MPF SE MANIFESTA PELO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CONTRA FILHO DE LULA

Greg Salibian/Folhapress)

O Ministério Público Federal se manifestou pelo arquivamento de inquérito que investiga o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, por supostos repasses ilegais da Oi para as empresas do grupo Gamecorp.

O parecer assinado pela procuradora Luciana da Costa Pinto aponta que sem os elementos obtidos nos atos que foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal, assim como as medidas cautelares deles derivadas, o inquérito carece de elementos indicadores da existência de prática criminosa que justifiquem a continuidade das investigações.

“As anulações efetuadas pelo Supremo Tribunal Federal, fundamentadas na suspeição do então magistrado Sergio Moro tanto para julgar quanto para decretar medidas investigativas pré-processuais em face do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, abarcam as decisões supracitadas, que fundamentaram a instauração e prosseguimento das investigações que deram origem ao presente feito”, diz trecho da manifestação.

Ex-juiz da “lava jato” e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro foi considerado suspeito ao julgar casos envolvendo o ex-presidente Lula (PT) em junho deste ano. Além disso, a 13ª Vara Federal de Curitiba, da qual Moro era titular, foi considerada incompetente para julgar casos relacionados a Lula.

Em nota, o advogado Fábio Tofic Simantob, que representa Lulinha, celebrou a manifestação do MPF que, segundo ele, põe fim a uma série de ilegalidades. “Desde a suspeição do juiz Moro até a incompetência territorial da vara de Curitiba, as ilicitudes foram sendo praticadas com o objetivo de dar sobrevida a uma investigação natimorta, por ausência de elementos mínimos da prática de crime”, diz trecho da nota. Simantob divide a defesa com o advogado Marco Aurélio de Carvalho.

No último dia 18 de novembro, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou o arquivamento de inquérito que investigava os três filhos do ex-presidente Lula por sonegação fiscal.

Conjur

CENSO 2022: EDITAL DE CONCURSO É DIVULGADO; VAGAS EM TODOS OS MUNICÍPIOS

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a empresa organizadora do processo seletivo. O concurso, cuja inscrição começa a partir das 16h desta quarta-feira (15), terá 2.713 vagas a mais que o cancelado em outubro deste ano.

Neste novo processo seletivo, serão selecionados 207.020 servidores temporários para as funções de:

agente censitário municipal (5.450 vagas) – exige nível médio completo

agente censitário supervisor (18.420 vagas) – exige nível médio completo

recenseador (183.100 vagas) – exige nível fundamental completo

Há vagas em todos os municípios do país.

As inscrições nos processos seletivos de 2020 e 2021 não são válidas para o novo do Censo 2022. Os interessados deverão fazer nova inscrição e pagar a taxa de inscrição para participar do novo processo seletivo.

g1

IDOSO MORRE APÓS VENTANIA DERRUBAR TENDA DE EVENTO E ARREMESSÁ-LO NO INTERIOR DO RN

Fotos: Divulgação/cedida

Um idoso de 63 anos de idade morreu na manhã dessa terça-feira (14) após uma ventania derrubar uma tenda de um evento no município de Timbaúba dos Batistas, no interior do Rio Grande do Norte.

Francisco Moreira da Silva estava deitado em uma rede presa à estrutura, quando uma ventania forte arremessou a tenda e também o levou – ele foi jogado para fora da casa de shows.

Tico, como era mais conhecido, morreu ainda no local. “Ele bateu no chão e veio a óbito no local”, contou o filho dele, José Moreira. O idoso era proprietário e idealizador do Forró da Casa Velha, um evento tradicional na região.

No fim de semana passado, disse José Moreira, a casa de shows tinha recebido algumas apresentações para o evento. Francisco estava no local vigiando o espaço, com o auxílio de alguns policiais, para os shows do próximo sábado (18), quando ocorreu o incidente.

