Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Extremoz aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 1.073 /2021, de autoria do vereador Rafael Correia (PP), que proíbe a “linguagem neutra” ou “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas do município.

A proposição é uma maneira de garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

“Grupos tem criado uma linguagem errônea para a formação do aluno, que atende a uma pauta ideológica específica que tenta separar ainda mais as pessoas. Isso exclui pessoas cegas, por exemplo, que já criaram habilidades para se comunicarem através das regras já estabelecidas”, justificou o parlamentar.

A Lei proposta por Rafael Correia também abrange a proibição da linguagem neutra ou não binária em editais de concursos públicos do Município.

O que é linguagem neutra?

A linguagem não binária, também denominada linguagem neutra, é um fenômeno vinculado aos grupos LGBTQ+ em que se escreve principalmente ‘e’ em substantivos para neutralizar o gênero gramatical.

‘Todes’, por exemplo, é utilizada para substituir o masculino genérico. “Bom dia a todes” seria dito no contexto no qual o falante quer contemplar todos os gêneros.

Para o vereador Rafael Correia, se tal linguagem for difundida apenas confundirá o desenvolvimento dos alunos.” Queremos zelar pelo direito dos estudantes de Extremoz quanto ao aprendizado da norma culta da língua portuguesa”, disse.

96FM

Foto: Reprodução

Um homem foi preso, na última quarta-feira (20), suspeito de ter contrabandeado ouro escondido em uma peruca no Aeroporto Internacional Indira Gandhi, em Nova Délhi, na Índia. Ele foi flagrado com uma quantia avaliada em R$ 192 mil da pedra preciosa, conforme publicado pela imprensa local.

O jornal “The Times of India” divulgou, ainda, um vídeo que mostra o momento. Além da peruca, ainda havia cápsulas contendo ouro no reto do suspeito. A publicação informou que ele partiu de Abu Dhabi e que foi preso logo quando desembarcou.

Um homem foi preso, na quarta-feira (20), suspeito de ter contrabandeado ouro escondido, avaliado em R$ 192 mil, em uma peruca no Aeroporto Internacional Indira Gandhi, em Nova Délhi, na Índia.

O jornal “The Times of India” divulgou, ainda, um vídeo que mostra o momento. pic.twitter.com/KsseQOYD1M

— O Tempo (@otempo) April 26, 2022

Na Índia, não é ilegal carregar ouro, mas é necessário que a quantia seja declarada anteriormente e devidamente taxada. o caso será investigado.

O Tempo

Foto: Paulo Sergio/Agência Câmara

Um avião da Gol que levava deputados federais, prefeitos e vereadores precisou arremeter, nesta quinta-feira (28/4), quando se preparava para pousar no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). Um dos parlamentares que estava na aeronave é Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A informação foi divulgada nas redes sociais pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também viajava para a capital do Rio Grande do Sul.

O Voo da Gol 1923, que partiu de Brasília com destino a Porto Alegre, deveria ter pousado às 11:45. Após enfrentar forte turbulência, com ventos fortes e grande área de instabilidade, o piloto arremeteu e levou a aeronave para Florianópolis. Estamos no avião, na pista aguardando

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) April 28, 2022

Segundo o político, o voo 1923 partiu de Brasília e deveria ter pousado às 11h45 na capital gaúcha. No entanto, após enfrentar forte turbulência, com ventos fortes e grande área de instabilidade, o piloto precisou arremeter e desviar a rota para Florianópolis (SC).

Ainda em seu perfil no Twitter, o deputado esclareceu que estava bem: “Tudo tranquilo. Só aguardando informações para seguir para Porto Alegre!”. Após o susto, a aeronave partiu, às 13h23, rumo à capital gaúcha.

Metrópoles

Foto: GLEB GARANICH / REUTERS

Um estupro coletivo cometido por membros do exército russo em Bucha teria resultado na gravidez da vítima, uma adolescente ucraniana de 14 anos. Moradora de Bucha, a menina é a única vítima confirmada na Guerra na Ucrânia que ficou gestante após abusos dos soldados invasores.

