Foto: Marcello Casal Jr

Os revendedores de combustíveis de todo o país vão exibir os preços com duas casas decimais e não mais com três, como acontece atualmente. A medida passa a valer a partir do próximo dia 7. É o que determina a Resolução nº 858/2021, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deu prazo para as revendedoras se adequarem até essa data.

Segundo informou hoje (2) a ANP, o objetivo da mudança é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, alinhado-o com a expressão numérica da moeda brasileira. Os preços deverão ser exibidos com duas casas decimais, tanto no painel de preços quanto nos visores das bombas abastecedoras.

A ANP salientou, entretanto que, nas bombas, será permitido que o terceiro dígito seja mantido, desde que seja zero e fique travado no momento do abastecimento. A agência entende que, dessa forma, os postos não precisarão trocar os módulos das bombas, o que poderia acarretar custos aos agentes econômicos. Como a terceira casa decimal estará zerada e travada, a percepção é que não haverá dúvidas e que o objetivo da regra, que é dar clareza aos consumidores.

A agência avaliou que essa mudança não implicará em impactos no valor final dos preços dos combustíveis, uma vez que ela não trará custos relevantes aos revendedores, nem restrições aos preços praticados.

Agência Brasil

Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi

Após flagrantes de advogados levando bilhetes de criminosos para dentro de presídios, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte decidiu endurecer os procedimentos para entrada desses profissionais nas unidades prisionais do estado.

De acordo com a pasta, a partir de agora os advogados deverão passar pelo bodyscan (aparelho de raios-x semelhante aos utilizados em aeroportos) e terão as visitas limitadas a 30 minutos de atendimento por cliente.

A Seap informou que desde janeiro foram registrados cerca de 10 casos de advogados com bilhetes de criminosos no sistema prisional – sendo pelo menos sete somente no Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. O último ocorreu durante o feriado de Páscoa.

Ainda segundo a Seap, a troca de mensagens ocorre por meio de bilhetes portados pelos próprios advogados dos presos, que receberiam até R$ 1 mil pelo serviço ilícito, segundo a pasta.

Foto: Cedida

Segundo a pasta, os materiais apreendidos foram entregues à Polícia Civil e ao Ministério Público, para investigação.

“Algumas apreensões foram registradas pelas câmeras de circuito interno das unidades, inclusive casos de troca de salas atendimento para que o advogado pudesse falar com liderança do crime organizado que sequer era cliente dele. As imagens também estão em poder das autoridades”, informou a Seap.

A alteração nos procedimentos de entrada dos advogados foi regulamentada por uma recomendação emitida na última sexta-feira (29), mas o documento foi parar na Justiça.

Neste domingo (1º), a seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal, contra as novas normas, e conseguiu indeferimento de parte delas, porém o juiz federal plantonista Francisco Glauber manteve algumas das mudanças.

As mudanças

De acordo com a pasta, agora os advogados deverão passar pelo bodyscan (aparelho de raios-x semelhante aos utilizados em aeroportos) e terão as visitas limitadas a 30 minutos de atendimento por cliente.

Outras normas criadas pela pasta foram a limitação de atendimento jurídico de um preso por advogado ao dia, em cada unidade, e a revisão dos pertences dos advogados, inclusive das documentações deles, antes de entrar nos parlatórios. Essas duas medidas foram suspensas pela Justiça.

Na decisão, o magistrado entendeu como “razoável e proporcional”, o tempo de 30 minutos para a assistência jurídica dos advogados, visto “a necessidade logística e de observância de toda a rotina de uma unidade prisional”.

Foto: cedida

Segundo a Seap, há registros de uma visita com quatro horas e trinta e um minutos de duração para um único interno já condenado. “Numa unidade com três salas de atendimento, outras assistências jurídicas ficam prejudicadas”, argumentou a pasta.

Sobre o bodyscam, o juiz entendeu que o equipamento já é utilizado até mesmo em unidades judiciais e o uso não traz qualquer ofensa jurídica à dignidade da profissão.

