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Os ex-senadores Garibaldi Filho e Zé Agripino, derrotados nas urnas de 2018 pelo fenômeno da antipolítica e pela onda bolsonarista que ganhou espaço em todo o Brasil, ao que tudo indica vão permanecer “off line” em 2022. Na Câmara Federal apenas o MDB tem espaço com o mandato do deputado Walter Alves. O DEM perdeu o lugar. No Senado, as cadeiras do DEM e do MDB foram substituídas. Na Assembleia Legislativa as siglas antes fortes, minguaram assustadoramente.

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Na construção do cenário político para 2022 os veteranos não estão sendo ouvidos em nada. O MDB de Garibaldi e o DEM de Zé Agripino também não figuram mais como partidões. Dos partidos tradicionais, apenas o PT ainda está com a bola cheia no RN.

O PSDB do presidente Ezequiel Ferreira vem engolindo as siglas de Garibaldi e Zé Agripino, se fortalecendo para combater em solo potiguar o PT da governadora Fátima Bezerra e seus “companheiros”. No interior do estado emedebistas de carteirinha ainda se empolgam com o retorno político de Henrique Alves.

Não está claro se os tiros foram disparados contra pessoas ou apenas para o ar para dispersar as multidões. Também não se sabe quem foram os autores dos disparos, disseram as testemunhas.

Além do perímetro de segurança montado pelas forças norte-americanas dentro do aeroporto, há presença de membros do Talibã nos acessos ao aeroporto, segundo testemunhas.

Também há milhares de afegãos com suas famílias esperando dentro e ao redor do aeroporto, na esperança de embarcar em voos para fora do país, acrescentaram.

Uma das testemunhas com quem a CNN falou esperava embarcar em um voo para fora do Afeganistão, temendo a perseguição do Talibã quando os norte-americanos deixarem o país.

Em certo momento, essa testemunha conseguiu entrar no aeroporto, onde viu soldados norte-americanos dizendo aos afegãos para “ficarem longe”.

A testemunha saiu do aeroporto para tentar buscar os membros de sua família, mas depois foi impedida de entrar novamente no local por membros do Talibã.

CNN

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Um bolsonarista-raiz, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso por insultar e ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deve estar entre os primeiros beneficiados do fim próximo da Lei de Segurança Nacional. A mesma ironia envolve a situação do presidente do PTB, Roberto Jefferson, detido e enquadrado na LSN, entre outros crimes, na última sexta-feira, após postar vídeos incitando atos de violência.

A revogação da norma também poderá beneficiar opositores do presidente Jair Bolsonaro, como o petista Rodrigo Pilha, preso em Brasília após divulgar faixa chamando-o de “genocida” por causa das mortes provocadas pela covid-19 no Brasil. Além de enquadrado na LSN, ficou quatro meses preso por crime comum.

Advogados de réus processados sob a velha lei esperam que Bolsonaro sancione o texto aprovado pelo Congresso para recorrer à Justiça em favor de seus clientes. Em tese, crimes enquadrados na norma antiga que não tenham sido acolhidos na nova tipificação, a ser incorporada ao Código Penal, deixarão de existir. Isso possibilitará a extinção de acusações. Pela Constituição, não há delito sem norma legal prévia que o tipifique. O presidente tem o poder legal de vetar a mudança, mas, se o fizer, prejudicará também aliados.

“Estamos preparados para essa nova roupagem dos crimes que dizem respeito à Segurança Nacional e, após um estudo, verificamos que nenhum deles alcança o deputado”, diz o advogado Jean Cleber Garcia, que defende Silveira. “Tão logo seja sancionada, vamos estudar os recursos cabíveis.”

No lugar da LSN, os parlamentares incluíram no Código Penal (CP) artigos que determinam crimes contra o estado democrático de direito. O objetivo é proteger a democracia e não deixar impunes ataques ao regime democrático.

A proposição com as duas iniciativas – revogação da velha lei e criação dos novos crimes no CP – foi votada pela Câmara dos Deputados, em maio, e pelo Senado na semana passada. Os novos artigos do Código Penal incluem os crimes de atentado à soberania; atentado à integridade nacional; golpe de Estado; espionagem; abolição violenta do estado democrático de direito; interrupção do processo eleitoral; comunicação enganosa em massa; violência política; sabotagem e atentado ao direito de manifestação.

O número de procedimentos abertos no governo Bolsonaro com base na legislação pela Polícia Federal para apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos da gestão em comparação ao mesmo período dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Entre 2015 e 2016 foram 20 inquéritos instaurados, enquanto entre 2019 e 2020, foram 77.

