O deputado Kelps Lima (SDD) disse na tarde desta quinta-feira (26) que lamentava que a prefeitura não tenha ainda firmado convênio com o governo do Estado para melhorar a segurança da população da capital, a exemplo do que já fez a prefeitura de Mossoró, o que vem dando resultados.

“As críticas construtivas que fazemos não podem ser recebidas com virulência pelo prefeito. Esta semana, um servidor municipal foi assassinado. O governo do Estado tem um problema de efetivo que poderá ser reduzido com as diárias operacionais e a prefeitura de Natal é uma das poucas que não tem convênio para participar dessas diárias. Em Mossoró, o convênio foi feito e a população está reconhecendo o resultado positivo”, afirmou.

O deputado disse ainda que a prefeitura de Natal fez uma campanha reduzindo a velocidade máxima para 50 km nos cruzamentos das principais ruas da capital, sob alegação de que essa era uma determinação do código de trânsito. ”Era uma informação errada. Tanto é que foi mudado para 60 km”, acrescentou.

Kelps Lima também falou sobre o problema dos estacionamentos em Natal e disse que o prefeito havia vetado um projeto da Câmara, do vereador Paulinho Freire e ex- vereador Rafael Motta, que disciplinava a utilização desses locais.

“Aqui em torno da Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas, quem manda nas ruas são os flanelinhas. O problema seria resolvido com um estacionamento subterrâneo na praça André de Albuquerque sem nenhum custo para a Prefeitura. Vou continuar fazendo críticas construtivas e dando sugestões, apontando soluções”, concluiu.

Ele recebeu apartes dos deputados Ricardo Motta (PROS) e Cristiane Dantas (PCdoB) que se solidarizaram com o pronunciamento.

Foto: Arquivo

A Prefeitura de São José de Mipibu através da Secretaria de Esporte e Lazer em parceria com os corredores de rua do município, realizará neste sábado(28) a 16ª Corrida da Paz. A largada acontecerá às 14:00h na rua 26 de Julho, sede da Prefeitura Municipal. Com R$ 2.500,00 em prêmios, a corrida terá a participação de atletas do município e toda região.

Inscrições abertas na SEMEL, localizada na Prefeitura Municipal.

Policiais da Força Tática do município de São Gonçalo do Amarante, pertencente a 2ª Companhia de Polícia Militar do 11º Batalhão de Policia Militar, intensificaram, na tarde desta quarta-feira (26), as abordagens de rotina na comunidade de Santo Antônio dos Barreiros, distrito de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal.

Durante a ação, os policiais abordaram cerca de 50 pessoas, entre elas uma mulher grávida de sete meses – Sergiane Leôncio da Silva, de 25 anos -, que estava na Rua Francisco de Palmas acompanhada de mais quatro homens, que foram abordados e liberados. No entanto, com a mulher foi encontrada uma pedra de crack, oito trouxinhas de maconha e um papelote de cocaína, além da quantia de R$ 89,00 em dinheiro fracionado.

Diante disso, Sergiane Leôncio foi encaminhada para a Delegacia de Plantão da Zona Norte e após ser revistada por policiais femininas foi encontrado escondido no sutiã dela mais 16 pedras de crack. A mulher foi autuada no Artigo 33, da Lei 11.343/06 por tráfico de drogas.

Foto: Divulgação

Em pronunciamento na sessão de ontem (25), no Plenário da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Leleu Fontes se reportou a narrar um fato lamentável ocorrido no último dia 20 de fevereiro, nas dependências do 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó.

Na ocasião havia sido instalada uma sindicância para investigar e punir alguns homens do batalhão, os quais haviam se manifestado contrariamente ao expediente recreativo do soldado Franklin André navegando nas redes sociais a partir da sala do comando. Segundo Leleu, o policial militar em questão é diretamente ligado ao comandante, major Walmary Costa.

