MPRN OBTÉM CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DE PARNAMIRIM POR CONTRATAÇÕES IRREGULARES

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Um ex-prefeito e um ex-secretário do município de Parnamirim foram condenados judicialmente ao pagamento de multa civil no importe de cinco vezes o valor de seus respectivos últimos proventos recebidos quando ocupavam os cargos. A sentença foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio de uma ação civil de improbidade administrativa.

Na ação, o MPRN demonstrou que o ex-prefeito, Maurício Marques dos Santos e o ex-secretário municipal de Administração, Francisco das Chagas Rodrigues de Souza, executaram contratação precária de profissionais para dar plantões no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena. A desobediência legal ocorreu entre 2009 e 2016.

A Justiça considerou o ato doloso (com intenção), uma vez que as contratações inteiramente irregulares, eram autorizadas diretamente por ambos os demandados. O vínculo empregatício dos profissionais de saúde era acertado de maneira verbal, porém, inexiste amparo jurídico para contratação assim no serviço público. Esse contrato precário afronta o princípio da legalidade.

Uma testemunha ouvida no processo confirmou que a necessidade de contratação de pessoal na área da saúde era submetida ao então prefeito, Maurício Marques, que encaminhava ao então secretário, Francisco das Chagas, a inclusão dos profissionais de saúde na folha de pagamento do Município. Tudo sendo feito sem a celebração de contrato de prestação de serviços. Outra testemunha relatou que os gestores contrataram profissionais de saúde através de regime de plantão e que os profissionais seguiram trabalhando como plantonistas e sem contrato escrito, comprovando a conduta ímproba.

Leia a sentença na íntegra, clicando aqui.

LIRA DIZ QUE ALTERAÇÃO NO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS NÃO DARÁ PREJUÍZO A ESTADOS

Foto: Sérgio Lima

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na tarde desta 4ª feira (29.set.2021) que uma revisão do ICMS sobre os combustíveis não traria perda de arrecadação para os Estados.

Na 3ª feira (28.set), o deputado disse que a Câmara discutiria um projeto que padroniza o valor do imposto. “Sabe o que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar”, declarou na ocasião.

Ele estava em viagem a Alagoas, sua base política, junto com o presidente da república, Jair Bolsonaro. Lira é aliado do chefe do Planalto.

“Não está se tratando de dar um prejuízo para os Estados. Mas ter um valor fixo”, disse o presidente da Câmara nesta 4ª feira (29.set). “Mantém a arrecadação. Ela só não será móvel para cima todo o tempo que tiver aumento dos combustíveis”, declarou.

O aumento nos preços dos combustíveis –e, consequentemente, da inflação –tem mobilizado a política nos últimos tempos. Lira mencionou a Petrobras em declarações recentes. Jair Bolsonaro critica governadores pela carga tributária.

O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos Estados. É cobrado sobre um valor médio reajustado a cada 15 dias. E cada unidade da Federação define sua alíquota.

“Não é o ICMS que puxa o aumento do combustível, mas toda vez que o petróleo e o dólar puxam o aumento do combustível o ICMS é alterado e os Estados estão necessariamente arrecadando mais”, disse o deputado.

Lira também disse que é discutida a criação de um fundo para reduzir as variações dos preços dos combustíveis. Esse fundo pagaria uma parcela do valor quando houvesse alta. No tempo de baixa, continuaria sendo cobrada uma quantia extra para reabastecê-lo.

De acordo com o presidente da Câmara, a fonte desses recursos poderiam ser dividendos que a União recebe da Petrobras ou “alguma discussão a respeito do gás do pré-sal”.

Arthur Lira afirmou que as conversas sobre essas mudanças deverão avançar nos próximos dias para que sejam votadas em plenário rapidamente. “Esse assunto não vai poder ser protelado”, declarou. Segundo ele, também serão ouvidos Estados e Petrobras.

