DEPUTADOS PROPÕEM MEDIDAS PARA COMBATER EFEITOS DA SECA NO INTERIOR DO ESTADO

Os deputados Souza (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (MDB) apresentaram pleitos ao Governo do Estado solicitando, respectivamente, a perfuração de um poço no Assentamento Santa Maria III, em Guamaré, na região da Costa Branca; a construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Paraná, no Alto Oeste; e a implantação de três barragens subterrâneas para Jandaíra, na região Mato Grande.

“O Assentamento Santa Maria III tem uma população de mais de 300 habitantes, que sofrem bastante com a falta de água. Por isso, a instalação do poço será de grande valia para os moradores, já que irá solucionar o grave problema do abastecimento de água, oriundo de uma das maiores secas da história do nosso Estado”, justifica Souza.

Já o deputado Gustavo Carvalho, explica que a medida pleiteada por ele irá beneficiar centenas de agricultores familiares, que terão com as barragens um facilitador na captação da água para o cultivo. “Partindo de uma execução simples, esses reservatórios têm sido uma alternativa viável para muitos municípios nordestinos, garantindo a sobrevivência do homem do campo com dignidade”, esclarece o parlamentar.

Com solicitação de igual teor, porém voltada ao município de Jandaíra, Hermano Morais afirma que “a comunidade vem sofrendo há anos com a seca e a implantação das três barragens para armazenar a água das chuvas beneficiará diversas famílias que vivem da agricultura familiar”, argumenta o deputado.

GRUPO HOLANDÊS VITOL NEGOCIA COMPRA DA DISTRIBUIDORA ALESAT

A Alesat, distribuidora de combustíveis dona da rede de postos Ale, está em negociação para vender sua operação para o grupo holandês Vitol, de acordo com três fontes ouvidas pelo Valor. A negociação envolve a participação total dos acionistas – o fundo Darby, o grupo mineiro Asamar e o empresário Marcelo Alecrim. O grupo francês Total também discute com a Alesat uma possível aquisição, que teria ainda um terceiro interessado, uma trading americana de commodities. As conversas com a Vitol, no entanto, são as mais avançadas e o grupo deve pedir exclusividade nesta semana. A operação é assessorada pelos bancos Safra, Itaú BBA e BNP Paribas.

O Valor apurou que o preço em discussão é menor do que o oferecido pela Ipiranga, em 2016. Em junho daquele ano, a distribuidora do grupo Ultra ofereceu R$ 2,17 bilhões. Mas em agosto de 2017 o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) barrou a operação, apontando risco de concentração em 11 Estados e no Distrito Federal. Para os atuais interessados, a transação traz menos ganhos de sinergia, o que explica um ajuste de quase R$ 400 milhões no atual valor em discussão, o que dá algo entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão. A Ale é a quarta maior distribuidora de combustíveis do país, com faturamento de R$ 12,5 bilhões.

Executivos com conhecimento do assunto afirmam que a Vitol discute ainda, na precificação do negócio, o tamanho do risco de um passivo por formação de cartel em Minas Gerais.

O Cade investiga uma possível formação de cartel na região metropolitana de Belo Horizonte nos anos de 2007 e 2008, que tem a Alesat entre as empresas citadas.

A Vitol quer assegurar que uma possível multa seria referente ao faturamento da Alesat à época, e não atual. O caso, que envolve Ale, BR Distribuidora, Raízen e Ipiranga, teve um parecer desfavorável da Superintendência Geral do Cade em janeiro e ainda vai a julgamento no plenário do órgão.

A Vitol é um grupo de energia fundado em Roterdã, na Holanda, em 1966. Atualmente, a companhia tem mais de 40 escritórios no mundo, incluindo um no Rio de Janeiro.

A empresa é uma das maiores tradings de petróleo do mundo, comercializando mais de 7 milhões de barris por dia. Também tem subsidiárias específicas para óleo de aviação, asfalto e distribuição de combustível.

Uma delas, a Vivo Energy, é uma associação entre a Vitol, a Shell e a gestora Helios Investment Partners, responsável pela marca Shell em 16 países da África. Uma das estratégias da Vitol tem sido a expansão em distribuição também por aquisições.

Em 2017, ela comprou a Petrol Ofisi, líder em distribuição de combustíveis e lubrificantes na Turquia, com 23% de participação de mercado, mais de 1,7 mil postos e fornecimento de combustível para mais de 20 aeroportos.

