Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

Nesta quinta-feira (2), Jair Bolsonaro comemorou a aprovação do nome de André Mendonça pelo Senado para uma vaga no STF. O presidente disse que a nomeação, aprovada pelo Senado na quarta-feira (1º), era motivo de felicidade.

“Hoje, para todos nós, cristãos, também é dia bastante feliz. No dia de ontem, conseguimos enviar para o STF um homem terrivelmente evangélico”, afirmou Bolsonaro em evento de formação de sargentos do Exército, no Rio de Janeiro.

Ele comemorou o avanço no que chamou de “compromisso” que havia assumido. “Era um compromisso nosso de mandar para a Suprema Corte uma pessoa que tem Deus no coração”.

Na noite da quarta-feira, após a vitória no Senado, Bolsonaro havia parabenizado Mendonça ao dizer, já na ocasião, que o “compromisso” de levar um “terrivelmente evangélico” para o STF havia sido concretizado.

Segundo indicado no STF

André Mendonça foi a segunda nomeação de alguém indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. O primeiro indicado pelo atual presidente da República para ocupar uma cadeira na Corte foi Kassio Nunes Marques, em 2020.

Mendonça teve a menor votação entre todos os atuais ministros do STF, com 47 votos a 32 no plenário do Senado Federal. Antes, na CCJ, a votação também foi mais equilibrada do que nas nomeações anteriores: com 18 votos a favor de Mendonça e nove contra.

CNN Brasil

Foto: Tomaz Silva

O Ministério da Saúde informou hoje (2) que o número de pessoas aptas a receberem o imunizante corresponde a 177 milhões de brasileiros. Ao todo, 159,3 milhões tomaram a primeira dose da vacina. Até o momento, mais de 372,5 milhões de doses foram distribuídas aos 26 estados e Distrito Federal.

O Brasil atingiu nesta quinta-feira a marca de 90% do público-alvo, ou seja, adultos com mais de 18 anos vacinados com a primeira dose de algum dos imunizantes contra a covid-19. Ao todo, 159,3 milhões de brasileiros iniciaram o ciclo vacinal contra a doença e 79,03% completaram o esquema com as duas doses ou dose única, de acordo com dados divulgados pelo ministério.

O país também registrou queda de 92,57% na média de óbitos desde o pico da pandemia, registrado em 19 de abril deste ano.

Novas doses

Em novembro, o governo federal comprou mais de 550 milhões de doses de imunizantes. A expectativa do Ministério da Saúde é que mais de 354 milhões de doses sejam utilizadas como reforço em 2022.

Até o momento, 14,1 milhões de pessoas estão com a imunização reforçada com a dose adicional ou de reforço. Cerca de 13,7 milhões de brasileiros entre 12 e 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina e 3,4 milhões estão completamente vacinados com as duas doses da Pfizer.

Agência Brasil

Foto: Globo/Gianne Carvalho e Reprodução/Instagram

A atriz Noemi Gerbelli, cujo último trabalho na Globo foi em Deus Salve o Rei e que ficou conhecida, entre outros papéis, como a diretora Olívia da novela “Carrossel”, morreu aos 68 anos. A informação foi confirmada pela sobrinha de Noemi, a atriz Vannessa Gerbelli.

Sem revelar a causa da morte da tia, Vannessa fez um post nas redes sociais em homenagem a Noemi.

“Certas dores são mudas. Hoje se foi esta pessoa tão importante na minha vida. Abriu os meus caminhos para o teatro e foi, em muitos momentos da minha juventude, uma mestra, uma protetora. Noemi Gerbelli, atriz paulistana, minha tia. Fique com Deus e os anjos”, escreveu Vannessa.

GShow

Foto: Arquivo Pessoal

O caminhoneiro Josué Cabral dos Santos foi condenado a 30 anos de prisão pelo estupro e morte da adolescente Karolina Oliveira Gomes. O crime aconteceu em agosto de 2019.

O júri popular ocorreu nesta quarta-feira (1º), no Fórum de Mamanguape, na Paraíba, local onde foi encontrado o corpo da jovem, que foi abordada pelo criminoso no município de Goianinha. Durante o julgamento, dois policiais civis da Paraíba foram ouvidos pelos jurados, assim como os pais da vítima e o ex-namorado de Karol. O caminhoneiro também foi ouvido e questionado pela promotora Juliana Salmito, que pediu a condenação por homicídio triplamente qualificado e pelo estupro da vítima.

