Técnicos da secretaria estadual de Saúde visitaram a cidade de Caicó, nesta quarta-feira (24), para duas ações voltadas ao atendimento no sistema prisional. Com o apoio da secretaria municipal de Saúde, o primeiro momento foi para realização da busca ativa com testes de HIV/AIDS, sífilis e hepatites na população carcerária.

A outra pauta foi para sensibilização do Município quanto à inserção na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional- PNAISP.

A PNAISP  foi instituída por meio da Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014, que disciplina os objetivos, as diretrizes, bem como as responsabilidades do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça, dos estados e do Distrito Federal, representados pelas secretarias de saúde, de justiça ou congêneres e dos municípios.

O objetivo de garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral no SUS, qualificando a Atenção Básica no âmbito prisional como porta de entrada do sistema e ordenadora das ações e serviços de saúde pela rede. Em Caicó, a ações começam na próxima semana.

A candidata ao Governo do Estado pela Coligação Do Lado Certo, senadora Fátima Bezerra (PT), fará sua segunda e última movimentação em Mossoró no segundo turno, nesta quinta-feira (PT). A movimentação conta com a presença do governador reeleito do estado do Ceará, Camilo Santana (PT); deputado Mineiro, deputada estadual eleita Izolda; e a senadora eleita Zenaide Maia.

A mobilização será em forma de carreata a partir das 16 horas, com saída do Aeroporto Dix-sept Rosado até o bairro Belo Horizonte.

Foto: Daniel Scelza/Folhapress

A defesa do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira, 24, o arquivamento da ação aberta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra o PT e a campanha de Fernando Haddad.

A apuração foi aberta pelo ministro Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, a pedido do Partido dos Trabalhadores, fundamentada em matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Para a campanha de Bolsonaro, as alegações são “vazias”, “sem fundamento” e “sem qualquer prova que pelo menos evidencie a conduta ilegal” atribuída a Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB).

Ao abrir a ação, Mussi rejeitou o pedido do PT de realização de busca e apreensão de documentos na sede da empresa Havan – que teria comprado o serviço de disparo em massa de mensagens contra o PT, segundo o jornal Folha de S.Paulo – e na residência de seu dono, Luciano Hang. Mussi também negou determinar que o WhatsApp aja para suspender o “disparo em massa de mensagens ofensivas ao candidato Fernando Haddad e aos partidos da coligação”.

Os advogados de Bolsonaro também argumentam que a Justiça Eleitoral não tem competência para investigar empresas e pessoas físicas.

Para a defesa de Bolsonaro, a frágil tese que sustenta a ação é “apenas uma única matéria (que sequer consta dos autos), de um único jornal, não corroborada por nenhum outro veículo, nem embasada em quaisquer outros meios comprobatórios”.

“Trata-se apenas disso. Sim, o espanto é compreensível: a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela campanha petista, que se encontra em posição muito inferior nas pesquisas eleitorais, não se baseia em nada”, sustentam os advogados de Bolsonaro.

Para os advogados do candidato do PSL, a coligação de Fernando Haddad busca criar “fato político inverídico e a partir daí produzir celeuma midiática”, além de acentuar a polarização política.

Defesa de Bolsonaro cita pesquisa Ibope

A manifestação da defesa de Bolsonaro ainda destaca pesquisa Ibope/Estado/TV Globo que informou que 73% dos entrevistados disseram não ter recebido críticas ou ataques a candidatos via WhatsApp na semana que antecedeu o primeiro turno.  “Em outras palavras, eleitores não são ‘formigas’, e sim, seres humanos racionais capazes de avaliar criticamente o que estão vendo e lendo”, afirma a defesa.

Do Estadão Conteúdo

Os candidatos à Presidência da República e ao governo nos 13 estados e no Distrito Federal têm até esta quinta-feira (25) para participação em reuniões públicas, comícios e uso de sonorização fixa entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Nesta sexta-feira (26) acaba o prazo para veiculação de propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão. No sábado (27), véspera das eleições, a legislação permite propaganda “mediante alto-falantes ou amplificadores de som”, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata e carro de som.

No dia 28, é o dia da votação. Os eleitores devem se dirigir aos postos das 8h às 17h. No caso do Distrito Federal e dos estados nos quais haverá segundo turno, os eleitores escolherão o presidente da República e o governador.

