Foto: Júnior Santos

A agente penitenciária Dinorá Simas não é mais a diretora da penitenciária estadual de Alcaçuz. Nesta quinta-feira (23), o Diário Oficial do Estado traz a exoneração de Simas.

Segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Edílson França, a mudança não foi realizada por punição a Dinorá Simas ou devido às fugas recentes em Alcaçuz. De acordo com o titular da Sejuc, já estava definido anteriormente que haveria um rodízio no comando dos presídios e a mudança no maior presídio do estado é somente a primeira.

Dinorá Simas estava no comando de Alcaçuz desde o início da gestão de Robinson Faria. Durante a onda de rebeliões nos presídios do Rio Grande do Norte, no mês de março, uma das principais reivindicações dos detentos era a saída de Dinorá Simas do comando de Alcaçuz. Na oportunidade, o Governo do Estado garantiu que não faria a mudança sob pressão de detentos.

No lugar dela foi nomeado Eider Brito que era diretor da Cadeia Pública Raimundo Nonato, localizada na Zona Norte de Natal. Dinorá Simas, por sua vez, foi nomeada para o cargo que era de Eider.

Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8ºBPM) recuperaram no começo da tarde desta quinta-feira (23), um veículo tipo Ford Fiesta, de cor prata e placas MYK 6417, na localidade de Jiqui Campo, zona Rural de Canguaretama, distante a 67 quilômetros da capital.

O veículo que foi roubado ontem (22), em Parnamirim, foi encontrado em uma estrada carroçável de Canguaretama após um patrulhamento de rotina pela localidade.

Os policiais do 8º BPM fizeram a condução do carro para a delegacia distrital, para ser entregue, posteriormente, ao seu proprietário.

Foto: Aline Bezerra

Os 28 candidatos ao Mister Brasil Universo, representando cada Estado da Federação mais o arquipélago de Fernando de Noronha, foram recebidos na manhã desta quinta-feira (23), pelo vice-governador Fábio Dantas, no auditório da Governadoria. No concurso o Rio Grande do Norte é representado por Rodrigo Galvão.

“Desejo sorte a todos os candidatos em especial a Rodrigo que representa nosso Estado, mas o caminho é longo e a disputa promete ser acirrada”, disse o vice-governador.

Na maior seletiva de beleza masculina do País os candidatos serão submetidos a aulas de postura, ensaios fotográficos e teste de vídeo, que compõem as avaliações individuais, que serão realizadas até o dia do concurso. A final do Mister Brasil Universo acontecerá amanhã (24), em Natal, no Praia Bonita Resort e tem apoio do Governo do Estado.

O diretor e produtor da TV Globo Roberto Talma morreu na madrugada desta quinta-feira (23/4), aos 65 anos. A causa da morte não foi informada pelo Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde ele foi hospitalizado. No entanto, desde 2002, o diretor teve mais de uma internação por conta de infarto, a mais recente em 2012.

Talma foi diretor de muitas novelas de sucesso como “Saramandaia”, a segunda versão das novelas “O astro” e “Gabriela”, além de ser o responsável por minisséries como “Anos dourados”, “Anos rebeldes” e “Os Maias”, e programas como “Você decide”, “Armação ilimitada”, “Malhação” e “Sítio do pica pau amarelo”. Roberto Talma Vieira faria 66 anos no próximo dia 29 de abril. Ele nasceu em 1949, em São Paulo.

Repercussão na internet
Assim que foi confirmada a morte do diretor, vários fãs e alguns famosos lamentaram nas redes sociais. Artistas como Preta Gil, Daniela Mercury, Roberta Miranda e a escritora Gloria Perez prestaram homenagens. A apresentadora Xuxa postou uma foto no Facebook, onde escreveu a mensagem “Meu ‘gordinho’ descanse, a sdds é enorme e será sempre”.

