Foto: Divulgação/Cosern

Dos quatro medidores instalados no empreendimento comercial, três estavam fraudados; gerente do estabelecimento foi conduzido à Delegacia para prestar esclarecimentos

Um empreendimento comercial em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, foi flagrado por equipes da Neoenergia Cosern, com apoio da Polícia Militar, furtando energia elétrica. Em mais uma ação da “Operação Varredura”, os técnicos da distribuidora constataram que dos quatro medidores instalados no local, três fraudavam a medição mensal do consumo de energia elétrica através do popular “gato”. No local, funcionam uma padaria, uma loja de conveniência, uma pizzaria e uma pastelaria.

O gerente comercial do estabelecimento foi conduzido pelos militares à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim para prestar esclarecimentos sobre a fraude. O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela irregularidade (fraude, furto ou adulteração de medidor) pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

“É importante ressaltar que uma parte do prejuízo causado por esse tipo de crime é dividido por todos os potiguares no momento da definição do reajuste tarifário feito todos os anos pela Agência Nacional de Energia Elétrica”, lembra Thelmo Varela, gerente de Recuperação da Receita da Neoenergia Cosern. “Além disso, o gato de energia é crime, coloca em risco a vida de quem faz e de quem está perto, provoca oscilações no fornecimento de energia e pode provocar queima de equipamentos”, complementa.

As ações de combate a “gatos” da Neoenergia Cosern cresceram 7,7% este ano em relação a 2021. Ao todo, já foram realizadas 46.043 inspeções e identificadas 4.247 irregularidades nos nove primeiros meses deste ano.

A “Operação Varredura”, que conta com apoio das autoridades policiais, já recuperou 19,3 milhões de kWh entre janeiro e setembro. Para se ter uma ideia, o consumo médio mensal de uma residência potiguar é de 145 kWh. Esse volume de energia que estava sendo desviada e foi recuperada seria suficiente para abastecer, por exemplo, todo o Rio Grande do Norte por dois dias.

Em outro comparativo, a energia que estava sendo furtada e foi recuperada pela distribuidora seria suficiente para abastecer, juntos, os municípios de São Gonçalo do Amarante e Macau por 30 dias, por exemplo. Em 2022, quatro pessoas foram presas pelas autoridades policial em todo o Rio Grande do Norte praticando a irregularidade.

A fraude é quando o consumidor já é cliente da Neoenergia Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já o furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.

Os consumidores que se sentirem lesados com essa prática criminosa (uma vez que o prejuízo causado pelos desvios é dividido por todos) podem denunciar, de forma totalmente anônima, por meio do telefone 116, WhatsApp (84) 3215-6001 e pelo site da Neoenergia Cosern (www.neoenergiacosern.com.br).

Foto: Marcelo Camargo/Agância Brasil

Agentes da Polícia Federal estão nas ruas cumprindo determinação do ministro Alexandre de Moraes contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. São cerca de 100 mandados com ordem de prisão, quebra de sigilo bancário, busca e apreensão e bloqueio de contas bancárias. A operação é relacionada ao inquérito dos atos antidemocráticos.

Os agentes da PF estão em sete unidades da federação: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.

A Operação vem em menos de 24h após Moraes afirmar que “há muita gente para prender e muita multa a ser aplicada após o período eleitoral no país.” E poucos dias após manifestação contrária a determinação do ministro que terminou na prisão do cacique Tserere.

Ainda não há divulgação sobre o nome dos alvos da operação.

Diário do Poder

Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador e ex-coordenador da campanha de Lula, usou seu perfil no Twitter para expressar seu desejo de despejar o presidente Jair Bolsonaro do Palácio do Alvorada.

O parlamentar fez uma série de publicações e chamou o mandatário de “inquilino indesejado”.

Já deu a hora de sair! É comum que o atual Presidente desocupe o Alvorada já nesse período. Mas Bolsonaro quer imitar Trump com o famoso “simplesmente não vou sair”! Só uma dica: assim como nos EUA, a Democracia brasileira tem mecanismos para desalojar um inquilino INDESEJADO.