Ao fim dos depoimentos, os jurados decidiram pela condenação e a pena ficou fixada em 30 anos. O réu, que já estava preso, poderá recorrer. A sentença será publicada nesta quinta-feira (2).

Relembre o caso

Karol desapareceu no dia 5 de agosto de 2019, quando saiu de casa à noite, no município de Goianinha, para imprimir um trabalho da escola. Foi a última vez que ela foi vista com vida.

Após o desaparecimento, teve início a investigação. Câmeras de segurança registraram a adolescente caminhando próximo a um posto de combustíveis, quando foi abordada por Josué Cabral, que hoje tem 35 anos. As investigações apontam que ela foi levada pelo homem até uma estrada carroçável em Mamanguape, onde foi violentada, estrangulada e esfaqueada até a morte.

No curso das investigações, o corpo foi encontrado dia 7 de agosto. Exames confirmaram a violência sexual e a investigação confirmou o trajeto percorrido pelo caminhoneiro, graças ao celular da vítima, que foi recolhido pelo caminhoneiro e vendido a um terceiro posteriormente – que indicou que o então suspeito como autor da venda. Além disso, foram recolhidos fios de cabelo da vítima no caminhão de Josué.

O caminhoneiro foi preso no fim de agosto em uma rodovia federal no estado de Pernambuco. Desde então, segue detido. Com informações da 96 FM.

Réveillon em Ponta Negra – Foto: Ilustrativa/Reprodução

Diante da decisão de cancelar o réveillon em Natal por parte do prefeito Álvaro Dias, o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, disse que entende a decisão do gestor, mas por outro lado lamentou que a não realização desse festejo de fim de ano impacta direta e indiretamente no setor turístico.

Contudo, Chalita ressaltou seu apoio e do Sindicato aqueles que estão empreendendo com eventos privados no Rio Grande do Norte seja em festejos de réveillon ou em festas como o Carnatal, que será realizado na próxima semana.

Para ele, eventos como o Carnatal e os réveillons privados ajudam fortemente ao setor de turismo do Rio Grande do Norte uma vez que muitas pessoas vêm de outros estados e países para aproveitar esses momentos em nosso estado. “Esses eventos [privados] usam os mais rigorosos protocolos de segurança e de vigilância sanitária”, frisou.

Quanto ao Carnatal, Chalita comentou que no ano em que celebra três décadas de realização ficou provado e demonstrado o quanto é bem produzida e organizada, gerando bons resultados ao turismo e a economia do RN.
“Nossa economia se movimenta neste momento de dificuldade que todos os setores do turismo têm passado ainda mais em um momento difícil de retomada que precisa ser feita com segurança e responsabilidade”, concluiu.

Foto: Reprodução

O desembargador João Egmont Leôncio Lopes foi flagrado em um momento íntimo durante sessão remota da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta quarta-feira. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que uma mulher senta no colo do magistrado já no final da audiência.

Após cerca de quatro horas de sessão, transmitida ao vivo pelo YouTube do TJDFT, a mulher se aproxima do desembargador enquanto come algo e senta no colo dele. Segundos depois, desconfiada, ela se levanta. Egmont então parece mexer no computador para fechar a tela logo em seguida.

O episódio ocorreu enquanto a relatora Sandra Reves comentava seu voto. No mesmo instante, outro desembargador presente na sessão percebe a cena inusitada, mas contém o riso.

Nas redes sociais, uma das publicações mais compartilhadas sugeria que se tratava de uma assessora de Egmont. Após a repercussão, o TJDFT informou que a mulher em questão é esposa do desembargador e afirmou que ela não é servidora do tribunal.

“O TJDFT esclarece que, em contato com o desembargador João Egmont, restou apurado que a pessoa que aparece na tela durante a sessão da 2ª Turma Cível, nesta quarta-feira, 1º/12, na residência do magistrado, trata-se da sua esposa. Esclarece, ainda, que ela não é servidora do TJDFT e que o fato não gerou qualquer prejuízo aos trabalhos da sessão”, disse em nota.

O Globo

Foto: reprodução/The Sun

Uma mulher, de 42 anos, decidiu processar um salão, na região de Muratpasa, em Antalya, Turquia, após ter o rosto queimado durante um tratamento de rejuvenescimento facial. Segundo a publicação do The Sun, o laser deixou diversas manchas e cicatrizes na face da vítima depois que a esteticista se distraiu durante o procedimento.

