O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, autorizou na manhã desta quarta-feira(30), a transferência dos recursos financeiros para pagamento da folha dos servidores municipais, referente ao mês de julho. O repasse que se aproxima da casa dos  QUATRO MILHÕES DE REAIS vai favorecer diretamente o comércio mipibuense. O dinda vai estar disponível nas contas dos servidores amanhã, sexta-feira(31).

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O PT decidiu fazer uma ampla divulgação do relatório sobre as atividades do Instituto Lula. O documento foi produzido pelo próprio Instituto, criado pelo ex-presidente logo após ele deixar o Palácio do Planalto, em 2003.

“Em um momento onde certos setores atacam a liderança do ex-presidente Lula e lançam mentiras sobre suas atividades, vale conhecer o amplo trabalho no Brasil e no mundo, e divulgar contra as mentiras espalhadas por certos setores da imprensa”, diz texto divulgado pela Secretaria Nacional de Organização do partido nesta quarta-feira, 29.

A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, constatou que a Camargo Corrêa – empreiteira sob suspeita de ter participado de cartel para fraudes em contratos da Petrobrás – repassou R$ 3 milhões para o Instituto Lula, entre os anos de 2011 e 2013.

A informação consta do laudo 1047/2015, anexado no início de junho aos autos da investigação. Na ocasião, o Instituto já esclareceu, por sua Assessoria de Imprensa. “Os valores citados foram doados para o Instituto Lula para a manutenção e desenvolvimentos de atividades institucionais, conforme objeto social do seu estatuto, que estabelece, entre outras finalidades, o estudo e compartilhamento de políticas públicas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no mundo.”

Lula e o Instituto não são alvos de investigação na Lava Jato. A constatação do repasse de R$ 3 milhões se deu na quebra de sigilo da empreiteira, medida que buscava identificar pagamentos à empresa de consultoria do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil no Governo Lula).

“Vamos divulgar amplamente este material nas redes sociais”, anuncia o PT em referência ao relatório das atividades do Instituto.

O relatório vai abranger as mais diversas frentes de atuação do Instituto nos últimos quatro anos. “Desde a preservação do acervo histórico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até o trabalho de cooperação e intercâmbio com a África e a América Latina.”

O documento também conta a história de 25 anos do atual Instituto Lula desde que era conhecido como IPET, na década de 1990, e depois como Instituto Cidadania. “O ex-presidente, depois de dois mandatos, retornou para a mesma residência que tinha antes de ser eleito e para o mesmo escritório onde trabalhava antes de ser presidente.”

msn.com/Do Estadão

Agentes Comunitários de Saúde – ACM, do município de São José de Mipibu, participaram nesta quarta-feira(29), do Curso de Formação e Capacitação de Agentes, promovido pela coordenação do Programa de Saúde na Escola – PSE. A finalidade do Curso é preparar os ACS para a realização do Teste de Acuidade Visual, que atenderá a demanda de aproximadamente 4 mil estudantes na rede pública de ensino.

Acuidade Visual (AV) é o grau de aptidão do olho, para discriminar os detalhes espaciais, ou seja, a capacidade de perceber a forma e o contorno dos objetos. Essa capacidade discriminatória é atributos dos cones (células fotossensíveis da retina), que são responsáveis pela Acuidade Visual, central, que compreende a visão de forma e a visão de cores.

Se os óculos tradicionais, lentes de contacto, ou implantes de lentes intra-oculares não lhe oferecem uma visão nítida, pode dizer que a sua acuidade visual, ou nível de visão é baixo. Não confunda esta condição com cegueira. As pessoas com baixas acuidades visuais ainda têm uma visão útil, que muitas vezes é melhorada com medidas adequadas.

Os tipos mais comuns são a redução da visão central, e da visão para a leitura. A baixa acuidade visual também pode resultar de um decréscimo da visão periférica, da perda da visão das cores, da incapacidade ou perda de aptidão do olho para se ajustar à luz, contraste, ou brilho.

