Foto: FABÍOLA PEREZ/R7

O réu Luciano Bonilha, 43 anos, chegou ao prédio do Foro Central de Porto Alegre, nesta quarta-feira (1º), para o primeiro dia do julgamento dos quatro acusados de homicídio simples pelo incêndio da Boate Kiss aos gritos de “eu não sou assassino”. Ele caminhava acompanhado do advogado de defesa e, ao subir as escadas, deu a declaração à imprensa.

Depois de quase nove anos, o júri vai decidir o destino dos quatro denunciados pelo Ministério Público. Além do produtor cultural da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no local na noite da tragédia, o músico Marcelo de Jesus dos Santos e os dois sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, serão julgados por homicídio simples.

Nas imagens, Bonilha aparece bastante abalado e chorando enquanto era conduzido pela defesa e cercado por policiais e pela imprensa no local (veja no vídeo abaixo). Luciano precisou ser atendido pela enfermaria do tribunal do júri e compareceu no plenário somente às 10h08, cerca de 30 minutos após o início da sessão.

Luciano vinha enfrentando esse julgamento de uma forma muito melhor. Ele passou mal, mas depois de 30, 40 minutos e ele voltou ao normal”, disse Gustavo Nagelstein, advogado do réu. “Luciano é um cumpridor de ordens. Ele não tinha escolha naquela, foi determinado que ele fizesse aquilo, ele acendeu os fogos como lhe foi mandado.

Ele comprou, uma semana antes, em uma loja do município, o sinalizador de fogo de artifício que, aceso no palco, e na mão do vocalista da banda, Marcelo Jesus dos Santos, outro dos quatro réus, levou fogo ao revestimento de espuma do teto da Kiss, gerando o gás cianeto que matou a maioria dos jovens por asfixia e paralisia respiratória.

R7

Foto: Ilustrativa/Reprodução

Um bebê, de idade ainda não identificada, foi encontrado morto na noite desta terça-feira (30) envolto em uma sacola dentro de uma geladeira na Região do Barreiro, em Belo Horizonte. O corpo estava dentro do eletrodoméstico havia um ano.

De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi encontrado pela dona de casa Susy Costa, de 56 anos, que estava fazendo uma limpeza na geladeira.

A mulher confirmou à polícia que a suposta mãe do bebê a entregou um embrulho, em um saco preto, afirmando que era um pedaço de carne, e pediu para que ela guardasse em sua geladeira.

Um ano depois da entrega, ao abrir uma sacola de supermercado que estava no fundo do congelador, a dona de casa percebeu que havia um pé humano dentro do saco.

‘Falava que iria buscar’

À TV Globo, a faxineira Simonia Salgueiro, irmã da dona de casa, contou que Susy conheceu a suposta mãe do bebê, uma jovem identificada apenas como Grazi, por indicação de terceiros.

Elas se viam vez ou outra, e no último encontro a mulher deixou o embrulho com ela, para ser colocado na geladeira.

“Ela falou ‘guarda essa carne pra mim, que eu vou dar para uma pessoa’. Minha irmã disse que guardaria e depois disso ela sumiu de lá [do bairro]. Elas só mantinham contato por WhatsApp. Minha irmã falava que ia jogar a carne fora e ela não deixava, falava que iria buscar”, conta.

A TV Globo tentou falar com Susy na delegacia, mas ela não quis dar entrevista.

Decidiu esconder a gravidez

As primeiras informações da PM apontam que a dona de casa era conhecida de Grazi, que frequentava a mesma igreja que ela. A jovem estava grávida do namorado e decidiu esconder a gravidez, usando uma cinta.

Após o nascimento, ela enrolou a criança com a cinta em uma sacola de supermercado e em um saco preto. Em seguida, ela pediu que Susy guardasse o embrulho na geladeira e avisou que se tratava de um pedaço de carne.

Depois de um ano, a dona da casa precisou fazer uma limpeza na geladeira e desligou o eletrodoméstico para que o gelo fosse descongelado.

Foi só neste momento que ela identificou que o que estava no embrulho era, na verdade, o corpo de um bebê.