“As medidas tomadas pela Seap são importantes porque visam impedir rebeliões, motins, homicídios e o aumento dos índices de criminalidade. Tem o objetivo evitar eventos críticos no sistema prisional. O crime organizado está usando uma minoria de advogados para levar mensagens ilícitas e desestabilizar a paz social”, disse o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio.

OAB reage

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, afirmou que as medidas surpreenderam a categoria e defendeu que não há motivo para as novas regras estabelecidas.

“Sempre tivemos uma boa relação com a Secretaria de Administração Penitenciária e fomos surpreendidos por essa decisão unilateral. A OAB vai continuar insistindo no cumprimento integral da defesa das prerrogativas e não vê motivos nenhum para que se tenha tomado uma medida tão drástica, principalmente sem conversar”, afirmou em entrevista ao g1.

O presidente ainda confirmou que teve conhecimento de um caso recente de um advogado flagrado com mensagens relacionadas a uma facção criminosa, mas disse desconhecer outras situações semelhantes.

“Nós tivemos um episódio recente onde foi apreendido um material com um advogado, que era realmente uma comunicação, aparentemente, de facção criminosa. Nós fomos comunicados e já estamos tomando as devidas providências no tribunal de ética e disciplina.

O local que deve enfrentar esses excessos eventualmente praticados por advogados é o tribunal de ética e disciplina da OAB. Nós não nos furtamos em agir quando há necessidade”, declarou.

As mensagens

Segundo a Seap, a partir das mensagens apreendidas, a suspeita é de que os “gravatas”, como os advogados com ligações perigosas com criminosos são chamados, chegam a receber até R$ 1 mil reais por intermediação das conversas.

“Não vou mais mandar gravata (advogado) aí porque CADA IDEIA É MIL REAIS” (sic), de um dos bilhetes em poder da polícia.

Numa das mensagens, levada por um advogado, constam crimes como tráfico de drogas, porte e posse de arma de fogo e movimentação detalhada financeira da organização criminosa.

“Em relação a LSD, para conseguir e ajeitar o material, a mulher de [nome suprimido] que vai ensinar como fazer acontecer. Aonde estão os MÓNEIS, O FERRO [arma] E OS DINHEIROS, ele ficou na mão dela” (SIC), diz umas das mensagens apreendidas.

Foto: cedida

Em outro trecho, o interlocutor diz: “Em cima da ideia do [nome suprimido], já que ele vem passando por cima das ideias é para afastar ele da QBD [Quebrada – ponto de venda de drogas] e para brecar ele de vender por 6 meses, se passar por cima, levar ele para o conselho [liderança de facção] e explicar o que levou a isso. Caso passe por cima das ideias do [nomes suprimidos] do conselho, já era. Em cima das mercadorias, os manos [nomes suprimidos] tão com autonomia de abastecer geral”.

Ao todo, são identificadas 25 pessoas em estrutura organizada e com divisões de tarefas, típica de organizações criminosas.

Com outro advogado, também na penitenciária de segurança máxima, foi apreendido o seguinte bilhete: “Aí [nome suprimido] tá sabido demais. O cavalo lá eu tenho interesse mas desse valor não. O cavalo lá eu conheço. Dá pra ficar por 65 1 de leite 1 de oro 10 mil” (sic).

Outra mensagem, desta vez apreendida com uma advogada, fala da disputa por pontos de venda de drogas.

“Mano velho, o que eu posso fazer para te ajudar é colocar dois aviões lá no campo, desde que pegue comigo. Se você encantar de mandar colocar avião para trabalhar com mercadoria dos outros não vai dar certo porque eu vou mandar parar”.

Outro bilhete, apreendido na sala de atendimento dos advogados, após a assistência jurídica a três internos, trata da venda de entorpecentes e produtos de roubos e furtos. O material foi apreendido e registrada ocorrência na Polícia Civil.

