Foto: Sérgio Lima

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) e manteve a condenação imposta por crime de responsabilidade. Witzel foi julgado pelo Tribunal Especial Misto em abril e, de forma unânime, os 10 jurados consideram o ex-governador culpado na má gestão de contratos de saúde do Estado.

Witzel recorreu ao STF alegando que havia sido julgado por um “Tribunal de Exceção“. Segundo a defesa do ex-governador, a Constituição não recepcionou a lei que institui o julgamento do impeachment por um Tribunal Especial Misto, composto por 5 deputados estaduais e 5 juízes. Por essa razão, Witzel pediu ao ministro para anular a condenação imposta no processo.

Moraes rejeitou o pedido. Segundo o ministro, não houve violações à Constituição. Eis a íntegra da decisão (195 KB).

Poder360

Foto: Pablo Jacob

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Pinheiro, anunciou que entrará com uma petição no STF contra a CPI da Covid por ter tido dados sigilosos sobre ela vazados pela comissão. Segundo a secretária, os senadores têm divulgado e-mails privados com seus dados pessoais.

“O que os senadores estão fazendo é divulgar e-mails privados, com dados pessoais. Isso é um crime. É descumprimento de uma medida cautelar que foi dada a mim enquanto depoente. Além disso, divulgaram informações falsas”, disse Mayra Pinheiro.

O STF autorizou a quebra de sigilo de Mayra Pinheiro, mas determinou que a confidencialidade dos dados fosse mantida. Entretanto, após os políticos entrarem em recesso, informações privadas da ex-secretária, incluindo um documento de identidade, com número oficial de registro, foram vazadas.

“O documento assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski proíbe que qualquer e-mail ou documento sigiloso seja divulgado antes do término da CPI”, disse Pinheiro.

Foto: Reprodução

O juiz Rafael Bragagnolo Takejima morreu após receber uma descarga elétrica em um clube de tênis na Vila Refente Feijó, zona leste de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (22).

O acionamento do Corpo de Bombeiros foi às 14h24 para a avenida Vereador Abel Ferreira, número 1.070, onde funciona o Mazzeo Tennis. No local, o juiz foi socorrido e encaminhado ao Pronto Socorro do Hospital da Vila Alpina em estado grave. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

Seis viaturas do Corpo de Bombeiros, o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e o helicóptero Águia 5 do Grupamento Aéreo da Polícia Militar atenderam a ocorrência.

Foto: pixabay

O Rio Grande do Norte contabiliza 355.668 casos de infecção pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta sexta-feira (23). De acordo com o boletim da Sesap, foram 144 novos casos notificados nas últimas 24 horas.

Quanto aos óbitos, o número total é de 7.044, sendo um notificado nas últimas 24 horas, em Canguaretama, e outros quatro de dias anteriores, confirmados após exames laboratoriais. Outras 1.482 mortes seguem em investigação e 773 foram descartadas.

O Estado tem ainda 165.709 casos suspeitos, 674.689 descartados, 197.661 em acompanhamento e 150.649 recuperados.

Quanto à taxa de ocupação geral das unidades de saúde, os números no final da manhã de hoje mostram 49,9%. São 264 pessoas internadas em leitos clínicos (enfermaria) e críticos (UTI).

A região metropolitana está com 53,3% dos leitos ocupados, a região oeste com 42,2% e a Seridó com 51,9% de ocupação.No final da manhã de hoje, havia 171 leitos críticos disponíveis, 16 bloqueados e 170 ocupados. Já em relação aos leitos clínicos, eram 248 disponíveis, 26 bloqueados e 94 ocupados.

Foto: Reprodução

Após a coluna Leo Dias divulgar áudios, nesta sexta-feira (23/7), nos quais DJ Ivis e a ex Pamella Holanda aparecem discutindo, a advogada da arquiteta se manifestou sobre o caso e afirmou que eles foram manipulados pelo produtor.

“Colocam fora de contexto e é obvio que ele [Ivis], sabendo que estava sendo gravado tudo por ele mesmo, age como quer de modo a parecer que é a vítima”, disse a equipe jurídica de Pamella à coluna.

O produtor musical está preso desde a última quarta-feira (14/7) pelas agressões à sua ex-mulher. Dois pedidos de habeas corpus já foram apresentados pela defesa de Ivis, porém todos foram negados pelo STJ.

Metrópoles

Mais da metade das cidades brasileiras não registraram novas mortes por Covid-19 na última semana, entre 19 e 22 de julho. As informações fazem parte da 18 ª edição do estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CMN), que mostra o cenário da pandemia no país. A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira (23) e ouviu 5,5 mil prefeitos.

