Foto: Tomaz Silva

O Brasil perdeu 1.424 vidas para a Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando a 544.180 óbitos pela doença desde o início da pandemia. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta terça-feira (20).

Já o número de infectados está em 19.419.437, com 27.592 novos casos confirmados nas últimas 24 horas. A média móvel de óbitos está em 1.192 e a de casos está em 38.206.

O ranking de estados com mais mortes pela Covid-19 é liderado por São Paulo (135.490), Rio de Janeiro (57.705) e Minas Gerais (49.025). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.780), Roraima (1.815) e Amapá (1.884).

Em relação aos casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2), São Paulo também lidera com 3,9 milhões de casos. Minas Gerais, com 1,9 milhão, e Paraná, com mais de 1,3 milhão de casos, aparecem na sequência. O estado com menos casos de Covid-19 é o Acre (86.743), seguido por Roraima (117.316) e Amapá (120.153).

Foto: Adriano Machado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje (20) que propôs a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao cargo. O Senado Federal ainda precisa aprovar a indicação.

Com o movimento, o presidente ignora a lista apresentada por representantes do MPF (Ministério Público Federal). Os indicados eram os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino.

– Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 20, 2021

Aras será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e, se aprovado, a recondução ainda deverá ser votada pelo plenário. Seu atual mandato se encerra em setembro.

Em nota, Aras disse estar “honrado” com a indicação: “Reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”.

UOL

Foto: Reprodução

Luciano Szafir recebeu alta da UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Copa Star, hospital localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro, após ter sido internado por complicações provocadas pela covid-19.

A notícia foi confirmada ao R7 pela mãe do ator, a socialite Beth Szafir. “Luciano já está no quarto e passa bem”, disse. “Ainda não sabemos quando ele vai receber alta, mas ele está bem, graças a Deus”, acrescentou ela, aliviada.

A evolução do estado de saúde de Szafir é satisfatória, tanto que na última quarta-feira (14), o ator já pôde ser visto se alimentando normalmente com a ajuda da mulher, a cantora Luhanna Melloni, que compartilhou o momento nas redes sociais. “Pela primeira vez está comendo, pela primeira vez em uma semana, né amor?”, disse ela na ocasião.

R7

Foto: Reprodução Site Uber

A insatisfação com o cancelamento de corridas aumentou entre os usuários do Uber. Nas redes sociais, usuários relatam esperas de 1h30 e oito cancelamentos até conseguir embarcar. Isso acontece porque os motoristas da plataforma estão “escolhendo” as corridas mais lucrativas por conta do alto preço dos combustíveis. No último dia 5, a Petrobrás subiu os preços da gasolina e do óleo diesel, que ficaram 6% e 3,7% mais caros, respectivamente, nas refinarias. O reajuste aconteceu após meses consecutivos de alta do preço do petróleo.

“Os motoristas estão selecionando corridas em que consigam obter algum lucro e se negando a realizar corridas da categoria Uber Promo”, disse Eduardo Lima, presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). Além do preço do combustível, ele afirma que o valor das tarifas – que são pagas pelos consumidores e repassadas aos motoristas – é “irrisório”. Ou seja, os custos aos motoristas não têm sido supridos pela demanda de passageiros.

“Desde 2015 nós não temos um aumento e o combustível já aumentou dezenas de vezes. Existem corridas que o valor recebido não paga um litro de combustível. O veículo se danifica, o motorista se desgasta, então eles estão fazendo essa seleção”, explicou. De acordo com Lima, a Amasp vem propondo diálogos com o Uber desde a formação da associação, em 2016. “Nós apresentamos levantamentos de despesas, uma vez que o motorista muitas vezes tira do bolso para concluir uma corrida.”

Questionado, o Uber disse que os ganhos dos motoristas são “bem particulares porque são muitas as variáveis em jogo”. “Os parceiros da Uber são livres para decidir em quais dias e horários dirigir, quem dirige em dias e horários de maior movimento tem uma maior chance de ganhar mais.”