Susy acionou os militares, que foram até o local e confirmaram que o corpo era de um bebê. Peritos da Civil também foram acionados. Mais tarde, o delegado Rômulo Dias detalhou que se tratava de uma menina.

Ninguém preso

Em nota, a Polícia Civil afirmou que, após a perícia criminal comparecer ao endereço, no Barreiro, o corpo foi imediatamente removido ao Instituto Médico Legal em Belo Horizonte, onde está sendo submetido a exames.

Até as 12h desta quarta, não houve suspeito conduzido.

g1

Foto: Reprodução

Tradicional nome do MDB, o ex-presidente Michel Temer evita dizer que é uma opção de terceira via para as eleições de 2022, mas não descarta a possibilidade, caso novos nomes não sejam lançados até abril do ano que vem e o dele seja “uma solução”. Em entrevista exclusiva à Record News, Temer falou sobre a política brasileira e abordou projetos em andamento no Congresso Nacional, como a PEC dos Precatórios e a possibilidade de furo no teto de gastos.

O ex-presidente passou os últimos anos atuando principalmente nos bastidores, fazendo articulações políticas, mas, em setembro deste ano, voltou aos holofotes ao se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (PL) para debater a crise política entre o Executivo e o Judiciário. O encontro resultou em uma carta de pacificação divulgada por Bolsonaro. Para Temer, a atitude “modesta” praticada por ele foi “muito útil ao país”, levando em consideração, segundo ele, que “havia tanta desarmonia que aquela declaração do presidente ajudou nesta harmonia”.

Temer deixou o Planalto em 1º de janeiro 2019, quando Bolsonaro assumiu a cadeira. Agora, ele não descarta tentar retornar ao cargo. O emedebista disse que concorrer à Presidência em 2022 “não está no meu horizonte”, mas que aceitaria a candidatura, caso houvesse uma “conjunção nacional, vários setores, quase um Brasil inteiro falando que sou a solução porque tenho experiência, aí posso examinar”.

A escolha do nome de Temer para ser cabeça de chapa no próximo ano não está entre os debates principais do MDB, que avalia lançar a candidatura da senadora Simone Tebet à Presidência da República.

A entrevista completa com o ex-presidente Michel Temer vai ao ar no JR News, da Record News, a partir das 21h desta quarta-feira (1º).

R7

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Indicado ao Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, preferiu não aprofundar sua opinião a respeito do tema do armamento no Brasil nesta quarta-feira (1º). Durante sua sabatina, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) questionou o ex-ministro da Justiça, e ex-Advogado-Geral, sua opinião sobre as mudanças que o governo Bolsonaro fez na flexibilização de regras para aquisição de armas e munições pela sociedade civil.

Decretos e atos editados desde 2019 vem, na avaliação de especialistas, esvaziando o Estatuto do Desarmamento. O tema é atualmente avaliado pelo STF. “Há espaço para a regulação [por parte do Executivo] e o quanto é uma questão a ser decidida é se esse espaço foi respeitado dentro dos termos que a lei autoriza ou não. Nesse ponto, não devo me manifestar sob o termo de me tornar impedido caso venha a integrar o Supremo”, respondeu.

Acrescentou também que, na sua avaliação, “há espaço para porte e posse de armamento” no País, e o que precisa ser debatido é o limite disso. Na mesma pergunta, a relatora também indagou a opinião de Mendonça sobre a violência de gênero e descriminação da comunidade LGBTQIA+.

Mendonça destacou que quando ministro realizou ações exclusivamente voltadas ao combate da violência contra a mulher. Citou ainda a criação de um “protocolo inovador”, durante sua gestão para a investigação de feminicídio. Destacou que durante o processo de desenvolvimento, se reuniu com a bancada feminina no Congresso Nacional.

Já sobre o combate à homofobia, se comprometeu a aplicar a lei e opinou que qualquer tipo de discriminação é intolerável. Também durante a intervenção da relatora, Mendonça defendeu o direito à liberdade de expressão e de imprensa. Mais cedo, ele disse que “jamais agiu com o intuito de perseguir ou intimidar” ninguém ao solicitar, quando era ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, a abertura de inquéritos contra críticos do presidente com base na extinta Lei de Segurança Nacional.

