O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta quarta-feira (25) aumento em todas as despesas com parlamentares, além de conceder para as esposas de deputados o direito de utilizar a cota de passagens aéreas para deslocamentos entre Brasília e o estado de origem.
O Ministério Público Federal vai questionar a liberação da cota de passagens aéreas da Câmara para cônjuges de deputados e deputadas. O procurador da República no Distrito Federal Frederico Paiva fez uma representação pedindo a abertura de procedimento para investigar se há malversação de dinheiro público na extensão do benefício, restrito a parlamentares e assessores desde 2009, após a “farra das passagens”. Na avaliação do procurador, o uso da cota parlamentar por esposas e maridos de congressistas significa bancar interesses particulares com verbas públicas.
A informação é do Correio Braziliense. O pedido deve ser distribuído a um colega do procurador e pode resultar até na abertura de uma ação de improbidade administrativa contra a Mesa Diretora da Câmara, responsável pela aprovação da medida na última quarta-feira (25). Na mesma reunião, a Mesa aprovou o aumento de outros benefícios para deputados, como a verba de gabinete, o auxílio-moradia e a cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap ou cotão), da qual fazem parte os créditos para as passagens aéreas. O “pacote de bondades” para os parlamentares deve onerar em R$ 150 milhões os cofres públicos no próximo ano.
Segundo o Correio, diante da repercussão negativa e da pressão do Ministério Público, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admitiu rever a extensão do benefício a esposas e maridos de parlamentares. Mas jogou a responsabilidade sobre o caso para a Mesa Diretora, órgão presidido por ele.
“Não vejo nada demais (na regalia), mas, se a Mesa Diretora quiser rever, é um direito dela. Na próxima reunião, ela que trate (do tema). Não tem problema nenhum da minha parte”, minimizou. A ampliação do benefício foi uma das promessas de campanha assumidas por ele para chegar à presidência da Casa. O pedido partiu de um grupo de esposas de deputados em encontro realizado na Paraíba. Eduardo Cunha disse que ele, particularmente, não utilizará a cota da Câmara para transportar sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, ex-apresentadora do Jornal Hoje, da TV Globo.
Nesta quinta-feira (26), o prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, deu mais um passo na parceria com o projeto Vale Sustentável. Na ocasião, assinou, juntamente com a diretoria da Associação Norte-rio-grandense de Engenheiros Agrônomos (Anea), o Termo de Parceria entre o Município e a entidade, visando novos trabalhos em assentamentos rurais da cidade e projetos ecológicos na região.
No encontro, Ivan Júnior se reuniu com o presidente da Anea, o engenheiro agrônomo Aurélio de Oliveira, e definiu pontos que serão trabalhados nos próximos meses pela entidade em parceria com a Prefeitura, como é o caso dos cursos e capacitações de assentados das comunidades rurais de Novos Pingos e Mauricio de Oliveira.
De acordo com o presidente da Anea e coordenador geral do projeto Vale Sustentável, Aurélio de Oliveira, essa nova etapa em Assú é fundamental para se implantar na população a importância de preservação das áreas rurais.
O jornal A República volta a circular após 24 anos de paralisação. A retomada foi uma iniciativa do governador Robinson Faria, que nesta sexta-feira, 27, participou do ato de lançamento da nova fase da publicação fundada há 125 anos. A República circulará encartado no Diário Oficial e veiculará notícias produzidas pela Assessoria de Comunicação do Governo.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) protocolou esta semana requerimento ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando a recuperação do trecho da RN-041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova, além da sinalização vertical e horizontal da via.
O deputado justifica que a “rodovia estadual que sobe a serra de Santana não tem sinalização horizontal nem vertical em diversos trechos. Muitas curvas são fechadas sem a mínima condição de permitir tranquilidade aos motoristas, já que não há sinalização”.
Ezequiel justificou ainda a necessidade da recuperação da rodovia porque algumas crateras já começaram a aparecer, obrigando os motoristas a redobrarem a atenção em diversos pontos dos seus 27 quilômetros.
Ezequiel também encaminhou, por meio da Mesa Diretora, requerimento ao superintendente do DNIT-RN, Walter Fernandes, sugerindo que sejam tomadas medidas preventivas no trecho da rodovia BR-226 entre os municípios de Florânia e São Vicente, também na região Seridó.
