TJRN E PREFEITURA MUNICIPAL TRAZEM O JUSTIÇA NA PRAÇA PARA NÍSIA FLORESTA
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte(TJRN) e a Prefeitura Municipal de Nísia Floresta promovem nesta quinta-feira(25) , o Justiça na Praça. O evento será realizado no Centro da cidade e vai disponibilizar diversos serviços à população. Haverá também atividades programadas para a quarta-feira (24).
Na oportunidade, o cidadão nisiaflorestense poderá ter acesso à orientação jurídica gratuita, emissão de documentos, palestras educativas, atendimento oftalmológico e odontológico, entre outros.
Confira os serviços e as ações que estão programados para o evento:
Quarta-feira(24/10)
– Palestra educativa de combate ao bullyng na Escola Municipal Terezinha Leite, e palestra educativa de combate as drogas na Escola Municipal Yayá Paiva, a partir das 15h.
– Palestra com os casais no Centro Pastoral Isabel Gondim, a partir das 19h.
Quinta-feira(25/10)
– Atendimento Jurídico: Defensoria Pública e OAB.
– Emissão de Carteira de Identidade (atenção: é necessário que o cidadão leve duas fotos 3×4), 2ª via de Certidão de Nascimento, CPF e Cartão do SUS.
– Unidades Móveis do SESI: atendimento oftalmológico e odontológico (orientação em saúde bucal, escovódromo e distribuição de kits (escova e creme dental).
– Apresentações culturais.
– Circuito saúde, aferição de pressão e diversos outros serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
– Atendimento e cadastramento do Bolsa Família (Cadastro Único), carteira do idoso; serviços da Junta Militar; atendimento do programa Criança Feliz e das técnicas do CRAS e do CREAS, que serão oferecidos pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS).
– Casamento Comunitário encerrando o evento, a partir das 16h (este com as inscrições já encerradas).
NÍSIA FLORESTA – VEREADOR LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL PROMOVE FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA
O vereador Marcelo Mesquita, presidente municipal do PSB e líder do Governo na Casa legislativa de Nísia Floresta, promoveu no último fim de semana, nas comunidades de Alcaçuz e Colônia, mais um evento em comemoração ao Dia das Crianças.
A festa que reuniu centenas de crianças foi preparada por um grupo de amigos do vereador que está exercendo o seu segundo mandato em favor do povo de Nísia Floresta.
Além da entrega de bicicletas, velocípedes, bolas, bonecas, dentre outros brinquedos, o grupo organizador do evento preparou inúmeras surpresas para as crianças contempladas com o acontecimento.
O show prendeu a atenção das crianças que também participaram do gato no pote e a tradicional subida no pau de cebo, brincadeira que consiste em premiar a primeira pessoa que chegar ao topo de um pau escorregadio.
Durante o evento, palhaços, animadores de palco, trapezistas e malabaristas interagiram com os baixinhos que participaram das brincadeiras.
Satisfeito com o resultado da festa o casal Marcelo e Valéria Mesquita agradeceu o empenho de toda a equipe de colaboradores, que não mediu esforços para que os meninos e meninas de Alcaçuz e da Colônia pudessem ser brindados no mês em que se comemora o Dia da Criança. Marcelo e Valéria agradeceram também a todas as pessoas que doaram brindes, como também aos demais apoiadores que direta e indiretamente contribuíram para que o evento pudesse ter o êxito almejado.
COM DURAS CRÍTICAS AO PT, MARINA SILVA DECLARA VOTO EM HADDAD
Duas semanas após dizer que seria oposição qualquer que fosse o próximo presidente eleito, a ex-senadora Marina Silva (Rede) declarou nesta segunda-feira apoio ao candidato Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições. Apesar do apoio, a ex-ministra fez duras críticas aos dirigentes do PT.
Em nota pública, Marina escreveu que vê no projeto político de Jair Bolsonaro (PSL) “risco imediato” contra a “estrutura de proteção ambiental”, “os direitos e a diversidade existente na sociedade” e “as regras democráticas”.