Criada durante a ditadura militar – e também utilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para, por exemplo, determinar as prisões do deputado Daniel Silveira (PSL) e do presidente do PTB, Roberto Jefferson – foi revogada em agosto deste ano. Mendonça citou o uso do ordenamento pela corte, e disse que recorreu à norma, quando ela existia, pedindo à PF abertura dos inquéritos, “em estrita obediência ao dever legal” que tinha como ministro de Estado.

Segundo ele, se não o fizesse, estaria incorrendo no crime de prevaricação. Concluída a intervenção da relatora, terá início o bloco de perguntas dos demais senadores.

BNEWS

Foto: Reprodução

Morreu na manhã desta quarta-feira (1), na cidade de Mossoró, o radialista, ex-vereador de Mossoró e ex-deputado estadual do Rio Grande do Norte, José Janildo Belmont, conhecido como J. Belmont, aos 76 anos.

O ex-parlamentar, natural da cidade de São José do Campestre, mantinha um programa diário na rádio Difusora de Mossoró, além de editar um blog com seu nome, no endereço jbelmont.com.br. Ele enfrentava uma luta contra um câncer e não resistiu. Recentemente, J. Belmont anunciou em suas redes sociais que se afastaria das atividades profissionais para focar em sua saúde.

A triste notícia de sua morte foi dada pela família, através de comunicado nas redes sociais do radialista. O velório está acontecendo no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, em Mossoró, e o sepultamento está marcado para acontecer às 16h, no Cemitério Novo Tempo.

Novo Notícias

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (1º). São 382.003 casos totalizados. Na terça (30) eram contabilizados 381.703, ou seja, 300 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 102 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.499 no total. Um (01) óbito foi registrado nas últimas 24 horas (Areia Branca). Na terça (30) eram 7.496 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.364.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 188.074 e descartados são 790.514. Em acompanhamento, são 114.023.

Foto: Reprodução/Câmera de segurança

Câmeras de segurança registraram o momento em que um carro capotou e atingiu outro veículo em Curitiba. O acidente aconteceu na terça (30), segundo testemunhas, quando o condutor do veículo furou uma preferencial e foi atingido por um caminhão. Assista no vídeo abaixo.

De acordo com o motorista do caminhão, ele chegou a frear, mas não conseguiu evitar a batida. Ele não se feriu.

Nas imagens, é possível ver que o carro capota e atinge outro veículo além de uma motocicleta com duas pessoas. Uma mulher que estava correndo quase é atingida.

As ocupantes do carro preto atingido machucaram o braço, conforme o condutor.

Na motocicleta, o piloto teve arranhões.

Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre os ocupantes do carro branco que capotou.

g1

Foto: Reprodução

Circulou nas redes sociais nessa terça-feira (30/11) um vídeo no qual um jovem aparece algemado à moto de um policial militar em São Paulo, sendo arrastado pelo veículo. O registro foi feito na Avenida Inácio de Anhaia Melo, no bairro do Ipiranga.

Foto: Reprodução/Lide Jornal

A linha de ônibus que passa pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atende estudantes da instituição, conhecida como “circular”, passou a cobrar valor de passagem nesta quarta-feira 1º. Antes, o transporte era gratuito. O valor integral é de R$ 3,20, e para quem tem o benefício da meia-entrada é de R$ 1,60.

Em seu twitter, a vereadora de Natal, Brisa Bracchi (PT), classificou a situação como um “absurdo”.

Nossa posição é de um Circular SEM CATRACAS, com acesso gratuito a todos e todas que precisam acessar o campus universitário.

A linha 588 é de todos/as e a luta não pede passagem. Lutemos pela derrubada dessa decisão.