Fonte: Vejam.com.br

 

A senadora Fátima Bezerra participou da abertura da 32ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), ocorrida nesta quarta-feira (29) durante os festejos da Festa de Sant’Ana, em Caicó. Na ocasião, ela destacou a importância do artesanato na identidade cultural, geração de emprego e distribuição de renda dos municípios.

A presidente do Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó (Cracas), Arlete Silva, e o diretor técnico do SEBRAE, João Hélio Cavalcanti, ressaltaram o empenho da senadora Fátima Bezerra na luta dos artesãos que há mais de 30 anos sonham com a regulamentação da profissão.

“O Projeto saiu da Câmara e já está no Senado. Em breve, se Deus quiser, nós vamos aprovar o PL e o artesão não será mais uma categoria invisível, vai ter sua profissão regularizada”, acredita Fátima.

Segundo a senadora, a realização da 1a Conferência Nacional do Artesanato já está sendo discutida pelo Governo Federal. Após o encerramento do evento, Fátima visitou expositores da feira e conversou com a população.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Polícia Militar realizou na tarde e noite desta quarta-feira (29) através da Base Integrada Cidadã (BIC), mais uma operação saturação nos bairros de Mossoró para reduzir as diversas ações delituosas na capital do Oeste. A operação iniciou com barreiras itinerantes e tático móvel utilizando cerca de 30 policiais e o apoio de oito viaturas que resultou na revista de 77 pessoas como pedestres, motoristas e motociclistas e na abordagem a 51 veículos entre motos, carros e transportes coletivos.

Participaram da ação de saturação, o 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (2º DPRE), Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) e Companhia Independente de Prevenção ao Uso das  Drogas (CIPRED).

Já na área do 12º BPM, Bairro Nova Vida, a equipe das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), e o fiscal de policiamento, Delta Sierra 04, realizavam tático móvel quando visualizaram dois jovens em atitude suspeita. Após revista pessoal foi localizado uma arma de fogo artesanal de posse da dupla. Os adolescentes foram conduzidos à Delegacia de Plantão para comunicação do fato e procedimentos cabíveis.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou do dia 27/06/2015, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 286/14, que cria mais um tipo de benefício da Previdência Social, o auxílio doença parental. Agora, estamos aguardando a aprovação da Câmara dos Deputados.

De acordo com esse projeto de lei será concedido auxílio-doença ao segurado por motivo de doença do cônjuge, dos pais, dos filhos, do padrasto, madrasta, enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste da sua declaração de rendimentos. O auxílio se dará mediante comprovação por perícia médica, até o limite máximo de doze meses.

A autora do projeto, a senadora Ana Amélia (PP-RS), afirmou, na justificativa à proposta, que “a matéria busca dar tratamento isonômico aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em relação aos segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)”. Segundo ela, “a regra em vigor no RGPS prevê o benefício somente àquele que sofreu uma lesão incapacitante ou que tem um problema psiquiátrico”.

Ana Amélia ainda explicou “que o pagamento do benefício nos moldes defendidos seria uma forma de economia aos cofres públicos, já que a presença do ente familiar pode auxiliar em diversos tratamentos e diminuir o tempo de internação do paciente”.

A relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), salientou que há “duas classes de segurados, os do Regime Próprio com direito ao auxílio-doença parental e os do Regime Geral sem este direito, embora sem vedação expressa”. A proposta, a seu ver, corrige essa omissão.

Sobre esse tema, a advogada previdenciarista Cristina Machado esclarece o seguinte:

O ponto decisivo da tese é o fato de que o Legislador, ao criar a cobertura para as situações de incapacidade ou risco social, o fez pensando principalmente na imprevisibilidade das situações que impediriam o segurado de continuar no trabalho e, portanto, ter rendimentos para manter a própria subsistência ou da família. A norma, consequentemente, deve ser interpretada de forma finalística e humanitária.

