CANTORA TCHECA MORRE APÓS SE INFECTAR COM COVID-19 PROPOSITALMENTE PARA TER ‘PASSE LIVRE’ SEM VACINA
Foto: Reprodução PRIMA News
Cantora da banda tcheca de música folclórica Asonance, Hana Horka morreu neste domingo de complicações causadas pela Covid-19. Antivacina, ela teria se deixado contaminar pela doença quando o filho e o marido — ambos vacinados contra o vírus — tiveram resultado positivo. A morte da cantora, que tinha 57 anos, foi divulgada pela família nesta segunda-feira.
Segundo o filho da cantora, Jan Rek, em entrevista à rádio “iRozhlas”, ele e o pai contraíram a doença no final do ano passado. A sua mãe havia tido resultado negativo no teste e decidiu expor-se ao vírus deliberadamente. O objetivo era conseguir se contaminar e, depois de curada, obter o certificado de imunidade usado no país que a permitiria frequentar alguns estabelecimentos sem ter de se vacinar.
— Ela preferiu viver normalmente conosco e pegar a doença para não ter que se vacinar. É triste que ela quis mais acreditar em estranhos do que em sua própria família — disse Jan Rek durante o programa de rádio.
Segundo o relato de Rek, sua mãe morreu em casa, com falta de ar. Dias antes, ela chegou a fazer publicações nas redes sociais comemorando a infecção: “Estou muito feliz porque, desta forma, poderei ter uma ‘vida livre’ como os outros, ir ao cinema, tirar férias, ir à sauna, ao teatro.”, escreveu.
O filho afirma que os culpados pela morte de sua mãe são dois militantes influentes entre os antivacina tchecos: o ator Jaroslav Dušek e a bióloga Soňa Peková.
— Eu sei exatamente quem estava por trás de seus pontos de vista. Eu escutei essas coisas por um ano — disse o jovem.
O Globo
RECÉM-NASCIDO MORRE APÓS SER ATACADO POR PITBULL ENQUANTO DORMIA DENTRO DE CASA
Foto: Daniel Mafra/ EPTV
Um recém-nascido de 21 dias morreu após ser atacado por um cachorro pitbull, em Limeira (SP), na tarde desta segunda-feira (17).
A família mora no bairro no bairro Águas da Serra. Segundo a Polícia Civil, a mãe deixou o filho dormindo no quarto, foi tomar banho e pediu que a avó olhasse a criança.
Nesse período, o cachorro, que é da família, entrou no quarto onde estava a vítima e a atacou. Também conforme a corporação, o avô deu uma facada no pitbull para que ele largasse o bebê, e o cão morreu.
Segundo a Polícia Militar, o bebê chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Abílio Pedro.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Limeira comunicou que o menino chegou na UPA com parada cardíaca, houve tentativa de reanimação, mas ele não resistiu.
A mãe ficou em estado de choque e também precisou de atendimento médico.
O delegado plantonista da Polícia Civil e uma equipe de perícia foram até o local para dar início às investigações. Depoimentos ainda serão colhidos durante as apurações. O caso foi registrado no Plantão Policial de Limeira.
g1
PROJETO OBRIGA GOVERNO FEDERAL A CUSTEAR ALIMENTAÇÃO DE MORADORES DE RUA NA PANDEMIA
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2511/21 que tramita na Câmara dos Deputados estabelece ações para garantir a alimentação de moradores de rua durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta prevê o repasse, pela Secretaria Nacional de Assistência Social, vinculada ao Ministério da Cidadania, de recursos para instituições sociais do terceiro setor que promovam a distribuição de alimentos à população de rua.
Os recursos serão repassados primeiramente a estados, Distrito Federal e municípios e, em seguida, distribuídos às instituições interessadas que apresentarem informações sobre o trabalho já desenvolvido. Entre as informações estão relatório contendo o objetivo, a estrutura e os recursos humanos disponíveis, atém de dados sobre o número médio de beneficiados e as regiões atendidas.
O repasse de recursos será proporcional à quantidade de pessoas assistidas por cada instituição. Constatado desvio, irregularidade ou não havendo a prestação de contas mensal exigida, a instituição, segundo proposta, deixará de receber repasses.
