BOLSONARO OFICIALIZA APOSENTADORIA DE MARCO AURÉLIO MELLO DO STF

Foto: Sérgio Lima

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a aposentadoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello. O magistrado deixará a corte na próxima 2ª feira (12.jul.2021), quando completa 75 anos.

O decreto que oficializa a aposentadoria no ministro foi publicado na edição desta 6ª feira (9.jul.2021) do Diário Oficial da União. Eis a íntegra (62 KB).

Marco Aurélio completou 31 anos de STF em junho de 2021. Ele iniciou sua trajetória da Corte em 13 de junho de 1990, por indicação do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Para sua vaga, Bolsonaro disse que pretende indicar o advogado geral da União, André Mendonça. O presidente tem reafirmado a intenção de indicar um evangélico ao posto de ministro do STF. Além disso, busca uma pessoa com quem tenha uma relação amigável. Mendonça cumpre os 2 requisitos.

Ele é evangélico, não quer dizer que isso seja uma virtude dele, é um direito dele acreditar na Bíblia ou não acreditar. Quem não quiser acreditar que não acredite. Mas ele tem um notável saber jurídico, uma pessoa humilde”, declarou o presidente em entrevista para a Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, na última 4ª feira (7.jul).

Mendonça é a 2ª indicação de Bolsonaro para a Corte. A 1ª foi do ministro Nunes Marques.

Poder360

FIOCRUZ APONTA NATAL ENTRE AS DEZ CAPITAIS COM O MENOR PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO DE LEITOS COVID

Foto: Joana Lima

O último Boletim do Observatório Covid-19 organizado pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, foi divulgado nesta quinta (08,) e apontou Natal entre as dez capitais brasileiras que estão fora da zona de alerta na questão do número de ocupação de leitos. De acordo com o levantamento, a média de ocupação dos leitos é de 53%. Além da capital potiguar, Rio Branco (28%), Belém (51%), Macapá (56), João Pessoa (48%), Recife (56%), Maceió (57%), Aracaju (58%), Florianópolis (52%) e Cuiabá (61%) completam o rol de cidades bem posicionadas nesse quesito.

Para os pesquisadores, essa situação se deve ao avanço da vacinação da população. O estudo indicou que o país vacinou mais de 45% da população adulta com pelo menos uma dose de vacina e cerca de 16% com as duas doses. Em Natal, 509.302 doses foram aplicadas até esta quinta-feira, ou seja, mais da metade da população natalense já recebeu ao menos uma dose dos imunizantes disponibilizados.

Esses dados atestam que a pandemia apresenta sinais de regressão em Natal. Nesta quinta-feira (08), nenhum óbito relacionado à doença foi registrado no Município nas últimas 24 horas. Os números atualizados da Coordenação da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde mostram que a ocupação dos leitos clínicos atingiu 26%, menor patamar desde o início da pandemia. Já os leitos críticos ocupados no momento chegam a 60%. Entretanto, um ponto positivo precisa ser destacado. Nas Unidades de Pronto-Atendimento da rede municipal de saúde não há nenhum paciente aguardando internação.

“Graças a Deus estamos em uma clara regressão da pandemia na nossa cidade. Aponta uma saída dessa situação difícil que estamos vivenciando. Mesmo com esses bons índices não vamos esmorecer e retroceder. Iremos continuar avançando com a campanha de vacinação na medida em que mais doses forem disponibilizadas. Além disso, a nossa rede de atendimento seguirá com toda estrutura montada para atender a população com qualidade, rapidez e eficiência”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Apesar dos índices do estudo, apresentando bons resultados nas últimas semanas, a Fiocruz alerta para que as medidas de contenção da pandemia continuem e até sejam ampliadas: “Mesmo com redução expressiva no número de casos, as taxas de incidência de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) ainda são muito altas em vários estados. Em sua maioria, esses números indicam casos graves de Covid-19”, destaca.

PREFEITURA DO RIO LIBERA PÚBLICO NA FINAL DA COPA AMÉRICA, NO MARACANÃ

Foto: © Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

A prefeitura do Rio de Janeiro liberou a entrada de público no Maracanã, para a final da Copa América entre o Brasil e a Argentina, amanhã (10), às 21h, mas impôs o limite de 10% de ocupação por setor do estádio.