Fotos: Divulgação

O governador Robinson Faria reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 22, com o líder do executivo cearense, Camilo Santana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O encontro teve como finalidade detalhar o plano antidrogas implantado no Ceará, o qual deve inspirar as políticas públicas de combate ao uso de drogas no Rio Grande do Norte. A reunião contou com a presença de secretários e autoridades ligadas à área de segurança e ao ministério público dos dois estados.

“O Ceará é o estado brasileiro mais avançado na questão da política pública de combate e prevenção do uso de drogas. Viemos aqui, com nossa equipe de governo, para ver como é feito este trabalho e levar esta inspiração para Rio Grande do Norte”, destacou Faria, lembrando que foram à capital cearense representantes de seis secretarias estaduais. “O combate ao craque não é só ação policial. É ação de cidadania. Por isso hoje estamos aqui com as áreas de saúde, segurança, educação para mostrar o quanto esse assunto é importante para o nosso estado. Não adianta um governo só construir estradas se não pavimentarmos a estrada da cidadania”, assinalou.

No encontro, o governador cearense explicou que foi feito um plano de ações para os próximos dois anos no Ceará, relacionado ao combate às drogas. “Uma das ações é fortalecer a prevenção do usuário. A gente só vai conseguir prevenir se tivermos mais escolas em tempo integral e profissionalizante, se tivermos mais acesso dos nossos jovens à cultura e ao esporte, por exemplo. Depois, há o tratamento e acolhimento destes dependentes”, detalhou o governador do Ceará, acrescentando ainda a importância da reinserção na sociedade dos jovens recuperados. Há um projeto de lei já enviado à Assembleia Legislativa do Ceará que destina entre 2% a 5% das vagas de trabalho em obras públicas para os ex-dependentes químicos.

Foi constatado que 70% dos homicídios que acontecem no Ceará têm uma relação com as drogas.

Uma das maiores feiras internacionais de turismo, a World Travel Market Latin America, a WTM, teve início nesta quarta-feira (22), no Expo Center Norte, em São Paulo, com a expectativa de atrair cerca de 15 mil empresários do setor em três dias de evento. Essa é a terceira vez que a feira é realizada no Brasil.

O ministro do Turismo, Henrique Alves, participou da cerimônia de abertura e destacou a importância da realização de grandes eventos e o potencial de crescimento do setor para a economia do turismo no Brasil. “As feiras e o turismo de negócios têm uma capacidade de agregar valor aos destinos, na medida em que permitem o intercâmbio de experiência, a transferência de tecnologias e o aumento de aprendizado dos participantes”, disse. Este é o primeiro evento que Alves participa no atual posto de ministro. Ele aproveitou para convidar os presentes a conhecerem as praias do Rio Grande do Norte.

O turismo de negócios é o segundo maior fator de atração de visitantes estrangeiros no país e o Brasil ocupa a nona posição no ranking mundial de eventos internacionais de acordo com a Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA, na sigla em inglês). Para continuar na rota dos grandes eventos, Henrique Alves destacou a necessidade de interação entre o setor público e privado.

“Em um ano desafiador como este, precisamos, mais do que nunca, unir forças e somar competências para fazer mais com menos. Precisamos nos ajudar, setor público e privado. Vejo que temos avançado nessa missão. Se por um lado o mercado ampliou a oferta de assentos nas aeronaves, cresceu e reduziu as tarifas; por outro, o governo está investindo na melhoria dos aeroportos e na construção de um plano de aviação regional”, disse.

O turismo de negócios e eventos é, ainda, a principal motivação de viagem de um em cada quatro (25,3%) turistas internacionais que desembarcam no país. Este público tem um gasto médio diário de 127 dólares, quase duas vezes mais que o desembolso dos turistas que viajam a lazer. Trata-se, portanto, de um perfil de viajante qualificado.

O assunto sobre o “vídeo ostentação” gravado na sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre por um servidor do município está virando polêmica no estado. Isso mesmo, no RN. Enquanto algumas pessoas afirmam que o autor da gravação não era o tal Chefe de Gabinete, documento que chega ao Blog deixa muito claro que o servidor era mesmo o homem da confiança do prefeito Severino Rodrigues, porém é importante salientar que a atitude tomada pelo prefeito, em exonerar o auxiliar ostentação, demonstra sua indignação com o ocorrido.