“Foi determinado que o rapaz ia vender lá dentro do beco. Ele começou a discutir e todos pegaram a visão do que aconteceu e ele foi disciplinado”, diz um dos trechos.

g1

Foto: Reprodução

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, o Paulinho, segue internado para tratamento de linfoma. Na manhã desta segunda-feira (2), a assessoria de comunicação do Município confirmou que o estado de saúde do prefeito é delicado.

Afastado para tratamento do câncer, Paulinho, de 59 anos, fez parte do tratamento de saúde em São Paulo, quando precisou se afastar, ainda no início de fevereiro. Há 10 dias, o prefeito está internado na Policlínica do Alecrim, onde segue com o tratamento.

De acordo com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o estado de saúde do prefeito, apesar de delicado, é estável e com “recuperação lenta e positiva”.

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

Mais de um mês após sofrer um grave acidente de carro, Rodrigo Mussi ainda tem uma longa jornada pela frente. O ex-BBB iniciou sessões de fisioterapia e de terapia ocupacional para recuperar a mobilidade e a memória.

Segundo Diogo Mussi, irmão de Rodrigo, o ex-BBB ainda não se lembra do acidente, mas já está evoluindo na terapia e na fisioterapia. “Rod iniciou a terapia ocupacional e já subiu de nível. Também foi bem na fisio[terapia], mesmo com o cansaço no final”, escreveu Diogo.

Até então, a família do ex-BBB havia contado que Rodrigo só se lembrava do jogo de futebol ao qual assistiu no dia do acidente – não se recordava da colisão entre o carro em que ele estava e a traseira de um caminhão. “O Rodrigo está mais lúcido, entendendo melhor o que está acontecendo, mas ainda não se lembra do acidente”, contou o irmão.

Em 31 de março, o carro de transporte por aplicativo em que Rodrigo Mussi estava bateu na traseira de um caminhão, na marginal Pinheiros, em São Paulo.

Com informações do R7

Foto: Carlos Morais / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso desmentiu, nesta segunda-feira (2/5), uma fake news que têm viralizado sobre ele. Barroso participou da Conferência sobre Liberdade de Expressão e Democracia, da FGV Direito São Paulo.

Em sua palestra, o magistrado classificou como “folclórica e que beira o ridículo” a história de que ele seria chantageado pelo ministro José Dirceu, porque os dois teriam participado juntos de uma orgia em Cuba.

“Isso tem milhões de acessos. Eu gostaria de dizer para quem se interessa pela verdade que nunca fui a Cuba, eu não sou dado a orgias. Eu não tenho nenhum tipo de contato com o ex-ministro José Dirceu”, esclareceu.

O ministro se referiu a esses exemplos como “coisas bizarras”, mas destacou que existem “fake news que são perigosas”. Para essa última categoria, ele mencionou a incitação de invasões e a retirada de ministros.

“Conclamar a população para invadir o Supremo e tirar os ministros de lá à força isso é perigoso para as instituições, e é perigoso para a democracia”, ressaltou.

Barroso avaliou que a internet e as redes sociais amplificaram a “polarização extremada”, a agressividade e a violência.

“Em uma democracia, a verdade não tem dono, a verdade é plural. A gente precisa saber conviver com isso”, afirmou Luís Roberto Barroso.

Metrópoles

Foto: Reprodução

O bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, condenou nesta segunda-feira (2) manifestantes que têm promovido ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pedindo a volta da ditadura.

Em entrevista ao blog de Marcos Dantas, o bispo disse que atacar o STF “não faz parte do jogo democrático”. Ele não citou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, que fizeram atos por todo o País neste domingo (1º) contra a Suprema Corte.

“Temos escutado nos últimos anos determinadas lideranças nacionais várias vezes repetirem o discurso, como se falar de ditadura pudesse ser falado. A democracia não é anarquia. Anarquia é ausência de poder. Democracia permite que todos participem, mas há um limite. Por exemplo: dentro do jogo democrático, não se pode fazer discurso antidemocrático”, enfatizou o bispo.

O bispo Antônio Carlos Cruz salientou que “não são todas as bandeiras que podem ser defendidas numa democracia”.