O prefeito Eduardo Paes disse que se a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), organizadora da competição, decidir usar todo o estádio, que tem capacidade para 65 mil pessoas, significa que 6,5 mil pessoas poderão entrar desde que apresentem teste PCR das últimas 48 horas para comprovar que não estão com a covid-19. Além disso, devem manter distanciamento nas cadeiras e o uso de máscaras.

“Se eles [diretores da Conmebol] forem usar todos os setores e o estádio cabe 65 mil pessoas, vão ser 6.500. Se resolverem usar o setor mais vip, que cabe 5 mil pessoas, vão ter só 500 pessoas, então, 10% por setor. A decisão é deles, e a partir daí vamos fiscalizar e todo mundo será devidamente testado”, disse durante a apresentação do 27º Boletim Epidemiológico da Prefeitura do Rio.

AUTORIZAÇÃO

O ato do secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, que autoriza a presença foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do município.

O secretário informou que originalmente a solicitação da Conmebol era para permitir a entrada de 50% de público, o que foi considerado inadequado diante da permanência da pandemia na cidade.

O prefeito Eduardo Paes lembrou que para a final da Copa Libertadores, no dia 30 de janeiro, também no Maracanã, ficou acertado que poderia ter a presença de convidados no limite de 5 mil pessoas. “Da outra vez a gente tinha liberado para 5 mil, eles pegaram um setor do Maracanã e botaram todo mundo junto. Agora, foram liberados 10% em cada setor. Se tem um setor que cabe 5 mil pessoas pode ter 500 pessoas”, disse.

EVENTO TESTE

O prefeito disse que a autorização para a presença e público na Copa América não deixa de ser uma espécie de evento teste neste momento em que as notícias sobre queda de internações e de casos da doença são melhores para viver uma transição. Paes garantiu que não recebeu pressão da Conmebol.

“Soube pela imprensa que eles haviam feito uma solicitação. Consultei o secretário de Saúde. Eles avaliaram com a maior liberdade do mundo, decidiram ontem e me informaram que não viam problema em liberar. É um evento importante em que se presta mais atenção. Final da Copa América jogo Brasil e Argentina, mas não houve nenhuma pressão”, disse.

Paes reforçou que a autorização é pontual e que ainda não há uma decisão para a liberação de público em outros eventos esportivos. O prefeito admitiu que há um decreto pronto, que chegou a ser anunciado por ele, liberando eventos na cidade diante de uma série de exigências, mas tomou a decisão de ainda não avançar nessa área.

“Acho que são regras difíceis de serem cumpridas a não ser em ocasiões muito especiais. Vamos usar isso [Copa América] como evento teste, mas não há nada modificado em relação aquilo que a gente vinha anunciado sobre eventos. Vamos ver como isso vai se dar”, disse.

Agência Brasil

FUX REAGE A NOVAS CRÍTICAS DE BOLSONARO A MINISTRO DO STF

Foto: Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou nesta quarta-feira (7/7) uma nota na qual rebate novo ataque do presidente Jair Bolsonaro ao voto eletrônico e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, além de outros ministros do Supremo. As declarações de Bolsonaro foram dadas em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre.

“O STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da corte”, afirmou Fux.

Sem apresentar qualquer prova, o presidente disse à emissora gaúcha que um ministro do STF está arquivando processos contra parlamentares para evitar a volta do voto impresso.

“O STF agora, não o STF, mas um ministro talvez, talvez esteja negociando isso com alguns partidos políticos. ‘Olha, vamos arquivar os teus processos aqui, vamos dar um tempo, e você vota contra o voto impresso’.”

Na entrevista, Bolsonaro também criticou duramente o presidente do TSE, que, para ele, está interessado em fraudar as eleições por interesse pessoal.

“A democracia se vê ameaçada por parte de alguns de toga que perderam a noção de onde vão seus deveres e direitos. Quando você vê o ministro Barroso ir ao Parlamento negociar com as lideranças partidárias para que o voto impresso não fosse votado na comissão especial, o que ele quer com isso? Fraude nas eleições”, disparou.

Bolsonaro, que jamais provou sua denúncia de fraude na eleição presidencial de 2018, desta vez desafiou Barroso a apresentar provas de que as urnas eletrônicas são seguras.

