PROCESSO SELETIVO DA EMATER-RN OFERTA 125 VAGAS EM NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

Foto: Ilustrativa/Divulgação

O Programa Gente do Campo está com inscrições abertas para preenchimento de 125 vagas. São 81 vagas de nível médio e 44 vagas de nível superior. Os selecionados serão contemplados com bolsas de 48 e 24 meses, respectivamente, para os cursos de Tecnólogo em Agroecologia (graduação), e de Especialista em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – lato sensu. Selecionados farão parte da equipe técnica da Emater-RN. Acesse o edital.

O processo de formação será realizado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), com o acompanhamento da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande Do Norte (Funcitern), que também será responsável pelo processo de seleção.

As inscrições já estão abertas e vão até até às 23h59min do próximo sábado 26. Registro é feito exclusivamente no site da Funcitern. Seleção levará em conta análise de currículo e entrevista.

O programa Gente do Campo representa uma proposta de desenvolvimento da nova ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), em sintonia com a Política Nacional de Ater (PNATER) e com o fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica no Rio Grande do Norte. O programa também compreende um processo de formação formal e vivencial realizado no cotidiano das ações e experiências da Emater-RN, em parceria com a UERN.

Um diferencial do programa é a priorização das populações do campo na seleção dos novos formandos-bolsistas. Aqueles que tiverem o ensino médio ou técnico e concorrerem a uma das bolsas, ingressarão no curso tecnólogo em Agroecologia. Já os que concorrerem a uma vaga em nível superior, vão realizar uma pós-graduação em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

Os candidatos deverão escolher um local para atuação, podendo ser o escritório estadual da Emater-RN (Natal) ou um dos 28 Núcleos Estratégicos de ATER (NEAs) – João Câmara, Touros, Ceará Mirim, São Paulo do Potengi, Macaíba, Riachuelo, São José de Mipibu, Pedro Velho, Santo Antônio, Santa Cruz, Jaçanã, Lagoa Nova, Acari, Caicó, Jucurutu, Parelhas, Assu, Angicos, Carnaubais, Mossoró, Apodi, Caraúbas, Umarizal, Messias Targino, Pau dos Ferros, São Miguel ou Major Sales. A área de atuação desses núcleos envolve 136 municípios do Rio Grande do Norte.

OPERAÇÃO LEI SECA AUTUA 85 MOTORISTAS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NO OESTE POTIGUAR

Foto: Divulgação/Sesed-RN

Policiais militares e agentes do Detran que atuam na Lei Seca no RN  autuaram neste fim de semana 85 motoristas por embriaguez ao volante. As ocorrências foram registradas em barreiras de fiscalização montadas em Assu, Mossoró e Tibau.

Ao todo foram cinco pontos de abordagens, sendo duas pequenas operações em Assu, duas em Mossoró e uma em Tibau. Juntas, as ações abordaram 1.225 condutores e atuaram 85 – que se recusam a fazer o teste do etilômetro ou que sopraram o bafômetro e o resultado do teste foi positivo.

A maior quantidade de infrações (43) foi registrada em Tibau, numa operação que visou fiscalizar as pessoas que estavam retornando da praia para a cidade de Mossoró. As ações ainda registraram outros 61 autos por infrações diversas e removeram cinco veículos, dentre os quais, um Camaro que não estava licenciado dese 2012.

Na semana passada, duas barreiras em Natal haviam autuado 104 motoristas por embriaguez ao volante. As ações de fiscalização de trânsito aconteceram nas zonas Norte e Sul da capital. Ao todo, 101 motoristas foram autuados pela recusa de fazer o teste e três por terem feito com resultado positivo.

 

RESULTADO DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 É INCONTESTÁVEL, DIZ INFECTOLOGISTA

Foto: Ilustrativa/ Thiago Gadelha

O presidente da Sociedade Paulista de Infectologia, Carlos Fortaleza, defendeu a eficácia das vacinas contra a Covid-19. Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (21), ele disse que o resultado é “incontestável”.

“Vacinas são importantes e o resultado é incontestável, vimos como diminuíram as mortes entre as pessoas idosas, que foram vacinadas primeiro”, afirmou.

No entanto, ele destacou que os imunizantes “não são 100% efetivos” e que, dependendo do quanto as pessoas começarem a se aglomerar e desrespeitar medidas, “podemos ter surpresas desagradáveis”.

