BANDIDOS RENDEM SEGURANÇA, INVADEM SHOPPING E ROUBAM LOJAS EM MOSSORÓ

Pelo menos seis homens armados renderam um vigilante e invadiram um shopping de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (30). Além dos produtos roubados nas lojas, os bandidos levaram a arma e o colete à prova de bala do segurança.

De acordo com a PM, os assaltantes pularam a cerca do estacionamento por volta das 3h. Depois, renderam o vigilante que passava pelo local e entraram no shopping. Eles ainda quebraram as vitrines de duas loja de produtos eletrônicos e de uma relojoalheria.

Ainda não há informações sobre a quantidade de produtos roubados nas lojas.

Em nota, o shopping disse que colabora com as autoridades competentes na investigação do caso, e informa que o funcionamento do shopping acontecerá normalmente (10h às 22h).

Do G1

STF DECIDE NESTA SEMANA SOBRE FIM DO FORO PRIVILEGIADO A PARLAMENTARES

Foto:Antonio Cruz/ABr / Julgamento foi interrompido em novembro no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar.

O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.

O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

De acordo com professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações.

Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.

“Na parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no plenário,como essas ações de inquérito com foro que são decididas colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado”, disse Hartmann à Agência Brasil.

Exame.com

TERMINA HOJE PRAZO PARA ENVIAR DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco devem correr. Acaba nesta segunda, às 23h59min59s, o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Quem não entregar a declaração a tempo pagará multa.

Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos. Segundo os dados mais recentes do órgão, 24.895.403 contribuintes tinham enviado a declaração até as 16h deste domingo, o que equivalia a 87% do total.

O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federalhttp://www.receita.fazenda.gov.br/. A multa para quem apresentar a declaração depois da data limite corresponde a 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

GARIBALDI PROTESTA CONTRA PRISÃO DE HENRIQUE

O senador Garibaldi Filho (MDB) aproveitou o ensejo dos protestos contra a prisão do ex-presidente Lula (PT) para chamar atenção ao fato de o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB) estar preso há 11 meses, após decreto de prisão preventiva. Ele disse que isso é um golpe muito grande, principalmente para o partido.

“No Rio Grande do Norte, temos enfrentado um golpe muito grande, com relação à política do Estado, e principalmente nós do MDB, porque está preso há praticamente 11 meses com prisão preventiva decretada que vem se eternizando, o ex-Deputado Henrique Eduardo Alves, que foi Presidente da Câmara e teve 11 mandatos conferidos pelo povo do Rio Grande do Norte”, protestou Garibaldi.

ROGÉRIO MARINHO RESPONDE A CIRO GOMES: “ELE FAZ PARTE DA VELHA ESQUERDA”

O deputado federal Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, defendeu a matéria, que foi alvo de ataques do pré-candidato do PDT a Presidência da República, Ciro Gomes (PDT). “Ciro faz parte de uma velha esquerda, com as mesmas receitas  que faliram o país”, afirmou Marinho.

Ciro não compreende que a modernização das leis trabalhistas trouxeram o Brasil do inicio do século 20 para o 21. Ele apenas adjetiva. Não pensa, não analisa, portanto, vai pelo caminho totalmente errado. Demonstra que não tem estatura para presidir o País”, acrescentou o tucano.

No início da semana, Ciro Gomes afirmou que a reforma trabalhista levou o Brasil ao século 19, em termos de direitos. “Uma grande molecagem sobre o povo trabalhador. Isso é uma coisa selvagem que traz o Brasil de volta ao século 19“, disse.

INAUGURAÇÃO DA SALA LILÁS MARCA PRESENÇA DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER EM SANTANA DO SERIDÓ

Um espaço de acolhimento para as mulheres vítimas de violência doméstica. Esse é o objetivo da Sala Lilás inaugurada na manhã desta sexta-feira (27), na sede da Secretaria de Assistência Social de Santana do Seridó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A abertura do espaço foi o ponto alto da programação da 13ª edição do projeto “Mulher Viver com Dignidade”, no município. O evento foi promovido pela Defensoria Pública em parceira com a Frente Parlamentar da Mulher, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), da Assembleia Legislativa e Prefeitura Municipal.

A abertura da Sala Lilás foi uma sugestão apresentada pela Frente Parlamentar da Mulher e pela Defensoria Pública para marcar de forma concreta o dia de ações de cidadania e empoderamento feminino promovidas durante toda manhã de sexta-feira no município. A sala oferecerá atendimento de psicologia e assistência social para as mulheres santanenses.

