A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, através da secretaria da Saúde investe no Programa Saúde na Escola(PSE), visando a integração e articulação da educação e da saúde, proporcionando melhorias da qualidade de vida de crianças e jovens de rede pública de ensino.
Na foto, registro dos profissionais da Saúde em sintonia com os professores da comunidade do Jardim, no Arenã.
Estudantes da Escola Municipal José Gomes de Lima, no povoado de Jardim , no Arenã, em São José de Mipibu, receberam uma aula diferente nesta sexta-feira (10). Uma equipe do Programa de Saúde Bucal, da Secretaria de Saúde, esteve na unidade educacional para ensinar os alunos a como manter os dentes limpos, saudáveis e livres de cáries.
Primeiro, os alunos tiveram uma atividade educativa, na qual o profissional deu orientações sobre a importância da higiene bucal para a saúde e uma explicação sobre a maneira correta de se fazer a higienização. Os estudantes também aprenderam a usar o fio dental, além de receber orientações sobre as doenças causadas pela falta de limpeza dos dentes.
Depois, os alunos participam de uma escovação supervisionada pela equipe de saúde. A escola Municipal José Gomes de Lima tem 140 alunos e assim como as demais escolas municipais de São José de Mipibu, participa do Programa de Saúde Bucal oferecido no município.
A gestão do prefeito Arlindo Dantas vem promovendo investimentos em todos os segmentos da saúde, procurando incrementar os serviços oferecidos para a população. Na odontologia, além de buscar melhorar o atendimento odontológico ambulatorial curativo, tem focado os esforços para levar aos munícipes o trabalho preventivo e de promoção da saúde bucal.
O sociólogo Clodoaldo Barbosa assumiu o comando político do Partido da Solidariedade no município de São José de Mipibu. O evento partidário realizado nesta quinta-feira(09), na sede da Câmara Municipal, contou com a presença do deputado estadual Kelps Lima, presidente estadual do partido.
O ex-vereador Kerinho também prestigiou o acontecimento político.
Durante recente encontro com prefeito das regiões do Agreste, Litoral Sul e Potengi, o governador Robinson Faria assumiu o compromisso de recuperar com a parceria dos municípios, todas as RNs do Estado. Robinson garantiu que a operação tapa buracos vai recuperar as estradas potiguares no prazo de seis meses.
Presente ao encontro a prefeita Camila Maciel convidou o governador Robinson Faria para ouvir dos vereadores do seu município os relatos sobre as reclamações feitas pelo povo de Nísia Floresta sobre o péssimo estado em que se encontra a rodovia de responsabilidade do Governo, que corta o município no sentido das praias.
Diante da prefeita Camila Maciel, do vice-prefeito Josimá Trindade, do vereador de São José de Mipibu, Alexandre Eloy, e dos vereadores de Nísia Floresta, Eugênio Gondim, Daniel Marinho, Edvan Pontes e Rogério Trindade, o governador Robinson Faria reafirmou o compromisso de realizar a recuperação da RN 063, com a parceria do município.
Em Brasília, no Ministério dos Transportes, com o secretário executivo e ex- deputado federal, Edson Giroto, a prefeita Camila Maciel foi mais além entregando projeto que contempla a entrada da cidade de Nísia Floresta com uma avenida iluminada, além da construção de uma ciclovia a partir do eixo São José de Mipibu – Nísia Floresta, conforme consta no projeto.
Procurando agilizar a promessa do governador Robinson Faria, Camila esteve durante a manhã desta sexta-feira(10), na sede do DER, para cobrar a manutenção da RN 063. A prefeita chegou acompanhada do secretário de Transportes, Laércio Bezerra, da presidente dos Transportes Alternativos do Município, Fátima, do administrador geral das empresas Trampolim e Barros, Rodolfo.
Depois de ouvir o apelo da prefeita Camila Maciel e dos representantes do segmento de transportes coletivos de Nísia Floresta, o diretor do DER, general José Ernesto Fraxe, se comprometeu em agilizar as ações para que o tapa buracos na RN 063, que é de responsabilidade do Governo do Estado seja iniciado o mais breve possível.
Prefeitos do Rio Grande do Norte estão entrando em desespero devido a queda no repasse do FPM, que apresentou índice de 20% menor que o repasse realizado no mesmo período de 2014. Para piorar a situação nos municípios o valor referente à parcela de 0,5%, negociada com o Congresso e o Governo Federal apresentou erro.