“Por exemplo: se alguém dissesse ‘eu acho que eu posso matar todo mundo’… Esse é um tipo de discurso que não comporta na democracia. Há princípios. Ficamos assustados vendo cada vez mais grupos (fazendo manifestações antidemocráticas). Isso não faz parte do jogo democrático. E foi uma luta brasileira. A democracia é algo muito recente e frágil. Precisamos defender um valor fundamental. Já passamos por momentos tão dolorosos. Não podemos nos dar ao luxo de arriscar a quebra do estado democrático de direito”, finalizou.

98FM

Foto: Reprodução

Uma mulher de 24 anos foi atingida por um drone durante um show do cantor Luan Santana, na Expogrande, na última sexta-feira (29/4) em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. O acidente ocorreu no momento em que Luan cantava Meteoro da Paixão, um de seus maiores sucessos, o que levou o vídeo a viralizar nas redes sociais.

De acordo com o site Campo Grande News, a jovem atingida passa bem e está sentindo apenas dores no ouvido. Uma segurança, que acompanhou o drone caindo ajudou parando o equipamento, que enganchou no cabelo da mulher.

“Ela pulou na hora e fez a hélice parar de rodar. Aí pularam uns cinco em cima de mim e foram arrancando os meus cabelos. Nem lembro como tiraram o drone da minha cabeça”, disse a mulher, que pediu pra não ter o nome divulgado.

gente???? e a menina que foi atingida por um drone, e o drone ficou preso no cabelo dela! isso foi no show do @luansantana na #expogrande @dutsentrete #LuanSantana pic.twitter.com/wFBtNVaRtK

— alguém. (@guiwendell) May 1, 2022

Segundo o site MidiaMax, do UOL, o proprietário do equipamento ainda não foi identificado. A equipe do cantor também não se pronunciou sobre o caso.

Metrópoles

A cantora Daniela Mercury, em evento realizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo nesse domingo (1º), pediu votos para Lula, abertamente. Enquanto cantava, Daniela pegou uma bandeira do petista e puxou um coro.

No momento em que começou a tocar uma música pró-Lula, Daniela revelou que votaria no petista e fez “propaganda” do ex-presidente.

“Quem não votar pra lula vai estar votando contra os pobres, contra os trabalhadores, contra os artistas, contra o país, contra a Amazonia, contra tudo que a gente já tem dito e vem construído democraticamente neste país. Então é Lula sim. O Brasil precisa de Lula. Obrigada por se candidatar de novo. Obrigada”

Veja o vídeo:

Crime Eleitoral?🤔

Durante Showmício Daniela Mercury pede voto abertamente para Lula…

Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019.https://t.co/8NOuNTAOSc pic.twitter.com/UTWZIbBGSJ

— Elisa Brom (@brom_elisa) May 2, 2022

Lula foi recepcionado no palco por dirigentes sindicais que puxaram coros de “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” e logo no início de sua fala sugeriu estar preocupado com eventual punição da Justiça Eleitoral por propaganda antecipada.

A lei eleitoral diz que não pode ocorrer pedido explícito de voto antes do início da campanha, o que ocorrerá somente em 16 de agosto. Mas, na prática, a Justiça tem sido tolerante e com raras punições para quem desrespeita a regra.

“Eu fiquei um pouco atrás [dos dirigentes] porque eu não posso falar de eleição. Eu estou aqui num ato de 1º de Maio para discutir o problema dos trabalhadores e das trabalhadoras desse país”, afirmou Lula.

Com informações do Terra Brasil Notícias e Folha de São Paulo.

Lula participou de um evento das centrais sindicais, neste domingo, 1º de maio. Foto: Victoria Abel / CBN

Aliados do ex-presidente Lula culparam as centrais sindicais pela presença aquém do esperado de militantes no tradicional ato em comemoração ao Dia do Trabalhador neste domingo (1º/5), em São Paulo, do qual o petista participou.

Em conversas reservadas, petistas próximos ao ex-presidente da República ouvidos pela coluna avaliaram que o esvaziamento é resultado da baixa capacidade de mobilização das centrais sindicais, responsáveis pela organização do evento.