Pensemos na seguinte situação hipotética: uma mãe, que é empregada de uma empresa privada e, portanto, segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, está com sua filha de apenas alguns meses com o diagnóstico de uma doença incurável, cuja expectativa de vida é de apenas um ano. Essa mãe sabe que a expectativa de vida da filha está sendo aumentada graças à presença e ao poder do amor incondicional dela, além do fato de essa mãe querer e ter o direito de ficar ao lado da criança até o último dia de sua vida.

Desprovida de condições psicológicas para continuar em suas atividades laborativas diárias, a empregada/segurada requer a concessão do benefício de auxílio-doença ao INSS, que é negado pela autarquia sob o argumento de inexistência de nenhuma incapacidade por parte da segurada e por falta de previsão legal para o caso. 

Estaria, portanto, essa segurada desamparada pelo sistema previdenciário? Entendemos que não! Senão, vejamos:

Por mais que não exista incapacidade física ou mental para o desenvolvimento da atividade profissional, o fato de uma pessoa estar com um parente tão próximo – neste caso em específico a mãe, que é por lei a pessoa detentora de todas as obrigações para com o menor sob sua guarda e proteção – está sim, do ponto de vista previdenciário, incapacitada para exercer suas atividades profissionais.

A autarquia Previdenciária, portanto, não poderia negar o direito ao afastamento do trabalho alegando que a enfermidade acomete pessoa diversa da relação jurídica para a qual se pleiteia o benefício!

Foi com base nesse argumento que surgiu a tese do auxílio-doença parental, que ganha força a cada dia nos Tribunais do nosso país, em diversas jurisprudências. Aliás, a possibilidade de concessão do benefício parental é tratada na obra do jurista Carlos Alberto Vieira Gouveia – Benefício por incapacidade & Perícia Médica, editora Juruá, p. 82/83, sendo tema bastante referenciado em cursos diversos sobre direito previdenciário brasileiro.

Partindo do princípio de que a essência da Seguridade Social objetiva garantir a seus segurados “a cobertura dos riscos sociais”, riscos estes que envolvem a momentânea incapacidade de trabalho dos segurados, “as normas legais que regem a Seguridade Social devem ser interpretadas de forma humanitária”.

Essa interpretação humanitária se mostra mais forte quando a incapacidade do segurado para o trabalho decorre de doenças enfrentadas por seus familiares, repercutindo no empregado/segurado de alguma forma, física ou psicologicamente, ocasionando-lhe incapacidade momentânea.

Seguindo esse raciocínio, sem dúvida, a possibilidade de concessão de auxílio-doença parental é real e por essa razão a decisão objeto deste comentário merece o destaque que está ganhando nos meios jurídicos previdenciários do Brasil, o que torna importante para leigos e juristas o entendimento do significado de auxílio-doença parental.

No caso hipotético, mais muito comum, citado anteriormente, a segurada tem sua presença extremamente necessária ao lado do ente adoecido em vez de continuar na empresa, para a qual, com toda certeza, não corresponderia de forma satisfatória. E sem rendimento no trabalho, poderia, inclusive, gerar prejuízos ao empregador.

Logo, a conclusão mais razoável e proporcional, partindo-se de uma visão humanística, é a de que existe o direito à concessão do benefício de auxílio-doença, observando, para tanto, os requisitos exigidos por Lei, tais como carência (em geral 12 contribuições mensais) e condição de segurado.

Importa salientar, ainda, que esses requisitos legais podem ser relativizados a partir da análise do caso concreto, levando-se em conta a existência de situações excepcionais em que não serão exigidos, por exemplo, a carência mínima de 12 contribuições mensais, o que já acontece em algumas situações de concessão do auxílio-doença comum. Como exemplo, para as doenças elencadas na Portaria interministerial 2.998/91, que elenca diversas doenças que dispensam carência, tais como: AIDS, Câncer, cegueira total, Esquizofrenia, paralisia irreversível, dentre outras.

