MÉDICOS DA REDE PÚBLICA DO RN ENTRAM EM GREVE E PARALISAM ATIVIDADES
Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Médicos da rede pública estadual de Saúde do Rio Grande do Norte iniciaram uma paralisação por tempo indeterminado nesta segunda-feira (28). A categoria já havia deflagrado uma greve na semana passada, mas até então, mantinha os atendimentos.
De acordo com o presidente do sindicato que representa a categoria, Geraldo Ferreira, os médicos do estado deverão suspender atendimentos agendados e cirurgias eletivas, além de reduzir em cerca de 50% os profissionais das urgências e emergências.
“Se o plantão tem quatro profissionais, vão ficar dois e os outros ali na retaguarda, se ocorrer algo extraordinário”, afirmou.
De acordo com ele, os efeitos da paralisação já são sentidos em unidades como o Hospital da Polícia Militar, o Hospital Walfredo Gurgel, Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA).
Os médicos cobram a ampliação dos níveis de carreira de 16 para 20 e o pagamento do acréscimo de 3% no salário para cada nível alcançado.
Porém, de acordo com o sindicato e o governo, já há um acordo sobre o assunto, com previsão da implementação do percentual de 2% a partir de abril e um reajuste de +0,5% a partir de dezembro, levando em conta a paridade entre ativos e inativos.
Porém, o impasse que levou à paralisação envolve o pagamento de gratificação de incentivo à qualificação.
O sindicato entende que um médico oftalmologista, por exemplo, deve receber adicional pela qualificação em oftalmologia, mesmo tendo feito concurso para a área. Já a Secretaria de Saúde Pública considera que a qualificação deve ser superior à exigida para ingresso no cargo.
“Dos 1.092 médicos efetivos da Sesap, apenas 125 enviaram seus títulos para avaliação, sendo 37 aprovados e 10 em avaliação, os 78 reprovados não apresentaram os documentos de forma integral, estão em estágio probatório ou apresentaram títulos necessários ao ingresso no cargo”, informou a Sesap.
“A gestão da Sesap reforça sua disposição em negociar e manter diálogo com a categoria, reforçando a necessidade de manutenção do melhor atendimento à população”, afirmou o governo. Com informações do G1/RN.
SERVIDOR CONTRATADO SEM CONCURSO ANTES DA CF NÃO PODE SER REENQUADRADO, DIZ STF
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
O servidor que foi admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras e remuneração. A premissa é válida mesmo para quem foi beneficiado pela estabilidade excepcional do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), já que essa regra não prevê o direito à efetividade.
Esse foi o entendimento adotado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado nesta sexta-feira (25/3). A decisão tem repercussão geral (Tema 1.157) e vale para todas as instâncias inferiores.
No caso julgado, o Tribunal de Justiça do Acre tinha reconhecido o direito à estabilidade de um servidor que foi contratado como celetista durante a vigência do ADCT.
O estado do Acre editou uma Lei Complementar em 1993 que efetivava os trabalhadores contratados sem concurso, por meio da transformação dos cargos celetistas em efetivos. Desde então, o trabalhador passou a ser reenquadrado em novos planos de carreira. Assim, o TJ-AC reconheceu o direito do funcionário, com base nos princípios da segurança jurídica e da confiança.
No entanto, o ministro apontou que esse entendimento viola jurisprudência do Supremo, que já decidiu que as situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser validadas só por causa do decurso do tempo em que elas aconteceram.
“Se nem mesmo os servidores que preenchem os requisitos do artigo 19 do ADCT da Constituição Federal fazem jus aos benefícios conferidos aos que ingressaram na administração pública mediante prévia realização de concurso público, com menos razão pode-se cogitar a continuidade de situação notoriamente inconstitucional, em que servidor contratado pelo regime celetista, sem concurso público, sem qualquer estabilidade, usufrui de benefícios legalmente previstos apenas para servidores públicos efetivos”, pontuou o relator no voto.