Autor do projeto, o deputado Francisco Jr. (PSD-GO) apresenta dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar durante a pandemia de Covid-19, realizado pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar).
“Os dados revelaram que durante a pandemia de Covid-19, do total de 211,7 milhões de pessoas situação de rua, 116,8 milhões conviviam com algum grau de insegurança alimentar [leve, moderada ou grave]. Destes, 43,4 milhões não contavam com alimentos em quantidade suficiente para atender suas necessidades [insegurança alimentar moderada ou grave]”, disse.
O texto não apresenta a fonte dos recursos que serão usados nas ações.
TRAMITAÇÃO
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
ZAMBELLI PEDE À SAÚDE E ANVISA FIM DA VACINAÇÃO INFANTIL
Foto: Sérgio Lima
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) oficiou o Ministério da Saúde e Anvisa pedindo “a suspensão da aplicação da vacinação infantil até a reavaliação da segurança”. O pedido foi feito na 2ª feira (17.jan.2022). Eis a íntegra (724 KB).
Um dos argumentos utilizados pela congressista foi a aplicação de doses de adultos da vacina da Pfizer em crianças e adolescentes em Lucena (PB), na região metropolitana de João Pessoa.
Em nota divulgada à imprensa, Zambelli defende a “adoção de medidas seguras e eficazes no combate à pandemia”, mas pondera que, “em primeiro lugar, deve ser priorizada a plena segurança de todos aqueles que optem por receber a imunização”.
O documento também foi encaminhado para a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, a Secretaria de Saúde do Município de Lucena e para o Ministério Público Federal.
O MPF (Ministério Público Federal) apura o caso. A técnica responsável pela aplicação, uma agente de saúde e uma moradora já foram ouvidas no caso.
Poder360
ANAC AUTORIZA REDUÇÃO DE COMISSÁRIOS APÓS CASOS DE COVID E GRIPE
Foto: Marcelo Camargo
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (18) que autorizou as companhias aéreas Gol e a Azul a reduzirem o número de comissários em voos devido aos casos de tripulantes afastados por covid-19 e gripe. A medida atendeu aos pedidos feitos pelas próprias empresas. A Latam também fez a solicitação à agência e deve ser autorizada ainda nesta semana a realizar o mesmo procedimento.
De acordo com a Anac, as companhias devem informar a cada 15 dias a relação de voos que operaram com número reduzido de comissários, além de dados gerais sobre o voo. O órgão também informou que está monitorando medidas tomadas pelas empresas para dar assistência aos consumidores nos casos de cancelamentos de voos.
“A agência ressalta que vem estudando medidas no âmbito regulatório com o objetivo de minimizar impactos na malha aérea em decorrência do aumento de casos provocados por doenças respiratórias, que têm causado o afastamento de profissionais que atuam no setor”, informou a Anac.
Em nota à Agência Brasil, a Gol informou que não cancelou nenhum voo devido à falta de tripulantes. Segundo a empresa, a autorização para redução de comissários foi solicitada de forma preventiva para evitar cancelamentos de voos programados para os próximos dias no caso de eventuais afastamentos de funcionários.
“A Gol reforça que seguirá programando seus voos a serem realizados por aeronaves Boeing 737-800 e 737 MAX 8, com capacidade para 186 passageiros, para quatro comissários. A redução para três comissários será feita apenas em casos de extrema necessidade para os voos que tiverem no máximo 150 passageiros. Desta forma, nenhum cliente será afetado. Até o momento, a Gol operou apenas um voo com três comissários em aeronave que viajou com 130 clientes a bordo”, explicou a empresa.
A Azul declarou que a autorização da Anac é um instrumento para auxiliar a empresa devido ao aumento no número de dispensas médicas. A companhia informou ainda que os clientes impactados por cancelamentos estão sendo notificados sobre as mudanças, realocados em voos da própria Azul e recebendo assistência necessária.
“A Azul destaca que somente fará uso desta autorização em casos de extrema necessidade para garantir o cumprimento de suas operações, sem prejuízo à segurança de voo”, declarou.