Sobre as tarifas repassadas aos motoristas, o Uber disse que opera em um sistema de intermediação de viagens dinâmico e flexível e que, por isso, busca considerar, de um lado, as necessidades dos parceiros e, de outro, a realidade dos consumidores, “tendo em vista o equilíbrio entre oferta e demanda”.

Além disso, a plataforma informou que uma alta demanda por viagens vem se acentuando nas últimas semanas – conforme o avanço da campanha de vacinação contra a covid-19 e a reabertura progressiva de atividades comerciais –, o que justificaria o tempo maior de espera por uma viagem, especialmente nos horários de pico.

“A demanda elevada significa que o app da Uber está tocando sem parar para os parceiros, situação em que eles relatam se sentirem mais confortáveis para recusar viagens, pois sabem que virão outros chamados na sequência, possivelmente com ganhos maiores”, explicou o Uber.

Estadão

Foto: Reprodução/Instagram/João Doria

O governador do Rio do Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rebateram nesta 3ª feira (20.jul.2021), por meio do Twitter, declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre não existir a chamada 3ª via para a disputa à Presidência da República em 2022.

“Ninguém chuta cachorro morto. Se não existe 3ª via, não sei por que Lula e Bolsonaro estão se preocupando. Depois do tanto que já nos foi roubado, querem agora roubar a nossa esperança“, disse Eduardo Leite, que é pré-candidato a presidente e vai disputar as prévias do PSDB.

Ninguém chuta cachorro morto. Se não existe 3º via, não sei porque Lula e Bolsonaro estão se preocupando.
Depois do tanto que já nos foi roubado, querem agora roubar a nossa esperança.

— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) July 20, 2021

Doria também vai disputar as prévias do partido tucano. Para ele, “o sonho do Lula é disputar eleição apenas com o Bolsonaro” e “o sonho do Bolsonaro é disputar eleição apenas com o Lula”.

O sonho do Lula é disputar eleição apenas com o Bolsonaro. O sonho do Bolsonaro é disputar eleição apenas com o Lula. E o sonho dos brasileiros é que os dois percam a eleição.

Não adianta serem contra, a melhor via devolverá a esperança aos brasileiros.#NemLulaNemBolsonaro

— João Doria (@jdoriajr) July 20, 2021

“O sonho dos brasileiros é que os dois percam a eleição. Não adianta serem contra, a melhor via devolverá a esperança aos brasileiros”, afirmou, fazendo uso da hashtag #NemLulaNemBolsonaro.

Mais cedo, em entrevista à rádio Jovem Pan de Aracaju, Lula disse que “a 3ª via é uma invenção dos partidos que não têm candidato” e “quem está sem chance usa de desculpa a tal da 3ª via”.

“A 3ª via é uma invenção dos partidos que não tem candidato. Não adianta as pessoas inventarem que tem uma disputa entre dois opostos.Não tem essa radicalização, não tem essa polarização. O que está acontecendo é que de um lado tem a democracia e de outro lado o fascismo”, afirmou o petista.

Bolsonaro afirmou nesta 3ª feira (20.jul), em entrevista à Rádio Itatiaia, que, para ele, “não existe 3ª via” e que o povo “não engole isso aí”. Segundo o presidente, o cenário está polarizado entre ele e Lula e que nenhum outro candidato vai “agradar” a população.

Mais cedo, Eduardo Leite também se manifestou contra a ideia de que o PSDB possa vir a abrir mão de ter um candidato à Presidência da República em 2022. Disse que o partido realizará as prévias não só para ter um candidato a presidente, mas “para ter o melhor candidato” numa alternativa contra Lula e Bolsonaro.

Poder360

Foto: Divulgação

Os presos da Penitenciária de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta, têm direito a sessão de cinema e aulas de coach. O fato foi revelado pela presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (SINDPPEN), Vilma Batista, em entrevista ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM.

Vilma criticou o fato e disse que trabalhos de ressocialização dentro dos presídios estão comprometendo a segurança das unidades, pois retira os agentes de suas funções para acompanhar as atividades dos presos.