“Falam que não temos como apresentar prova de fraude, eu vou apresentar. Desafio o Barroso antes, me apresente uma prova que não há fraude, que é seguro. Por que o Barroso não quer mais transparência nas eleições? Porque tem interesse pessoal nisso. Está interferindo no Legislativo. Depois da ida dele ao Parlamento, várias lideranças partidárias trocaram representantes na comissão que vão votar contra.”

Em resposta às palavras do presidente da República, Fux lembrou que há limites para a liberdade de expressão.

“O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os poderes”.

Por meio da assessoria de imprensa do TSE, Barroso disse que não comentará as palavras de Bolsonaro — mas sem perder a chance de alfinetar o “oponente”.

“A Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral informa que o ministro Luís Roberto Barroso está num compromisso acadêmico fora do Brasil e pediu para não ser incomodado com mentiras e miudezas”.

Conjur

SISTEMA DO PJE FICARÁ INDISPONÍVEL NOS DIAS 10, 11, 24 E 25 DE JULHO

Foto: Reprodução

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) comunica que o Sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) do 1º grau ficará indisponível nos dias 10 e 11 de julho e do 2º grau nos dias 24 e 25 de julho. A indisponibilidade ocorre devido à necessidade de atualização pelo Tribunal

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) comunica que o Sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) do 1º grau ficará indisponível nos dias 10 e 11 de julho e do 2º grau nos dias 24 e 25 de julho.

A indisponibilidade ocorre devido à necessidade de atualização pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de versão do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) PostgreSQL utilizada no ambiente computacional de produção do PJe e está previamente programada em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução TSE nº 23.417/2014.

Justiça Potiguar

 

 

POLÍCIA FEDERAL PRENDE SUSPEITO DE FALSIFICAR DOCUMENTO PÚBLICO EM NATAL

Fotos: Divulgação/PF

A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde de ontem, 8/7, no bairro do Alecrim, em Natal, um comerciante de 53 anos, acusado de falsificar documento público.

A prisão do homem aconteceu quando os policiais buscavam intimá-lo para que prestasse depoimento em um inquérito policial que apura possível crime de estelionato praticado contra a Caixa Econômica Federal, no ano de 2013, sendo ele apontado como o principal envolvido.

Abordado no momento em que deixava uma empresa, seu local de trabalho, o homem apresentou como identidade, sua Carteira Nacional de Habilitação, que no primeiro momento até parecia autêntica, porém levantou suspeita quando ele não soube mencionar o nome do próprio pai constante no documento.

Os policiais então resolveram revistá-lo, bem como seu carro, sendo encontrados diversos cartões de credito, aparelhos celulares, extratos bancários, documentos e R$ 47,6 mil em espécie, que foram apreendidos.

De imediato, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na Superintendência da Polícia Federal, onde se recusou a responder o interrogatório invocando o direito constitucional de só falar em juízo.

Indiciado por crime de uso de documento falso, o acusado, após passar por exame de corpo de delito no ITEP, se encontra sob custódia da PF, à disposição da Justiça.

COMANDANTE DA AERONÁUTICA CRITICA CPI E DIZ QUE “HOMEM ARMADO NÃO AMEAÇA”

Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior Foto: Divulgação/FAB

Militares são, tradicionalmente, avessos a entrevistas. O recente embate entre as Forças Armadas e o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), porém, fez com que o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, decidisse falar.

Em entrevista exclusiva ao GLOBO, o brigadeiro Baptista diz que os militares estão incomodados com o que descreve como uma tentativa de associação, por parte da CPI, entre a corporação e as suspeitas de corrupção apuradas pelos senadores. Critica o tratamento dispensado a colegas que estão na mira das investigações, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário-executivo da pasta Elcio Franco. Mas afirma que as Forças não vão tolerar casos comprovados em seus quadros. “Não somos lenientes com desvios e não temos qualquer intenção de proteger ninguém que está à margem da lei.”.

 O comandante da Aeronáutica diz que os militares se mantêm “dentro das linhas da Constituição”. E trata como um “alerta às instituições” a nota divulgada anteontem, na qual ele e os demais comandantes militares dizem que as “Forças Armadas não aceitarão ataques levianos”. Sobre as especulações de que poderiam embarcar numa aventura golpista, afirma: “Homem armado não ameaça”.

