Foto: Reprodução

O maníaco Lázaro Barbosa, 32 anos, usou um aparelho celular roubado para criar um perfil fake no Facebook. A polícia monitorava o telefone, que foi levado pelo suspeito no último dia 15, quando ele invadiu uma chácara e fez três pessoas da mesma família reféns. As vítimas foram resgatadas por uma força-tarefa durante dramática ação que resultou em troca de tiros.

Depois de conseguir escapar do cerco policial, o serial killer ficou até 18 de junho com o celular e, mesmo no meio da mata, criou um perfil com nome de Patrik Souza. Os investigadores acreditam que ele usou o mecanismo para acompanhar notícias do caso e ver reações na rede social. Veja imagens abaixo:

O fato de Lázaro ter colocado na imagem de apresentação pessoal a foto de um helicóptero realizando as buscas, que completam 17 dias neste sábado (26/6), chamou a atenção dos agentes que monitoravam o sinal.

Aparentemente em tom provocador, ele adicionou outra foto, na qual estão policiais em terra, com a frase: “As buscas não param. Breve estará nas mãos da polícia. Não volta em viatura, volta com o IML”.

No perfil consta apenas um amigo. Trata-se de uma adolescente que mora no mesmo bairro de parentes de Lázaro, em Águas Lindas (GO). Ela não é alvo de investigação policial.

Foto; Reprodução

 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Tocantins (OAB-TO), Gedeon Batista Pitaluga Júnior, foi condenado a três anos e meio de prisão por estelionato. A pena é em regime inicialmente aberto e por isso ele não deve ser detido. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24) pelo juiz federal substituto João

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Tocantins (OAB-TO), Gedeon Batista Pitaluga Júnior, foi condenado a três anos e meio de prisão por estelionato. A pena é em regime inicialmente aberto e por isso ele não deve ser detido. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24) pelo juiz federal substituto João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal Criminal de Palmas. Ainda cabe recurso à decisão.

Além de Pitaluga, também foi condenado ao mesmo período de prisão o advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto, que teria participado do esquema. Os dois teriam, segundo a sentença, apresentado documentos falsos como procuradores do filho de uma milionária que morreu sem deixar herdeiros.

Gedeon Pitaluga Júnior afirmou, em nota, que “a decisão criminaliza o exercício da advocacia e contraria todo entendimento dos tribunais brasileiros pela não-responsabilização criminal do advogado acerca dos documentos apresentados pelas partes”. Sobre o caso, disse ainda que “o Conselho Federal da OAB determinou o seu arquivamento em análise institucional”.

Já Geraldo Bonfim de Freitas disse que “A decisão condenatória é ilógica, escorada na tese rejeitada por todos os Tribunais de estelionato judicial”. Disse ainda que o advogado não pode ser criminalizado por documentos apresentados pelas partes.

A fraude seria para obter acesso a parte dos bens de Eglantina Monteiro de Lima, que morreu em 2005. Ela era proprietária de vários imóveis no estado do Rio de Janeiro.

Apenas na conta bancária que foi alvo dos pedidos de Pitaluga e Bonfim de Freitas, o patrimônio de Eglantina era de mais de R$ 1,6 milhão. Com a fraude, eles teriam conseguido respectivamente R$ 46.108,53 e R$ 24.765,06. O suposto filho que eles representavam, de acordo com a sentença, nunca existiu.

Na denúncia do Ministério Público Federal há uma lista de outros três suspeitos de integrarem o esquema, mas a participação deles não ficou comprovada e por isso eles foram inocentados. Os procuradores acreditam que ao todo o grupo conseguiu quase R$ 500 mil da fortuna de Eglantina Monteiro. O G1 não conseguiu localizar algum representante legal do espólio dela.

Não é a primeira vez que a herança deixada por Eglantina é alvo de ações do tipo. Em 2015, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou a neta de um bicheiro e mais três pessoas por tentarem se apropriar do dinheiro falsificando um testamento.

Gedeon Pitaluga é presidente da OAB do Tocantins desde 2018. Em 2020 ele foi um dos alvos de uma operação da Polícia Federal que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins. Na época, ele negou qualquer irregularidade e disse estar colaborando com as investigações.

Além da prisão, os dois advogados foram condenados ainda ao pagamento de multas. Ainda cabe recurso à decisão.