Em texto duro, Marina também faz críticas a dirigentes petistas que, segundo ela, “construíram um projeto de poder pelo poder, pouco afeito à alternância democrática”, que infla realizações e não reconhece erros. E termina dizendo que a candidatura petista “pelo menos” “não prega a extinção dos direitos dos índios, a discriminação das minorias, a repressão aos movimentos, o aviltamento ainda maior das mulheres, negros e pobres”. A nota termina declarando voto crítico e reafirma que seu partido será oposição em qualquer resultado.
Marina Silva, que obteve mais de 22 milhões de votos como terceira colocada na eleição presidencial de 2014, terminou o primeiro turno deste ano em oitavo lugar, com pouco mais de um milhão. A Rede terá em 2019 uma deputada federal e cinco senadores no Congresso.
Menos de uma hora depois, Fernando Haddad agradeceu o apoio pelo twitter. Os dois conviveram como ministros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante dois anos.
“O voto de Marina Silva me honra por tudo que ela representa e pelas causas que defende. Nossa convivência como ministros foi extremamente produtiva e até hoje compartilhamos amizades de brasileiros devotados à causa pública. Esse reencontro democrático me enche de orgulho”.
O Globo
JÁ ADVERTI O GAROTO’, DIZ BOLSONARO SOBRE FALA DO FILHO
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, minimizou a fala de seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal eleito pelo PSL de São Paulo, de que “basta um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu já adverti o garoto”, afirmou o presidenciável, em entrevista ao SBT nesta segunda-feira, 22. Ele também disse que “quem fala isso tem que buscar um psiquiatra”. A declaração foi dada por Eduardo Bolsonaro num vídeo que veio à tona no fim de semana.
“É meu filho. A responsabilidade é dele. Ele já se desculpou. Isso aconteceu há quatro meses. Ele aceitou responder a uma pergunta sem pé nem cabeça, e resolveu levar para o lado desse absurdo aí. Temos todo o respeito e consideração com os demais poderes e o Judiciário obviamente é importante”, declarou o presidenciável na entrevista.
Eduardo Bolsonaro tem 34 anos e, graças ao sobrenome, foi eleito o deputado federal mais votado da história, com 1,8 milhão de votos.
“Eu até fui pesado com meu garoto. Quem fala isso tem que buscar um psiquiatra. Ele já assumiu a responsabilidade, repito, e se desculpou. No que depender de nós, é uma página virada na história. Por outro lado, o Wadih Damous falou de forma consciente em fechar o Supremo, e não teve essa repercussão toda. O garoto errou, foi advertido, vamos tocar o barco”, continuou, referindo-se a uma fala do deputado do PT crítica à atuação do STF no episódio envolvendo a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância e que está preso no âmbito da Lava Jato há seis meses.
Estadão
ORÇAMENTO DE 2019 DEVE SER PRIORIDADE DO CONGRESSO APÓS ELEIÇÕES
O Congresso deve se debruçar, após as eleições, nos debates em torno do Orçamento Geral da União para 2019. A equação para equilibrar as despesas e as receitas deverá ser mais complicada que nunca, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
Um dos grandes desafios do próximo presidente do país será impedir que avancem novas propostas que reduzam a arrecadação ou aumentem despesas. Somente na primeira semana após o primeiro turno, em apenas duas votações, deputados e senadores autorizaram despesas extras de R$ 8,5 bilhões a partir de 2019.
A maior parte do custo adicional – R$ 4,8 bilhões nos próximos três anos – virá da derrubada do veto ao reajuste do piso salarial de 355 mil agentes comunitários de saúde. Atualmente em R$ 1.004, o salário-base dos servidores chegará a R$ 1.550 em 2021. Nessa conta, a União será responsável por 95% do valor do piso. O restante caberá às prefeituras, que não apoiaram o reajuste.