“A família decidiu cancelar alguns eventos previstos e retomar assim que puder”, contou o filho José Moreira, que falou que vai continuar a realizar o Forró da Casa.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo, que vai passar por necrópsia. Com informações do g1 RN

ASSEMBLEIA APROVA INCLUSÃO DE EXAME QUE DETECTA TROMBOFILIA EM MULHERES NO RN

Foto:  Divulgação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta terça-feira (14), Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD). A matéria institui a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Estado, sejam em estabelecimentos públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde, mediante guia de solicitação médica. A proposta foi aprovada por unanimidade.

“Esse projeto beneficia mulheres grávidas a terem acesso a exame e diagnóstico precoce. O objetivo é evitar o abortamento precoce, é importante para sociedade. Uma paciente com abortos repetitivos precisa dessa atenção”, disse Galeno. Segundo o projeto, o exame deve ser assegurado a todas as mulheres com idades entre 10 e 49 anos.

A trombofilia é uma condição caracterizada pela predisposição ao desenvolvimento da trombose que, por sua vez, é definida pela formação de coágulos de sangue ou trombos. Na prática, esse problema pode levar ao entupimento de veias e artérias. O quadro pode ser hereditário ou adquirido.

Na gravidez, a trombofilia representa sério risco de abortos repetitivos e riscos acentuados de problemas no desenvolvimento do bebê e até mesmo, de morte materna durante e no pós-parto. O projeto de Lei agora segue para a governadora Fátima Bezerra (PT), que deverá sancionar ou vetar a matéria.

CASO HENRY: MONIQUE CHORA AO RECEBER ELOGIO COMO MÃE POR TESTEMUNHA EM AUDIÊNCIA AO LADO DE JAIRINHO

Monique chora durante audiência no Caso Henry Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo

O primeiro momento em que a professora Monique Medeiros chorou, na continuação da audiência de instrução e julgamento desta terça-feira, foi quando uma tia de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, a professora Herondina de Lourdes Fernandes, uma das sete testemunhas arroladas pela defesa do ex-vereador, a elogiou como mãe. Monique e Jairinho estão dividindo pela primeira vez o mesmo ambiente desde que foram presos, em 8 de abril.

Foi na casa dela, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, onde Jairinho estava com Monique, que o casal foi preso por policiais da 16ª DP. Na ocasião, dois celulares foram arremessados do quarto onde o casal dormia pelo basculante de um dos banheiros.

Herondina disse que esteve com Monique e com o menino em alguns momentos — não soube precisar quantos — e garantiu que a convivência entre os três era “harmoniosa”.

— Monique cuidava bem do menino, dava comida pra ele — disse Herondina, levando Monique às lágrimas.

Cerca de uma hora antes, quem recebeu elogios foi Jairinho. Vereador na Câmara Municipal do Rio e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio Thiago K. Ribeiro contou, na condição de informante, frequentar ambientes sociais e familiares com o ex-parlamentar e ter conhecido o apartamento em que Jairinho morava com Monique Medeiros e Henry, em janeiro deste ano.

— Ele era um dos colegas mais carinhosos — disse, negando ter sabido de qualquer atitude violenta contra qualquer criança e afirmando que viu a relação cordial como Jairinho tratava o então enteado. Ele acrescentou presenciar o ex-vereador sendo carinhoso com crianças, chegando a brincar de jogá-las para o alto. — Não consigo entender o que aconteceu, não condiz com a figura dele.

De acordo com as investigações, Henry morreu como consequência de agressões do padrasto e pela omissão da mãe. Um laudo aponta 23 lesões por “ação violenta” no dia da morte do menino.

Agência O Globo

PREFEITO DE SÃO GONÇALO REBATE SECRETÁRIO DO GOVERNO FÁTIMA BEZERRA E RECLAMA DA INSEGURANÇA

Secretário de Segurança, Coronel Araújo, e prefeito de São Gonçalo, Paulo Emídio – Foto: Reprodução

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros (Pros), respondeu nesta terça-feira (14), através de nota oficial, à cobrança pública que recebeu do secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, sobre a iluminação dos acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves.

Em entrevista ao programa “Café com Notícia”, da 98 FM, nesta segunda-feira (13), o secretário cobrou publicamente do prefeito de São Gonçalo e do prefeito de Macaíba, Emídio Júnior (PL), uma melhoria na iluminação nos acessos do aeroporto. As duas prefeituras têm a gestão compartilhada da manutenção da iluminação.

