IDENTIFICADAS PRIMEIRAS PEGADAS DE DINOSSAUROS NO RN
Foto: Guilherme Gehr
Pesquisadores da UFRN e de outras instituições identificaram, pela primeira vez, vestígios de dinossauros na área que hoje corresponde ao Rio Grande do Norte. Os achados se referem a pegadas de duas espécies diferentes: um saurópode, com cerca de 9 a 12 metros de altura, e um ornitópode, com cerca de 8 metros de comprimento.
Os gigantes habitaram o estado há cerca de 120 milhões de anos, no período Cretáceo, e seus rastros foram encontrados na Fazenda dos Pingos, um icnosítio localizado na Formação Açu da Bacia Potiguar, próximos à cidade de Assu, a cerca de 200km da capital, Natal. As duas espécies identificadas eram herbívoras, ou seja, se alimentavam apenas de folhas. Os saurópodes são os famosos pescoçudos; já os ornitópodes tinham como características as patas que lembram as de aves.
Embora fósseis de dinossauros já tenham sido identificados na Bacia Potiguar, formação geológica que abrange também uma parte do Ceará, as descobertas ocorreram no lado cearense da bacia. Assim, embora não tenham sido localizados ainda fósseis de dinossauros no RN, as pegadas descritas pelo trio de pesquisadores comprovam, de forma definitiva, que os gigantes do passado estiveram sobre o solo norte-rio-grandense.
O processo de descoberta e identificação foi publicado em artigo publicado na edição especial em homenagem a Diógenes de Almeida Campos do periódico “Anais da Academia Brasileira de Ciências”, em 27 de setembro. O texto é assinado pela professora Maria de Fátima C. F. dos Santos, do Museu Câmara Cascudo da UFRN, ex-diretora da instituição e hoje aposentada, por Fernando Henrique S. Barbosa, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e por Giuseppe Leonardi, do Instituto Cavanis (Veneza, Itália), uma das maiores referências mundiais na identificação de pegadas de dinossauros.
Para mais detalhes, acesse a íntegra do artigo.
NATAL AMPLIA PÚBLICOS EM VACINAÇÃO COM A TERCEIRA DOSE NESTE SÁBADO (02)
Foto: Joana Lima / Secom
A Prefeitura do Natal vai ampliar a faixa etária de público para receber a terceira dose neste fim de semana. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) vai receber o público de 80 anos e mais neste sábado (02), além do público de 70 anos e mais na segunda-feira (04), em qualquer ponto de aplicação. Pode receber a terceira dose quem tiver concluído o esquema vacinal, com duas doses ou dose única de qualquer imunizante, há pelo menos seis meses. É necessário levar carteira de vacina, comprovante de residência e documento com foto.
Equipes da SMS/Natal também estão vacinando os acamados domiciliados que possuem cadastro nas UBS. Para mais informações sobre a fila dos drives, documentação, prazos, locais de vacinação e perguntas frequentes, basta acessar a plataforma Natal Vacina através de vacina.natal.rn.gov.br.
PRIMEIRA DOSE
Pessoas a partir de 12 anos que ainda não tomaram a primeira dose, podem se dirigir a um dos drives de vacinação para atendimento. Para agilizar a vacinação é importante o cadastro prévio na RN Mais Vacinas.
SEGUNDA DOSE
CORONAVAC
As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as UBS do município ou qualquer drive-thru para receber a segunda dose.
OXFORD
UBS do município e todos os drives estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 19 de julho.
Grávidas que tomaram a D1 de Oxford.
As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer e em todas as UBS do município ou qualquer ponto de aplicação.
PFIZER
A segunda dose da Pfizer está disponível nas UBS do município ou nos drives Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta ou ginásio do Sesi para quem tomou a primeira dose até 06 de agosto.
ARRECADAÇÃO DO GOVERNO DO RN COM ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS DISPARA 65% EM UM ANO
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Com o aumento nos preços dos combustíveis, a arrecadação do Governo do Rio Grande do Norte com ICMS sobre os produtos teve uma alta de 65% em um ano, segundo dados da própria Secretaria Estadual de Tributação (SET) consultados pela reportagem da PORTAL DA 98 FM.