Poder360

MUNICÍPIOS DO RN CAEM NO RANKING DE PRODUÇÃO DE CAMARÃO EM 2020

Foto: pixabay

Os três principais municípios potiguares produtores de camarão perderam posição no ranking nacional, em 2020, na comparação com 2019. Pendências, Canguaretama e Arês foram superados por municípios cearenses segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) 2020, divulgada hoje (29) pelo IBGE.

Com 3,7 mil toneladas produzidas em 2020, Pendências cedeu a posição de líder na produção para o município cearense de Aracati (3,9 mil toneladas). Também localizado no Ceará, Acaraú (2.627 toneladas) ficou à frente de Canguaretama, com 2.620 toneladas, e Arês, município produtor de 2,5 mil toneladas.

Somados, o Rio Grande do Norte e o Ceará produzem sete em cada dez toneladas de camarão brasileiro. Os dados municipais refletem a situação desses estados. Enquanto o Ceará teve um crescimento de 25,6% na produção entre 2019 e 2020, o estado norte-rio-grandense cresceu 5,7% no período.

Mesmo assim, o Rio Grande do Norte permanece como maior produtor nacional do crustáceo com 21,9 mil toneladas de camarão em 2020. Essa produção foi calculada em mais de meio bilhão de reais (R$ 565 milhões), o que corresponde a 42,6% do valor de produção de todo o camarão produzido em território nacional.

Em 2020, o Brasil (com produção de 63,2 mil toneladas) cresceu 16,2% na produção do crustáceo em relação ao ano anterior. O valor da produção brasileira chegou a R$ 1,3 bilhão.

Larvas

O município de Canguaretama é o maior produtor de larvas e pós-larvas de camarão do Brasil com 3.650.000 milheiros produzidos em 2020. Também teve destaque no ranking o município de Aracati (3.645.000 milheiros), no Ceará. Com uma produção de 6,6 milhões de milheiros, o Rio Grande do Norte se mantém como maior produtor de larvas e pós-larvas, as formas jovens de camarão. Em 2020, o Brasil produziu 12,5 milhões de milheiros.

FUNCIONÁRIO DO CARREFOUR FICA PRESO EM ELEVADOR POR QUASE DOIS DIAS

Foto: Reprodução/Google Maps

Um funcionário do Carrefour que estava desaparecido desde a noite de sábado, 25, foi encontrado preso no elevador do supermercado na manhã desta segunda-feira, 27. O caso aconteceu em Santos, no litoral de São Paulo. No fim do expediente, o homem avisou a mãe que estava bem, mas, como ele não deu mais notícias, os familiares começaram a divulgar imagens nas redes sociais pedindo informações sobre o seu paradeiro.

Nas postagens, a mãe dizia estar preocupada com o filho, que faz uso de remédios controlados. Ele só foi encontrado na manhã de segunda-feira pela equipe matutina do supermercado. O Carrefour alega que o colaborar não pediu ajuda.

Segundo a rede, o funcionário ficou preso em um elevador de carga, utilizado para o transporte de mercadorias em pallets e carrinhos. Por conta disso, seria pouco usado por funcionários no dia a dia. Uma equipe de manutenção do Carrefour apura a causa do elevador ter parado. O fato do funcionário não ter pedido ajuda também está sendo investigado internamente pela rede.

Ainda de acordo com o supermercado, o funcionário foi encaminhado para um hospital, onde passou por uma bateria de exames, após ser encontrado por outros colaboradores. O Carrefour informou que ele está bem e se encontra em casa. O supermercado ainda ofereceu apoio psicológico ao funcionário e aos familiares mais próximos.

Jovem Pan

CPI DA COVID NO RN QUER APURAR SE GOVERNO ORIENTOU DEPOIMENTOS DE SERVIDORES

Foto: João Gilberto

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (29), no Legislativo potiguar. Os parlamentares ouviram uma funcionária do Samu, na condição de testemunha, acerca da contratação de ambulâncias para o transporte de pacientes em determinado momento da pandemia da covid-19 no estado. Na reunião, contudo, os parlamentares também informaram que farão uma investigação sobre suposta tentativa de coação ou treinamento para depoimentos de testemunhas que têm sido ouvidas pela CPI.