VALOR

PALMEIRAS PERDE JAILSON PARA QUARTAS DE FINAL DO CAMPEONATO PAULISTA

Foto: Marco Galvão / Lancepress  – Jailson foi expulso no Dérbi de Itaquera

O jogador do palmeiras Jailson ficará fora da partida contra o Novorizontino , pela volta das quartas de final do Campeonato Paulista , e ainda perder o primeiro jogo de uma possível semifinal do Estadual. O goleiro do Palmeiras foi suspenso por três partidas , enquanto seus companheiros Dudu e Felipe Melo acabaram absolvidos pelas confusões no último clássico contra o Corinthians .

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS E LAVAGEM DE DINHEIRO EM PREFEITURA NO INTERIOR DO RN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20/3), a Operação Tristitia, com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, cujos fatos teriam ocorrido em um município do oeste potiguar nos anos de 2014 a 2016. A operação decorre de trabalho anterior realizado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e que deu origem à instauração de um inquérito policial por parte da PF.

Cerca de 70 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e outros municípios potiguares. As ordens judiciais também estão sendo cumpridas noutros estados da Federação.

A contratação de uma empresa que fornecia livros paradidáticos e projetos pedagógicos superfaturados está entre os diversos fatos sob apuração. Na época, houve repasse para a prefeitura investigada no valor aproximado de R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dos quais R$ 440 mil foram desviados e cerca de R$ 350 mil teriam sido lavados pelos gestores do município na compra de um terreno.

Durante a investigação também se comprovou a aquisição superfaturada de fardamento para alunos das escolas públicas do município, uma vez que foram adquiridas 4800 blusas de malha, pelo valor unitário de R$ 29,00, além de 1200 conjuntos infantis (bermuda e regata), também por R$ 29,00 a unidade, totalizando R$ 174 mil, sendo que a empresa que de fato produziu as roupas (não a que foi contratada pela prefeitura), vendia as mesmas peças àquela época por R$ 12,50 ou seja, menos da metade do preço que foi efetivamente pago.

(*)Tristitia é palavra do Latim e significa tristeza, gravidade, severidade, substantivos que remetem à ação gravosa dos investigados em desfavor da educação no município lesado.

PARNAMIRIM – MPRN RECOMENDA QUE PREFEITURA CESSE COBRANÇA IRREGULAR DE TAXA

Taxa de Serviços Diversos (TSD) que tem sido imputada ao contribuinte quando da emissão do carnê do IPTU

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, encaminhou recomendação para que o prefeito e o secretário de Tributação adotem medidas urgentes e efetivas para cessar imediatamente a cobrança da Taxa de Serviços Diversos (TSD), quando da emissão de documentos de arrecadação municipal.

A cobrança já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, a recomendação ainda expressa que o chefe do Executivo revogue o artigo do Código Tributário Municipal, que trata dessa taxa de serviços diversos.

A Promotoria de Justiça tomou conhecimento, por meio de denúncia feita por um cidadão, de que a Prefeitura estava impondo a cobrança de TSD no valor de R$ 3, no momento da cobrança do IPTU no carnê de 2018.

Para o MPRN, ficou claro que a expedição de documentos de arrecadação municipal é de interesse exclusivo da administração pública. Também não é uma oferta de serviço, pois não há contraprestação em favor do cidadão – ainda mais quando se considera a circunstância concernente ao pagamento de tributos por hipotético serviço não solicitado pelo contribuinte. A cobrança da TSD revela-se uma forma velada de transferência do custo administrativo ao munícipe contribuinte.

 Confira aqui a íntegra da recomendação.

CONVITE PARA MISSA DE SÉTIMO DIA DA SENHORA TEREZINHA JULIETA DA SILVA

Os familiares da  senhora Terezinha Julieta da Silva agradecem sensibilizados as demonstrações de pesar e carinho recebidos e convidam parentes e amigos para participarem da celebração da missa de sétimo dia,  em sufrágio da sua alma, que será realizada hoje, dia 20 de março de 2018, às 19:30 horas, na fazenda Antonio Ananias, no povoado de Lagoa do Mato, em Monte Alegre.

Os familiares, desde já agradecem a todos que comparecerem a este ato de fé cristã.

BANDIDOS EXPLODEM CARRO FORTE NA BR-230

Um carro forte que seguia pela BR-230 foi interceptado por bandidos fortemente armados no trecho próximo à comunidade de Café do Vento, na Paraíba.

Os criminosos trocaram tiros com os seguranças do veículo e conseguiram explodir o carro forte. Há informações de seguranças feridos. Os bandidos fugiram em direção ao estado de Pernambuco.

BRASIL FAZ PRIMEIRO TREINO EM SOLO RUSSO

Enquanto os jogadores vão chegando, a Seleção Brasileira já realizou o primeiro treinamento em Moscou, capital da Rússia, que receberá o amistoso de sexta-feira (23) contra os donos da casa. O trabalho foi no CT do Spartak de Moscou, clube da primeira divisão do país.