Segundo ele, uma cobertura vacinal de 70% da população “vai nos deixar numa situação mais tranquila.

”O período do inverno – que começa nesta segunda-feira (21) – costuma ser propício para o avanço de doenças respiratórias, a exemplo da Covid-19.

Fortaleza explicou que a imprevisibilidade do vírus preocupa: “Como toda doença respiratória, a Covid deve aumentar a circulação no inverno, mas o vírus tem desafiado toda lógica, acometeu a região amazônica, tivemos pico no verão, esperamos que as flutuações continuem em nível muito alto, independentemente de ser inverno.”

 CNN Brasil

MERCADO FINANCEIRO ELEVA EXPANSÃO DO PIB DE 4,85% PARA 5%

Foto: Agência Brasil

Com base em consultas a instituições financeiras, o Banco Central elevou de 4,85% para 5% a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, para 2021.

As estimativas constam do boletim Focus de hoje (21), divulgado semanalmente pelo BC, com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2023 e 2024, o mercado financeiro a projeção é de expansão do PIB em 2,50%.

Para 2022, houve um recuo na expectativa, com um crescimento anual menor do que o projetado há uma semana. A projeção caiu de 2,2% para 2,1%.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 5,82% para 5,90%. Para 2022, a estimativa de inflação se manteve em 3,78%. Tanto para 2023 como para 2024, a previsão para o índice se mantém em 3,25%.

A estimativa para 2021 supera o limite da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. O centro da meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

O centro da meta de inflação para 2022 é 3,50% e para 2023, 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos.

Taxa de juros

O principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação é a taxa básica de juros (Selic), que é fixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A previsão das instituições financeiras para a Selic em 2021 registrou alta, passando dos 6,25% previstos há uma semana para 6,50%, conforme o boletim Focus desta semana. O mesmo índice é esperado para 2022, 2023 e 2024.

Câmbio

Com relação ao valor do dólar, a expectativa do mercado para o valor da moeda norte-americana está menor do que a registrada na semana passada, passando de R$ 5,18 para R$ 5,10. Para os três anos seguintes, a projeção  é estável, em R$ 5,20 para 2022; em R$ 5,10 para 2023 e em R$ 5 para 2024.

Agência Brasil

MORRE CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO JOÃO GONÇALVES, AUTOR DE ‘SEVERINA XIQUE-XIQUE’

Foto: Divulgação

O cantor e compositor paraibano João Gonçalves morreu nesta segunda-feira (21), aos 85 anos, em Campina Grande, cidade onde nasceu e morava. De acordo com a família do artista, ele sofreu um infarto enquanto dormia.

João Gonçalves nasceu em 29 de maio de 1936 e era conhecido por escrever músicas de duplo sentido. Em parceria com Genival Lacerda, que morreu em janeiro deste ano vítima de Covid-19, compôs sucessos como “Severina Xique-Xique”, “Galeguinho dos Zoi Azu”, “Mate o Veio”, “Burrico da Gabriela”, “Pescaria em Boqueirão”, entre outras.

Além de Genival, João também teve músicas cantadas por Elba Ramalho, Dominguinhos e outros artistas.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), lamentou a morte de João Gonçalves e decretou luto de três dias na cidade.

“Campina Grande perde mais um nome de peso da cultura regional, que se transforma em mais um astro em nosso espaço sideral de saudades”, disse. Com informações do G1/PB.

 

 

 

NATAL: PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL DETÉM SUSPEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ZONA NORTE

Foto: Divulgação

A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal (GMN) prendeu na tarde desse domingo (20), um homem suspeito de agredir a companheira durante uma discussão no bairro Potengi, zona Norte da capital. A Patrulha foi acionada pela irmã da mulher que estava sendo agredida pelo companheiro.

Os guardas municipais da Patrulha Maria da Penha chegaram rápido ao local e conseguiram deter o suspeito de agressão ainda na frente da residência da vítima. A mulher agredida foi encontrada dentro de casa com forte sinais de lesão corporal, inclusive com rosto sangrando, além de ferimentos nos braços e pernas.

O suspeito foi abordado e preso pelos guardas municipais. Ele chegou a negar a agressão, porém com as afirmações dos depoimentos da vítima e de sua irmão foi dada a voz de prisão com base na tipificação de violência doméstica com lesão corporal dolosa, como prever o Lei Maria da Penha.

