Foto: Seap/RN/Ilustrativa

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, à família de um homem que foi morto quando se encontrava sob a custódia do Poder Público no Centro de Detenção Provisória da cidade de Ceará-Mirim. Na decisão, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, indeferiu o pedido de pagamento de indenização de danos materiais feito pelas autoras da ação, esposa e filha do detento.

De acordo com os autos do processo, as requerentes alegaram que a negligência do Estado no cuidado com a vida do falecido é merecedora de sanção, tendo em vista que, o óbito decorreu da falta de cuidado do poder público. Alegaram ainda que o fato causou sofrimento vitalício e que deve ser reparado pelo Estado do Rio Grande do Norte. Informaram que eram dependentes do falecido, visto que a vítima sustentava a família.

Citado, o Estado apresentou resposta indicando que não restou demonstrado conduta comissiva do requerido. Defendeu ainda a inexistência de danos materiais e lucros cessantes. Rechaçou a possibilidade de indenização. E, por fim, defendeu da existência de suicídio do apenado, o que afastaria a culpa do Estado.

Segundo a decisão, na hipótese, o Poder Público, ao receber o detento em estabelecimento prisional de sua responsabilidade, assume o compromisso de velar pela preservação de sua integridade física, devendo empregar todos os meios necessários e adequados ao desempenho desse encargo, possuindo, portanto, o dever de impedir eventuais lesões aos custodiados que se acham sob sua guarda imediata. Tal dever específico está, inclusive, inserido no rol de direitos previstos no artigo 5º da Constituição Federal, em especial no seu inciso XLIX.

“Nesse ponto, importa ressaltar que o dever do Estado, nesses casos, é de resultado, isto é, há um dever objetivo de preservar a segurança e a incolumidade física dos custodiados que se encontram sob sua guarda imediata, assim, violada a incolumidade física daqueles que estão sob seus cuidados dentro do ambiente prisional deverá o Estado responder civilmente pelo dano”, definiu o magistrado na sentença.

Por outro lado, em relação ao pleito de pagamento de danos materiais a título de lucros cessantes e emergentes, o julgador apontou que não foram levados ao processo qualquer prova de registro de trabalho ou do desempenho atividade remunerada na época dos fatos, e que tais informações são indispensáveis para se averiguar eventuais lucros cessantes.

“Por tais fundamentos, o pedido inicial merece parcial acolhimento, visto que merece acolhida o pedido de indenização por danos morais e indeferimento o pleito de danos materiais”, destaca a decisão do magistrado.

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu instrução para que os promotores eleitorais em todo o estado estejam atentos ao derramamento de materiais de campanha, como “santinhos”, panfletos e adesivos nas ruas próximas aos locais de votação durante as eleições deste ano. A prática, conhecida como “voo da madrugada”, mesmo acontecendo à véspera da eleição, constitui propaganda irregular.

Para coibir e punir os envolvidos, as equipes do Ministério Público Eleitoral devem estar atentas e promover as diligências com relatórios que permitam a identificação dos candidatos beneficiados, incluindo fotografias claras do material espalhado nas ruas e calçadas. A notícia de fato ou procedimento preparatório eleitoral resultantes devem, então, ser encaminhados ao Ministério Público Federal com celeridade para dar andamento à investigação.

Ruas limpas

O candidato que ordenar ou permitir o derramamento de materiais de campanha nas ruas estará praticando propaganda irregular, sob pena de multa, além da apuração do crime, conforme previsto na legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997).

O Procurador Regional Eleitoral Rodrigo Telles afirma que o material irregular nas ruas “gera impactos sociais e políticos, uma vez que pode influenciar os eleitores no dia do pleito de forma ampla e geral, contribuindo para que criem ou modifiquem seu convencimento”. A prática “também possui impactos econômicos expressivos, tendo em vista o dispêndio de valores, muitas vezes do fundo partidário, para a impressão de material publicitário que é derramado nas ruas, de modo que aqueles que possuem maior capacidade econômica poderiam imprimir maior quantidade de ‘santinhos’, cooptando uma maior quantidade de eleitores”, explicou.