O treinamento de campo teve participação de oito atletas de linha e mais dois goleiros. Ederson e Neto trabalharam com o preparador Taffarel e depois seguiram para a atividade em campo reduzido. Rodrigo Caio, Alex Sandro, Fernandinho, Renato Augusto, Douglas Costa, Gabriel Jesus, Roberto Firmino e Willian José também foram para o gramado.

PSOL VAI PROCESSAR DESEMBARGADORA QUE ACUSOU MARIELLE FRANCO DE SER “ENGAJADA COM BANDIDOS”

O PSOL anunciou que vai entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A jurista afirmou em suas redes sociais que a vereadora, Marielle Franco, morta a tiros na última quarta-feira (14), estava “engajada com bandidos”.

Em nota, o partido afirmou que vai protocolar o texto ainda essa semana e rebateu o comentário da desembargadora afirmando que Marília Castro Neves “entrou na ‘narrativa’ que vem sendo construída nas redes sociais para destruir a imagem de Marielle, do PSOL e da luta por direitos humanos”.

Após as polêmicas geradas pelo texto, a desembargadora excluiu a publicação que dizia: “A questão é que a tal Marielle não era apenas uma ‘lutadora’; ela estava engajada com bandidos! Foi eleita pelo Comando Vermelho e descumpriu ‘compromissos’ assumidos com seus apoiadores. Ela, mais do que qualquer outra pessoa ‘longe da favela’ sabe como são cobradas as dívidas pelos grupos entre os quais ela transacionava. Até nós sabemos disso”.

E concluía: “A verdade é que jamais saberemos ao certo o que determinou a morte da vereadora, mas temos certeza de que seu comportamento ditado pelo engajamento político, foi determinante para sei trágico fim. Qualquer outra coisa diversa é mimimi de esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”.

Tribuna do Norte

JUSTIÇA DO RN DETERMINA QUE A UNICAT FORNEÇA PARA PACIENTE MEDICAMENTO NO VALOR DE R$ 4 MIL

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal concedeu liminar determinando o fornecimento de medicação a um paciente portador de retocolite ulcerativa. Ele não possui condições para arcar com financiamento de seu tratamento. Conforme consta no processo, essa doença causou no autor do pedido inflamação (inchaço e dor) do revestimento do cólon, trazendo como consequências fortes cólicas, dores diarreia aguda e considerável perda de peso.

Ocorre que a medicação indicada para tal enfermidade, chamada infliximabe, tem custo superior a R$ 4 mil por caixa, e está bastante acima das condições econômicas do paciente. O autor informou que havia solicitado a medição na unidade pública de assistência farmacêutica (Unicat) e após ter seu pedido negado, procurou as vias judiciais para realizar o tratamento com a medicação adequada.

Assim, após examinar os documentos juntados e a solicitação de justiça gratuita, o juiz da segunda vara da fazenda pública da comarca de Natal, Bruno Fernandes, concedeu a tutela de urgência tendo em vista a presença dos requisitos “probabilidade do direito” e “perigo de dano”.

O magistrado ressaltou que “independentemente da gravidade do caso sob análise, o direito pretendido pelo autor lhe é assegurado pela Constituição Federal, inexistindo outra opção senão o deferimento da medida solicitada”, sendo este um dos motivos utilizados pelo juiz para justificar a obrigação do poder público de fornecer os remédios pleiteados.

Além disso, o magistrado frisou que o “perigo de dano” está presente no caso, tendo em vista que o requerente “poderá sofrer agravo em seu estado de saúde se não lhe for deferida a medida almejada, pois o tratamento à saúde não pode esperar, sob pena de risco à vida”.

Na parte final da decisão, ao deferir a medida de urgência, o magistrado determinou à Secretaria de Saúde que forneça a medicação conforme o receituário medico no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio da verba pública destinada a esta finalidade. Além disso, foi concedido prazo para procuradoria Geral do Estado e Ministério Público se manifestarem sobre o caso.

Do TJRN

MULHER É MORTA PELO EX-MARIDO COM 14 FACADAS NO MEIO DA RUA EM NATAL

 

Uma mulher de 53 anos foi morta com 14 facadas quando voltava do trabalho para casa no fim da tarde desta segunda-feira (19), na Zona Norte de Natal. O suspeito do assassinato é o ex-marido dela, preso em flagrante no local do crime. O homem não aceitava a separação.

De acordo com a polícia, Isolda Claudino de Almeida desceu do ônibus na Avenida João Medeiros Filho e seguiu para a residência onde morava, na direção da região de mangue do bairro Potengi. No caminho foi surpreendida por José Cândido de Melo, ex-marido dela, que a esperava para matá-la.