A mulher agredida foi socorrida pelos guardas municipais e dirigida numa viatura de patrulhamento ostensivo da Ronda Saúde da GMN para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde recebeu o atendimento médico adequado, ficando internada naquela unidade.

O detido foi conduzido pela Patrulha Maria da Penha à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Natal (DEAM), na zona Norte. O suspeito foi enquadrado na Lei Maria da Penha ficando preso à disposição da justiça.

A lei Maria da Penha descreve as formas de violência doméstica contra a mulher, como sendo, dentre outras: violência física, pela prática de atos que ofendam a sua saúde ou integridade física; violência psicológica, por condutas que lhes causem qualquer forma de danos emocionais; violência sexual, por qualquer forma de constrangimento a presenciar, manter ou a participar de relação sexual não desejada; violência patrimonial, por atos que restrinjam ou impeçam o uso de seus bens, direitos e recursos financeiros, bens ou documentos pessoais ou de trabalho; e, violência moral, caracterizada por atos que configurem calúnia, difamação ou injúria.

RENAN CALHEIROS ENTRA COMO ‘INTERESSADO’ NA AÇÃO DE BOLSONARO CONTRA DECRETO DO GOVERNO DO RN E OUTROS ESTADOS NO STF

 

Sérgio Lima/Poder360

A ação movida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas pelos estados para conter o avanço da pandemia tem um novo ator: o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, que entrou como terceiro interessado no processo. Ele foi admitido como “amicus curiae” pelo ministro Luís Roberto Barroso.

”Dada a relevância da matéria, a representatividade do postulante, na condição de relator da CPI da COVID-19, e a especificidade do interesse que representa, defiro seu ingresso no feito, tal como requerido”, escreveu o ministro ao autorizar a participação do senador.

O status lhe garante a prerrogativa de enviar manifestações sobre o pedido de Bolsonaro para derrubar decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte, classificados pelo presidente como “desproporcionais”, e de solicitar providências ao tribunal.

Ao STF, Renan afirmou ter intenção acompanhar a ação em razão da “relevância nacional” do tema e argumentou que o processo está “intimamente intricado” com as investigações da comissão parlamentar que apura a gestão da pandemia pelo governo federal.

“A presente matéria é de extrema relevância, tem especificidade e repercussão social, já que abarca ações de Governadores de todos os Estados da Federação relacionadas à saúde pública de toda a população do país”, escreveu.

O senador disse ainda que a decisão tomada pelo STF no processo tem potencial de afetar outros Estados além daqueles intimados na ação.

“Isso porque, certamente, decisões relativas ao objeto da presente ação poderão – e certamente serão – estendidos aos demais Estados e municípios, alcançando todo o Brasil”, observou “Sendo assim, temos que decisões incidentes na presente ação repercutirão em considerar ou não, como constitucionalmente válidos, atos praticados por Governadores, Prefeitos e, claro, refletirá, diretamente em direitos, deveres e atos atualmente investigados pela CPI da Pandemia, ainda em curso de fase instrutória no Senado Federal”, concluiu Renan.

Na condição de relator da CPI, caberá ao senador redigir o relatório final com a conclusão da investigação parlamentar e eventual necessidade de responsabilização civil ou criminal dos investigados. O documento é votado pelo colegiado.

Relembre a ação

Ao acionar o STF contra os decretos estaduais, no mês passado, o presidente argumentou que os Estados não têm autorização para determinar, unilateralmente, ‘toques de recolher’ e ‘lockdown’. Segundo Bolsonaro, essas decisões precisam passar pelas Assembleias Legislativas. “A decretação de medidas de fundo sanitário com trágicas consequências para os direitos das pessoas somente pode ser viabilizada por meio de instrumentos institucionais compatíveis com a democracia e o Estado de Direito”, diz um trecho da ação.

Bolsonaro também voltou a dizer que os decretos afrontam os direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e de locomoção como ‘meios de subsistência do cidadão e de sua família’. O presidente afirma que governadores e prefeitos têm demonstrado ‘incapacidade de harmonização do resguardo da saúde pública com outros direitos que são igualmente essenciais’.

Estadão

CRIANÇA DE 6 ANOS TEM TRAUMATISMO CRANIANO AO CAIR DE ‘GORILA’ NO BETO CARRERO WORLD

Estátua de gorila de onde o menino caiu no sábado, em foto não datada — Foto: Reprodução/ NSC

Uma criança de 6 anos foi levada ao hospital em estado grave após cair de uma atração no Beto Carrero World em Penha, no Litoral Norte catarinense, no sábado (19). Segundo a administração do local, o menino estava na estrutura de uma estátua de um gorila, onde os visitantes costumam tirar fotos, quando ocorreu o acidente. Ele foi operado e o quadro de saúde é considerado grave.