G1

Foto: Antônio Cruz

O caso do foragido Lázaro Barbosa, acusado de homicídios e estupros e procurado há mais de 15 dias no Distrito Federal, trouxe novamente à tona a discussão sobre as regras para a progressão de regime e as saídas temporárias e de presos. Na última quarta-feira, em Plenário, senadores pediram a aprovação de projetos que endurecem as regras para os chamados saidões.

— Toda a comoção que estamos vivendo não aconteceria se Lázaro continuasse na prisão. Por causa de assalto e estupro, ele foi preso em 2010. Teve progressão de pena para o semiaberto em 2013 e foi beneficiado com a saída temporária na Páscoa, em 2018. Decidiu que o saidão seria definitivo, e voltou a ser o que é: delinquente. Matou quatro pessoas de uma mesma família e sua fuga é tema obrigatório dos noticiários de rádio e TV em todo o país — lamentou o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) durante sessão remota.

Ele é autor do Projeto de Lei (PL) 227/2021, que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) para incluir o estudo como requisito para que presos tenham acesso à progressão do regime da pena. O senador lembrou que o projeto foi apresentado em fevereiro, bem antes do caso Lázaro se tornar conhecido, e disse acreditar que a aprovação poderia evitar novos casos como esse.

Outro projeto sobre o tema que está em análise no Senado é o PLS 443/2017, do senador Lasier Martins (Podemos-RS). O texto endurece a pena para quem infringe a lei quando está usufruindo do benefício de saída temporária em situações similares, como a liberdade condicional e a prisão domiciliar, ou por fugitivos do sistema prisional. Para os crimes cometidos nessas situações, o texto prevê um aumento de pena de um terço até a metade, se também forem cometidos com violência ou grave ameaça à vítima.

Outro projeto do senador, o PLS 499/2015 aumenta os prazos para a progressão de regime dos condenados e restabelece a exigência do exame criminológico como condição para a progressão do regime de pena. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2019, tamnbém de Lasier, acaba com a progressão de regime para condenados por crimes hediondos com violência, como homicídio qualificado e estupro. Atualmente, esse benefício é proibido para condenados que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado de morte.

Crimes Hediondos

Os condenados por crimes hediondos também são o alvo de outro projeto, recém-apresentado pelo senador Reguffe (Podemos-DF) já com base no caso Lázaro. O PL 2.771/2021 proíbe as saídas temporárias para condenados por esse tipo de crime. O motivo, segundo o senador, é a maior periculosidade desses criminosos.

A Lei de Execução Penal autoriza até 35 dias de “saidão” durante o ano, com no máximo sete dias por saída. A concessão depende dos juízes que acompanham a execução penal e tem como requisitos comportamento adequado; cumprimento mínimo de parte da pena e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. Normalmente, o benefício é concedido em datas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo, mas há estados em que os juízes concedem saídas, por exemplo, nas festas juninas e em outras datas

Fonte: Agência Senado

Foto: Emídio Marques

O Projeto de Lei 1285/21 determina que os crimes previstos na Lei Antidrogas, como tráfico ou fabricação de entorpecentes, serão aumentados quando praticados nas dependências ou imediações de templos religiosos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O aumento será de um sexto a dois terços, o mesmo já previsto na lei para os crimes cometidos nas dependências ou imediações de prisões, hospitais e escolas, entre outros locais.

Autor do projeto, o deputado licenciado Carlos Bezerra (MT) afirma que o objetivo é corrigir lacuna legislativa. “Tal correção é necessária, uma vez que crimes como tráfico de drogas, quando praticado dentro de templo religioso, estão deixando de ter a pena agravada porque tal local não consta na lei”, disse.

Tramitação

O projeto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, irá para o Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoveu, na manhã desta sexta-feira (25), na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Fermurn), audiência pública para discutir o fechamento de agências do Banco do Brasil no estado. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou do evento, e solicitou a reabertura das agências fechadas.

O debate foi presidido pelo deputado federal e membro da Comissão, Hildo Rocha (MDB-MA), e contou com a participação da superintendente do Banco do Brasil no RN e Paraíba, Priscila Requejo; do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Parnamirim, Bira Marques; dirigente do Sindicato dos Bancários no Rio Grande do Norte, Alexandre Cândido e prefeito de Lagoa Nova e vice-presidente da Femurn, Luciano Santos.

Walter Alves criticou o fechamento de unidades físicas do Banco do Brasil, especialmente a unidade localizada no bairro Cohabinal, em Parnamirim, e solicitou à superintendente da instituição uma reavaliação da situação. “É preciso facilitar a vida das pessoas. Milhares de potiguares não têm acesso ao banco através do meio digital, e precisam se deslocar para as agências físicas. Faço um apelo nesse sentido”, disse.