De acordo com Coronel Araújo, o policiamento na área foi reforçado recentemente para evitar assaltos a viajantes, mas, para brecar mais ainda a ação dos criminosos, o coronel afirma que é necessário garantir que todo o trecho esteja bem iluminado.

“Montamos uma força-tarefa com efetivo da Polícia Militar. Houve planejamento do comando da PM. O coronel Alarico (comandante-geral da PM) reuniu o efetivo dele e deliberou para que ocupasse esse local. A Polícia Rodoviária Federal também está trabalhando de forma integrada conosco. Agora, os acessos ao aeroporto ainda têm uma deficiência na iluminação”, enfatizou o secretário.

Em nota, o prefeito destacou que a manutenção da iluminação está em dia, e pediu para que o secretário aponte onde estão as falhas.

Confira a nota na íntegra:

“Fui surpreendido com uma declaração do secretário estadual de Segurança Pública, meu amigo Cel. Francisco Araújo, em entrevista a um programa de rádio local, na qual ele atribuiu a insegurança nas vias de acesso ao aeroporto internacional à falta de manutenção na iluminação pública; e cobrou de mim e do prefeito de Macaíba uma solução.
Preciso esclarecer alguns pontos que o secretário esqueceu de destacar:

1) A obra dos acessos ao aeroporto internacional é de responsabilidade do Governo do Estado. Mas como demorou tanto tempo pra ser entregue, eu, enquanto prefeito de São Gonçalo do Amarante, pedi para assumir a manutenção da iluminação pública para agilizar todo o processo;

2) O Acesso Sul é totalmente de luminárias de LED de alta potência e a manutenção é feita, rigorosamente, três vezes na semana pelas equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), nas segundas, quartas e sextas-feiras; e ainda conta com uma equipe noturna para casos de urgência;

3) Em alguns anos, a despesa que a prefeitura está tendo com a iluminação desse acesso será maior que o projeto feito e executado pelo próprio Governo do Estado;

4) No tocante ao policiamento, digo que São Gonçalo do Amarante tem cerca de 102 mil habitantes e conta apenas com uma delegacia de Polícia Civil e uma Companhia de Polícia Militar, insuficientes para o tamanho e porte da cidade onde passa milhares de visitante todos os anos. Neste ponto, agradeço à governadora Fátima Bezerra por autorizar a criação de um batalhão da PM, que ainda será instalado no município;

5) A Prefeitura, sem ter a responsabilidade sob a segurança pública, mas sendo parceira do Governo do RN, faz manutenção nos carros da Polícia Militar e na estrutura física da delegacia. A CPRE que também está com dificuldades de fazer rondas no município por falta de manutenção nos veículos, mais uma vez conta com o apoio da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para solucionar essa questão.

Dito isso, sugiro:

Em se tratando de uma gestão municipal parceira do governo e preocupada com a questão da segurança pública, que o secretário venha até o município visitar, e junto com nossas equipes apontar de fato os locais que ele afirma estarem sem iluminação e causando insegurança para quem trafega nessa via, e aproveitar para conhecer as estruturas e condições da delegacia e da Companhia de Polícia.

No mais, seguiremos de mãos dadas com o Estado do Rio Grande do Norte para auxiliar no quer for possível para amenizar esse problema grave de segurança pública que é nacional.”

Paulo Emídio de Medeiros (Pros), prefeito de São Gonçalo do Amarante

Rádio 98 FM Natal

GOVERNADORA ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA RESTAURAÇÃO DA ESTRADA GROSSOS-TIBAU  

Foto: Divulgação

No dia em que o município de Grossos completou 68 anos de emancipação política, na terça-feira (14), a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para a restauração da estrada que liga Grossos a Tibau, conhecida como Dehon Caenga. Os reparos serão feitos num trecho de quatro quilômetros de extensão inserido no Plano de Conservação de Estradas Estaduais, com investimento de R$ 1,6 milhão. A sinalização da Grossos-Tibau também será feita com essa Ordem de Serviço, assim como o roço da estrada.