Um dos símbolos do recente uso da LSN foi a prisão de Rodrigo Pilha. Militante petista, ele foi detido em março, em Brasília. Após enquadrá-lo na LSN, agentes recorreram a um antigo processo por desacato ao qual o militante respondia. Essa acusação, por um crime comum, o deixou na prisão por cerca de quatro meses. Hoje, ele cumpre regime aberto, conquistado após uma greve de fome.

O deputado federal e advogado Alencar Santana (PT-SP), defensor de Pilha, reconhece que o caso do seu cliente é mais complexo, por envolver outra acusação, fora da LSN. “Sem dúvida alguma, o Pilha é o símbolo mais forte desses abusos (da LSN)”, disse. “Policiais tentaram coibir seu direito de manifestação.”

Outro possível beneficiado pela mudança é João Reginaldo da Silva Júnior, de 24 anos. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Minas Gerais após fazer um tuíte no qual “convocava”, em tom de brincadeira, outros moradores de Uberlândia para agir contra o presidente: “Gente, Bolsonaro em Udia (Uberlândia) amanhã… Alguém fecha virar herói nacional?”.

Caso a caso

Caberá ao juiz de cada processo específico avaliar se um acusado com base na LSN vai ser beneficiado pela revogação (que ainda depende da sanção presidencial) e se livrar da acusação. Salo de Carvalho, professor de Direito Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que, nos casos de revogação total da lei que embasava a punição ou na ocorrência de alterações que possam favorecer o réu, costuma-se aplicar a nova lei. “São mantidos, porém, os efeitos penais nos casos em que a conduta incriminada e a pena permanecem idênticas. Por isso, será o juiz de cada caso que fará esse juízo do novo texto legal”, disse.

Assim, uma pessoa punida por alguma atitude que agora está prevista de forma idêntica na nova norma legal pode ter a pena mantida pelo juiz. Isso vai acontecer se o magistrado entender que a justificativa para a decisão anterior se mantém.

Doutrina

A norma em vias de acabar é resquício da Doutrina de Segurança Nacional originária dos EUA, no início da Guerra Fria, e regeu as ditaduras do Brasil e todo o Cone Sul nos anos 1960, 70 e 80. O texto era a última versão da regra, de 1983. Foi editado ainda no governo de João Figueiredo, o último da ditadura militar. A LSN perdeu relevância após a volta do regime democrático e a promulgação da Constituição de 1988, mas ganhou destaque novamente no governo Bolsonaro.

“A revogação foi muito importante, porque, após 30 anos da publicação da Constituição Federal, o Brasil finalmente superou o modelo autoritário de segurança nacional, com a adoção do modelo de proteção e defesa das instituições democráticas”, diz Alexandre Wunderlich, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). “Demorou muito mais do que era possível e esperado, por ineficiência do sistema legislativo.”

Bolsonaro tem direito a vetar a decisão do Congresso, mas a última palavra será dos deputados e senadores, que podem derrubar um eventual veto do presidente.

Estadão

Foto: Nathalie Bohm

De João Santana, que começou no marketing político pelas mãos de Duda Mendonça e que chegou a ser sócio dele antes de seguir carreira solo, sobre a morte do marqueteiro:

— É uma perda irreparável. Duda foi um divisor de águas no marketing político brasileiro. Para nossa área, teve o mesmo significado de Boni para a TV brasileira : criador de estilo e renovador de linguagens. Todos nós devemos muito a ele.

Por Lauro Jardim

Foto: Foto: Ailton de Freitas-11-08-2005 / Agência O Globo

O publicitário Duda Mendonça morreu nesta segunda-feira aos 77 anos. Ele estava  internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, há dois meses e foi vítima de um câncer no cérebro, segundo informou o colunista Lauro Jardim.

Duda foi um dos marqueteiros políticos mais importantes do país. Publicitário de origem, Duda mendonça abriu a agência DM9 em 1975, em Salvador. Sua estreia no marketing de político, no entanto, aconteceria 10 anos depois, em 1985, ao trabalhar na campanha que elegeu Mario Kertez à prefeitura da capital baiana.

Sete anos depois, foi o marqueteiro de Paulo Maluf, que pela primeira vez se elegeria prefeito de São Paulo por via direta. Na lista de clientes de Duda também estão Ciro Gomes e Marta Suplicy.

O Globo

Foto: Reprodução

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a venda direta da Coronavac aos estados começará em setembro. Segundo o gestor, com o fim do contrato com o Ministério da Saúde, a instituição paulista retomará as negociações para a exportação do imunizante.

O Ceará será o primeiro estado a receber doses da Coronavac sem o intermédio do Plano Nacional de Imunização (PNI). O contrato firmado entre o Butantan e o governo cearense prevê a entrega de 3 milhões de doses. “Existem negociações com outros estados, mas o único que, até agora, progrediu, em termos de contrato, foi o estado do Ceará”, explicou.

