Foto: @AGNews

A assessoria do cantor Wesley Safadão confirmou que seu primeiro show, no Brasil, após a liberação dos eventos de grande porte, será em Currais Novos no Carnaxelita, dia 6 de novembro. A maior micareta do interior do Rio Grande do Norte apresentou recentemente sua programação. Com um formato diferente, o evento promovido pela Prime Eventos, será realizado na Du Rei Casa Show com uma grande estrutura de camarotes, trio elétrico e corredor da folia na área externa do clube.

A festa, que seguirá todos os protocolos de segurança, terá dois momentos: no trio com a Banda Chicabana puxando os foliões e em seguida no palco Wesley Safadão e o cantor Felipe Amorin.

Wesley Safadão fará show no Weekend WS Cancún, no resort Grand Oásis Cancún, no México, entre os dias 8 e 12 de outubro. Depois o cantor desembarca em Currais Novos no Carnaxelita, sendo assim seu primeiro show, após a interrupção dos grandes eventos desde março de 2020.

 Sobre o Carnaxelita

 O Carnaxelita é promovido em Currais Novos, no Seridó. A festa não aconteceu em 2020 devido a pandemia da Covid-19. Em sua 22ª edição o evento já recebeu atrações como: Bell Marques, Léo Santana, Psirico, Xand Avião, Netinho, Harmonia do Samba, Gilmelândia, É o Tchan, Jammil, Rafa e Pipo Marques e muitas outras.

Maria Santana de Morais — Foto: Redes sociais

Uma mulher foi morta a pauladas pelo companheiro na noite do último sábado (2), no município de Tenente Laurentino Cruz, na região Central potiguar. O homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar e encaminhado a delegacia de plantão no município de Caicó.

De acordo com a PM, o agressor já tinha matado outra esposa em 2016.

O comandante da Polícia Militar de Tenente Laurentino, sargento Almir Santos, afirmou que a equipe foi acionada por moradores do sítio Umbuzeiro, na zona rural do município, por volta das 18h e encontrou a mulher vítima das agressões sendo socorrida de carro por familiares.

O agressor permaneceu no local e recebeu voz de prisão.

Maria Santana de Morais tinha 43 anos, era agricultora e, segundo informações repassadas por familiares, morava com o homem há pouco mais de 1 ano.

Ela foi socorrida para o hospital da cidade e em seguida, encaminhada para Natal, mas não resistiu aos ferimentos na cabeça e morreu ainda no caminho.

Ainda de acordo com a PM, o criminoso utilizou um pedaço de madeira para agredir a mulher.

“Ele é muito frio. Nós chegamos lá, demos voz de prisão e o tempo todo ele não falou nada. Levamos ele para a delegacia de plantão em Caicó”, contou o comandante da PM.

Na delegacia, o homem foi autuado em flagrante pelo crime. Ainda de acordo com o comandante do policiamento local, ele já tinha sido preso por matar uma ex-companheira a facadas em 2016.

Em consulta ao processo na Justiça, é possível ver que o homem é réu pelo homicídio qualificado de outra mulher.

Ele ficou preso preventivamente de 2016 até 2020 e teve pelo menos dois pedidos de soltura negado.

Porém, passados mais de três anos sem ter sido julgado, o réu foi solto para responder ao processo em liberdade em maio do ano passado. Na revogação da prisão, o juiz levou em consideração a Recomendação 62/2020 do CNJ, que tratava de medidas a serem tomadas por causa da pandemia da Covid-19.

Na ocasião, a Justiça determinou medidas cautelares, como proibição de acesso ou frequência à bares, boates, eventos festivos ou ambientes similares; proibição de sair da cidade por período superior sete dias ou de mudar de endereço sem comunicação; e recolhimento domiciliar no período noturno, das 21h as 06h. Com informações do G1/RN.

Foto: Divulgação

 A Legião da Boa Vontade – LBV, contando sempre com a ajuda de doadores, parceiros e voluntários, tem intensificado seu trabalho no amparo as famílias que se encontram em situação de risco alimentar, devido aos impactos gerados pela pandemia da Covid-19. No último dia 30 de setembro, o amparo da Instituição, chegou a  Comunidade 7 de setembro,  no Bairro Guarapes, Zona Oeste da capital.