A estrada, que tem 20 km, é importante para o turismo, pois passa pelas praias de Areias Alvas, Pernambuquinho, Gado Bravo e Emanuelas, com grande circulação de veículos durante o veraneio. Além do deslocamento de pessoas da região, a estrada serve para o escoamento da produção salineira e agrícola da região.

Além da prefeita Cínthia Sonali e do deputado Souza Neto, também participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de Grossos, Fabyellyson Pereira, os vereadores Antônio Gustavo, Maria das Dores, Cintia Seabra, Dauster Renard e João Carlos; o coordenador do projeto Ekosal, Rogério Taygra, e o secretário de obras de Grossos, Erick Ricardo.  Acompanharam a governadora o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, a adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, o diretor técnico do Idema, Werner Farkart, e o diretor do DER, Manoel Marques.

CÂMARA APROVA EM PRIMEIRO TURNO TEXTO-BASE DE PEC QUE LIBERA MAIS R$ 44 BILHÕES DO ORÇAMENTO

O plenário da Câmara vota a PEC dos Precatórios Foto: Marina Ramos / Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em primeiro turno o texto-base da segunda parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê liberação de R$ 43,8 bilhões no Orçamento para atender às despesas extras previstas para 2022, incluindo o Auxílio Brasil.

O texto-base foi aprovado por 327 a 147. Eeram necessários pelo menos 308 votos. Os deputados ainda precisam votar sugestões de modificação à PEC, que, depois, passa pelo segundo turno de votação, em que precisa obter novamente um mínimo de 308 votos. Se não houver alteração de mérito, o texto vai a promulgação.

Os deputados devem suprimir dispositivo que contém previsão para o pagamento das parcelas dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) dentro do mesmo ano. O Senado criou esse calendário para evitar que o governo pagasse esses recursos a estados comandados por adversários políticos apenas após a eleição de 2022.

Acordo inicial previa também mudança no artigo que trata do limite para pagamento dos precatórios. O texto que veio do Senado trazia regras até 2026. A Câmara queria derrubar a expressão “até o fim de 2026” no artigo que estabelece esse teto —os deputados desejavam estender até 2036.

Com a supressão, a PEC teria regras para o cálculo do pagamento dos precatórios de 2022 a 2026. Depois disso, haveria um vácuo sobre se o mecanismo continuaria valendo e sob quais regras. O receio de que a alteração pudesse devolver o texto ao Senado, porém, levou os deputados a desistirem de suprimir o trecho.

A PEC foi criticada pela oposição e por partidos de centro-direita. Para o líder do Novo na Câmara, deputado Paulo Ganime (RJ), era possível obter espaço para pagar o programa social de outra maneira. “Dá para fazer o Auxílio Brasil, dá para aumentar programa de assistência à população mais pobre sem dar calote”, disse. “O Brasil tem espaço para cortar despesas. Temos a emenda de relator, temos fundão, temos muita coisa. Só que ninguém quer cortar despesa.”

A proposta aprovada nesta terça-feira contém as mudanças feitas pelos senadores à PEC dos precatórios e que dependiam de votação na Câmara dos Deputados.

Para destravar o Auxílio Brasil, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acertaram a promulgação do texto comum na semana passada e decidiram que as mudanças do Senado seriam anexadas a uma PEC em tramitação na Câmara.

Com a aprovação desta terça, o efeito total da PEC dos Precatórios é alcançado —R$ 106 bilhões em 2022. No entanto, segundo cálculos do Ministério da Economia, o valor é insuficiente para atender à promessa de reajuste de servidores feita por Bolsonaro, para ampliar as emendas parlamentares e para elevar os recursos do fundo de financiamento de campanha eleitoral.

Na semana passada, a promulgação da primeira parte da PEC foi marcada por críticas de senadores, que apontaram rompimento do acordo durante a votação no Senado. Os parlamentares questionaram a promulgação de dois artigos, sem as alterações feitas pelos senadores, que retiram a vinculação dos gastos pelo governo federal. Assim, alegam que a proposta poderia abrir brecha para o governo gastar livremente os recursos.