GOIANINHA – JOGOS FINAIS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MOVIMENTARAM O MUNICÍPIO NO ÚLTIMO SÁBADO (20)
Acontecendo desde o mês de junho, em campos espalhados pelo município, o Campeonato Municipal de Futebol Amador teve seus jogos finais realizados na noite do sábado (20), no Estádio Nazarenão. O grande campeão da disputa foi o Novorizontino, do Novo Horizonte. Os times finalistas foram premiados com um total de R$ 10 mil, além de troféus e medalhas. Também houve premiação para o goleiro menos vazado e artilheiros. Ao todo, 43 equipes participaram do campeonato.
As partidas finais foram disputadas entre o Auto Esporte (Monte Santo) e Flamengo (Sumaré), que se colocaram em quarto e terceiro lugares, respectivamente. O Benfica do Novo Paraíso disputou o último jogo com o Novorizontino, do Novo Horizonte, este último sagrando-se campeão da disputa. Também foi premiado o goleiro menos vazado, David, do Benfica, e os artilheiros: Douglas, que também faz parte do time do Novo Paraíso e Felipe, do Novorizotino.
A premiação foi entregue pelo prefeito Berg Lisboa, vereadores e equipe do Esporte municipal e Liga Desportiva de Goianinha (LDG).
“Nós poderíamos ter nos curvado diante das dificuldades e deixado de realizar o campeonato, porém, lutamos, perseveramos e conseguimos realizar esta competição, que é de grande importância para valorização dos desportistas e para o fomento do esporte local”, observou o prefeito Berg Lisboa.
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROMOVE REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA SEGUNDO TURNO
Procuradores e promotores eleitorais de todo o Rio Grande do Norte participaram nesta segunda-feira (22) da Reunião Preparatória para o Segundo Turno das Eleições, promovida pelo Ministério Público Eleitoral. Os participantes discutiram a respeito de estratégias que possam ser adotadas neste segundo turno, inclusive levando em conta os acertos e as dificuldades enfrentadas no último dia 7, quando do primeiro turno. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e foi transmitido para diversas cidades do interior por meio de videoconferência.
A procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, elogiou a atuação dos promotores eleitorais, destacando o trabalho feito em 7 de outubro, como nas buscas realizadas quando da suspeita de crimes eleitorais – que resultaram em prisões e apreensão de material- , bem como o repasse das informações que subsidiaram as representações contra os chamados “voos da madrugada” (o despejo de santinhos de candidatos nas proximidades dos locais de votação).
Ela também ressaltou a parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que somente foi possível graças ao apoio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A procuradora considerou essa parceria um marco da atual eleição: “O Gaeco, com toda sua expertise e tratando as eleições de fato como uma grande operação, a Operação Sufrágio, conseguiu fazer com que nós tivéssemos êxito em prisões, buscas e apreensões, investigação de compra de voto e de boca de urna”.
Cibele Benevides reforçou a segurança do sistema de votação utilizado no Brasil. Ela entende que é necessário os integrantes do MP Eleitoral defenderem a legitimidade dos votos e contestarem as fake news que colocam em dúvida a lisura do processo eleitoral: “Todas as perícias realizadas confirmam a segurança das urnas”.
Procurador eleitoral auxiliar, Victor Mariz reforçou a preocupação: “Não existe ataque maior à democracia do que duvidar que o resultado entregue pelas urnas não corresponde àquele voto depositado pelo cidadão”. Ele destacou o trabalho realizado pelos promotores e pela Procuradoria Regional Eleitoral e considerou que uma das maiores preocupação da Justiça e do MP Eleitoral são os questionamentos – “maldosos e impulsionados por fake news” – a respeito da integridade do sistema de urnas eletrônicas.
O coordenador do Gaeco, Fausto Faustino, também falou aos promotores sobre as expectativas para o segundo turno e, ao final das palestras, todos puderam tirar dúvidas e trocar informações sobre as boas práticas adotadas durante o dia 7 de outubro.