De acordo com o levantamento, 53% dos municípios do Brasil não registraram mortes pelo novo coronavírus na última semana. Outras 16,8% das cidades do país tiveram redução no número de óbitos, enquanto 19% permaneceram estáveis. Já 10% tiveram aumento.

O número de municípios sem óbitos no Brasil nunca foi tão alto, destaca a pesquisa da CNM. Pela primeira vez, mais da metade das cidades do país passam uma semana sem a detecção de novas mortes.

Ao mesmo tempo que cai o número de mortes por Covid-19 nos municípios brasileiros, as medidas restritivas contra a propagação do vírus passam a ser flexibilizadas pelos prefeitos. Dados da CNM mostram que 69% das cidades ainda mantêm regras de distanciamento, número inferior ao registrado na primeira semana de julho, quando 75% dos municípios adotavam restrições.

Apesar dos bons resultados, a decisão de flexibilizar as medidas restritivas surpreende o pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Raphael Guimarães.  

“Provavelmente são municípios menores, do interior, que não estão registrando mortes pela doença. A gente não vê a ausência de óbitos em cidades grandes, que tenham milhares de habitantes. Essa flexibilização pode gerar grandes problemas para os menores municípios, pois provavelmente eles vão ter um aumento no número de casos e, consequentemente, de mortes. A rede de saúde dessas cidades é frágil”, frisou.

O Brasil superou nesta sexta-feira (22) a marca de 546 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Ao todo, o Ministério da Saúde registrou 19,5 milhões de casos em todo território nacional.

CNN Brasil

Foto: Reprodução

Sergiu Tofilat , um ex-assessor da presidente da Moldávia, Maia Sandu , deu um soco no rosto do ex-vice-ministro do Interior Ghenadie Cosovan depois de trocar uma série de insultos durante um debate na televisão.

O ataque, que foi capturado pelas câmeras de uma transmissão ao vivo, ocorreu nesta quarta-feira depois que Cosovan insultou Tofilat e jogou um copo d’água em seu rosto. Tofilat reagiu imediatamente, atingindo Cosovan várias vezes e derrubando-o no chão, fazendo-o perder a consciência por um curto período.

No entanto, pouco depois, os dois apertaram as mãos e Cosovan esclareceu que não processaria Tofilat, pois “ele será punido por Deus de qualquer maneira”, segundo informações do diário Komsomolskaya Pravda v Moldove .

MSN

Foto: João Gilberto / ALRN

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, confirmou nesta sexta-feira (23) que vai se afastar do mandato de deputado logo após a conclusão dos trabalhos da CPI da Covid-19 – que deve se arrastar até o fim deste ano.

Ao Portal da 98 FM, o parlamentar disse que vai se licenciar do mandato na Assembleia para se dedicar à pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2022. Logo, o afastamento pode durar todo o próximo ano. Kelps Lima é presidente do Solidariedade no Estado, partido que em 2018 recebeu mais de 106 mil votos para o cargo de deputado federal, mas não elegeu nenhum parlamentar – hoje, está na 1ª suplência do deputado General Girão (PSL).

Com a saída temporária de Kelps da Assembleia Legislativa, deve tomar posse interinamente como deputado estadual o empresário Michael Diniz, filho do ex-vereador de Parnamirim Manuel Diniz. Atualmente, ele é o 2º suplente do Solidariedade na Assembleia, mas deve ser chamado para assumir o cargo porque o 1º suplente é Fernando Bezerra, que foi eleito prefeito de Acari no ano passado e não deve deixar o cargo para ocupar um cargo temporário na Assembleia.

98FM

Foto: Polícia Civil

O dono de uma oficina localizada em Macaíba, na Grande Natal, foi preso suspeito de desmontar carrocerias de caminhões roubados. A ação ocorreu durante operação da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, nesta quinta-feira (22).

Segundo a polícia, a oficina era usada no desmonte e adulteração de carrocerias de veículos furtados e roubados – principalmente caminhões. O local de reforma de carrocerias funcionava na Rua Alfredo Mesquita, em Macaíba.

Um baú de caminhão furtado na cidade e outras carrocerias com sinais identificadores adulterados foram apreendidos.

A prisão ocorreu durante a terceira fase da Operação Transformers – em referência ao filme em que humanos interagem com carros-robôs Segundo o delegado de Macaíba, Cidórgeton Pinheiro, as carrocerias furtadas estavam expostas à venda na oficina. O dono do local, um homem de 58 anos, foi preso em flagrante.