Foto: Reprodução

O homem suspeito de furtar armas, simulacros, joias e até uma farda da vigilância do Fórum de Macaíba, morreu em confronto com policiais nesta segunda-feira (19). A informação foi confirmada pela Polícia Civil do RN.

“Delegacia de Polícia Civil de Macaíba age rápido e recupera objetos subtraídos do fórum da comarca. O suspeito do crime foi neutralizado na ação, após reagir injustamente à ação dos policiais. Arma de fogo, simulacros e objetos pessoais de servidores e juízes, foram recuperados, além de vasto material dos processos”, afirmou o delegado Cidorgeton Pinheiro.

“Um ataque a um órgão do Estado é um ataque ao próprio Estado. Não permitiremos”, acrescentou o delegado.

Entre os itens recuperados com o suspeito, estavam joias, armas de fogo, carregadores, simulacros, algemas, um colete a prova de balas e até uma farda da vigilância.

96FM

Foto: Divulgação

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) vai apurar a conduta agressiva de um policial militar e candidato a deputado estadual pela sigla. Imagens de circuito de segurança de um bar em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, mostram o policial, armado com um revólver, dando tapas, socos e chutes em um adolescente.

Ele também aponta a arma para o menino várias vezes.

O motivo? O menino teria danificado uma bandeira de campanha do militar. O caso foi registrado na tarde dessa sexta-feira (16). Segundo o registro policial, inicialmente, o próprio Leonardo Lúcio Morais – o cabo Theo do Iscac (PTB) – acionou a PM para denunciar os danos ao objeto.

Também em um primeiro momento, o adolescente disse apenas que estava com dois amigos e um deles acabou quebrando o objeto. No momento em que o policial chegou, os colegas fugiram e ele ficou.

https://t.co/7188uMX5Ch

VÍDEO: PTB APURA CONDUTA DE MILITAR E CANDIDATO QUE AGREDIU E APONTOU ARMA PARA ADOLESCENTE pic.twitter.com/Sehf9NECNF

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) September 19, 2022

Segundo a PM, o menino não contou sobre as agressões às autoridades. Leonardo Morais não compareceu ao local de registro da ocorrência, alegando que estava passando mal. Então, o jovem foi liberado.

O registro policial, contudo, foi reaberto devido às imagens que circulam na internet. A ocorrência foi encaminhada para a 3ª DP de Santa Luzia.

PTB tenta contatar Leonardo

O PTB disse que apura o ocorrido e vai avaliar a conduta do candidato. O partido ainda afirma que está tentando contatar o candidato, sem sucesso.

A reportagem também entrou em contato com Leonardo, via telefone, mas o cabo desligou a ligação quando soube se tratar de um portal de notícias.

A Polícia Civil afirma, por meio de nota, que instaurou inquérito policial para apurar o ocorrido. O representante legal do adolescente foi contatado e orientado sobre as medidas necessárias (leia abaixo na íntegra).

Nota da Polícia Civil na íntegra

“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou Inquérito Policial para apurar os fatos ocorridos em um estabelecimento comercial, na última sexta-feira (16/9), em Santa Luzia. A Polícia Civil compareceu ao local do fato e realizou diligências visando captar imagens que irão subsidiar a investigação. O representante legal da vítima foi contactado e orientado sobre as medidas necessárias para que a vítima, de 17 anos, seja submetida ao exame de corpo delito. A investigação prossegue a cargo da 3ª Delegacia de Polícia Civil do município.”

BHAZ

Foto: Reprodução/TV Verdes Mares

Um homem foi mordido no pé por um jacaré enquanto tentava capturar o animal em Itaitinga, na Grande Fortaleza, na manhã deste domingo (18). Um vídeo gravado por moradores do Bairro Ponta da Serra mostra o momento em que o homem é mordido.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o jacaré foi capturado por volta das 17h e encaminhado para o quartel da 2ª Companhia do Batalhão de Busca e Salvamento do Bairro Cambeba em Fortaleza. O animal estava amarrado a um poste e não estava ferido.