Os municípios há muito tempo estão sofrendo para manter as obrigações normais, muitos deles chegando a atrasar o pagamento de fornecedores e a folha de pessoal. Os programas do Governo Federal voltados para a Saúde e Educação são os vilões nas contas municipais. Os repasses feitos pelo Governo Federal para o atendimento desses programas são insuficientes, levando os municípios a comprometerem suas receitas próprias, deixando de investir em outras áreas, prejudicando a população.
Recentemente representantes da categoria dos gestores municipais se reuniram com o governador Robinson Faria, onde na oportunidade apresentaram dificuldades orçamentárias e pediram a inclusão das prefeituras no plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões de reais aprovado pela Assembleia Legislativa.
Se o Governo do Estado resolver atender o pleito dos prefeitos talvez os municípios sobrevivam a crise criada pela política socioeconômica do Governo Federal.
Seremos um governo parceiro de todas as prefeituras do Rio Grande do Norte.
Na manhã desta sexta-feira(10), senador Garibaldi Filho participou da inauguração de uma nova sede da Colônia de Pescadores, Bomba de Óleo e Câmara Frigorífica na praia de Pitangui, em Extremoz.
O senador Garibaldi filho iniciou sua fala pedindo palmas para o prefeito de extremoz,. “O pescador é explorado quando não tem uma câmara frigorífica e, além disso, uma bomba de óleo” ressaltou o senador. “Com o saneamento destas praias Extremoz vai crescer com o turismo porque o turista precisa se sentir bem. Acredito no futuro de Extremoz, principalmente por causa de Klauss Rêgo”, disse Garibaldi.
Além do prefeito Klauss Rêgo e Garibaldi, participaram do evento o superintende da Funasa do RN, Antonio Barbosa; o superintendente do Ministério da Pesca no RN, Abraão Lincoln Júnior; o representante dos pescadores, Juscelino Oliveira; o presidente da Colônia, Alexandre Ferreira e várias autoridades e políticos locais.
Thayana de Moura Macedo foi presa na operação Prata da Morte, no RN. Delegado Olavo Dantas Medeiros está preso e alega inocência.
Em depoimento à Polícia Civil, a advogada Thayana de Moura Macedo – suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern) – admitiu o crime e apontou o delegado Olavo Dantas Medeiros como responsável pela fraude. A informação é da equipe de delegados da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot).
Thayana está em prisão domiciliar. Já o delegado está custodiado sozinho em uma cela da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Dame), em Natal. Outras três pessoas também foram presas na última quarta-feira (8). O grupo é suspeito de fazer parte de uma associação criminosa que fraudava o recebimento de pensões por morte de funcionários públicos do Rio Grande do Norte, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN.
Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
O delegado Olavo Dantas Medeiros negou as acusações em depoimento à polícia. O advogado dele, Anesiano Ramos, confirmou que o delegado alegava inocência.
Dentre os presos está José Laércio Ferreira de Melo, filho de um ex-auditor fiscal do estado. Ele teria sido beneficiado com a pensão por morte do pai indevidamente. Em depoimento à polícia, Laércio confessou a fraude e indicou o delegado Olavo e a advogada Thayana como sendo os mentores do crime.
Maria Cosme Sobrinho também foi presa. De acordo com a polícia, ela se passou por companheira do ex-auditor fiscal para receber a pensão dele. Ela confessou o crime e também indicou Olavo e Thayana como mentores. Ainda de cordo com os investigadores da deicot, Maria Cosme disse que era ameaçada de morte pelo delegado Olavo Dantas Medeiros.
Ana Claudia de Oliveira Dantas, de acordo com a polícia, é suspeita de falsificar os documentos utilizados pelo grupo para fraudar a pensão. Em depoimento ela nega envolvimento no crime.
A fraude A investigação teve início após a polícia receber uma informação através do Whatsapp do Disk Denúncia que dava conta de que o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior teria procurado um homem identificado como José Laercio Ferreira de Melo e feito a proposta de fraudar uma documentação para que o Laercio e seus familiares pudessem receber a pensão deixada pelo pai, o auditor fiscal falecido, Gonçalo Pereira de Melo. De acordo com a denúncia, a proposta teria sido aceita e o plano executado. Além da pensão, os denunciados teriam recebido ainda R$ 240 mil que estava depositado na conta do falecido.