ITEP E CORREIOS INICIAM PROJETO DE EMISSÃO DE RG COM TECNOLOGIA BIOMÉTRICA
Nesta segunda-feira, 22, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) e os Correios deram início ao projeto piloto de emissão de carteiras de identidade com utilização de tecnologia biométrica. A parceria, inédita no país, vai ampliar o acesso à identificação para todos os municípios potiguares que contemplam agências dos Correios e aumentará a segurança do documento.
No primeiro momento, o projeto funcionará por 60 dias em fase de teste na unidade central dos Correios, no bairro da Ribeira, com encaminhamento de pessoas pelo Itep para emissão de 2ª e 3ª vias do RG. Em seguida, será ampliado para todo o Rio Grande do Norte.
AJUSTE FISCAL E RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO SÃO PRIORIDADES PARA CARLOS EDUARDO
O candidato ao governo do estado Carlos Eduardo (PDT) afirmou nesta segunda-feira, 22, na edição especial do Fórum Caminhos do RN, realizado na Casa da Indústria, que se for eleito no próximo domingo, 28, o ajuste fiscal e a retomada do desenvolvimento serão as principais prioridades do seu governo. “No dia 2 de janeiro encaminharei à Assembléia Legislativa os primeiros decretos”, anunciou.
Carlos Eduardo disse que irá convocar todas as forças organizadas da sociedade e os poderes para dialogar e resolver os problemas do estado. “Todos têm de dar sua parcela de contribuição”. Acrescentou que o estado dará o exemplo, fazendo o “dever de casa” e que será necessário um pacto e corresponsabilidade para o estado superar a crise.
“Vamos atuar como força tarefa e contamos com a parceria indispensável do setor produtivo”, disse o candidato, adiantando que ouvirá as entidades representativas dos empresários quanto à indicação do secretário de Planejamento.
Ele defendeu a redução do tamanho do estado e uma reforma administrativa, como saídas para o estado diminuir seus custos. Lembrou que fez isso quando foi prefeito de Natal, em 2013, eliminando secretarias, reduzindo despesas com cargos comissionados, cortando funcionários fantasmas, contas de telefones, combustíveis e passagens aérea, entre outras medidas. “Trago a experiência de quem já foi prefeito de Natal quatro vezes”.
Carlos Eduardo anunciou a criação da Agência Público-Privada, com participação de representantes do setor privado e secretários e técnicos do governo. Explicou que se trata de um fórum liderado diretamente pelo governador, com objetivo de reter investimentos e levar segurança aos investidores. O órgão, que não representará custo adicional ao caixa estadual, se reunirá mensalmente para discutir e resolver pendências relacionadas ao setor empresarial. “Será uma espécie de poupa tempo, para combater a burocracia e possibilitar que o Rio Grande do Norte retome o desenvolvimento”.
O candidato do PDT afirmou para os empresários que o futuro governo estadual precisa estar em sintonia com o governo federal para poder retomar a normalidade financeira e que contará com apoio do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, para ajudar a trazer recursos para o Rio Grande do Norte. “Não podemos ser o estado mais violento do país e com salários atrasados”.
Na sabatina, Carlos Eduardo descartou aumento de impostos; assegurou mais apoio às microempresas e ao Pró Sertão; reorganização e fortalecimento do Programa do Leite; agilização da transposição das águas do rio São Francisco; e incluir o RN na Transnordestina.
Ele também tranquilizou os fornecedores e terceirizados. Disse que o governo conversará e analisará cada contrato e os que estiveram adequados à realidade financeira serão mantidos. “Buscaremos parceria e diálogo incessante, vamos dar as mãos e resolver nossos problemas”, afirmou.
FÁTIMA DIZ QUE, SE ELEITA, JÁ TEM MAIORIA GARANTIDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Ao participar nesta segunda-feira(22), da edição especial do Fórum FIERN Caminhos do RN, a candidata ao governo do Estado, senadora Fátima Bezerra (PT), assegurou que haverá diálogo com os representantes dos setores produtivos, se for eleita na votação do próximo domingo, dia 28 de outubro. “É necessário estreitar os laços com a produção. Já estive aqui [na Casa da Indústria], nesta campanha, e também nas demais entidades empresariais, assim como nas que representam os trabalhadores e os movimentos sociais”, afirmou a candidata.