MEC mudou regras para o repasse de verbas para universidades e estipulou nota mínima no Enem para interessados no Fies
A portaria do Ministério da Educação (MEC) que regulamenta novas regras para o repasse e as recompras do governo federal para universidades que adotam o FIES causará uma queda de cerca de 33% nas receitas das instituições de ensino. A nova exigência de uma nota igual ou maior que 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos que queiram aderir ao financiamento deve intensificar essa queda.
Em 2012, 26% dos candidatos ao Enem não atingiram esse desempenho. O percentual é maior em regiões como Norte e Nordeste. Segundo dados da consultoria educacional Hoper, algumas universidades podem perder quase 30% de novas matrículas do programa por conta disso.
A diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas, teve o carro de sua filha roubado na noite desta quinta-feira (26), em frente a sua residência, após entrar em luta corporal com um bandido, no bairro Nazaré. De acordo com informações da diretora sua filha chegava em casa quando foi abordada por um homem armado.
O homem abordou a vítima, que dirigia um Volkswagen Gol vermelho de placas OWD – 3118, e colocou uma arma na cabeça de sua filha e ao perceber a ação, a diretora da Penitenciária reagiu e avançou no assaltante. Ela agarrou o suspeito pelo pescoço, que conseguiu se desvencilhar da ação e roubou o carro.
Dinorá Simas acionou a Polícia Militar (PM), que realizou diligências para capturar os suspeitos. Informações 190RN.
Delator afirma ter dado propina a senador do RN, presidente do DEM, e ter gravações para provar. O entorno do coordenador da campanha de Aécio Neves é mais conectado ao Sudeste do que se imagina.
O senador José Agripino Maia (DEM-RN) se vê no olho do furacão com seu nome no noticiário acusado de receber propina milionária do empresário George Olimpio, relativo ao sistema de Inspeção Veicular no Rio Grande do Norte.
Em agosto de 2014, Olímpio prestou depoimento ao Ministério Público Estadual após fazer acordo de delação premiada, e confessou ter dado R$ 1 milhão ao senador José Agripino. Ele não disse que ouviu falar, ele afirmou que pagou pessoalmente, descreveu detalhadamente como, onde e quando ocorreu e quem testemunhou os pagamentos.
Segundo seu depoimento, na campanha eleitoral de 2010 o então senador em exercício João Faustino (PSDB-RN), que concorria como suplente de José Agripino naquele pleito, o procurou e exibiu uma pesquisa indicando que a candidata de oposição Rosalba Carlini (DEM), apoiada por Agripino, seria a governadora, e deu a entender que para preservar o esquema de exploração da inspeção veicular ele precisaria se encontrar com o senador do DEM. Faustino telefonou dali mesmo para Agripino e marcaram um encontro na manhã seguinte no apartamento do senador em Natal.
Olímpio disse que tinha seus esquemas de corrupção montados com o grupo político do então governador Iberê Ferreira (PSB), que concorria à reeleição, e da ex-governadora Vilma Maia (PSB), que concorria ao Senado.
Na manhã seguinte, Olimpio e seu parceiro de São Paulo no negócio, Alcides Barbosa, se reuniram com Faustino e Agripino, no apartamento deste último.
Agripino disse a Olimpio que ouvira falar que ele doara R$ 5 milhões para a campanha adversária de Iberê. O empresário disse ser boato exagerado. Ele havia doado R$ 1 milhão. Agripino pediu a mesma quantia. Olimpio disse que dispunha de R$ 200 mil em cash e poderia dar mais R$ 100 mil na semana seguinte e só teria mais em fevereiro quando começaria a entrar dinheiro da inspeção veicular, pois estava investindo em equipamentos e obras para iniciar os serviços. Agripino aceitou, mas disse que precisava resolver os outros R$ 700 mil que faltavam.
Olímpio disse que no dia seguinte voltaram a se encontrar no apartamento do senador em Natal. Entregou o pacote de dinheiro com R$ 200 mil para Agripino. No encontro, o senador chamou Marcílio Carrilho, presidente do DEM de Natal, para emprestar 400 mil para Olímpio doar.
Os outros R$ 300 mil que faltavam para completar R$ 1 milhão foram emprestados em um terceiro encontro por outro correligionário e amigo de Agripino, o empresário José Bezerra de Araújo Júnior, conhecido com Ximbica, que também já foi suplente do senador do DEM.