As investigações, que tiveram início em fevereiro deste ano, confirmaram a veracidade da denúncia e deram conta de que o esquema contou com a participação de outras quatro pessoas: a advogada Thayana de Moura Macedo, que foi responsável pela realização de um inventário administrativo no 5º Cartório do Alecrim (com renúncia dos herdeiros) e pelo levantamento do dinheiro que estava depositado na conta do falecido, através de um alvará judicial obtido de forma ilegal; Ana Cláudia de Oliveira Dantas, suspeita de falsificar os documentos utilizados pelo grupo para fraudar a pensão; e Maria Cosme Sobrinho, que se passou por companheira do auditor falecido.
O montante recebido indevidamente pelo grupo desde o início do esquema já soma cerca de R$ 600 mil em prejuízo para o Estado. O grupo foi autuado pelos crimes de falsificação de documento particular, falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, uso de documento falso, falso testemunho e peculato. Com informações do G1/RN.
Os segurados que, após aposentadoria, permaneceram trabalhando e contribuindo ao Regime Geral de Previdência Social(RGPS), podem ingressar com o pedido judicial de desaposentação, que é o ato de desfazimento da aposentadoria, a fim de obter um recálculo do salário de benefício, incluindo os novos salários de contribuições para nova aposentadoria, mais vantajosa.
A matéria já está pacificada no STJ e TNU, que entendem pelo recálculo e concessão de novo benefício, sem devolução dos valores já recebidos na aposentadoria que pretende desfazer.
Entretanto, ainda está pendente de julgamento no STF, diante do pedido de vistas da ministra Rosa Weber. Naquela Corte, o cenário é de 2×2, sendo os dois votos a favor dos Ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio e os dois votos contra, dos ministros Dias Toffolie Teori Zavascki. Ainda faltam 5 votos e o fundamento dos que julgaram a favor é que pelo Sistema Contributivo/Retributivo, os segurados que contribuíram posteriormente a aposentadoria, merecem ter esse complemento positivo em seus benefícios, ou seja, se houve contribuição, deve haver retribuição. Nada mais justo!
No ano passado a matéria entrou em pauta por duas vezes, mas ainda não foi julgado, o que se espera para esse ano, já tão conturbado – em se tratando de matéria previdenciária.
Acontece que, com a edição da MP nº 676, que prevê a regra 85/95 progressiva, aqueles segurados que continuaram trabalhando após a aposentadoria com incidência do fator previdenciário, poderão ficar em situação ainda mais vantajosa, com esse recálculo, incluindo os novos salários de contribuição e considerando que o salário de benefício poderá ser integral e sem incidência de fator previdenciário para aqueles que atingirem a pontuação para uma nova aposentadoria.
Entretanto, importante cautela e a confecção de cálculo minucioso por advogado especialista em direito previdenciário, a fim de verificar se será mesmo vantajoso ao segurado o pedido de desaposentação, pois o tema requer conhecimento específico e análise das peculiaridades de cada segurado.
Cumpre também dizer que precisamos esperar o trâmite da MP 676, que ainda vai passar pelas duas casas do Congresso Nacional, pode ser alterada e depende da sanção da presidente da República, antes de virar lei.
Outro tema importante é a situação dos professores que comprovem tempo de efetivo exercício nas funções de magistério, pois estão em situação mais vantajosa atualmente, já que, além da previsão do art. 201, § 8º, foram também observados com especial proteção pela regra progressiva da MP 676/15, pois nela está previsto a redução de 5 pontos no tempo, o que os deixa com a regra 80/90, até 2017.
Além disso, recentemente, a TNU, acompanhando entendimento já firmado pelo STJ, afastou a incidência do fator previdenciário a essa classe especial de trabalhadores. Contudo, apesar de não haver ainda o posicionamento do STF, as decisões de primeiro grau nos juizados especiais federais e Turmas Recursais devem acompanhar o entendimento firmado pela Turma Nacional de Uniformização, por ser Questão de Ordem.
Nesse processo específico, a TNU condenou o INSS a revisar a aposentadoria da professora, com exclusão do fator previdenciário e pagamento dos atrasados com juros e correção monetária.
