Foto: Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, elogiou hoje (15) o Programa Nacional de Imunização (PNI), ao acompanhar, no Aeroporto Internacional de Guarulhos,  o envio dos lotes com 1,1 milhão de doses que completam 100% das primeiras remessas da vacina contra covid-19 para toda população adulta brasileira. Segundo ele, a vacinação contra a covid-19 no país está sendo um sucesso, já que campanha de vacinação é algo que o Brasil faz como nenhum país do mundo, já que tem uma tradição extraordinária no tema.

“Hoje nós já atingimos mais 260 milhões de doses de vacina distribuídas. Mais de 210 milhões de brasileiros já receberam a vacina, mais de 90% da população brasileira acima de 18 anos está vacinada com a primeira dose e mais de 50% com as duas doses. Isso porque foi feito todo este trabalho que começou em maio de 2020, quando pedimos a transferência de tecnologia do laboratório AstraZeneca para a Fiocruz e quando adquirimos vacinas por meio da Covax Facility. Hoje o Brasil já tem mais de 550 milhões de vacinas contratadas”, disse Queiroga.

De acordo com o ministro, todos os brasileiros estarão vacinados até o final de 2021. “Como eu disse o PNI é a grande ferramenta para aplicar as vacinas na população e é por isso que todos os estados devem seguir junto com os municípios as recomendações técnicas do programa. É a fórmula para que tenhamos sucesso na campanha. Já estamos tendo sucesso. Já reduzimos de maneira drástica o número de casos e de óbitos.

O ministro explicou que se o país caminhar com base na orientação científica e se as recomendações do PNI forem seguidas à risca por estados e municípios, sem cada um criando seu próprio modelo, o país acabará com o caráter pandêmico da covid-19. “E eu tenho certeza de que nós vamos sair muito mais fortes da pandemia da covid-19”.

Agência Brasil

Foto: SMS/Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que, mesmo diante da pactuação com os municípios realizada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para o início da aplicação da terceira dose nesta quarta-feira (15) em idosos acima de 70 anos, até o presente momento não recebeu do Ministério da Saúde as vacinas para iniciar a aplicação da dose de reforço nesse público-alvo.

É importante ressaltar que a pactuação foi feita com base em uma orientação do Ministério da Saúde para que todos os estados pudessem iniciar a aplicação da D3 com os imunizantes de Astrazeneca/Fiocruz ou Pfizer. Há uma previsão sinalizada pelo Ministério de que as doses sejam entregues ao Rio Grande do Norte até a próxima sexta-feira (17).

Nesse sentido, a Sesap orienta que os idosos com 70 anos ou mais ainda não busquem as unidades de saúde ou postos de vacinação, pois será informado, no momento oportuno, o recebimento das doses por parte da Secretaria, que realizará a distribuição aos municípios da maneira mais rápida para que logo iniciem a aplicação da terceira dose.

Foto: Marcelo Camargo

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), requerimento que solicita informações sobre os gastos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas manifestações de 7 de setembro.

O requerimento é de autoria do deputado federal Leo de Brito (PT-AC) e é endereçado ao ministro Luis Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com o documento, a pasta deve informar os gastos do presidente relativos as duas manifestações em que esteve presente – em Brasília e São Paulo. Na ocasião, o chefe do Executivo participou pela manhã do ato na capital federal e, no período da tarde, na capital paulista.

A comissão aprovou, ainda, requerimento que solicita informações à Secretaria de Governo da Presidência da República sobre a realização de duas reuniões, no Palácio do Planalto, no mês de agosto, com investigados por organizar manifestações antidemocráticas para o 7 de setembro.

R7

Foto: Getty Imagens

A prática da caça de golfinhos nas Ilhas Faroé (território autônomo da Dinamarca) está em xeque depois da morte de mais de 1.400 dos mamíferos, um patamar de captura recorde.

O grupo de golfinhos-de-faces-brancas foi conduzido para o maior fiorde do território do Atlântico Norte no domingo (12/09).

Os barcos os levaram a águas rasas na praia Skalabotnur em Eysturoy, onde foram mortos a facas. E as carcaças foram transportadas para a terra e distribuídas aos moradores para consumo.

Alerta: a partir daqui, este texto contém imagens que alguns leitores podem achar chocantes.