A versão aprovada na Câmara nesta terça chancela os critérios do Senado para uso do espaço liberado pela PEC, ou seja, limitado a despesas obrigatórias vinculadas à inflação, Auxílio Brasil e desoneração da folha de pagamentos.

A equipe econômica conta com o espaço de R$ 106,1 bilhões para conseguir acomodar todas as despesas previstas para 2022.

Para assegurar a ampliação do Auxílio Brasil, o governo precisa de R$ 51,1 bilhões adicionais.

Outros R$ 48,6 bilhões serão destinados à correção de benefícios sociais pela inflação, à ampliação do teto de gastos de outros poderes (devido à mudança na regra) e ao ajuste nos mínimos constitucionais de saúde e educação.

Há ainda uma fatura extra de R$ 5,3 bilhões para bancar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para empresas, medida já acertada entre governo e Congresso Nacional.

 Folha de São Paulo

EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES INICIAM IMPLANTAÇÃO DO 5G NO BRASIL

Foto: Marcelo Camargo

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou hoje (14) em entrevista ao programa A Voz do Brasil sobre o cronograma de implantação da quinta geração de conectividade móvel, o 5G.

Segundo Faria, Natal, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte devem receber a infraestrutura necessária para a tecnologia em breve. A operadora de telecomunicações TIM, que foi uma das arrematantes do leilão do 5G, informou que já está em processo de execução do chamado 5G Full – o que usa as bandas específicas dedicadas ao funcionamento pleno da tecnologia – nessas cidades.

Isso acontece porque os termos de implantação da tecnologia preveem que as operadoras poderão iniciar o uso das frequências de imediato, contanto que respeitem o prazo de cobertura para todas as capitais até julho de 2022. O ministro citou Franca (AM), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG) como exemplos de outras localidades que já iniciaram os protocolos necessários para o 5G. Natal (RN) também terá uma antecipação na oferta da nova tecnologia. “Ao invés de um número limitado de antenas, eles vão antecipar totalmente o número de antenas do leilão. Teremos isso em vários locais”, informou.

“O 4G foi um avanço muito grande. Nós tivemos várias aplicações, como FaceTime, WhatsApp, Uber. Depois do 5G, outras novas virão. Vamos ter, por exemplo, todo o agronegócio conectado. Teremos cirurgias à distância; na educação, as crianças terão 5G – poderão estudar usando realidade aumentada e terão um conhecimento muito avançado”, explicou o ministro.

O ministro destacou também a liderança brasileira na implementação do padrão 5G na América Latina, e afirmou que espera que o país se torne um hub (centro) de inovação, criando assim uma presença privilegiada entre os continentes europeu e africano.

Agência Brasil

MIDWAY MALL E NORTE SHOPPING PASSAM A TER PONTO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Foto: Reprodução/Site Midway Mall

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) anuncia que terá mais dois novos pontos de vacina no município: Midway Mall e o Partage Norte Shopping. Os novos locais são frutos de uma parceria com os empreendimentos e vão funcionar semanalmente de terça-feira a domingo com horário estendido, oferecendo a aplicação da primeira, segunda e terceira dose dos imunobiológicos contra a Covid-19. Nesta quarta-feira (15) será iniciado o atendimento no Midway, com operação das 10h às 21h.

A localização da sala de vacinação do Midway será o Piso L3 (terceiro piso). Já no Partage Norte Shopping, a unidade funcionará a partir de 21 de dezembro, das 14h às 20h, no pavimento térreo em frente ao SICOOB. Para receber a imunização é necessário ser morador de Natal e levar a documentação necessária (verificar em vacina.natal.rn.gov.br)

Em Natal, qualquer pessoa a partir dos 12 anos pode se vacinar com a primeira dose. Os prazos de segunda dose variam conforme o imunizante recebido, estando apto para a segunda dose da Oxford qualquer munícipe que tenha tomado a D1 até 20 de setembro (ou 60 dias de intervalo); e a D2 de Pfizer disponibilizada para qualquer indivíduo que tenha recebido a primeira dose há 21 dias de intervalo. A dose de reforço da Janssen pode ser aplicada com 02 meses de intervalo da dose única utilizando o imunizante Pfizer.