Diante deste cenário, a ajuda humanitária da LBV, contou com a parceria de empresas que juntas contribuíram com mais de 680 quilos em cestas de alimentos, 140 litros de leite, kits de higiene e limpeza, além de frutas e verduras, beneficiando 40 famílias que residem em situação precária e irregular, sem trabalho fixo, muitos dependem da coleta de material reciclável para a renda familiar.

O projeto Faculdade na Comunidade da Uninassau, ofertou serviços de orientação em saúde bucal, aferição de pressão, glicemia, relaxamento e ergonomia, além da elaboração de currículos para os que desejam se recolocar no mercado de trabalho. A coordenadora do curso de Enfermagem a profa. Jéssica Alves, ressaltou a importância dos serviços ofertados pela unidade de Ensino Superior na área da saúde, enfermagem, psicologia e fisioterapia. “A parceria promove com que a comunidade tenha acesso a esses serviços de prevenção a saúde e orientação profissional nesses tempos difíceis que enfrentamos”, disse.

Para que esse trabalho da LBV, continue amparando os mais vulneráveis, ela convida a Sociedade a apoiar seu trabalho, para que mais potiguares possam ser assistidos.

SAIBA COMO AJUDAR:

Acesse www.lbv.org.br e ajude. Selecione a opção que desejar e, de coração, doe qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: [email protected].

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, em Natal, está situado a Rua dos Caicós, 2148 – bairro Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasil

O cálculo é de que, com a aprovação da PEC dos Precatórios, haverá margem de R$ 4 bilhões para criar programa permanente de assistência para a compra de botijão de gás

Além dos R$ 300 milhões anunciados pela Petrobras, o governo federal pretende reservar uma dotação orçamentária para o próximo ano no pagamento do chamado vale-gás.

A ideia discutida no Palácio do Planalto é garantir um montante de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões no orçamento para a criação de um programa de assistência para a compra de botijões de gás.

A avaliação é de que, com a aprovação da PEC dos Precatórios, será possível viabilizar o novo Bolsa Família, que ganhou o nome de Auxílio Brasil, e também garantir o pagamento do novo benefício social.

Segundo relatos feitos à CNN por auxiliares do governo, a proposta analisada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é conceder uma ajuda bimestral de R$ 50 a famílias incluídas no Bolsa Família.

O valor compensaria o aumento no valor do botijão de gás, que, com o crescimento da inflação, hoje é, na média, de R$ 97. Desde o início do ano, o preço médio subiu quase 30%, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo).

CNN

Foto: Reprodução/Instagram

Recém-formado em Gastronomia pela Universidade Potiguar, o caicoense Josifran Gomes está entre os três selecionados para a final do Concurso Profissional Gastronômico do Festival ENCHEFS RN 2021. O concurso tem como objetivo principal o de mobilizar Chefs de Cozinha ou cozinheiros do estado a concorrerem ao Prêmio Nacional Dólmã, o prêmio máximo da gastronomia brasileira.

Os participantes precisavam utilizar insumos típicos regionais, valorizando aspectos da história, cultura, turismo e economia local, tendo como elo a Gastronomia.

O prato criado por Josifran foi o “Do Sertão pra Capital”, inspirado na própria história do cozinheiro caicoense que foi para Natal perseguindo o sonho de cursar Gastronomia. A receita será apresentada na final do concurso potiguar, que acontecerá nessa segunda (04).

O caicoense tem 30 anos e já trabalhou como auxiliar de copa no Sesc Seridó, auxiliar de cozinheiro no Camarões Potiguar e chef de cozinha no Kale do Bem. Josifran também já foi vencedor em duas edições do Festival Gastronômico e Cultural de Caicó.

“Um sonho só deixa de ser sonho quando você para de sonhar. Eu, particularmente, sempre corri atrás dos meus, independente das circunstâncias. Chegar até aqui já faz em me sentir um vencedor”, comemora o Chef caicoense.

Foto: Joana Lima / Secom

O Brasil celebra hoje os seus protomártires e o Rio Grande do Norte os seus padroeiros, os Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Neste domingo (03), a arquidiocese de Natal realizou a solenidade em honra a São Ambrósio Francisco Ferro, Santo André de Soveral, São Mateus Moreira, e seus 27 companheiros que há 376 anos perderam suas vidas em nome da fé. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, e a primeira-dama, Amanda Dias, participaram da missa solene realizada no Santuário dos Mártires, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, celebrada pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, e concelebrada pelo padre Fábio Oliveira, pároco local.