Os registros desse dia mostram golfinhos se debatendo nas águas, que ficaram vermelhas de sangue enquanto centenas de pessoas assistiam da praia.

Conhecida como grind (ou Grindadrap em feroês), a caça de mamíferos marinhos (principalmente baleias) é uma tradição praticada há centenas de anos nas remotas Ilhas Faroé.

O governo das Ilhas Faroé afirma que cerca de 600 baleias-piloto são capturadas todos os anos, em média. Os golfinhos-de-cara-branca são capturados em números menores, como 35 em 2020 e 10 em 2019.

More than 1,400 dolphins were killed in a single day as part of a centuries-old tradition on the Faroe Islands.

The massive hunt is fuelling criticism from conservation groups ⬇️ pic.twitter.com/ef7Q5QDY9Q

— Al Jazeera English (@AJEnglish) September 15, 2021

Para os defensores da prática, a caça aos mamíferos marinhos é uma forma sustentável de coletar alimentos da natureza e uma parte importante de sua identidade cultural. Ativistas pelos direitos dos animais, por outro lado, consideram o massacre cruel e desnecessário.

A caça de 12/9 não foi diferente, e diversos grupos conservacionistas internacionais criticaram os caçadores pela matança.

Mas a escala da quantidade de animais mortos na praia de Skalabotnur chocou muitos moradores e recebeu críticas até de grupos envolvidos na prática.

Segundo Bjarni Mikkelsen, biólogo marinho das Ilhas Faroé, os registros mostram que este foi o maior número de golfinhos já morto em um dia no território autônomo da Dinamarca.

Ele disse que o recorde anterior era de 1.200 em 1940. As seguintes foram de 900 em 1879, 856 em 1873 e 854 em 1938, segundo Mikkelsen.

Em entrevista à BBC, o presidente da Associação de Baleeiros das Ilhas Faroé, Olavur Sjurdarberg, admitiu que a matança foi excessiva.

Então, por que tantos golfinhos foram mortos?

‘As pessoas estão em choque’

“Foi um grande erro”, disse Sjurdarberg, que não participou da caçada. “Quando o grupo foi encontrado, eles estimaram que eram cerca de 200 golfinhos.”

Somente quando o processo de matança começou, eles descobriram o verdadeiro tamanho do grupo.

“Alguém deveria ter avaliado melhor”, disse Sjurdarberg. “A maioria das pessoas está em choque com o que aconteceu.”

Mesmo assim, de acordo com Sjurdarberg, a captura foi aprovada pelas autoridades locais e nenhuma lei foi infringida.

Essas caças são regulamentadas nas Ilhas Faroé. Elas não são comerciais e são organizadas pela comunidade, geralmente de forma espontânea quando alguém avista um grupo de mamíferos.

Para participar, os caçadores devem ter um certificado oficial de treinamento que os habilite a matar os animais.

‘Legal, mas não popular’

Matar golfinhos-de-faces-brancas é “legal, mas não é popular”, disse Sjurdur Skaale, deputado dinamarquês das Ilhas Faroé. Ele visitou a praia de Skalabotnur para falar com os habitantes locais no dia seguinte à caça. “As pessoas ficaram furiosas”, segundo os relatos que o deputado disse ter ouvido.

Ainda assim, o representante político defendeu a caça, que disse ser “humana” se feita da maneira correta. Ela envolve uma lança especialmente projetada, que é usada para cortar a medula espinhal da baleia ou do golfinho antes do pescoço ser cortado.

Usando esse método, deve levar “menos de um segundo para matar uma baleia”, disse Skaale. “Do ponto de vista do bem-estar animal, é uma boa maneira de matar a caça, muito melhor do que manter vacas e porcos presos”, defende.

O grupo ambientalista Sea Shepherd contestou essa declaração, argumentando que “a matança de golfinhos e baleias-piloto raramente é tão rápida quanto o governo das Ilhas Faroé afirma”.

“As caçadas de Grindadrap podem se transformar em massacres prolongados e frequentemente desorganizados”, diz o grupo. “As baleias-piloto e golfinhos podem ser mortos por longos períodos na frente de seus parentes enquanto estão encalhadas na areia, nas rochas ou apenas lutando em águas rasas.”

