AO VIVO DE JARDIM DE PIRANHAS: CERIMÔNIA COM BOLSONARO MARCA CHEGADA DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO DO RN
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Na manhã desta quarta-feira(09) o presidente Jair Bolsonaro chegou por volta das 11h de helicóptero ao município de Jardim de Piranhas, para acompanhar a chegada da água do São Francisco ao Rio Grande do Norte. O presidente chegou ao estado nesta terça (8), desembarcando em Caicó no fim da tarde.
A agenda oficial do presidente começou por volta das 7h40, desta quarta (8), quando o presidente saiu da cidade de Caicó em carro aberto e seguiu para a cidade Jucurutu.
Em Jucurutu, junto com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o ministro das Comunicações, Fábio Faria e outros ministros, o presidente visitou as obras da Barragem de Oiticica. Esse será o primeiro reservatório a receber a água da transposição no estado e, segundo o governo federal, deverá atender cerca de 330 mil pessoas de oito cidade potiguares. Cerca de R$ 300 milhões foram investidos pela União desde 2019, segundo o MDR.
Após a cerimônia no local, Bolsonaro seguiu paraJardim de Piranhas, também na região do Seridó potiguar.
“FALO PALAVRÃO MAS NÃO ROUBO”, DISSE BOLSONARO EM ALUSÃO A OPOSITORES QUE ELE CONSIDERA “CANALHAS”
Foto: Reorodução
O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã desta quarta-feira (9), de uma solenidade no município de Jucurutu, onde está a barragem de Oiticica. Acompanhado de deputados e ministros, entre eles os potiguares Rogério Marinho e Fábio Faria, Bolsonaro elevou o tom contra a oposição, a quem chamou parte de “canalhas”, falou sobre escândalos de corrupção e se exaltou ao falar sobre projeto de quase R$ 50 milhões da Funai sobre criptomoedas destinadas a indígenas. “Vá pra p** que pariu!”, gritou o presidente.
Relatando a importância das obras de transposição do Rio São Francisco, que chegarão ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira e terão a barragem de Oiticica, posteriormente, como local de armazenamento, Bolsonaro disse que o custo total da obra chegou a R$ 15 bilhões, em números arredondados.
Segundo ele, valores desviados e mal utilizados por Petrobras, BNDES e Caixa seriam suficientes para realizar 100 obras de transposição.
“E tem gente que sente saudade desses canalhas? Todo mundo sofre em consequência desses canalhas. Não estou alfinetando nem criticando ninguém. Estou mostrando números”, disse o presidente, afirmando ainda que o Governo completou “três anos sem corrupção”.
Ainda elevando o tom político, Bolsonaro relembrou uma proposta que, segundo ele, capitaneada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), previa o investimento de R$ 50 milhões para ações na área de criptomoedas voltadas aos indígenas.
“Os gastos eram mal feitos. Nos surpreendemos com um projeto de R$ 50 milhões na Funai para ensinar índio a mexer com bitcoin. Ah, vá para a p** que pariu!”, esbravejou Bolsonaro, que depois complementou. “Falo palavrão, mas eu não roubo!”.
Tribuna do Norte
DEPUTADO FRANCISCO DO PT CHAMA ATENÇÃO PARA CRÍTICAS DA OPOSIÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO
Deputado estadual Francisco do PT – Foto: Eduardo Maia
As críticas direcionadas, pelos políticos que fazem oposição, à administração estadual, pautaram o discurso do deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta terça-feira (08). De acordo com o parlamentar, fazer oposição é uma prerrogativa do parlamento, mas a qualificação do discurso precisa ser observada.
“Com as eleições chegando é natural que tenhamos o aumento no tom das críticas feitas pela oposição. Mas precisamos qualificar o debate. Mesmo sendo de oposição, as críticas precisam ter qualidade e veracidade”, disse Francisco.
O deputado lamentou o uso do tema “Nova Escola Potiguar” por políticos de oposição, que têm feito críticas negativas ao programa estadual. “Tenho certeza de que a juventude e a educação do Rio Grande do Norte querem muito esse investimento na educação. Esse debate pode ser qualificado e não apenas jogado ao vento”, criticou.