O garoto foi levado ao pronto-socorro e depois encaminhado ao hospital. Ele sofreu traumatismo craniano, segundo uma familiar.

O acidente ocorreu por volta das 16h e estava chovendo no local. A família do menino, que é de Curitiba (PR), estava comemorando o aniversário da criança no parque temático.

De acordo com o Hospital Pequeno Anjo, em Itajaí, na mesma região, nesta segunda-feira (21) a situação do menino era estável e ele seguia internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), respirando com ajuda de aparelho.

Em nota, o Beto Carrero World afirmou que atendeu o menino após a queda e que está prestando apoio para a família.

G1/SC

INVERNO COMEÇA NESTA SEGUNDA COM FRIO MENOS INTENSO E POUCA CHUVA

Foto:Elza Fiúza

O inverno começa nesta segunda-feira (21) à 0h32 (horário de Brasília) para o hemisfério sul, região da Terra que inclui a maior parte do Brasil. De acordo com o prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a estação será marcada por frentes frias menos intensas e poucas chuvas na maior parte do país. A estação termina em 22 de setembro às 16h21.

A estação é marcada por quedas da temperatura, afetadas por massas de massas de ar frio, oriundas do sul do continente e poucas chuvas.

“No inverno é normal a época de seca ou de pouca chuva na maior parte do país. Nenhum setor que depende de chuva espera por chuva nesta época. As principais preocupações são com poluição do ar aumento do risco de alastramento de fogo”, explica a meteorologista do Climatempo Josélia Pegorim.

No Sul, temperaturas abaixo da média são previstas para o leste de Santa Catarina e do Paraná, além do nordeste do Rio Grande do Sul. Nesses locais, há a possibilidade de geada – que já ocorreram no outono – e a chuva será frequente, como é comum para a região. A partir de setembro, as temperaturas voltam a subir.

No Sudeste, o inverno não será rígido e as temperaturas permanecem acima na média na maior parte do território. O trimestre de junho a agosto corresponde ao período mais seco do ano, com poucas chuvas.

O aumento da temperatura média no Centro-Oeste no fim do inverno gera preocupações com o possível aumento de queimadas e incêndios florestais no Cerrado.

Mais perto da Linha do Equador, as temperaturas pouco mudarão em relação ao usual, mas o inverno no Nordeste deverá ter menos chuvas — exceto no litoral leste.

Em algumas áreas, como o norte do Maranhão e do Ceará, leste do Rio Grande do Norte e do Paraíba, as chuvas em julho ainda poderão ocorrer ligeiramente acima da média.

Na região Norte, os primeiros meses da estação terão chuva e temperatura acima da média, principalmente sobre os estados de Roraima e Amapá. Nas áreas de transição entre a Amazônia e o Cerrado, a previsão é inversa: menos chuva no fim do inverno.

Parte do Amapá, do Amazonas, do Pará e de Roraima ficam no hemisfério norte — portanto, por lá começará o verão. Boa Vista (RR), inclusive, é a única capital inteiramente no lado norte do planeta. Porém, como são regiões muito próximas à Linha do Equador, não haverá tanta diferença na estação. Com informações do G1/Nartureza.

NATAL AVANÇA NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID E ALCANÇA PESSOAS COM 47 ANOS E MAIS

Vacinação em Natal — Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (21), a Prefeitura de Natal avança ainda mais na vacinação contra a Covid-19, passando a incluir o público de 47 anos e mais e os trabalhadores da indústria de 37 anos e mais.

Entre os grupos prioritários, outro público abrangido é o de trabalhadores da indústria com 37 anos ou mais.

A documentação exigida para o público geral é o cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto. No caso dos trabalhadores da indústria, também é preciso apresentar comprovante de vínculo com as empresas.

Pessoas com comorbidades, mulheres grávidas, puérperas e lactantes, bem como pessoas que fazem parte de qualquer grupo prioritário já atendido, mas que ainda não tomaram a vacina, podem procurar os locais de vacinação.

