Foto: Marcello Casal Jr

A Advocacia Geral da União decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra as quebras de sigilo de integrantes e ex-integrantes do governo federal na CPI da Pandemia.

O recurso deve ser apresentado entre hoje (11) e amanhã (12). Os alvos das quebras de sigilo serão consultados se pretendem aderir. Por enquanto, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello já autorizou a estratégia jurídica.

Outros podem seguir o mesmo caminho. Além de Pazuello, a comissão aprovou as quebras de sigilo de Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República; do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; de Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde; Mayra Pinheiro, secretária de gestão e Trabalho do Ministério da Saúde; Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Dentre os argumentos a serem apresentados está a alegação de que uma CPI não é a jurisdição adequada para quebrar sigilos e que a aprovação das quebras de sigilo se configurou abuso de autoridade.

Procurada, a AGU informou que não irá se manifestar.

CNN Brasil

Foto: Lidiane Lira/ Urbana

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana, fará neste sábado (12), o Dia D da vacinação contra a Covid-19.

Todos os garis da Urbana terão seu dia de trabalho paralisado para que procurem os locais de vacinação. No caso dos funcionários da limpeza pública, Palácio dos Esportes e Ginásio Nélio Dias. A coleta domiciliar não será prejudicada.

“Em 5 de maio solicitamos ao secretário George Antunes vacina para os nossos garis da Urbana e das terceirizadas. Agora chegou a hora de imunizar os que fazem o importante serviço de limpeza da cidade”, disse o presidente da Urbana, Joseíldes Medeiros.

Os garis das terceirizadas serão imunizados no decorrer dos próximos dias, ação planejada com as empresas terceirizadas, para que não haja aglomeração nos locais de vacinação.

Foto:  Divulgação/Polícia Civil

Um desentendimento por conta de um serviço de limpeza de para-brisa terminou com um lavador de carros baleado por um tenente-coronel do Exército, na tarde de ontem, no bairro Santa Cruz, região Nordeste de Belo Horizonte. Segundo a PM (Polícia Militar), o rapaz de 28 anos foi atingido por um disparo na perna depois de uma discussão.

A confusão começou quando ele jogou água no para-brisa do carro do tenente, que recusou a pagar pelo serviço. Uma enfermeira que passava pelo local pediu para que as pessoas anotassem a placa do carro. Segundo ela, Gladison teve um sangramento arterial e entrou em choque. Uma viatura da Polícia Militar passou e o levou para o hospital, e o lavador não corre risco de morte.

O tenente-coronel fugiu do local, mas foi encontrado na casa da irmã. Ele entregou a pistola 9 mm à polícia e foi liberado.

No Boletim de Ocorrência, o militar contou que o jovem não aceitou a recusa de pagamento e o atingiu na cabeça com golpes de cabo de vassoura. Em seguida, o tenente sacou a arma para tentar intimidar o lavador, mas as ameaças de agressão não pararam, conforme o depoimento.

O militar disse, então, que decidiu atirar na perna do lavador de carros por estar fragilizado após ter sido submetido a uma cirurgia há pouco tempo. Ainda segundo o B.O., o lavador de carros confessou que desferiu o golpe de vassouras contra o militar após ele ter se recusado a contribuir financeiramente com o serviço prestado.

A PM informou que o homem foi encaminhado imediatamente para o Pronto Socorro do Hospital João XXIII. Ele segue internado, mas o quadro é estável e não há risco de morrer.

UOL

Foto: PBH / Divulgação

Os casos confirmados de Covid-19 em idosos caíram 36% entre os meses de março e maio deste ano no Rio Grande do Norte. Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), que monitora a situação da pandemia no estado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Ao todo, em março deste ano o estado registrou 5.330 casos confirmados em idosos, o maior número desde o início da pandemia. Após se manter alto em abril (4.526), no mês de maio esse número apresentou queda para 3.365.

A queda exatamente em maio é relevante, já que o mês foi o com mais casos confirmados de Covid-19 no estado desde o início da pandemia. O mês fechou com 45.451 casos confirmados nos boletins epidemiológicos da Sesap – o mês anterior com mais casos era março de 2021, com 29.366.