No depoimento desta quarta-feira, a coordenadora-geral do Samu, Wilma Maria Fernandes Dantas, foi ouvida como testemunha sobre o contrato de ambulâncias. Os parlamentares questionaram sobre a formatação do contrato e também execução do serviço. A testemunha disse que o serviço foi útil e que não observou irregularidades, enquanto foi questionada pelo presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), acerca dos motivos pelos quais o contrato foi suspenso, já que ela o considerava importante. Além disso, também questionaram o motivo pelo qual o empresário que teve o contrato suspenso não acionou a Justiça.

“São dúvidas que até agora não foram respondidas, nem pelas testemunhas, nem pelo empresário. Houve uma vistoria que não há fotos do interior das ambulâncias, e isso também é de se estranhar, assim como também é de se estranhar que o Governo tenha encerrado o contrato se o pagamento ocorria somente por demanda. Esse é um dos contratos mais suspeitos que estão sendo investigados pela CPI”, disse Kelps Lima.

Por outro lado, o relator da CPI, deputado Francisco do PT, disse que todas as pessoas ouvidas pela CPI atestaram a importância do contrato e que não há, em sua opinião, indícios de irregularidades. “Como poderia haver um arranjo em que um envolvido tem prejuízo?”, questionou o parlamentar, que teve o entendimento semelhante ao do deputado George Soares (PL), também membro da CPI.

Na reunião, o presidente Kelps Lima também informou que recebeu relatos de que testemunhas estariam tendo acesso a oitivas momentos antes de seus depoimentos, o que não é permitido. Além disso, também disse que vai apurar supostas tentativas de coação dos servidores convocados a depor na CPI e se essas testemunhas também teriam sido “treinadas” pelo Governo para os depoimentos. “Caso esteja acontecendo, é algo que não vamos admitir”, garantiu Kelps Lima.

Depoimentos

Para a quinta-feira, a CPI terá a participação de três deputados da Paraíba que falarão como convidados sobre a investigação acerca da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Os deputados ouvidos serão Cabo Gilberto, Wallber Virgolino e Davi Maia.

SMS NATAL DESATIVA DRIVE DO SESI A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO

Foto: Alex Régis/Secom

A Secretaria Municipal de Saúde informa à população de Natal que no sábado 02 de outubro será o último dia de funcionamento do drive do Sesi. A partir de segunda-feira (04) a vacinação no local seguirá apenas no ginásio, funcionando de segunda a sábado das 8h às 16h.

A Prefeitura do Natal agradece a parceria firmada com o Sistema Sesi em um dos momentos mais críticos da pandemia. “Desde o primeiro momento que procuramos o Sesi fomos bem acolhidos, o Sistema entendeu que precisávamos agilizar o processo de vacinação para evitar a propagação do vírus e quanto mais pessoas vacinadas em um curto período, mais êxito teríamos na volta da rotina da população. O Sesi não mediu esforços em nos ajudar frente à pandemia. Nossa parceria continua com a manutenção do Ginásio do Sesi aberto para vacinação de pedestres”, afirma Álvaro Dias, prefeito de Natal.

“A estrutura de drive montada pelo Sesi com 15 pontos de vacinação permitiu agilidade e muitos elogios da população. Como secretário de Saúde de Natal posso afirmar que iniciativas assim vieram para somar e unir de forma responsável a economia, a saúde e o bem estar da população. Lembro a todos que a pandemia não acabou e que todos completem o esquema vacinal”, reforça George Antunes.