Os empréstimos seriam quitados a partir de fevereiro, quando a inspeção veicular passaria a gerar caixa. Olímpio disse que deixou cheques para garantir o empréstimo e pagou R$ 25 mil de juros mensais. A movimentação bancária pode confirmar, em grande parte, a veracidade de sua delação.
A inspeção veicular foi cancelada antes mesmo de iniciar. Olímpio disse que conseguiu pagar R$ 150 mil de juros até fevereiro mas não teve como quitar os R$ 300 mil de Ximbica, nem os R$ 400 mil de Carrilho, dívida absorvida por outros, segundo ele.
Foto: Márlio Forte
O fato de José Agripino negar ter recebido qualquer pagamento de Olímpio só leva a duas conclusões possíveis. Ou o delator mentiu e não tem as provas que diz ter, ou as provas existem e o pagamento foi no caixa dois, por isso Agripino nem sequer pode admitir para não se incriminar. Nem permitir que alguma fagulha espirre para o lado de aliados, como Aécio Neves, que teve a recente campanha à presidência da República coordenada pelo senador do DEM.
George Olímpio é a terceira pessoa que testemunha o suposto pagamento de propina para Agripino.
Com a Operação Sinal Fechado deflagrada no final de 2011 pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, Olímpio, Faustino, Alcides Barbosa e outros foram presos.
O primeiro a delatar a suposta propina foi o empreiteiro José Gilmar de Carvalho Lopes, conhecido como Gilmar da Montana, preso na operação. Após a delação, seus advogados procuraram invalidar seu depoimento, dizendo que o preso estava sob efeito de remédios e sob pressão psicológica.
O segundo a delatar foi Alcides Fernandes Barbosa, em 2012. Nesta época Olímpio alegava inocência e disse que o parceiro paulista estaria mentindo. Chegou a registrar uma declaração em cartório usada pela defesa de José Agripino para o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, não abrir inquérito contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).
Porém, em julho de 2014, não vendo chances de se safar e sentindo-se abandonado por seus antigos aliados políticos, o empresário fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual e passou a colaborar com as investigações, entregando gravações, vídeos, documentos, explicando suas movimentações financeiras, seus encontros e testemunhas.
E é isto tudo que dará bastante trabalho para os advogados de defesa de José Agripino, uma vez que o procurador-geral da República, diante destes fatos novos, já pediu ao STF abertura de inquérito contra o senador, procedimento necessário para investigar parlamentares. A decisão caberá à ministra Cármen Lúcia.
Recentemente, o STF se negou a autorizar abertura inquérito sobre parlamentares paulistas do PSDB e do DEM acusados por um ex-executivo da Siemens de estarem envolvidos com o superfaturamento de contratos de trens e Metrô paulista. Tão nomes de deputados apareceram, o Ministério Público precisar parar de investigar e pedir autorização ao Supremo para prosseguir, senão a investigação seria anulada. E por falta de investigar mais, a maioria da turma do STF que julgou o caso considerou não haver indícios suficientes.
Curiosa esta jurisprudência aplicada aos tucanos. Se aprofunda na investigação, é anulada. Se não aprofunda, é engavetada sem investigar por falta de indícios mais fortes. Assim, para quem tem mandato parlamentar, estar no PSDB ou no DEM é o paraíso da impunidade. Vamos ver a ministra Cármen Lúcia quebra esta lógica no caso de Agripino.
De acordo com George Olímpio, o parceiro Alcides Fernandes Barbosa entrou no negócio para, entre outras coisas, fazer com que a empresa paulista Controlar, que é a maior do Brasil no setor de inspeção veicular, não competisse na licitação do governo potiguar, arranjada para Olímpio vencer.
Alcides Barbosa também virou investigado e delator em outros supostos casos de corrupção na prefeitura de São José do Rio Preto (SP). Em 2 de agosto de 2012, ele afirmou em depoimento ao Ministério Público paulista que o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) teria recebido US$ 1 milhão em propina da empresa Constroeste para ficar com o contrato do lixo. Disse ainda que o prefeito teria recebido outro R$ 1 milhão da empresa de ônibus urbano Circular Santa Luzia.