A queda no número de casos também tem influenciado na queda de internações dos idosos em UTIs. Em julho de 2020, os idosos ocupavam em média 75% dos leitos críticos; em janeiro, 60%; entre março e maio, 50%. Em junho, ocupam 30%.

Segundo o Regula RN, atualmente há 113 idosos nos leitos de UTI público no RN e outras 262 pessoas com menos de 60 anos, que representam quase 70%.

Essa queda está diretamente associada à aplicação das vacinas nesses grupos, segundo apontam os especialistas. Com informações do G1.

Foto: Reprodução/Foco do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro entrou em um avião comercial nesta 6ª feira (11.jun.2021) para cumprimentar passageiros e comissários. A aeronave aguardava para decolar do Aeroporto de Vitória (ES). O chefe do Executivo usava máscara de proteção no momento da visita.

A maioria dos passageiros se encontrava em seus assentos quando o presidente entrou no avião. O presidente ouviu gritos de “mito” e também comentou sobre falas de “fora Bolsonaro”.

https://youtu.be/v4ve7N2jxTI

“Quem fala ‘fora Bolsonaro’ deveria estar é de jegue viajando, né”, disse ele. “‘Fora Bolsonaro’ tem que estar viajando de jegue, não de avião, é ou não é? Para ser solidário ao candidato deles”, afirmou, sem detalhar a quem se referia. O vídeo do momento foi divulgado em um canal do YouTube.

O presidente visita o Espírito Santo nesta 6ª feira, onde fará a entrega de residenciais do Programa Casa Verde e Amarela. Em sua chegada, Bolsonaro causou aglomeração no Aeroporto de Vitória.

Poder360

 No próximo sábado dia 12, a CIA. de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM), publica às 16h30, o Projeto virtual Dançando nas Dunas com o espetáculo “Um de Nós”, que aborda diferentes propostas coreográficas, interligadas por meio de suas escrituras corporais de movimento, expondo a identidade de cada criador e colocando em evidência a forma de pensar e sentir de cada um de nós.

Com direção geral de Wanie Rose, fotografia de vídeo e edição de Carito Cavalcanti e Justino Neto, coreografias de André ROSA, Clébio Oliveira, Cosme Gregory, Debi Irons, Edson Claro, Erika Rosendo, Gabriela Gorges, Gustavo Santos e Juarez Moniz, dançadas pelos bailarinos André Rosa, Júlia Vasques e Margoth Lima.

A CIA em seus 22 anos de trajetória, recebeu 81 prêmios em festivais de dança no Brasil e exterior, além de participar de seis turnês internacionais: Alemanha (2011), Suíça (2012), México (2013), França (2014) e Estados Unidos (2015 e 2016).

A programação dominical exibe o Bosque Encena virtual, que apresenta no próximo dia 13, a partir das 10h, o espetáculo Festa Das Bonecas da Cia Era Uma Vez…, com coreografias de Anne Martins.

Lol Unicorn e suas amigas Diva e Bailarina embarcam em uma aventura musical para conhecer as bonecas que antecederam o seu sucesso. Com a ajuda da Lol Ball Magic elas conhecerão o mundo da Barbie e do Ken e da monstrinha vampira Draculaura. E ainda desvendarão 7 mistérios.

Já o Som da Mata virtual será publicado no final da tarde, às 16h30, com o show do grupo Regional Choro Bom, composto pelos músicos Bruno Barros (violão 7 cordas), Diego Carvalho (violão 6 cordas e cavaquinho), Jane Eire Pedro (flauta) e Tiago Carvalho (pandeiro).

O Regional foi criado para divulgar o gênero tipicamente brasileiro. No repertório, composições autorais e de grandes mestres como Pixinguinha, K-Ximbinho, Jacob do Bandolim e Zequinha de Abreu.