“Com o avanço na vacina dos públicos prioritários e a diminuição da faixa etária, já percebemos que a pandemia na capital está em controle, uma vez que a demanda por leitos de UTI vem baixando gradativamente. Mesmo assim, não podemos esquecer dos cuidados diários como o uso de máscaras, lavar as mãos e evitar aglomerações“, afirmou o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.

Locais de vacinação

O público pode se vacinar em seis pontos de drive-thru (OAB, SESI, Via Direta, UNP da avenida Roberto Freire, Ginásio Nélio Dias e Palácio dos Esportes) das 8h às 16h;

Dois pontos exclusivos para trabalhadores da educação, no ginásio do Expansivo (Rua Wiliam Marinho de Leiros, 50 – Pajuçara) e ginásio do Instituto Sagrada Família (R. Olinto Meira, 1076 – Alecrim) com horário de funcionamento das 8h às 16h, de domingo a domingo;

Trinta e cinco salas de vacinação com horário de funcionamento das 8h às 11h30 e das 12h30 às 16h:

Distrito Norte I

UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N, Conjunto Pajuçara

USF Nova Natal : Rua Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul

USF Redinha: Rua Do Campo, S/N , Redinha

USF Nordelândia: Rua José Da Silva, S/N, Lagoa Azul

USF Gramoré: Avenida Guaratinguetá S/N, Lagoa Azul

USF Parque Das Dunas: Avenida Mar Mediterrâneo, N° 101,Conjunto Parque Das Dunas, Pajuçara

USF Pompeia: Rua Oceano Atlânticos, N° 172, Nova República, Pajuçara

Distrito Norte II

USF Vale Dourado: Rua Irmã Vitória, N° 02, Igapó

USF Panatis: Rua Das Pimenteiras, S/N, Panatis

USF Jardim Progresso: Rua Antonia Santana, S/N, Jardim Progresso

USF Nova Aliança: Rua Da Consolação, 384, Nossa Sra. Da Apresentação

USF Soledade II: Rua Serra Negra, N° 2000, Soledade II

USF Santarém: Avenida Rio Doce, N° 12, Conjunto Santarém

C.S Bela Vista: Rua Novo Recreio, S/N, Igapó

Distrito Sul

UBS Candelária: Rua Nossa Senhora Da Candelária, N° 3402, Candelária

ESF Rosangela Lima: Rua Santa Beatriz, N° 11, Planalto

UBS Nova Descoberta: Avenida Xavier da Silveira, N° 05, Nova Descoberta

UBS Satélite: Rua Das Carnaúbas, N° 02 Pitimbu

UBS Pitimbu: Rua Serra De Piracanjuba, N° 02, Pitimbu

ESF Ronaldo Machado: Rua Desportista Arthur Veiga, N°10, Planalto

Distrito Leste

UBS São João: Rua Romualdo Galvão, N° 891, Tirol

USF Brasília Teimosa: Rua Miramar, N° 34

USF Rocas: Rua Francisco Bicalho, S/N, Rocas

UBS Alecrim: Rua Fonseca e Silva, N° 1129, Alecrim

Unidade Mista Mãe Luiza: Rua João XXIII, Mãe Luiza

UBS Lagoa Seca: Rua Padre Antônio S/N, Lagoa seca

USF Passo da Pátria: Rua Ocidental de Baixo, S/N, Pantanal, Centro

Distrito Oeste

USF Nazaré: Rua Rubens Mariz, N° 447, Nsa Senhora de Nazaré

UM Felipe Camarão II: Rua Santa Cristina, N° 882, Felipe Camarão

USF Cidade Nova: Rua Do Laranjal, N° 483, Cidade Nova

USF Bairro Nordeste: Rua alto da Bela Vista, N° 492, Bairro Nordeste

USF Quintas: Travessa Luiz Sampaio, N° 712, Quintas

USF Monte Líbano : Rua Matusalém , N° 191, Bom Pastor

USF KM 06: Av. Capitão Mor Gouveia, N° 10.318, KM 06

SEGUNDA PARCELA DO 13º DO INSS COMEÇA A SER PAGA NESTA QUINTA (24)

Foto: Divulgação

A partir desta quinta-feira (24), beneficiários do INSS recebem a segunda parcela do 13º salário. O pagamento será feito de acordo com o número final do benefício.

Conhecido como abono de Natal, a grana extra teve o pagamento antecipado novamente por causa da pandemia de Covid-19.