Em 1º de janeiro, voltaram a valer as antigas regras para alteração e cancelamento de voos. Com o término da validade da Lei nº 14.174/2021, as regras que estavam em vigor durante o auge da pandemia de covid-19 não serão mais aplicadas em função do fim da flexibilização. Está em vigor a Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Com o cancelamento de voos, passageiros que compraram bilhetes têm direito à restituição. Segundo o Procon de São Paulo, o consumidor deve ser reacomodado em outro voo, receber o reembolso integral da passagem em até sete dias ou optar pela remarcação da data da viagem sem qualquer custo.
Agência Brasil
APÓS MORO, PDT ARTICULA ENCONTRO DE JOAQUIM BARBOSA COM CIRO GOMES
Foto: Reprodução
O PDT iniciou articulação para promover um encontro entre o presidenciável do partido, Ciro Gomes, e o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa.
Segundo líderes do partido, o movimento tem objetivo fortalecer o discurso do presidenciável de combate à corrupção e abrir mais um canal de diálogo com o PSB.
A sigla do ex-relator do julgamento do mensalão negocia um apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a possibilidade de emplacar o candidato a vice-presidente do petista.
Na sigla, no entanto, há dirigentes da legenda que defendem um apoio à candidatura de Ciro e ressaltam que Barbosa poderia ser uma opção de candidato a vice-presidente ao pedetista.
O partido de Ciro foi informado que Barbosa tem sinalizado, em conversas reservadas, que tem preferência pela candidatura do pedetista.
Na semana passada, Barbosa se reuniu com o presidenciável do Podemos, Sergio Moro, para discutir o cenário eleitoral. O encontro foi feito a pedido do ex-juiz federal, que almejava o apoio do ex-ministro da Suprema Corte.
O PDT lançará oficialmente na próxima sexta-feira (21) a pré-candidatura de Ciro Gomes para a sucessão presidencial. O slogan do presidenciável deve ressaltar, segundo dirigentes do partido, a personalidade forte do candidato.
CNN Brasil
COM 60 VAGAS, PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM ABRE INSCRIÇÕES AMANHÃ NO RN
Foto: CBM/ASSECOM
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) informa que a partir de amanhã (19) estarão abertas as inscrições para o Programa Social Bombeiro Mirim 2022. As inscrições serão realizadas apenas on-line, por meio de um formulário disponibilizado pelo site oficial do CBMRN.
As aulas estão previstas para o mês de março na sede do Bombeiro Mirim, localizada na escola Estadual Tiradentes. Neste ano, ao todo, serão disponibilizadas 60 vagas divididas em turnos e entre o sexo masculino e feminino.
O Programa Bombeiro Mirim é uma iniciativa de sucesso, e tem como objetivo orientar e instruir corretamente as crianças de como agir em emergências, além de proporcionar uma maior integração entre a corporação, escola, família e a sociedade.
PASTOR COSPE NA MÃO E ESFREGA SALIVA NO ROSTO DE IRMÃO DA IGREJA PARA MOSTRAR ‘VISÕES DE DEUS’
Foto: Reprodução
Um vídeo de um pastor cuspindo na mão e esfregando no rosto de um fiel durante um culto, no último domingo (16), em Oklahoma, nos Estados Unidos, causou polêmica nas redes sociais. O momento foi transmitido pelo Youtube. As informações são do Metrópoles.
Segundo o líder da igreja, Michael Todd, o sermão religioso era sobre como “receber uma visão de Deus pode ser desagradável”, por isso a demonstração em um dos irmãos da congregação. Muitos fiéis que estavam presentes tiveram reações de surpresa e outros de desgosto, enquanto alguns riram da situação.
Em uma rede social, muitos usuários manifestaram a indignação com o ato do pastor, afirmando que o gesto foi uma ofensa para a fé cristã. O pastor se manifestou nas redes sociais, pedindo perdão pelo ocorrido e explicando que apenas estava “tentando provar um ponto”, mas reconhece que “passou dos limites”.