A senadora destacou que o programa de governo apresentado por ela, nesta eleição, incorpora sugestões do MAIS RN. Ao comentar o diagnóstico feito pelo MAIS RN, a senadora reconheceu a necessidade de o Estado buscar equilíbrio nas contas. “Os seminários temáticos que fizemos para discutir as propostas que apresentamos começou pela discussão do problema fiscal, que precisa ser enfrentado para termos um modelo de desenvolvimento que traga emprego”, disse.
Ela acrescentou que com os apoios conquistados no segundo turno assegura maioria, caso eleita, na Assembleia Legislativa. “Digo isso para ressaltar a governabilidade do meu projeto”, acrescentou a petista, ao citar o apoio do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e de pelo menos metade dos deputados estaduais eleitos, e dois federais – Benes Leocádio (PTC) e Rafael Motta (PSB). “É preciso de união para tirar o Rio Grande do Norte da crise. Nesse momento, a bandeira que nos une é o desafio de tirar o Estado desta situação”, afirmou.
Fátima Bezerra aproveitou para defender ajustes nos programas de incentivo ao crescimento como Proadi e Progás. Ele disse que o Proadi deverá ser ampliado para que possa beneficiar as pequenas e médias empresas. Também apontou a necessidade de implementar um programa de Parcerias Público Privada. A candidata aproveitou para afirmar que é preciso instituir uma lei voltada ao estímulo das micro e pequenas empresas. “Precisamos implementar um modelo de desenvolvimento no estado e eu tenho certeza de que o turismo é um caminho para gerar emprego e renda”, afirmou. “Precisamos melhorar a qualidade de vida do nosso povo”.
VÁRIAS PESQUISAS PARA GOVERNO DO RN SERÃO DIVULGADAS ESTA SEMANA
O Rio Grande do Norte tem oito pesquisas registradas para serem divulgadas esta semana. A divulgação começa amanhã(23), e segue até o sábado, dia 27. Confira abaixo o calendário de divulgação:
Pesquisa – Data de divulgação
Seta – 23/10
Big Data – 23/10
Quality – 24/10
Consult – 25/10
Big Data – 26/10
Ibope – 26/10
Seta – 27/10
Certus – 27/10
MINISTRO DERRUBA LINKS DA UNE QUE FAZIAM PROPAGANDA CONTRA BOLSONARO
Foto: Reprodução/Twitter – Mariana Dias, presidente da UNE, durante ato do último sábado
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a União Nacional dos Estudantes (UNE) retire de seu site oficial um manifesto contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência e também um link que direciona o internauta para a página “Bolsonaro Não”, no Facebook.
Horbach atendeu a um pedido da campanha de Bolsonaro, para quem as publicações são “ilegais e criminosas”, por caracterizarem propaganda eleitoral feita por pessoa jurídica, o que é vedado pelo Código Eleitoral.
O ministro determinou que as postagens intituladas “UNE, Ubes e ANPG assinam carta contra o ódio e saem em defesa da democracia” e “Motivos para não votar em Bolsonaro” sejam removidas. Os links já foram retirados. Do EBC.
BREJINHO – PREFEITO JOÃO GOMES PROMOVE EVENTO À CRIANÇA COM MANIFESTAÇÃO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO
A prefeitura Municipal de Brejinho, por meio do engajamento de todas as secretarias municipais, promoveu na tarde deste sábado(20), no Estádio Municipal Ulisses de Menezes Cavalcante, um evento festivo com manifestações culturais e de entretenimento, alusivo ao Dia da Criança. Na oportunidade, crianças, jovens e adultos do município foram brindadas com uma vasta programação.