Essa formação já tem oito anos, tendo realizado várias apresentações em eventos e projetos importantes tais como o próprio Som da Mata, Dia do Samba, Natal em Natal, SESI Cultural, Sabadinho Bom (João Pessoa/PB), Dia Nacional do Choro, bem como apresentações em bares e restaurantes com a finalidade da difusão do gênero em nossa cidade.

Projetos

Os projetos Bosque Encena, Som da Mata e Dançando nas Dunas acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão. E contam com o apoio do Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, que cede o espaço do Parque das Dunas, onde estão sendo gravados os eventos.

Foto: Bruno Santos/Folhapress

Aliados de Ciro Gomes (PDT-CE) tentam convencê-lo a mudar a mira de seus ataques. Querem que ele deixe de lado Lula (PT), por enquanto, e concentre todos os esforços contra Jair Bolsonaro.

Em declarações e vídeos divulgados nas redes sociais, o alvo mais frequente tem sido o petista. Segundo relatos, Ciro ainda tem demonstrado resistência para mudar a estratégia de pré-campanha, mas João Santana, marqueteiro do presidenciável, já comprou a ideia e promete ajudar.

Em entrevista ao Valor Econômico no mês de maio, Ciro chamou o ex-presidente de “maior corruptor da história moderna brasileira”. Nesta quinta-feira (10), disse à rádio Tupi que tem obrigação de dar outra opção aos brasileiros que não seja escolher entre “coisa ruim e coisa pior”.

O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) defendeu  que Ciro desistisse de atacar Lula e virasse os canhões para Bolsonaro. Ele disse que acreditar em um segundo turno entre Ciro e o petista é “viver uma ilusão.

Presidente do PDT, Carlos Lupi tem dito que crê nesse cenário descartado por Gadêlha. Ele quer que Ciro invista contra Bolsonaro, que, avalia ele, não terá forças para ir ao segundo turno.

Folha de São Paulo/Painel

Foto: Divulgação

 O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) informam a realização da Audiência Pública Remota para apresentação do Projeto Urbano Costeira Parque e dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental, referente à viabilidade ambiental para implantação do parque com estrutura de lazer e esporte.

A sessão pública ocorrerá no dia 15, às 9h15, e será realizada pela plataforma virtual Google Meet, e com transmissão ao vivo, no canal “Idema Socioambiental”, no YouTube.

O Costeira Parque terá uma área total de aproximadamente 34 mil m², e será construído no terreno do antigo Vale das Cascatas, na Via Costeira, também conhecido como “bosque dos pinheiros”. O projeto é da arquiteta Érica Mendes, do Idema/RN, e prevê um grande espaço de lazer, cultura e esporte para a cidade, com quadras de areia, área de piquenique, pista de skate e patins, academia pública para idosos, equipamentos esportivos (barras verticais, horizontais, paralelas), paisagismo, além de pista para cooper e estacionamento. As áreas arborizadas serão preservadas.

A Secretaria de Infraestrutura está disponibilizando os projetos arquitetônicos do parque para apreciação da sociedade. Para ter acesso aos arquivos, em planta baixa e em 3D, basta preencher um cadastro, que servirá para cidadãos e entidades deixarem sugestões e críticas. O cadastro está no link https://bit.ly/2QUijuM.

Confira a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE): http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210526&id_doc=724552

Governo quer acabar com o ‘milagre da aposentadoria’, brecha que permite aumentar valor do benefício Foto: Arquivo

Com uma contribuição extra sobre o teto do INSS antes de dar entrada no pedido, é possível elevar valor do benefício de um mínimo para até R$ 3,8 mil

O governo prepara uma forma de fechar uma brecha aberta pela reforma da Previdência que permite elevar artificialmente benefícios e, por isso, já é conhecida por advogados como o “milagre da aposentadoria”.

A manobra consiste em fazer uma contribuição extra sobre o teto do INSS antes de dar entrada na aposentaria por idade.

Em determinadas condições, é possível inflar o valor do benefício de um salário mínimo para mais de R$ 3.800. O truque já virou até tema de anúncios na internet, que acenderam o sinal de alerta da equipe econômica. Uma medida provisória (MP) deve ser editada para alterar a legislação.