Em agosto deste ano, quando foi publicado o último Boletim Mensal de Atividades Econômicas, o Estado informou ter arrecadado R$ 142 milhões com o imposto sobre combustíveis em um intervalo de apenas 30 dias. Vale ressaltar que nem todo o recurso fica com o Governo do Estado – pelo menos 25% devem ser partilhados com as prefeituras.
O valor arrecadado é 65% maior do que a arrecadação de agosto do ano passado, quando a Tributação Estadual recolheu R$ 86 milhões de ICMS cobrado sobre o setor. Em 2021, até agora, somando o intervalo entre janeiro e agosto, o setor já arrecadou R$ 967 milhões.
Entre os setores com números apresentados no boletim, o de combustíveis foi o que gerou a maior arrecadação de ICMS para o Estado em agosto, à frente de comércio varejista (R$ 126 milhões), comércio atacadista (R$ 120 milhões), energia elétrica (R$ 67 milhões), indústria de transformação (R$ 67 milhões) e comunicações (R$ 25 milhões).
Com exceção da indústria de transformação, que teve baixa na arrecadação, em todos os demais setores houve crescimento no valor de imposto recolhido. Em nenhum caso, porém, o crescimento foi maior que no segmento de combustíveis (incluindo distribuição e consumo final). O segundo maior crescimento foi no setor de energia, com alta de 26%.
Ainda segundo o boletim da SET, o setor de combustíveis movimentou em agosto deste ano, em média, R$ 53,3 milhões por dia – um crescimento de 30% comparando com o mesmo mês do ano passado, quando a média era de R$ 40,9 milhões de valor médio diário de operações no setor.
NÚMEROS
ICMS combustíveis em agosto/2020: R$ 86 milhões
ICMS combustíveis em agosto/2021: R$ 142 milhões (+65%)
ICMS combustíveis jan-ago/2021: R$ 967 milhões
Volume de operações: R$ 53,3 milhões/dia
Arrecadação geral
Considerando a arrecadação de ICMS em todos os setores, o Estado recolheu para os cofres públicos em agosto deste ano R$ 610 milhões. Isso significa que o setor de combustíveis representou no mês 23% de toda a arrecadação de ICMS do Rio Grande do Norte. O valor arrecadado representa um aumento de 21% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram arrecadados R$ 504 milhões.
Somando todos os impostos (ICMS, IPVA e ITCD), o Estado arrecadou em agosto R$ 659 milhões, alta de 23% sobre agosto do ano passado, quando foram arrecadados R$ 535 milhões.
“Os números expressam um crescimento bastante significativo da arrecadação para o período. Importante destacar que essa evolução no volume das receitas fundamenta-se no crescimento da atividade econômica no Estado do RN, no modelo inovador da política desenvolvimentista implantada pelo Governo estadual e, também, pelas ações e medidas implantadas pelo fisco potiguar no combate à sonegação e objetivando o recolhimento espontâneo dos tributos”, ressalta a Tributação no boletim.
NÚMEROS
ICMS geral agosto/2020: R$ 504 milhões
ICMS geral agosto/2021: R$ 610 milhões
ICMS, IPVA e ITCD agosto/2020: R$ 535 milhões
ICMS, IPVA e ITCD agosto/2021: R$ 659 milhões
Mudanças na cobrança
Os dados vêm à tona no momento em que cresce a pressão para que governos estaduais reduzam a cobrança de ICMS sobre combustíveis, para mitigar os efeitos para o consumidor do aumento do preço na bomba. As propostas vão desde a redução da alíquota até o congelamento do preço médio sobre o qual são aplicadas as taxas.
Atualmente, o Rio Grande do Norte cobra alíquotas fixas de ICMS sobre os combustíveis: 29% de sobre gasolina, 23% sobre etanol e 18% sobre óleo diesel. Com o valor do produto subindo, tem aumentado a arrecadação, seguindo o ritmo da inflação.
Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontam que, em agosto, a gasolina comum era vendida em média nos postos do Rio Grande do Norte a R$ 6,13 o litro. Em agosto de 2020, o valor médio encontrado era R$ 4,50. De um ano para o outro, houve aumento de 36%. No caso do diesel, o litro saiu de R$ 3,38 no ano passado para R$ 4,72 este ano, perfazendo uma alta de 39%.