Durante a realização do projeto, que ocorreu em vários pontos da cidade, ainda foram realizadas oficinas de confecção de corações para mulheres mastectomizadas, vassouras pet e de sabão ecológico para o empoderamento feminino; atendimentos de cidadania, como oferta de carteiras de identidade e CPF, além de atendimentos de saúde como aplicação de vacinas, aferição de pressão arterial e glicemia, e testes rápidos de HIV e Sífilis.

A programação foi aberta, no Centro Cultural, com a fala da coordenadora do projeto e defensora pública, Anna Lúcia Raymundo, seguida da dança circular que mobilizou homens, mulheres e crianças, além das autoridades com a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), o prefeito Hudson Brito, a vice-prefeita Tatiana Fátima Ferreira, a secretária de Assistência Social Solange Brito, o presidente da Câmara Municipal, vereador Juarez Bezerra, demais vereadores e a população santanense.

“Foi um muito gratificante ver a Prefeitura apoiar a realização do projeto executado pela Defensoria Pública com o nosso apoio. A população santanense, e especialmente as mulheres, precisam de gestores comprometidos assim para a melhoria da qualidade de vida e a dignidade”, avaliou Cristiane Dantas.

Á tarde, na Câmara Municipal, foi realizada uma audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar da Mulher, que contou com a participação das autoridades políticas local, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Políticas paras as Mulheres, Polícias Civil e Militar e da população de Santana do Seridó.

NÍSIA FLORESTA – MARCELO MESQUITA DESTACA INICIATIVA DO GOVERNO DANIEL MARINHO EM ALCAÇUZ

O vereador presidente do PSB do município de Nísia Floresta, Marcelo Mesquita, comemora com moradores da comunidade de Alcaçuz a chegada do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, serviço da Proteção Social Básica do SUAS, que é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias, realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF), e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). A solenidade presidida pelo prefeito Daniel Marinho e coordenada pela titular da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, Elaine Bezerra, foi realizada nesta sexta-feira(28).

Para Marcelo Mesquita o SCFV atende a uma carência da população de Alcaçuz. “Esse serviço colocado em prática pela SMTHAS, e que cria situações desafiadoras incentivando pessoas na reconstrução de suas histórias é mais um marco das boas ações da gestão do prefeito Daniel Marinho na nossa região”, destacou.

O Programa social que tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva, possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.

Além do prefeito Daniel Marinho, do vereador Marcelo Mesquita e da titular da SEMTHAS, a solenidade foi prestigiada pelo vereador Bilu, também da comunidade, secretários municipais, servidores da SEMTHAS e moradores do lugar.

VEREADOR PRESENTE É VEREADOR LEMBRADO

PAULO MALUF TEM ALTA E DEIXA HOSPITAL APÓS MAIS DE 20 DIAS INTERNADO EM SP

Foto: Reprodução/TV Globo

O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) teve alta médica na manhã deste domingo (29) e deixou o hospital onde ficou internado por mais 20 dias na capital paulista. A informação foi confirmada pela assessoria do Hospital Sírio-Libanês.

Maluf tinha se internado na unidade médica no último dia 6 para tratamento de pneumonia, atrofia e câncer de próstata. Com a saída dele do hospital, por volta das 9h, o político terá de cumprir prisão domiciliar.

Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito de São Paulo – entre 1993 e 1996. O político chegou a ficar preso em regime fechado, mas o STF relaxou essa prisão e determinou que ele ficasse preso em casa por causa de seu frágil estado de saúde.

EZEQUIEL E GERALDO RECEBEM ADESÃO DE DR. TARGININHO EM CANGUARETAMA

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa ao lado do senador Geraldo Melo (PSDB) cumpriram agenda na região Agreste, neste sábado (28). Em São José do Campestre, participaram da convenção que homologou as candidaturas de Luciano de Honório a prefeito e Afrísio Neto vice, numa coligação do PSDB, com o PSB, PMB, PR e PRB.