Recebem o valor aposentados, pensionistas, e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão em 2021. O 13º é proporcional ao número de meses em que o segurado receberá a renda do INSS neste ano.

Quem ganha benefícios assistenciais, como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) não tem direito.

Nesta parcela, há o desconto do Imposto de Renda, por isso, ela pode ser menor do que a primeira cota do benefício, paga em maio.

A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98. Para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do IR e o imposto só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96.

É preciso lembrar que, no final do ano, não haverá 13º salário do INSS. A recomendação de especialistas em educação financeira é usar o valor para quitar ou amortizar as dívidas.

Para quem está no azul, a dica é separar uma parte da parcela como reserva para gastos no Natal e nas despesas de início de ano, como IPTU, IPVA e matrículas escolares.

O calendário de pagamento começa por quem recebe um salário mínimo (R$ 1.100) e tem final de benefício 1. Neste caso, a parcela será de R$ 550. Para aposentadorias acima do mínimo, o calendário começará em 1º de julho.

A ordem dos beneficiários no calendário é definida pelo número final de benefício, sem considerar o dígito que fica após o traço.

É possível consultar o número do benefício na carta de concessão e no Meu INSS (site e aplicativo) ou pela central telefônica 135. É necessário sempre informar o CPF do beneficiário.

O objetivo do governo federal com a antecipação do abono é aquecer a economia durante o agravamento da pandemia. A expectativa do Ministério da Economia é injetar R$ 52,7 bilhões com o abono antecipado.

Segundo o Ministério da Economia, não há impacto orçamentário com a antecipação, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento. Oficialmente, primeira e segunda parcelas da gratificação natalina são transferidas aos beneficiários nas mesmas datas em que eles recebem os benefícios de agosto e novembro.

Agora SP

 

AUXÍLIO EMERGENCIAL: BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA RECEBEM HOJE

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa paga a terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para os beneficiários que fazem parte do Bolsa Família com número do NIS (Número de Identificação Social) final em 3, nesta segunda-feira (21).

O recebimento do auxílio emergencial é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na rede lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Calendário do Bolsa Família 2021

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

DEPOIMENTOS INTERMINÁVEIS E HUMILHAÇÕES NA CPI SÃO COMPARADAS A “TORTURA”

Ministro Marcelo Queiroga  –  Foto: Adriano Machado

O tratamento agressivo, debochado e humilhante a depoentes da CPI da Pandemia, além da demora excessiva dos interrogatórios, com as quase dez horas impostas ao ministro Marcelo Queiroga (Saúde), são temas que sempre mereceram condenação enfática de juristas.

Eles citam, por exemplo, a luz da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Congresso em 2019, leis que protegem direitos humanos e convenções internacionais que classificam os tratamentos abusivos como “tortura”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Guilherme Souza Nucci já pontuou que interrogatório demasiado longo visa, “por intermédio da tortura”, enfraquecer e desestabilizar a pessoa.

O jurista Luís Guilherme Vieira refletiu, em artigo para o Conjur, em 2009, sobre dignidade humana e a demora abusiva dos depoimentos em CPIs. Vieira citou Betch Cleinman na crítica à CPI-espetáculo pelos índices de audiência: “Varre-se a Lei Maior, queimam-se os princípios civilizatórios”.

Há 21 anos, o ministro Celso de Mello, em decisão sobre depoimento em CPI, citou a Constituição, que proíbe “tortura” e “tratamento degradante”.

Poder 360

1 EM CADA 4 SENADORES É ALVO DE AÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Foto: Reprodução

Levantamento do Estadão em tribunais de todo o País mostra que 21 dos 81 senadores (25,9%) que vão analisar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa respondem a ações em razão de contratos firmados quando eram prefeitos ou governadores. A alteração da lei pode favorecê-los, caso se decida pela retroatividade da mudança, tese apoiada por advogados.

Ao todo, a reportagem encontrou 37 senadores que respondem a ações penais e ou por improbidade – um deles chegou a ser condenado a 2 anos e 8 meses de prisão por peculato, mas a pena estava prescrita. O levantamento foi feito nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre as alterações na Lei de Improbidade já aprovadas pela Câmara dos Deputados está a que acaba com a modalidade culposa. Atualmente, um governante pode responder por improbidade por ter agido com descuido, imprudência ou imperícia. Pela alteração, a culpa não será mais admitida, ainda que grave. Será preciso provar o dolo, a intenção do gestor de provocar o dano aos cofres públicos.