Ao final da missa, o prefeito Álvaro Dias teve a oportunidade de falar aos fiéis presentes e enalteceu a figura dos Santos Mártires, lembrando que em um gesto de profunda devoção, resiliência e amor aceitaram o martírio e ofereceram suas vidas a Deus.

“Hoje reverenciamos e pedimos a intercessão dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu para que possam continuar a nos proteger, guiar e abençoar para enfrentarmos os desafios diários. É momento ainda de agradecer também por estarmos vencendo a pandemia, após períodos de extrema dificuldade. Vamos seguir trabalhando juntos, unidos, com cada um fazendo a sua parte, firmes na fé, motivados por exemplos como o dos Mártires, para em breve comemorar o fim dessa crise sanitária”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

natal.rn.gov.br

Foto: Tony Winston/MS

Pessoas que receberam imunização heteróloga contra a covid-19, ou seja, doses de marcas diferentes, têm relatado dificuldade para emitir o certificado de vacinação no ConecteSUS, aplicativo do Ministério da Saúde usado para comprovar o esquema vacinal. Apesar de prever essa mistura de imunizantes em norma técnica, a pasta admite não fornecer o certificado para quem tomou doses de vacinas distintas. O governo não explica o motivo da decisão.

Além de possibilitar viagens ao exterior, comprovar a vacinação tem se tornado rotina nas cidades brasileiras, que adotam diferentes modelos de passaporte sanitário. Ao menos 249 municípios criaram regras do tipo, recorrendo também ao certificado do ConecteSUS. O documento teria de ser oferecido também para quem recebeu uma dose de AstraZeneca e outra de Pfizer, já que a prática é recomendada por especialistas e está prevista pela norma técnica 6 do Ministério da Saúde.

Mas não é isso que ocorre. Em nota, a pasta informou que o certificado do ConecteSUS é disponibilizado para quem concluiu o esquema vacinal com duas doses ou dose única. No entanto, completou que “para quem concluiu o esquema vacinal com doses de vacinas diferentes (intercambialidade das vacinas contra covid-19) não é permitido a emissão do certificado de vacinação pelo aplicativo”.

“Recebi a vacina heteróloga no Rio. Ambas as doses já estão corretamente lançadas no ConecteSUS, mas somente a carteira de vacinação é emitida. O certificado de vacinação, aquele que tem tradução para inglês e espanhol, não aparece disponível”, explica a economista Katia Freitas, de 42 anos. Ela foi vacinada com a 1ª dose de AstraZeneca e com a 2ª da Pfizer. Essa combinação tem sido adotada em várias regiões diante da falta de estoque de AstraZeneca.

“Estou um pouco preocupada com isso, pois tenho uma viagem internacional marcada para os próximos meses e sem o certificado em inglês não sei como comprovar a vacinação no país de destino, que não aceita documentos em português”, acrescenta Katia. Para tentar resolver, abriu um chamado no próprio aplicativo, mas conta que ainda não teve resposta.

Falta de comprovação põe viagem à Europa em risco

Em abril de 2020, a gestora ambiental Aline Duarte, de 44 anos, estava prestes a viajar para a França para comemorar os 20 anos de casamento, quando teve que adiar os planos por causa da pandemia. A viagem, então, foi reagendada para 20 de outubro deste ano. Ocorre que agora, tendo recebido a vacinação heteróloga, Aline e o marido enfrentam um novo problema: a dificuldade de comprovar que estão completamente vacinados.

As segundas doses dos dois, da Pfizer, ainda não foram registradas no ConecteSUS, mesmo elas tendo sido aplicadas no dia 15 de setembro. Com isso, eles temem não conseguir viajar para a Europa, desta vez por não conseguirem emitir o certificado de vacinação.

“Como a Astrazeneca estava em falta no Rio, eu sabia da possibilidade de só ter a Pfizer no posto. Pesquisei bem na internet para ver se haveria restrições quanto a isso no exterior, mas percebi que muitos países europeus estavam adotando essa intercambialidade vacinal”, explica Aline. “Então, não me preocupei, até porque não sou ‘sommelier’ de vacina e acredito que a gente tem de tomar a que estiver disponível no posto”, acrescenta.

Sobre problemas de registro de doses, o Ministério da Saúde informou que, se em até 10 dias após a imunização a dose não estiver disponível no ConecteSUS, a orientação é que as pessoas procurem o local de vacinação ou a secretaria (estadual ou municipal) de saúde para solicitar o envio das informações.