— Brisa Bracchi (@brisabracchi13) December 1, 2021

“O Circular Campus (linha 588) é uma conquista da luta dos estudantes e é um absurdo que ele passe a ser cobrado. O nosso mandato tem atuado desde o primeiro semestre para seu retorno e dizemos com veemência: não é essa a volta que queremos. Nossa posição é de um circular sem catracas, com acesso gratuito a todos e todas que precisam acessar o campus universitário. A linha 588 é de todos/as e a luta não pede passagem. Lutemos pela derrubada dessa decisão”, disse.

Estudantes também foram nas redes sociais reclamar da nova medida.

CIRCULAR PAGO É UM ROUBO! 🚨

Estudantes da UFRN acordaram hoje com a notícia de que o Circular do Campus Central não será mais gratuito, em mais uma negociata da STTU para enriquecer as empresas de ônibus e expulsar o povo pobre da Universidade. NÃO ACEITAREMOS! (+)

— DCE UFRN 📢 (@ufrnDCE) December 1, 2021

Na terça-feira (30), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informou que a nova linha alimentadora na UFRN entraria em operação com apenas um veículo, visto que as aulas da UFRN estão previstas para retomada somente em fevereiro de 2022. Segundo a STTU, de acordo com o aumento de demanda, a operação poderá ser revista.

A linha circular faz parte do sistema de transporte público de Natal. O serviço estava suspenso, o que causou prejuízos ao desempenho das atividades da instituição de ensino. Como a UFRN não tem competência legal para operar no serviço de transporte público, desde o início do ano, representantes da universidade se reuniram com os órgãos legalmente responsáveis pelo serviço – Prefeitura do Natal e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) -, bem como com órgãos do Poder Judiciário para verificar os procedimentos jurídicos possíveis para a retomada.

98FM

Foto: Adriano Abreu

Os rodoviários de Natal cruzaram os braços no início da tarde desta quarta-feira (1º). Ônibus foram parados nas proximidades do sindicato da categoria, no Baldo, e o trânsito ficou lento na região. A informação foi confirmada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU). Em seguida, eles foram em caminhada até a avenida Ulisses Caldas, pela avenida Rio Branco, onde querem reunião com representantes da Prefeitura do Natal. O trânsito foi liberado às 13h.

Os rodoviários reclamam que, na negociação para recomposição salarial, houve uma informação errada repassada à Justiça com relação aos vencimentos básicos dos profissionais. Segundo o presidente do Sintro, Júnior Rodoviário, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou à Justiça, na negociação salarial, que o salário dos profissionais é de R$ 1.836,00. Porém, o sindicalista afirma que a negociação tem que partir do salário de R$ 2.110,00.

“Queremos que o prefeito entenda nossa situação, porque jogar documento falso para o desembargador é crime. Os contracheques da gente estão com R$ 2.110. Como vamos começar uma negociação em cima de R$ 1.836?. Como é que uma Secretaria cumpre um papel desse e a secretária omite dados?”, questionou Júnior Rodoviário.

Segundo o sindicalista, o objetivo do grupo na negociação é tratar de recomposição salarial referente à inflação entre 2019 e 2021. “Vamos negociar um aumento salarial, não redução”, disse.

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

Em ADI proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a partir de informações encaminhadas pela Consultoria Jurídica do TCE-RN, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dois parágrafos da Emenda à Constituição Estadual nº 18/2019 que limitavam a atuação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.

Segundo os termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber, a Emenda Constitucional submetia as decisões cautelares da Corte de Contas ao plenário da Assembleia Legislativa. Os deputados poderiam sustar decisões cautelares, incluindo aquelas com imposição de multa, após votação com dois terços de aprovação. Além disso, a Emenda pretendia fixar em lei critérios de razoabilidade e proporcionalidade das decisões.

O voto da ministra Rosa Weber, acatado pelos demais membros da Suprema Corte, identificou a inconstitucionalidade formal e material dos parágrafos. Segundo a decisão, o STF reconhece que a iniciativa em processos legislativos que mudem a estrutura e funcionamento dos TCs deve partir das próprias Cortes de Conta, “como decorrência necessária das prerrogativas de independência e autonomia asseguradas às Cortes de Contas pela Lei Maior do país”.