Em maio do ano passado, os presos participaram de um curso de inteligência emocional promovido por um dos autores mais lidos do Brasil: o coach e mentor de carreiras Paulo Vieira.

No sábado (17), o Governo do Estado confirmou a fuga dos detentos. De acordo com a Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (SEAP), a contagem inicial indicou a fuga de 12 detentos do pavilhão IV da penitenciária. A direção da penitenciária divulgou que os fugitivos estavam custodiados na cela 9, ala A, do Pavilhão IV. O Pavilhão abrigava 738 presos.

A Penitenciária de Alcaçuz abriga 1.649 presos condenados pela Justiça. Dois deles foram recapturados nesta segunda-feira no bairro das Rocas, zona Leste da capital. Com informações do Grande Ponto.

Foto: Arquivo Pessoal

Uma mulher de 27 anos buscou o Hospital Raimunda Francisca Dinelli da Silva, no município de Maués (AM), em trabalho de parto prematuro. Ela acreditava que estava grávida de gêmeos, mas a surpresa veio na hora do parto. Um terceiro bebê, que não foi visto em exames anteriores, também nasceu.

O relato foi feito pelo médico responsável pelo parto, Alexandre Ribeiro. As fotos publicadas por ele nas redes sociais, no dia do parto, no dia 12 deste mês, repercutiram na cidade.

“Essa paciente chegou em trabalho de parto prematuro. Ela estava no oitavo mês de gestação. Todo mundo esperava que era uma gestação de gêmeos. Teve uma ultrassom que um colega fez indicando que eram apenas duas crianças. Para a surpresa de toda a equipe e até mesmo para a mãe, na verdade não eram duas. Eram três”, disse o médico.

Ribeiro informou que, apesar do fator surpresa, o parto feito por cesárea ocorreu sem nenhuma complicação. A mãe e as três crianças ainda ficaram internadas por mais dois dias no hospital do município, mas precisaram ser transferidas para Manaus.

“Como nenhum município tem ‘banco de leite’, elas precisaram ser transferidas para Manaus para seguirem o tratamento. Depois disso, eu ainda não tive mais notícias dela. Foi uma mistura de surpresa e ao mesmo tempo de satisfação. Durante o tempo que ela ficou aqui, a população se sensibilizou e houve muitas doações para eles”, informou Ribeiro.

Esse foi o primeiro parto de trigêmeos feito no Hospital Raimunda Francisca Dinelli da Silva, em Maués, desde sua inauguração, há 11 anos, segundo o médico Alexandre Ribeiro. “Descobrimos que, há 35 anos atrás, teve um parto de trigêmeos aqui no município, mas foi em um parto realizado em casa”, contou.

Mãe já havia perdido filho por complicações em outra gestação

Enquanto estava internada no hospital de Maués, a mãe dos trigêmeos contou uma história que emocionou a equipe médica. Ribeiro lembra que ela relatou que havia ficado grávida em 2020, mas perdeu o filho logo depois da gestação por complicações no parto.

“O bebê dela infelizmente veio a óbito. Ela teve uma complicação. O bebê nasceu, mas infelizmente não sobreviveu. Para a surpresa dela, Deus a agraciou com três agora”, comentou.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) para saber para qual unidade de saúde em Manaus a mãe e os bebês foram transferidos e o estado de saúde deles, mas ainda aguarda resposta. Com informações do G1.

Foto: Gustavo Lima

Na sessão plenária da última quinta-feira, a Corte Eleitoral potiguar iniciou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Henrique Eduardo Lyra Alves em um processo que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após o voto do relator, Desembargador Claudio Santos, pela denegação do pedido, o Juiz Carlos Wagner pediu vista dos autos. Nesta terça-feira (20), o colegiado deu continuidade ao julgamento, acompanhando o relator à unanimidade dos votos. Assim, a Corte Eleitoral entende que a Ação Penal Eleitoral, que tramita na 1ª Zona Eleitoral, preenche os requisitos legais para seguir o trâmite regular para instrução processual.