O Liberal
TIAGO ABRAVANEL, DO ‘BBB 22’, VIRALIZA POR DORMIR CHUPANDO DEDO
Foto: Reprodução
Antes mesmo de pisar no confinamento do “Big Brother Brasil 22”, Tiago Abravanel já tinha avisado de uma de suas manias: gosta de chupar dedo. E bastou a primeira noite para o neto de Silvio Santos viralizar dormindo com a mão na boca.
“Nascer em berço de ouro é assim”, brincou um fã do programa. “Como queria estar agora”, escreveu outro seguidor. “Não sei se dou risada ou acho fofo”, disse uma internauta. “Que bebê!”, elogiou uma fã. “Com a família doida que tem, nem estranho”, escreveu outra usuária do Twitter.
tópico: tiago abravanel dormindo pic.twitter.com/gFh2t7q3xO
— Rebecca Gaia 🏳️⚧️ (@rbcgaia) January 18, 2022
Houve quem começasse um debate. Estaria Tiago atuando ou a mania é real? “Forçado”, disse o primeiro fã, que logo foi rebatido: “Até dormindo? Para”. “Rendeu para a câmera”, comentou outro analisa de ‘BBB’. E teve quem se sentiu representado e revelou ainda outras manias: “Meu medo é entrar no ‘BBB’ e descobrirem que durmo de olho aberto”, escreveu uma internauta.
Extra
QUEIROZ DIZ QUE É PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL, SEM REVELAR O PARTIDO
Foto: Reprodução
Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que é pré-candidato a deputado federal. Envolvido nas investigações sobre “rachadinha” no gabinete do parlamentar, Queiroz foi colocado em liberdade pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em março do ano passado.
“Se for da vontade de Deus, vou disputar uma cadeira legislativa, sim. Apenas uma correção na reportagem: sou pré-candidato a deputado federal!”, escreveu Queiroz em seu perfil no Instagram, em resposta a uma nota do jornal O Dia.
Em entrevista na semana passada, Fabrício Queiroz assumiu a negociação com o PTB para se filiar à sigla. À época, ele disse que já tinha conversado com a presidente nacional, Graciela Nienov, e marcaria uma reunião com o deputado estadual Marcus Vinicius Neskau (RJ), para discutir o assunto.
Porém, Graciela nega que tenha conversado com Queiroz sobre filiação. “Já encontrei ele. Não dá para dizer que nunca encontrei ele, mas nunca para falar de candidatura, para nada. Até porque quem trata disso no Rio é o Neskau. Eu não trato nem de [candidatura] federal nem de estadual, essa não é minha tarefa. Essa tarefa é do dirigente estadual.”
UOL
PARA TEMER, PT ERRA AO IGNORAR DILMA EM CAMPANHA DE LULA
Foto: PR/Ricardo Stuckert
O ex-presidente Michel Temer (MDB) avaliou que o Partido dos Trabalhadores (PT) está cometendo um erro ao tentar desvencilhar a imagem da ex-presidente Dilma Rousseff da campanha de Lula ao Palácio do Planalto, neste ano.
– Não vou dar palpite no PT, né? Mas acho que não há razão. Ela foi presidente da República. Ela tem seus adeptos. Acho que ela pode colaborar com a campanha. Vou dar um palpite aqui com muito cuidado, mas acho um equívoco ignorarem, porque ela tem uma presença. É uma presença nacional que pode ser utilizada. Não tenho dúvidas disso – declarou Temer à jornalista Kelly Matos.
O distanciamento da ex-presidente veio à tona após ela não ser convidada para o jantar de Lula com aliados, realizado no mês de dezembro. Dias após o evento, a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, informou que a petista teria dito a amigos próximos ter ficado “surpresa” ao ser excluída e que compreendeu a falta de convite como um aviso de que ela se tornou um “problema político” para Lula.
A teoria de Dilma se confirmou quando o vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá, afirmou que a ex-presidente não possui mais “relevância eleitoral” para a sigla, em entrevista ao colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Depois das polêmicas, Lula se encontrou pessoalmente com Dilma, na última quinta-feira (13), em São Paulo. Os ex-presidentes debateram o cenário eleitoral deste ano, e a petista teria sinalizado discordância da possibilidade de Lula compor uma chapa com seu ex-rival político Geraldo Alckmin (sem partido).