O jacaré foi entregue na manhã desta segunda-feira (19) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os bombeiros alertam que a população não deve se aproximar nem tentar conter animais silvestres encontrados em área urbana ou no habitat. O resgate de animais pode ser solicitado ao Corpo de Bombeiros, pelo número de telefone 193; ou pela Polícia Militar Ambiental, no número (85) 3101-3545.

g1

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma carreta tombou, nesta segunda-feira (19), no trecho da BR-226, na cidade de Macaíba, Região Metropolitana de Natal. O acidente aconteceu nas proximidades da rotatória entre as BRs-224 e 304.

O motorista da carreta, Jeferson Araújo, informou que transportava uma carga de carne da cidade de Redenção, no estado do Pará, para Macaíba e seguia para um posto de combustíveis quando perdeu o controle do veículo, que acabou tombando. Ele não se feriu gravemente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e fez o isolamento. Motorista que passavam pelo trecho do acidente ajudaram ao motorista da carreta para evitar que a carga fosse saqueada.

Portal da Tropical

Foto: Reprodução/Facebook

Um homem foi preso, na sexta-feira, 16, após assassinar, roubar e decepar o dedo do dentista Rafael Caranhato, de 25 anos, em Fraiburgo, em Santa Catarina.

De acordo com a polícia, o criminoso jantou no apartamento da vítima na noite anterior. Na ocasião, ele matou o dentista, roubou pertences e decepou um dos dedos indicadores para realizar saques bancários.

A polícia informou que após matar Caranhato, o homem levou os pertences para o carro da vítima, que estava no estacionamento do prédio. No entanto, ele não encontrou o controle para sair do local.

O autor ficou no veículo até o amanhecer do dia seguinte, quando uma moradora do apartamento abriu o portão para sair e o homem aproveitou para fugir. Uma funcionária que trabalha na mesma clínica que o dentista estranhou que ele não foi ao trabalho e chamou a polícia.

O corpo de Rafael Caranhato foi encontrado no apartamento, que tinha marcas de sangue pelas paredes. De acordo com a polícia, o criminoso foi localizado após o carro da vítima ser rastreado.

Todos os pertences foram recuperados, além de R$ 6 mil retirados da conta do dentista. A Polícia de Santa Catarina informou que o homem foi autuado por latrocínio, quando acontece roubo seguido de morte.

Jovem Pan

ALRN – Rogério Vital/Novo Notícias

A pesquisa do Instituto Brâmane ainda quis saber a preferência do eleitorado para ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).  Faltam 12 dias e 35,1% dos eleitores estão indecisos sobre quem votar para deputado estadual no RN. Brancos e nulos somaram 4,85%.

De acordo com a pesquisa, Ezequiel Ferreira (4,1%), Adjuto Dias (3,5%), Wendell Lagartixa (2,55%) estão na liderança.

Veja lista dos nomes citados 

Para a realização do estudo, foram entrevistados 2 mil eleitores de todas as regiões do Estado. A fase de coleta de dados aconteceu entre os dias 13 a 16 de setembro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,19% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa do instituto Brâmane, divulgada pelo Blog do BG e pelo Meio Dia RN com BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-09372/2022 e BR-07707/2022.

Foto: Getty Images

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (19) uma redução de R$ 0,30 por litro de diesel vendido para distribuidoras. Com isso, o valor passará dos R$ 5,19 atuais para R$ 4,89.

A medida entra em vigor a partir da próxima terça-feira (20), e a Petrobras estima que o consumidor terá redução de R$ 0,27 por litro vendido na bomba, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel.

De acordo com a estatal, o corte “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

A última redução no valor do diesel foi realizada em 11 de agosto, quando o combustível teve uma queda de R$ 0,22 por litro. O novo corte é o terceiro consecutivo anunciado pela estatal.

Na última segunda-feira (12), a Petrobras também anunciou uma redução de R$ 0,20 no valor do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, para as distribuidoras. Com isso, o produto passou a valer R$ 4,03 por quilo, e não R$ 4,23.

CNN Brasil

Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Criminosos invadiram o Fórum de Justiça do município de Macaíba, na Grande Natal, para furtar objetos do prédio. O caso foi descoberto na manhã desta segunda-feira (19), com a chegada do policial que faz a segurança do prédio.

A polícia realizou buscas na região, mas nenhum suspeito foi preso. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar perícia no local.

Ainda não se sabe quantas pessoas agiram no crime, ou em que dia do fim de semana o caso aconteceu.

Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Ainda de acordo com a polícia, os criminosos arrombaram o portão do estacionamento e uma porta lateral do prédio, para ter acesso à unidade.

“Roubaram computadores, levaram livros, objetos pessoais deixados por servidores e juízes, levaram o crucifixo do salão do júri e outros objetos mais que não temos como precisar no momento. Além disso vandalizaram, quebraram coisas pelo fórum”, relatou o juiz Felipe Barros.

De acordo com o magistrado, os atos de vandalismo também envolveram o corte de fios de energia – o que deixou parte da unidade sem eletricidade.

Alguns objetos furtados foram deixados para trás e encontrados no entorno do prédio. Vizinhos relataram que não ouviram ou viram nada.

Por causa da ocorrência, o Fórum cancelou o expediente e as audiências marcadas para esta segunda-feira (19) foram represadas.

Não houve dano a processos, porque todos são eletrônicos.

g1

Foto: Ricardo Stuckert

A equipe da Polícia Federal que atua na segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu voz de prisão a um homem de 50 anos sob acusação de ter xingado o petista de ladrão, safado e sem vergonha.

O caso ocorreu na quinta-feira (15), na passagem de Lula por Montes Claros, no interior de Minas Gerais, em compromisso da agenda de campanha.

Conduzido a uma delegacia, o homem foi liberado após assinar um termo circunstanciado, pelo qual se comprometeu a comparecer a audiência a ser agendada na Justiça.

A equipe que acompanhava o presidenciável alegou que o homem incorreu no crime de injúria (atribuir palavras ou qualidades ofensivas que atinjam a honra e moral de alguém). A pena é de detenção, de um a seis meses, ou pagamento de multa.

De acordo com informações da 2ª Delegacia de Polícia Civil da cidade mineira, Lula e seu comboio percorriam uma das avenidas do bairro Todos os Santos por volta das 17h30. Um homem a bordo de um veículo que passava ao lado do carro que transportava o candidato do PT gritou, segundo os registros do caso, “Lula ladrão, Lula safado, Lula sem vergonha”.

O homem foi abordado e ouviu um pedido para que desembarcasse do automóvel. Foi advertido de que sua conduta seria crime de injúria.

Ele, porém, teria recusado a descer do veículo e reafirmado o que dissera em relação ao ex-presidente. Foi dada, então, voz de prisão.

Levado para a delegacia, o homem relatou que em momento algum ofendeu o ex-presidente e disse ter estranhado a abordagem.

Afirmou que o policial agiu com abuso de autoridade. Disse ter sido empurrado com violência contra o capô do carro e teve boné e óculos retirados de sua cabeça. Foi liberado após apresentar sua versão dos fatos.

Além do homem, um advogado esteve na delegacia como representante de Lula e também se comprometeu a comparecer à audiência do caso na Justiça.

O Tempo

A pesquisa de intenção de voto realizada pelo instituto Brâmane também apresenta os números para deputado Federal no RN.  General Girão (4,3%), Garibaldi Filho (2,75%), Paulinho Freire (2,75%) e Robinson (2,7%)  seguem na liderança para a Câmara dos Deputados. O candidato Lawrence Amorim também aparece com (2,7%).

Veja relação dos candidatos citados no  quadro abaixo:

Para a realização do estudo, foram entrevistados 2 mil eleitores de todas as regiões do Estado. A fase de coleta de dados aconteceu entre os dias 13 a 16 de setembro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,19% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa do instituto Brâmane, divulgada pelo Blog do BG e pelo Meio Dia RN com BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-09372/2022 e BR-07707/2022.

O ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro –  Ricardo Stuckert; Alan Santos/PR/Divulgação

De acordo com  a pesquisa do instituto Brâmane divulgada nesta segunda-feira (19). No cenário estimulado, que simula o real cenário das eleições com os nomes dos candidatos apresentados aos eleitores, Lula tem 53% das intenções de voto contra 31,1% de Bolsonaro.

O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes aparece em terceiro com 7,3% da preferência do eleitorado. A senadora Simone Tebet aparece em quarto com 2,7%. Os demais citados não atingiram a margem de erro amostral. Indecisos somaram 3,4%. Brancos e nulos somaram 1,9%.