UOL

Foto: stock.adobe.com

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) confirmou nesta quarta-feira (15) a morte de dois pacientes contaminados por Covid-19 no Rio Grande do Norte através da variante delta do coronavírus. O órgão enfatizou que as vítimas são dois homens: um idoso de 89 anos já vacinado com duas doses de Coronavac e um adulto de 45 anos sem registro de vacina.

Até agora, a Sesap tem conhecimento de 34 casos da variante delta no Estado.

“A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informa que dos 34 casos confirmados para a variante delta, dois pacientes faleceram. São dois homens, um com 89 anos, vacinado com as duas doses de Coronavac/Butantan. Primeira dose registrada dia 24 de fevereiro de 2021 e a segunda dose 23 de março de 2021, indo a óbito no dia 4 de setembro de 2021. O outro paciente tinha 45 anos, sem registro de vacina”, registrou.

A instituição reitera que as informações demonstram a necessidade “da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal, pois a variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão”.

“As equipes do setor de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte”, finalizou na nota.

Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi

A mulher envolvida em um acidente entre um carro de passeio e um trem na tarde desta terça-feira (14) na Zona Norte de Natal não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel na manhã desta quinta (15).

Luzivânia de Oliveira Ramos, de 44 anos, estava no banco do passageiro quando o carro foi arrastado pelo trem na linha férrea da Avenida Doutor João Medeiros Filho, no bairro Potengi. A passageira ficou presa às ferragens e foi retirada após a chegada do Corpo de Bombeiros Militar.

De acordo com a assistência social do Walfredo Gurgel, a mulher chegou ao Hospital em estado grave e foi direto para cirurgia. Ela entrou em coma e, às 6h45 desta quinta-feira, morreu.

Luzivânia era professora e morava no município de Barra de Maxaranguape.

O acidente

O carro foi atingido pelo trem por volta das 16h30 desta terça-feira. Segundo testemunhas, o veículo de passeio foi arrastado após atravessar a linha férrea no momento em que o trem passava.

No carro estava Luzivânia e o motorista, que conseguiu sair do veículo antes da chegada do socorro. Ambos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na Zona Leste.

Os bombeiros retiraram o veículo dos trilhos e a linha férrea foi liberada por volta das 18h.

G1

Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar para a Justiça Eleitoral a acusação da Operação Lava-Jato contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara teve sua condenação em segunda instância anulada. O veredito da Corte abriu caminho para que o ex-parlamentar se aproxime de seu objetivo de se candidatar à Casa nas eleições do ano que vem. Com a anulação, Cunha agora tem duas condenações em primeira instância; isto é, ele não está mais enquadrado na Lei da Ficha Limpa. No entanto, continua inelegível por ter perdido seus direitos políticos ao ter seu mandado cassado em 2016.

Nos últimos meses, desde que teve sua prisão domiciliar revogada, o ex-deputado tem trabalhado para conseguir voltar à cena política. Os esforços incluem encontros frequentes com advogados afim de recuperar seus direitos políticos e poder se candidatar a uma vaga na Câmara por São Paulo. A decisão do Supremo na terça-feira é um resultado positivo desses esforços.

O julgamento do STF de ontem era referente à condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que penalizou Cunha a 14 anos e 6 meses de prisão. Ao ordenar que o caso vá para Justiça Eleitoral, a Corte acolheu a tese da defesa de que o ex-juiz Sergio Moro não tinha competência para julgar o ex-deputado. Isso porque entre as denúncias de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, havia também a acusação de crime eleitoral — o que obrigava o caso a ser transferido para a justiça especial.

Na época, Moro alegou que o crime de falsidade ideológica eleitoral era absorvido dentro da denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que manteve o processo com ele. Agora, com a decisão do STF, o caso vai para a primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio, que vai avaliar se mantém os atos praticados pelo ex-juiz.

A estratégia da defesa do ex-presidente da Câmara é alegar que Moro foi suspeito ao julgar Cunha e manipulou o processo. A tática se assemelha a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recuperou seus direitos políticos este ano após o STF anular suas condenações e, depois, julgar a suspeição do ex-juiz nos casos envolvendo o petista.