O segredo para o “milagre” está na mudança na forma de calcular o valor da aposentadoria, em vigor desde novembro de 2019. Na regra anterior, o benefício era baseado na média das 80% maiores contribuições a partir de julho de 1994, quando houve a troca de moeda para o real. Agora, essa conta é feita sobre todos os recolhimentos no mesmo período.

A fórmula tende a prejudicar o trabalhador e, por isso, parlamentares incluíram na regra uma forma de evitar perdas: a possibilidade de descartar todas as contribuições de menor valor, desde que fossem mantidos ao menos 15 anos de contribuição — o mínimo para dar entrada no pedido.

Trava extinta

Ao mesmo tempo, a nova regulamentação acabou com uma trava que exigia que a média de contribuições fosse calculada com base em um número mínimo de contribuições para servir de denominador na conta. Essa regra vigorou de 1999 a 2019 e buscava justamente evitar que pessoas que contribuíram por pouco tempo depois de 1994 tivessem acesso a aposentadorias incompatíveis com o que de fato recolheram.

Na regra que vigorava antes da reforma, quem desse entrada na aposentadoria em 2019 e tivesse feito 100 recolhimentos ao INSS desde 1994, por exemplo, teria que calcular sua média de contribuições com base em um número maior, obtido por meio de uma fórmula chamada de divisor mínimo — hoje extinta. Assim, o valor do benefício era reduzido.

Uma só contribuição

É a combinação de todas essas mudanças que tem permitido inflar aposentadorias.

Com a manobra, um trabalhador de 64 anos, por exemplo, que tenha completado 15 anos de contribuição antes de 1994 e que depois disso não recolheu mais para o INSS, pode, antes de se aposentar, fazer uma única contribuição no valor de R$ 1.286,71 sobre o teto (hoje em R$ 6.433,57) e obter um benefício de R$ 3.860,14 — mais que o triplo do valor que conseguiria se não aproveitasse a brecha legal e se aposentasse por idade após completar 65 anos: um salário mínimo (R$ 1.100).

Isso ocorre porque a média usada para calcular o benefício é resultado da soma dos salários de contribuição dividida pelo total de recolhimentos. Nesse caso, R$ 6.433,57 dividido por 1. A regra desde a reforma é que a aposentadoria seja de ao menos 60% dessa média, o que dá os R$ 3.860,14 do exemplo.

Em outro caso, um trabalhador que tenha contribuído para o INSS com um salário mínimo durante 15 anos antes de 1994 e mais sete depois, somando 22 anos, receberia o equivalente ao mínimo sem recorrer à medida. Já se ele descartar todo o valor recolhido depois de 1994 e fizer uma única contribuição de R$ 1.286,71 sobre o teto também poderá receber aposentadoria de R$ 3.860,14.

O governo quer fixar um critério que evite que o segurado eleve o valor do benefício sem a devida contrapartida de contribuições para evitar um descasamento nas contas da Previdência. Embora a reforma tenha sido uma mudança na Constituição, a regulamentação poderia ser feita por MP, porque a brecha está nas normas infraconstitucionais.

O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli, alerta que os trabalhadores precisam ter cuidado, porque esse apelo na internet pelo “milagre da aposentadoria” pode induzir a fraudes.

Segundo ele, a medida se aplica apenas a casos raros:

— O direito de fato existe, com base em um buraco legislativo. Mas, infelizmente, estamos vendo pessoas induzindo outras a promoverem esse ato, planejarem, o que pode ser irregular e gerar várias complicações.

Ele lembrou que o contribuinte individual só pode realizar as contribuições se estiver trabalhando, tiver renda. Do contrário, pode cometer fraude.

Trabalho infantil

Em outra frente, o INSS também detectou fraudes que permitem inflar o tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria mais cedo. O alerta também veio nas redes sociais, a partir de propagandas que ensinam como obter declaração de trabalho infantil a fim de completar tempo mínimo de contribuição.