Legenda: Como o PSL negocia uma fusão com o DEM, que pretende lançar o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) como pré-candidato, o apresentador decidiu manter conversas com outras legendas. Foto:Reprodução

O apresentador José Luiz Datena e o pré-candidato à presidência Ciro Gomes deram um segundo passo nas conversas sobre a possibilidade de o jornalista ser vice do pedetista na disputa presidencial de 2022. Na noite de anteontem, os dois jantaram na capital paulista. O encontro ocorreu horas depois de Ciro ser hostilizado na Avenida Paulista, durante manifestação pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Este foi o primeiro encontro presencial de Ciro e Datena após o apresentador ser convidado, no mês passado, para se filiar ao PDT pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi – que também participou do jantar, assim como a mulher de Ciro, Giselle Bezerra. Datena se solidarizou com Ciro pelo episódio da Paulista. De acordo com interlocutores, eles conversaram sobre o futuro do Brasil e possíveis alianças.

Em julho, Datena se filiou ao PSL, e foi lançado pela sigla que elegeu Jair Bolsonaro em 2018 como pré-candidato à Presidência em 2022. No entanto, após o avanço na negociação pela fusão entre DEM e PSL, o apresentador estaria se sentindo “desconfortável” na legenda, segundo disse Lupi ao Estadão. “Ele quer esperar essas definições internas (para definir a filiação)”, disse o presidente do PDT. Segundo Lupi, a expectativa é de que Datena tome uma decisão até o fim de novembro.

Em setembro, Lupi disse ao Estadão/Broadcast ter dado ao apresentador a opção de concorrer ao governo de São Paulo ou a uma cadeira no Senado pelo Estado. A proposta foi mantida no jantar. Conforme o dirigente, Datena “topa o que for melhor para o projeto do Ciro”.

Procurado, Datena não havia respondido à reportagem até a publicação desta reportagem.

Terra

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) publicou uma nota em defesa do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e da vinda de recursos federais para o Rio Grande do Norte.

A nota da federação foi divulgada após uma matéria da revista Istoé afirmar que o ministro tem direcionado recursos do Governo Federal para viabilizar sua candidatura ao Senado no Rio Grande do Norte para 2022.

Na nota, a Femurn repudia quem tenta prejudicar a imagem da federação e afirma que os municípios potiguares estão “sendo tratados pelo governo federal de forma adequada”.

A Femurn diz ainda que “nunca se viu tantos recursos para os municípios do nosso Estado como agora” e que “o ministro Rogério Marinho faz justiça ao RN, nos tratando de forma igualitária a todos os demais estados do Nordeste e do Brasil”.

Confira a nota na íntegra:

Nota em defesa dos recursos federais para o RN

Condeno e repudio veementemente quem usa de qualquer expediente para prejudicar a imagem da Femurn. A Federação tem como único objetivo o fortalecimento dos municípios do RN, e isso vem acontecendo. 

Alguns, com interesses particulares, tentam atingir a Federação e outras pessoas. Espero que essas atitudes não atrapalhem o desenvolvimento dos municípios do Estado, que estão sendo tratados pelo governo federal de forma adequada. Nunca se viu tantos recursos para os municípios do nosso Estado como agora. 

O ministro Rogério Marinho faz justiça ao RN, nos tratando de forma igualitária a todos os demais estados do Nordeste e do Brasil. 

Espero que essas notícias não venham a atrapalhar os investimentos que estão chegando ao RN. 

Babá Pereira

Presidente da Femurn

Portal Grande Ponto

O menino Henry Borel de Medereiros tinha 4 anos – Foto: Reprodução

A primeira audiência sobre a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, acontece na próxima quarta-feira, 6, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A juíza titular do caso, Elizabeth Machado Louro, titular da 2ª Vara Criminal do Rio, vai começar a ouvir testemunhas de acusação. Ela decidiu ouvir testemunhas de defesa em outra oportunidade.

Monique Medeiros, mãe da criança, e o padrasto, Dr. Jairinho, ex-vereador do Rio de Janeiro, estão presos há cerca de cinco meses, acusados de envolvimento direto na morte do menino. Os dois, inclusive, já viraram réus na Justiça fluminense por homicídio triplamente qualificado, com direito a tortura, sem direito de defesa da vítima e por motivo torpe.

