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Um jovem morto a tiros por policiais no Maranhão foi enterrado sem passar por necropsia e agora o Ministério Público do estado demandou a exumação do corpo, a realização de perícia nos projéteis para exame de balística e a reconstituição do crime. O rapaz, identificado como Hamilton Cesar Lima Bandeira, era suspeito por apologia aos crimes de Lázaro Barbosa de Sousa, fugitivo em Goiás há 16 dias pela chacina de uma família. Hamilton foi apontado como autor de postagem em rede social em que desejou “boa sorte” ao criminoso, que mobiliza uma megaoperação de busca.

Hamilton foi baleado na frente da família em 17 de junho dentro de casa, localizada em Calumbi, na zona rural de Presidente Dutra (MA), durante abordagem da Polícia Civil sobre a publicação feita online. Parentes dele contam que jovem sofria transtornos mentais e exibiram para a imprensa local as receitas médicas como comprovação. Eles não apoiam decisão do secretário de Segurança Pública do Maranhão em manter em atividade os responsáveis por sua morte. Nesta quarta-feira, dia 23, moradores se reuniram para uma manifestação pedindo justiça.

De acordo com o promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, a investigação ficará sob os cuidados de outros delegados que não os do município para que “tudo será apurado com a devida isenção cabível”.

Araújo disse que os delegados condutores do inquérito já foram oficiados para realizarem procedimentos essenciais à investigação, como a necropsia no Instituto Médico Legal (IML) para determinar a região dos tiros, a perícia nos projéteis retirados do corpo e a reconstituição do crime.

Ainda de acordo com o promotor de justiça, foi encaminhado ofício à Corregedoria da Polícia Civil para que informe o histórico funcional dos policiais civis envolvidos na ocorrência.

Também foi expedido ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social para que forneça serviço psicológico aos parentes da vítima, que estavam no interior da residência no momento dos disparos, e levantamento do histórico familiar da vítima de forma a contribuir para a investigação.

Por: IG

Foto: reprodução

“Permanece intocada a elegibilidade nos casos em que não houve dano ao erário, portanto não há imputação de débito”, disse o deputado

O deputado Enrico Misasi (PV-SP) afirmou que o Plenário da Câmara dos Deputados deu “coerência sistêmica” à legislação eleitoral ao aprovar proposta que garante a candidatura de gestores que tiveram contas rejeitadas pelos tribunais de contas, mas foram punidos apenas com multa.

O Projeto de Lei Complementar PLP 9/21, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), foi aprovado nesta quinta-feira (24) com 345 votos favoráveis e 48 contrários e agora segue para o Senado Federal.

Misasi destacou que haverá uma “gradação justa e correta” nas penas de inelegibilidade: não poderá se candidatar quem tenha causado danos ao erário, mas fica autorizada a candidatura daquele que for multado por erros formais ou divergências de interpretação que não geraram prejuízo aos cofres públicos.

“Permanece intocada a elegibilidade nos casos em que não houve dano ao erário, portanto não há imputação de débito a ser pago pelo gestor, apenas multa para desestimular aquela conduta. Nesses casos, a pena tem que ser um pouco menor porque o ato é menos grave, então paga-se a multa e ele não é punido com a pena capital do ponto de vista político que é a inelegibilidade”, disse.

Exceção

Atualmente, a lei torna inelegível por oito anos o gestor que tiver contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

A proposta aprovada determina que a pena não cabe aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa.

Jurisprudência

Misasi destacou que a proposta está em consonância com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Os tribunais foram aos poucos mitigando a letra fria da lei e nós agora estamos cristalizando o entendimento adotado nesse sentido e estabelecendo uma gradação mais justa”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Nesta quinta-feira (24) Jair Bolsonaro virou Cidadão Extremozense  O presidente recebeu a honraria durante visita ao Rio Grande do Norte, na cidade de Jucurutu. O título foi entregue pessoalmente pelo propositor do título, o vereador de Extremoz Rafael Correia.

“É um reconhecimento pelo trabalho prestado durante o período crítico atual e aos longos anos dedicados à política no Brasil. A conduta do presidente torna-se ainda mais brilhante quando vista através de sua imparcialidade enquanto gestor da nação; distribuindo  recursos mesmo para unidades federativas cujos governadores são seus ferrenhos opositores” , disse Rafael Correia.