Segundo o delegado, no dia anterior, a PRF foi ao local e apreendeu uma carroceria-baú de um caminhão roubado na segunda-feira (19) na Paraíba. Nesta quinta (22) já conhecendo o local, os policiais acharam mais uma carroceria-baú, com registro de furto e placas suprimidas.

Ainda de acordo com a polícia, o homem deverá responder por receptação qualificada e a polícia trabalha para tentar identificar outras pessoas que possam fazer parte da ação criminosa. Com informações do G1/RN.

Foto: Divulgação

No primeiro semestre do ano, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), realizou 127 salvamentos em praias da Região Metropolitana de Natal. Além disso, ainda nesse período, os guarda-vidas fizeram mais de 25 mil orientações e advertências.

Desde o ano passado comandando o Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), o major Roberto Oliveira falou da importância do trabalho preventivo e educacional dos guarda-vidas e ainda reforçou que os afogamentos e acidentes aquáticos podem ser evitados.

“Mesmo com a pandemia da Covid-19 os nossos bombeiros militares estiveram presentes nas praias alertando sobre os perigos no meio aquático. Agora com a flexibilização de medidas contra a pandemia, o nosso cuidado está sendo redobrado. No entanto, é necessário também que os banhistas tenham atenção ao entrar no mar e sempre atenda às recomendações dos bombeiros”, frisou.

Nos últimos meses, vários guarda-vidas concluíram capacitações com a temática de salvamento aquático e resgate de vítimas no meio líquido. “Ao longo desses últimos meses, melhoramos a nossa estrutura física com mais viaturas, equipamentos e capacitamos guarda-vidas em cursos de busca e salvamento aquático, visando prestar um serviço melhor para o povo norte-rio-grandense”, finalizou o major Roberto Oliveira.

Interior do estado

Já no interior do estado, a recomendação também é de muita cautela. Durante o período de cheia dos mananciais os riscos de afogamentos e outros tipos de acidentes aquáticos aumentam consideravelmente. A subida do nível das águas devido às fortes chuvas exige cuidados para pescadores e banhistas que estão nos rios, barragens e açudes.

Diante desse cenário, o Corpo de Bombeiros pede a população que evite navegar com botes durante o período de cheias. Além disso, não é recomendado o consumo de bebidas alcoólicas no banho e nem durante a viagem. Caso a travessia seja necessária, as pessoas devem usar colete salva-vidas.

Caso alguém presencie um afogamento ou acidente aquático, é só entrar em contato imediatamente com o Corpo de Bombeiros, através do 193.

Eduardo Paes durante desfile da Portela. Foto: Beth Santos

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ), afirmou nesta quinta-feira (22) que, embora hoje a pandemia de covid-19 ainda não esteja sob controle, “tranquilamente” a cidade terá Réveillon e Carnaval no ano que vem. “Eu não tenho mais a menor dúvida, e venho repetindo isso”, disse, em entrevista ao telejornal Bom Dia Rio, da TV Globo.

Paes prevê que a vacinação contra a covid-19 vai terminar em outubro. “Se você termina ali para 15 de agosto a (aplicação da) primeira dose, (como) já está anunciado (pela prefeitura), você está terminando em outubro (a aplicação da segunda dose)”, calculou o prefeito. Ele estima que, com a população maior de 18 anos vacinada, os eventos mais importantes do calendário turístico da cidade poderão ser realizados.

Sobre o carnaval, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) anunciou nesta semana que iniciará em agosto a venda de ingressos para o desfile de 2022 – os camarotes serão os primeiros espaços a serem oferecidos, e ainda não há data prevista para a comercialização de ingressos para arquibancadas.

“Eu quero anunciar uma data para dizer ‘olha, vai acabar essa tragédia que é a pandemia, a gente vai voltar a viver com normalidade’”, disse o prefeito, que afirmou seguir as orientações do secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. “Eu não entendo nada de vírus, quem me comanda é o Daniel Soranz e o time técnico da prefeitura”. Paes disse ainda que na próxima segunda-feira (26) pretende anunciar previsão relativa ao “horizonte” em que a pandemia estará controlada no município do Rio.

O prefeito repetiu que, por enquanto, segue necessário usar máscara, manter o distanciamento e tomar a vacina.

Estadão Conteúdo

A vacina Covaxin está envolvida em suspeita de superfaturamento no Brasil Foto: Adnan Abidi/ Reuters

O laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da vacina contra Covid-19 Covaxin, anunciou nesta sexta-feira (23) a extinção imediata do memorando de entendimentos que havia assinado com a farmacêutica brasileira Precisa Medicamentos para comercialização no Brasil do imunizante.