Terra Brasil

Foto: EFE/André Borges

A menos de 20 dias de deixar o cargo de chefe do Executivo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) remanejou a estrutura dos gabinetes da Presidência da República. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14). Ao todo, mais de 300 funções no governo serão impactadas pela medida.

Bolsonaro promoveu a troca de cargos entre gabinetes de confiança da Presidência e uma comissão do Ministério da Economia.

Desta forma, profissionais dos gabinetes da Assessoria Especial, do Gabinete Pessoal e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República serão remanejados para funções de gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

O contrário também está previsto: postos na comissão são transferidos para os gabinetes presidenciais.

Pleno News

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”.

Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações orais das partes envolvidas. Na sessão desta quarta-feira, a ministra, que é relatora das ações julgadas, proferiu seu voto.

No entendimento da relatora, os parlamentares têm poder para tratar de questões relacionadas ao orçamento, mas as medidas não podem servir a “projetos de poder”.

“A utilização indevida das emendas parlamentares para satisfação de interesses eleitorais representa grave ameaça à consecução de objetivos fundamentais da República, consistente em promover o desenvolvimento nacional equilibrado e sustentável, reduzir as desigualdades sociais e regionais e erradicar a pobreza e marginalização”, disse a relatora.

A presidente destacou que as emendas de relator sempre existiram no Congresso, mas, a partir de 2019, os valores foram aumentados.

“No exercício financeiro de 2020, mais de R$ 36 bilhões foram destinados às emendas parlamentares em geral, dos quais R$ 20 bilhões foram consignados apenas a emendas do relator. Sozinho, o relator-geral obteve mais recursos do que todos os demais congressistas, bancadas estaduais e comissões juntos, além de uma quantia 157% superior a todas as emendas parlamentares do ano anterior somadas”, informou.

Rosa Weber também citou escândalos envolvendo emendas parlamentares, como os “anões do orçamento” e a “máfia das ambulâncias” para justificar que falhas na fiscalização das emendas podem levar a casos de corrupção e falta de recursos para áreas prioritárias.

“Os fatos subjacentes ao esquema do orçamento secreto revelam a progressiva tomada do orçamento público federal por congressistas que compõem a base do governo no Congresso, pondo o orçamento federal a serviço das prioridades eleitorais e dos interesses paroquiais dos parlamentares integrantes da coalizão presidencial”, concluiu.

Após o voto da relatora, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (15). Mais dez ministros devem votar.

Agência Brasil

Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil resgatou quatro cachorros em situação de maus-tratos e prendeu o responsável pelos animais em flagrante na manhã desta quarta-feira (14) em Macaíba, na Grande Natal.

Os policiais foram até uma casa no bairro Alfredo Mesquita, após receberem denúncias sobre a situação dos animais no local.

No imóvel, os policiais encontraram três cães, três fêmeas e um macho, com desnutrição e carrapatos. Os animais foram retirados do local e entregues a uma clínica veterinária, para passarem por tratamento. Posteriormente, os animais serão disponibilizados à doação.

“Nós recebemos diversas denúncias de possíveis crimes de maus-tratos. Realmente foi constatada uma situação muito degradante para aqueles animais. Nessa abordagem, já foram levados mantimentos para os cães que estavam subnutridos, e o ambiente não era condizente para a criação, com muitas fezes, muito úmido”, afirmou o delegado Cidórgeton Pinheiro.

Segundo a Polícia Civil, um casal mora no imóvel onde os cachorros foram encontrados. O suspeito preso por maus-tratos alegou aos policiais que estava enfrentando dificuldades financeiras para manter os animais, mas o argumento não foi aceito pelo delegado, que aponta que o casal vivia com um bom padrão econômico.

“A presença de diversos equipamentos eletrônicos, aparelhos de ar-condicionado, veículos, demonstram que estavam sendo priorizadas outras coisas ao invés da alimentação adequada dos animais”, disse.