Em terras potiguares, Bolsonaro, Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional e Fábio Faria, ministro das Comunicações, fizeram visita técnica à Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, onde fez o anúncio da liberação de R$ 38 milhões para garantir a continuidade do empreendimento.

A barragem, que vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, deve estar concluída até dezembro de 2021 e vai  garantir segurança hídrica a cerca de 330 mil  potiguares.

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Os dois presos na noite desta quinta-feira (24/6) sob acusação de darem cobertura à fuga do maníaco Lázaro Barbosa, 32 anos, foram identificados como Elmi Caetano Evangelista, de 74 anos; e Alain Reis de Santana, 33. O idoso é dono da chácara situada na área rural de Girassol (GO) e Alain seria o seu caseiro.

Elmi foi detido por policiais penais do Distrito Federal, que já haviam recebido a informação de que o serial killer estaria recebendo ajuda de moradores da região.

O idoso estava em uma Fiat Strada de cor prata e desobedeceu a ordem de parada dos agentes. Ele tentou fugir, mas acabou interceptado, detido e levado à delegacia. O carro foi apreendido e será periciado.

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Já o caseiro foi detido na chácara do patrão, Elmi, por integrantes da força-tarefa liderada pelo secretário de Segurança de Goiás, Rodney Miranda. De acordo com o chefe da pasta, um deles estaria com uma das armas que Lázaro roubou, com 50 munições, na região de Cocalzinho (GO), uma espingarda calibre 22.

Para o titular da Segurança Pública de Goiás, somente essa ajuda poderia justificar o fato de o criminoso não ter sido preso até agora.

“Sabíamos que não era normal ele conseguir fugir por tanto tempo sem ajuda, sem uma rede ajudando ele”, completou. Miranda destacou que os envolvidos estão sendo ouvidos e serão autuados por porte ilegal de armas e facilitação de fuga. Dependendo das investigações, poderão ser considerados, ainda, cúmplices ou coautores dos crimes praticados por Lázaro.

“Quem facilita vida de foragido comete crime. Desconfiamos que tem outras pessoas ajudando e vamos chegar nelas. Vamos chegar a essa rede criminosa que apoia o Lázaro”, garantiu o secretário.

Mais crimes

Após a prisão dos dois suspeitos de estarem ajudando Lázaro a fugir do cerco policial que já dura 16 dias, Rodney Miranda revelou que o psicopata é investigado por pelo menos sete crimes cometidos antes da chacina da família Vidal no DF.

“A maioria é latrocínio (roubo seguido de morte). Todos antes de Ceilândia”, revelou o titular da pasta, sem dar detalhes dos crimes. Sem falar que Lázaro já foi condenado por dois assassinatos e um estupro.

Não há confirmação se os dois detidos teriam, também, participado da chacina da família Vidal, no Incra 9, em Ceilândia, no dia 9 de junho. O secretário confirmou que o criminoso foi visto nesta tarde.

A equipe ainda encontrou um esconderijo onde o criminoso pode ter se abrigado. “Ele andava sempre pelos canais. Temos um indicativo forte de onde ele está. Vamos virar a noite até prendê-lo. Nós fechamos o perímetro e estamos cercando cada vez mais”, explicou.

Megaoperação

O clima está tenso na região de Girassol desde o início da tarde dessa quinta. Um grande contingente de policiais, viaturas, helicópteros e cães farejadores foi mobilizado nas buscas ao criminoso. Uma barreira na estrada de acesso ao Setor de Chácaras foi montada e os moradores estão impedidos de entrar. A região foi cercada após denúncias da presença de Lázaro no local.

Por volta das 15h, dezenas de viaturas, dois helicópteros e o secretário seguiram apressados para a região. Uma moradora disse ter visto Lázaro no local. A mulher contou que viu o suspeito e que ele correu para uma região de mata, onde homens da força-tarefa entraram.

Bombeiros do DF também reforçam o cerco, com o apoio de drones que têm visão noturna e térmica.

Moradores fugiram de suas propriedades com medo do cerco feito na região. “Ficamos sabendo que ele pode estar lá, vamos abandonar e ir para a cidade. Estão todos saindo para não correr risco”, disse uma moradora.

“Tem muita polícia lá no Condomínio Luminosa. Eles não pediram para a gente sair das nossas casas, mas estamos com medo. Saindo por conta própria. Vamos para Águas Lindas, em casa de parentes e amanhã voltamos”, relatou outro fazendeiro da região.