Alexandre ainda citou o precedente firmado na ADI 3.609, sob relatoria de Dias Toffoli, que determinou que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, com exceção apenas das nomeações para cargo em comissão declarado, em lei, de livre nomeação e exoneração.
Em relação ao caso concreto, o ministro finalizou o voto dispensando o trabalhador de devolver os valores eventualmente recebidos como acréscimos salariais, de boa-fé, até a data de conclusão do julgamento, considerando o caráter alimentar da quantia que já foi paga.
Foi fixada a seguinte tese: “É vedado o reenquadramento, em novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, de servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, mesmo que beneficiado pela estabilidade excepcional do artigo 19 do ADCT, haja vista que esta regra transitória não prevê o direito à efetividade, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal e decisão proferida na ADI 3609 (Rel. Min. DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, DJe. 30/10/2014).”
Clique aqui para ler o voto do relator
ARE 1.306.505
Conjur
11 PREFEITOS DO RN DEIXAM REPUBLICANOS APÓS DESTITUIÇÃO DO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO DA PRESIDÊNCIA
Foto: Adriano Abreu
Após destituição do deputado federal Benes Leócadio da presidência do partido Republicanos em favor de Victor Hugo, 11 prefeitos do Rio Grande do Norte deixaram o partido em forma de protesto e emitiram uma nota.
De acordo com a nota, a desfiliação coletiva dos prefeitos foi a maneira encontrada para mostrar que: “nenhum ataque articulado em gabinetes em Brasília será aceito passivamente sem consequências políticas no Rio Grande do Norte”.
Ainda de acordo com a nota, “a interferência externa que resultou na intervenção sofrida pelo Partido Republicanos no Rio Grande do Norte configura um claro ataque a democracia.”.
Veja nota dos prefeitos:
A interferência externa que resultou na intervenção sofrida pelo Partido Republicanos no Rio Grande do Norte configura um claro ataque a democracia.
Insatisfeitos com a tentativa de alguns em alterar os rumos da legenda, com interesses inconfessáveis, os prefeitos que assinam esta nota comunicam que deixarão o partido em solidariedade ao deputado federal Benes Leocádio.
A desfiliação coletiva de todos os prefeitos filiados ao Partido Republicanos em forma de protesto, foi a maneira encontrada para mostrar que nenhum ataque articulado em gabinetes em Brasília será aceito passivamente sem consequências políticas no Rio Grande do Norte.
Prefeitos do RN:
Bergson Iduíno de Oliveira – Prefeito de Arês
Camila Veras de Melo Cavalcanti – Prefeita de Baía Formosa
Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha – Prefeita de Caiçara do Rio do Vento
Francisco Neri de Oliveira – Prefeito de Doutor Severiano
Luciano da Cunha Gomes – Prefeito de Lajes Pintada
Rosano Taveira da Cunha – Prefeito de Parnamirim
Maria Alice Silva – Prefeita de Santana do Matos
Anteomar Pereira da Silva ( Babá ) – Prefeito de São Tomé
Jacinto Lopes de Carvalho – Prefeito de Severiano Melo
Victor Ramon Alves – Prefeito de Viçosa
Thuanne Karla Carvalho Souza – Prefeita de Vila Flor
PREFEITA E EX-PREFEITA DE TABOLEIRO GRANDE SE FILIAM AO MDB
Foto: Divulgação
Na tarde desta segunda-feira(28), a prefeita e a ex-prefeita do município de Taboleiro Grande se filiaram ao partido do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). As filiações foram abonadas pelo presidente da legenda, deputado federal Walter Alves.
A prefeita Tárcia Ribeiro (Tarcinha) e a ex-prefeita Klébia Bessa (Klebinha) assinaram a ficha de filiação ao MDB-RN após reunião com Walter Alves, e que contou com a presença do assessor Antônio Filgueira. “É uma alegria receber Tarcinha e Klebinha no nosso partido. Temos serviços prestados em Taboleiro Grande, com ações em várias áreas. Somos parceiros na gestão e, agora, no mesmo partido”, afirma Walter.