IMAGENS DA SAÍDA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DA CIDADE DE CAICÓ NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um passeio pelas ruas de Caicó, no Rio Grande do Norte, durante a manhã desta 4ª feira (09). Bolsonaro deixa a cidade de Caicó e viaja até Jardim de Piranhas, distante cerca de 30 quilômetros, para ver a chegada das águas do Rio São Francisco pela primeira vez no estado.
Apoiadores do presidente acompanharam o comboio com motos, assemelhando-se as motociatas realizadas pelo presidente em 2021. Bolsonaro não chegou a discursar, mas acenou e cumprimentou os moradores e pessoas que se reuniram nas ruas para ver o comboio presidencial.
Em diversos momentos, os apoiadores entoaram gritos de “mito” para Bolsonaro. “Em Caicó, Rio Grande do Norte, com muita honra. Obrigada a Deus pela oportunidade”, disse ao fim do passeio.
– No Rio Grande do Norte (09/02/2022)
– Conclusão do Eixo Norte da Transposição do São Francisco. pic.twitter.com/WYxnVuDwEa— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 9, 2022
O evento acontece às 11h no Clube Atlético Piranhas. O estado é destino final do eixo Norte da obra de transposição que tem objetivo de integrar a bacia do Rio São Francisco com outras bacias que irrigam o sertão nordestino. Com informações do Poder 360.
APÓS REUNIÃO COM O GOVERNO, POLICIAIS CIVIS DECIDEM CONTINUAR PARALISAÇÃO
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No final da tarde desta terça-feira, 8, os representantes dos policiais civis se reuniram com o Governo do Estado para novamente tratar sobre a situação do ADTS da categoria. No entanto, sem avanço, a categoria se reuniu em Assembleia Geral e decidiu pela continuidade da paralisação.
Durante o dia, o SINPOL-RN chegou a participar de reuniões com o Judiciário e com o Ministério Público, que externaram a manutenção do entendimento de continuidade da ação de retirada do ADTS.
Por esse motivo, a categoria espera que o Governo do Estado resolva a situação. “No ano passado, as entidades representativas pediram ao TJRN e ao MP uma suspensão da ação. O pedido foi acatado e um prazo de 180 dias foi dado para que pudéssemos negociar com o Governo do Estado uma solução”, explica Edilza Faustino.
No entanto, mesmo diante de apelos das entidades, o Governo não quis negociar no ano passado e somente em janeiro deste ano, após uma paralisação, abriu mesa de negociação.
Na reunião desta terça-feira, o vice-governador afirmou que o Estado quer esperar a decisão do Tribunal de Justiça para então articular com o Ministério Público possíveis modulações no processo, ao invés de analisar uma proposta de envio de projeto à Assembleia Legislativa já de imediato.
Inclusive, em nota divulgada à imprensa, o próprio TJRN afirma que: “O governo pode resolver o impasse com o envio de um projeto de lei a respeito do tema para a Assembleia Legislativa, disciplinando o assunto. Essa providência poderia regularizar o valor pago a título de ADTS, implicando em eventual perda de objeto da ação judicial”.
Ou seja, no entendimento das entidades e da categoria, o Governo não quer resolver a situação e prefere lavar as mãos para deixar a Justiça decidir se a categoria perde ou não o ADTS.
“O Governo quer que os policiais civis paguem pra ver uma decisão judicial totalmente imprevisível, que poderá sim resultar em perda do ADTS e em grandes prejuízos financeiros. Então, a categoria decidiu manter a paralisação e continuar cobrando a negociação de uma proposta que venha a evitar qualquer retirada de direito. Está mais que claro que a questão é de vontade política do Governo”, completa.