“Faz tempo que as centrais não estão conseguindo mobilizar”, disse à coluna um petista. Para esse aliado de Lula, a baixa adesão da militância é reflexo, em parte, da reforma trabalhista, que acabou com o imposto sindical e reduziu o poder dos sindicatos.

Aliados do ex-presidente lembraram que a adesão a esses atos já vinha diminuindo nos últimos anos, quando as centrais pararam de promover sorteios, alguns deles até de carros, para tentar atrair sindicalistas e militares para esses atos.

Por Igor Gadelha/Metrópoles

É o terceiro ano seguido em que o 13º salário do INSS é pago de forma antecipada – Foto: Getty Images/iStockphoto

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (2) a primeira parcela do 13º aos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo.

Os primeiros a receber, já nesta segunda, são os que possuem os números 1 e 6 como o dígito final do cartão. Os pagamentos serão feitos junto com os benefícios referentes a abril.

Também recebem, nesta segunda, os beneficiários que recebem 1 salário mínimo e possuem 6 como número final do cartão de benefício (sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço).

A segunda parcela do 13º será liberada para estes grupos no dia 1º de junho.

Os aposentados e pensionistas do INSS começaram a receber o 13º adiantado na última segunda-feira (25). Até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela.

O decreto com a antecipação do benefício foi assinado em março. Este será o 3º ano seguido em que os segurados do INSS receberão o 13º antes das datas tradicionais, em agosto e dezembro.

A maioria receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

Confira abaixo os calendários de pagamento dos benefícios. Eles levam em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

g1/Economia

Foto: Cristiano Mariz/ Agência O GLOBO

A tensão que tomou conta do Supremo Tribunal Federal (STF) nas manifestações realizadas em 7 de setembro do ano passado não se repetiram neste domingo, 1o de maio. Para ministros da corte, confirmou-se a expectativa de que os atos convocados por bolsonaristas seriam esvaziados. A área de inteligência do STF, que também monitorou as manifestações, já havia sinalizado que a adesão não seria alta e que os protestos deveriam ocorrer “sem sobressaltos”.

A troca efusiva de mensagens entre os ministros do STF que aconteceu em setembro não se repetiu neste domingo. Parte dos magistrados sequer chegou a acompanhar pela televisão o andamento dos protestos.

O presidente Bolsonaro vinha sendo fortemente aconselhado por auxiliares a não participar das manifestações. Ele chegou a comparecer no ato em Brasília, mas não se pronunciou. No evento de São Paulo, fez uma breve participação por vídeo. Os próprios organizadores da manifestação na Avenida Paulista, que teve como tônica ataques ao STF e apoio a Bolsonaro, avaliaram que o ato foi menor que o esperado e apontaram o baixo engajamento do presidente como motivo.

Por Bela Megale/O Globo

Foto: Hyndara Freitas/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um breve discurso, por videochamada, para os participantes do ato do Dia do Trabalhador, pró-governo, realizado neste 1º de Maio na Avenida Paulista, em São Paulo.

“Boa tarde a todos da Paulista, de São Paulo, do meu Brasil. É uma satisfação muito grande podê-los cumprimentá-los nessas manifestações pacíficas como todas as demais, em defesa da Constituição, da família e da liberdade. Eu devo lealdade a todos vocês. Temos um governo que acredita em Deus, que respeita os seus militares, defende a família e deve lealdade ao seu povo”, iniciou Bolsonaro.

Na sequência, disse que “sempre” estará ao lado da população brasileira, agradeceu a Deus por sua vida e a apoiadores por terem votado nele em 2018, e disse pontuou: “venceremos porque o bem sempre vence o mal”. Mais cedo, Bolsonaro acenou para participantes de um ato a seu favor em Brasília. Manifestações do 1º de Maio pró-Bolsonaro ou Lula são realizados neste domingo no Distrito Federal e em pelo menos 12 estados.

Com informações do Terra Brasil Notícias