De acordo com o relator do processo, o magistrado Joao Batista Lazzari, “se o legislador constituinte tomou cautela de fazer constar uma aposentadoria com redução do tempo necessário à sua outorga, é de se concluir que entendeu dar especial proteção aos que exercem tão relevante atividade, dentre outros aspectos, pelo desgaste físico e mental, com prejuízo a saúde desses profissionais”.
Por fim, importa deixar claro que apesar das recentes mudanças do Governo Federal em relação aos benefícios previdenciários, o Judiciário existe para corrigir as falhas e inconstitucionalidades cometidas pelo legislativo em todo esse processo de ajuste fiscal. O que implica em muito trabalho à vista tanto para os advogados previdenciaristas, que estarão demandando na Justiça Federal em busca dos direitos sociais tão lesados.
Cristina Maria de Siqueira Machado é advogada há 12 anos, especializada em Direito Previdenciário pós-graduada em direito previdenciário pela UNP – Universidade Potiguar/ Laureate International University em 2009, atualmente com escritórios em São José de Mipibu/RN e Natal/RN, sendo um em Lagoa Nova e outro na Zona Norte, sócia-proprietária do Dantas e Machado Advocacia.
O calendário para pagamento das taxas de licenciamento de veículos automotores finaliza nesta sexta-feira (10), com o pagamento dos automóveis com placas final 0. Neste caso, são a 110.638 mil veículos no Estado, 10,28% do total da frota. Especificamente em Natal e Mossoró esses números equivalem a 37.945 e 13.127, respectivamente.
O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN e neste ano não teve reajuste algum, permanecendo no valor de R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. Os usuários que não receberam os carnês podem imprimir a segunda via diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br).
No mesmo endereço, há o calendário anual com as demais datas de vencimento, tanto das taxas de licenciamento como do IPVA e do Seguro Obrigatório. Somente após a comprovação da quitação dos três impostos é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte. Contudo, o Detran/RN alerta para a existência de multas vinculadas ao veículo, o que inviabiliza a emissão do documento.
A dessalinização da água, o reforço para a infraestrutura do turismo regional e o fortalecimento das estruturas de segurança pública no Rio Grande do Norte foram as metas apresentadas pelo deputado Walter Alves (PMDB-RN) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deve ser apreciada na próxima semana. “A água garante a vida, a melhoria das estruturas de turismo regional gera emprego e renda, e a segurança pública são as prioridades para o Rio Grande do Norte”, declara o deputado.
A dessalinização da água para consumo é medida urgente no RN e em todo o polígono da seca que se estende do Norte de Minas Gerais até o Maranhão. Estudos demonstram que o crescimento do número de poços que jorram água salobra reflete uma tendência do aumento da salinidade das águas subterrâneas.
O reforço da infraestrutura turística regional é outra meta priorizada por Walter Alves na LDO. Segundo ele, o Estado potiguar não pode depender, apenas, do turismo de alta temporada.
Quanto à segurança pública, Walter é enfático. “Temos o dever de aprimorar nossos conhecimentos e nossas estruturas de segurança pública para enfrentar o crime e a violência”, diz. Para o deputado, a intranquilidade do cidadão e das famílias precisa ser combatido com eficácia.
Em solenidade alusiva aos 181 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e aos 129 anos da Banda de Música da PM, na noite desta quarta-feira (8), o vice-governador Fábio Dantas foi agraciado com a “Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga”. A solenidade aconteceu no Teatro Alberto Maranhão e homenageou autoridades políticas, civis e militares do Estado.
A Medalha Mérito Policial Soldado Luiz Gonzaga é considerada a mais alta comenda da Polícia Militar, destinada a homenagear militares e civis que se distinguem por valiosos serviços prestados à Segurança Pública do Estado.
É com muito pesar que noticiamos o falecimento da senhora Luzia Honório Barbalho, cidadã exemplar e de muita fé cristã. Dona Luzia foi uma mulher do bem e muito respeitada na sociedade mipibuense, que parte deixando saudades em todos que tiveram a oportunidade de conhecê-la.
A matriarca, Dona Luzia,estava internada no Hospital do Coração, em Natal, onde veio a falecer aos 89 anos de idade, na tarde desta quinta-feira(09), às 14:00 horas.
Dona Luzia era viúva, e deixa os filhos Francisco Barbalho, Emmanoel Barbalho da Silva, FátimaBarbalho e Ana Barbalho, treze netos e dez bisnetos.