Os advogados de defesa negam que os fatos tenham acontecido conforme denúncia feito pela polícia e pelo Ministério Público do Rio. As instituições, no entanto, não têm dúvidas do envolvimento de Jairinho na morte do menino e da negligência da mãe no episódio.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga /Jovem Pan

 No Brasil, foram citados Roberto Campos Neto e Paulo Guedes. Eles negam irregularidades. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) publicou neste domingo (3) reportagens citando mais de 330 políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 países e territórios que têm ou tinham empresas offshore, ou seja, fora de seu domicílio fiscal e abertas em locais conhecidos como paraísos fiscais, pois cobram pouco ou nenhum imposto e protegem o sigilo bancário do cliente.

As informações foram obtidas em 11,9 milhões de documentos de escritórios administradores de offshores em todo o mundo, aos quais o consórcio teve acesso.

Participaram da investigação 615 jornalistas de 149 veículos em 117 países. No Brasil, fizeram parte da apuração jornalistas do site Poder360, da revista “piauí”, da Agência Pública e do site Metrópoles.

O material está sendo analisado há cerca de um ano e foi divulgado neste domingo (3), em uma série de reportagens batizada de Pandora Papers. No Brasil, foram citados nos documentos o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Os documentos secretos também listam negociações envolvendo líderes mundiais, como o rei da Jordânia; os presidentes de Ucrânia, Quênia e Equador; o primeiro-ministro da República Tcheca; e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair (leia mais sobre eles ao final desta reportagem). Pessoas próximas ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, também aparecem na relação.

Segundo o ICIJ, Guedes e Campos Neto tinham empresas em paraísos fiscais e mantiveram os empreendimentos mesmo depois de terem entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019.

Campos Neto, segundo o consórcio, teria fechado sua empresa cerca de 15 meses depois de ter assumindo o comando do Banco Central. Guedes ainda mantém a empresa ativa. Ambos negam irregularidades nas suas empresas mantidas no exterior.

No caso de servidores públicos brasileiros, o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras – no Brasil ou no exterior – que possam ser afetadas por políticas governamentais.

O que é uma offshore

A offshore é um instrumento que pode ser usado legalmente para fazer negócios internacionais ou planejamento tributário, desde que isso seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. É preciso informar anualmente, na declaração do Imposto de Renda (IR), que o valor permanece na offshore. A origem do dinheiro também tem de ser lícita.

Sócio do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados, Tiago Conde afirma ao g1 que a grande diferença de uma offshore e uma empresa convencional aberta no exterior é que a offshore normalmente é aberta em locais considerados paraísos fiscais (cobram pouco ou nenhum imposto). A função da offshore é gerenciar o dinheiro aplicado. “Nesse ponto, não há ilegalidade”, diz Conde.

Ele também explica que, como a offshore nasceu e tem atividades em outro países, ela não precisa pagar imposto ao Fisco brasileiro sobre ganhos de capital. A tributação ocorre somente no momento da repatriação (quando o dinheiro retorna ao Brasil).

As ilegalidades ocorreriam quando não se paga imposto ao repatriar o dinheiro e quando não se informa à Receita Federal quanto ao envio e à manutenção do dinheiro numa offshore. Nesses casos, o crime cometido seria o de “evasão de divisas”.

Offshores de Guedes e Campos Neto

Segundo o consórcio de jornalistas, o ministro Paulo Guedes tem a offshore Dreadnoughts International Group nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal.

Uma reportagem publicada no site da revista “piauí” neste domingo informa que, quando a empresa foi criada, em setembro de 2014, Guedes depositou US$ 8 milhões. Depois, a cifra foi elevada para US$ 9,5 milhões, até agosto de 2015. O ministro mantém a empresa ativa.

Segundo os documentos, quando abriu a Dreadnoughts Internacional, Guedes tinha como sócia sua filha, a empresária Paula Drumond Guedes. Ao criarem a empresa, os subscreveram (transferiram) 50 mil ações de US$ 160 cada, o que totalizava US$ 8 milhões. O valor foi depositado no Crédit Suisse em Nova York.

Em maio de 2015, a mulher de Guedes, Maria Cristina Bolívar Drumond Guedes, ingressou na offshore como acionista e diretora, de acordo com a reportagem.

Durante o ano de 2015, Guedes, a mulher e a filha transferiram mais US$ 1,55 milhão para a offshore. Desde então, conforme os documentos obtidos pelo ICIJ, não houve novo aporte nem retirada de capital na empresa.

De acordo com a reportagem da “piauí”, devido à alta da taxa de câmbio desde que virou ministro, os US$ 9,55 milhões de dólares de Guedes nessa conta no paraíso fiscal tiveram uma valorização que chegou a R$ 14,5 milhões de reais.