MICHELLE BOLSONARO DIZ QUE DEUS VAI PROVAR QUE MILTON RIBEIRO É PESSOA JUSTA E HONESTA
Foto: Sergio Lima/Poder360
A primeira dama Michelle Bolsonaro disse nessa segunda-feira (28.mar.2022) que Deus vai provar que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro é uma “pessoa honesta”.
“Deus sabe de todas as coisas e vai provar que ele é uma pessoa honesta e justo, fiel e leal”, disse a primeira-dama.
Ela afirmou ainda “amar a vida” de Ribeiro. A declaração foi dada durante o evento de filiação dos ministros Damares Alves e Tarcísio de Freitas ao Republicanos, quando Michelle foi questionada por jornalistas se a demissão do ministro constrange o governo, devido ao discurso anticorrupção que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Michelle declarou ainda orar pela vida dele. O ex-ministro teve sua exoneração – expressão própria do serviço público para desligamentos – publicada no DOU (Diário Oficial da União) nessa segunda-feira (28.mar.2022).
O afastamento de Ribeiro foi solicitado depois de um áudio vazado mostrar o ministro dizendo priorizar repasse de verbas a municípios indicados por um pastor evangélico a pedido do presidente.
Poder360
WILL SMITH PEDE DESCULPAS A CHRIS ROCK POR TAPA NO OSCAR: ‘VIOLÊNCIA É VENENOSA E DESTRUTIVA’
Foto: Robyn Beck/AFP
Will Smith foi à sua conta no Instagram na noite desta segunda-feira pedir desculpas públicas a Chris Rock pelo tapa que lhe deu no domingo (27) à noite durante a transmissão do Oscar. Smith, que venceu o Oscar de melhor ator por “King Richard: Criando campeãs” subiu ao palco para agredir o comediante depois que este fez uma piada com a cabeça raspada de sua mulher, Jada Pinkett-Smith, que tem alopecia, uma doença autoimune que provoca calvície.
O ator escreveu em sua conta no Instagram a seguinte mensagem:
A violência em todas as suas formas é venenosa e destrutiva. Meu comportamento no Oscar de ontem à noite foi inaceitável e imperdoável. Piadas às minhas custas fazem parte do trabalho, mas uma piada sobre a condição médica de Jada era demais para mim e reagi emocionalmente.
Eu gostaria de me desculpar publicamente com você, Chris. Eu passei da linha e errei. Estou envergonhado e minhas ações não foram indicativas do homem que quero ser. Não há lugar para violência em um mundo de amor e bondade.
Também gostaria de pedir desculpas à Academia, aos produtores do programa, a todos os participantes e a todos que assistem ao redor do mundo. Eu gostaria de me desculpar com a Família Williams e minha Família King Richard. Lamento profundamente que meu comportamento tenha manchado o que tem sido uma jornada linda para todos nós.
Eu sou um trabalho em andamento.
Sinceramente,
Will
Entenda tapa de Will Smith
O tapa, apesar de parecer cenográfico, não estava no roteiro da premiação. Na ocasião, Will Smith exclamou palavrões, algo terminantemente proibido em eventos ao vivo na TV americana.
“Deixe o nome da minha mulher fora da p**** da sua boca”, gritou o ator, após dar o tapa na cara de Chris Rock e voltar para a plateia. Na sequência, Jada e Denzel Washington conversaram com Will Smith e o acalmaram. Ambos trocaram palavras sobre o ocorrido enquanto Jada se ajoelhava, em tom de desespero, diante do marido.
Will Smith reagiu a uma piada de Chris Rock sobre sua mulher, a atriz Jada Pinkett Smith, em tratamento contra uma doença autoimune chamada alopecia, que gera calvície. No palco, Chris Rock comparou Jada à personagem G.I. Jane, interpretada pela atriz Demi Moree no filme “Até o limite da honra” (1997). No longa, a personagem tem o cabelo raspado porque faz parte da Marinha.