NÚMEROS
Preço médio gasolina comum agosto/2020: R$ 4,50/L
Preço médio gasolina comum agosto/2021: R$ 6,13/L
Tributação descarta redução de alíquota
Apesar do aumento da arrecadação acima da inflação, o governo potiguar tem descartado fazer reduções na cobrança de ICMS. Nos últimos dias, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a possibilidade de diminuir a cobrança está descartada.
De acordo com ele, reduzir a taxa neste momento – medida defendida pelo presidente Jair Bolsonaro – não resolveria o problema dos sucessivos aumentos, do alto preço do produto e, ainda, traria “prejuízos” à população.
“O ICMS dos combustíveis é uma fatia fundamental da arrecadação própria dos estados. É uma medida completamente equivocada, porque a gente está enfrentando uma crise dos combustíveis que não é causada pelos tributos. Mexer na estrutura tributária de um estado que vive uma crise financeira, como a gente, não vai resolver, ” disse Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual de Tributação.
Na avaliação do secretário potiguar, reduzir a alíquota de ICMS não iria resolver o problema porque a diminuição poderia ser anulada rapidamente, devido aos constantes aumentos anunciados pela Petrobras. Ele destacou que os reajustes são explicados pela política de preços adotada pela Petrobras em 2016, quando a companhia indexou o valor do combustível à cotação do dólar e ao preço do barril de petróleo.
“Se ele (Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul) baixou semana passada o ICMS, hoje já houve um aumento da cotação do dólar. O combustível vai aumentar de novo. Ele vai perder a arrecadação lá, a redução que ele fez não vai chegar na bomba e a população não vai ser beneficiada. Ele vai ter menos arrecadação para prestar serviços públicos à sociedade. Me parece uma medida populista que não vai resolver o problema. A gente tem que ter cautela”, diz Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual de Tributação.
Como resolver?
Para o secretário de Tributação, para resolver o problema dos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis, é preciso “atacar o problema na raiz”. Ele chegou a sugerir criar um fundo de compensação para subsidiar o preço dos combustíveis, para evitar que a volatilidade no preço seja percebida pelo consumidor como é atualmente.
Ele criticou, ainda, a política de preços da Petrobras que indexa o valor do combustível ao dólar e ao preço do barril de petróleo – o que faz que com o preço flutue com mais rapidez.
98FM
VÍDEO: BANDIDOS ROUBAM CARRO COM DUAS CRIANÇAS DENTRO
Foto: TV Globo/Reprodução
Um grupo de homens armados acabou sequestrando duas crianças quando roubou um carro para fugir nesta sexta-feira (1) na cidade de São Caetano do Sul, no ABC paulista.
Imagens de câmeras de segurança registraram quando os quatro homens fugiam da polícia após um assalto a um ferro-velho.
#NotíciasBGT: bandidos em fugam roubam carro com duas crianças dentro e pais ficam desesperados #BalançoGeral pic.twitter.com/c8osq0KfUd
— Balanço Geral (@balancogeral) October 1, 2021
Para a fuga, o grupo abordou um carro em que estavam um casal e duas crianças de 1 e 2 anos no bairro Santa Maria. Eles retiraram os adultos do veículo e deixaram o lugar.
O vídeo mostra o desespero do casal, com a mãe correndo atrás do carro, que arrancou.
Os suspeitos bateram o carro, dois deles foram presos, outros dois conseguiram fugir, e as crianças foram recuperadas sem ferimentos.
G1
HANG BATE RECORDE DE AUDIÊNCIA NA CPI DA PANDEMIA
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
O depoimento do empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan e um dos bolsonaristas mais atuantes, à CPI da Pandemia na quarta-feira, 29, estabeleceu o novo recorde de audiência na comissão do Senado que apura irregularidades no combate à Covid-19.
Ele cravou até agora, quase 1,6 milhão de visualizações no canal da TV Senado no YouTube e superou a audiência até então campeã, a dos irmãos Luis Miranda (deputado federal pelo DEM) e Luis Ricardo Miranda (servidor do Ministério da Saúde), que denunciaram irregularidades na assinatura do contrato com a indiana Covaxin para o fornecimento de vacinas – eles têm quase 1,4 milhão de visualizações.