As Forças reagiram de forma dura à CPI com a nota divulgada anteontem?

Nós sabemos que a nota foi dura, como nós achamos que devia ser. É um alerta às instituições. A defesa é das instituições, como falamos no final. Cada instituição do país tem a obrigação de se preocupar com a democracia e o respeito às instituições. E nós, instituição militar, não abriremos mão disso.

A nota foi uma resposta ao presidente da CPI?

A nota foi voltada pessoalmente a ele, não foi um agravo à CPI ou ao Poder Legislativo. Mas uma resposta aos ataques à instituição militar. Foi resposta ao presidente da CPI, porque ele colocou isso de uma forma que nos parece generalizada. E esta observação dele ontem (anteontem) já se repetiu em algumas outras oportunidades, particularmente em relação ao general (Eduardo) Pazuello (ex-ministro da Saúde), ao Elcio (Franco, ex-secretário executivo da Saúde). A CPI acontece para levantar os fatos e as possíveis responsabilidades, mas a gente precisa saber que é um inquérito, é uma fase investigativa. Aquilo lá é investigação? O povo tem de responder.

Na sua avaliação, a CPI está exorbitando?

Não gostaria de entrar nessa avaliação da CPI. Não cabe às Forças Armadas opinar.

Quando falam na nota que não vão aceitar ataque leviano às Forças Armadas, o que quer dizer essa ameaça?

É um alerta. Exatamente o que está escrito na nota. Nós não enviaremos 50 notas para ele (Omar Aziz). É apenas essa.

Mas o que pode acontecer?

Nós temos mecanismos dentro da base legal para evitar isso. E aí nós precisamos preservar as instituições. Receio que o país entenda que apenas as Forças Armadas sejam responsáveis pela garantia institucional. Não, todas as instituições são responsáveis. Estou falando da instituição Parlamento brasileiro, da Presidência, dos tribunais, do STF (Supremo Tribunal Federal), da imprensa. Tem instituições que ainda não entenderam isso. Mas nós temos certeza da nossa responsabilidade.

Quando o senhor fala que existem mecanismos legais para responder ao presidente da CPI, o senhor fala em recorrer à Justiça ou Ministério Público? Na oposição há quem diga que vocês estão ameaçando com golpe.

Não… Homem armado não ameaça. Não existe isso. Nós não vamos ficar aqui ameaçando. O presidente do Senado (Rodrigo Pacheco) foi bastante feliz na sua colocação. As autoridades precisam entender o que está por trás da autoridade. Nós precisamos entender que o ataque pessoal do senador (Omar Aziz) à instituição militar não é cabível a alguém que deseje ser tratado como Vossa Excelência. Porque nós somos autoridades. O comportamento de cada um de nós, das autoridades, exige ponderação e entendimento do todo. E essa disputa política do país é normal, mas sinto ser em tão baixo nível, em nível muito raso. Sinto que esta disputa deve ter como limite os riscos que ela pode trazer à institucionalidade do país. Essa disputa política não pode ultrapassar os limites da aceitabilidade, que começa pelo respeito às instituições, entre os Poderes. E aí estou falando em tese. Não estou dando recado para ninguém.

Os ataques incomodam?

Estes ataques desnecessários, volto a dizer, não podem… Façam o devido processo legal, apurem as responsabilidades, doa a quem doer. Não temos qualquer intenção de proteger ninguém que está à margem da lei. O estado democrático de direito, que é uma unanimidade da sociedade, exige que os princípios legais sejam seguidos. E que ninguém seja julgado prematuramente. Mas, uma vez comprovado que agiu à margem da lei, que cada um pague na forma da lei.

Mas, reiterando, é que aquela última frase da nota das Forças Armadas, dizendo que não aceitarão ataques levianos, levou a algumas observações de que militares poderiam estar ameaçando com golpe.

As Forças Armadas continuam com seu princípio legalista e de acatamento à Constituição.

O presidente participou da elaboração da nota? Ela foi redigida no Planalto?

Negativo. Foi redigida dentro do Ministério da Defesa, com a participação do ministro (Braga Netto) e os três comandantes (Exército, Marinha e Aeronáutica).