O homem desferiu 14 golpes de faca na ex-companheira. A polícia informou que Isolda foi atingida em órgão vitais. As facadas acertaram o peito, a barriga, o pescoço. Ela ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

Pessoas que passavam pelo local e presenciaram a cena renderam o homem e tentaram espancá-lo. A polícia foi acionada e prendeu José Cândido, que foi conduzido inicialmente ao hospital, com um ferimento no braço, e depois levado para a delegacia.

A irmã da vítima, Iná Claudino, conta que há um ano Isolda havia se separado do acusado. Porém ele não aceitava a situação, e a ameaçava. Iná Claudino disse ainda que, em outra oportunidade, o homem ateou fogo em móveis e na casa em que vivia a irmã dela. A polícia foi procurada, contudo José Cândido de Melo permaneceu em liberdade. O casal tinha quatro filhos.

Do G1

EMPRESÁRIO É VÍTIMA DE ‘SAIDINHA DE BANCO’ E TEM R$ 160 MIL ROUBADOS EM MOSSORÓ

Um empresário foi assaltado quando saía de uma unidade do Bradesco na cidade e Mossoró, no Oeste potiguar, na tarde desta segunda-feira (19). De acordo com a polícia, os criminosos levaram R$ 160 mil que estavam com a vítima.

O sargento Rivelino Oliveira, do 2º Batalhão da Polícia Militar, informou que o empresário deixava a unidade bancária, que fica no Centro de Mossoró, quando foi abordado por quatro criminosos que chegaram em um carro. Armados, os assaltantes roubaram o dinheiro do homem e fugiram do local.

A vítima ainda perseguiu os bandidos em seu próprio veículo, até perdê-los de vista. Segundo coronel Eliause Moreira, a automóvel usado pelos criminosos, um Ecosport, foi encontrado posteriormente. Porém ninguém foi preso.

GOIANINHA – OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA DA BATALHA ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO

A Prefeitura de Goianinha está concluindo a obra de pavimentação da Rua João Juvenal de Souza, na Batalha, restando apenas 20 metros de extensão, de um total de 352. A previsão é que o trecho esteja concluído até a próxima semana. Ainda nesta etapa, mais seis ruas do bairro, entre elas a Suzana Cassimiro da Silva, deverão receber a pavimentação, somando um investimento por parte da Prefeitura de mais de R$ 400 mil, com recursos do próprio município.

Na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito Berg Lisboa esteve acompanhando andamento dos serviços. “Esta obra pode ser considerada uma das mais importantes desde o início da nossa gestão, tendo em vista o valor agregado para as pessoas que aqui residem, que passarão a ter mais dignidade e trafegar com maior facilidade, mesmo nos dias mais chuvosos”, observou o prefeito.

SOLICITAÇÕES DE EZEQUIEL VÃO BENEFICIAR REGIÕES SERIDÓ E METROPOLITANA

Estradas, perfuração de poços tubulares, reforço policial, pavimentação, drenagem e dragagem de rio são itens contidos na pauta de reivindicações encaminhadas pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) ao governo do Estado.

Essas solicitações, quando atendidas vão melhorar a qualidade de vida de moradores de municípios das regiões Metropolitana e Seridó, no tocante a escoamento de produção, segurança, abastecimento de água e interligação entre as cidades a serem beneficiadas.

“Estamos solicitando a recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN-306, principal trecho de escoamento da produção, passando pelos distritos de Mucuripe, Rio dos Índios, Boa Vista e Coqueiros que está intransitável. Alguns buracos exigem a atenção redobrada dos motoristas para evitar acidentes. Por causa da situação em que se encontra a rodovia, está prejudicando o turismo da região”, justifica o deputado Ezequel.

O deputado também requereu providências para a solução do problema do avanço das dunas na RN-305 que liga as praias de Pitangui, em Extremoz e Jacumã em Ceará Mirim. Outro benefício incluído nos requerimentos do deputado Ezequiel Ferreira foi a dragagem do Rio Ceará Mirim, no município de Extremoz.

EM ANGICOS, GARIBALDI E WALTER ALVES PARTICIPAM DE MISSA DE SÃO JOSÉ

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, participaram, na manhã de hoje (19), no município de Angicos, da tradicional missa solene em homenagem a São José, padroeiro da cidade.

A cerimônia foi presidida pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e concelebrada pelo arcebispo emérito Dom Matias de Macêdo e pároco de Angicos, padre Severino Neto.

Este ano, a festa religiosa teve início no dia 9 de março e o tema central foi “São José, inspira-nos a ser sal da terra e luz do mundo”. A festa será encerrada hoje à noite com o arriamento das bandeiras.

 

Topo