A ministra também apontou que “o órgão legislativo (federal ou estadual) não possui competência para rever ou anular os atos praticados pela Corte de Contas, nem ficam suas decisões sujeitas à aprovação pelo Poder Legislativo”. Sobre a possibilidade de fixar em lei critérios de razoabilidade e proporcionalidade, Rosa Weber considerou que o próprio TCE deve fazer o “juízo concreto de proporcionalidade e de razoabilidade na apreciação das matérias sujeitas a sua competência”.

Foram declarados inconstitucionais o parágrafo terceiro, de forma parcial, e o parágrafo oitavo, de forma integral.

Justiça Potiguar

A Liga Norteriograndense Contra o Câncer, referência em tratamento do câncer no Rio Grande do Norte e no Nordeste, anunciou na última sexta-feira, 26, a construção de seu Centro de Diagnóstico e Ensino, na cidade de Currais Novos.

O Projeto é fruto de duas emendas parlamentares do Senador Styvenson Valentim, que destinou 100% da sua cota dos anos de 2022 e 2023 para a construção do Centro, que receberá R$ 29 milhões em sua totalidade, que serão divididos em duas fases, a primeira para a construção do setor de diagnóstico e a segunda para o setor de ensino.  “Quem tem câncer não pode esperar. Sabemos que a melhor maneira de combater essa doença – muitas vezes tão perversa – é com a prevenção e o diagnóstico precoce. Queremos que as pessoas recebam um serviço digno, de forma limpa, justa e honesta”, afirmou o senador.

Com prazo para iniciar suas atividades em 18 meses, capacidade para atendimento mensal de cerca de 8.000 procedimentos e previsão de realização de 12 cursos no primeiro ano após abertura da área do ensino, que deverá ofertar cerca de 2.500 vagas para profissionais da região, o projeto contou ainda com a parceria da Prefeitura de Currais Novos, que apresentou projeto de lei – aprovado por unanimidade pela câmara de vereadores – doando um terreno de 31 mil m2, que sediará a nova unidade.

De acordo com o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, a ação vai contribuir para a consolidação de Currais Novos como polo de saúde e educação para toda a região. “Teremos equipamentos de tomografia, ressonância magnética, ultrassom, mamografia digital e vários outros relativos ao diagnóstico do câncer. Os curraisnovenses e pessoas da região terão um atendimento mais próximo”, afirmou.

O Centro de Diagnóstico e Ensino, na área de assistência, contará em sua estrutura com salas para consultórios médicos e multiprofissionais, setores para exames de imagens – com aparelhos de tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia, dermatoscópio digital e mamógrafo digital -, sala para exames, posto de coleta para exames de patologia clínica e cirúrgica e sala para pequenos procedimentos; e na área de ensino, o projeto prevê ainda um auditório, biblioteca, laboratório de informática, laboratório de habilidades (semiologia e semiotécnica) e salas de aula.

“A nova unidade da Liga Contra o Câncer traduz o objetivo de interiorizar cada vez mais o tratamento contra o câncer e atender a grande demanda de pacientes do interior do Estado, chegando a beneficiar uma população de aproximadamente 435 mil habitantes de 38 municípios que compõem aquela região”, declara o coordenador médico da Liga, Arthur Villarim.

Centro ofertará aos pacientes exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, mamografia, exame citopatológico de mama, papanicopau, colposcopia, exames anatomopatológico de todos os sítios anatômicos, exerese de pólipo de útero, entre outros.

Na área de assistência, a unidade implantará também programas de rastreamento oncológico, visando a saúde e a prevenção dos tipos de câncer mais comuns, com destaque para o câncer de câncer de mama, câncer de próstata, câncer de pulmão, câncer de pele e câncer de colo uterino.

A estrutura contará ainda com uma unidade itinerante móvel para atendimento multidisciplinar, com três consultórios clínicos e ginecológico e espaço para transporte de nove passageiros (equipe assistencial), prestando treinamentos e promovendo acessibilidade aos atendimentos da família.