Essa irregularidade já foi detectada pelo órgão em um caso concreto. O INSS identificou a solicitação de um alto executivo que apresentou declaração de trabalho infantil no sítio do pai para completar o tempo mínimo de 15 anos antes de 1994. O objetivo do segurado era engordar o valor da aposentadoria, já que seria possível descartar contribuições depois desse prazo.

O processo só foi barrado pelo INSS porque o pai do requerente era servidor público. Se fosse filho de segurado especial (rural) ou grande agricultor, passaria no cadastro sem problemas, explicou uma fonte. Para fechar essa brecha, o governo quer proibir declarações de trabalho infantil em grupos familiares.

O Globo

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) encerrou a fase de avaliação das Eleições Municipais 2020 e o iniciou planejamento das Eleições Gerais de 2022 após a realização de duas etapas, conduzida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições (STIE) do Regional potiguar.

A iniciativa teve o intuito de avaliar as ações executadas pelo TRE-RN ao longo da preparação e realização da última Eleição, ouvindo a maior quantidade possível de servidores e colaboradores envolvidos no pleito municipal, com questionários eletrônicos sobre diversos temas e relatórios com ênfase nos pontos positivos, negativos e sugestões de melhorias.

Nos meses de abril e maio, foram realizadas sete reuniões virtuais com as chefias dos Cartórios Eleitorais das 60 Zonas Eleitorais do Estado. Os encontros permitiram debater sobre as dificuldades, os acertos e a consolidação de propostas para a melhoria dos serviços afetos à organização dos pleitos. O resultado foi apresentado pela STIE, juntamente do relatório final de avaliação das Eleições, dividido em 16 eixos temáticos, cuja finalização é a proposta de estrutura do planejamento das próximas Eleições.

No último dia 2 de junho, foi realizada a reunião do Comitê Gestor de Eleições para validação da nova estrutura para planejamento de novos pleitos. No encontro, foi aprovada a instituição de seis novos Grupos de Trabalho Permanentes das Eleições 2022 para tratar de assuntos em que não há uma unidade específica ou que seja de um tema de maior complexidade.

“Essas ações visam contribuir para uma atuação mais efetiva do Tribunal nas próximas Eleições, em 2022, otimizando o fluxo de trabalho e buscando sempre cumprir a nossa missão de garantir a legitimidade e a segurança do processo eleitoral”, destacou o Secretário de Tecnologia da Informação e Eleições do TRE-RN, Marcos Maia.

Também foi estabelecida uma matriz de responsabilidade direta de unidades da Secretaria do TRE-RN, na qual cada uma identifica quais são as atividades de sua supervisão. Como inovação, houve a criação do Grupo de Apoio das Zonas Eleitorais à STIE no planejamento das Eleições, formado por representantes das Zonas Eleitorais, buscando ampliar, de forma direta e participativa, a presença dos servidores do 1º grau de jurisdição no planejamento das Eleições. Por fim, foi estabelecido o calendário de atividades e reuniões de acompanhamento do planejamento das Eleições 2022.

Foto: Andrei Torres / ABC

O juiz Cacio Oliveira Manoel, da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, determinou o bloqueio de metade da premiação que o ABC conquistou pela classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil. CLIQUE AQUI e leia a decisão na íntegra.

Após ter eliminado a Chapecoense (SC) na última quarta-feira (9), o clube alvinegro deveria receber uma cota de R$ 2,7 milhões. Agora, com a decisão judicial, apenas R$ 1,35 milhão devem ser liberados para o clube pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Segundo a decisão, a outra metade deverá ser depositada judicialmente. A CBF tem cinco dias para comprovar que cumpriu a determinação.

No despacho, o juiz argumenta que só decidiu bloquear os recursos porque o ABC descumpriu uma decisão anterior e não apresentou proposta para quitar débitos com o jogador Leandro dos Santos Jesus, conhecido como Makelele, que passou pelo clube entre as temporadas 2011 e 2012.

Ainda segundo o magistrado, o bloqueio deverá acontecer independentemente do bloqueio anterior, determinado em abril pela Justiça do Trabalho após o ABC eliminar o Botafogo (RJ) e avançar para a terceira fase da Copa do Brasil.