Asli Ilhan relatou ao tabloide britânico que sentiu o rosto queimar, enquanto ouvia a profissional discutir ao telefone com o namorado, durante o segundo procedimento a laser que realizava na clínica, onde era paciente desde novembro de 2020.

A vítima contou que, após o ocorrido, passou em uma farmácia para comprar cremes que aliviassem a dor, mas acabou com cicatrizes permanentes em toda a face. “As pessoas às vezes cometem erros, mas eu paguei um preço alto”, desabafou.

Após o ocorrido, a mulher decidiu processar a clínica por negligência e relatou que está com a autoestima baixa devido ao procedimento mal sucedido.

“Estou enfrentando um problema maior do que pele flácida agora com as marcas no meu rosto. Me sinto péssima”, revelou. “Não só meu rosto estava gravemente queimado, mas também sofri muito com o meu psicológico durante esse período”, acrescentou.

O tribunal ordenou que o estabelecimento desembolsasse à Ilhan US$ 260, cerca de R$1.465, pelo erro. O valor foi considerado “simplesmente insuficiente”, segundo disse a advogada da cliente, Suleyman Kesici.

“Achamos que a pena por queimar o rosto de uma pessoa de uma forma que deixa marcas óbvias não é uma multa”, destacou a advogada. Ilhan acrescentou: “Eu absolutamente não aceito essa decisão”.

A vítima também exigiu o estorno do dinheiro investido no tratamento realizado por outro salão, que procurou para consertar a condição, mas só piorou a situação, informou ao The Sun.  Com informações do Diário do Nordeste.

Foto: Reprodução

Um candidato aprovado em concurso e que disputava uma vaga na Polícia Civil do Rio Grande do Norte morreu, na noite da quarta-feira (1°),  após o teste de aptidão física no Caic, em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. O jovem passou mal durante o teste de corrida.

Identificado como Luan Torquato, o candidato é de Sergipe e passou mal nos últimos 30 metros dos 2.100 metros da prova de corrida, na pista de atletismo do Caic. Os candidatos precisam cumprir o percurso em 12 minutos. Caso não consigam, são eliminados.

Um vídeo registrou o momento anterior à queda. Pessoas filmavam a reta final do teste e o candidato estava com poucos segundos para finalizar o percurso. A poucos metros do fim, ele passou mal e caiu. Em seguida, foi socorrido para a UPA da Cidade da Esperança.

De acordo com relato de uma mulher que se prontificou a acompanhar o candidato na unidade de Saúde, ele esteve consciente e ficou aparentemente bem após ser medicado. Contudo, ainda se queixava de dores no peito. Outro candidato foi até a UPA para acompanhá-lo no turno da noite, mas ele voltou a passar mal e faleceu na unidade.

A Polícia Civil confirmou a morte e disse que a Fundação Getúlio Vargas, que realiza o concurso, será ouvida sobre o caso. A causa da morte e o estado prévio de saúde do candidato ainda são desconhecidos. As informações são Da Tribuna do Norte.

Foto: Rafael Araújo/TV Tropical

Na madrugada desta quinta-feira (02), quatro bandidos armados invadiram um posto de combustíveis e explodiram o cofre usado para guardar o dinheiro do estabelecimento, no bairro Cidade Satélite, zona sul de Natal.

De acordo com informações, os  homens que estavam armados estacionaram o carro em uma das bombas de combustíveis de posto por volta das 3h30 e renderam o frentista  que estava de plantão.

De acordo com informações da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (DEICOR), eles não tiveram acesso ao interior do cofre e fugiram sem levar nada. No local da explosão,  parte da estrutura do posto ficou  destruída.

Ainda de acordo com a Deicor  o carro utilizado pelos criminosos foi apreendido pela Polícia Militar no período da manhã e nenhum suspeito foi preso até o momento.

Policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) chegaram a ser acionados nesta manhã para verificar se ainda havia risco de algum artefato no local. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Foto: Carlos Moura/ STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem os despejos e as desocupações, por conta da crise sanitária. Na decisão desta quarta-feira (1º/12), o magistrado também estabeleceu que a medida vale para imóveis tanto de áreas urbanas quanto de áreas rurais.

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Para Barroso, a medida é urgente, diante da existência de 123 mil famílias ameaçadas de despejo no país, além do agravamento severo das condições socioeconômicas, o que provoca risco de aumento do número de desabrigados.