Já Campos Neto aparece nos documentos como dono da Cor Assets S.A., uma offshore com sede no Panamá, que também é um paraíso fiscal. Segundo o consórcio, Campos Neto criou sua offshore em 2004, com US$ 1,09 milhão. Dois meses depois de fundá-la, o atual presidente do Banco Central transferiu mais US$ 1,08 milhão para a conta da empresa.

De acordo com a reportagem, Campos Neto continuava como controlador da empresa quando assumiu o posto de presidente do Banco Central, em 2019, mas fechou a offshore cerca de 15 meses depois. Segundo o consórcio, não é possível saber quanto dinheiro Campos Neto tinha na empresa quando ela foi fechada.

Ainda segundo as reportagens do Pandora Papers, a Cor Assets, quando foi criada, tinha dois diretores – Campos Neto e sua mulher, a advogada Adriana Buccolo de Oliveira.

Possível conflito de interesses

O tributarista Márcio Calvet Neves, sócio da CalvetNeves e membro do conselho deliberativo do Instituto de Justiça Fiscal (IFJ), explica que a declaração para o Banco Central precisa ser feita para quem possui o equivalente a US$ 1 milhão ou mais no exterior.

O valor foi estabelecido pelo governo Bolsonaro, em 2020, através do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelo ministro da Economia, pelo presidente do Banco Central e pelo secretário de Tesouro e Orçamento.

Até julho de 2020, pessoas e empresas que tinham ativos acima de US$ 100 mil fora do país eram obrigadas a fazer o registro no Banco Central. “Ou seja, houve um afrouxamento da regra”, afirma Neves.

O tributarista também chama a atenção para o fato de o ministro Paulo Guedes manter ativa uma offshore em meio às discussões sobre uma reforma tributária. “A primeira versão [da reforma tributária], enviada pelo governo, tinha vários instrumentos para tributar o lucro auferido na offshore. Depois, já na segunda versão, esses instrumentos saíram”, lembra Neves.

Para o advogado, há um claro conflito de interesses. “O que eu acho preocupante é que você vê um ministro da Economia que nunca fez força para tributar esses lucros em paraísos fiscais.”

O que diz o Código de Conduta

No artigo 5º, o Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras – no Brasil ou no exterior – que possam ser afetadas por políticas governamentais.

“É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo, excetuadas aplicações em modalidades de investimento que a CEP venha a especificar”, diz o artigo.

As penas para quem infringe a regra vão de advertência à recomendação de demissão. Segundo o Código de Conduta, as autoridades públicas são obrigadas a declarar seus bens à Comissão de Ética Pública até dez dias após assumirem o cargo.

O que dizem Guedes e Campos Neto

O Ministério da Economia divulgou a seguinte nota neste domingo:

“Toda a atuação privada do Ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada. As informações foram prestadas no momento da posse, no início do governo, em 2019. Sua atuação sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e pela responsabilidade.

Desde que assumiu o cargo de Ministro da Economia, Paulo Guedes se desvinculou de toda a sua atuação no mercado privado, nos termos exigidos pela Comissão de Ética Pública, respeitando integralmente a legislação aplicada aos servidores públicos e ocupantes de cargos em comissão.

Cumpre destacar que o próprio Supremo Tribunal Federal já atestou a idoneidade e capacidade de Paulo Guedes exercer o cargo, no julgamento de ação proposta pelo PDT contra o Ministro da Economia”.

Questionado pela revista “piauí” sobre a offshore, Campos Neto respondeu:

“As empresas estão declaradas à Receita Federal e foram constituídas há mais de 14 anos com rendimentos obtidos ao longo de 22 anos de trabalho no mercado financeiro, decorrentes, inclusive, de atuação em funções executivas no exterior. Não houve nenhuma remessa de recursos às empresas após minha nomeação para função pública. Desde então, por questões de compliance, não faço investimentos com recursos das empresas. Questões tributárias não são atribuição da minha função pública”.

Segundo a revista, Campos Neto afirmou também que, nos documentos entregues ao Senado em janeiro de 2019, quando foi sabatinado para o cargo de presidente do BC, informou ser proprietário de quatro empresas no exterior, incluindo a Cor Asset, com recursos próprios e sem movimentação recente.

Casos internacionais

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, também aparece entre os mais de 300 citados nas reportagens do Pandora Papers. Ele não aparece nominalmente nos documentos, mas pessoas próximas a ele constam da lista como donos de ativos em Mônaco.