Justiça Potiguar
PREFEITO ZÉ FIGUEIREDO SANCIONA LEI DE INICIATIVA DA VEREADORA CARLA SIMONE, TORNANDO A “FESTA DE SANT’ANA E SÃO JOAQUIM”PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Padre José Lenilson de Moraes e a vereadora Carla Simone, presidente da Câmara Municipal
Foto: Divulgação
A vereadora Carla Simone(MDB), presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, é autora do Projeto de Lei 001/2022, que declara como patrimônio cultural imaterial do município a “Festa de Sant’Ana e São Joaquim”, conhecida como Festa dos Padroeiros de São José de Mipibu.
De acordo com a lei assinada pelo prefeito José de Figueiredo Varela(MDB), a festa dos padroeiros, realizada todos os anos no mês de julho passa a constar no calendário oficial de eventos no município.
Ainda de conformidade com a lei sancionada a organização do evento é de responsabilidade da Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, cabendo ao poder público municipal apoiar a festa quando solicitado.
O padre Lenilson de Moraes, pároco de São José de Mipibu, prestigiou a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal.
PREFEITO DE NATAL PRESTIGIA BOLSONARO EM CAICÓ
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O prefeito de Natal, Álvaro Dias foi para Caicó recepcionar o presidente Jair Bolsonaro, que chegou no município no fim da tarde desta terça-feira (8) para cumprir agenda oficial no Rio Grande do Norte.
No período da noite, os dois sentaram juntos em um mesa na Praça de Alimentação, no centro da cidade. Bolsonaro estava acompanhado dos membros de sua comitiva, autoridades locais e apoiadores e passou a noite do hotel de trânsito de oficiais do Exército, no município.
Nas redes socias, o prefeito Álvaro Dias destaca o sonho antigo da população sertaneja norte-rio-grandense e que vai levar mais vida e esperança para o sertão semi árido, garantindo água para quem mais precisa.
“Com a chegada das águas da transposição e a conclusão da Barragem das Oiticicas teremos a garantia de abastecimento para todos os municípios do Seridó! Um momento histórico para o povo potiguar”, destacou Álvaro Dias.
Na manhã de quarta-feira (9), Bolsonaro deixa a cidade de Caicó e viaja até Jardim de Piranhas, distante cerca de 30 quilômetros, para ver a chegada das águas do Rio São Francisco pela primeira vez no estado.
O evento acontece às 11h no Clube Atlético Piranhas. O presidente vai estar acompanhado do Ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho.
O estado é destino final do eixo Norte da obra de transposição que tem objetivo de integrar a bacia do Rio São Francisco com outras bacias que irrigam o sertão nordestino.
LUCIANO HANG NEGA APOIO A MORO: ‘ESTOU 100% DO LADO DO GOVERNO’
Reprodução/Pânico
O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, negou durante participação no programa Pânico, nesta terça-feira (8), qualquer apoio à candidatura do ex-ministro Sergio Moro à Presidência da República. Árduo apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Hang disse que continua “100%” ao lado do chefe do Executivo.
– Estou 100% do lado do governo. A transparência do Bolsonaro é tão grande que as pessoas não estavam acostumadas. As pessoas estavam acostumadas com o politicamente correto. Hoje, está mudando. As redes sociais dominam a cabeça das pessoas. As pessoas acreditam mais do que naquilo que apresentava a grande mídia – disse.
O empresário ainda disse que considera a próxima eleição “a guerra das guerras”.
– As eleições deste ano, para mim, são a guerra das guerras, é a última batalha. Se vencermos, temos certeza que vamos fazer grandes mudanças a partir de 2023. A Havan cresceu durante décadas para chegar onde chegamos, ano que vem a Havan não tem nada programado. Vamos esperar o que vai acontecer nas eleições. Vou mudar a minha vida baseado nas eleições – informou.
Cotado para concorrer a uma vaga no Senado Federal, Hang não descartou a possibilidade de disputar. Ele disse ainda que tem conversado com aliados sobre o assunto.