O produtor rural Alan Rodrigues, 32, resolveu deixar a sua propriedade após as intensas buscas na região nesta noite. Segundo ele, há a suspeita de que Lázaro Barbosa tenha passado em sua chácara na última sexta (18). “Tudo indica que foi ele. Ninguém entra para pegar queijo, penca de banana e um carregador. Ainda arrombou a porta”, relatou.

Personalidade violenta

Laudo psicológico feito no âmbito de um dos processos contra Lázaro Barbosa, em 2013, constatou que o homem tem características de personalidade violenta, como agressividade, ausência de mecanismos de controle, dependência emocional, impulsividade e instabilidade emocional.

Ainda de acordo com os psicólogos que assinam o documento ao qual o Metrópoles teve acesso, o criminoso tem possibilidade de “ruptura do equilíbrio, preocupações sexuais e sentimentos de angústia”.

O autor, segundo os especialistas, teve o desenvolvimento psicossocial prejudicado devido a agressões familiares, uso abusivo de álcool e drogas, falecimento familiar, abandono das atividades escolares, trabalho infantil e situação financeira precária.

Matrópoles

Foto: Reprodução

A força-tarefa montada entre a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) e a SSP-DF, com apoio das polícias Rodoviária Federal e Federal, prendeu nesta quinta-feira duas pessoas que estavam ajudando na fuga do foragido Lázaro Barbosa e, principalmente, a se esconder da ação policial.

Durante coletiva, o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, disse que os dois homens presos serviram de apoio para a fuga de Lázaro do cerco policial e que, junto com Lázaro, podem ser considerados uma quadrilha ou organização criminosa.

Os dois presos, que não tiveram as identidades reveladas, foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma e facilitação de fuga de foragido. Com um deles foi encontradouma garrucha calibre 22 com 50 munições. A arma foi furtada por Lázaro provavelmente em uma das residências que ele invadiu e o foragido foi visto em algumas propriedades com a garrucha na mão.

“Acreditamos que eles tenham envolvimento com outros crimes ou acobertam outros crimes do foragido”, disse Miranda. O secretário não quis detalhar a linha de investigação, mas disse que tem indícios e provas contundentes contra os dois detidos e que vão ser apresentadas à Justiça.

O secretário disse que a força-tarefa descobriu o último endereço utilizado por Lázaro para se esconder, uma casa cercada por ruínas na região do distrito de Girassol, no município de Cocalzinho de Goiás. O foragido andava pelos canais para se locomover, o que dificulta a sua localização.

“Quem facilita a vida de foragido, comete crime. Nós sabemos, nós desconfiamos, nós temos indícios, de que há outras pessoas ajudando e nós vamos chegar nelas. Nós temos alcançado nosso primeiro grande objetivo que é não deixar ele cometer mais crimes e agora estamos cada vez mais próximos dele e dessa rede criminosa que apoia absurdamente esse sujeito”, disse Miranda

Segundo o secretário, Lázaro foi visto pela última vez por testemunhas nesta quinta-feira próximo ao distrito de Girassol.

Lázaro é acusado de assassinar quatro pessoas da mesma família no dia 9 numa chácara do DF. Uma quinta vítima teria sido morta em Goiás. Ele ainda é investigado de balear três pessoas no dia 12 no município de Cocalzinho de Goiás, onde se concentram as buscas. Ele já tem uma condenação por homicídio na Bahia e é também procurado no DF e em Goiás por crimes de roubo, estupro e porte ilegal de arma de fogo.

O secretário disse que Lázaro Barbosa é investigado por, pelo menos, sete outros crimes, principalmente latrocínios e assassinatos.

Agência Brasil

Foto: Sérgio Lima

O senador José Serra (PSDB-SP), 79 anos, foi internado na 4ª feira (23.jun.2021) depois de ser diagnosticado com covid-19 na 3ª feira (22.jun). Ele está no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e não apresenta nenhum sintoma da doença.

A hospitalização é preventiva e para realização de exames. A assessoria do ex-ministro da Saúde informou que ele fez o teste porque uma pessoa próxima contraiu a doença.