Partidos políticos – Foto: Metrópoles/Reprodução

A não apresentação dessas informações à Justiça Eleitoral pode acarretar a suspensão de repasses do Fundo Partidário

Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2020 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os níveis de direção partidária, ou seja, diretórios nacionais, estaduais e municipais, ainda que constituídos de comissões provisórias/interventoras, mesmo para aqueles que não tenham tido movimentação financeira ou de bens estimáveis durante o período. A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17) e regulamentado pela Lei nº 9.096/1995 e pela Resolução nº 23.604/2019 do TSE.

Os partidos políticos devem utilizar o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) e a contabilidade partidária deve observar a estruturação do Plano de Contas aprovado pela Portaria nº 926/2018 do TSE.

A partir deste ano a autuação do processo de prestação de contas será realizada de forma automatizada, por meio da integração do sistema SPCA e o sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), por ocasião do procedimento de “encerramento do exercício” no SPCA.

Após o procedimento de encerramento do exercício no sistema SPCA, o partido não poderá abri-lo novamente para fazer alterações, o que somente poderá ser realizado mediante ordem judicial, para apresentar esclarecimentos, documentos complementares e/ou retificação da prestação de contas.

Confira mais informações e orientações sobre o Sistema SPCA.

Sanções

Na hipótese de a Justiça Eleitoral julgar pela desaprovação das contas,  o órgão partidário poderá ter suspenso o seu direito de receber repasse dos recursos provenientes do Fundo Partidário e ter que devolver a importância eventualmente não comprovada ou aplicada irregularmente, acrescida de multa de até 20%, além de outras possíveis consequências legais.

No caso de contas não prestadas, o órgão partidário perderá o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, devendo devolver integralmente todos os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que tenha recebido, podendo ainda ter o seu registro ou anotação suspenso (a), após decisão com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa.

Foto: Marcelo Eduardo Braga /Ilustrativa

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística do Rio Grande do Norte (Emprotur), apoia a 23ª edição do Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country, que acontecerá entre os dias 29 a 03 de julho, com percurso nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

O campeonato tem duração de quatro dias e acontece em quatro etapas, com largada em Campina Grande/PB, passando pelos municípios de Parelhas e Carnaúba dos Dantas, com destino final na praia de São Miguel do Gostoso/RN.

Para Bruno Reis, responsável pela promoção do destino, é preciso pensar de forma estratégica. “Ações como essa são importantes para promoção do destino além de fomentar a interiorização e apoiar os parceiros nesta retomada do turismo 2021″, comentou.

Foto: Marco Antônio Cavalcanti / Agência O Globo

Pai do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), Valmar Souza Paes morreu hoje aos 78 anos, vítima de complicações causadas pela covid-19. Ele estava internado em um hospital da zona sul da capital fluminense desde o fim de abril.

“A prefeitura do Rio confirma o falecimento do senhor Valmar Souza Paes, de 78 anos, pai do prefeito Eduardo Paes, nesta sexta-feira (25), vítima da covid-19. Advogado, Valmar Paes era baiano, casado há 54 anos com Consuelo Paes e deixa três filhos e cinco netos”, informou em nota a administração municipal.

Valmar foi intubado em 28 de abril. Dois dias antes, o prefeito do Rio havia retornado ao trabalho depois de ficar 15 dias isolado por ter se infectado pela segunda vez — a primeira foi em maio do ano passado.

Na ocasião, após se recuperar da doença, Eduardo pediu orações ao pai.

“Aqui em casa, graças a Deus, eu e minha mãe já zerados da covid-19. Só falta agora meu coroa, que — se Deus quiser —, sai dessa em breve. Vamos prevalecer! Peço a oração de todos por meu pai”, escreveu o prefeito no Instagram.

UOL

Foto: Marcos Corrêa

O pastor Silas Malafaia detonou o Burger King após a rede de fast-foods lançar uma campanha LGBTQIA+. Na publicação, o religioso afirmou que a marca estaria “deturpando” a sexualidade das crianças, na ação que mostra os pequenos comentando sobre o tema.

“O Burger King é nojento! Nada mais inescrupuloso é deturpar a sexualidade das crianças. Deixa as crianças serem crianças”, disse o texto da foto compartilhado, que veio com a seguinte legenda: “Diga não ao Burger King”.