A SMS Natal mantém abertos os drives do Palácio dos Esportes, Ginásio Nélio Dias, Via Direta com funcionamento de segunda a sábado das 8h às 16h, e o ginásio do Sesi aberto de segunda a sábado das 8h às 16h e todas as salas de vacinação no município todas funcionando de segunda a sexta das 8h às 15h, com intervalo de almoço. Em todos os locais estão disponíveis os três imunizantes contra Covid-19.

Todas as informações sobre vacinação podem ser acessadas através do https://vacina.natal.rn.gov.br/ .

CRIANÇA MORRE APÓS CONTRAIR ‘AMEBA COMEDORA DE CÉREBRO’ EM FONTE RECREATIVA NOS EUA

Foto: Reprodução/Redes sociais

Uma criança do Texas, nos Estados Unidos, morreu após contrair uma rara ameba “comedora de cérebro” em uma fonte aquática recreativa do condado de Arlington. A confirmação do óbito foi feita pelas autoridades na segunda-feira (27).

A criança foi hospitalizada em 5 de setembro com diagnóstico para meningoencefalite amebiana primária, uma infecção rara e frequentemente fatal causada por uma ameba chamada Naegleria fowleri, de acordo com um comunicado à imprensa conjunto do Departamento de Saúde Pública do Condado de Tarrant e da cidade de Arlington.

A criança morreu em 11 de setembro. Para proteger a identidade, nenhum outro detalhe sobre ela foi divulgado, de acordo com o comunicado à imprensa.

Naegleria fowleri é comumente encontrada no solo e em água doce quente, como lagos, rios e fontes termais, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Também pode ser encontrado em piscinas mal conservadas ou sem cloro.

O organismo infecta as pessoas quando a água que contém a ameba entra no corpo pelo nariz, de acordo com o CDC. A ameba Naegleria fowleri então sobe pelo nariz até o cérebro, onde destrói o tecido cerebral.

Investigação sobre a fonte de infecção

Autoridades da cidade e do condado foram notificadas pelo hospital em 5 de setembro sobre a condição da criança, de acordo com o comunicado à imprensa.

O departamento de saúde iniciou uma investigação e determinou duas possíveis fontes para a exposição à ameba – a casa da família no condado de Tarrant e a fonte do Don Misenheimer Park em Arlington.

A cidade fechou imediatamente o ponto recreativo, diz o comunicado de imprensa, e por precaução fechou os outras três fontes públicas para o resto do ano.

Em 24 de setembro, o CDC, de acordo com o comunicado à imprensa, avaliou que a criança provavelmente foi exposta ao organismo enquanto brincava com os respingos depois que os testes confirmaram a presença da ameba Naegleria fowleri ativa em amostras de água do parque.

“Isso parte meu coração. Sou pai de quatro filhos, avô de cinco crianças de 2 a 7 anos. Não consigo imaginar ter que enterrar uma criança assim”, disse o prefeito de Arlington, Jim Ross, à KTVT, afiliada da CNN.

A água potável da cidade não foi contaminada, diz o comunicado. Ele diz que a área de respingos está equipada com um dispositivo de prevenção de refluxo, projetado para isolar o sistema de água da instalação.

Baixos níveis de cloro

A cidade de Arlington conduziu uma investigação sobre os procedimentos de manutenção, equipamento e teste de água da fonte recreativa.

As autoridades municipais determinaram que os dados do teste de qualidade da água precisavam de melhorias e, às vezes, os funcionários não realizavam o teste antes de abrir a instalação todos os dias, de acordo com o comunicado à imprensa.

“Identificamos lacunas em nosso programa de inspeção diária”, disse o vice-gerente da cidade, Lemuel Randolph, no comunicado à imprensa.

“Essas lacunas resultaram no não cumprimento de nossos padrões de manutenção. Todas as fontes permanecerão fechadas até que tenhamos a garantia de que nossos sistemas estão operando como deveriam, e confirmamos um protocolo de manutenção consistente com a cidade, condado e padrões estaduais.”