Pleno News
CABO DE TIROLESA ROMPE E TURISTA CAI DURANTE PASSEIO EM PRAIA
Foto: Reprodução
O cabo de aço de uma tirolesa rompeu e derrubou um visitante que realizava o passeio em comemoração ao aniversário na Praia de Tatajuba, em Camocim, no litoral Oeste do Ceará, nesta segunda-feira (17). Apesar do susto, o homem não se feriu e caiu em uma lagoa formada entre dunas.
O momento do rompimento do cabo e da queda do homem natural de Fortaleza foi gravado por um amigo da vítima, que registrava o passeio. O vídeo mostra o homem descendo de uma duna no equipamento, ele chega a acenar para o amigo e segundos depois o cabo se rompe.
Conforme os bombeiros, o fato de a vítima estar em uma altura baixa e ter caído na água contribuiu para que o homem não tivesse ferimentos. Após a ocorrência, o local suspendeu as atividades.
g1
MORAES AUTORIZA JEFFERSON A DEIXAR PRISÃO PARA FAZER EXAMES
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta 3ª feira (18.jan.2022) que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) deixe o presídio de Bangu 8 para fazer exames médicos.
De acordo com a defesa do político, Jefferson está com sintomas compatíveis com a covid-19. Também apresenta inchaços nas pernas, o que poderia ter relação com uma cirurgia anterior.
Moraes havia mandado o presídio informar se tem condições de tratar o político. A resposta foi negativa. Por causa disso, o magistrado autorizou a ida de Jefferson ao hospital.
“Considerando as novas alegações da defesa em relação ao quadro de saúde do preso e a necessidade de exames específicos de saúde em unidades hospitalar adequada […], é possível a autorização para a saída do custodiado”, disse o ministro.
Eis a íntegra da decisão (133 KB).
Jefersson terá que voltar ao presídio depois de realizar os exames. Deverá ser escoltado até o Hospital Samaritano de Botafogo, no Rio de Janeiro, e só poderá ter contato com a equipe médica e de enfermagem.
É a 2ª vez que o político deixa o presídio para ir ao hospital. Em setembro de 2021, Moraes autorizou a transferência de Jefferson para tratar um quadro de infecção urinária e dores lombares.
Poder360
ALRN SUPERA PRODUÇÃO E REGISTRA MAIOR NÚMERO DE LEIS SANCIONADAS NOS ÚLTIMOS 20 ANOS
Foto: Reprodução
A atuação do Poder Legislativo estadual no ano de 2021 foi definida pela superação. No segundo ano de pandemia e depois da fase de adaptação às novas ferramentas, condições de trabalho, implantação dos sistemas necessários para a realização do teletrabalho e das sessões por deliberação híbrida, os 24 deputados ouviram os anseios da sociedade potiguar e traduziram-nas em leis.
O resultado é que, até o final do mês de novembro de 2021, o Poder Executivo do RN sancionou um total de 9 leis complementares e 215 leis ordinárias, todas apresentadas pelo Parlamento Potiguar. Esse é o maior número de leis sancionadas desde o ano de 2000, período no qual o Governo do Estado começou a reunir e disponibilizar na internet os documentos com os textos de todas as leis sancionadas na íntegra.
“Estes números, mais que quantidade, demonstram a capacidade produtiva da atual legislatura empenhada em promover mudanças na vida dos que mais precisam. Vale salientar que estamos enfrentando um período de pandemia, totalmente atípico para todos os setores. E, ainda assim, os deputados do Rio Grande do Norte focaram no compromisso de servir a sociedade e legislar em prol da coletividade”, destaca Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.
Covid-19 em pauta
Desse total, ecoando o principal anseio da sociedade na atualidade, mais de 20 leis contemplaram aspectos diversos relacionados à Covid-19 no Rio Grande do Norte. De normas que incluíram profissionais da educação e pessoas com deficiências e outras condições especiais como prioritários na fila de vacinação, passando pela atenção a familiares que perderam entes queridos e pela criação de uma política de sanitização de ambientes, culminando na suspensão de todos os prazos relativos aos concursos públicos em razão da pandemia do novo coronavírus.