Na época, R$ 550 mil foram retidos de uma premiação total de R$ 1,7 milhão, também para quitação de débitos trabalhistas caso os valores arrecadados com o “Timemania” continue em um baixo patamar.

98 FM

Foto: Marcelo Cqmargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para crianças com 12 anos de idade ou mais. Com isso, a bula da vacina passará a indicar essa nova faixa etária para o Brasil.

De acordo com a agência, a ampliação foi aprovada após a apresentação de estudos desenvolvidos pelo laboratório que indicaram a segurança e eficácia da vacina para esse grupo. Os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela Anvisa.

Antes, a vacina Comirnaty estava autorizada para pessoas com 16 anos de idade ou mais. Até o momento, esta é a única entre as vacinas autorizadas no Brasil com indicação para menores de 18 anos.

A vacina da Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo para vacinas contra covid-19 no Brasil.

Foto: Reprodução

 Após afirmar que discutiu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras para quem já foi vacinado contra a Covid-19 e para quem já contraiu a doença, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em transmissão ao vivo pela internet nesta quinta-feira (10), que não impôs nada ao ministro; mas que sugeriu a implementação de um estudo para a medida.

“Não impus nada para ele. É possível a Saúde apresentar um estudo da desobrigatoriedade da máscara? Ele [Marcelo Queiroga] falou é possível, vamos fazer isso, vamos ficar refém de máscara até quando?”, disse Bolsonaro.

O presidente mencionou uma suposta afirmação do pesquisador Anthony Fauci, principal cientista dos Estados Unidos no combate ao novo coronavírus, em que ele defenderia a não obrigatoriedade do uso de máscaras.

Em uma entrevista à CNN em 3 de junho, Fauci afirmou um certo arrependimento sobre um e-mail de fevereiro de 2020 minimizando a necessidade de usar máscaras. O e-mail foi enviado em um momento antes do novo coronavírus ser declarado uma pandemia e antes do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, aconselhar o público a usar máscaras para proteção.

“Ele vai fazer um estudo de modo que nós possamos orientar e sugerir a desobrigação do uso da máscara para quem já foi vacinado ou para quem já contraiu o vírus. Não podemos viver numa opressão a vida toda. Até naqueles e-mails vazados do Dr.Fauci dizia que a máscara não tinha utilidade para quem não tinha o vírus, e mesmo assim, oferecia uma pequena segurança para quem tivesse na frente dele. Sabemos que o nosso protocolo é de que a pessoa contaminada tem que ficar em casa, separada do restante da família”, afirmou Bolsonaro.

Após os primeiros países optarem por autorizar a dispensa do uso de máscaras por pessoas vacinadas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu cautela aos governos. Segundo a OMS, a dispensa desses cuidados pode acontecer quando não há mais transmissão comunitária da doença e não depende apenas da vacinação contra a Covid-19.

“A pandemia não terminou, há muita incerteza com as novas variantes e precisamos manter os cuidados básicos para salvar vidas”, afirmou Maria van Kerkhove, líder técnica para a Covid-19 da OMS.

CNN Brasil

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou à unanimidade nesta quinta-feira, 10, o envio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, da Lista Tríplice para vaga destinada à advocacia na Corte do TRE-RN. A Lista com os nomes dos advogados: Adriana Magalhães, Daniel Maia e Felipe Maciel, respectivamente havia sido eleita pelo TJRN, encaminhada ao TRE-RN que remeteu

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou à unanimidade nesta quinta-feira, 10, o envio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, da Lista Tríplice para vaga destinada à advocacia na Corte do TRE-RN.

A Lista com os nomes dos advogados: Adriana Magalhães, Daniel Maia e Felipe Maciel, respectivamente havia sido eleita pelo TJRN, encaminhada ao TRE-RN que remeteu ao TSE.

A vaga atualmente está sendo ocupada interinamente pelo advogado Daniel Maia, visto a conclusão do biênio de Adriana Magalhães.

Justiça Potiguar