Espontânea

No cenário espontâneo, que é aquele em que o eleitor fala o primeiro nome que lhe vem à cabeça, Lula tem 52,6% das intenções de voto contra 31% de Bolsonaro.

Eles são seguidos pelo ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes com 7,2% de preferência do eleitorado. A senadora Simone Tebet vem logo em seguida com 2,6%. Os demais citados não atingiram a margem de erro amostral da pesquisa. Os indecisos somaram 4,2%. Brancos e nulos corresponderam 1,8%.

Para a realização do estudo, foram entrevistados 2 mil eleitores de todas as regiões do Estado. A fase de coleta de dados aconteceu entre os dias 13 a 16 de setembro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,19% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa do instituto Brâmane, divulgada pelo Blog do BG e pelo Meio Dia RN com BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-09372/2022 e BR-07707/2022.

Com informações do Blog do BG.

Foto: Reprodução

Carlos Eduardo e Rogério Marinho estão tecnicamente empatados na disputa pelo Senado Federal, segundo pesquisa do instituto Brâmane divulgada nesta segunda-feira (19). O ex-prefeito de Natal tem numericamente 29,1% e o ex-ministro tem 25,1%, no levantamento estimulado. Se considerada a margem de erro, os dois estão com números iguais dentro da variação. Vale destacar que esse levantamento simula o real cenário das eleições com os entrevistados tendo acesso aos nomes dos candidatos.

O deputado federal Rafael Motta aparece em terceiro com 11,3% das intenções de voto. Nesse cenário, ainda chama a atenção do número de indecisos que soma 24,2%. Brancos e nulos somaram 6,7%.

Espontânea

Pelo levantamento espontâneo, que é aquele em que o eleitor fala o primeiro nome que lhe vem à cabeça, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves tem 25,4% das intenções de voto contra 20,2% do ex-ministro Rogério Marinho.

O deputado federal Rafael Motta aparece em terceiro com 6,4% da preferência do eleitorado potiguar. Os demais nomes não atingiram a margem de erro, mas um universo de 40,2% não soube ou preferiu não responder ao questionário. Brancos e nulos somaram 5%.

Para a realização do estudo, foram entrevistados 2 mil eleitores de todas as regiões do Estado. A fase de coleta de dados aconteceu entre os dias 13 a 16 de setembro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,19% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa do instituto Brâmane, divulgada pelo Blog do BG e pelo Meio Dia RN com BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-09372/2022 e BR-07707/2022.

Foto: Reprodução

O instituto Brâmane divulga, nesta segunda-feira (19), mais uma rodada de pesquisa eleitorais para o Governo do Estado com levantamentos espontâneo e estimulado. No quesito estimulado, que simula o real cenário das eleições com os eleitores tendo acesso aos nomes dos candidatos, a governadora Fátima Bezerra aparece em primeiro com 45,7% das intenções de voto.

Ela é seguida pelo senador Styvenson Valentim com 20,1% e pelo ex-vice-governador Fábio Dantas com 12,7%. A ex-vereadora Clorisa Linhares aparece em quarto com 2,3% das citações. Os demais citados não atingiram a margem de erro amostral da pesquisa. Nesse cenário, os indecisos somaram 10,7%. Brancos e nulos corresponderam a 5,3%.

Espontânea

No quesito espontâneo, que é aquele em que o eleitor fala o primeiro nome que lhe vem à cabeça, a governadora Fátima Bezerra aparece em primeiro com 44,3% das intenções de voto.

Em segundo aparece o senador Styvenson Valentim com 15,6%. Ele é seguido de perto pelo ex-vice-governador Fábio Dantas com 10,9%. Nesse cenário, os indecisos somaram 20,6%. Brancos e nulos somaram 4,6%. Os demais citados não atingiram a margem de erro amostral.

Para a realização do estudo, foram entrevistados 2 mil eleitores de todas as regiões do Estado. A fase de coleta de dados aconteceu entre os dias 13 a 16 de setembro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,19% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa do instituto Brâmane, divulgada pelo Blog do BG e pelo Meio Dia RN com BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-09372/2022 e BR-07707/2022.

Com informações do Blog do BG