Em comunicado, a companhia indiana afirmou que, apesar do fim do acordo, continuará a trabalhar com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para completar o processo de obtenção de aprovação regulatória da vacina no Brasil.

As negociações para compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde tornaram-se alvo da CPI da Covid no Senado, por suspeitas de irregularidades, o que levou a pasta a suspender o contrato para compra do imunizante, após o empenho orçamentário de 1,6 bilhão de reais para pagar pelo fornecimento das doses da vacina.

R7/TV Record

Foto: Divulgação

A Guarda Municipal do Natal (GMN) prendeu na manhã dessa quinta-feira (22), um homem acusado de desacato e utilização de equipamento de som em alto volume em via pública. O equipamento de som foi apreendido pela guarnição de patrulhamento preventivo da GMN e a prisão aconteceu nas imediações do Mercado da 4, no bairro Alecrim, zona Leste da capital.

De acordo com relado dos guardas municipais, a viatura foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para verificar uma denúncia de utilização de som em via pública. Quando os guardas chegaram ao local encontraram um veículo modelo saveiro de cor branca com o som ligado. O responsável pelo veículo não se apresentou e populares foi que apontaram o dono do carro, que estava bebendo numa cigarreira próxima ao automóvel.

“Quando o responsável foi abordado e informamos da proibição do uso do som alto em via pública o cidadão começou a alterar com a guarnição e proferiu palavras de baixo calão contra a equipe, chegando inclusive a quebrar algumas cadeiras da cigarreira onde ele estava bebendo”, relatou um dos guardas.

Na oportunidade, os guardas deram voz de prisão por desacato a autoridade, imobilizaram o detido e o conduziram à 3ª Delegacia de Polícia Civil da capital onde foi registrada a ocorrência, ficando o detido à disposição da Justiça. O equipamento de som foi apreendido administrativamente e encaminhado para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

No caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição de funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e definem “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.

Bruninho e Ketleyn representando o Brasil – Foto: André Durão

Vista externa do estádio durante a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão — Foto: Kazuhiro Nogi/AFP

A cerimônia de abertura das Olimpíadas de 2020, realizada nesta sexta-feira (23), em Tóquio,  contou com a presença de apenas 950 pessoas, entre autoridades esportivas e políticas, em razão das medidas de controle da pandemia de Covid-19

https://twitter.com/geglobo/status/1418567224093200385?s=20

Atletas do vôlei e judô representaram o Brasil na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. Delegação brasileira contou apenas com quatro pessoas.

Com 4 membros, a delegação brasileira foi uma das menores a desfilar em Tóquio

Antes do evento, dezenas de manifestantes marcharam pelas ruas da capital japonesa e pediram o cancelamento dos Jogos em razão da pandemia do novo coronavírus.

Drones fizeram o símbolo das Olimpíadas de Tóquio e um Globo de terrestre no céu. A trilha sonora foi Imagine do John Lenon. Com informações do Globo Esporte.

Ohayo ✨ Começou a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio! Já tô toda arrepiada aqui assistindo, vem comigo? #OlimpíadasNaGlobo pic.twitter.com/oZ7KScCUL2

— TV TEM (@tvtemoficial) July 23, 2021

Foto: Reprodução

A Receita Federal vai abrir consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021 às 10h desta sexta-feira (23). Já o crédito bancário deverá ser liberado na próxima sexta-feira (30).

Somente no Rio Grande do Norte, serão restituídos R$ 57.583.567,64 a 45 mil contribuintes, de acordo com o órgão.

Em todo o país, o crédito bancário para 5.068.229 contribuintes deverá chegar a RS 5,8 bilhões.

SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2021

Os próximos lotes de restituição são previstos para 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote). Veja calendário.

Têm prioridade no recebimento os idosos, portadores de deficiência, portadores de doenças graves e professores.

Declarações

Em 2021, a Receita Federal recebeu 358.692 declarações de Imposto de Renda de potiguares até às 23h59 do dia 31 de maio – fim do prazo para envio em 2021.

O número superou a expectativa divulgada pela Receita, que era de 334 mil declarações no estado. A diferença é de cerca de 7%.

Os dados do Rio Grande do Norte também representaram 1,05% do total das declarações apresentadas no país, que foram 34,1 milhões.

Malha fina

Nesta semana, a Receita Federal informou que está enviando cartas com alertas aos contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda 2021. Já foram enviadas 5.707 cartas a contribuintes do Rio Grande do Norte.

O objetivo é avisar aos contribuintes que, em caso de erro na declaração apresentada, este é momento para providenciar a correção, enviando uma declaração retificadora.

G1 RN