“Essa matéria é fruto de esforço e entendimento político de vários deputados e repara uma injustiça garantindo que os concursados não sejam mais punidos pela pandemia. Muitos lidam com perdas e ainda com o luto coletivo que estamos na sociedade. O projeto garante, para essas pessoas, a esperança de ser chamado por um concurso”, destaca a deputada Isolda Dantas (PT), autora do Projeto de Lei.
Mulher
O combate à violência contra as mulheres foi o segundo tema que mais apareceu no escopo das propostas apresentadas pelos deputados da Assembleia do RN em 2021. Um exemplo é a lei, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), que implementa a “Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica” no RN, que consiste na oferta de um canal silencioso, para que mulheres vítimas de violência se identifiquem em todos os estabelecimentos comerciais do Estado. As mulheres identificadas com um “X” vermelho na palma da mão estão sinalizando uma situação de violência.
Também de autoria de Cristiane, foi aprovada a proposta que institui o Programa “Tempo de Prevenir”, que dispõe sobre a educação, reflexão, conscientização da população para a transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, apresentação da Lei Maria da Penha e construção de projetos capazes de garantir renda às mulheres em situação de risco.
Outras leis sancionadas focam na educação da população sobre temas ligados à temática das lutas das mulheres e formação de redes de apoio a esse público em bares e outros estabelecimentos. “Essas leis vêm somar e complementar leis já existentes”, explica Cristiane Dantas.
Saúde
Apesar de ser o assunto dominante, as demandas relacionadas à pandemia não foram as únicas preocupações para a saúde pública do povo potiguar. Por isso, os parlamentares ampliaram suas ações para outras áreas, à exemplo da saúde mental. O caso mais emblemático culminou na sanção da Lei Lucas Santos para prevenção do suicídio.
De autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), a lei faz referência ao jovem filho da cantora Walkyria Santos, morto no dia 3 de agosto, e também tem como foco combater o cyberbullying entre os jovens. “Essa lei é um importante instrumento de proteção à juventude potiguar”, observa Kleber Rodrigues.
A atenção à pessoa idosa, a criação do Registro de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e de uma política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também se tornaram leis em 2021.
Economia
A área que jamais pode parar também recebeu atenção dos parlamentares potiguares. Entre as leis sancionadas, destaque para a que regulamentou todas as etapas da cadeia produtiva da meliponicultura, que é a criação de abelhas nativas sem ferrão. “A lei cria condições para os produtores expandirem a extração desse tipo de mel, possibilitando uma renda digna para essas famílias”, afirma o propositor, deputado Souza (PSB).
Outra lei sancionada foi a que criou a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas voltadas para a seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas. Para a deputada Isolda Dantas (PT), autora do projeto, esse é o momento de cobrar implementação por parte do governo, mas também de celebrar a conquista.
“Essa lei tem um significado imenso para o semiárido e garantia da agrobiodiversidade, além de fortalecer as organizações da agricultura familiar no RN. Como também, a preservação por gerações, que chamamos os guardiões de sementes fortalecendo a agroecologia”, comemora a parlamentar.
A preservação e recuperação da Palmeira Carnaúba, assim como o estímulo às atividades produtivas dela derivadas, também foram contempladas em lei de autoria do deputado George Soares (PL).
Outros
Amplo e plural. É assim que podemos definir os debates promovidos dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De origens e realidades distintas, os deputados estaduais pautam discussões que atualizam as normas da sociedade, fazendo com que a legislação esteja sempre viva.
O aumento do uso da internet para as mais variadas atividades cotidianas, levou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, a apresentar a lei, posteriormente sancionada, que obriga operadoras a garantirem pelo menos 80% da velocidade de internet contratada.
“Infelizmente, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que o serviço fornecido é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela Anatel. Em tais casos, a prestadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas, problema agora solucionado”, justifica Ezequiel Ferreira.