A ideia foi de quem?

Partiu de nós quatro. A maneira como o ataque foi percebido por nós foi muito ruim.

Fala-se muito da presença dos militares no governo, sobre militarização.

Somos cidadãos. Os militares nos últimos anos se voltaram para dentro dos quartéis, com aperfeiçoamento da sua profissionalização. Quando a gente olha lá para trás, para governar, o presidente Fernando Henrique trouxe quem ele conhecia, em quem ele confiava. Trouxe acadêmicos, professores, políticos, profissionais do meio dele. O presidente Lula trouxe, da mesma forma, sindicalistas. E eu não vejo nenhum problema nisso, porque quando você fala em cargo de confiança, são cargos de confiança. Não vejo como diferente do que aconteceu com o governo Bolsonaro. O presidente Bolsonaro trouxe para o governo, em sua maioria militares da reserva, que podem atuar como qualquer cidadão. E uma minoria da ativa, que é autorizada pela legislação vigente a ocupar cargos de natureza civil por até dois anos.

Existe sempre uma comparação de desempenho entre militares e civis.

Não estou aqui num devaneio de que os militares sejam 100% diferentes dos não militares. Logicamente que nós também temos problemas de desvios de conduta interna. Mas, existe, sim, uma característica em relação aos militares: nós não somos lenientes com isso, na medida em que a gente saiba. Isso é muito importante. A Força Aérea acaba de expulsar sete oficiais por envolvimento com atividades ilícitas. Ou seja, nós não somos lenientes com desvios. Nem desvios administrativos nem de comportamento.

Mas esse governo pode ser chamado de governo militar?

Essa ideia de que nós temos um governo militar, nós vemos claramente isso como uma pauta. E isso sim, tem nos desagradado muito. Uma pauta de parte da oposição, dentro do jogo político. E eu não estou me metendo no jogo político de governo e oposição. Esta pauta de colocar no imaginário popular que os militares, principalmente os de mais alta patente, não são tão honestos, sequer tão capazes, é uma pauta que parte da imprensa vem tentando incutir nas suas matérias. E parte da oposição também. Alguns valores como combate à corrupção, valores republicanos, foram a base da campanha do presidente Bolsonaro, que o elegeram. Para que a oposição tente voltar, ela tem de combater esses valores. A razão de estarem fazendo isso é mostrar que esse governo não é tão diferente do que nós já vimos anteriormente.

O senhor acha que há prejulgamentos?

Aquele rapaz (Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde) que estava lá depondo ontem (anteontem), funcionário público concursado, ele (Omar Aziz) tratou como um militar da Força Aérea Brasileira. Ele era um sargento controlador (de voo) que pediu demissão da Força Aérea em 2009. Eu não estou dizendo que o rapaz tem ou não culpa. Acho que o processo tem de chegar às conclusões. Só que, o presidente de uma CPI, prematuramente, fazer julgamentos de oficiais, e a gente está vendo ele fazer isso com o Pazuello, um general da ativa, isso é muito desagradável e não podemos aceitar.

O senhor acha que eles estão conseguindo mudar a percepção da população sobre as Forças Armadas?

A sociedade já, há algum tempo, está muito polarizada. Há mais de dez anos. As pessoas pararam de ouvir o outro lado. O diálogo passa a ser desnecessário. As pessoas estão ficando mais surdas, mais radicais nas suas posições, e isso é ruim para a sociedade. A sociedade deve discutir democraticamente, entender o ponto de vista do outro, reduzir inflexibilidade, entender as dificuldades da sociedade… Hoje, quem fala mal de alguma coisa não escuta nada sobre qualquer coisa boa do outro lado, e vice-versa.

Como o senhor analisa as críticas sobre o fato de comandantes militares estarem se posicionando publicamente sobre diversos assuntos, inclusive em redes sociais?