Sobre a Liga

Reconhecida pela democratização do acesso à oncologia de ponta, a Liga é formada atualmente por seis unidades, sendo uma de apoio humanitário: o Centro Avançado de Oncologia (CECAN), Hospital Dr. Luiz Antônio, Policlínica, Hospital de Oncologia do Seridó (em Caicó), o Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação (IEPI) e a Casa de Apoio Irmã Gabriela (unidade de apoio humanitário).

Instituição privada sem fins lucrativos, a Instituição realiza por ano quase 1,5 milhão de procedimentos e destina 70% de seu atendimento a pacientes do SUS, como parte de sua missão de levar a melhor assistência oncológica a todos os cidadãos, independente da forma de acesso.

Ao longo de sua história, a Liga conseguiu alcançar um nível de excelência raro para uma instituição filantrópica, além de estar se reinventando e, com isso, conseguindo dar conta do vertiginoso crescimento da demanda. “Por sermos uma instituição filantrópica, tudo o que é arrecadado é reinvestido. Então, isso nos permite fazer coisas que uma instituição que visa o lucro não faria. É otimizando nossa receita e controlando cada despesa que conseguimos tratar da melhor forma possível todos os nossos pacientes”, afirma o superintendente da Liga, Dr. Roberto Sales.

Foto: Reprodução/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Se aventurando no mundo da política, o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol podem enfrentar outro desafio: a Lei Complementar 64/90, incluída pela Lei da Ficha Limpa. O primeiro artigo da legislação esclarece que juízes e promotores que renunciarem ao cargo ou se aposentarem “na pendência de processo administrativo disciplinar (PAD)” ficarão inelegíveis por oito anos. Dallagnol tem um PAD pendente e Moro, quando deixou o cargo, tinha em curso um “pedido de providências”, que não significa um PAD, mas gera dúvidas.

De acordo com o advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral, existe probabilidade de uma abertura de processo de impugnação das candidaturas. “E isso, no mínimo, constrangerá a eventual candidatura de Moro ou Dallagnol, pois ironicamente, terão que se defender solicitando interpretação benevolente (não tão rigorosa) da Lei da Ficha Limpa”, observa.

Na avaliação do advogado especialista em direito público Karlos Gad Gomes, os casos de Moro e Dallagnol são diferentes. “A Lei da Ficha Limpa prevê que são inelegíveis os membros do Ministério Público que tenham pedido exoneração do cargo na pendência de processo administrativo disciplinar que possa implicar em demissão — o que é o caso do Deltan Dallagnol, que responde a alguns procedimentos no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que podem levar à aplicação de tal pena”, ressalta.

“Sobre Moro, em caso de não haver PADs no qual é parte, não há, a princípio, óbice a sua candidatura, eis que não possui condenação criminal transitada em julgada por órgãos colegiados”, afirma Gomes.

Dallagnol, assim como Moro, deixou o cargo para se dedicar à vida política. O ex-juiz da Lava-Jato esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante um ano e quatro meses, mas saiu da pasta envolvido em uma série de polêmicas. Ele acusou Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal para proteger seus filhos e aliados. Agora, Moro pretende concorrer à Presidência da República pelo Podemos.

Já Deltan tem amargado duras críticas, uma censura do Conselho Nacional do Ministério Público e até processos na Justiça para enterrar o “lavajatismo”. Ele se afastou da coordenação da Lava Jato de Curitiba, em setembro do ano passado, depois de denúncias de excessos e da divulgação de mensagens suas com Moro e outros procuradores pelo The Intercept Brasil.

Correio Braziliense

Queima de fogos na ponte Newton Navarro, em Natal — Foto: Ilustrativa/Pedro Vitorino

Enquanto algumas das capitais do país decidiram pela suspensão das festas de réveillon temendo a propagação da variante ômicron, Natal segue com a programação mantida. Até a manhã desta quarta-feira (1º), o Município ainda não havia discutido sobre a possibilidade de suspensão das atividades previstas.