O melhor amigo do líder russo, Petr Kolbin, que é chamado de “a carteira” pelos críticos de Putin, são citados, assim como uma mulher com quem Putin supostamente teve um relacionamento.

O rei da Jordânia, Abdullah II, tem propriedades no valor de 70 milhões de libras (R$ 508 milhões) em imóveis no Reino Unido e nos Estados Unidos.

O primeiro-ministro da República Tcheca, Andrej Babis, tem uma empresa em um paraíso fiscal que ele usou para comprar propriedades no valor de 12 milhões de libras (R$ 87 milhões) no sul da França.

O presidente do Equador, o ex-banqueiro Guillermo Lasso, usava uma fundação com sede no Panamá para pagar dinheiro todos os meses para seus familiares. Ele parou de dar dinheiro aos seus parentes dessa forma, mas, agora ele usa um truste (uma espécie de fundo) com base no estado de Dakota do Sul, nos Estados Unidos, para fazer esses pagamentos.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também tinha uma empresa em um paraíso fiscal, mas ele tirou os valores da conta da empresa antes de vencer as eleições no seu país, em 2019.

O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, e seis pessoas da família dele, são sócios de uma rede de empresas com sede em outros países: são 11, no total. Uma delas têm cerca de 30 milhões de libras (cerca de R$ 218 milhões).

Pessoas próximas do primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, são as donas secretas de empresas e trustes que têm contas com milhões de dólares.

G1

@31 14:33:51

Suspensos no país desde o início da pandemia de covid-19, os cruzeiros marítimos retornarão à costa brasileira em novembro, anunciou no sábado (2) à noite o Ministério do Turismo. Em nota, a pasta informou que uma portaria será assinada nos próximos dias.

Por meio de um vídeo gravado nos Emirados Árabes Unidos, onde participa da Expo Dubai 2020, o ministro do Turismo, Gilson Machado, comentou a liberação dos cruzeiros.

“A temporada está autorizada pelo governo. O presidente Bolsonaro determinou empenho total para que conseguíssemos liberar, porque os navios geram em torno de 42 mil empregos no Brasil, entre diretos e indiretos. Teremos uma temporada belíssima este ano”, declarou Machado.

Teremos Cruzeiros esse ano no Brasil!
Temos o maior potencial do mundo para essa atividade!
Acabamos de mandar a portaria para publicação.
Agradeço ao empenho das equipes do Ministério Da Infraestrutura,Justiça,Saúde,Casa Civil e SAJ.
Boa temporada à todos! pic.twitter.com/vGovJp3inw

— Gilson Machado Neto (@gilsonmachadont) October 2, 2021

Após a publicação da portaria, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editará uma norma com os protocolos sanitários. As viagens também deverão respeitar as regras das cidades onde os navios atracarem.

Entre os protocolos a serem definidos pela Anvisa, estão a realização de testes antes do embarque em todos os passageiros, vacinação e testagem dos tripulantes, uso de máscaras, distanciamento, ocupação reduzida nos navios, desinfecção e higienização constantes nas embarcações e fornecimento de ar fresco sem recirculação (nos moldes dos filtros especiais dos aviões).

A liberação dos cruzeiros ocorre três semanas depois de a Anvisa ter se posicionado contra a medida. Em 10 de setembro, a agência havia informado que as evidências sanitárias e epidemiológicas ainda não apontavam a retomada dos cruzeiros como ação segura. Naquele momento, não havia previsão de uma nova reavaliação da medida.

Segundo o Ministério do Turismo, a autorização para a temporada de cruzeiros 2021/2022 envolveu a aprovação conjunta de medidas dos Ministérios da Saúde, da Justiça, da Infraestrutura, da Casa Civil e da Presidência da República. A expectativa, informou o governo, é gerar R$ 2,5 bilhões para a economia e criar 35 mil empregos, o que representaria crescimento de 11% em relação à temporada 2019/2020.

Estimativas

Para a temporada de cruzeiros 2021/2022, que vai de novembro até abril do próximo ano, estão previstos sete navios, informou o Ministério do Turismo. As embarcações devem ofertar mais de 566 mil leitos, 35 mil a mais que na temporada 2019/2020, e farão cerca de 130 roteiros e 570 escalas em portos brasileiros. Entre os destinos previstos, estão Rio de Janeiro, Santos, Salvador, Angra dos Reis, Balneário Camboriú, Búzios, Cabo Frio, Fortaleza, Ilha Grande, Ilhabela, Ilhéus, Itajaí, Maceió, Porto Belo, Recife e Ubatuba.