Segundo o depoimento de Barbosa, sua participação nesta história começou quando ele era corretor de imóveis e em 2007 negociava um terreno da estatal do governo paulista Desenvolvimento Rodoviário SA (Dersa). Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, amigo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-MG), indicou Luiz Tavolaro, que também era diretor da Dersa.
Depois disso Barbosa e Tavolaro se tornaram amigos e sócios em um escritório em São Paulo. Após a eleição de Valdomiro Lopes (PSB) para prefeito de São José do Rio Preto em 2008, Tavolaro passou a ser procurador-geral do município e intermediou propinas para o prefeito e para si mesmo em contratos com a prefeitura. Barbosa veio a conviver com Valdomiro e empresários corruptores, de quem ouviu o relato das propinas. Por fim, Barbosa intermediou um terreno para construção de um conjunto habitacional em Rio Preto e foi coagido a dividir seus ganhos com o prefeito, sempre segundo seu depoimento.
O prefeito negou na época, mas o MP já apresentou denúncia por improbidade administrativa.
Voltando ao Rio Grande do Norte, na época de 2009/2010, quando Olímpio formatava seu negócio de inspeção veicular, João Faustino era subchefe da Casa Civil do governo paulista quando José Serra (PSDB-SP) era governador e o atual senador Aloysio Nunes Ferreira, chefe da Casa Civil. Antes disso, Faustino chegou a ser ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), assumindo interinamente a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Nos depoimentos tornados públicos, até agora não ficou claro como Alcides Barbosa, radicado em São Paulo, aproximou-se de George Olímpio, radicado em Natal.
O deputado federal Beto Rosado (PP) acompanhou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró, Nilson Brasil, no lançamento do programa Bem Mais Simples, realizado pela presidente Dilma Roussef, nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto. Do Rio Grande do Norte, também estavam presentes a senadora Fátima Bezerra (PT), o presidente do Sebrae-RN, José Vieira, e os diretores Zeca Melo, Eduardo Viana e José Hélio.
O programa Bem Mais Simples traz medidas de desburocratização para empresas. No primeiro momento, vai facilitar o fechamento de firmas, que passa a ser imediato, mesmo para empresas com débitos tributários. Ele prevê também a unificação de diferentes cadastros, como as inscrições estadual, municipal, com os bombeiros e a vigilância sanitária, além da criação de um portal para centralizar serviços públicos.
Beto Rosado se comprometeu em auxiliar na divulgação do detalhamento do novo programa para contadores e empresários potiguares.
O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, vai fazer a leitura da Mensagem Anual amanhã, sexta-feira(27), às 10:00 horas na sede do Poder Legislativo. O evento vai ser transmitido pela 87.9 FM Olho D’água. Na oportunidade o prefeito de São José de Mipibu vai elencar as obras realizadas no ano de 2014 e projetar os benefícios previstos para todo o ano de 2015.
A gestão do prefeito Arlindo Dantas vem recebendo elogios por parte da população mipibuense, que diariamente expressa seu contentamento com as ações municipais através das redes e mídias sociais.
A sociedade mipibuense aguarda com entusiasmo o anúncio de importantes obras que possam colocar o município de São José de Mipibu nos caminhos do desenvolvimento.
Depois de promover o carnaval na cidade de Lagoa salgada, o prefeito Alexandre Justino determinou a antecipação do pagamento dos servidores municipais para esta quinta-feira, dia 26. O “dinda” dos servidores municipais de Lagoa Salgada dormiu ouvindo a conversa nos caixas eletrônicos das agências bancárias.
O prefeito do município de Lagoa salgada, Alexandre Justino, cumpriu mais um compromisso assumido em praça pública com o povo do seu município. Alexandre durante a campanha política prometeu realizar o carnaval de rua de lagoa de Pedras, festa que levou muita alegria principalmente para as pessoas mais carentes do município. “O nosso carnaval foi um dos melhores, a festa momesca foi regada com muita alegria e paz”, afirmou o prefeito.
Um voo da Avianca, que saiu de São Paulo na manhã desta quinta-feira, 26, com destino a Fortaleza, precisou realizar um pouso de emergência no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O motivo emergencial foi a morte de uma passageira do Rio Grande do Norte, após a decolagem da aeronave.