O caso foi relatado pela psicóloga Aleksandra Kvitko, membro da Associação Nacional de Psicologia e da Associação Ucraniana de Psicanálise. Ela acompanha outros quatro casos suspeitos, também envolvendo menores de idade que estariam grávidas após sofrerem abuso — a vítima mais jovem teria apenas 10 anos.

Foto: Reprodução

O cruzamento entre as avenidas Salgado Filho e Almirante Alexandrino de Alencar, um dos mais movimentados de Natal, será interditado por cerca de nove meses a partir do fim de junho deste ano. O motivo é a construção de uma trincheira na Alexandrino. O túnel passará “por dentro” do cruzamento entre as duas avenidas. Portanto, o motorista que vem pela Alexandrino passará por baixo da Salgado Filho para seguir pela via, sem semáforos. A ideia é destravar o cruzamento, principalmente para quem vem da Hermes da Fonseca no sentido Arena das Dunas e vice-versa. O semáforo atual, de três tempos, será substituído por um semáforo de pedestres. A intervenção deve afetar aproximadamente 65 mil motoristas que passam pelo local todos os dias.

O projeto é orçado em R$ 25 milhões oriundos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), com uma contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura de Natal. O plano está em fase de finalização do edital de licitação, que deverá ser lançado em maio próximo, de acordo com a STTU. A partir da escolha da construtora, a intervenção deve começar entre o fim de junho e o começo de julho, conforme cronograma da Prefeitura. A previsão inicial é de que a obra seja finalizada em nove meses, isto é, em março de 2023.

“Esse é um projeto antigo, que existe desde 2011 e o prefeito solicitou que a gente retrabalhasse o projeto nessa nova visão de urbanismo, de cidade para as pessoas. Nossa projeção, dependendo do projeto construtivo pode ser de nove meses, a gente vai tentar trabalhar isso para manter esse prazo, mas só vai definir mesmo quando a construtora tiver acesso aos projetos. É ela quem pode definir melhor esse tempo necessário, mas a gente entende que pela complexidade do local, do projeto, a gente consegue fazer dentro do período”, destaca Walter Pedro.

Ao longo de todo o processo, o tráfego na área será completamente modificado. A ideia é que apenas uma das faixas permaneça livre no trecho (tanto na Salgado Filho quanto na Alexandrino de Alencar) e que aos fins de semana e em dias específicos, a região seja totalmente fechada, a exemplo do que aconteceu durante as obras da Copa do Mundo 2014 no entorno da Arena das Dunas. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal incentivará o trânsito por vias alternativas e fará desvios para quem precisa passar pelo local.

A prefeitura planeja duas rotas de desvio principais. Para quem vem da Salgado Filho no sentido Petrópolis, a saída será pegar a Avenida Nevaldo Rocha (antiga Bernardo Vieira) à direita, na altura do Midway Mall, seguir pela Avenida Rui Barbosa e ir em direção às ruas que ficam por trás do quartel do Exército, até finalmente seguir caminho pela Avenida Hermes da Fonseca. Atualmente, as ruas que ficam na parte de trás do quartel estão fechadas porque os militares vivem na região. A STTU deve se reunir com o Exército para pedir a liberação das vias, que servirão para dar vazão ao tráfego.

No sentido contrário, para quem vem de Petrópolis em direção ao Midway Mall, por exemplo, o desvio será feito pela Rua Alberto Maranhão. Da via, os motoristas poderão acessar avenidas paralelas à Hermes da Fonseca, como Romualdo Galvão ou Prudente de Morais. “A gente vai começar a conversar com quem vai ser diretamente afetado. Ali na parte do quartel, lojas e serviços. Vamos apresentar essas projeções de desvios”, comenta o secretário adjunto.