O fato é que o soldado Franklin, na tentativa de intimidar o advogado Sildilon Maia, adentrou a sala de reunião fazendo uso de pistola e impôs um constrangimento ao bacharel que defendia os militares envolvidos na questão.

O tema foi objeto de diversos manifestos de repúdio, inclusive pela Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Seridó, vindo a repercutir nacionalmente.

“Em decorrência desse lamentável fato, comprovando a situação de desmando em que se encontra o 6º BPM de Caicó, vou levar ao governador o meu manifesto de protesto e indignação, sugerindo a imediata exoneração do major Costa”, disse o vereador Leleu. 

Foto: Nelson_Yoncda

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente) a elaborar e implementar o plano de manejo da Floresta Nacional de Açu. De acordo com a legislação que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), esse plano deveria estar pronto há nove anos.

O procurador da República Victor Queiroga, autor da ação, ressalta que a Lei 9985/2000, em seu artigo 27, determina que “as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo”, que “deve ser elaborado no prazo de cinco anos a partir da data de sua criação”. A área de preservação existe desde 1950, quando foi criado o Horto Florestal de Açu, mas foi transformada em floresta nacional somente em 2001. Portanto, o plano deveria ter sido concluído em 2006.

Para o MPF, é necessário urgência, pois a unidade se localiza em área urbanizada, próxima a vários empreendimentos que podem ocasionar impacto ao ecossistema local, incluindo um distrito industrial e um parque de exposições. Na floresta há espécies ameaçadas de extinção e a unidade é um importante refúgio da flora e da fauna típicas da caatinga, contando ainda com a Lagoa do Piató, uma das maiores do Rio Grande do Norte, atualmente seca em virtude da estiagem.

“Essa ação civil pública está inserida no contexto do ‘MPF em defesa das Unidades de Conservação’, um projeto nacional para fortalecer esse importante instrumento de defesa do meio ambiente. A elaboração do plano de manejo da Floresta Nacional de Açu, cuja elaboração está atrasada em mais de 13 anos, permitirá a compatibilização das atividades econômicas da região com a proteção ambiental indispensável à preservação da caatinga”, destacou Victor Queiroga.

O MPF cobra do ICMBio a adoção de todas as medidas para a elaboração do plano de manejo, incluindo os levantamentos e estudos necessários, e também a apresentação de relatório trimestral a respeito do andamento dos trabalhos. A ação tramitará na 11ª Vara da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Assu – sob o número 0800042-26.2014.4.05.8403.

Fotos: Rainiele Cíntia

Na manhã desta terça-feira(24) o assessor de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, Daltro Emerenciano, recebeu em nome do prefeito Arlindo Dantas, que cumpria agenda administrativa na capital, os estudantes da rede pública de ensino do município, Elayne Vicente, Emily Oliveira e Fernanda Rodrigues, aprovadas no último exame de seleção do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN.

O vereador José de Figueiredo Varela, presidente da Câmara Municipal, parabenizou as jovens mipibuenses pelo êxito no exame de classificação, ressaltando a importância do momento. ” Vocês estão de parabéns pelo êxito obtido na aprovação para o ingresso no IFRN. A partir deste momento vocês também passam a ser referência de sucesso para os jovens estudantes do nosso município. Desejo para vocês uma vida estudantil brilhante e que num futuro muito próximo todas possam contribuir para o bem da nossa sociedade”, concluiu.

Depois de serem recebidas com saudações no gabinete do Chefe do Executivo, as estudantes foram convidadas pelo assessor Daltro Emerenciano para conhecer a dinâmica administrativa da Prefeitura Municipal, onde na oportunidade além de apresentadas aos secretários presentes na sede do Poder Executivo conheceram o servidor público Antônio Florêncio, responsável pelo Arquivo Municipal, um dos mais organizados entre os arquivos públicos do Agreste e Grande Natal.