Tem muita gente que se desacostumou de ver os comandantes falarem, principalmente depois da criação do Ministério da Defesa. Outro dia, sofri uma representação de um deputado do PSOL por causa de um post no Twitter. Uma coisa é os comandantes não se meterem em política partidária, o que não está acontecendo. Outra coisa é imaginarem que um comandante de uma Força, com 70 mil ou 200 mil homens e mulheres que representam, uma parte importante da sociedade, sejam apolíticos, alienados da conjuntura do Brasil. Penso que nossa participação tem sido ponderada e responsável, evitando trazer discussões político-partidárias para dentro das organizações militares. Essa discussão toda na sociedade está muito esgarçada. O momento é de união. Já temos dificuldades demais. A polarização e o radicalismo têm prejudicado atingirmos o bem-estar social. Para isso, cada instituição deve cumprir sua missão dentro dos limites de autoridade que tem. Precisamos de maturidade e reflexão de todos.

O Globo

TORTURA: DOIS GATOS SÃO MORTOS ‘CRUCIFICADOS’ NO INTERIOR DA PARAÍBA; POLÍCIA INVESTIGA VIOLÊNCIA

Fotos: Reprodução/Redes Sociais/Edição ClickPB

As mortes de dois gatos com requintes de crueldade têm mobilizado toda a região de Sousa, no Sertão da Paraíba, para identificar os criminosos que cometeram esse crime.  Nesta sexta-feira(09), o advogado Francisco Garcia, do Núcleo de Justiça Animal da UFPB, revelou que desde ontem (8) tem participado das investigações sobre o caso e fez um apelo para que, quem souber de algum fato, entre em contato com a polícia.

Os dois animais encontrados mortos, além de amarrados em galhos, estavam com um cigarro na boca e seguravam uma garrafa de cerveja. “O requinte de crueldade encontrado revela uma capacidade de promover crimes atrozes com humanos e animais. Estamos engajados em identificar logo o autor dessa crueldade para que ele possa responder criminalmente e administrativamente”, ressaltou o advogado.

O advogado revelou ainda que esse tipo de crime pode resultar de três a cinco anos de prisão, além de uma multa que passa dos R$ 11 mil.

O primeiro caso foi registrado na tarde de ontem, quando a administradora da ONG Animais Sem Rumo, Nilza Fernandes, recebeu a denúncia sobre o animal sacrificado e acionou a Polícia Militar para ir até o local.

A cena cruel rapidamente tomou conta das redes sociais e causou uma revolta generalizada de todos que tiveram acesso às imagens.

Já a descoberta do segundo animal sacrificado foi feita no dia de hoje. A polícia segue investigando os dois casos.

As informações são do ClickPB.

PORTARIA LIBERA RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RN

Foto: Divulgação /Assecom-RN

Servidores públicos estaduais, bolsistas e estagiários do Governo do Rio Grande do Norte que não integram o grupo de risco da Covid-19 estão liberados para retornar à jornada de trabalho presencial nas suas secretarias e órgãos onde são lotados, os que integram o grupo de risco podem retornar ao expediente presencial após completarem o ciclo de imunização. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (9), por meio das Secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), e leva em consideração o cenário epidemiológico atual do RN.

Para a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, essa deliberação foi possível em virtude da melhora no quadro da pandemia no estado. “O Rio Grande do Norte é um dos estados em que a pandemia está dando sinais de recuo. Isso é fruto do avanço da vacinação, além de todas as medidas adotadas pelo Governo no combate ao coronavírus”, destaca a secretária.

De acordo com a Portaria Conjunta nº 17 – SESAP/SEAD, com relação àqueles que integram o grupo de risco, fica estabelecida a possibilidade de retorno ao trabalho presencial imediatamente após o 28º dia da 2ª dose da vacina, ou da dose única, no caso do imunizante da Janssen. Além disso, cada órgão da administração estadual direta e indireta será responsável por fazer a convocação dos seus respectivos servidores públicos, objetivando o cumprimento da jornada de trabalho presencial.

O documento também diz que, em casos de impossibilidade de imunização dos servidores que integram o grupo de risco, por motivos de saúde (como alergia a componentes dos imunizantes ou patologias que afetam o sistema imunológico), esses deverão apresentar justificativa, com respectivo laudo médico, ao setor pessoal do órgão de lotação, para que possam permanecer em regime de teletrabalho.

Apesar da liberação para o retorno, vale ressaltar que os servidores deverão continuar adotando as medidas estabelecidas de prevenção ao contágio do coronavírus no expediente presencial. Isso significa dizer que continuará sendo necessário o uso correto de máscara; a higienização das mãos deve acontecer constantemente, seja com água e sabão ou álcool gel; e os servidores também devem procurar manter o distanciamento social, evitando contatos próximos com os colegas.