Argentina, Bolívia e Peru estão na lista de países que podem receber ainda este ano remessas do imunizante produzido no Brasil. “Como nós tínhamos a prioridade de entregar as vacinas aqui no Brasil, esses contratos ficaram em suspenso. Agora, podemos retomá-los a partir da finalização do contrato com o Ministério da Saúde”, destacou Covas. “Nós vamos providenciar para esses países a possibilidade de entrega de doses a partir de setembro”, assinalou.

Covas destacou que o Butantan possui “a maior fábrica do Hemisfério Sul” com condições de produzir grandes volumes de imunizantes. Além da Coronavac, a instituição se prepara para comercializar a Butanvac. De acordo com o gestor, a expectativa é que o uso da vacina desenvolvida pelo Butantan seja autorizado até o fim do ano.

“O mundo precisa atingir níveis superiores a 80% de vacinação, com duas doses, para poder controlar de forma eficiente a epidemia. Nós estamos falando do mundo como um todo. Esse fim de 2021 e o ano de 2022 ainda vão ser de muita demanda por vacina e de muito esforço mundial pela vacinação”, afirmou.

Covas explicou que a Butanvac e Coronavac possuem “tecnologias diferentes”. “A Butanvac é uma versão 2.0 das vacinas para a Covid, porque ela incorpora todas as descobertas com as vacinas da primeira geração. E, além disso, é produzida em uma plataforma que é muito mais acessível em termos mundiais: em ovos embrionados, do mesmo jeito que é produzida a vacina da gripe”, frisou.

Metrópoles

Boa notícia! Prepare o braço, porque vamos começar a semana com a vacinação acelerando 💪 pic.twitter.com/PKNPAIzJAb

— Álvaro Dias (@alvarodiasrn) August 15, 2021

Foto: GutoCosta/Divulgacao

Internado com Covid-19 na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio de Janeiro, o cantor Zeca Pagodinho, está assintomático. O filho mais velho do artista, Eduardo, foi neste domingo (15) até o hospital deixar para o pai uma série de palavras cruzadas para ele se distrair.

O cantor e compositor carioca, que está isolado em um quarto, testou positivo para o coronavírus após uma pessoa da família ser diagnosticada com a doença. Ele foi internado neste sábado (14), para fazer exames e ser monitorado. Segundo a assessoria do artista, como Zeca é muito agitado, o médico achou melhor mantê-lo por perto.

Zeca passou os primeiros meses da pandemia isolado em um apartamento na Barra. Desde o fim do ano passado, ele se isolou com a família em Xerém. Há uma semana, ele fez uma live do Dia dos Pais.

O Globo

Foto: Ilustrativa/Ariel Dantas

O Rio Grande do Norte não registrou mortes por covid-19 nas últimas 24 horas. O dado consta no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), neste domingo (15).

O total agora é de 7.210. O estado tem 1.443 mortes em investigação e outras 797 já descartadas.

A secretaria divulgou ainda que foram 39 casos confirmados entre sábado e domingo. Agora, o total de confirmações da doença é de 362.285. O RN ainda tem 168.247 casos suspeitos e 700.122 casos descartados.

De acordo com os dados da Sesap, 252.062 pacientes já se recuperaram da covid-19 no Rio Grande do Norte, enquanto 103.013 ainda estão em acompanhamento.

Neste domingo, por volta das 13h45, 34% dos leitos críticos para tratamento da doença estavam sendo utilizados. No Seridó, apenas 7,4% dos leitos estavam ocupados. Na Região Metropolitana de Natal, a taxa era de 35,8%. Já no Oeste, a ocupação era de 40,7%.

Foto:  ALRN/Divulgação

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) tem se notabilizado pelos embates na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Ele contesta o relator, Renan Calheiros, e costuma cobrar que as investigações incluam os estados e o Consórcio Nordeste.

O senador  afirmou que, se a CPI em andamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte(ALRN) conseguir ouvir o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, pode vir com outros senadores acompanhar o depoimento. As informações levantadas na AL-RN também poderão ser compartilhadas com a CPI do Senado, disse o parlamentar em entrevista ao jornal Tribuna do Norte.

Foto: Reprodução

Para Marcos Rogério, também não há fundamento para apontar que a CPI encontrou elementos que mostrem crime de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro.

Na entrevista, ele disse não tem dúvida de que na CPI da Covid o jogo é pré-eleitoral, para desgastar, sangrar a imagem do governo, e que se estivessem interessados em apurar para valer, não seria uma investigação seletiva, apenas com foco no presidente ou no Ministério da Saúde. Teriam toda disposição para fazer uma apuração que levasse em consideração o conjunto das provas. Não estão fazendo isso.

Com informações da Tribuna do Norte.