Dessa forma, ficará a cargo do INSS a realização da perícia e análise da documentação comprobatória da doença grave do parente próximo que afeta o segurado e, sendo indeferido o pedido por via administrativa, o segurado possui o direito de pleitear no Poder Judiciário à concessão do referido benefício, com a documentação necessária e assistido por advogado especializado em direito previdenciário.

 Cristina Maria de Siqueira Machado é advogada há 12 anos, especializada em Direito Previdenciário pós-graduada em direito previdenciário pela UNP – Universidade Potiguar/ Laureate International University em 2009, atualmente com escritórios em São José de Mipibu/RN e Natal/RN, sendo um em Lagoa Nova e outro na Zona Norte, sócia-proprietária do Dantas e Machado Advocacia.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta quarta-feira (29) a Operação Ozius, com objetivo de combater desvios dos programas Bolsa Família e PET (Programa de Educação Tutorial), ambos do Governo Federal. De acordo com a PF, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Maxaranguape e Natal, onde funcionários públicos são suspeitos de envolvimento no esquema que desviou recursos dos programas no Rio Grande do Norte.

De acordo com o delegado de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Rubens França, foi constatado que os responsáveis pelo cadastramento de beneficiários do programa Bolsa Família estavam retendo os valores que seriam repassados às pessoas que fazem parte do programa.

“A fraude acontecia com os responsáveis pelo cadastramento. Em primeiro momento eles seguravam o cartão ou a senha de resgate e não repassavam o dinheiro dos que estavam aptos a receber”, explicou.

A Operação Ozius contou com o apoio de 30 agentes da Polícia Federal e cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, três nas cidades de Natal e Parnamirim, e dois Barra de Maxaranguape. Quatro pessoas, duas de Natal e duas de Barra de Maxaranguape, também foram conduzidas para a Superintendência da Polícia Federal em Natal para prestar esclarecimentos.

Segundo a PF, novas investigações serão feitas para averiguar possíveis casos de fraudes no programa em outros municípios do Rio Grande do Norte. Com informações da TN

Uma aposta feita em São Paulo levou sozinha a bolada de exatos R$ 46.391.009,23 do Concurso 1.727 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (29), na Grande São Paulo. Os números sorteados foram 04, 06, 19, 20, 40 e 41.

Além da milionária premiação principal, para seis dezenas, a loteria ainda entregou prêmios secundários às apostas que acertarem quatro e cinco números. Na Quina, 122 ganharam R$ 37.224,08, enquanto, na Quadra, 8.814 levaram R$ 736,05.

O prêmio para o próximo concurso da Mega-Sena é estimado em R$ 3 milhões. O sorteio será realizado no sábado (1º).

O Superintendente de Trens Urbanos de Natal, João Maria Cavalcanti, recebeu na tarde desta segunda-feira, 27, o prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, para tratar da modernização do sistema de trens urbanos e seus impactos no município de Extremoz.

Durante a reunião, o superintende João Maria Cavalcanti apresentou anteprojeto elaborado pelos técnicos da CBTU/Natal, para a expansão do sistema de trens urbanos na RMN. Também foi apresentado ao prefeito, um pré-estudo da linha roxa – tramo norte, que tem o seu traçado iniciado na interseção entre a ferrovia e a BR101, na altura de Extremoz, se estendendo até o aeroporto em São Gonçalo do Amarante.

Desde essa terça-feira, 28, mais dois coletivos municipal estão circulando no anel viário do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A Linha 48, que faz o circuito Zona Leste / Zona Sul, entre os bairros Santos Reis, Nova Descoberta e Alecrim, via campus, e o oitavo ônibus circular Shopping Via Direta/Campus.