“São muitas medidas que funcionam como garantia para conseguirmos exercer nossas atividades no trabalho de forma segura e responsável contra a Covid-19”, finaliza a titular da Sead.

Acesse:

Portaria Conjunta nº 17-SESAP/SEAD, de 08 de julho de 2021.

AO VIVO: CPI DA COVID OUVE CONSULTOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE CONTRATO DA COVAXIN

O consultor Willian Santana depõe à CPI da Covid Foto: Pedro França / Pedro França/Agência Senado

A CPI da Covid no Senado ouve nesta sexta-feira o consultor do Ministério da Saúde William Amorim Santana, técnico da Divisão da Importação da pasta que apontou problemas em um documento da compra da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e representada no Brasil pela empresa Precisa.

O funcionário é subordinado a Luis Ricardo Miranda, o irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF) que disse ter sofrido “pressão atípica” de seus superiores hierárquicos, dentre eles Roberto Dias, então diretor de Logística do Ministério, para aprovação rápida da negociação com o laboratório.

William disse que, após a primeira versão do documento de importação, pediu por telefone a correção dos erros. A segunda versão, porém, ainda tinha problemas, como a previsão de pagamento antecipado, enquanto o contrato estabelecia que isso ocorreria apenas depois da entrega. Assim, foi enviado a terceira versão corrigida.

— Eu telefonei e pedi a correção. A primeira vez eu liguei e pedi para corrigir. A segunda vez, não foi corrigido, eu mandei por e-mail, para deixar registrado — disse William, acrescentando: — Pedi que se atentasse, que no contrato não tinha essa cláusula (pagamento antecipado).

O valor negociado foi de 15 dólares por dose. Como eram 3 milhões, isso totalizava 45 milhões de dólares. A segunda versão, porém, era num valor maior, porque o frete o seguro estavam sendo cobrados à parte, totalizando quase 46 milhões de dólares. Isso foi corrigido na terceira versão, em que voltou a aparecer o valor correto.

As conversas dele foram com Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa:

— Ela sempre se prontificou a fazer as correções.

A convocação de Santana foi aprovada nesta quarta-feira após requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, para quem o servidor em conhecimento de informações relevantes sobre o contrato celebrado entre a União e a Bharat Biotech. O nome dele foi citado na CPI pela fiscal de contratos da pasta Regina Célia Oliveira, que prestou depoimento na última terça-feira.

O Globo

COM PISTA MOLHADA, CARRO CAPOTA E OUTRO RODA NO ASFALTO DA VIA COSTEIRA EM NATAL

Fotos: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Na manhã desta sexta-feira (9), um carro capotou e outro derrapou e rodou na pista da Via Costeira, em Natal. Os acidentes aconteceram com poucos minutos de diferença.

A universitária Carol Vasconcelos, de 24 anos, ia para casa após ter saído da clínica veterinária, onde estagia, quando virou o carro. O acidente aconteceu por volta das 8h. Com o asfalto molhado pela chuva que caia pela manhã na capital potiguar, o carro dela subiu no canteiro e só parou na vegetação.

“Por sorte, eu vinha devagar. Nem estava mais chovendo, mas a pista estava molhada e o carro acabou derrapando. Aqui é assim, quando chove: muito perigoso”, disse a jovem, que não teve nenhum ferimento.

O acidente com Carol aconteceu no sentido Mãe Luíza – Ponta Negra. Os policiais militares de trânsito ainda trabalhavam na ocorrência dela quando, no sentido contrário, um outro carro rodou no asfalto.

Rebeca Medeiros, 25, também estava sozinha no veículo que teve apenas um pneu estourado, que foi trocado pelos policiais.

“Foi algo muito rápido. Do nada, o carro rodopiou aí e eu não consegui fazer nada. Que bom que não aconteceu nada grave”, disse.

O trecho no qual os acidentes aconteceram já é famoso por cenas assim. O sargento da Polícia Militar Whasington Assis diz que já perdeu as contas de quantos acidentes atendeu no local.

“Os motoristas precisam vir devagar aqui, pois é uma curva. Principalmente, quando chove. Hoje, as moças tiveram sorte. Mas é preciso redobrar a atenção”, orientou o militar. Com informações do G1RN.