O pedido foi feito em uma Ação Penal Eleitoral que tramita na 1ª Zona Eleitoral. Movido pelo Ministério Público Eleitoral, o processo nº 0600011-12.2020.6.20.0002 investiga a prática de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral nas Eleições Gerais de 2014.

A defesa de Henrique Alves pediu a inépcia da denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, prosseguindo apenas a ação por falsidade ideológica eleitoral. No habeas corpus, argumentou ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha e o não esclarecimento do ato de ofício praticado pelo denunciado a justificar o recebimento de propina, “o qual seria necessário para configurar o delito de corrupção passiva”, dessa forma, apontando também inexistência de crime antecedente que configurasse lavagem de dinheiro.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela denegação do habeas corpus, apontando que não há fundamentação para a utilização desse artifício. “Estão querendo coartar a ação penal logo no início, de forma prematura, quando essa medida tem que ser excepcionalíssima , quando de plano de verifica uma ilegalidade, uma atividade”, destacou o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves.

“A denúncia do Ministério Público descreveu o que está previsto no artigo 41 do Código de Processo Penal, na exposição dos fatos e suas circunstâncias, os elementos possíveis a alicerçar essa pretensão punitiva”, afirmou o relator em seu voto.

“O habeas corpus pretende dizer que a denúncia não trouxe absolutamente nenhuma figura atípica que pudesse ser investigada. E é pedido justamente para trancar a ação penal. Ou seja, dizer que, como não houve uma situação fática bem delimitada na denúncia, o pedido de um agente público por vantagens indevidas a uma empresa não caracterizaria, em tese, o crime de corrupção passiva”, destacou o Juiz Geraldo Mota ao votar acompanhando o relator.

Habeas Corpus Criminal Nº 0600072-39

Acusados da morte do menino Henry Borel em 8 de março deste ano, o padrasto e médico Jairo Souza dos Santos Junior, o Dr. Jairinho, e a mãe Monique Medeiros vão continuar presos. “Se imputam aos acusados delitos dos que teriam sido cometidos de forma cruel (…) contra criança de tenra idade”, afirmou o juiz em exercício Daniel Werneck Cotta, do 2ª Tribunal do Júri.

O magistrado aceitou o pedido do Ministério Público para o pagamento de indenização de R$ 1,5 milhão a Leniel Borel, pai do garoto. Para determinar a manutenção da prisão de Jairinho e Monique, o juiz alegou ainda que o então casal teria forçado a testemunha a mentir em depoimento para impedir a elucidação do crime.

Uma das testemunhas que teria mentido em depoimento foi a babá Thayna de Oliveira Ferreira, de 25 anos. Primeiro, ela alegou que a família vivia em harmonia e só ao ser ouvida novamente revelou que contara a Monique que Henry sofria com as agressões de Jairinho.

Em junho, a Câmara de Vereadores cassou o mandato de Jairinho, primeiro parlamentar da história do Rio a sofrer um processo de cassação. A votação foi por unanimidade.

Metrópoles

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Faltando pouco mais de um ano para as Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Para tanto, é importante ficar atento ao cronograma do processo eleitoral, como os prazos de desincompatibilização, domicílio eleitoral, convenções partidárias e registro de candidatura.

O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos. O prazo começa a partir do dia em que o partido realiza a convenção partidária, que deve ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral, conforme disposto na Lei das Eleições. Portanto, as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações começam daqui a exatamente um ano.

Até 10 dias após o prazo final para a realização das convenções, os partidos políticos e as coligações devem apresentar o requerimento de registro de candidatos. Os candidatos à Presidência da República bem como os respectivos vices devem solicitar o registro ao TSE. Já o registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal e deputado estadual ou distrital, deve ser feito nos Tribunais Regionais Eleitorais em cada estado.