O depoimento de Hang foi um dos mais controvertidos até agora. O empresário divulgou vídeo com propaganda da sua loja antes de começar a depor, entrou com cartazes defendendo a liberdade de expressão e teve um dos seus advogados expulsos da audiência. Ele confirmou ter contas no exterior, mas negou ter usado dinheiro para difundir fake news sobre a Covid-19. Admitiu, no entanto, ter ajudado a comprar kits do chamado tratamento precoce, com medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença.
Em terceiro lugar, aparece o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, com 1,16 milhão de telespectadores no dia 19 de maio, mas ele conseguiu outros 850 mil no dia seguinte, já que o seu depoimento precisou de dois dias seguidos – foi o único até agora.
Também romperam a marca de 1 milhão de visualizações a diretora da Precisa Medicamento, Emanuela Medrades, e o ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, ambos ouvidos na investigação sobre o contrato da Covaxin.
Curiosamente, o depoimento do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Tores, considerado o mais surpreendente e o mais elogiado à CPI da Pandemia – inclusive pelos senadores da oposição –, por causa do caráter técnico das contribuições dadas à comissão, foi o que deu menos audiência até agora: 179.903 visualizações, o único abaixo da marca de 200.000.
Veja
COVID-19: COM 300 MILHÕES DE DOSES, VACINAÇÃO É A MAIOR DA HISTÓRIA
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
O Brasil registrou uma marca importante na vacinação contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Após 257 dias, o país distribuiu 300 milhões de doses do imunizante.
A marca, segundo o Ministério da Saúde, faz a campanha para controle da Covid-19 ser a maior ação de imunização da história, à frente de doenças como sarampo e poliomielite, por exemplo. A pasta calcula que 55% da população adulta já está vacinada com a segunda dose.
“Estamos avançando cada vez mais para a imunização completa da população. Somos o quarto país que mais aplica doses de vacina no mundo”, comemora a pasta, em nota.
Desde o início da campanha de vacinação, em 17 de janeiro, as secretarias estaduais de Saúde aplicaram 237,4 milhões de vacinas, entre primeira, segunda e dose única.
Até essa quinta-feira (30/9), o Brasil havia registrado 21,4 milhões de casos de Covid-19, e 597 mil mortes em decorrência da doença.
O ministério pede que a população se mantenha atenta às recomendações de imunização e não deixe de receber a proteção.
“Lembre-se de tomar a vacina quando chegar a sua hora. Não esqueça da segunda dose ou dose de reforço. Nós estamos enviando doses de reforço para profissionais da saúde, idosos acima de 60 anos e imunossuprimidos”, frisa o texto da pasta.
Metrópoles
BRIGA GENERALIZADA EM BAR PROVOCA PREJUÍZO DE AO MENOS R$ 50 MIL; VEJA VÍDEO
Foto: Reprodução
Uma briga generalizada envolvendo centenas de pessoas em um bar no Tatuapé, na zona leste de São Paulo, provocou ao menos R$ 50 mil em prejuízos ao estabelecimento. A confusão ocorreu por volta das 23h da última terça-feira (28). Cadeiras foram usadas contra vítimas e atiradas sobre mesas do local, segundo vídeos feitos com celular e que viralizaram nas redes sociais.
DEFENSORIA PROCESSA CONSELHO DE MEDICINA POR CLOROQUINA E COBRA R$ 60 MI EM INDENIZAÇÕES POR KIT COVID
Foto: Fernando Moreno / AGIF via AFP
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública nesta sexta-feira (1º) contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), na qual cobra indenização por danos morais pela chancela da autarquia ao uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19, mesmo após estudos científicos comprovarem a ineficácia desses medicamentos em pacientes infectados pelo coronavírus.
O órgão ainda quer que a autarquia pague indenização por danos morais coletivos de pelo menos R$ 60 milhões. A causa está sob responsabilidade da 22a Vara Cível Federal de São Paulo.