Os registros de fontes de respingo, incluindo a do Don Misenhimer Park, mostraram que os funcionários não registraram consistentemente, ou em alguns casos sequer realizaram, os testes de qualidade da água exigidos antes da abertura das instalações a cada dia, de acordo com o comunicado à imprensa.

O teste inclui a verificação de cloro, que é usado como desinfetante. Uma revisão dos registros determinou que as leituras de cloração da água não foram documentadas em dois dos três dias em que a criança visitou o parque no final de agosto e início de setembro.

“Documentos mostram que os níveis de cloração dois dias antes da última visita da criança estavam dentro dos limites aceitáveis”, diz o comunicado.

“No entanto, a próxima leitura documentada, que ocorreu no dia seguinte à visita da criança, mostra que o nível de cloração havia caído abaixo do mínimo necessário e que cloro adicional foi adicionado ao sistema de água.”

Conforme informações do CDC, cinco dias são necessários após a infecção para que os sintomas iniciais de meningoencefalite amebiana primária apareçam.

Os sintomas podem incluir dor de cabeça, febre, náuseas e vômitos. A doença progride rapidamente e geralmente causa a morte entre um e 18 dias após o início dos sintomas, de acordo com o CDC.

As infecções por Naegleria fowleri são raras. De 2010 a 2019, 34 infecções foram relatadas nos Estados Unidos, de acordo com o CDC. Desses casos, 30 pessoas foram infectadas por água recreativa, três pessoas foram infectadas após realizar irrigação nasal com água de torneira contaminada e uma pessoa foi infectada por água de torneira contaminada usada em um Slip ‘N Slide de quintal.

No ano passado, um menino de 6 anos em Lake Jackson, Texas, morreu após contrair a ameba comedora de cérebro que foi encontrada na água da fonte onde o menino havia brincado.

Em 2019, uma menina texana de 10 anos morreu após lutar contra uma ameba comedora de cérebro por mais de uma semana. Ela provavelmente o contraiu enquanto nadava no rio Brazos e no lago Whitney, na região de Waco, informou a afiliada da CNN KWTX.

CNN Brasil

“SEGURANÇA PÚBLICA DO RN NO GOVERNO FÁTIMA PIOROU”, DIZ DEPUTADO

Foto: Divulgação/91.9 FM

O governo Fátima Bezerra foi classificado como “igual” ou, em algumas situações, “até pior” do que os governos anteriores na área da segurança pública. A análise foi feita pelo deputado estadual Subtenente Eliabe, que afirma não ter notado melhorias para as polícias na gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

“É uma situação que eu digo que a segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte ela está cada vez pior”, disse Eliabe em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM), nesta quarta-feira (29).

De acordo com o parlamentar, o Governo do Estado não adquiriu nenhuma viatura para as polícias até o momento. As entregas de novos veículos feitas pela governadora, segundo o deputado, são provenientes de convênios com o Governo Federal ou de emendas parlamentares.

“Eu diria que o governo atual está fazendo da mesma forma que seus antecessores Eu diria que está abaixo da média”, declarou Eliabe.

O deputado enalteceu o trabalho do secretário de Segurança do RN, Coronel Francisco Araújo e do comandante-geral da PM, Coronel Alarico, mas lamentou a falta de condições, que os torna, na opinião dele, “impotentes” no trabalho de combate à criminalidade.

Portal Grande Ponto

SAÚDE VAI ABOLIR INTERVALO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E GRIPE

Foto: Wilson Dias

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social.

“Proteção em dose dupla: a nova recomendaçao do @minsaude retira o intervalo entre as vacinas da influenza e da #Covid19. A vacina da gripe pode ser aplicada a partir dos 6 meses de vida. Toda população pode ir a um posto de saúde e garantir sua imunização contra a gripe!, disse Queiroga por meio de sua conta no Twitter.