Fim das coligações

O pleito do ano que vem marcará a primeira vez, em eleições gerais, que será aplicada a proibição para formação das coligações proporcionais. Nesse caso, as siglas terão que concorrer de forma isolada às vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas, aumentando a disputa entre os candidatos para os parlamentos federal e estadual.

De acordo com a legislação, poderá participar das eleições o partido político que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente.

Regras para se candidatar

Qualquer cidadão pode concorrer a um cargo público eletivo, respeitadas as previsões constitucionais. Para tanto, precisa cumprir as condições de elegibilidade: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, ter filiação partidária por igual período de tempo – candidaturas avulsas são expressamente vedadas – e a idade mínima de 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador; de 30 anos para governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal, e de 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital.

No mesmo sentido, são inelegíveis os inalistáveis e analfabetos; os que se enquadrarem nas hipóteses previstas na Lei Complementar nº 64/1990; o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, no território de jurisdição do titular, do presidente da República, de governador de Estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Desincompatibilização

O objetivo da desincompatibilização é evitar que um candidato faça uso de um cargo ou função em prol de pré-candidatura, obrigando-o a se afastar definitiva ou provisoriamente do cargo. 

Em geral, a regra vale para servidores públicos efetivos ou comissionados, dirigentes ou representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, instituições de ensino e demais entidades que recebam verbas públicas; dirigentes ou representantes de órgãos de classe como sindicatos, e de Conselhos de Classe como a OAB. 

Os prazos variam de seis a três meses antes do pleito. Para servidores efetivos ou comissionados, por exemplo, esse prazo é de três meses. Mas, nos casos em que há função de chefia, o prazo é dobrado.

Consulte outros prazos de desincompatibilização no Portal do TSE.

Foto: Reprodução

O padre Pablo Henrique de Faria, de 43 anos, que é médico, declaradamente de direita e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), disse durante homilia numa Santa Missa da Paróquia São Paulo VI, em Iporá, cidade do oeste goiano, que movimentos de esquerda e esquerdistas são anticristãos.

A fala foi transmitida ao vivo, durante a celebração do dia 9/7. No momento, ele refletia sobre uma passagem da Bíblia que fala, metaforicamente, sobre os “lobos” que tentam destruir a igreja. Ele faz a relação dos “lobos” citados no texto como se fossem os adeptos de pensamentos de esquerda nos dias atuais.

“Nós estamos vivendo o momento mais dramático que eu já vi. Eu não poderia imaginar, há 10 anos, o que estamos vivendo hoje. É assustador. E que fique bem claro: movimentos esquerdistas são anticristãos. Se você é esquerdista, desses partidos, converta-te. Não é cristão, caramba! Não misture”, disse ele.

Em seu perfil pessoal no Instagram, Pablo acumula postagens de cunho conservador, que abordam temas como o aborto, defesa do voto impresso, a identidade de gênero, a transexualidade e outros. Na fala dita durante a missa do dia 9/7, inclusive, ele cita uma suposta defesa que estaria sendo feita para o uso de linguagem neutra nas escolas. “Linguagem neutra é aquela estupidez: ‘todes’”, afirma o padre.

Para ele, os jovens de hoje estariam sendo utilizados como massa de manobra para defender temas e posições anticristãs. “Eles (os esquerdistas) agem o tempo inteiro para a imoralidade, para destruir a família, os valores cristãos. Os coitados dos homossexuais, usados de massas de manobra, criam todas essas manifestações contra a moral”, argumentou.

Pablo é padre há três anos, somente. Até então, ele exerceu a profissão de médico, mas diz ter se desencantado durante o processo de residência e especialização em Otorrinolaringologia. O processo de conversão ocorreu, após experiência na igreja em São Paulo e, em seguida, cinco anos de estudo em Roma, na Itália.

Natural de São Luís de Montes Belos, cidade que fica a 135 quilômetros de Goiânia, ele se diz de família de classe média, estruturada e que teve uma infância e adolescência tranquilas. O pai era funcionário do Banco do Brasil e a mãe vendia roupas.