Porém, há uma grande diferença entre o caso do ex-mandatário e do presidente da Câmara que deu seguimento ao impeachment de Dilma Roussef: Lula era inelegível apenas por ter condenação em segunda instância, enquanto Cunha também perdeu seus direitos políticos ao ser cassado.

A cassação do ex-deputado ocorreu em setembro de 2016, pouco depois da ex-presidente petista ter sido retirada do cargo. A anulação do mandato de Cunha se deu por quebra de decoro parlamentar, após a Câmara julgar que ele mentiu à CPI da Petrobras ao negar em depoimento que era titular de contas no exterior. Com isso, perdeu seus direitos políticos por oito anos contados a partir do fim daquela legislatura (até 2026).

Para reverter o cenário a seu favor, Cunha se baseia nos casos dos ex-senadores Demóstenes Torres e Delcídio do Amaral, que também foram cassados, mas conseguiram anular suas condenações na Justiça.

— Estamos questionando em várias ações ainda sem decisão. Mas existem precedentes como a situação de Demóstenes e Delcidio. Haverá tempo ainda para decidir isso. As teses estão sendo colocadas em ações próprias e não tenho mais detalhes no momento para passar — disse Cunha ao GLOBO.

No caso de Demóstenes, ele conseguiu recuperar seus direitos políticos após ter sido cassado em 2012 ao ser acusado de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Em 2018, no entanto, o STF permitiu que ele disputasse a eleição ao considerar que as provas que embasavam sua cassação foram anuladas na Justiça. O ex-senador, no entanto, não conseguiu se eleger deputado federal naquele ano e acabou se aposentando da vida política.

Delcídio também conseguiu autorização para se candidatar em 2018. No entanto, não conseguiu se eleger ao Senado por Mato Grosso do Sul.

Outro empecilho para a candidatura de Cunha em 2022 é condenações que tem primeira instância e as dezenas de processos no qual ele é investigado. Até a decisão do STF de ontem, o ex-deputada acumulava uma pena de 55 anos e três meses de prisão. Ele foi condenado, em 2018, pela 10ª Vara Federal de Brasília a 24 anos e dez meses pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional no processo que apurou desvios de dinheiro do Fundo de Investimento (FI) do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

No ano passado, Cunha teve sua segunda condenação no âmbito da operação Lava-Jato, pela 13ª Vara Federal do Paraná. Ele foi condenado a 15 a 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ambos os casos aguardam recursos e serão julgados em segunda instância.

O Globo

Foto: Reprodução

O comerciante Alberan de Freitas Epifânio afirmou que não houve “crime de tortura”. Segundo Alberan, houve um desentendimento entre ele e o homem que aparece no vídeo. Além disso, Alberan alega que foi ameaçado de morte.

“Não considero tortura. A cena realmente é desagradável para os olhos, foi jogada nas redes sociais e o povo não tem conhecimento de como aconteceu. Eu (estava) num momento de fúria, de raiva, nunca tinha passado por isso. Hoje, estou arrependido. Naquele momento, revoltado, por ter sido ameaçado, exagerei. Reconheço isso. Estou assustado com a repercussão nas redes sociais. Perdi o controle”, afirmou.

Alberan conta que estava com amigos, na frente de casa, quando foi abordado por Luciano, que teria pedido bebida e carne. Após dar “dois pedaços de carne”, Alberan teria pedido para Luciano se retirar do local. Inconformado, segundo Alberan, Luciano teria feito uma ameaça de morte. “Ele gritou: eu vou lhe matar de faca (sic). E tem mais uma, eu vou destruir o seu comércio. Ele pegou uma pedra e foi até lá”, relata. Alberan foi até a porta do seu comércio, onde, segundo conta, presenciou Luciano dando pedradas na porta. Além disso, afirma que foi agredido.

Alberan de Freitas Epifânio disse que, após isso, deu “ordem de prisão” e amarrou Luciano, dirigindo-se à Polícia em seguida, que estava vazia. Em seguida, ainda seguindo o relato de Alberan, Luciano foi solto, depois de prometer não repetir o mesmo comportamento.

O comerciante afirmou também que desconhece a denúncia do Ministério Público Estadual por injúria racial. Ele afirma que prestou depoimento sobre um desentendimento a respeito de um cartão de banco, mas que ao fim do inquérito não foi indiciado. No entanto, consta no sistema da Justiça Estadual decisão do dia 21 de junho, com o recebimento da denúncia.