O ministro não informou quando a nova recomendação vai começar a valer. A decisão foi tomada após reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que recomendou ao Ministério da Saúde o fim do prazo mínimo para a aplicação entre as vacinas, com o objetivo de aumentar a vacinação contra as duas doenças.

Atualmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), diz que o intervalo entre a vacinação contra a covid-19 e o do imunizante contra a Influenza deve ser de no mínimo 14 dias. O intervalo também vale para as outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

Agência Brasil

ADOLESCENTE TENTA IMPEDIR HOMEM DE ESFAQUEAR A IRMÃ E É MORTO A FACADAS NO INTERIOR DO RN

Foto: Redes sociais

Um adolescente de 15 anos, identificado como Miguel Silva do Nascimento, foi morto a facadas na noite desta terça-feira (28) após tentar impedir um homicídio no município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar.

De acordo com a Polícia Militar, uma briga entre dois irmãos, um homem e uma mulher, acontecia em uma casa na Zona Urbana da cidade. A discussão tomou proporções maiores e o homem puxou uma faca na direção da irmã, que saiu correndo da residência.

Miguel, que estava próximo, se assustou e tentou impedir o homem. Segundo relatos de familiares, o jovem chegou a falar para o agressor: “Não faz isso com sua irmã”. O homem então deu pelo menos três facadas na região do abdômen e das costas do adolescente.

O jovem foi socorrido ao Hospital de Passa e Fica. Os profissionais da unidade hospitalar afirmam que ainda tentaram uma transferência para Natal, mas o adolescente não resistiu e morreu.

O corpo foi levado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Natal, onde passa por perícia. O assassino não foi localizado por policiais e segue foragido.

G1

“PREÇO VAI CAIR PELA METADE, SE DEUS QUISER”, DIZ BOLSONARO SOBRE GÁS DE COZINHA

Foto: Anderson Riedel/PR/Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, na tarde desta quarta-feira (29/9), que, “se Deus quiser”, o valor do gás de cozinha vai cair pela metade. A medida contudo, depende da venda direta do utensílio, sem passar por distribuidoras.

“Com essa possível venda direta do gás de cozinha, ele vai cair à metade do preço. Esse preço vai cair à metade, se Deus quiser, pode ter certeza”, afirmou o chefe do Executivo.

A declaração foi dada durante visita a cidade de Boa Vista (RR). Na ocasião, Bolsonaro anunciou a entrega das obras do Linhão do Tucuruí. A linha de transmissão de energia entre o estado e o Amazonas permitirá que Roraima receba energia do Sistema Integrado Nacional.

Bolsonaro atribui a alta do gás de cozinha aos governadores. Segundo ele, os mandatários não querem diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual. O valor do utensílio doméstico já chega a R$ 130 em algumas regiões do país.

Em sua fala, o chefe do Executivo ainda sugere que os valores repassados às distribuidoras sejam extintos, para que possibilite a venda direta aos consumidores. “O preço do gás, lá onde ele é engarrafado, está na casa dos R$ 50. Não justifica, na ponta da linha, estar custando R$ 130”, argumentou.

O presidente também lembrou dos governadores Wilson Lima (Amazonas) e Antônio Denarium (Roraima), que decidiram reduzir as taxas cobradas no ICMS do gás de cozinha.

“Quando o Denarium fala em gás de cozinha, diminuindo o imposto de 17% para 12% e ainda disse que no corrente ano ele vai zerar o ICMS do gás de cozinha. Dizer a vocês que no início desse ano eu zerei os impostos federais sobre o gás de cozinha. A mesma coisa vem fazendo o governador Wilson Lima, do estado do Amazonas”, declarou Bolsonaro.

Denarium anunciou no dia 15 de setembro que reduziria o ICMS sob o gás de cozinha de 17% para 12%. Após a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o gestor disse que zeraria o imposto.