— Eu sei que em nossa profissão temos que ser capazes de aceitar abuso, ouvir loucuras, ouvir pessoas nos desrespeitando, sorrir e fingir que está tudo bem. Então Denzel Washington me disse, e eu adorei ouvir isso, que “nos meus melhores momentos, preciso ter cuidado, pois é aí que o diabo vem” — contou Will Smith, chorando, após a confusão. — Quero ser um caminho para o amor.
O Globo
AEROCLUBE VIRA REDUTO DO SAMBA COM SHOWS DE DUDU NOBRE, RIBEIRA BOÊMIA E GRUPOS DE SAMBA DO RN
Foto: Divulgação
O Projeto “Sambinha Tirol”, que será realizado no Aeroclube de Natal, no dia 9 de abril, a partir das 16hs, é uma celebração do ritmo mais popular do Brasil marcada por encontros de gerações do samba local e nacional.
A festa apresenta o sambista Dudu Nobre, o Ribeira Boêmia, a Banda Preto no Branco, Mesa Doze e Pagode do Coxa, grupos reconhecidos pela valorização da cultura do samba em Natal.
Filho da fina flor, neto da velha guarda do samba, o cantor, compositor e multi-instrumentista Dudu Nobre é autor de sucessos como “A grande família”, “Posso até me apaixonar”, “Favo de mel”, “Vou botar teu nome na macumba”, ao estilo de samba raiz levado por temas que passeiam pelo humor, romantismo e cotidiano. Dudu Nobre também é autor de diversos sambas-enredos, feitos para agremiações do carnaval carioca como Viradouro, Mocidade Independente de Padre Miguel e Unidos da Tijuca.
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA VAI AO STF CONTRA ALÍQUOTAS DE ICMS COBRADAS SOBRE ENERGIA E COMUNICAÇÕES NO RN
Foto: Ismaquias Peixoto (Secom/PMM)
Augusto Aras questiona constitucionalidade de lei estadual que estipula de alíquotas maiores que a básica sobre produtos e serviços que seriam essenciais.
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação pedindo que seja considerada inconstitucional uma lei do Rio Grande do Norte que estabelece alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia e comunicações acima da alíquota normal.
A alíquota sobre a conta de energia no estado chega a 25% e, no caso das telecomunicações, a 28%, enquanto a tarifa básica é de 18%.
A ação do MPF questiona a Lei Estadual 6.968/1996 do Rio Grande do Norte e foi aberta na última sexta-feira (25) em conjunto com outras 24 ações do mesmo tipo, que abrangem leis de outros estados e do Distrito Federal.
Segundo o Ministério Público Federal, a elevação do imposto, em patamar acima da alíquota geral, contraria o princípio constitucional da seletividade, que determina tributação menor sobre produtos e serviços considerados essenciais.
Com informações do G1 RN.
O PRESIDENTE BOLSONARO DEIXA HOSPITAL APÓS SER INTERNADO COM DORES NESTA SEGUNDA-FEIRA
Foto: EPA via BBC
O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta do Hospital das Forças Armadas (HFA), na manhã desta terça (29), após ser internado na noite de segunda-feira com dores abdominais.
O médico do presidente, Antonio Macedo, informou à CNN que o presidente melhorou e ninguém da equipe médica de São Paulo precisou ir a Brasília. O comboio oficial de transporte da presidência da República deixou o HFA por volta das 06h20 da manhã desta terça.
Bolsonaro deu entrada no início da noite desta segunda-feira (28) no Hospital das Forças Armadas (HFA) para realizar uma bateria de exames.
Segundo auxiliares palacianos, o presidente sentiu desconforto abdominal durante a tarde e, por isso, se dirigiu à unidade de saúde. O objetivo era constatar se houve nova obstrução intestinal, como a apresentada pelo presidente em janeiro deste ano.
Mais cedo, ele tinha sido atendido no Palácio da Alvorada por sua equipe médica, que entrou em contato com os profissionais que o atendem em São Paulo caso fosse preciso transferi-lo.