O profissional diz ainda que o órgão fará campanhas com os motoristas para incentivar a redistribuição do fluxo. “Isso não vai ser 100% da Salgado Filho com destino Petrópolis porque a gente vai fazer campanhas para dividir o tráfego pela Nevaldo Rocha para fazer esse seguimento de via. Do contrário, o motorista vai entrar ali na Alberto Maranhão e vai poder escolher Prudente de Morais, Romualdo Galvão, cruzar e ir para o seu destino. Aí ele vai escolher entrar na Nevaldo Rocha, Antônio Basílio, Amintas Barros e assim sucessivamente para voltar para o fluxo”, detalha Walter Pedro.

Tribuna do Norte

Foto: Divulgação/Governo Federal

O Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, estará nesta sexta-feira (29) no Rio Grande do Norte para fazer uma visita técnica à obra de duplicação e restauração da BR-304, mais conhecida, como Reta Tabajara. Na ocasião, o titular do Minfra liberará o tráfego de 4,6 km da pista duplicada da referida rodovia. Marcelo Sampaio substituiu o ex-ministro Tarcísio Freitas, que estava no comando da pasta desde o início do Governo Bolsonaro e pediu exoneração do cargo para concorrer ao Governo de São Paulo.

A duplicação do trecho localizado no município de Macaíba tem aproximadamente 16 quilômetros de extensão. Os serviços estão realizados entre os km 281 e km 308, na Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. A duplicação da Reta Tabajara é apontada como fundamental para diminuir o número de acidentes na rodovia federal ao facilitar o fluxo de 70 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local.

A obra chegou a ficar paralisada por falta de recursos durante quase quatro meses e deve ser feita uma nova licitação no segundo semestre conforme informações do Ministério da Infraestrutura. “Também há a expectativa de que a pasta, a partir do segundo semestre, avalie o início da construção das terceiras faixas nos mais de 20 pontos críticos identificados ao longo da BR-304 entre a bifurcação da Reta Tabajara até Mossoró”, afirmou o deputado federal General Girão, que estará presente à visita do ministro.

Novo Notícias

Fotos: Divulgação

Com um dos mais bonitos e antigos conjuntos arquitetônicos existentes em Natal, o Solar Bela Vista reabre suas portas, nesta quinta-feira (28), às 19h, após quase três meses em obras de restauração. A solenidade de reinauguração, realizada pelo SESI e Sistema FIERN, é restrita a convidados. Na ocasião, além de exposição de artes e instalações, haverá ainda apresentação do Sexteto da SESI Big Band.

Construído na primeira década do século XX pelo coronel Aureliano Medeiros, o casarão, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) trouxe beleza e inovações para a Natal da época. Após a morte do militar, o imóvel já foi hotel e sede – temporária – do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Nos anos 1980, durante a gestão do então presidente Fernando Bezerra, o Sistema FIERN adquiriu o imóvel e fez a primeira grande restauração, com supervisão da Fundação José Augusto (FJA). De lá para cá, o local é o braço cultural do SESI-RN. À época, funcionava uma escola de música, um auditório e salas de leitura.

A mais recente reforma do Solar surgiu após um projeto levado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ao Conselho Nacional do SESI em um investimento de R$ 650 mil.

“O Solar Bela Vista é um dos patrimônios culturais mais importantes da nossa cidade pela sua história e pela sua imponência arquitetônica, além de abrigar um acervo de arte ímpar. E, após meses de obras de restauração, estamos reabrindo esse espaço para que o natalense, o potiguar e toda sociedade possam conhecer um pouco mais da nossa cultura”, destacou Amaro Sales.

O superintendente do SESI-RN, Juliano Martins, vê a reabertura do Solar como “importantíssima para o Sistema [FIERN]”. Ele destacou a localização do imóvel, que está totalmente restaurado e reformado, no Centro Histórico de Natal. Um dos pontos ressaltados foi a adequado às legislações para atender a acessibilidade. “Isso resulta em melhorias para a realização de eventos”, disse.