A ação feita pela empresa destaca que é mais fácil falar sobre o tema com as crianças do que com adultos, pois elas não têm preconceito. “Sempre tem um adulto que, quando vê algo relacionado a LGBTQAI+, pensa: ‘Como eu vou explicar isso pra uma criança?’. Mas, ao contrário do que eles pensam, as crianças acham esses assuntos muito simples”, escreveu na descrição do vídeo

Diga não ao Burger King! pic.twitter.com/CgHSbQMCfY

— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) June 25, 2021

UOL

Foto: Thomas Obermeier/Main-Post/Reuters

Três pessoas morreram e várias ficaram feridas nesta sexta-feira, 25, após serem esfaqueadas por um homem somali de 24 anos. O suspeito foi atingido por agentes de segurança e está sob custódia policial.

Um repórter do canal público de TV ARD disse ter sido informado pela polícia de que não havia indícios de motivação terrorista por trás do ataque. Alguns meios de comunicação locais estimam que ao menos seis pessoas ficaram feridas.

“Três pessoas foram mortas em um ataque por um somali de 24 anos”, escreveu a polícia da Baixa Francônia no Twitter. “Outros ficaram feridos, alguns gravemente. O homem, que mora em Wuerzburg, foi atingido por uma bala policial, mas sua vida não corre perigo.”

A polícia havia comunicado anteriormente que não havia indicação de que houvesse outros agressores e que a situação já estava sob controle.

Vídeos postados nas redes sociais mostram um jovem aparentemente segurando uma longa faca sendo repelido por outros homens segurando cadeiras até a chegada da polícia. Outro vídeo parecia mostrar sangue no chão. Imagens da agência Reuters mostraram dezenas de policiais e veículos de emergência no local.

Wuerzburg, uma cidade antiga com cerca de 130 mil habitantes, fica a cerca de 100 quilômetros a sudeste de Frankfurt.

Estadão

Foto: Marcelo Oliveira

O Brasil registrou, nesta sexta-feira (25), 2.001 mortes por covid-19 e 79.277 novos casos diagnosticados, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Com o balanço de hoje, o país contabiliza 511.142 óbitos e 18.322.760 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 16 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país.

Segundo o Conass, a taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,8% e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 243,2. A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 1.806 e a média móvel de novos casos é de 74.471, ambas com tendência de queda.

Foto: Reprodução

O ex-policial Derek Chauvin, condenado pela morte do norte-americano George Floyd durante uma abordagem no centro da cidade de Minneapolis (EUA), no fim de maio de 2020, foi sentenciado, nesta sexta-feira (25) a 22 anos e seis meses de prisão.

Chauvin é o homem que aparece nos vídeos gravados no dia, ajoelhado sobre o pescoço e costas de Floyd, durante quase 10 minutos, enquanto o homem dizia, mais de 20 vezes, que não conseguia mais respirar e pedia ajuda.

O agora ex-policial foi considerado culpado em 20 de abril de três acusações: homicídio em segundo grau, homicídio em terceiro grau e homicídio culposo. Também foi proibido de comprar armas e explosivos pelo resto da vida.

A acusação de homicídio em segundo grau, que consiste em um crime não-planejado, mas com desprezo à vida humana, é a mais grave. O homicídio em terceiro grau existe apenas em alguns estados norte-americanos e diz respeito a atos intencionais, mas que levam a uma morte não-planejada. O homicídio culposo é a modalidade mais leve.

Em um breve pronunciamento antes de receber a sentença, Chauvin, que não se pronunciou durante todo o julgamento, se dirigiu à família de George Floyd e prestou condolências por sua morte.

R7

Foto: Kai Pfaffenbach / Direitos Reservados

O Ministério da Saúde vai receber uma doação de 47 mil medicamentos utilizados no chamado kit intubação. Os insumos, considerados pela pasta como essenciais para tratar casos graves de covid-19, foram enviados pelo governo da Irlanda.

De acordo com o ministério, foram distribuídos, este ano, mais de 14 milhões de medicamentos hospitalares – incluindo aqueles utilizados para intubação orotraqueal, “garantindo os estoques e o atendimento” a pacientes internados com quadros graves.

Agência Brasil

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF) chegou ao Senado Federal para prestar depoimento à CPI da Covid nesta sexta-feira, 25, vestindo um colete à prova de balas, o que chamou atenção dos jornalistas antes do início do testemunho que pode prejudicar a imagem do governo Bolsonaro.

À CNN Brasil, o parlamentar explicou que decidiu usar a proteção porque está recebendo ameaças desde que denunciou irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo Executivo.

Terra