Em outubro, com a situação da pandemia considerada favorável – como é a situação do momento -, a Prefeitura anunciou realização de um pregão eletrônico para o dia 14 deste mês para a contratação da empresa responsável por realizar a queima de fogos no Réveillon.

Até a terça-feira, já haviam cancelado o réveillon Fortaleza (CE), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Campo Grande (MS), São Luís (MA), Palmas (TO), Curitiba (PR) e Brasília (DF). As outras cidades ainda não se pronunciaram sobre a manutenção ou cancelamento. Em Natal, até agora, não há uma reunião prevista para tratar do tema.

Pelos decretos em vigor, tanto da Prefeitura do Natal quanto do Governo do Estado, está liberada a realização da festa. Um cancelamento de queima de fogos ou outras programações por parte do Poder Público não necessariamente afetariam a realização de efstas privadas que já estão programadas para a cidade.

O comitê científico do Estado vai analisar a situação da pandemia na próxima segunda-feira (6), em sua reunião semanal ordinária. Do encontro pode sair algum tipo de orientação com relação aos festejos de fim de ano. Pelo lado do Município, contudo, não há a confirmação se haverá uma discussão acerca da situação com a nova variante do coronavírus.

Programação

Em outubro, a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) informou que a previsão, que está mantida, é de shows pirotécnicos na Ponte Newton Navarro, na Redinha, e na praia de Ponta Negra. O gasto previsto é de R$ 2,8 milhões com a queima de fogos.

A intenção do Executivo é unificar a queima de fogos de alguns hotéis da região ao show pirotécnico da balsa em alto-mar. Somente entre o material previsto a ser contratado pela Prefeitura de Natal estão 27,3 mil fogos do tipo morteiro (de 2”, 2,5”, 3”, 4”, 5” 6”), além de 150 unidades de fogos do tipo tortas de 300 tubos – leque, 105 unidades  de fogos do tipo tortas de 120 tubos – efeito reto, 75 unidades  de fogos do tipo tortas de 157 tubos – show da virada e 100 unidades de fogos do tipo tortas adrenaliner 66 tubos.

A licitação prevê, ainda, o fornecimento de 105 girândolas – 180 cores e de 105 girândolas – 468 cores. A empresa contratada deverá fornecer, também, dois barcos de vigilância e apoio à operação, com mão de obra especializada e duas balsas flutuantes. Se não houver impugnação ao edital, a empresa que realizará o show pirotécnico será conhecida no dia 14.

Réveillons

Para este ano, diversos hotéis da Via Costeira e Ponta Negra confirmaram a realização de festas. Além deles, restaurantes da zona Sul têm programação e apostam na queima de fogos na praia como um atrativo aos turistas e natalenses que tiverem a intenção de festejar a passagem do ano. Festas privadas também já confirmaram a programação, a maior parte também no bairro de Ponta Negra.

Já para o interior do Rio Grande do Norte, Pipa e São Miguel do Gostoso têm programações extensas para os últimos dias do ano, incluindo shows de artistas de renome nacional.  Até o momento, nenhum dos municípios onde ocorrerão as maiores festas se pronunciaram sobre a possibilidade de cancelamento dos eventos.

Com informações da Tribuna do Norte

Foto:  Reprodução

Começou na manhã desta quarta-feira (01/12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A relatora da indicação é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho por meio da mensagem (MSF) 36/2021. Caso sua indicação seja aprovada pelo Senado, ele deverá ocupar o cargo de ministro do STF na vaga deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 de julho.

A mensagem com a indicação de Mendonça chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado, que só foi marcada em novembro.

A relatora da indicação, Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse acreditar que o nome será aprovado pelo Senado. Segundo ela, o relatório não foi pautado por questões ideológicas, nem religiosas, já que Mendonça é pastor evangélico.

Davi Alcolumbre (DEM-AP) detalhou como será a participação dos senadores durante a sabatina de André Mendonça. Cada parlamentar terá dez minutos para fazer perguntas, e o indicado terá o mesmo prazo para resposta. Os senadores terão mais cinco minutos para réplica, e André Mendonça, o mesmo tempo para tréplica. Há 13 senadores inscritos até o momento.