A decisão liminar foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 828, a pedido do Psol e outras entidades da sociedade civil. Em junho, Barroso já havia concedido liminar para suspender por seis meses, até 3/12/21, ordens ou medidas de desocupação.

Depois disso, em outubro de 2021, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional (Lei 14.216/2021) suspendeu ordens de remoção e despejo até 31 de dezembro próximo, apenas para imóveis urbanos.

Diante da proximidade do fim da vigência da norma, o Psol e outras entidades voltaram a acionar o Supremo, pedindo que as regras valessem por mais um ano e requerendo outras medidas. O ministro deferiu parcialmente a cautelar.

Barroso considerou que a crise sanitária ainda não foi plenamente superada, o que justifica a prorrogação da suspensão de despejos e desocupações por mais alguns meses. Por isso, determinou que os efeitos da lei em vigor sejam prorrogados até março. O ministro fez um apelo para que o próprio Congresso prorrogue a vigência, mas, desde já, estabeleceu que, caso isso não ocorra, a liminar estende o prazo.

Barroso também considerou que a lei do Congresso foi mais favorável às populações vulneráveis do que a liminar dada anteriormente. No entanto, para ele, houve omissão em relação aos imóveis de áreas rurais.

“Não há justificativa razoável para se proteger pessoas em situação de vulnerabilidade nas cidades e não no campo, ainda mais quando noticiados casos de desocupações violentas em áreas rurais. A Lei nº 14.216/2021, nessa parte, cria uma distinção desproporcional e protege de forma insuficiente pessoas que habitam áreas rurais, distorção que deve ser corrigida na via judicial”, diz o ministro.

Fonte: Conjur: Informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com deficiência e taxistas. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado.

De autoria do Senado, o projeto estende o benefício do IPI às pessoas com deficiência auditiva e revoga trechos da Lei 8.989/95 que impõem limites para o aproveitamento da isenção pelas pessoas com deficiência visual e remetem ao Ministério da Saúde e à área de direitos humanos a definição dos conceitos de pessoas com deficiência mental severa ou profunda e de pessoas com transtorno do espectro autista.

O texto aprovado também reajusta o valor máximo do carro que pode ser comprado, mantendo o limite de cilindradas (até 2.0). Em vez de um preço máximo de R$ 140 mil, o consumidor poderá adquirir veículos de até R$ 200 mil.

Quanto aos acessórios, que atualmente não podem contar com a isenção do IPI se não forem de série, o texto estende a isenção àqueles que sejam utilizados para a adaptação do veículo ao uso por pessoa com deficiência, mesmo se não forem equipamentos originais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: @joaopaulofotografia/Instagram

Registro feito no lixão do município de Pinheiro, a 333 km de São Luís do Maranhão, pelo fotógrafo João Paulo Guimarães, viralizou na internet. Na imagem aparece o menino Gabriel, de 12 anos, com uma árvore de Natal na mão em meio a entulhos. O garoto acompanhava a mãe no local.

“Gabriel estava catando lixo desde 7h e, no meio da sujeira, encontrou essa árvore de Natal e ficou muito, mas muito feliz. Ele mostrou pra mãe dele, dona Maria, e fez os planos de ajeitar pra Dezembro e colocar na sala de casa. Gabriel guardou dentro de uma caixa a árvore, voltou pra procurar comida e depois veio buscar a árvore pra levar pra casa. Ele ficou muito feliz”, contou João Paulo no Instagram.

Após repercussão da foto, Gabriel foi presenteado com uma árvore de Natal nova e outras doações arrecadadas em campanha virtual organizada pelo próprio fotógrafo. Em entrevista à Globo News ele explicou que a ideia de organizar a vaquinha veio após uma conversa com o menino.

Gabriel recebeu as doações de cestas básicas, brinquedos e a árvore de Natal durante audiência pública no dia 10 de novembro. Na oportunidade foi oficializada a criação da Associação de Catadores de Pinheiro com o objetivo de manter uma maior organização do trabalho e políticas públicas em benefício das famílias que vivem da reciclagem na região.

A prefeitura do município comprometeu-se também em prover uma renda mínima de R$100 por mês para o catador associado e uma cesta básica por mês para a família de cada catador. Além disso, a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) do estado do Maranhão diz que articula com as prefeituras a abertura de galpões para catadores e que criou um auxílio emergencial para a categoria no valor de R$400.

Correio Brasiliense