BRASIL ULTRAPASSA MARCA DE 110 MILHÕES DE DOSES DE VACINAS APLICADAS

Foto: Reprodução

Mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no Brasil, o que significa que mais da metade da população vacinável já receberam pelo menos uma dose de imunizante, ou seja, mais de 80 milhões de pessoas.

No país, considera-se público vacinável pessoas maiores de 18 anos, correspondendo a cerca de 160 milhões de brasileiros. Já foram distribuídas, pelo Ministério da Saúde, mais 143 milhões de doses de vacinas para os estados e o Distrito Federal, possibilitando a imunização de 100% dos grupos prioritários da campanha, com pelo menos uma dose da vacina.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que essa marca vai além dos números. “Os efeitos da nossa campanha de vacinação podem ser percebidos na redução de óbitos e de internações decorrentes da doença. Estamos no caminho certo para salvar cada vez mais vidas”.

O ministro ressaltou a importância de a população completar o esquema vacinal com as duas doses dos imunizantes. “A melhor vacina é aquela aplicada no braço do brasileiro. E, para que ela tenha o efeito desejado, é preciso que a pessoa vá até o local de vacinação no prazo correto e tome a segunda dose. Só assim a imunização estará completa”, disse.

Nessa quarta-feira (7), o ministério lançou campanha para incentivar a vacinação com a segunda dose do imunizante. Entre as vacinas liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para serem aplicadas no Brasil, estão a AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/BioNTech e Coronavac/Butantan. Apenas a Janssen, da farmacêutica Johnson & Johnson, é dose única.

Com informações do Ministério da Saúde

APRESENTADOR DO BRASIL URGENTE ABANDONA PROGRAMA AO VIVO APÓS SER CORTADO POR COMERCIAL

Foto: Reprodução

O apresentador do ‘Brasil Urgente Paraíba’, Cacá Barbosa, deixou o estúdio do programa nesta quinta-feira (8) ao ser interrompido por um intervalo comercial. No momento em que o jornalista fazia um anúncio publicitário, percebeu a vinheta do intervalo em um monitor.

Quem acompanhava o programa pelo YouTube assistiu a situação enquanto o apresentador reclamava do ocorrido. “No meio do merchan (merchandising)?”, perguntou o jornalista.

Em seguida, o apresentador teve seu áudio cortado enquanto saia do estúdio e só volta a aparecer enquanto retira seu microfone e o paletó.

SENADOR DESABAFA CONTRA DESRESPEITO E HUMILHAÇÕES NA CPI DA COVID

Foto: Reprodução/ TV Senado.

Repercute nas redes sociais e sobretudo na classe política o vigoroso discurso do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na noite desta quarta-feira (7), denunciando os excessos diários cometidos pela maioria oposicionista na CPI da Pandemia, desrespeito os direitos mais elementares das pessoas.

Com seu discurso interrompido e atrapalhado a todo o tempo pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o senador pernambucano denunciou que na CPI “as pessoas estão sendo desrespeitadas, coagidas, estão sendo forçadas e interrompidas em suas respostas. Isso é todo dia!”

Lembrando que foi parlamentar constituinte, Fernando Bezerra disse que falava em nome daqueles que, como ele, ajudaram a escrever a Constituição, para destacar a nota de repúdio do ministro da Defesa, general Braga Netto, e dos comandantes. militares, contra os ataques do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), chamados dos chefes militares de “levianos e irresponsáveis”. As informações são do Diário do POder

OPERAÇÃO AUTUA 34 POSTOS POR IRREGULARIDADES NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS NO RN

Foto: Divulgação

Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados, incluindo as lojas de conveniência dos postos, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira 8 em todo o país.

Batizada de Petróleo Real, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais de Segurança Pública.

No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 104 postos de combustíveis em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Destes, 34 foram autuados por irregularidades.

O objetivo da operação também visou combater a prática de preços abusivos, crimes de ordem tributária, como sonegação fiscal, por exemplo, testar a qualidade dos produtos e a funcionalidade das bombas de combustíveis.

Ao todo, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107 servidores públicos do Procon Municipal de Natal, Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.

A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

 

 

 

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