O prefeito João Gomes, dentre os seus, assistiu ao espetáculo juntamente com a mãe, Dona Maria Gomes, e a esposa primeira-dama e secretária de Saúde do município, Gleicy Pessoa. Apegado às tradições do seu povo, o gestor de Brejinho tem como um dos propósitos do seu governo promover cada vez mais a socialização de crianças e jovens por meio do entretenimento e ações socioculturais engajadoras.
A animação ficou por conta dos artistas circenses do quadro de profissionais do Circo Los Campellos, que brindaram a garotada e seus familiares com uma programação previamente montada para atender as expectativas de todos.
Além das apresentações do palhaço Rolinha, de bailarinas e acrobatas do Circo Los Campellos, a criançada foi contemplada com a distribuição de picolés, algodão doce, pipoca, refrigerante e cachorro-quente.
Outro momento que mereceu destaque durante a festa foi a apresentação da Banda de música infanto-juvenil, projeto inovador que envolve principalmente crianças com a formação de um grupo aprendiz de flauta doce, instrumento de sopro de origem medieval, de palheta fixa (aresta), com oito furos tapados diretamente com os dedos, muito utilizado atualmente em musicalização.
Além das apresentações socioculturais que proporcionaram o entretenimento da garotada, o espaço reservado à festa também contemplou um conjunto de brinquedos temáticos.
A data celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. Tradicionalmente, no Brasil, no Dia das Crianças os adultos costumam oferecer presentes ou proporcionar atividades especiais e de entretenimento para os mais jovens.
Com uma gestão que se destaca pelas melhorias na saúde, assistência social, infraestrutura e educação, o prefeito João Gomes também prioriza o bem estar principalmente das crianças do seu município. Durante o evento o prefeito falou sobre a importância do momento dizendo que “investir na infância e na juventude é alicerçar com bons costumes a sociedade do futuro”.
O terceiro mandato do prefeito João Gomes a frente da Prefeitura Municipal de Brejinho está sendo marcado pelo resgate de projetos culturais anteriormente abandonados, como também pelo apoio e incentivo a novos projetos que visam promover uma melhor qualidade de vida para a população do seu município.
PESQUISA CNT/MDA – BOLSONARO LIDERA COM 57% DE VOTOS VÁLIDOS; HADDAD TEM 43%
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), tem 57% das intenções de votos válidos contra 43% de Fernando Haddad (PT), mostra pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada nesta segunda-feira (22) pelo portalUOL. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 20 e 21 de outubro, em 137 municípios de 25 unidades da federação. Ela está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00346/2018 e tem nível de confiança de 95%.
Intenção de voto para presidente (total):
Jair Bolsonaro (PSL): 48,8%
Fernando Haddad (PT): 36,7%
Branco/Nulo: 11,0%
Indeciso: 3,5%
CNBB E MAIS SEIS ENTIDADES PEDEM EQUILÍBRIO ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES
Foto: Divulgação
A violência que desencadeou agressões em distintos níveis nas ruas e nas redes sociais foi repudiada por sete entidades civis, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que divulgaram nota de apelo para que o equilíbrio e o respeito prevaleçam às vésperas das eleições. O comunicado não menciona partidos políticos nem candidatos, mas alerta sobre os riscos das fake news no cenário político nacional.
“[O grupo quer] reiterar imperiosa necessidade de preservação de um ambiente sociopolítico genuinamente ético, democrático, de diálogo, com liberdade de imprensa, livre de constrangimentos e de autoritarismos, da corrupção endêmica, do fisiologismo político, do aparelhamento das instituições e da divulgação de falsas notícias como veículo de manipulação eleitoral, para que se garanta o livre debate de ideias e de concepções políticas divergentes, sempre lastreado em premissas fáticas verdadeiras.”
A nota é assinada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).
O documento destaca ainda que há um “peremptório repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos, assacadas sob qualquer pretexto que seja, contra indivíduos ou grupos sociais”.
Por fim, a nota acrescenta que é necessário ter “a compreensão de que não há desenvolvimento sem justiça e paz social, como não há boa governança sem coerência constitucional, e tampouco pode haver Estado Democrático de Direito sem Estado Social com liberdades públicas”.