– Sinceramente, acordo de um jeito e vou dormir de outro. O único partido que eu não iria são os de extrema-esquerda. É lamentável que você precise de um partido para se candidatar. Muitos políticos hoje precisam de um partido, mas não é o da ideologia dele. Estou conversando, não está descartada a possibilidade de eu talvez ser candidato, mas tenho até dia 2 de abril e vou esperar até o último momento. Estou pensando, estou com os pés nas duas canoas. Gostaria de ajudar mais o país do que já tenho certeza que ajudo – afirmou.
Pleno News
REELEIÇÃO DE FÁTIMA BEZERRA É O PRINCIPAL PROJETO DO PT POTIGUAR; JEAN PAUL SILENCIA E ACATA DECISÃO DO PARTIDO
Reprodução/Tv Senado
O senador Jean Paul Prates usou as redes sociais para declarar apoio à decisão do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT). Através de uma resolução executiva, editada após reunião da executiva estadual na noite desta segunda-feira (7), o PT fechou diretrizes que dão a possibilidade da sigla construir alianças em favor do seu objetivo primário que é a reeleição da governadora Fátima Bezerra.
No documento o partido diz que “a tática eleitoral a ser adotada deverá ser a construção de uma frente que seja capaz de atrair outros atores para o campo democrático e para o projeto de transformação que está em curso no Rio Grande do Norte”, ampliando as possibilidades de nomes alheios ao partido serem agregados ao projeto, como o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que apesar de ter deixado a entender que já havia um pré-acordo, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, terminou sendo desmentido pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves, ao dizer, em conversa com o NOVO, que “não existe chapa fechada”.
O senador Jean Paul é um dos principais interessados em saber como será trilhado o caminho do PT nas eleições deste ano, já que ele é detentor de mandato no Senado Federal, e sua cadeira é vista como uma das duas valiosas moedas de troca que o PT tem a oferecer com o intuito de atrair apoiadores. Apesar de uma aproximação com Carlos Eduardo Alves ameaçar o seu projeto de reeleição, Jean está deixando a sua lealdade à Fátima Bezerra falar nesse momento de indecisão nos bastidores do PT potiguar.
“Todo o apoio à resolução da Executiva Estadual do PT! Com a liderança da Governadora Fátima Bezerra e de Lula vamos derrotar o bolsonarismo! A hora é de união e de construirmos alianças para sustentar um projeto de longo prazo para os brasileiros e brasileiras!“, diz o senador Jean Paul nas redes sociais.
O parlamentar tem evitado falar sobre política nos últimos dias, pois está dedicado aos projetos de lei, em tramitação no Senado, que visam estabilizar o preço dos combustíveis e que são relatados por ele.
Do Novo Notícias
PREFEITO CHAMA ATENÇÃO AO PRESENTEAR 15 NETOS COM CARROS DE LUXO
Foto 1: Adriana Desidério/Acervo pessoal/Foto 2: Redes Sociais/Divulgação
O prefeito Adair Henriques da Silva (DEM) bombou nas redes sociais após presentar 15 netos com carros de luxo, em Bom Jesus de Goiás, no sul do estado. Um das netas, a engenharia agrônoma Adriana Desidério Maggioni, de 30 anos, disse que não é a primeira vez que o avô presenteia a família.
A entrega dos carros aconteceu no último domingo (7), durante um almoço. Um carro do modelo que cada neto ganhou custa, em média, R$ 150 mil. Assim, os presentes, somados, podem ter custado mais de R$ 2 milhões.
Uma das netas compartilhou que a família já sabia do presente tão esperado, mas mesmo assim a emoção tomou conta. “A cor do carro azul, é a cor preferida dele. Ele tem a fazenda azul e o carro também. A marca do carro é uma que ele sempre admirou”, completa Adriana.
Em um dos posts na rede social, é possível ver um caminhão carregado com os veículos, que depois ficam enfileirados à espera dos novos donos. Durante a entrega dos carros, Adriana disse que o avô reuniu todos os netos e recontou a história de vida dele.
“Além do presente material, dá para ver nos olhos do meu avô que ele faz isso com gratidão. Nosso avô é um elo na nossa família, ele gosta de ajudar todos”, ressalta. Com informações do g1/Goiás.