Afinal, o “auxiliar ostentação” era ou não era o CHEFE DE GABINETE?
“

O ex-prefeito Wellinson Ribeiro, em conversa com o Blog por telefone no início da noite desta quarta-feira(22), reafirmou sua disposição de ser pré-candidato a prefeito de Canguaretama. Wellinson que conta com o apoio já declarado do governador Robinson Faria, se fortalece ainda mais com o aval do deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

Sobre os boatos que rolam nas redes sociais, dando conta de uma possível aproximação política com pessoas ligadas ao bloco da situação, Wellinson respondeu que na sua terra, Canguaretama, o único acordo que ele tem é com o povo. “Amigo, eu, minha família e meus amigos, jamais em hipótese alguma nos juntaremos com ninguém da família Marinho, ou que seja apoiado por eles, e quero também deixar bem claro que meu projeto político continua de pé para 2016 e tenho apoio total do presidente da Assembléia e do nosso governador Robinson Faria. O meu acordo sempre foi e vai continuar sendo é com o nosso povo”, concluiu Wellinson.

Prefeito Severino Rodrigues.

Foto: Júnior Santos.

Prezado Daltro,

Peço que gentilmente sejam feitas as correções de tal matéria uma vez que o Senhor Bruno Silva Dantas NUNCA foi chefe de gabinete da Prefeitura de Monte Alegre, visto que o mesmo ocupa o cargo de professor do quadro efetivo da Secretaria de Educação, porem com atribuição atual de coordenar as ações de cultura e eventos das escolas municipais. A nomeação de Daniel Lopes decorre da vacância do cargo que até então existia desde a saída do senhor Wellington Praxedes para o cargo de Diretor da MONTEPREV. No entanto, lamentamos que tal pessoa, sem autorização do prefeito, ou de qualquer outro servidor, tenha feito tal “gravação” em local inapropriado até porque toda e qualquer pessoa tem acesso a sala de espera que dá acesso ao gabinete. Afirmamos, portanto, que a Administração Severino Rodrigues não compactua com tal conduta, nem mesmo que tais imagens foram feitas de dentro do próprio gabinete.

Agradeço

Kleber

Rosalba Ciarlini não executou quatro obras previstas em convênios anteriores e ainda outros dois projetos, de R$ 24 milhões, firmados em sua gestão, deixando de abrir 1.511 novas vagas.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) ingressaram com uma ação de improbidade contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado. Ela devolveu ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) R$ 14,3 milhões em recursos federais, que deveriam ser utilizados na construção de novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação, além de não ter executado outros dois projetos, de R$ 24,4 milhões.

A ação é assinada pelos procuradores da República Cibele Benevides, Kleber Martins, Clarisier Azevedo, Victor Mariz, Fernando Rocha e Ilia Freire, e também pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra. Os representantes do MPF e MP/RN apontam que “havia a potencialidade de criação de 1.511 novas vagas para internos do sistema penitenciário estadual. No entanto, por absoluta inação, nenhuma delas foi criada, tendo havido a devolução de milhões de reais em verbas federais, além de ter sido frustrada a liberação de outros milhões”.

O MPF requer da Justiça a condenação da ex-governadora por improbidade, com aplicação de sanções como a perda da eventual função pública que exerça, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público; além do ressarcimento dos danos causados ao Estado e à União e o pagamento de indenização a título de dano moral coletivo.

Convênios – No início da gestão de Rosalba Ciarlini, em 2011, ela teve a oportunidade de executar quatro obras para a melhoria do sistema penitenciário estadual (construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, construção da Cadeia Pública de Macau, construção de unidade prisional em Lajes e reforma e ampliação da Unidade Psiquiátrica de Custódia do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal), todas frutos de convênios assinados em administrações anteriores.