Bolsonaro era esperado no evento de filiação dos ministros Tarcísio Freitas e Damares Alves no Republicanos. O presidente da legenda, Marcos Pereira, anunciou que a ausência seria por conta de dores abdominais.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que esteve no evento de filiações, disse que o presidente estava bem. Oficialmente, a presidência não se manifestou.
CNN Brasil
IDEMA PARALISA OBRA IRREGULAR EM ÁREA DESMATADA NO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA
Foto: Divulgação
A equipe de Fiscalização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema interveio, nesse fim de semana, em uma área que estava sendo desmatada no município de Canguaretama. Através de denúncia ambiental, os fiscais paralisaram a atividade, uma vez que, se trata da instalação de um loteamento sem licença ambiental. Canguaretama está inserida na Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una, Unidade de Conservação Estadual administrada pelo Idema.
Segundo a coordenadora de Fiscalização do Instituto, Kelly Dantas, a denúncia foi recebida pela diretoria do órgão, que prontamente acionou o Plantão da Fiscalização.
“O responsável pela obra não possuía nenhum tipo de autorização, nem do Idema e nem da Prefeitura. O que pudemos apurar na área, é que está sendo instalado um loteamento. O cidadão foi notificado a paralisar os serviços e a comparecer ao Idema para receber as orientações necessárias para regularizar sua situação, mas, dependendo das informações que nós coletarmos sobre a área total, é que saberemos se a licença será emitida pelo Instituto ou pela própria Prefeitura de Canguaretama, uma vez que o município já possui competência para licenciar e fiscalizar”, disse a coordenadora.
Em uma situação como esta, o cidadão é notificado e é agendada uma data para que ele compareça ao Idema. É nesse momento que são esclarecidas dúvidas e definidas as penas a serem aplicadas às infrações cometidas, considerando-se as circunstâncias legais cabíveis.
O órgão disponibiliza à população dois canais para fazer denúncias. Um é através do email [email protected] e o outro, por meio do contato 98146-6243.
Através do serviço, criado em 2008, a população contribui com o trabalho do Instituto, auxiliando na atuação dos técnicos responsáveis pela fiscalização no Estado. O “Alô Idema” faz em média 150 atendimentos por mês, entre recebimento de denúncias, dúvidas e outras informações solicitadas pela população. Assim como em outros trabalhos, o órgão conta com o apoio do Batalhão de Policiamento de Proteção Ambiental (BPAmb).
PRESIDENTE BOLSONARO DÁ ENTRADA EM HOSPITAL EM BRASÍLIA APÓS DESCONFORTO
Foto: Isac Nóbrega/PR
Após sentir desconforto na noite desta segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. De acordo com as primeiras informações o mandatário do país está realizando exames médicos e passa bem.
VÍDEO: BANHISTAS SÃO RETIRADOS DO MAR APÓS TUBARÃO SER VISTO EM PRAIA
Foto: Reprodução
Banhistas que aproveitavam a tarde de sol na capital baiana, na praia do Porto da Barra, na tarde desta segunda-feira (28), foram surpreendidos com uma ordem para deixar o mar imediatamente. O motivo foi um tubarão visto circulando próximo à faixa de areia.
Imagens mostram o relato de um policial e de um banhista sobre o episódio. O BNews entrou em contato com a assessoria de comunicação da PM-BA que informou que um “peixe grande com características de tubarão” foi visto no local.
Banhistas são retirados do mar após tubarão ser visto na praia do Porto da Barra pic.twitter.com/ikbqsoq17W
— bnewsvideos (@bnewsvideos) March 28, 2022
“De acordo com informações do Batalhão Especializado de Polícia Turística (Beptur), na tarde desta segunda-feira (28), policiais militares da unidade, que realizavam rondas na região do Porto da Barra, visualizaram um peixe grande, com características um tubarão na área de banho da praia e, por precaução, pediram aos banhistas que se afastassem da água”.