O homem foi autuado por crime de maus-tratos aos animais, com pena de dois a cinco anos de detenção e aguarda audiência de custódia.

Na mesma casa, os policiais também identificaram um “gato” na ligação elétrica.

G1 RN

Foto: Reuters/Alessandro Cinque

O ministro da Defesa peruano, Alberto Otárola, anunciou nesta 4ª feira (14.dez.2022) estado de emergência em todo território nacional por 30 dias. O objetivo da medida é “garantir a ordem, a continuidade das atividades econômicas e a proteção de milhões de famílias”, segundo o chefe da Defesa.

Ao jornal El Comercio, Otárola disse que a medida “se deve aos atos de vandalismo e violência, apreensão e rodovias e estradas”. O decreto limita de forma temporária alguns direitos constitucionais como a liberdade de trânsito pelo território nacional.

Em publicação em seu perfil no Twitter, o ministro disse que os diálogos “em busca de consenso continuam”. Afirmou que o governo peruano “trabalha arduamente para manter a paz”. Declarou também que “as Forças Armadas apoiam a Polícia Nacional”.

Otárola disse que a resolução será publicada nesta 4ª feira (14.dez) em uma edição extraordinária do Boletim de Normas Jurídicas do jornal El Peruano, o equivalente ao Diário Oficial da União no Brasil.

O ministro também disse que um toque de recolher está em avaliação e vai ser decidido também nesta 4ª feira.

Na 2ª feira (12.dez), o governo do Peru decretou estado de emergência por 60 dias em 7 províncias do sul do departamento de Apurímac. A maioria dos protestos foram realizados no local.

O decreto foi publicado nesta 4ª feira no jornal El Peruano.

A medida prevê a inviolabilidade do domicílio e a suspensão da liberdade de reunião e segurança pessoal, além da circulação pelo território.

ENTENDA

Protestos foram realizados no país desde a prisão do ex-presidente Pedro Castillo. Manifestantes pedem a destituição da presidente Dina Boluarte.

Castillo foi detido em 7 de dezembro pela Polícia Nacional depois de dissolver o Congresso e ser destituído do cargo. A então vice-presidente Dina Boluarte, 60 anos, assumiu a presidência do Peru.

Por meio de nota, a Defensoria do Peru informou que 6 pessoas morreram até 3ª feira (13.dez) durante as manifestações.

Poder360

Foto: José Aldenir/Agora RN

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) aprovou candidato a deputado estadual mais bem votado no Rio Grande do Norte em 2022, com 88.265 votos, e confirmou que Wendel Lagartixa será diplomado nesta segunda-feira.

Solenidade acontecerá no prédio do Tribunal Regional Eleitoral no bairro Tirol, em Natal.

Lagartixa será diplomado enquanto não for julgado no plenário do TSE. Caso a decisão do relator no TSE seja mantida, Wendel não assumirá o cargo e vaga ficará com o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Negativa partiu do juiz Lewandowski.

Agora RN

Foto: Reprodução

Três paraquedistas do Exército caíram em uma área residencial do bairro de Marechal Hermes, zona norte do Rio de Janeiro.

O acidente aconteceu na última segunda-feira (12/12) e ninguém se feriu, apesar do susto. Moradores filmaram a situação. Um dos paraquedistas bateu na fiação elétrica da rua.

Uma forte rajada de vento desviou a trajetória dos paraquedistas, que realizavam um treinamento, segundo o Comando Militar do Leste informou ao Bom Dia Rio.

Houve apenas danos materiais, que serão solucionados em curto prazo, ainda segundo o Exército.

Em setembro, paraquedistas caíram nas ruas de Copacabana durante um treinamento para o desfile da Independência do Brasil. Dois ficaram feridos e foram socorridos.