As estudantes aprovadas no IFRN também conheceram a Assessoria de Comunicação Social do município, onde foram acolhidas por Karen Varela e Rainiele Cíntia, publicitárias em formação responsáveis pelo dinamismo no setor.

O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas,acelera as obras de pavimentação no centro da cidade. Para não contabilizar prejuízos com a perda de tempo em decorrência das fortes chuvas que caíram sobre São José de Mipibu nos últimos dias, prejudicando a conclusão das obras de pavimentação em asfalto que estão sendo executadas no centro da cidade, Arlindo sugeriu que a empresa contratada para realizar o serviço  compense durante a noite todo o tempo perdido no período do dia.

A Rua 26 de Jjulho, mais conhecida como a rua da Prefeitura é a terceira entrada da cidade a receber o benefício.

A comunidade de Novo Santo Antônio foi escolhida para abrigar a construção de um monumento em homenagem ao artesanato de São Gonçalo do Amarante. A Prefeitura Municipal está construindo na localidade, às margens da RN 160, uma estátua do Galo Branco, também conhecido no município, como o “Galo Branco de Dona Neném”.

A obra está na fase de solda da estrutura em ferragem, é assinada pelo artista plástico Guilherme da Silva (Índio), e será custeada com recursos próprios no valor de R$ 64 mil, oriundos da Fundação Cultural Dona Militana e acompanhamento da obra pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Além da estátua de 13 metros no formato do galo, o espaço vai contar ainda com uma praça no entorno e servirá como ponto de visitação.

O Galo Branco – O Galo Branco nasceu das mãos do artesão Antônio Soares, que viveu em Santo Antônio do Potengi, mas foi sua assistente, Dona Neném Felipe, que deu um novo estilo a “quartinha” de barro em formato de galo, deixando-a com aspecto de uma peça decorativa e com cores. O Galo Branco foi escolhido como símbolo do folclore Norte-rio-grandense, no ano de 1996, legitimando uma alusão do então Prefeito de Natal Djalma Maranhão, que justificou a escolha em 1950, tida como festiva e lúdica.

Aniversaria nesta quarta-feira(25) a vice-prefeita do município de São José de Mipibu, Fernanda Moraes(DEM), sobrinha-afilhada do deputado estadual Hermano Moraes(PMDB).

Desejamos para a aniversariante do dia uma vida longa repleta de paz, saúde e sucesso.

Os deputados Fernando Mineiro (PT), Souza (PHS) e Cristiane Dantas (PC do B) compõem o terceiro bloco partidário da 61ª Legislatura. A solicitação oficial foi protocolada na Mesa Diretora com indicação de Mineiro como líder.

A formação do terceiro bloco altera uma composição anunciada anteriormente, na qual a deputada Cristiane Dantas participava do bloco formado pelos deputados Jacó Jácome (PMN) e George Soares (PR). Agora o deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) é o novo integrante do bloco formado pelo PMN, PR e PT do B.

Os deputados Tomba Farias (PSB), Márcia Maia (PSB) e Agnelo Alves (PDT) integram o terceiro bloco parlamentar dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Somente as agremiações partidárias com bancadas a partir de três parlamentares podem participar das deliberações realizadas nas reuniões de lideranças. Na atual legislatura, somente PMDB (Ezequiel Ferreira, Álvaro Dias, Gustavo Fernandes, Hermano Morais e Nélter Queiroz), PROS (Ricardo Motta, Albert Dickson, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho) e PSD (Dison Lisboa, Galeno Torquato e José Dias) possuem número suficiente para integrar o Colégio de Líderes.

As atribuições do Colégio de Líderes estão previstas no Regimento Interno do Poder Legislativo. Entre as competências do colegiado estão: opinar sobre a fixação do número de membros das comissões permanentes, bem como sobre a representação das bancadas nas diversas comissões; estabelecer entendimentos políticos entre as Bancadas, sem prejuízo da competência legislativa do plenário e das comissões; dispensar exigências e formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições.