O Solar representa a parte cultural do SESI-RN, que está sendo reativada. “Nos últimos anos, o SESI se dedicou, devido as circunstâncias, à saúde e segurança do trabalhador da indústria e da educação. Agora o Departamento Nacional [do SESI] voltou sua atenção para a parte cultural, que será bem explorada”, comentou.

Durante o evento de reabertura, vai acontecer uma exposição em parceria com o Exposição em parceria com o Museu Câmara Cascudo.

Restauração 

O diretor de Operações do SESI-RN, Gontran Azevedo, disse que o imóvel é mantido dentro do maior cuidado por se tratar de um bem antigo na cidade e ser parte do acervo cultural do SESI-RN. “Foi feito todo um trabalho de reforma, pintura, carpintaria, acessibilidade e adequação do estacionamento que era desnivelado”, explicou.

Foto: alan santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (27) que as Forças Armadas sugeriram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que militares façam uma contagem paralela dos votos nas eleições.

Ao final de um ato político no Palácio do Planalto com deputados governistas, Bolsonaro afirmou durante discurso que uma das propostas das Forças Armadas ao TSE é um computador próprio para receber os votos a fim de que os militares façam uma apuração própria.

O g1 consultou o TSE sobre a proposta que, segundo Bolsonaro, as Forças Armadas fizeram e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

De acordo com o presidente, os votos das eleições são apurados em uma “sala secreta” do TSE, na qual “meia dúzia de técnicos dizem ali no final: ‘Olha, quem ganhou foi esse'”.

Em julho do ano passado, o TSE já havia esclarecido que é falsa a afirmação de que a apuração dos votos seja feita de forma secreta em uma sala do tribunal.

Bolsonaro disse que a proposta é a de instalação de um “cabo” ou “duto” paralelo para que os dados da votação sejam enviados para um computador específico das Forças Armadas.

“Uma das sugestões é que, [com] esse mesmo duto que alimenta na sala secreta os computadores, seja feita uma ramificação um pouquinho à direita para que tenhamos do lado um computador também das Forças Armadas para contar os votos no Brasil”, declarou.

Bolsonaro disse esperar que “nos próximos dias” o TSE dê resposta às sugestões dos militares. Em agosto do ano passado, o tribunal pediu ao Ministério da Defesa a indicação de um representante das Forças Armadas para a comissão de transparência das eleições.

“A gente espera que nos próximos dias o nosso Tribunal Superior Eleitoral dê uma resposta às sugestões das Forças Armadas — porque eles nos convidaram, e nós aceitamos. Estamos colaborando com o que há de melhor entre nós, e essas sugestões todas foram técnicas. Não se fala ali em voto impresso. Não precisamos de voto impresso para garantir a lisura das eleições. Mas precisamos de ter uma maneira — e ali nessas nove sugestões existe essa maneira — para a gente confiar nas eleições”, declarou Bolsonaro.

Como é feita a apuração

Segundo o TSE, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação.

Nesse momento, a urna imprime, em cinco vias, o Boletim de Urna (BU), que contém a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido, além dos votos nulos e em branco.

Uma das vias impressas é afixada no local de votação, visível a todos, de modo que o resultado da urna se torna público e definitivo. Vias adicionais são entregues aos fiscais dos partidos políticos.

Na sede do tribunal, em Brasília, é feita contagem desses votos apurados nas urnas. Até a eleição anterior, os boletins das urnas eram transmitidos para os computadores dos tribunais regionais eleitorais, que totalizavam os votos e enviavam o resultado para o TSE.

Neste ano, o tribunal mudou o procedimento e centralizou a totalização dos votos em Brasília.