O novo projeto ainda estabelece um prazo máximo de 180 dias, prorrogados pelo mesmo período, para que o inquérito civil público, usado pelo Ministério Público para apurar os casos de improbidade, seja concluído. Promotores e procuradores consideram o prazo exíguo em casos complexos, que dependem de perícias, cooperação internacional e análise de quebras de sigilo.

“Do jeito que está, a lei passará a se chamar Lei da Impunidade Administrativa. É assim que eu e meus colegas estamos chamando esse projeto”, disse o promotor Sílvio Antônio Marques, especialista na legislação. Marques trabalha há 25 anos na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de São Paulo e foi o responsável pela apuração que localizou as contas bancárias do ex-prefeito Paulo Maluf, na Ilha de Jersey, no Reino Unido. “Os dados demoraram três anos para chegar”, observou.

Estadão Conteúdo

POLÊMICA SOBRE ORIGEM DA COVID ESQUENTA APÓS IMAGENS DE MORCEGOS NO QUE SERIA LABORATÓRIO DE WUHAN

Foto:  Reprodução

A divulgação de um vídeo com imagens do que seria a festa da inauguração do Instituto de Virologia de Wuhan, laboratório de segurança biológica máxima na China, esquenta o debate sobre a possível origem do Sars-CoV-2, coronavírus responsável pela covid-19. As imagens, divulgadas pela Sky News Australia, mostram morcegos vivos no que seria o interior do laboratório. Cientistas chineses negam que haja criação de animais vivos no local, que é alvo de investigação.

Inaugurado em 2017, o centro de pesquisa foi construído em colaboração com a França depois da epidemia de SARS (síndrome respiratória aguda grave), em 2002. Preocupados com o possível aparecimento de novos vírus, os chineses identificaram a necessidade da construção de laboratórios de alta segurança em que pudessem se preparar para epidemias.

O grupo virtual Drastic, que supostamente descobriu que o coronavírus já tinha aparecido em artigos dos pesquisadores chineses, só que com outro nome, acredita que o vírus foi coletado por investigadores em uma caverna infestada de morcegos em 2012, em uma localidade a 1.500 quilômetros de Wuhan. Na época, 6 trabalhadores teriam contraído uma doença com sintomas semelhantes ao da covid-19 e 3 deles morreram.

 Consultado pelo Fantástico, da Rede Globo, em matéria exibida nesse domingo (20.jun.2021), o grupo reconhece ser impossível provar a teoria, mas acredita se tratar de um indício muito forte de que, de fato, havia morcegos vivos no laboratório. Se for esse o caso, a possibilidade de o vírus não ter vindo da natureza, mas sim do laboratório chinês, é reforçada.

Caso seja confirmada essa teoria, há 3 principais hipóteses sobre o surgimento do Sars-CoV-2. A 1ª seria que o vírus veio de um morcego das cavernas já com capacidade de infectar humanos. Depois de coletado por pesquisadores e levado para o laboratório de Wuhan, ele teria escapado por acidente e se espalhado.

A 2ª hipótese é que o vírus do morcego teria sido modificado no laboratório, sofrido mutações, se tornado contagioso para humanos e escapado por descuido. A é que o coronavírus teria sido identificado em morcegos e intencionalmente modificado no laboratório para infectar seres humanos. Novamente, por acidente, ele teria escapado e se espalhado.

INVESTIGAÇÃO

Uma comissão da OMS (Organização Mundial da Saúde) esteve na China no começo do ano para averiguar a origem da pandemia. Estudo divulgado em março pela organização mostrou que a transmissão do vírus de morcego para humanos por meio de outro animal é o cenário mais provável. A investigação, no entanto, foi considerada “inconclusiva”.

Logo depois da divulgação do estudo, os Estados Unidos criticaram o relatório. O país argumentou que o documento expõe a falta de transparência nas investigações, uma vez que a missão não teve acesso a dados originais completos, nem a amostras do vírus.

O presidente dos EUA, Joe Biden, pediu no fim de maio que a Comunidade de Inteligência norte-americana redobrasse os esforços para investigar as origens do coronavírus e solicitou um relatório com mais informações.

Os líderes mundiais que participaram do encontro do G7 neste mês seguiram a linha norte-americana e apelaram para que seja feito um novo estudo sobre as origens do Sars-CoV-2. O G7 (Grupo dos Sete) reúne Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

Poder 360

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