“Meus pais são de classe média, puderam me dar tudo para que eu pudesse estudar. Eu nunca trabalhei na infância nem na adolescência, pagaram os melhores colégios. Eu morava no interior, depois fui fazer cursinho (em Goiânia)”, relata Pablo em um vídeo disponível no YouTube.

Ele cursou medicina na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e assume ter escolhido a residência em otorrinolaringologia para que pudesse ter uma vida tranquila e um ganho bom de dinheiro. No processo de estudo, no entanto, ele se esbarrou com hierarquias e rotinas de trabalho que o fizeram refletir sobre a continuidade na profissão.

“Trabalhava praticamente todos os dias até 21h, 22h. Tinha que acordar 4h, 4h30 para olhar vários pacientes. Existia uma hierarquia muito pesada. E o pior de tudo, para um filho de papaizinho que não era acostumado a sofrer muitas retaliações, era a hierarquia de alguém gritar, sempre chamar sua atenção por qualquer coisa”, conta ele no vídeo.

Metrópoles

Foto: Sérgio Lima

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, fará pronunciamento nesta 3ª feira (20.jul.2021) em rede nacional de rádio e TV, às 20h30 (horário de Brasília).

A duração máxima prevista é de 4 minutos e 40 segundos e produção estará a cargo da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

Esta é a 1ª vez que Milton Ribeiro fala em rede nacional de rádio e TV.

O pronunciamento vem 1 dia após o encerramento do pagamento da taxa de inscrição do Enem 2021.

Neste ano, diferentemente da edição anterior do Enem, as versões impressa e digital serão aplicadas nas mesmas datas: 21 e 28 de novembro.

O Enem 2021 terá, no máximo, 4.004.764 participantes –que é o número de inscritos até 4ª feira (14.jul.2021), quando terminou o prazo para cadastro. Normalmente, parte dos candidatos não efetua o pagamento da taxa de inscrição e, por isso, o número final tende a ser menor.

Dos inscritos, 3.903.664 deverão fazer a versão impressa e 101.100, a versão digital.

Poder360

Foto: Flickr/Ilustrativa

A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), da Prefeitura do Natal, realizou na sexta-feira (16), a interdição e apreensão de equipamentos de uma tenda móvel instalada irregularmente na orla de Ponta Negra. Situada nas proximidades do Hotel Coral Plaza, os responsáveis pela tenda, que funcionava com serviços de bar e restaurante, foram autuados por crime ambiental e ocupação irregular do espaço público. A área ocupada é destinada exclusivamente a banhistas, não sendo permitida nenhuma atividade comercial.

A situação de irregularidade da barraca foi constatada pelos fiscais após a Semsur receber denúncia de um turista do estado de São Paulo que alegava a prática de preços abusivos no local. Na denúncia, o turista reclamou que pagou R $500,00 pela consumação de oito cervejas e uma porção de fritas. Após averiguar a situação, a Prefeitura constatou que a ocupação ocorria de forma irregular e foi gerada a autuação.

No momento da autuação, a Semsur apreendeu uma tenda, dez mesas, vinte e seis cadeiras, cinco espreguiçadeiras e seis guarda-sóis. Além de não ter autorização para comercializar no local, os agentes de fiscalização constataram outras irregularidades, como a manipulação e acondicionamento de alimentos de forma inadequada. O proprietário do equipamento foi notificado a comparecer à Semsur no prazo de oito dias para prestar esclarecimentos. Além disso, todo o material apreendido ficará alocado no setor de Fiscalização da Secretaria pelo período de 60 dias e só será liberado para devolução após pagamento de multa.

De acordo com o chefe de fiscalização da Semsur, Carlos Falcão, não houve resistência por parte dos responsáveis e seus colaboradores no momento da autuação, embora tenham tentado furar com pregos jogados ao chão os pneus da viatura da Semsur. Ainda segundo Falcão, o cidadão pode denunciar ocupação ou invasão de área pública ligando para o telefone 3232.2650, do setor de Fiscalização da Semsur, que será acionado para averiguar a denúncia.