A Polícia Federal afirmou em relatório concluído em 2018, após uma perícia no sistema eleitoral, que a centralização da totalização de votos das eleições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iria minimizar a exposição dos dados e teria potencial de melhorar “consideravelmente a segurança operacional” do sistema.

g1

Foto: Reprodução

O site do Orkut foi reativado, nesta quarta-feira (27), e surpreendeu os ex-usuários da rede social. Quando a plataforma carrega, aparece uma carta do fundador, o engenheiro de software Orkut Buyukkokten.

Ele começa contanto a história do Orkut e no fim dá uma pista de que está “construindo algo novo”, afirmando que verá os usuários “em breve”.

“Dezessete anos atrás eu criei uma pequena rede social enquanto eu trabalhava no Google como engenheiro de software. Em apenas alguns anos, essa rede social se tornou o orkut.com, com mais de 300 milhões de usuários. Acredito que o orkut.com encontrou sua comunidade porque reuniu tantas vozes diversas de todo o mundo em um só lugar”, comenta o engenheiro.

As saudosas comunidades, onde milhares se conectavam para falar de tópicos em comum, foram citadas por Orkut: “Nos dedicamos muito para tornar o orkut.com uma comunidade onde você pudesse conhecer pessoas reais que compartilhavam seus mesmos interesses, não apenas pessoas que curtiram e comentaram em suas fotos.

Histórico do Orkut

Lançado oficialmente em 24 de janeiro de 2004, inicialmente, o Orkut aceitava apenas pessoas convidadas por outros usuários. Quem ganhava o “bilhete” podia chamar até dez amigos, e assim por diante.

O primeiro grupo virtual, criado pelo próprio Buyukkokten, em 19 de janeiro de 2004 (três dias antes de o Orkut entrar oficialmente no ar), foi a comunidade da Stanford University.

Outra ferramenta marcante para muitos usuários eram os “scraps”, enviados para o mural. Havia sites que disponibilizavam scraps temáticos e até mesmo permitiam a criação da imagem animada.

Veja a carta do Orkut na íntegra:

Sou o Orkut. 17 anos atrás eu criei uma pequena rede social enquanto eu trabalhava no Google como engenheiro de software. Em apenas alguns anos, essa rede social se tornou o orkut.com com mais de 300 milhões de usuários.
Acredito que o orkut.com encontrou sua comunidade porque reuniu tantas vozes diversas de todo o mundo em um só lugar.

Trabalhamos muito para tornar o orkut.com uma comunidade onde o ódio e a desinformação não fossem tolerados. Nos dedicamos muito para tornar o orkut.com uma comunidade onde você pudesse conhecer pessoas reais que compartilhavam seus mesmos interesses, não apenas pessoas que curtiram e comentaram em suas fotos.

O mundo precisa de gentileza agora mais do que nunca. Há tanto ódio online nos dias de hoje, e nossas opções para encontrar e construir conexões reais são poucas e bem escassas. Sempre acreditei que uma amizade é mais do que um pedido de amizade, e dediquei minha vida para ajudar milhões de vocês a construir conexões autênticas com seus vizinhos, familiares, funcionários e os belos estranhos que entram em suas vidas.

Nossas ferramentas online devem nos servir, não nos dividir. Elas devem proteger nossos dados, não vendê-los. Elas devem nos dar esperança, não medo e ansiedade. A melhor rede social é aquela que enriquece sua vida, mas não a manipula. Eu quero que você seja capaz de ser o seu verdadeiro eu, online e offline. Eu quero que você seja capaz de fazer conexões duradouras. Eu quero ajudá-lo a fazer isso com todo o meu coração.

Eu sou uma pessoa otimista. Acredito no poder da conexão para mudar o mundo. Acredito que o mundo é um lugar melhor quando nos conhecemos um pouco mais. É por isso que criei a primeira rede social do mundo quando era estudante de pós-graduação em Stanford. É por isso que eu trouxe o orkut.com para tantos de vocês ao redor do mundo. E é por isso que estou construindo algo novo. Vejo você em breve! Inscreva-se abaixo para receber atualizações e seja o primeiro a saber. Com informações do Diário do Nordeste.