Por Agência Brasil.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), candidato ao governo do RN pelo PDT,  justificou sua ausência no debate da TV Ponta Negra, e  confirmou presença no debate  de hoje(25), na inter TV Cabugi, marcado para as 22 horas,  com a candidata do PT, Fátima Bezerra.

O debate que será transmitido ao vivo, logo após a novela “Segundo Sol”, da Rede Globo, é a última oportunidade para conhecer as propostas dos dois candidatos que disputam, no segundo turno, o mandato de governador do Estado para o quadriênio 2019/2022.

O mediador do debate vai ser o jornalista Ari Peixoto, o mesmo que mediou o debate do primeiro turno das eleições 2018 no RN.

Alunos matriculados na rede de ensino de São José de Mipibu, na Grande Natal, participaram na última sexta-feira(19) de um desfile cívico alusivo aos 173 anos de emancipação política do município.

No largo da Igreja Matriz de Sant’Ana e São Joaquim, no centro da cidade, autoridades e a população em geral se concentravam aguardando a chegada das unidades educacionais, que de maneira distinta apresentavam enredos dos aspectos políticos e sociais do povo brasileiro.

Relativo ao esporte o destaque ficou com o pelotão formado pelas musas do Campeonato Municipal de Futebol, evento esportivo que reúne centenas de atletas amadores de todo o município.

A Igreja Matriz dos padroeiros Sant’Ana e São Joaquim, avós de Jesus Cristo, muito bem cuidada pelo pároco José Lenilson de Morais completava o cenário que enriquecia de beleza o tradicional desfile cívico do município.

Alunos de todas as idades e de diferentes estágios educacionais levavam mensagens de paz, otimismo e prosperidade para o povo que surgiu de um povoamento indígena. Mipibu é uma palavra de origem Tupi que significa surgir subitamente. Em 1630 existia um aldeamento no território, cujo nome era Mopebu, o maior, mais populoso e o principal entre as seis aldeias da Capitania do Rio Grande do Norte.

Os primeiros habitantes da região foram índios Tupis, que se localizaram nas proximidades do rio Mipibu, que recebeu esse nome por surgir de repente na famosa Fonte da Bica e percorrer por quatro quilômetros, até desaguar no rio Trairi. Esse legado cultural torna mais rico e autêntico o trabalho desenvolvido pelos artesãos mipibuenses.

Desde o início a gestão do prefeito Arlindo Dantas tem dado significado à importância de se difundir a  memória do povo mipibuense. Descortinar os costumes e as tradições por meio das ações desenvolvidas pelas secretaria municipais tem feito toda a diferença nesses anos de governo.

Dentre tantos outros acontecimentos o São João em São José, o Carnaval do Povo, o Concurso  Miss São José de Mipibu, a Copa Municipal, o Encontro de Bandas, o Dia das Mães, a Musa do Futebol, o Dia das Crianças e a festa de Emancipação Política são eventos que constroem no sentimento das pessoas o amor à São José de Mipibu.

Além do vice-prefeito José de Figueiredo Varela, prestigiaram o evento o vice-governador Fábio Dantas(PSB), a deputada estadual reeleita Cristiane Dantas(PPL), a presidente da Câmara Municipal Verônica Senra, vereadores Jean Nerino, Caboclinho, e Jota Veras, secretários municipais Daltro Emerenciano, Sargento Dudu e Lúcia Martins, além da Miss 2018, o Mister e a Miss Teen, autênticos representantes da juventude mipibuense.

Na região do Mato Grande, o prefeito de Taipu, Bastinho (PSB) anunciou seu rompimento político com Carlos Eduardo e passou a apoiar Fátima Bezerra. O município de Taipu tem hoje quase 10 mil eleitores.

O prefeito Waldemar de Góis (DEM) do município de Poço Branco, também decidiu em apoiar a candidata Fártima Bezerra.  Além de Waldemar, também acompanham a decisão a vice-prefeita Tina, o presidente da Câmara, João Horácio, os vereadores Percivaldo Jr. Baba e todo grupo político.

Na noite desta terça-feira(23), o candidato a governador pelo PDT, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo  esteve na cidade de Santa Cruz, a 126 quilômetros da capital, onde participou de uma grande mobilização.

Mais de mil veículos (cálculos da Polícia Militar) acompanharam a carreata em apoio a Carlos Eduardo e ao presidenciável Jair Bolsonaro, sob liderança do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e da prefeita Fernanda Costa Bezerra. Durante comício realizado no final da mobilização, a prefeita Edice Félix (PR), de Boa Saúde declarou apoio à candidatura de Carlos Eduardo.