BNews
PL DESISTE DE AÇÃO CONTRA FALAS POLÍTICAS NO LOLLAPALOOZA E PEDE QUE TSE ARQUIVE PROCESSO
Foto: Reprodução
O Partido Liberal (PL) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (28) um pedido de desistência da ação movida no fim de semana contra o festival Lollapalooza.
No documento protocolado nesta segunda, o PL pede que o processo seja arquivado – e não informa o motivo da mudança de posicionamento.
“Partido Liberal – 22, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito”, diz a petição assinada por quatro advogados.
O partido apontou “propaganda eleitoral antecipada” em falas de músicos contra o presidente Jair Bolsonaro e em apoio ao ex-presidente Lula no primeiro dia de festival, na sexta (25).
No sábado, o ministro do TSE Raul Araújo havia determinado que o Lollapalooza vetasse manifestações políticas similares de artistas, sob pena de multa de R$ 50 mil. Até esta segunda, no entanto, não havia informações sobre nenhuma multa efetivamente aplicada.
A decisão sobre o pedido do PL cabe ao ministro relator, Raul Araújo. Ele pode acatar a demanda e arquivar o processo – ou, se preferir, levar o tema ao julgamento do plenário do TSE.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou ao blog da colunista Ana Flor nesta segunda que pretendia levar o tema “imediatamente” à análise do plenário.
“Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente”, informou o ministro. “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, completou.
g1
MINISTÉRIO CONFIRMA ADRIANO PIRES PARA PRESIDÊNCIA DA PETROBRAS
Foto: Pedro França
O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta segunda-feira (28) a indicação de Adriano Pires para a presidência da Petrobras e de Rodolfo Landim para a presidência do Conselho de Administração. O nome do economista Adriano Pires substitui o do general Joaquim Silva e Luna entre os conselheiros da empresa indicados pelo acionista controlador.
A troca passa a valer na assembleia de acionistas, marcada para o dia 13 de abril, e ocorre em meio à pressão política sobre a Petrobras por causa do aumento dos preços dos combustíveis. Pires é formado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com mestrado na mesma instituição na área de Tecnologia em Petróleo e Gás. Fez doutorado em Economis Industrial na Université Paris 13.
O economista já foi superintendente geral e assessor de diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), professor na UFRJ e é fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), em que atua desde 2000 como diretor.
Landim é mais conhecido por comandar o Clube Regatas do Flamengo, porém, tem ampla experiência no setor de óleo e gás. Ocupou cargos de gestão na Petrobras por 26 anos, incluindo a presidência da Gaspetro e da BR Distribuidora.
Deixou a estatal para trabalhar com o empresário Eike Batista na mineradora MMX e na petroleira OGX, mas se desentendeu com ele antes de o conglomerado quebrar.
Fundou então sua própria petroleira, a Ouro Preto Óleo e Gás que acabou vendendo para um grupo de investidores em fevereiro de 2020. Chegou a ser cotado para a presidência executiva da Petrobras em diversas ocasiões.
CNN Brasil
PRF RESGATA 15 PÁSSAROS SILVESTRES E PRENDE HOMEM EM MACAÍBA
Foto: Divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na tarde deste sábado (26/03), no Km 295 da BR 304, em Macaíba/RN, 15 pássaros silvestres e prendeu um homem de 36 anos. O condutor afirmou que capturou as aves para comercializá-las.
Durante abordagem a uma Parati, de cor verde, os policiais perceberam a presença de várias gaiolas de passarinho, inclusive algumas minúsculas (de modelo utilizado para transporte de animais), contendo 15 espécimes de pássaros silvestre da fauna brasileira, sendo eles: 07 (sete) sibites / cambacica (Coereba flaveola), 03 (três) papas-arroz / Garibaldi (Chrysomus ruficapillus), 02 (dois) galos de campina / cardeal (Paroaria dominicana) e 03 (três) tico-ticos (Zonotrichia capensis).
Diante dos fatos, foi constatada a ocorrência do delito de “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”, constante do artigo 29 da lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) além do crime de maus-tratos.
As aves foram levadas à sede do IBAMA, em Natal/RN, para soltura.