NAIARA AZEVEDO É A TERCEIRA ELIMINADA DO ‘BBB22’ COM 57,77% DOS VOTOS
Foto: Reprodução
Naiara Azevedo é a terceira eliminada do “Big Brother Brasil 22”, com 57,77% dos votos. O paredão desta terça-feira (8) do “BBB22” foi disputado entre a cantora, Douglas Silva (38,96%) e Arthur Aguiar (3,27%).
O paredão só com membros do camarote foi formado no domingo (5).
Arthur foi escolhido na indicação direta da líder da semana, Jade Picon. Já Naiara foi à disputa em um sorteio às cegas após a prova que deu a liderança a Jade. Douglas foi o que recebeu mais votos da casa na votação secreta.
Em votação aberta pela outra metade dos concorrentes, Lucas também foi indicado, mas conseguiu fugir na prova bate-volta.
Naiara Azevedo é eliminada com 57,77% dos votos #RedeBBB #BBB22 pic.twitter.com/7k54lHztMR
— Big Brother Brasil (@bbb) February 9, 2022
PRESIDENTE BOLSONARO FAZ CORPO A CORPO EM CAICÓ
Foto: Reorodução
O presidente Jair Bolsonaro desembarcou no fim da tarde desta terça-feira (8) no município de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, onde vai passar a noite na sede do batalhão do Exército, seguindo nesta quarta-feira (9) para as obras na Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e depois para Jardim de Piranhas, onde participa do evento da chegada das águas do rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.
No período da noite Bolsonaro foi às ruas da cidade, onde foi ovacionado e cumprimentou a população. Bolsonaro se dirigiu ao povo e disse que é uma satisfação e um orgulho muito grande estar no estado. Ele disse ainda que apesar de estar apenas de passagem em Caicó, conversar com o povo e estar ao lado dele não tem preço.
A visita de Bolsonaro ao estado acontece para acompanhar a chegada pela primeira vez das águas do Rio São Francisco ao estado após a inauguração dos eixos Norte e Leste no projeto de transposição.
Após ser ovacionado e cumprimentar a população, Bolsonaro se dirigiu ao povo do RN e disse que é uma satisfação e um orgulho muito grande estar no estado. Ele disse ainda que apesar de estar apenas de passagem em Caicó, conversar com o povo e estar ao lado dele não tem preço.
Em Caicó, o presidente foi à Casa dos Oficiais do Exército, no bairro Penedo. A área ficou bloqueada para o público que se dirigiu até o local para vê-lo.
Agenda
Na manhã de quarta-feira (9), Bolsonaro deixa a cidade de Caicó e viaja até Jardim de Piranhas, distante cerca de 30 quilômetros, para ver a chegada das águas do Rio São Francisco pela primeira vez no estado.
O evento acontece às 11h no Clube Atlético Piranhas. O presidente vai estar acompanhado do Ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho.
O estado é destino final do eixo Norte da obra de transposição que tem objetivo de integrar a bacia do Rio São Francisco com outras bacias que irrigam o sertão nordestino.
Até agora, não houve obra relacionada à transposição no território do Rio Grande do Norte. A água do Rio São Francisco que chega pela primeira vez ao estado entra no território potiguar pelo leito de um rio que já existia: o Piranhas-Açu.
Quando as águas entrarem no Rio Grande do Norte, deverão abastecer a barragem Oiticica, em Jucurutu, e seguir até a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu. Com informações do FoCoelho/g1.
APÓS DEFENDER PARTIDO NAZISTA, MONARK É DESLIGADO DO FLOW E PEDE DESCULPAS: ”ESTAVA MUITO BÊBADO”
Foto: Reprodução/YouTube/FlowPodcast
Depois de defender a existência de um partido nazista no Brasil, o apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, publicou na tarde desta terça-feira (8) um vídeo em que se desculpa pela fala no podcast Flow. “Eu errei, a verdade é essa. Eu estava muito bêbado e fui defender uma ideia que acontece em outros lugares do mundo — nos Estados Unidos, por exemplo — mas eu fui defender essa ideia de um jeito muito burro, eu estava bêbado, eu falei de uma forma muito insensível com a comunidade judaica. Peço perdão pela minha insensibilidade”, afirmou.