Foto: Flickr

A lei prevê reparação por atos de agente público que subverte a normalidade institucional em proveito próprio, abrindo mão dos deveres funcionais inerentes ao cargo que ocupa.

Com esse fundamento, cinco deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) ingressaram com uma ação popular para pedir o ressarcimento pelos danos causados pela atuação de Sergio Moro enquanto juiz.

O pedido lista as condutas de Moro que feriram o respeito aos limites legais e afrontaram o princípio da imparcialidade. Para começar, o então juiz autorizou a interceptação e monitorou conversas telefônicas de um escritório de advocacia, com o claro objetivo de “bisbilhotar” e saber antecipadamente a estratégia defensiva.

Além disso, determinou uma “espetaculosa” condição coercitiva de alguém que jamais deixou de atender às intimações judiciais, mediante o uso de um “aparato militar cinematográfico” e com a evidente finalidade de abalar a imagem do réu e sua presunção de inocência.

O então juiz ainda deu publicidade a conversas telefônicas com o nítido fim de convulsionar a sociedade e as instituições em favor do impeachment de uma Presidenta legitimamente eleita, e contra o partido então governista.

A peça ainda lembra o episódio em que Moro, sem jurisdição e de férias, atuou para manter preso o ex-presidente Lula, cuja soltura havia sido determinada por órgão jurisdicional hierarquicamente superior.

Ao mesmo tempo em que perseguia Lula, narram os deputados, Moro recebeu convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro, seu antagonista político; deu publicidade a anexos de delação premiada para prejudicar Lula; e, logo depois, aceitou convite para chefiar o Ministério da Justiça no governo de Bolsonaro.

Depois de ter deixado o governo, prossegue a inicial, Moro foi contratado para trabalhar em empresa de consultoria responsável, dentre outros, pela recuperação judicial de empresas direta e indiretamente prejudicadas por atos que praticou enquanto juiz.

Além disso, lançou-se como candidato à Presidência da República “com base na fama e no capital político adquirido por sua atuação enquanto magistrado”. Tudo isso, finaliza o pedido, praticado em manifesta contrariedade às balizas normativas e jurisprudenciais que delineiam a garantia constitucional do juiz natural.

Prejuízo ao erário

A defesa dos deputados afirma que os prejuízos causados pela atuação de Moro na finada “lava jato” superaram em muito a alardeada devolução de recursos aos cofres públicos, oriunda principalmente de acordos de delação premiada, acordos de leniência e renúncias voluntárias.

“A sanha persecutória do magistrado condutor da ‘lava jato’ atrofiou as cadeias produtivas dos setores de óleo e gás e construção civil, reduzindo-as a uma fração ínfima do que subsistia anteriormente. As obras de infraestrutura — que outrora eram a alavanca de geração de empregos, ampliação de investimentos e formação de demandas — foram paradas, provocando os nocivos efeitos sociais do desemprego no país”, afirma a inicial.

O pedido cita um estudo de William Nozaki e Rosa Maria Marques, para o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que estima que a operação gerou um déficit de R$ 142,6 bilhões — três vezes mais prejuízo econômico do que o valor que a própria “lava jato” avalia ter sido perdido com a corrupção.

Outra pesquisa, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), estimou que a operação ceifou mais de 4,4 milhões de empregos, entre os setores de construção, comércio, pecuária, agricultura, extração de petróleo e gás e serviços doméstico, entre outros.

Em um cálculo consolidado de vários estudos, a ação popular chega à estimativa de que a “lava jato” fez com que o setor de construção civil e a Petrobras deixassem de investir, em quatro anos, mais de R$ 172 bilhões.

O total de empregos perdidos para a “lava jato” foi de 4,4 milhões, segundo essas estimativas; em impostos, deixou-se de arrecadar R$ 47 milhões; a perda de massa salarial teria sido de R$ 85,7 milhões; e para a Previdência e o FGTS, o prejuízo foi de R$ 20,2 milhões.