Artistas tem até esta quinta-feira (26) para se inscreverem no edital Cena Jovem, realizado pela Casa da Ribeira, que vai dar R$ 30 mil em prêmios para cada um dos quatro grupos selecionados. O objetivo do projeto é abrir as portas para os artistas do RN, oferecendo prêmios para o fomento de novos espetáculos de teatro, dança e seus híbridos.

Patrocinado pela Petrobras, Governo Federal e Governo do RN, através da Lei Câmara Cascudo, o projeto inclui 64 ocupações do teatro da Casa da Ribeira, entre outras vantagens. A inscrição deve ser feita em formulário oficial que, assim como o regulamento, está disponível nos sites www.projetocenajovem.com e www.casadaribeira.com.br.

As escutas divulgadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte dentro do processo da Operação Sinal Fechado são ilegais. O material foi gravado pelo delator do esquema, George Olímpio, às vésperas de celebrar a delação premiada e entregue aos promotores do Patrimônio Público. Segundo juristas consultados pela reportagem, a ilegalidade, inclusive, contamina a ação penal que apura fraudes no processo de inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Na segunda-feira, o Ministério Público disponibilizou um conjunto de quatro áudios de escutas ambientais feitas a partir do gravador do celular de George Olímpio. Desse material, apenas uma escuta, o “áudio nº 4”, tem validade judicial.

A mídia que foi incluída no processo por autorização do juiz Cleanto Pantaleão, da 3ª Vara Criminal de Natal, trata de uma conversa entre George e Érico Valério, em 1º de março de 2011, oito meses antes da deflagração da Operação Sinal Fechado. Para especialistas ouvidos pela reportagem, o material jamais poderia ter sido distribuído pelo MPRN.

Os demais áudios foram gravados no ano passado quando o delator do esquema já tinha a intenção de celebrar a delação premiada, quando passou a contatar os atores citados na investigação. Foi nesse contexto que se deram as conversas com o deputado Ezequiel Ferreira de Souza e Delevam Gutemberg Queiroz, denunciado nessa terça-feira a partir do material fornecido por George.

A legislação vigente disciplina e veda esse tipo de manobra. Segundo a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, “Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo de justiça, sem autorização ou com objetivos não autorizados em lei”. Para o crime, é prevista pena de dois a quatro anos de prisão, mais multa. Á época das gravações, George não tinha autorização judicial.

A jurisprudência em vigor também considera que gravações como as que George fez podem ser utilizadas em favor próprio desde que para a defesa, e não para acusar terceiros.

Por Dinarte Assunção

Policiais Militares do 5º Batalhão de Policia Militar (5º BPM) recuperaram na manhã desta quarta-feira (25) no bairro Pitimbu, no Conjunto Cidade Satélite, uma mota do tipo Honda FAN, de cor preta, placa NOF 2656, com queixa de roubo desde segunda-feira (23). O proprietário, morador do bairro Planalto, foi localizado e reconheceu o seu veículo. Em agradecimento, elogiou a atuação dos policiais.

O veículo foi localizado abandonado, com o pneu furado, na rua dos Sabias, na 1ª etapa de Cidade Satélite. A moto foi conduzida à Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) onde será formalizada a sua devolução ao proprietário.

Foto: Palestra sobre “Ética no Trabalho” ministrada pela Psicóloga Valdilene de Oliveira nesta terça-feira(24) no auditório da Secretaria de Educação.

A Prefeitura de São José de Mipibu através da Secretaria Municipal de Educação realiza durante esta semana a formação do grupo não-docente do município.

Na última segunda(23) houve uma reunião administrativa nas escolas; na terça(24) palestras com com todos não docentes; hoje(25) oficinas que serão oferecidas na Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo para Vigias, ASGs, Merendeiras, Agentes Administrativos e Gestores; quinta(26) e sexta(27) os Coordenadores estarão nas instituições de ensino, preparando o ambiente escolar para a recepção dos alunos.