A terceira dose será aplicada para população em geral com 18 anos e mais, para quem completou quatro meses da conclusão do esquema vacinal; e imunossuprimidos dentro da classificação do Ministério da Saúde ou fazendo uso de drogas imunossupressoras, que tenham completado o esquema de vacinação há pelo menos 28 dias. Para mais informações basta verificar a plataforma vacina.natal.rn.gov.br.

MOTORISTA DE APP SE IRRITA COM ERRO EM ROTA E JOGA ENCOMENDA DE BOLO PELA JANELA; VÍDEO

Foto: Reprodução

Confeiteira solicitou um motorista de aplicativo na tarde de domingo (12), para realizar entrega de uma encomenda de bolo e teve uma surpresa desagradável. Horas depois de solicitar o serviço, o motorista retornou à residência da mulher, no Bairro Bom Retiro, e arremessou o bolo pela janela do carro.

A vítima, de 31 anos, que pediu para ter a identidade preservada, conta que errou a localização da entrega e entrou em contato com o motorista para mudar a rota, mas o mesmo se recusou a fazer a alteração. Ele havia acabado de deixar o ponto de partida, mas  exigiu que a confeiteira e o marido fizessem um pix com o valor da corrida completa para alterar o destino.

“Ele queria que a gente pagasse valor total da corrida primeiro pra ele mudar a rota e colocar o novo endereço, para cobrar novamente o mesmo valor”, conta indignada.

Depois que o casal se recusou a fazer o pix, o motorista cancelou a corrida. Horas depois, o homem voltou ao local e, conforme as imagens registradas pelo marido, jogou o bolo pela janela do carro.

O casal procurou a polícia para registrar boletim de ocorrência, mas como o motorista não cometeu nenhum crime, não foi possível registrar. Ao entrarem em contato com o aplicativo para relatar o acontecimento, a plataforma apenas disse que “sentia muito pelo ocorrido.”

Assustada com a atitude do motorista, a confeiteira teme que ele volte na residência. “Estamos com medo de ele tentar fazer algo conosco, uma vez que tem nosso endereço”, desabafou.

Campo Grande News

FUX, DO STF, MANDA PRENDER 4 CONDENADOS NO JÚRI POR TRAGÉDIA DA BOATE KISS

Fotos: Juçiano Vardi/TJRS

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou nesta terça-feira (14) que os quatro condenados no Tribunal do Júri por homicídio e tentativa de homicídio simples por dolo eventual pelo incêndio na boate Kiss devem cumprir pena de prisão imediatamente.

A tragédia da madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos e mais de 600 pessoas feridas. A maioria das vítimas morreu por asfixia devido a gases tóxicos liberados pela queima da espuma que havia no palco, segundo a perícia.

O julgamento foi finalizado no último dia 10 e o juiz do caso, Orlando Faccini Neto, chegou a decretar a prisão dos réus, mas a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou a medida.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, então, recorreu ao STF e obteve sucesso. Assim, todos deverão ser presos.

Os quatro condenados são os então sócios da boate Elissandro Spohr (condenado a 22 anos e 6 meses de prisão) e Mauro Hoffmann (19 anos e 6 meses) e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira — que tocava no local na noite do incêndio— Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista) e Luciano Bonilha Leão (assistente de palco), ambos a 18 anos.

O ministro determinou a suspensão do habeas corpus concedido pelo TJ-RS “a fim de haja o cumprimento imediato das penas atribuídas aos réus”.

Fux afirmou que, quando é “atestada a responsabilidade penal dos réus pelo Tribunal do Júri, deve prevalecer a soberania do seu veredito”.

Citou ainda que a jurisprudência do STF permite a prisão imediata nesses casos e fez críticas à decisão do tribunal gaúcho de segunda instância no caso.

“Considerando a altíssima reprovabilidade social das condutas dos réus, a dimensão e a extensão dos fatos criminosos, bem como seus impactos para as comunidades local, nacional e internacional, a decisão impugnada do TJ-RS causa grave lesão à ordem pública ao desconsiderar, sem qualquer justificativa idônea, os precedentes do STF”, disse.