MERCADORIA FALSIFICADA APREENDIDA NO ALECRIM ESTÁ AVALIADA EM R$ 3 MILHÕES, DIZ RECEITA
Foto: Divulgação PRF
A operação realizada pela Receita Federal nesta quinta-feira (1º) no Alecrim apreendeu 8 toneladas em mercadorias falsificadas em 15 lojas do bairro, um dos principais centros comerciais da capital potiguar. As mercadorias confiscadas foram avaliadas em R$ 3 milhões.
Nesta sexta, a Receita Federal convocou entrevista coletiva para falar do assunto. Segundo o porta-voz Gustavo Medeiros, foram retidas roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos e acessórios contrafeitos, popularmente conhecidos como piratas, mercadorias falsificadas, enquadrando-se seus agentes comerciantes no crime de contrabando. Ele falou que grande maioria das mercadorias entram no país sem pagamento dos tributos devidos, o que configura o crime de descaminho.
A principal preocupação da Receita Federal foi a proximidade dos Dia das Crianças, tendo em vista que foram aprendidos muitos brinquedos sem o selo de garantia do Inmetro. Com esse tipo de ação, a Receita Federal evita a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, principalmente das crianças, que são os principais usuários desses produtos.
O especialista explicou que à primeira vista a população pode não entender esse tipo de operação, mas a Receita Federal está defendendo a indústria nacional, o emprego em território nacional, pois esses produtos foram produzidos em sua grande maioria na China, a partir do momento que o Brasil se torna um pólo de produtos falsificados, os grandes investidores, das grandes marcas, não querem investir no Brasil.
O auditor explicou que, por esse motivo, participaram da operação, em parceria, vários escritórios de advocacia que representam as diversas marcas. Estes escritórios, além de prestar apoio operacional e jurídico durante a operação, se encarregarão de efetuar os laudos constatando a falsidade das mercadorias.
Tribuna do Norte
TESTE DE COVID DE QUEIROGA EM NY DÁ POSITIVO NOVAMENTE
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Mesmo sem sintomas da Covid-19 há mais de uma semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ainda apresenta resultado positivo para a doença e não poderá embarcar de volta ao país nesta sexta-feira (1º).
Caso o resultado fosse negativo, Queiroga teria autorização para embarque imediato, por ter cumprido dez dias de isolamento. No entanto, agora terá que realizar novos exames ou aguardar completarem-se os 14 dias preconizados pelas autoridades sanitárias americanas.
Nesse caso, mesmo que o teste RT-PCR detecte o vírus, o entendimento é que a carga viral não é suficiente para pôr em risco de contaminação outras pessoas, ficando autorizada a viagem, mas seguindo todos os protocolos, como o uso de máscara.
Infelizmente, o exame RT-PCR que fiz ontem continua positivo, o que me impede de retornar ao Brasil ainda hoje. Sigo trabalhando a distância p/ acelerar a imunização dos brasileiros. Agradeço a todos que estão torcendo por mim 🙏🏼 Estou sem sintomas e logo logo estarei de volta 🇧🇷
— Marcelo Queiroga 🇧🇷🇧🇷 (@mqueiroga2) October 1, 2021
Queiroga teve a doença confirmada em 21 de setembro, dia em que a comitiva presidencial embarcou de volta ao Brasil após participar da 76ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York (EUA). Desde então, cumpre quarentena em território americano, tendo mudado de hotel nesse período, a fim de economizar com despesas de hospedagem.
À época dos resultados, somente o ministro da Saúde apresentou resultado positivo para a Covid, ficando o restante da comitiva autorizada a retornar ao Brasil. No entanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou quarentena a todo o grupo, aproximadamente 50 integrantes, incluindo o presidente da República, Jair Bolsonaro.
R7
FOGO AMIGO LEVA REVISTA NACIONAL A ATACAR INVESTIMENTOS FEDERAIS NO RN
Foto: Reprodução Grande Ponto
Na ânsia de atingir uma provável candidatura do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), ao Senado em 2022, a imprensa nacional tem virado seus canhões na tentativa de transformar em polêmica alguns investimentos históricos destinados pelo Governo Bolsonaro ao Rio Grande do Norte. Na revista IstoÉ, reportagem que circula nesta sexta-feira (01), chega a afirmar que o RN está sendo transformado em um “canteiro de obras”, como se isso fosse algum crime. Nos bastidores da política potiguar, é crescente o comentário que a repentina atração da imprensa nacional pelo ministro potiguar seria fruto de fogo amigo, oriundo de dentro do próprio governo federal.