De acordo com a Polícia Civil de Belo Horizonte, a vítima foi identificada como Maria Edlene Vieira da Silva, 37 anos, natural de Doutor Severiano (RN). Ela viajava com três filhos para a capital cearense e passou mal a bordo do avião, antes de morrer. Segundo a Avianca, após ser informado sobre o ocorrido, o comandante do voo imediatamente alternou o pouso para o aeroporto de Confins, o mais próximo e com infraestrutura adequada para atender os passageiros.
A Polícia Civil informou que peritos do Instituto Médico Legal (IML), de Belo Horizonte, recolheram o corpo do avião. A previsão é que seja liberado por volta das 19h desta quinta-feira.
Em nota, a Avianca afirma que está prestando assistência aos familiares da passageira e colabora com todas as autoridades envolvidas. A companhia aérea informou que os demais passageiros aguardaram no Aeroporto Internacional de Confins a chegada de uma nova aeronave para transportá-los até o destino final.
Crianças Os filhos de Maria Edlene estão sob os cuidados do Juizado da Infância e da Juventude, em Confins. São duas meninas e um menino, de 4, 12 e 14 anos, segundo o Juizado. As crianças estão recebendo apoio de psicólogos e de comissários da infância.
De acordo com o Juizado, os garotos estão tranquilos, em uma “sala aconchegante”, recebendo toda a assistência necessária. O órgão informou que já entrou em contato com o Juizado do aeroporto de Fortaleza. Dois parentes da família, que vivem no Ceará, devem desembarcar na noite desta quinta-feira e encontrar as crianças.
O Prefeito Municipal de Tangará, Alcimar Germano, assinou o Decreto 001/2015, de 25 de Fevereiro de 2015, que homologa o resultado final do Concurso Público de Tangará, realizado no mês de Novembro de 2014, pela COMPERVE.
“Cumprimos com nossa obrigação. Foi um processo transparente e totalmente correto. A COMPERVE divulgou o resultado e cabia à Prefeitura homologar com a maior rapidez possível. Agora vamos iniciar as convocações dos novos funcionários públicos de Tangará”, disse o Prefeito.
O decreto será publicado no Diário dos Municípios do Rio Grande do Norte, FEMURN, nesta sexta-feira (27).
As imagens do circuito interno de segurança de uma loja mostram o momento exato em que um transporte alternativo atropela e mata um pedestre na avenida Rio Branco, no centro de Natal. Pelas imagens, captadas no fim da manhã de ontem (25), fica claro o momento em que o motorista do transporte alternativo perde o controle do veículo.
Através de uma das câmeras, é possível ver o momento em que um Siena de cor preta cruza a avenida, provocando a colisão. Após a batida, o transporte alternativo desvia e vai em direção à calçada ao lado direito da pista, onde três pedestres passam no momento do acidente. Dois conseguem escapar, mas outro é atingido pelo microônibus.O delegado da Especializada em Acidente de Veículos, Frank Albuquerque, confirmou que a motorista do Siena preto que provocou o acidente será ouvida amanhã (27) e, possivelmente, indiciada por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.”Nas imagens se vê nitidamente que ela tentou entrar no estacionamento em local que não devia, não prestou atenção no que estava fazendo. Estava com pressa, agiu de maneira imprudente e causou o acidente”, disse o delegado.
Uma ação integrada entre a 2ª Companhia de Polícia do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) e a Polícia Civil do município de Areia Branca conseguiu capturar, na tarde desta quinta-feira (26), Daniel Maciel de Araújo, 28 anos, mais conhecido como Daniel dos Passarinhos, que estava foragido da justiça há mais de um ano, acusado de assalto e tráfico de drogas.
Após uma denúncia anônima informando que Daniel dos Passarinhos havia desembarcado em Areia Branca, vindo do Rio de Janeiro, os policiais fecharam o cerco e conseguiram prendê-lo e encaminhá-lo a Delegacia de Polícia do município, onde ficará à disposição da Polícia Judiciária.
O capitão Andrelino, comandante da 2ª Companhia de Polícia do 12º BPM, considera a ação exitosa e ressalta a importância da prisão do individuo. “Ele é bastante conhecido na região por cometer crimes de assaltos e tráfico de drogas. Uma ação integrada das policias conseguiu tirar das ruas mais um criminoso considerado de alta periculosidade”, afirma capitão Andrelino.