Veja o vídeo:

VÍDEO: PARAQUEDISTAS DO EXÉRCITO CAEM EM ÁREA RESIDENCIALhttps://t.co/ZvdnW3SIk4 https://t.co/SN4Iecg4Ph

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) December 14, 2022

Metrópoles

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou na 3ª feira (13.dez.2022) a Lei Padre Julio Lancellotti, que proibia a construção de objetos e estruturas que impossibilitem a permanência de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros grupos em locais livres e públicos. O texto vedava a chamada “arquitetura hostil”.

A proposta recebeu esse nome em homenagem ao padre que realiza assistência às pessoas em situação de rua na capital paulista. Ele é pároco da igreja São Miguel Arcanjo, no bairro paulistano da Mooca.

Em fevereiro de 2021, pedras foram instaladas embaixo do viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, localizado na zona leste de São Paulo. Na época, Lancelotti foi ao local para retirar as pedras a marretadas. Depois da repercussão negativa, a prefeitura da capital paulista retirou os paralelepípedos.

Segundo o governo, Bolsonaro vetou o projeto porque “a medida poderia ocasionar uma interferência na função de planejamento e governança local da política urbana, ao buscar definir as características e condições a serem observadas para a instalação física de equipamentos e mobiliários urbanos”.

O texto aprovado pelo Congresso incluía no Estatuto da Cidade, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, a determinação de “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade” nos espaços livres de uso público.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência afirmou que “o emprego da expressão de técnicas construtivas hostis poderia gerar insegurança jurídica, por se tratar de um conceito ainda em construção, ou seja, terminologia que ainda se encontra em processo de consolidação para sua inserção no ordenamento jurídico”.

Os vetos presidenciais são analisados pelo Congresso e podem ser mantidos ou rejeitados pelos deputados e senadores. Nesse último caso, a proposta é encaminha para promulgação e se torna lei em definitivo.

Poder360

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O futuro ministro das Relações Exteriores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o presidente eleito determinou a retomada de relações com a Venezuela e com Nicolás Maduro. Em 2019, o governo Jair Bolsonaro (PL) reconheceu Juan Guaidó, presidente autointitulado, como o Chefe de Estado do país.

Segundo Vieira, a situação deve mudar com a posse de Lula, com a reabertura da embaixada brasileira na Venezuela. “O presidente instrui que restabelecêssemos as relações com a Venezuela, o que faremos a partir do dia 1º de janeiro, enviando em um primeiro momento um encarregado de negócios e reabrir a embaixada. Posteriormente, vamos indicar um embaixador junto ao governo venezuelano”, disse durante entrevista coletiva.

Maduro na posse de Lula

Sobre a presença de Maduro na cerimônia de posse de Lula, o embaixador Fernando Igreja, responsável pela solenidade, afirmou que o tema ainda está em aberto. O presidente venezuelano foi impedido de entrar no Brasil por determinação de Bolsonaro.

“Teria de entrar no país antes do dia 1º. Até lá, há um impedimento da entrada do Maduro e de outras autoridades da Venezuela. Não sabemos se estará presente, mas estamos mantendo contato. Isso não foi conversado com a atual administração do Itamaraty”, afirmou Igreja.

Metrópoles

Foto: Leo Munhoz/NSC

Caio Temponi é um jovem cearense de 14 anos que coleciona aprovações nos principais vestibulares e concursos do país. Nesta quarta-feira (14), conseguiu mais um feito inédito: se tornou a pessoa mais jovem a ser aprovada no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), que tem uma das provas mais difíceis do país. Sua assessoria, inclusive, vai inscrevê-lo no Guinness World Records.

O jovem foi homenageado pelo reitor da instituição, o professor Anderson Correia. Em uma publicação em rede social, o reitor disse: “anunciamos os aprovados na segunda fase do vestibular do ITA e com prazer informamos que Caio Temponi, com apenas 14 anos de idade, é o mais jovem aprovado na história do ITA.”