O Ministério do Desenvolvimento Regional informa que, desde 2019, já foram viabilizados investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões para o estado do RN e não R$ 1,2 bilhão como afirma a revista. Tratam-se de investimentos plurianuais, com repasses previstos ao longo dos próximos anos. A maior parte, R$ 2,6 bilhões, estão aportados na construção de infraestruturas que garantirão segurança hídrica para a população do semiárido. Entre essas obras, está o Ramal do Apodi, previsto desde o início da Transposição do São Francisco, mas que está sendo tirado do papel neste governo. Esse canal deverá custar mais de R$ 1 bilhão. As áreas de habitação e mobilidade também estão recebendo investimentos importantes, não só no RN, mas em todo o Brasil.
Em nota divulgada em relação à revista, “o ministro Rogério Marinho classifica como mentirosas as afirmações de uso da máquina pública. Todos os eventos políticos ou de caráter pessoal foram realizados aos fins de semana ou após o horário de expediente, sem o uso de recursos públicos. Também são mentirosas as afirmações de eventos ou reuniões secretas. Tais compromisso políticos e pessoais são amplamente divulgados na imprensa local. Não constam da agenda oficial de ministro, justamente pelo caráter pessoal, por terem ocorrido em horários ou dias de folga e não terem envolvido a estrutura do ministério.”
Desde o início da sua gestão em fevereiro de 2020, Rogério Marinho realizou mais de 70 viagens a diversas localidades do Brasil, sendo que apenas 7 foram para o RN, duas delas acompanhando compromissos oficiais do Presidente da República. Todas as visitas tiveram caráter oficial, para a entrega de obras, anúncio de investimentos ou prestação de contas.
“O Ministério do Desenvolvimento Regional tem entre suas principais missões o combate às desigualdades regionais, muito mais evidentes no Nordeste brasileiro e em especial no semiárido nordestino. O MDR convida a reportagem a acompanhar os compromissos oficiais e verificar in loco a importância das entregas e investimentos realizados pelo governo federal, por intermédio da pasta, para a promoção da melhoria da vida dos brasileiros”, finaliza a nota do ministro.
Portal Grande Ponto
PRESIDENTE JAIR BOLSONARO ASSINA DECRETO QUE CRIA CÉDULA DE PRODUTO RURAL VERDE PARA PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
Foto: Benné Mendonça/Casa Civil
Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, que traz vantagens financeiras para o produtor rural que executa ações de preservação ambiental em sua área de atividades, foi lançada nesta sexta-feira (1°), em cerimônia no Palácio do Planalto. O decreto que cria a Cédula foi assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro durante o evento que faz parte das celebrações dos Mil Dias de Governo.
Com a Cédula, o produtor rural é estimulado a produzir ao mesmo tempo que preserva e passa a receber pagamento por serviços ambientais, alcançando assim uma renda extra. O instrumento permitirá que empresas interessadas em mitigar suas emissões de gases de efeito estufa, adquiram os títulos mediante o compromisso do produtor em manter a área conservada. A CPR Verde liga a empresa que quer ser ambientalmente sustentável com o produtor rural.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que essa é uma inovação rumo a um futuro verde. “Quem tem uma propriedade rural e preserva ao mesmo tempo que está produzindo, ele começa receber, pela primeira vez, pagamentos por serviços ambientais. O pagamento por serviços ambientais vai trazer bilhões para a preservação do meio ambiente, para florestas, para parques”, disse Paulo Guedes.
Na prática, a Cédula de Produto Rural Verde representa o maior instrumento nacional de operacionalização imediata e em larga escala de pagamento por serviços ambientais. Surge lastreado no estoque de carbono de vegetação nativa, na absorção de crédito de carbono da produção agropecuária e em outros benefícios ecossistêmicos.