“Fui insensível sim, errei na forma com que eu me expressei, dá a entender que estou defendendo coisas abomináveis.” Às 16h30, os Estúdios Flow divulgaram uma nota em que anunciam o desligamento de Monark, apesar de ele ser um dos sócios da empresa. Questionada pelo R7 sobre como fica a participação societária de Bruno Aiub na empresa, a Flow ainda não respondeu.
— ♔ Monark (@monark) February 8, 2022
O comentário foi feito nessa segunda-feira (8), durante uma entrevista com os deputados federais Kim Kataguiri (Podemos) e Tabata Amaral (PSB). No estúdio, o apresentador disse que a legislação deveria reconhecer a existência de um partido nazista no Brasil. “A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço, na minha opinião […] Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei”, disse.
PRONUNCIAMENTO OFICIAL pic.twitter.com/p1uru0Z4iw
— Flow Podcast (@flowpdc) February 8, 2022
Ao ouvir a fala, Tabata Amaral retrucou dizendo que o nazismo é um risco especialmente à comunidade judaica. “Liberdade de expressão termina onde a sua expressão coloca em risco a vida do outro. O nazismo é contra a população judaica e isso coloca uma população inteira em risco”, afirmou a parlamentar.
R7
‘SNIPER’ QUE ATIRAVA CONTRA VEÍCULOS QUE TRAFEGAVAM POR RODOVIA É PRESO; VÍDEO MOSTRA TIRO ATINGINDO CARRO
Foto: Reprodução
Um homem, de 59 anos, conhecido como “sniper” e considerado pela polícia um “expert” em armas de fogo, foi preso durante a Operação Sniper, realizada nesta segunda-feira. O suspeito se escondia na mata, às margens da Rodovia BR-262, a 208 quilômetros de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, e atirava aleatoriamente com uma espingarda de pressão modificada para calibre 22 contra veículos que trafegavam na via em alta velocidade. Pelo menos cincos vítimas procuraram a delegacia. Uma delas registrou o momento em que a janela do carro é atingindo pelo suspeito.
Na residência do suspeito, os policiais encontraram a arma usada para atingir os carros, munição de uso permitido e restrito e um estilingue com pedras, que também era utilizado por ele em alguns casos.
Um vídeo gravado de dentro do veículo de uma das vítimas, que seguia pela BR-262 com a família mostrou o momento em que o automóvel é atingido. O registro foi feito no dia de Natal e, segundo a polícia, viralizou, causando medo para a população que precisava transitar pela rodovia todos os dias. Outras cinco vítimas também já foram identificadas.
De acordo com a polícia, o suspeito atirava sem que houvesse motivo para isso. Além de colocar em risco os ocupantes dos veículos, os tiros poderiam causar também um acidente.
— Ele simplesmente não tem motivos para fazer o que faz. Escolhe pessoas aleatoriamente e atira — afirmou o delegado responsável pelo caso Pedro Henrique Pillar ao “Campo Grande News”.
A polícia constatou ainda que a prática era rotineira e que diversos veículos paravam em postos de gasolina nas proximidades de onde o homem agia, com vidros quebrados, atingidos por balas. Os disparos eram feitos na direção do motorista e houve casos de alguns deles ficarem feridos.
O Globo
PROJETO DE LEI PROÍBE BANHEIROS PÚBLICOS UNISSEX EM TODO O PAÍS
Foto: Facebook/Reprodução
O projeto de lei nº 4019/21 quer proibir banheiros e vestiários públicos no formato unissex em todo o país. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Seguridade Social e Família, de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, os espaços públicos, estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho onde já existam esse tipo de estrutura deverão modificá-la, inclusive mudando a nomenclatura. O uso deverá ser permitido somente para pais com filhos de até 10 anos de idade. O descumprimento poderá gerar ao infrator multa que será definida pelos órgãos de fiscalização dos estados.