Outro assunto amplamente debatido no plenário da Casa e que virou lei, dispõe sobre a proibição de apreensão e remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas em função da não identificação de pagamento do IPVA. “É possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal”, explica o autor, o deputado Dr. Bernardo (MDB). A lei, porém, não impede apreensão ou recolhimento se a fiscalização identificar ocorrência de outras hipóteses previstas na legislação vigente.
Foto: Reprodução
PODEMOS BUSCA CIDADANIA PARA FORMAR FEDERAÇÃO E PRIMEIRA ALIANÇA PRÓ-MORO
Foto: Dida Sampaio
Em busca de alianças políticas que possam turbinar a campanha do ex-ministro Sérgio Moro (Podemos), a presidente do partido, deputada Renata Abreu (SP), se reuniu no fim de semana com o Cidadania para discutir a formação de uma federação partidária, uma das novidades desta eleição.
Caso confirmada, a união garantiria a primeira legenda na coligação de Moro, ampliando recursos e tempo de TV. O Podemos é considerada uma sigla pequena, com apenas a 12ª maior fatia do fundo eleitoral neste ano, de R$ 229 milhões.
O movimento do Podemos acontece depois de o Cidadania também abrir conversa para formar federação com o PSDB, que tem o governador de São Paulo, João Doria, como pré-candidato a presidente.
Diferentemente das coligações – proibidas nas eleições proporcionais já em 2020 -, as federações vão muito além da disputa eleitoral: criam uma “fusão” temporária entre as siglas envolvidas, que precisam permanecer unidas por pelo menos quatro anos. Os partidos têm até 2 de abril para registrar as alianças.
O presidente do Cidadania, Roberto Freire, afirmou que no encontro com Renata Abreu, no último sábado (15), os dois ficaram de discutir a ideia de uma união internamente nas legendas.
De acordo com o dirigente do Cidadania, se a aliança for confirmada, a sigla retiraria a pré-candidatura do senador Alessandro Vieira ao Palácio do Planalto.
“Na possibilidade de uma federação com um partido que tem candidato a presidente, você está assumindo que aquela será a candidatura sua também se você aprovar”, afirmou.
Tanto o Cidadania, com sete deputados, e o Podemos, com 11, estão ameaçados de ficarem sem o fundo partidário e o tempo de propaganda de rádio e televisão.
A cláusula de desempenho determina que os partidos precisarão eleger pelo menos 11 deputados federais em 2022 para ter acesso aos recursos.
Segundo o dirigente partidário do Cidadania, a sigla precisa decidir se vai formar federação com o PSDB, com o Podemos ou se não vai formar com nenhum partido. Nas últimas semanas, Freire também tem conversado com o presidente do PSDB, Bruno Araújo.
Alessandro Vieira evitou se posicionar e disse que vai aguardar o assunto ser debatido pela Executiva Nacional do Cidadania. De acordo com ele, uma reunião está prevista para amanhã. “É preciso definir as condições, em especial nos palanques regionais”, declarou.
No Distrito Federal, os senadores Reguffe (Podemos) e Leila Barros (Cidadania) são pré-candidatos ao governo. Já em relação à união com os tucanos, na Paraíba o PSDB faz oposição ao governador João Azevedo (Cidadania).
Para ser chancelada, a federação precisa ser aprovada pelas executivas e diretórios nacionais das legendas envolvidas. O processo também envolve a elaboração de um programa partidário comum. O novo instrumento foi aprovado pelo Congresso no ano passado e virou uma alternativa às coligações, que deixaram de existir.
A modalidade é mais rigorosa que a regra anterior porque exige que a união permaneça por no mínimo quatro anos e seja reproduzida também nos estados.
Nas coligações, as alianças poderiam ser desfeitas a qualquer momento e não havia exigência de unidade em todos os estados.
Além do Cidadania, outro partido que Doria e Moro disputam é o União Brasil, que é a fusão do DEM com o PSL. Em entrevista a uma rádio da Bahia ontem, Moro confirmou que busca alianças com Cidadania, Novo, União Brasil e PSDB, mas deixou claro que ainda não há definições.
“Não existe governo de um partido só. A gente quer fazer uma grande aliança nacional entre partidos, mas também com a sociedade civil, em cima de um projeto que faça sentido”, afirmou.
Estadão