As perdas coletivas à economia brasileira representaram 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no período compreendido entre 2014-2017, segundo o estudo do Dieese. A recuperação de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos, alardeada pelo Ministério Público Federal, é irrisória em comparação, afirmam os deputados.

Ressarcimento

Diante da existência de “inúmeras condutas incontestáveis pela via judicial, pois praticadas à margem do sistema legal”, é necessário que a Justiça declare a nulidade dos atos lesivos à moralidade da administração que foram praticados por Moro, afirma a peça.

O dano causado ao erário é presumido, argumenta a inicial, e independe da juntada de provas. “A lesividade ao patrimônio do Estado é presumida (in re ipsa). Ou seja, o prejuízo ao erário se dá a partir da mera violação dos princípios constitucionais pelo agente público”.

Assim, a ação popular pede que Moro seja condenado a ressarcir os prejuízos causados ao Estado por sua atuação, em valores que devem ser calculados na liquidação da sentença. Também pede que a responsabilização pessoal de Moro leve em conta que a mesma autoridade que praticou os atos que causaram prejuízo ao Estado depois se beneficiou desses mesmos atos, direta ou indiretamente.

Também pede que sejam catalogados na decisão os atos que foram praticados em ofensa à legalidade, à impessoalidade e à moralidade; e que “as formidáveis perdas e danos suportados pelo interesse público” sejam consideradas resultantes das “ilegalidades, desvios e iniquidades” perpetradas por Moro.

Por fim, pede que, em sede de liquidação de sentença, seja determinada uma apuração pericial ampla, capaz de “aquilatar a dimensão das lesões graves e irreparáveis à economia nacional e, consequentemente, ao patrimônio das pessoas jurídicas de direito público declinadas nesta petição”.

A ação popular foi apresentada à 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, uma vez que o prejuízo causado contra a União atrai a competência do juízo do DF.

A ação popular é assinada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano da Silva Santos, Lenio Luiz Streck, Weida Zancaner, Caroline Proner, Pedro Estevam Serrano, Gisele Guimarães Cittadino, Juvelino Strozake, Luciano Rollo Duarte, Larissa Ramina Reinaldo Santos de Almeida, Maíra Calidone Recchia Bayod, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, Marco Antônio Riechelmann Júnior, Luis Henrique Pichini Santos, Lucas Bortolozzo Clemente, Matheus Rodrigues Correa da Silva, Alfredo Ermírio de Araújo Andrade, Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Marchioni.

Conjur

Foto: Magnus Nascimento

 Em nova decisão sobre o movimento grevista dos professores da rede municipal de ensino de Natal, o desembargador Virgílio Macedo Júnior, autorizou o uso de força policial para a retirada de manifestantes da Secretaria Municipal de Educação (SME/Natal).

Na terça-feira (26), um grupo de professores ocupou a sede da SME/Natal na tentativa de conversar com a secretária Cristina Diniz sobre o reajuste do piso nacional da categoria. Os trabalhadores, no entanto, não foram recebidos.

O grupo deixou o local por volta das 17h do mesmo dia. A categoria reivindica o reajuste do piso nacional, de 33,24%. De acordo com a mais recente decisão da Justiça, fica autorizado “o uso imediato de força policial para a retirada dos dirigentes e demais manifestações da parte ré que permaneçam praticando a invasão à Secretaria Municipal de Educação de Natal”.

A decisão reforçou, ainda, uma determinação anterior – do dia 8 de abril – que estabelecia que a categoria se abstivesse de “tumultuar a prestação de serviços em todas as unidades circunscritas ao âmbito do Município do Natal, de bloquear acesso às respectivas unidades e de constranger servidores que não participam do movimento, respeitando a distância mínima de 1.000 metros (1 km), em relação aos bens afetados ao serviço público municipal, quando da realização de eventuais manifestações”.