Ezequiel e Geraldo Melo ainda visitaram Canguaretama, onde se reuniram com lideranças do Agreste Potiguar, na Fazenda Outeiro do Dr. Targininho, que retirou sua pré-candidatura a deputado estadual e passou a apoiar à reeleição de Ezequiel. O presidente estadual do PV, Bertone Marinho também participou do encontro. Após a reunião, Ezequiel, Geraldo Melo e Bertone Marinho foram comemorar o aniversário de Dr. Targininho no Distrito de Piquiri, um dos maiores de Canguaretama.

FÁBIO DANTAS PARTICIPA DE CONVENÇÃO PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR EM SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas(PSB),pré candidato ao Governo do Estado, participou neste sábado (28), em São José do Campestre, distante 100 KM de Natal, da convenção que homologou as candidaturas de Luciano de Honório (PRB) e Afrísio Neto (PSB), como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, na eleição suplementar do dia 03 de junho. O evento foi realizado na Escola Municipal Jardelina Freire. O PSB, PMB, PRB e o PSDB, compõe a coligação oposicionista.

Além do vice-governador Fábio Dantas, prestigiaram a convenção, o ex-governado do RN, Geraldo Melo, pré candidato ao senado; os deputados federais Rogério Marinho(PSDB) e Rafael Motta(PSDB); além dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza(PSDB), presidente da Assembleia Legislativa; Cristiane Dantas(PPL) e Ricardo Motta(PSDB); e o presidente do PRB, Abrão Lincoln .

O candidato Luciano de Honório tem experiência política e de gestão, já foi vice-prefeito por duas vezes e está no quarto mandato de vereador. O candidato a vice-prefeito Afrísio Neto (PSB) é de família política do município, tendo sido candidato a vice-prefeito uma vez.

A nova eleição ocorre em virtude de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) ter cassado o diploma da prefeita e a vice-prefeita da cidade de São José do Campestre. Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges, por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. O município conta com 9.446 eleitores aptos a votar.

UTILIDADE PÚBLICA – LAGOA SALGADA – SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento neste domingo (29), em 08 ruas do bairro Centro (478 clientes), em Lagoa Salgada. Seguem informações:

– Das 08h30min às 12h30min nas ruas: Genésio Tomaz, Luiz Francisco de Oliveira, Francisco Soares de Oliveira, José Costa Neto, São João, Maria Xavier de Lima, Santa Margarida, São Sebastião e adjacências.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

EXTREMOZ – MPRN REQUER QUE JUSTIÇA OBRIGUE PREFEITURA A INICIAR O ANO LETIVO IMEDIATAMENTE

Alunos de quatro escolas da rede pública municipal ainda não tiveram aulas referentes a 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública para que a Prefeitura de Extremoz inicie imediatamente o ano letivo em quatro escolas da rede pública municipal. O MPRN ainda quer que a Justiça obrigue o poder público municipal a preparar um calendário para a reposição das aulas perdidas.

Na ação, a Promotoria de Justiça pede que a Justiça determine que as aulas comecem no prazo improrrogável de 10 dias, nos seguintes estabelecimentos de ensino: Escola Municipal Professora Vera Lúcia Gonçalves, Anexo do Centro Estudantil Governador José Agripino, Escola Municipal Jardim Rosa Amélia e Escola Municipal Luiz Alves.

Outro pedido feito na ação à Justiça é a fixação de multa no valor de R$ 1 mil, a cada dia de descumprimento da decisão judicial, a ser imposta ao prefeito e ao gestor da Secretaria de Educação.

A Promotoria de Justiça de Extremoz tem um procedimento que foi instaurado inicialmente para apurar a suposta ausência de aulas em seis escolas: Centro José Agripino, Creche da Vila de Fátima, Franco Ribeiro, Luiz Alves, Vera Lúcia Gonçalves e Rosa Amélia, após o início do ano letivo.

Em comunicação feita ao MPRN, a Procuradoria-Geral do Município alegou que este ano recebeu na rede de ensino aproximadamente 550 novos alunos, o que teria gerado a necessidade de a Secretaria de Educação buscar novos prédios, para atender o aumento da demanda.

No mesmo documento, o órgão ainda informou que os estabelecimentos de ensino que estavam sem aula eram apenas quatro e que a data prevista para o início do ano letivo seria 9 de abril de 2018. Porém, em 25 de abril, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que a Escola Municipal Professora Vera Lúcia Gonçalves, o Anexo do Centro Estudantil Governador José Agripino, a Escola Municipal Jardim Rosa Amélia e a Escola Municipal Luiz Alves seguiam sem data prevista para o começo das aulas relativas a 2018.