“Zerando o imposto federal, que eu já zerei, o estadual, esses dois estados [Roraima e Amazonas] poderão, com a ajuda do Congresso, buscar a compra direta do gás de cozinha, a exemplo de uma medida provisória nossa que está pra ser votada na Câmara, sobre a venda direta do etanol. O álcool que vai baratear o preço do combustível na bomba”, afirmou o presidente.

A ida a Boa Vista é o segundo destino das viagens que o chefe do Executivo fará pelo Brasil, na tentativa de emplacar uma agenda positiva no momento em que a reprovação do governo está alta. Os eventos fazem parte da semana de comemoração pelos mil dias de mandato, completos no domingo (26/9).

Com o slogan “Mil dias de um governo sério, honesto e trabalhador”, a ideia do Palácio do Planalto é propagandear obras entregues na atual gestão e visitar regiões estratégicas para o presidente.

No primeiro dia de viagens, nesta terça-feira (28/9), Bolsonaro visitou Teixeira de Freitas, na Bahia, e Teotônio Vilela, em Alagoas.

Metrópoles

PRESIDENTE DA AMLAP CONVIDA GESTORES MUNICIPAIS PARA REUNIÃO COM TÉCNICOS DA CONAB NESTA QUINTA-FEIRA(30)

Foto: D’kalysson Freitas

O prefeito do município de Espírito Santo e presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, Fernando Teixeira(PSDB), convida os gestores dos municípios vinculados à Associação para uma reunião com o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Boris Minora, que será realizada nesta quinta-feira(30), às 14:30 horas, no auditório da AMLAP.

Durante a reunião técnicos da Conab vão discorrer sobre mais uma atividade de orientações sobre o serviço “Leilão pra Você”, ferramenta que apoia agentes privados e públicos na comercialização de seus produtos, insumos e serviços ligados ao agro, priorizando as necessidades da negociação, objetivando informar o público alvo – gestores municipais, secretários municipais de Agricultura, dentre outros –  como funcionam os leilões eletrônicos de produtos por terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, interessados em vender, comprar ou trocar produtos, por meio do sistema de comercialização eletrônica viabilizado pela Conab.

O presidente Fernando Teixeira ressalta que “a participação dos municípios é importante, principalmente nesse momento de apresentação e conhecimento dessas modernas ferramentas que auxiliam a gestão pública”.

Com informações da Conab

FLORDELIS E NOVE ACUSADOS PELA MORTE DE PASTOR VÃO A JÚRI POPULAR

Foto: Fernando Frazão

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou ontem (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outros nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo serão submetidos a júri popular.

A vítima, então casada com Flordelis, foi morta a tiros em casa, em junho de 2019, na cidade de Niterói, logo após estacionar o carro na casa da família, minutos depois de chegar acompanhada da ex-parlamentar.

A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Os desembargadores negaram os recursos da ex-deputada federal e de outros seis réus contra a decisão para submetê-los a júri popular. Os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Celso Ferreira Filho.

Recurso
No recurso apresentado pela defesa de Flordelis, além da reforma da sentença, também foi requerida a nulidade do processo “pela ausência de certeza quanto à materialidade do crime de homicídio tentado”. Mas o relator negou a nulidade, defendendo que a justiça tem indícios mínimos de autoria e materialidade do homicídio pela ex-deputada.

A defesa da ex-parlamentar também alegou que a ré “jamais planejou, orquestrou ou influenciou a morte da vítima”, tentando afastá-la das acusações pelos delitos de associação armada e uso de documento ideologicamente falso. Mas a relator disse em seu voto que “os depoimentos colhidos, o sigilo levantado das comunicações e a perícia dos telefones celulares, com a extração das mensagens trocadas entre a recorrente e os corréus Flávio, Marzy, Simone, André e Rayane comprovam o vínculo criminoso existente entre eles.”, destacou o relator em seu voto.

Além de Flordelis, também tiveram recursos negados seus filhos biológicos Adriano, Flávio e Simone. O mesmo ocorreu com a neta Rayane e os filhos adotivos Carlos Ubiraci e Marzy.