O corpo de Dona Luzia está sendo velado no Centro Social, na Praça Monsenhor Paiva, no centro de São José de Mipibu. O sepultamento será nesta sexta-feira(10), às 16 horas, no Cemitério Municipal de São José de Mipibu, após missa de corpo presente que será celebrada na Igreja Matriz de Sant’Ana e São Joaquim.
Que os familiares de Dona Luzia recebam os nossos sinceros sentimentos e abraço de conforto, neste momento de dor e tristeza.
“O Senhor é o meu Pastor, nada me faltará. Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente às águas tranquilas”
Estudantes de terceiro período do curso de jornalismo da Universidade Potiguar (UnP) produziram um documentário recontando a história da final do Campeonato Potiguar de 1977. A partida, que definiu o título do América-RN, foi interrompida aos 29 minutos do segundo tempo, após uma confusão generalizada. Todos os jogadores – titulares e reservas, e as duas comissões técnicas – foram expulsos. O material ficou muito bacana (assista acima).
No documentário, os ex-jogadores Danilo Menezes (ABC), Ivan Silva (América) e Alberi (América) contam suas versões dos acontecimentos daquela partida e revelam os verdadeiros motivos da confusão. O trabalho, produzido para as disciplinas de “Ciências da Linguagem”, “Linguagem Audiovisual” e “História e Atualidades em Jornalismo”, foi feito pelos estudantes Augusto Wanderley, Annuska Teixeira, Boanerges Neto, Daltro Emerenciano, Renato Vasconcelos, Roberto Santos e Rodrigo Ferreira, sob orientação das professoras Isabel Carvalho, Michelle Ferret e Paola Ottoni.
A Universidade Potiguar (UnP) acaba de fazer demissões em massa. A crise no setor educacional, como consequência dos cortes de verba no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), estaria por trás das graves medidas.
Na manhã desta quinta-feira, dezenas de professores, alguns com 10, 15 e até 20 anos de casa, receberam a notícia da demissão sumária.
As destituições seriam reflexo da crise nacional do setor, que, por sua vez, adviriam da crise econômica nacional.
As primeiras informações são de que cerca de 180 professores teriam sido demitidos. Fala-se em prejuízo a dezenas de cursos. As demissões atingem os campos de Natal e Mossoró.
Para os estudantes, estimam-se prejuízos. Alunos associados aos professores demitidos para orientação de monografia, por exemplo, terão que migrar para outros professores.
A UnP perde também em qualidade, já que as supervisões, antes feitas por doutores, agora passaram a ser executadas por professores menos graduados.
Como implicação antevê-se a queda na qualidade da educação, com aporte para estratégias de ensino online. Cursos de 700 horas terão redução de carga para 400.
Informações extraoficiais dão conta de que as medidas da instituição de ensino foram provocadas por calote do governo federal, que negociou a menos e parcelou repasses.
Com informações do Visor Político / Por Alex Viana.
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Circulando pelos hotéis, restaurantes, bancas de revistas e outros pontos do Rio Grande do Norte, a mais nova edição da Revista “Melhor de Natal”, que traz em sua capa e em mais doze páginas, fotos, anúncios e matéria sobre o município de Nísia Floresta: “Seu Destino de Aventura bem pertinho de Natal”.
A revista destaca que além dos belos cenários da natureza, a cidade de Nísia Floresta se destaca como a “Terra do Camarão”, onde o turista pode degustar de maravilhosos pratos. Destaca também a história de Nísia Floresta com seu rico artesanato e grupos de danças locais e o apoio possível e necessário dado pela prefeita Camila Maciel, através da limpeza, sinalização e do acesso aos locais mais distantes.
Sem esquecer de ressaltar o município com a sua cultura, gastronomia e como “Terra do Camarão”, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo Ana Cristina Felinto de Carvalho faz um destaque especial ao município como um “lugar perfeito para os esportes de aventura, graças as suas praias belíssimas e ao imenso complexo de lagoas de areias brancas e águas cristalinas”. E mais: “Nísia Floresta oferece uma diversidade de aventuras em suas águas doces, onde o turista pode passear entre rios, lagoas e manguezais, se aventurar em trilhas no meio da mata, velejar ou praticar mergulhos radicais”. Conclui a Secretária.
A Revista Melhor de Natal é semestral, tem uma tiragem de 10 mil exemplares e circula na Região Metropolitana de Natal e na praia da Pipa.