O desembargador afirmou, no último documento, que foi informado pelo Município (que defendeu a “majoração da multa aplicada e a fixação de outras medidas judiciais”), no último dia 12, do descumprimento da decisão inicial. Ainda segundo o magistrado, o Sinte, réu na ação, defendeu que a educação não se enquadrava no rol das atividades essenciais  para fins de direito de greve.

Em nova petição, o Município teria informado que, além de permanecer descumprindo a liminar do dia 8 de abril, o Sinte “ invadiu a Secretaria de Educação”. O documente da Justiça segue, assim, favorável ao uso da força policial, “formulado pelo Município, de modo a garantir o cumprimento da decisão judicial” e, em último recurso, para “o cumprimento da ordem pública”.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) informou que vai recorrer da decisão. “Vamos rebater a decisão juridicamente. Fomos notificados na tarde dessa quarta-feira (27) e nossa advogada está analisando o processo. Nesta sexta-feira teremos uma assembleia com a categoria, às 9h, no Sindicato para avaliar o cenário”, afirmou Erlon Araújo, um dos dirigentes do Sinte.

Araújo, disse que, apesar da decisão e do pedido de suspensão da greve, a intenção é fortalecer o movimento e pressionar o prefeito Álvaro Dias e a secretária Cristina Diniz a receber a categoria para uma audiência. “Ainda estamos em greve porque falta diálogo com a secretária e o prefeito, mesmo depois dos ofícios que nós mandamos antes”, relata.

Tribuna do Norte

A novela Pantanal da Globo tem aproveitado sucessos do forró para embalar cenas ambientadas nas fazendas de Zé Leôncio (Marcos Palmeira) e Tenório (Murilo Benício). Na última semana, o potiguar Raí Saia Rodada emplacou sua primeira trilha em novelas com “Cheiro do Mato”, lançada em fevereiro deste ano.

“Muito feliz, alegria imensa, não só minha como toda minha família Saia Rodada ficou muito feliz”, descreve o cantor sobre o sucesso da música.

A novela Pantanal da Globo tem aproveitado sucessos do forró para embalar cenas ambientadas nas fazendas de Zé Leôncio (Marcos Palmeira) e Tenório (Murilo Benício). Na última semana, o potiguar Raí Saia Rodada emplacou sua primeira trilha em novelas com “Cheiro do Mato”. pic.twitter.com/3cQaOcgrvi

— 98 FM Natal (@98FMNatal) April 27, 2022

“Cheiro do Mato” viralizou nas redes sociais. No Instagram do artista, que tem 4,2 milhões de seguidores, o vídeo com a música alcançou 2,5 milhões de visualizações. O mesmo conteúdo no TikTok de Raí Saia Rodada, com quase 1 milhão de seguidores, ultrapassou 1,3 milhão de visualizações.

“Pela primeira vez, uma música com minha voz em uma novela tão raiz, tão parecida com minha história, todo mundo sabe que sou da roça. O Brasil todo viu! É gratificante demais poder ter uma música minha, um sucesso com a minha voz, em uma novela que se parece bastante com a minha vida. Só gratidão!”, acrescenta Raí Saia Rodada.

Com informações da 98 FM.

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (27), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ganhou um “presente especial” de seu colega de Câmara, o deputado Coronel Tadeu (PL-SP). Durante discurso no plenário da Casa, Coronel Tadeu entregou um quadro com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que concedeu o perdão a Silveira.

O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão após “críticas” a membros da Corte. No entanto, Bolsonaro concedeu uma graça constitucional a Daniel Silveira.

Durante discurso no plenário, Coronel Tadeu fez uma homenagem a Silveira e o chamou à tribuna.

– Esse prêmio, Daniel, ele leva o seu nome, mas quem ganha é toda a sociedade brasileira (…) A nossa Constituição não vai ser afrontada. Temos mecanismos de freios. Parabéns ao presidente Bolsonaro – afirmou.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio Supremo.