Recentemente, o adolescente passou em medicina pela terceira vez, uma delas na Universidade de Fortaleza (Unifor). A aprovação mais recente foi para o curso de Engenharia Civil na Universidade Federal do Cariri (UFCA). Além dessas, passou em primeiro lugar para o curso de direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Caio também já foi classificado em primeiro lugar no vestibular para Administração na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e, em 2021, ficou em primeiro lugar no exame da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena (MG), acertando todas as questões. O currículo de aprovações tem mais feitos importantes.

Neste ano, o estudante foi medalha de ouro na 28ª Olimpíada Internacional de Matemática de maio, na categoria até 13 anos. Ele concorria com estudantes de outros 12 países e foi o único brasileiro a conquistar tal façanha e, de quebra, alcançou a maior nota do exame, 44 pontos, contra 34 dos segundos colocados. Recentemente, Caio também passou nas primeiras colocações no concurso da Academia das Forças Aéreas (AFA).

O professor Fabiano de Abreu Agrela, assessor e consultor do Caio, e que também tem alto QI, trabalha com outros jovens de inteligência acima da média. “A persistência, vontade e humildade em querer aprender de Caio Temponi, da forma que ele faz, é inédita para mim. Tenho um orgulho muito grande em poder estar com ele e sua família nessa trajetória”, destacou.

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Twitter

A esposa do jornalista Grant Wahl revelou, nesta quarta-feira (14/12), a causa da morte do profissional de comunicação. Wahl trabalhava na cobertura da Copa do Mundo do Catar e sofreu um mal súbito no jogo entre Argentina e Holanda, na sexta-feira (9/12), pelas quartas de final do Mundial.

Até o momento, não se sabia o que poderia ter levado o profissional à morte. Em um comunicado emitido nas redes sociais, Céline Gounder explicou que seu marido teve um ruptura de um aneurisma da aorta ascendente. De acordo com ela, foi algo “não detectado e de crescimento lento com hemopericárdio”.

Wahl tinha 49 anos e morava nos Estados Unidos. As informações divulgadas por Céline foram constatadas em uma autópsia feita pelo New York City Medical Examiner’s Office. O documento ainda alegou que a condição do jornalista não teve relação com Covid-19 ou situação vacinal.

“Em primeiro lugar, em meu nome e de nossa família, quero expressar nossa mais profunda gratidão pelo apoio, amor e simpatia de todo o mundo. Continua sendo um momento muito difícil e doloroso enquanto lamentamos a morte de um amado marido, irmão e amigo. É um certo consolo saber que tantas pessoas que Grant alcançou inúmeros colegas, leitores, atletas, treinadores, amigos e fãs – estão ao nosso lado”, escreveu Céline.

Esse foi o terceiro caso relatado de morte envolvendo profissionais da imprensa durante a Copa do Mundo do Catar.

Metrópoles

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.

Moraes deu a declaração ao discursar no seminário “STF em ação”, cujo tema foi “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre os Poderes”. O ministro não deu detalhes nem citou caso específico.

Antes de Moraes, discursou o ministro Dias Toffoli. O magistrado citou a invasão ao Capitólio, nos EUA, em janeiro de 2021, e afirmou que 964 pessoas foram detidas e duas condenadas por conspiração.

Em seguida, ao discursar, Moraes declarou: “Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli porque, comparando os números, ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar.”

Atos em Brasília

Nesta semana, bolsonaristas radicais praticaram atos de vandalismo em Brasília após o STF ter decretado a prisão temporária do indígena José Acácio Tserere Xavante, suspeito de participar de atos antidemocráticos e reunir pessoas para cometer crimes.

Durante os atos de vandalismo, os bolsonaristas tentaram invadir o prédio da Polícia Federal, depredaram uma delegacia da Polícia Civil e atearam fogo em veículos como ônibus e carros.

MORAES: “AINDA TEM MUITA GENTE PARA PRENDER E MULTA PARA APLICAR”https://t.co/nDglTUjdVv https://t.co/gfYXSPLXK2

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) December 14, 2022

G1