Serra tomou as duas doses do imunizante contra a covid-19. Recebeu a Coronavac. “Até o momento, não apresenta nenhum sintoma, o que, segundo avaliação médica, deve-se à sua imunização por duas doses da vacina”, informou a assessoria do senador em nota.

Os exames iniciais atestaram boa condição clínica.

Poder360

Foto: Isaiana Santos

Uma multidão de apoiadores recebeu o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta-feira (24) no Aeroporto de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele cumprimentou os apoiadores e tirou fotos com vários deles. Durante os cumprimentos, vários presentes gritaram “mito, mito”, em diversas ocasiões.

O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (24), um repasse de mais R$ 38,2 milhões para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, no Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 18 milhões são provenientes de emendas de bancada.

A barragem, que vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, tem, até o momento, 90,81% de execução e deve estar totalmente concluída até dezembro de 2021. As obras são de responsabilidade do estado, com apoio financeiro da União. O investimento total é de R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões do Governo Federal. Desde 2019, foram repassados R$ 291,6 milhões para o empreendimento – cerca de 45,7% do valor de repasse.

https://youtu.be/NlIJUElzMPk

Quando concluída, a barragem vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares: Jucuturu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de Piranha, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi.

A Barragem de Oiticica também vai contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia Piranhas-Açu, além da geração de energia de 3,52 MW, o suficiente para atender uma cidade de 140 mil habitantes. Com informações do Portal Grande Ponto.

Foto: Cristiano Mariz

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu, nesta quinta-feira (24), a extensão da suspeição do ex-juiz Sergio Moro para outros dois processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os casos são do sítio de Atibaia (SP) e da doação de um imóvel para o Instituto Lula. O ministro do STF atendeu ao pedido feito pela defesa de Lula.

“Diante do exposto, tendo em vista a identidade fática e jurídica, estendo a decisão que concedeu a ordem neste Habeas Corpus às demais Ações Penais conexas (5021365-32.2017.4.04.7000/PR – Caso “Sítio de Atibaia” e 5063130-17.2016.4.04.7000/PR – Caso “Imóveis do Instituto Lula”), processadas pelo julgador declarado suspeito em face do paciente Luiz Inácio Lula da Silva, de modo a anular todos os atos decisórios emanados pelo magistrado, incluindo-se os atos praticados na fase préprocessual, nos termos do art. 101 do Código de Processo Penal”, afirmou Mendes.

O magistrado aponta que diversos dos fatos ocorridos e que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição de Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro, “são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas, o levantamento do sigilo da delação premiada de Antônio Palocci Filho com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento, entre outros”.

Mendes defende que, dessa forma, é dever deste Tribunal, por meio do relator da ação, estender a decisão aos casos pertinentes, quando há identidade fática e jurídica, por isonomia e segurança jurídica.

R7

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro esteve na cidade de Jucurutu, no Rio Grande do Norte, na manhã desta quinta-feira (24). Seu compromisso era uma visita técnica na Barragem de Oiticica, cuja obra recebeu repasse de mais de R$ 38 milhões. Na cerimônia de anúncio da verba, a poetisa mirim Larissa Dantas homenageou Bolsonaro ao declamar um cordel sobre a sua pessoa em mensagem de boas vindas.

Em seguida, em meio a apresentação, o presidente da República se levanta para abraçar a menina, que declarava apoio ao seu governo por meio do poema. Ao fim da declamação, Bolsonaro volta a se aproximar de Larissa para um registro fotográfico.

https://youtu.be/Ak7qEoAgE5k

O compromisso no Rio Grande do Norte faz parte da agenda do presidente, que pousou no Aeroporto de Mossoró por volta das 9h10, antes de chegar a Jucurutu, segundo o G1. Essa é a segunda vez que Bolsonaro visita o estado, desde que foi eleito. Além dele, os ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria, das Comunicações, que o acompanham, também estavam não usavam máscara de proteção, apesar do equipamento ser obrigatório no estado desde maio de 2020. Com informações da 98FM.

Foto: Reprodução TV Brasil

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta 5ª feira (24.jun.2021) que a a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), é “cara de pau” e “mentirosa” por, segundo ele, atribuir ao governo estadual a compra de vacinas contra a covid-19.

O chefe do ministério também afirmou que o governo não repassou R$ 20 milhões em recurso para a obra da Barragem de Oiticica. O empreendimento recebeu visita técnica do governo federal e da comitiva do presidente Jair Bolsonaro.