O Ministério da Economia estima um mercado potencial de R$ 30 bilhões em quatro anos levando-se em conta a certificação de créditos de carbono das florestas brasileiras.
HISTÓRICO
Em 2020, o Presidente Jair Bolsonaro já havia sancionado a Lei nº 13.986/2020 a fim de alterar dispositivos da Lei que instituiu a Cédula de Produto Rural. Essa alteração possibilitou a emissão de Cédula em atividades relacionadas à conservação de florestas nativas e dos respectivos biomas e ao manejo de florestas nativas no âmbito do programa de concessão de florestas públicas ou obtidos em outras atividades florestais ambientalmente sustentáveis.
O decreto assinado nesta sexta-feira, portanto, se propõe a regulamentar a CPR Verde. No decreto estão listados os produtos passíveis de servir de lastro para emissão das CPRs Verdes, conferindo a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento de instrumentos financeiros que incentivem a conservação ou regeneração da vegetação nativa.
Os produtos listados são: conservação de recursos hídricos; conservação do solo; conservação da biodiversidade; redução de emissões de gases de efeito estufa; aumento ou manutenção de estoque de carbono florestal; redução do desmatamento e degradação de vegetação nativa; e outros benefícios ecossistêmicos.
PAZUELLO É REALOCADO E VIRA ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA NO PLANALTO
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tem novo cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele foi nomeado nesta 6ª feira (1º.out.2021) assessor especial da SAE (Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos). Continua subordinado ao almirante Flávio Rocha, chefe da secretaria.
A mudança foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) e assinada pelo ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil. Deve-se a uma reestruturação interna dos cargos no Palácio do Planalto.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos, antes chefiada por Pazuello e ligada à SAE, foi extinta.
O general foi nomeado em 1º de junho chefe da Secretaria de Estudos Estratégicos. O cargo era enquadrado na Direção e Assessoramento Superior (DAS) no nível 6, a mais alta das disponíveis. A remuneração é de R$ 16.944,90.
No novo cargo, Pazuello continua com o mesmo salário, enquadrado na mesma DAS.
Poder360
IBGE CONFIRMA AO STF A NECESSIDADE DE R$ 2,2 BILHÕES PARA O CENSO
Foto: Simone Mello
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou nesta sexta-feira (1º), atendendo ao pedido do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que a realização do Censo Demográfico de 2022 vai demandar recursos de R$ 2,292 bilhões.
O custo da realização do Censo voltou à pauta após o STF ter sido informado pelo estado do Maranhão de que o governo federal estaria descumprindo a decisão da Corte, que estabeleceu que a pesquisa deve ser feita em 2022.
O governo do Maranhão alertou que a proposta de Orçamento da União prevê R$ 2 bilhões para o Censo, valor que seria insuficiente.
Mendes determinou, então, que o IBGE informasse a verba necessária para a pesquisa.
O ofício com o valor do Censo foi enviado para a PGR (Procuradoria-Geral Federal), que representa o IBGE junto ao STF, está datado de 28 de setembro. O documento reafirma uma nota técnica da COC (Coordenação Operacional dos Censos), que demonstra a “absoluta necessidade dos recursos demandados”.
Do valor necessário para a realização do Censo de 2022, R$ 1,699 bilhão é para pagamento de pessoal e R$ 219 milhões para custeio de deslocamento e locações. Outros R$ 152 milhões são voltados para gastos com tecnologia e R$ 60 milhões para a publicidade da operação.
“O IBGE espera que o Executivo e o Legislativo, em conjunto, garantam os recursos necessários para cumprir sua missão institucional de realizar o Censo em 2022, conforme determinado pelo Judiciário”, informou o IBGE, em nota divulgada nesta sexta-feira.
R7
BOLETIM DA BALNEABILIDADE APONTA 32 TRECHOS PRÓPRIOS E 1 IMPRÓPRIO PARA BANHO
Foto: Divulgação Idema/RN
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 39, emitido nesta sexta-feira (1), informa que dos 33 pontos analisados, 32 praias estão próprias para o banho e um trecho está impróprio. O ponto identificado como impróprio está localizado na praia de Ponta Negra, no trecho próximo ao Free Willy.
Foram coletadas e classificadas amostras de água distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