O magistrado ainda menciona a “elevada culpabilidade em concreto dos réus”, que foram resultado de “tragédia internacionalmente conhecida, com 242 vítimas fatais e mais de 600 feridos”.

O ministro afirma que o pacote anticrime incluiu no Código de Processo Penal que “a apelação interposta contra decisão condenatória do Tribunal do Júri a pena igual ou superior a 15 anos de reclusão não terá efeito suspensivo”.

Folha de S.Paulo

AMÉRICA DO SUL OCUPA 1° LUGAR DO MUNDO NO PERCENTUAL DE PESSOAS VACINADAS

Foto: REUTERS / Pilar Olivares

A América do Sul é a região que mais vacinou a população contra a Covid-19 com a primeira e a segunda dose no mundo.

Os dados são do Our World in Data, reunidos até 13 de dezembro, que separa a porcentagem de imunização da América do Norte e do Sul, considerando a região como a melhor na cobertura vacinal: 61% da população já foi totalmente vacinada (recebeu duas doses) e 14% foi parcialmente vacinada, com apenas uma dose. Com isso, 74% do total já recebeu pelo menos uma dose.

Entre os países que lideram as melhores taxas de vacinação da região, o Chile aparece em primeiro lugar, com 84% da população totalmente vacinada; depois, temos Uruguai, com 76%; em terceiro, Argentina, com 67% da população com ambas as doses. Em quarto, aparece o Equador, com 65.74%, logo seguido pelo Brasil, com 65.32%.

Considerando os outros continentes com as melhores coberturas vacinais para pessoas totalmente vacinadas, temos em segundo lugar a Europa, com 60% da população imunizada com ambas as doses, e 4.3% com uma dose.

Em terceiro, aparece a Oceania (57% totalmente vacinada, 3.5% parcialmente vacinada), em quarto, a América do Norte (56% totalmente vacinada, 11% parcialmente vacinada), e em quinto lugar, a Ásia (53% totalmente vacinada, 12% parcialmente vacinada).

Por último, aparece a África, onde a nova variante Ômicron foi identificada por pesquisadores pela primeira vez, com apenas 8.1% de toda a população totalmente vacinada, e 4.4% parcialmente vacinada.

CNN Brasil

PGR ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE DAVI ALCOLUMBRE POR SUPOSTA RACHADINHA

Foto: Sergio Lima/Poder 360

A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que abriu apuração preliminar para apurar suposto esquema de rachadinha envolvendo o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O procedimento vai avaliar se existem indícios de crime por parte do parlamentar.

Caso o Ministério Público encontre fundamentos suficientes, pode pedir abertura de inquérito para investigar o caso. A apuração está sendo conduzida pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Alcolumbre é acusado de empregador funcionárias fantasmas em seu gabinete e se apropriar de parte dos salários.

As suspeitas começaram após reportagem de uma revista apontar que pelo menos seis mulheres seriam funcionárias fantasmas do parlamentar, recebendo os salários sem nunca trabalhar oficialmente no parlamento.

Em troca, as funcionárias receberiam uma pequena parcela do salário, enquanto o parlamentar receberia o resto do dinheiro. A acusação é de que a prática se estendeu de 2016 até o começo de 2021 e teria resultado no desvio de R$ 2 milhões. O parlamentar negou qualquer envolvimento com as supostas irregularidades.

R7

PABLLO VITTAR QUER CANTAR NA POSSE DE LULA: “COM UM BELO VESTIDO VERMELHO”

Fotos: Reprodução/Instagram

Pabllo Vittar não esconde seu posicionamento político. Ela deixa bem claro que votará no Lula e ela já planeja uma suposta posse, mesmo que as eleições nem tenham começado. Se for da vontade dela, ela cantará na posse “com um belo vestido vermelho“.

Pabllo Vittar falou sobre isso em entrevista ao Splash. “Artistas se posicionarem é um dever. É a influência do bem contra o mal. Se Deus quiser, estarei na posse do Lula. Quero receber o convite formal! Cantarei com um belo vestido vermelho“, soltou ela.

Portal Pop Online

Topo