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está no Nordeste. O petista desembarcou no Recife, em Pernambuco, na tarde deste domingo, 15, e começará ainda hoje agenda de articulações em busca de consolidar alianças e palanques estaduais para 2022.

O itinerário de Lula na Região durará 11 dias e passará por seis estados: Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. No Ceará, Lula tem chegada prevista para a próxima sexta-feira, 20, e deve permanecer até a segunda-feira, 23.

Lula chegou ao Recife em um avião privado e veio acompanhado da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. O ex-presidente foi recepcionado por correligionários e posou para fotos ao lado de lideranças da legenda como o senador Humberto Costa (PT-PE), membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, e do deputado federal cearense José Guimarães.

Segundo maior colégio eleitoral do País, considerando apenas as regiões, o Nordeste é uma das principais vias eleitorais entre os que disputam o Palácio do Planalto. No passado recente, a Região foi decisiva em vitórias de governos petistas. Atualmente, quatro dos seis estados que Lula visitará são governados pelo PT.

Durante a viagem, o ex-presidente, que readquiriu direitos políticos neste ano, também deve se reunir com representantes de movimentos populares e sindicais. Não há previsão de ato público.

O primeiro compromisso deve ser um encontro com o governador Paulo Câmara (PSB) e a cúpula da sigla, a qual Lula julga como preferencial para estar na chapa eleitoral de 2022.

O ex-presidente deverá ser recebido para um jantar às 20h, no Palácio do Campo das Princesas (sede do governo), onde também estará presente o prefeito de Recife, João Campos (PSB), que venceu Marília Arraes (PT) no pleito municipal de 2020 com discurso antipetista.

O Povo

Helicóptero militar americano é fotografado deixando a embaixada dos EUA em Cabul | Wakil Kohsar /AFP

O Taleban, grupo que virou sinônimo de radicalismo fundamentalista islâmico e conduziu uma vertiginosa campanha militar de duas semanas, derrubou o governo do Afeganistão 20 anos após ser expulso do poder pelos Estados Unidos.

Suas tropas entraram em Cabul pela primeira vez desde 13 de outubro de 2001, quando tiveram de se retirar da capital sob as bombas norte-americanas e britânicas que abriram caminho para forças adversárias da chamada Aliança do Norte.

Desta vez, a entrada ocorreu sem resistência, apesar de relatos de tiroteios esporádicos na madrugada de domingo.

Segundo disseram dois comandantes do Taleban à Reuters, o palácio presidencial foi tomado pelo grupo. O governo ainda não confirmou.

O ex-chanceler Abdullah Abdullah, chefe do Conselho de Reconciliação Nacional, disse que pediu ao Taleban para conversar antes de ocupar todo o centro da capital, mas o grupo deixou as periferias e entrou, alegando querer evitar saques e manter a ordem.

Ao longo do dia, o presidente do país, Ashraf Ghani, ainda buscava uma solução negociada com os invasores, que prometeram moderação para incrédulos interlocutores ocidentais.

“Queremos uma transição pacífica e evitar derramamento de sangue”, afirmou à rede BBC um porta-voz taleban, Suhail Shaheen.

Foto: AFP

Não deu certo. Segundo o Ministério do Interior, Ghani deixou o país no começo da noite (fim da manhã no Brasil). Seu governo, iniciado em 2014 e visto como um marionete das forças ocidentais, colapsou. Como será formado o novo governo é incerto, mas o Taleban venceu a guerra.

Foram 19 anos, 10 meses e 3 dias desde aquele momento de derrota, que marcou o início da ocupação liderada pelos Estados Unidos. Washington buscava punir o grupo por ter abrigado a rede terrorista Al Qaeda, que ordenara os ataques do 11 de setembro de 2001, mas acabou atolada na sua mais longa guerra.

Assim como as bombas do Ocidente removeram o Taleban de Cabul em meros sete dias, a ausência delas entregou todo o Afeganistão de volta aos radicais em duas semanas exatas.

No domingo retrasado, aproveitando o virtual fim da presença militar americana no país após a decisão em abril do presidente Joe Biden de cumprir a retirada acertada por Donald Trump e o Taleban em 2020, os militantes deixaram as áreas rurais que dominavam parcialmente ao longo dos anos e fecharam cercos a capitais provinciais.

Ela deveria ocorrer em maio, mas Biden a postergou para o fatídico 11 de setembro deste ano. Depois, a adiantou para 31 de agosto, mas o Taleban aproveitou a deixa, disse que o acordo havia sido rompido e abandonou a promessa de não buscar a vitória militar.

A partir da sexta (6), as cidades caíram em dominó. Evitando deixar o norte do país como bolsão de resistência como nos anos em que governou, de 1996 a 2001, o Taleban investiu primeiramente na região de maioria étnica tadjique e uzbeque.

Folhapress