“A demandada não executou nenhuma das avenças, tendo devolvido os recursos federais”, resume a ação civil pública. Os convênios previam para Lajes R$ 8.373.891,89, para a João Chaves R$ 945.302,58, para Ceará-Mirim R$ 2.500.000,00 e, para Macau, R$ 2.551.363,14. No caso de Lajes, sequer abriu-se o procedimento para licitação das obras. Quanto à João Chaves o mesmo ocorreu, uma vez que o governo estadual não atendeu as solicitações apresentadas pela Caixa Econômica Federal quanto às especificações e pendências do projeto técnico de construção.

Em relação à Cadeia de Ceará-Mirim, o projeto técnico chegou a ser aprovado antes do governo Rosalba, em abril de 2009, assim como o resultado da licitação foi aceito pela Caixa Econômica, em julho de 2010. Porém, de janeiro de 2011 a junho de 2012 a administração Rosalba Ciarlini não manteve comunicação com o banco a respeito do convênio e, em abril de 2012, os recursos foram devolvidos à União.

Sobre a obra, paralisada desde 25 de novembro de 2010, um parecer da Coordenadoria Jurídica do Estado informou que seria necessária alteração contratual acima do percentual permitido pela Lei de Licitações. O TCU constatou ainda irregularidades na licitação. Porém, mesmo com essas informações reunidas, que permitiriam rescindir o contrato e promover uma nova licitação, a rescisão só ocorreu meses após a devolução das verbas federais.

A unidade de Macau também teve o projeto técnico e o resultado da licitação aprovados antes de Rosalba assumir. Da mesma forma que o anterior, contudo, a gestão nada informou ao banco e, em abril de 2012, os recursos foram devolvidos e o contrato cancelado. Um procedimento administrativo da própria Secretaria de Justiça do Estado apontou problemas semelhantes aos constatados em Ceará-Mirím, porém, da mesma forma, a rescisão só ocorreu em novembro de 2012.

“Ainda que tenham sido verificadas irregularidades no Contrato (…) firmado na gestão anterior, a providência que razoavelmente se esperaria da requerida ou de qualquer outro gestor, em vista da notória precariedade do sistema penitenciário potiguar, da urgente necessidade de soluções e da existência de disponibilidade financeira específica, seria, no mínimo, promover prontamente as providências necessárias à deflagração de novo procedimento licitatório, evitando, assim, que as verbas federais oriundas desses dois contratos fossem invariavelmente devolvidas”, destaca a ação.

Inexecução – Além dos contratos firmados em gestões anteriores e não executados por Rosalba Ciarlini, a ex-governadora também é apontada como responsável pela não utilização de R$ 24.428.778,58, repassados no âmbito do Programa Nacional de Apoio Prisional, e que deveriam ser usados em obras de melhoria do sistema penitenciário estadual.

Em 2013 foram firmados dois contratos que incluíam esses recursos: um para construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim e outro para a Cadeia Pública Masculina em Mossoró. Esse último previa R$ 9.683.724,48, porém o contrato foi cancelado sem sequer o dinheiro ter sido liberado, já que o Governo do Estado não conseguiu solucionar pendências técnicas e administrativas apontadas pela Caixa Econômica.

Os demais R$ 14.745.048,09 foram destinados à unidade em Ceará-Mirim, cuja obra sequer foi iniciada. “(…) consta que se encontra ‘em licitação’, tendo ocorrido a abertura das propostas somente em 04/11/2014, ou seja, ao final do mandato de Rosalba Ciarlini Rosado. Logo, o percentual de execução da obra remanesceu, quando do término da gestão da demandada, em 0%”.

Para o MPF e o MP/RN, a “gestão Rosalba Ciarlini foi praticamente uma nulidade no que se refere ao tema sistema prisional. Não foi eficiente para dar continuidade aos contratos firmados com Depen nas gestões anteriores, nem foi eficiente para executar os contratos firmados na sua gestão”.