O retorno do ônibus Linha 48 e a disponibilidade do oitavo circular anunciados nessa terça-feira, 28, pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), por meio de redes sociais, são fruto de iniciativas da gestão da UFRN e da representação estudantil da universidade junto ao Prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

Percurso

O aporte dos dois veículos para a mobilidade de usuários no entorno do campus coincide com o reinício do semestre letivo da maior universidade pública do estado. Atualmente, cerca de 38 mil estudantes freqüentam cursos presenciais na UFRN.

Além desses, servidores da instituição e a população que transita no trecho Santos Reis/Alecrim/Nova Descoberta usam a Linha 48, que percorre o trecho Praia do Meio, Shopping Midway, Avenidas Presidente Bandeira e Xavier da Silveira, e o Anel Viário do Campus retornando por Nova Descoberta.

Já o oitavo circular atende a necessidade de quem se desloca de bairros cujas linhas de ônibus não circulam dentro do campus da UFRN.  Cada circular faz a conexão dos usuários da parada de ônibus do Via Direta ao campus central.

Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN

Preso pela morte da menina Maria Eduarda de Lima, encontrada no último dia 16 de julho enterrada em uma duna em Jenipabu, na Grande Natal, Carlos Alexandre de Andrade, de 38 anos, foi apontado pela Polícia Civil como suspeito pelo desaparecimento de uma mulher em 2008. O caseiro também já foi apontado como suspeito de outros crimes, como o estupro de gêmeas de 15 anos em 2006.

Lindomara Soares da Silva, na época com 29 anos, foi vista pela última vez em março de 2008. Ela é filha de uma ex-mulher do caseiro, que foi ouvida pela Polícia Civil nesta semana sobre o caso Maria Eduarda. Durante a tarde desta quarta-feira (29), policiais civis conduziram uma escavação ao lado da casa do suspeito e encontraram roupas de Lindomara, mas a mulher continua desaparecida.

“A hipótese que estamos trabalhando, até pelo histórico do suspeito, é que Carlos Alexandre tenha matado Lindomara e ocultado o corpo. Realizamos as escavações, mas o corpo não foi encontrado. Continuaremos os trabalhos de buscas para encontrarmos respostas para este caso”, concluiu.

A ex-mulher e o caseiro viviam em uma casa próxima a de Lindomara, segundo a polícia. Um dia antes do desaparecimento, Lindomara teria passado o dia com a mãe e voltado à noite para cuidar do filho. Ela nunca mais foi vista. “O suspeito teria afirmado para a ex-mulher que Lindomara foi embora e deixou o filho”. Desde então, a ex-mulher do caseiro passou a cuidar da criança.

“A família nunca chegou a fazer boletim de ocorrência, então esse caso nunca chegou ao conhecimento da polícia. Somente com o depoimento é que pudemos relacionar estes dois casos e encontrar uma explicação para o desaparecimento dela”, disse o delegado. Com informações do G1/RN

Policiais do 9o Batalhão de Polícia Militar  realizaram na noite desta terça-feira (28) uma operação de saturação no Bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, seguindo as orientações das manchas criminais apresentadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Os números são produzidos em uma câmara de mapeamento do crime, onde o observatório da violência, OAB e Ministério Público fiscalizam e produzem em conjunto com a Secretaria.

A operação começou nas primeiras horas da noite e abordou diversos motociclistas, pedestres e motoristas em atitude suspeita no bairro.

No interior do Estado, policiais militares lotados na cidade de Upanema conseguiram localizar e recuperar na noite desta terça-feira (28) um veículo que tinha sido tomado de assalto na cidade de Assú.

Após ser acionada pela vítima informado às características do veículo tipo Chevrolet S-10 de placas OJU 5167 a PM iniciou diligências e localizou os assaltantes abastecendo em um posto de combustível na cidade de Upanema. Ao perceberam a PM os criminosos empreenderam fuga, bateram o veículo e fugiram a pé pelo matagal as margens da BR 110. O veículo recuperado foi conduzido à Delegacia para ser entregue a vítima do assalto, em seguida.