98FM

Foto: Adriano Abreu

O Rio Grande do Norte é o 6º estado com maior valor de impostos pagos pelos consumidores na gasolina comum. É o que aponta o levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). Na terça-feira (14), a ANP informou que o Rio Grande do Norte possui o maior preço médio da gasolina comum no Brasil.

De acordo com levantamento da Fecombustíveis, o percentual do ICMS é o mesmo de estados com preços mais baixos, como Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Para chegar ao preço final da gasolina, incidem impostos federais e estaduais, além do custo da adição de etanol anidro. Em média, o valor do combustível tem 34% do valor correspondente ao preço do combustível na refinaria, 28% de ICMS, 16% referente ao custo da adição do etanol anidro, 14% de Cide, PIS e Cofins, e 8% referente à distribuição e revenda.

No Rio Grande do Norte, o ICMS cobrado é de 29% desde 2016, o mesmo percentual de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Sergipe e Tocantins. O valor é inferior ao cobrado no Rio de Janeiro, que é a maior alíquota do país, com 34%, assim como também é menor do que em Goiás (30%), Maranhão (30,5%), Minas Gerais (31%), Mato Grosso do Sul (30%), Piauí (31%) e Rio Grande do Sul (30%).

Por outro lado, 11 estados têm percentual de ICMS mais baixo que o do Rio Grande do Norte: São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Mato Grosso, Amapá, Amazonas (todos com 25%), Bahia (28%), Distrito Federal (28%), Espírito Santo (27%), Pará (28%) e Rondônia (26%).

Os impostos estaduais, contudo, não incidem sobre um preço fixo. Ao contrário dos valores dos tributos federais, que são constantes (veja tabela no fim da matéria), o ICMS incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é um valor informado pela Secretaria de Tributação de cada estado e que nem sempre é fiel ao preço cobrado nas bombas, já que os estados têm autonomia para calcular o PMPF de acordo com seus próprios critérios e arbitrar o valor, além de que o PMPF é renovado quinzenalmente, período em que é possível haver alteração nos valores dos combustíveis.

Com base no valor divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 1º de setembro, o PMPF no Rio Grande do Norte é de R$ 6,1524, o 7º mais alto do país. Na Paraíba, por exemplo, o ICMS incide sobre R$ 5,7479, enquanto em Pernambuco o PMPF é de R$ 5,8800 e no Ceará é de R$ 5,7623.

Na soma de todos os tributos, de acordo com a Fecombustíveis, os potiguares pagam R$ 2,49 por litro de combustível. Somente Rio de Janeiro (R$ 2,868), Piauí (R$ 2,637), Minas Gerais (R$ 2,634), Goiás (R$ 2,557) e Rio Grande do Sul (R$ 2,517).

Veja tabela com valores referentes pagos em impostos (estaduais e federais) na gasolina comum em cada estado do Brasil:

Tribuna do Norte

Fotos: Reprodução

Procedimento apura violações a direitos coletivos por desrespeito à honra e à dignidade da comunidade quilombola

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte manifestou indignação pelos atos de violência praticados contra um quilombola da comunidade do Pêga, no município de Portalegre/RN, veiculados em vídeo na imprensa nacional nesta terça-feira (14).

O caso ganhou repercussão a partir desta segunda-feira (13), depois de o vídeo da agressão viralizar nas redes sociais. Nele, o quilombola Luciano Simplício, 23, aparece deitado no asfalto com as mãos e os pés amarrados por uma corda e recebe pontapés de um comerciante identificado como Alberan Freitas —que alega que Simplício arremessou uma pedra em seu comércio.( Com informações  do Folhapress)

O homem negro – reconhecido como quilombola pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Social do Rio Grande do Norte (Coeppir) – foi agredido e imobilizado, com seus punhos e pernas amarrados em uma corda.

Em nota pública, os procuradores da República Camões Boaventura e Renata Muniz ressaltaram a proteção constitucional, legal e de tratados internacionais às comunidades tradicionais. O MPF acompanha a investigação criminal conduzida pela Polícia Civil e instaurou procedimento para adotar medidas no âmbito dos interesses coletivos violados no caso, na Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros/RN.