Mutirões – A ação de improbidade leva em conta, entre outros documentos, os ofícios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que noticiaram dezenas de irregularidades no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, em uma verdadeira situação de calamidade, verificadas após mutirões realizados entre os dias 16 e 17 de novembro de 2010 e entre 2 de abril e 3 de maio de 2013.

Os problemas constatados pelo CNJ se refletiram na situação observada neste ano de 2015, quando em março ocorreram rebeliões em diversas unidades, com a destruição de mais de mil vagas do sistema prisional, além de repetidas fugas do maior presídio do estado, a Penitenciária de Alcaçuz. A ação civil pública irá tramitar, como Processo Judicial Eletrônico, sob o número 0802427-53.4.05.8400.

De um observador sobre a repentina movimentação política da oposição em São José de Mipibu: “Kerinho, habilidoso como é, está com um olho no peixe e outro no gato. Quem pensa que ele aceita ser rebaixado para a segunda divisão, em nome da mesma união que o traiu recentemente está redondamente enganado. Kerinho não vai ser rebaixado para a segunda divisão, nem vai servir de trampolim para ninguém”, concluiu o observador.

Há mais de 70 anos, a população do Alto Oeste reivindica a construção da barragem Poço de Varas, que vai beneficiar os municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Encanto, Luís Gomes, Venha Ver, Riacho de Santana e Água Nova. O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) e o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) se reuniram com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, em Brasília, para discutirem a retomada do projeto junto ao governo federal. O secretário de Articulação com os Municípios, Hudson Pereira de Brito, também participou da reunião.

Galeno Torquato, ex-prefeito de São Miguel, um dos municípios a serem contemplados pela barragem, lembra que o reservatório será o maior do Alto Oeste e completa: “Nossa região é das que mais sofre com a falta de água nos períodos de seca e a barragem Poço de Varas vai nos ajudar muito, tanto no abastecimento às moradias quanto na irrigação da agricultura e no manejo da pecuária”.

A Barragem Poço de Varas barrará o Riacho Encanto, que fica a quatro quilômetros de Coronel João Pessoa, e vai contar com uma capacidade de armazenamento de 25 milhões de metros cúbicos.

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) lamenta o falecimento do vereador de Assu, Manoel Ferreira Targino, ocorrida nesta quarta-feira. Natural de Ipanguaçu, Manoel Botinha estava em seu terceiro mandato como vereador e tinha uma atuação marcante na busca por soluções para os problemas que afligem os moradores dos bairros e comunidades em Assu.

Manoel Botinha deixa mulher, Francisca Carlos Barbosa Targino, dois filhos, e vários amigos, com os quais seus correligionários, dentre eles, o prefeito de Assu, Ivan Júnior, a bancada do PROS na Câmara Municipal de Assu e o presidente da sigla no RN, o deputado federal Rafael Motta, se solidarizam neste momento.

Deputado federal Rafael Motta,

Presidente do PROS/RN

Foto: Divulgação/Coape

A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz confirmou que 35 presos fugiram da unidade prisional na madrugada desta quarta-feira (22). De acordo com a Coordenação de Administração Penitenciária (Coape), dois presos foram recapturados. Esta é a segunda fuga de Alcaçuz apenas no mês de abril.

De acordo com Dinorá Simas, diretora de Alcaçuz, os presos fugiram por um túnel que começa no pavilhão 2 e vai até a área externa do presídio. O túnel tem cerca de 55 cm de diâmetro e fica a menos de dez metros de uma das guaritas. Ainda de acordo com a direção, o pavilhão 2 tinha 159 presos antes desta fuga.

A última fuga da Penitenciária de Alcaçuz aconteceu no dia 6 de abril quando 32 detentos fugiram também do pavilhão 2.

Várias unidades prisionais do estado foram destruídas na série de rebeliões que aconteceu de 11 a 18 de março. A Penitenciária de Alcaçuz foi uma das que tiveram todas as grades arrancadas. Desde então, os presos ficam soltos dentro dos pavilhões.  G1/RN