A prefeita Edice Félix (PR), do município de Boa Saúde, a 91 quilômetros de Natal, declarou na noite desta terça-feira (23/10), apoio à candidatura de Carlos Eduardo (PDT). Edice subiu no palanque de Carlos Eduardo em Santa Cruz durante mobilização que reuniu milhares de moradores das regiões do Trairi e do Agreste.

Edice foi eleita em 2016 com 50,06% da votação no município (3.086 eleitores a escolheram) e tomou sua decisão ao comparar os candidatos: “Carlos Eduardo foi grande prefeito de Natal e será um governador competente”.

A mobilização em apoio a Carlos Eduardo e ao presidenciável Jair Bolsonaro sob liderança do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e da prefeita Fernanda Costa Bezerra, contou também com prefeito de Natal, Álvaro Dias e o deputado estadual eleito Coronel Azevedo (PSL).

Primeira Turma recebeu denúncia nesta terça-feira (23). Deputado estadual Ricardo Motta é acusado pela prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (23) denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na qual o deputado estadual Ricardo Motta é acusado pela prática, em tese, dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Por decisão unânime, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a verossimilhança da versão de colaboradores por meio de evidências contidas em provas documentais e testemunhais.

O inquérito foi remetido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e recebido como Ação Originária (AO 2275) no Supremo em razão da ausência de quórum para a análise do processo, tendo em vista que mais da metade dos desembargadores do TJRN se declarou suspeito para atuar no caso. A remessa foi realizada com base no artigo 102, inciso I, alínea “n”, da Constituição Federal, que confere competência ao STF em processos nos quais mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

De acordo com a denúncia do MPRN, o deputado teria participação em esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões dos cofres do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN), mediante a utilização de ofícios que autorizaram pagamentos com conteúdo fraudulento. Os crimes foram alvo da Operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em setembro de 2015.

Voto do relator

O relator da matéria, ministro Luiz Fux, votou pelo recebimento da denúncia, “Estamos numa fase preliminar em que vigora o princípio in dubio pro societate. Assim, se efetivamente proceder tudo quanto a defesa se propõe a comprovar, ela o fará no curso da ação penal”, ressaltou, ao acrescentar que é preciso que a denúncia esteja embasada em dados que evidenciam o mínimo de autoria e materialidade, como é o caso dos autos.

O ministro também entendeu que estão atendidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Ele verificou que, além da delação premiada, diversos outros elementos de provas contidos nos autos embasam os fatos analisados para fins de recebimento da denúncia.

Segundo o relator, o processo contém depoimentos de três agentes que retratam os mesmos fatos contados na denúncia, bem como mostra relatos de testemunhas que afirmam ter presenciado a entrega dos valores mencionados nos autos. O ministro Luiz Fux afirmou que também há documentos de natureza bancária que retratam as operações de desvio de valores do Idema, além de saques realizados pelos representantes das pessoas jurídicas que participavam do esquema e, por fim, extratos telefônicos com contatos realizados entre o denunciado e o colaborador no período próximo às operações financeiras fraudulentas.

“Tudo a atribuir verossimilhança ao relato, que vai permitir que no curso da ação penal se comprove o contrário”, salientou. O ministro Luiz Fux mencionou ter homologado a delação premiada e observou que ela foi antecedida de todas as cautelas procedimentais previstas na lei, “a partir da inquirição do colaborador na presença de seu defensor, ato que confirmou a voluntariedade com que negociados os atos de exposição de vontade”.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta quinta-feira (25), 280 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta terça e quarta-feira (23 e 24), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece na quinta-feira (25), a partir das 10h, no Auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, em Natal. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico:http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2018. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

A pesquisa SETA divulgada hoje (23) aponta empate técnico entre os candidatos que disputam o segundo turno do governo do RN, nos votos válidos, onde a Justiça Eleitoral contabiliza os votos, excluindo brancos, nulos e indecisos.

Fátima Bezerra – 52%

Carlos Eduardo – 48%

A pesquisa Seta em parceria com o Blog do BG  foi realizada entre 19 e 21 de outubro em todas as regiões do Estado e ouviu 1.300 eleitores. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro, de 3%. O levantamento foi registrado sob o protocolo RN-0533/2018 e BR-04314/2018.