Comunidades tradicionais – Camões Boaventura e Renata Muniz são os representantes no RN da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6CCR), câmara temática sobre populações indígenas e comunidades tradicionais. O órgão trata especificamente dos temas relacionados aos grupos que têm em comum um modo de vida tradicional distinto da sociedade nacional majoritária, como indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, comunidades ribeirinhas e ciganos. O objetivo é assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural, como determina a Constituição Brasileira.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Policiais federais querem aproveitar a reforma administrativa para reverter mudanças nas regras de aposentadoria e pensão da categoria introduzidas na reforma da Previdência, aprovada em 2019.

Representantes dos funcionários da Polícia Federal pressionam parlamentares para incluir na reforma administrativa o restabelecimento da integralidade da remuneração na aposentadoria.

A integralidade significa, na prática, manter como inativo a mesma remuneração do último posto na ativa e ainda ter os mesmos reajustes concedidos aos profissionais em atividade.

 A expectativa é que a comissão especial da Câmara vote o texto da reforma nesta quarta-feira ou quinta-feira. O relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA) prometeu fazer novos ajustes no seu parecer, depois de várias modificações em relação à proposta enviada pelo Executivo.

 Integrantes das polícias Federal, Rodoviária Federal e Civil do Distrito Federal pressionam o relator para incluir no novo parecer a volta da paridade e da integralidade. Esses benefícios deixaram de existir para policiais que ingressaram na carreira após a reforma da Previdência, que entrou em vigor em 12 de novembro de 2019.

Um dos argumentos é o de que policiais militares e bombeiros, servidores estaduais, foram incluídos na reforma da Previdência das Forças Armadas e mantiveram benefícios perdidos pelos agentes federais.

Contrato temporário

O relator já tinha assegurado na última versão do relatório foro privilegiado para diretor-geral da Polícia Federal.

Além de ajustes de redação, Maia fará outras modificações para facilitar a votação da matéria na comissão. Entre elas, deverá reduzir de dez anos para seis anos o prazo máximo dos contratos temporários no serviço público

Também são avaliadas a previsão de “pré-seleção” para a contratação para cargos comissionados e a possibilidade de desligamento do servidor que não tiver um bom desempenho já durante o estágio probatório, e não apenas ao final do período.

Maia já tinha feito várias concessões no texto da reforma, como por exemplo, estabilidade para todos os servidores e não apenas para as carreiras típicas de Estado.

Ele também manteve privilégios pra os atuais servidores, como promoção automática por tempo de serviço, licença-prêmio e férias superiores a 30 dias. Somente os novos não terão direito a essas regalias.

Juízes e MP de fora da reforma

A elite do Judiciário e do Ministério Público, como juízes, promotores e desembargadores ficaram de fora da reforma administrativa.

O parecer recebeu críticas dos partidos da base do governo e da oposição na terça-feira, durante as discussões na comissão especial. Foram quase 11 horas de debate, com a inscrição de 63 parlamentares, sendo 53 para discursar contra e dez, a favor. Restaram sete inscritos que devem se manifestar nesta quarta-feira. 

Como estão previstos vários destaques para modificar a proposta, a tendência é que a votação do texto final somente ocorra na quinta-feira.

Com informações do O Globo.

Foto: Reprodução

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluíram, nesta terça-feira (14), o inquérito policial referente ao crime de homicídio que vitimou Pollyana Nataluska Costa de Medeiros, 22 anos, ocorrido no dia 18 de maio, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, em Natal. A investigação resultou no indiciamento de seis pessoas pelos crimes de homicídio qualificado e associação criminosa.

O inquérito policial foi concluído após a deflagração de duas fases da Operação “Off Road”, que teve como objetivo o cumprimento de mandados de prisão em desfavor dos envolvidos. Na primeira fase, foram detidos: Alcivan Bernardo da Silva, conhecido como “Bileu”, apontado como condutor da moto utilizada no dia do crime; João Paulo Rocha, conhecido como “Rocha”, apontado como o autor do disparo, e Orklisthye Mayklie Moronel Matias de Oliveira, conhecido como “Maikon”, dono da motocicleta utilizada na ação.