“Aqui o governo federal do presidente Bolsonaro via MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional] já investiu R$ 280 milhões, vai passar de R$ 300 [milhões]. E apenas R$ 20 [milhões] da governadora do Estado, que era para colocar para Oiticica, o dinheiro não está aqui”, disse.

Fábio Faria completou: “No site oficial, a governadora cara de pau dizendo que toda semana adquire 50 mil vacinas para o Estado do Rio Grande do Norte, ela não adquire nenhuma, porque todas as vacinas até hoje aplicadas no Brasil foram compradas, adquiridas e pagas pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. A governadora nada mais faz do que receber as vacinas e distribuir para os prefeitos aplicarem”

A chefe do Executivo local faz oposição ao governo Bolsonaro e aos ministros Fábio Faria, do PSD, e Rogério Marinho, que está sem partido. Tanto Faria quanto Marinho foram eleitos deputados federais em 2018 pelo Estado.

A chefe do Executivo local faz oposição ao governo Bolsonaro e aos ministros Fábio Faria, do PSD, e Rogério Marinho, que está sem partido. Tanto Faria quanto Marinho foram eleitos deputados federais em 2018 pelo Estado.

Poder360

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (24), no município de Pau dos Ferros (RN), de cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção do Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte.   

O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“Sou de uma região onde não falta água, mas consigo entender o quanto é valoroso esse bem pra vocês aqui na região”, afirmou Jair Bolsonaro.

A previsão é que a obra leve cerca de quatro anos para ser concluída, e deve gerar pelo menos dois mil empregos diretos e oito mil indiretos.

“A água permite que a indústria se estabeleça e o emprego seja gerado. A água permite que o comércio seja permeado, a água diminui a pressão sobre o sistema de saúde pública e reduz a mortalidade infantil”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao comemorar o lançamento da obra.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro e ministros visitaram a Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu (RN), onde anunciou a liberação de R$ 38 milhões para a conclusão da obra que se encontra 90% pronta e tem previsão de ser finalizada até dezembro deste ano. A obra receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Ramal do Apodi

O Ramal do Apodi é o trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e terá um total de 115,3 quilômetros de extensão. A água será transportada por gravidade a partir do Reservatório Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, já no Rio Grande do Norte. A vazão será de 40 metros cúbicos (m³) por segundo até o quilômetro 26, de onde deriva o Ramal do Salgado, que levará a água para o estado do Ceará. Após essa derivação, a vazão será de 20 m³ por segundo.

Toda a infraestrutura contará ainda com três áreas de controle, 23 trechos de canais, com extensão de 96,7 quilômetros, sete aquedutos, oito rápidos e um túnel.

O Rio Grande do Norte será o estado com a maior quantidade de municípios beneficiados pelas águas do ‘Velho Chico’ transportadas pelo Ramal do Apodi: são 32 cidades, com população estimada em 478 mil pessoas. A porta de entrada será Major Sales, de onde segue para o Rio Apodi, que banha Mossoró, segundo maior município do estado e importante polo regional do Nordeste.

Confira os municípios beneficiados pelo Ramal do Apodi

RIO GRANDE DO NORTE – 32 MUNICÍPIOS
Água Nova Olho-d’Água do Borges
Alexandria Paraná
Antônio Martins Pau dos Ferros
Apodi Pilões
Felipe Guerra Portalegre
Frutuoso Gomes Rafael Fernandes
Governador Dix-Sept Rosado Riacho da Cruz
Itaú Riacho de Santana
João Dias Rodolfo Fernandes
José da Penha São Francisco do Oeste
Lucrécia Serrinha dos Pintos
Luís Gomes Severiano Melo
Major Sales Taboleiro Grande
Marcelino Vieira Tenente Ananias
Martins Umarizal
Mossoró Viçosa

PARAÍBA – 13 MUNICÍPIOS  
Bernardino Batista Aurora
Bom Jesus Baixio
Cachoeira dos Índios Cedro
Joca Claudino (Santarém) Farias Brito
Lastro Granjeiro
Poço Dantas Ipaumirim
Poço de José de Moura Lavras da Mangabeira
Santa Cruz Umari
Santa Helena Várzea Alegre
São Francisco
São João do Rio do Peixe
Triunfo
Uiraúna

CEARÁ – 9 MUNICÍPIOS