Agência Brasil

Foto: Paullo Almeida/Folha de Pernambuco

O Banco Central criou um pacote de novas regras para garantir mais segurança nas transações por meio do Pix. A principal delas, que é o limite de transferência de valor no período da noite, vale a partir desta segunda (4). As demais vão entrar em vigor no dia 16 de novembro.

O limite estabelecido para transferência é de R$ 1.000, no horário das 20h às 6h. A regra é para as transações entre pessoas físicas, incluindo os MEIs (microempreededores individuais).

Também será possível pedir a ampliação, porém, este tipo de alteração não será automática – também como medida de segurança para inibir, por exemplo, sequestro-relâmpago– e o banco terá entre 24 e 48 horas para atender o pedido.

Outra medida de segurança é a possibilidade de cadastro de contatos que poderão receber Pix acima de R$ 1.000 a qualquer hora do dia. Neste caso, a alteração também só vale após 24 horas do pedido.

No final de dezembro de 2020, havia 56 milhões de usuários de Pix, segundo o BC, já no final de agosto de 2021, último balanço divulgado, são 106,6 milhões. O aumento se deve à praticidade. O Pix não tem tarifa, é concluído na hora e quem manda o dinheiro só precisa da chave do favorecido, que pode ser um email, o número do celular, o CPF ou uma senha aleatória.

Com isso, atraiu também golpistas. Em janeiro, o pesquisador William Douglas de Almeida, 36 anos, que faz pós-doutorado na USP, teve seus dados utilizados por uma quadrilha que tentou dar um golpe por meio da modalidade. O golpe começou com a clonagem do seu WhatsApp.

“Eu estava vendendo um apartamento e entraram em contato fingindo ser o site onde eu tinha cadastrado o imóvel pedindo uma confirmação de dados. Assim que fiz isso, a quadrilha começou a se passar por mim e pedir dinheiro para os meus contatos”, conta.

Na mensagem, os golpistas diziam que não estavam conseguindo fazer um pagamento via Pix de R$ 1.130 e pediam ajuda com a promessa de devolução do dinheiro no dia seguinte. “Por sorte, ninguém depositou.”

Por ser instantâneo, o Pix passou a ser uma alternativa para o uso do cartão de débito. Para os comerciantes também é mais atrativo porque não tem taxa”, diz Caio Mastrodomênico, analista econômico da Vallus Capital. Ele avalia que, com mais regras de segurança, o Pix será uma ferramenta ainda mais popular entre os usuários de bancos, principalmente aqueles que têm receio de golpe nos caixas.

Dica para ter mais segurança é conferir dados antes da transação

Antes de usar o Pix para mandar dinheiro para alguém, é importante seguir algumas precauções, como orienta Ricardo Hiraki, analista financeiro e diretor da Plano, Fintech de Educação Financeira. “Tem que conferir quem é o destinatário e sempre desconfiar de pedidos de dinheiro urgente”.

Segundo ele, os golpistas contam histórias que, geralmente, “deixam a gente ansioso e aflito para ajudar”.

Outra dica é entrar em contato com o amigo ou parente que “pede” a grana, por telefone, para confirmar se a mensagem é real.

Confira as novas regras

A partir desta segunda-feira (4), três importantes mudanças começam a valer

1 – Limite de transferência
Entre 20h e 6h, o limite de transferência via Pix será de R$ 1.000

A regra também vale para TED (Transferência Eletrônica Disponível)

2 – Ampliação
O cliente poderá pedir a ampliação do limite, porém a aprovação do pedido será entre 24h e 48h após a solicitação

3 -Transferência camarada
Outra possibilidade é cadastrar contatos que poderão receber Pix acima de R$ 1.000 a qualquer hora
Neste caso, a alteração também só vale após 24 horas da solicitação

Outras mudanças para novembro

Bloqueio por cautela
Em caso de suspeita, o banco vai poder bloquear o crédito na conta do destinatário do Pix

De dia, este bloqueio será de 30 minutos e, à noite, de uma hora

Quem estiver recebendo o Pix será avisado sobre o bloqueio temporário

Alerta de laranjas
Os usuários de Pix terão que passar por etapas extras de confirmação da operação, nas transações envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utilização de contas de aluguel ou “laranjas”

Fontes: Banco Central e reportagem​/Folhapress