Já na segunda fase, os cumprimentos de mandados foram em desfavor dos possíveis mandantes do crime: a irmã da vítima, Paloma Nataluska Costa de Medeiros; o cunhado da vítima, Luciano Cabral de Souza; e Josivan Pereira da Silva.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Sobre o crime

O homicídio foi praticado no dia 18 de maio deste ano, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. Quando os dois suspeitos chegaram ao estabelecimento comercial em que Pollyana Nataluska trabalhava, realizaram a abordagem e conduziram a vítima até a parte de trás do estabelecimento, onde efetuaram um disparo.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou uma nota na qual alerta sobre uma possível relação entre os casos de doença de Half, conhecida como “urina preta”, observados este ano no Brasil, e o consumo de peixes, mariscos e crustáceos sem o selo dos órgãos de inspeção oficiais.

De acordo com a pasta, todos os casos notificados e em investigação estão sendo acompanhados por epidemiologistas do Ministério da Saúde, em cooperação com os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

A doença de Haff apresenta como sintomas rigidez muscular frequentemente associada ao aparecimento de urina escura, que resulta de insuficiência renal. Ela se constitui em um tipo de rabdomiólise, nome dado para designar uma síndrome que gera a destruição de fibras musculares esqueléticas e libera elementos de dentro das fibras – como eletrólitos, mioglobinas e proteínas – no sangue.

A nota do Mapa informa que os primeiros sinais e sintomas podem se manifestar nas 24 horas após o consumo de peixe cozido, lagostim e outros frutos do mar contaminados. “A enfermidade é considerada emergente e, por ter origem desconhecida, enquadra-se como evento de saúde pública (ESP), sendo considerada de notificação compulsória”, diz a nota.

Ainda segundo o ministério, os primeiros casos de doença de Half registrados no Brasil foram em 2008, com origem em espécies de água doce como o Pacu (Mylossoma spp), tambaqui (Colossoma macropomum) e pirapitinga (Piaractus brachypomus), bem como em peixes de água salgada, como a arabaiana/olho-de-boi (Seriola spp) e badejo (Mycteroperca spp).

Foram também registrados casos em 2016 e, agora, em 2021. Diante da situação, o Mapa está orientando a população a ficar atenta na hora de comprar pescados, de forma geral. “Peixes, mariscos e crustáceos comercializados devem conter o selo dos órgãos de inspeção oficiais”, alerta o ministério, ao informar que produtos identificados pelo carimbo de inspeção na rotulagem possibilitam a rastreabilidade de sua origem, o que os torna seguros.

A dificuldade para a identificação do material contaminado está no fato de que a toxina causadora não tem gosto nem cheiro específicos, o que torna mais complexa a sua percepção. Nos relatos registrados ao longo dos anos, pessoas acometidas da doença ingeriram diferentes tipos de peixe, como salmão, pacu-manteiga, pirapitinga, tambaqui, e de diversas famílias como Cambaridae e Parastacidae.

“Pesquisas sobre os possíveis agentes causadores estão sendo realizadas pelo LFDA e o IFSC, a partir das amostras coletadas dos alimentos consumidos, bem como de material biológico dos próprios pacientes acometidos. Por ter sido registrada em diversos biomas (rios, lagos, mares etc) e espécies, não é possível, até o momento, determinar, com base nos casos analisados, os ambientes e animais envolvidos”, informa a nota.

De acordo com o Mapa, foram feitas pesquisas de amostras na busca por “moléculas suspeitas”, especialmente de grupos onde é mais provável encontrar toxinas causadoras da doença de Haff. No caso, “moléculas análogas que podem ser produzidas por microalgas tóxicas”.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

Fotos: Divulgação

Iniciando a terceira semana de greve, os trabalhadores e trabalhadoras do DETRAN-RN realizam um novo Ato Público em frente à Governadoria, no Centro Administrativo de Natal. A atividade acontece na manhã dessa quarta-feira, 15 de setembro.

A expectativa do coordenador de Comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN) e servidor da Autarquia, Alexandre Guedes, é de que delegações de servidores de todos as unidades do DETRAN no estado participem do ato que vai pautar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, a realização de concurso público e o pagamento de direitos devidos aos trabalhadores.

A categoria é orientada a participar da atividade trajando roupa na cor preta, em sinal de protesto.