Confira aqui a ação.

JOSÉ AGRIPINO E CARLOS EDUARDO VISITAM SANTA CRUZ, ACARI E CURRAIS NOVOS

O senador José Agripino (DEM) cumpriu neste sábado (28) agenda política nas cidades de Santa Cruz, Acari e Currais Novos ao lado do ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao governo do estado, Carlos Eduardo (PDT) e do atual prefeito da capital potiguar Álvaro Dias (MDB).

Em Santa Cruz, acompanhado do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), o democrata visitou obras de pavimentação no bairro Paraíso, frutos de emendas parlamentares de sua autoria. A estrada em construção dará acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e vai beneficiar principalmente a comunidade estudantil da região.

Já na cidade de Acari, o senador passou boa parte da tarde na casa do prefeito Isaías Cabral (MDB), onde foi recepcionado pela matriarca da família, Vicência Medeiros.

Em Currais Novos, o presidente do Democratas no Rio Grande do Norte concedeu entrevista a rádios, conversou com populares e visitou a casa do ex-prefeito Geraldo Gomes (in memoriam). O parlamentar e o grupo político foram recebidos pelo correligionário Carlson Gomes (DEM), secretário de Habitação de Natal.

ATAQUE A TIROS EM ACAMPAMENTO PRÓ-LULA DEIXA DOIS FERIDOS

Foto – Neudicleia de Oliveira/MAB

Um ataque a tiros na madrugada de hoje (28) ao acampamento onde apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem vigília desde sua prisão, em Curitiba, deixou duas pessoas feridas, de acordo com a coordenação do movimento. A Polícia Militar de Curitiba confirma a ocorrência de tiros na região e informou que o caso está em investigação. Ainda não há informações sobre a autoria dos disparos.

A coordenação do Acampamento Lula Livre divulgou que Jeferson Lima de Menezes, de São Paulo, foi atingido por um tiro no pescoço e está internado em estado grave. Os tiros foram disparados entre 3h e 4h da manhã.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, divulgou um vídeo na página do partido relatando o episódio e disse que, momentos antes do ataque, pessoas haviam passado várias vezes pelo local gritando e se manifestando de forma contrária à mobilização. “A situação de violência e intolerância no país está muito grave, não podemos aceitar isso”, disse Gleisi no vídeo. Segundo ela, Jeferson Lima é do movimento sindical de São Paulo.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que, segundo as primeiras informações, uma pessoa a pé efetuou disparos de arma de fogo contra o acampamento de simpatizantes do ex-presidente Lula. A secretaria confirma que uma pessoa baleada foi levada ao hospital e que um tiro acertou um banheiro químico e os estilhaços feriram uma mulher no ombro, sem gravidade. De acordo com a nota, no local foram recolhidas cápsulas de pistola 9 mm e um inquérito foi aberto para apurar o caso.

MORTE DE ADOLESCENTE COM SUSPEITA DE GRIPE H1N1 É INVESTIGADA NA GRANDE NATAL

Foto Ilustrativa

A morte de um adolescente de 14 anos com vários sintomas de virose é investigada pelas autoridades de Saúde do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na última quarta-feira (25) na Unidade de Pronto-Atendimento de Parnamirim, na região metropolitana de Natal. As principais suspeitas são de gripe H1N1 ou dengue hemorrágica. No mesmo dia, um médico de 63 anos morreu com suspeita do H1N1 no Hospital Mosenhor Walfredo Gurgel, em Natal

O caso foi confirmado pelo diretor da UPA, o médico Henrique Costa. De acordo com ele, não se pode descartar a possibilidade de que o rapaz tenha sido vítima de qualquer tipo de virus ou bactéria.

O caso foi notificado às autoridades de Saúde, mas o médico afirma que não existe motivo para alarde e a população pode ficar tranquila. “Esse tipo de caso tem notificação compulsória e haverá toda a investigação do óbito”, ressalta.

Conforme o médico, o paciente que morreu apresentava pulmão com bastante secreção e muita tosse. O menino deu entrada no hospital no dia anterior, foi atendido, mas foi medicado e liberado para ir para casa. Ele voltou no dia seguinte, bem mais debilitado, foi internado, mas não resistiu.

De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, até o momento, o estado não registrou nenhum caso de óbito por gripe, em especial H1N1, em 2018. Com informa;’oes do G1RN.

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