Também foram pronunciados pela 3ª Vara Criminal de Niterói e vão à júri popular André Luiz de Oliveira, outro filho adotivo, o ex-PM Marcos Siqueira Costa e sua esposa, Andrea Santos Maia.

Júri Popular

Para um julgamento com júri popular, o juiz convoca 21 pessoas entre as que se voluntariaram e sete pessoas dessa lista são sorteadas para a formação do júri. Conforme os nomes são divulgados, tanto a defesa quanto a acusação têm o direito de aceitar ou recusar o nome. O promotor e o advogado podem recusar até três jurados cada um.

Enquanto estiver participando do julgamento, o júri deve dormir e comer no próprio Fórum, sem acesso a informações externas. Ou seja, sem acessar internet ou ler jornais e revistas, só podendo fazer uso do telefone em casos de urgência, ainda assim acompanhado por um oficial de justiça.

Agência Brasil

AVIÃO POUSA FORÇADO NA INDONÉSIA APÓS CRIANÇA TENTAR ABRIR SAÍDA DE EMERGÊNCIA

Foto: Maarten Visser/Wikimedia

O voo da companhia aérea Citilink de Jacarta para Batam, ambas cidades da Indonésia, teve que realizar um pouso de emergência no aeroporto Sultan Mahmud Badaruddin II na segunda-feira (27).

O vice-secretário corporativo da companhia, Diah Suryani, disse que a ação foi tomada porque uma criança removeu a tampa da alavanca da saída de emergência.

“Com base nas informações que circulam, podemos informar que o incidente foi causado por uma criança que estava no assento da fileira 11 do voo que removeu a tampa protetora da alavanca de saída de emergência fora da supervisão de seus pais “, disse em um comunicado à imprensa.

Após o incidente, a tripulação de plantão notificou imediatamente o piloto. Um pouso de emergência foi então realizado para verificar tecnicamente as condições da aeronave para garantir que estava em uma condição segura para garantir a segurança.

Após a aterrisagem, os pais da criança em questão foram interrogados pela tripulação de voo. Depois disso, o avião foi declarado seguro para continuar a viagem até pousar no destino principal, em Batam.

“As operações de voo da Citilink continuam ocorrendo normalmente e todos os passageiros do voo estão em boas condições”, disse Diah.

Enquanto isso, o gerente geral da Angkasa Pura II, Tommy Arisdianto, disse que alguns passageiros não queriam seguir para Batam por se sentirem exaustos.

“Se não me engano, são quatro adultos e duas crianças que decidiram não seguir a partida, amanhã a companhia aérea cuidará disso”, disse, citado pela agência Antara.

CNN Brasil

AMBEV AUMENTA PREÇO DA CERVEJA

Foto: pixabay

A cervejaria Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, acaba de aumentar o preço das cervejas.

Segundo apurou a Folha com donos de restaurantes em São Paulo, a partir desta sexta-feira (1º), haverá aumento de 5% a 6% em chope e cervejas, incluindo embalagens descartáveis. Outros comunicados aos quais a reportagem teve acesso falam de repasses desde esta segunda (27) ou a partir de sábado (2).

A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) confirma o aumento de preços e afirma que o reajuste deve vir alinhado com a inflação acumulada nos último 12 meses, em torno de 10%.

No comunicado enviado a clientes e distribuidores, a cervejaria –que concentra 60% de participação de mercado no país– afirma que o reajuste vai seguir, “em linhas gerais, a variação da inflação, variação de custos, câmbio e carga tributária”.

De acordo com o comunicado, “os reajustes podem variar entre regiões, marcas, embalagens e segmentos”.

“Reforçamos o nosso compromisso com a competitividade das nossas marcas no mercado, visando sempre a boa performance do volume de vendas da indústria”, diz a Ambev no comunicado.

Folha de S. Paulo

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