Foto: Megalume Filmes

Trinta e duas escolas municipais e unidades de educação infantil da rede de ensino pública de Mossoró passarão por desinfecção obedecendo às normas de protocolo sanitário vigentes durante a pandemia de Covid-19. Essa ação foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) junto à Cruz Vermelha como título de indenização pelo dano moral coletivo ao consumidor causado pela entidade. As condições da sanitização dos ambientes escolares foram acordadas em um termo de ajustamento de conduta (TAC).

O objetivo principal do acordo firmado é garantir a reabertura das escolas em Mossoró de acordo com as regras sanitárias vigentes nesse momento de pandemia.

De acordo com o calendário, 21 unidades de ensino passarão pela desinfeção ainda esse mês e o restante, em julho. Ao todo, a Cruz Vermelha vai fazer essa operação em 38.500 m², segundo uma ordem de prioridade estabelecida na planilha constante no TAC.

Além disso, a entidade também deverá capacitar, em quatro horas-aula, um funcionário por escola em que se aplicou a desinfecção, concernente em auxílio para a prevenção de contágio e propagação de Covid-19. Logo, as turmas formadas para o fim da aludida capacitação terão, no máximo, 20 alunos e o local para realização das aulas deverá ser arejado e escolhido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Mossoró.

O descumprimento das obrigações no prazo de até três meses implicará na conversão em multa no valor de R$ 50 mil a ser revertido em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mossoró-RN e serão vinculadas ao custeio de gastos para enfrentamento à pandemia.

A Cruz Vermelha se comprometeu ainda a apresentar a comprovação da efetivação das medidas, confirmando a realização da desinfecção de todas as escolas nomeadas na planilha anexa ao TAC. O MPRN, por sua vez, vai requerer a extinção da Ação Civil Pública após comprovado o cumprimento do acordo.

Foto: Caixa Econômica Federal/Divulgação

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (7) que o banco irá oferecer redução de até 75% no valor das parcelas de financiamento habitacional, por prazo limitado, para auxiliar os clientes em meio à atual crise financeira.

Além disso, beneficiários do Auxílio Emergencial ou do Seguro Desemprego poderão contar com uma “pausa” no pagamento das parcelas.

De acordo com Guimarães, a solicitação de redução da parcela deverá ser feita pelo App Habitação Caixa. O desconto será concedido por prazo determinado, conforme o percentual concedido:

• redução de até 25% da prestação por até 6 meses;
• redução de 25% a 74,99% da prestação por até 3 meses;
• e redução acima de 75% da prestação, mediante comprovação da perda de renda e avaliação pela Caixa.

Para ter acesso a até 74,99% de desconto por até 3 meses não será necessário qualquer tipo de comprovação ou análise. Já os clientes que desejarem mais de 75% de desconto precisarão comprovar que perderam renda e serão submetidos a uma avaliação.

Ao final do prazo estabelecido, a cobrança volta ao valor normal e os desconto concedidos serão cobrados, proporcionalmente, até o final do contrato. O banco enfatizou que “a taxa de juros e o prazo contratados inicialmente não sofrem alteração” mediante a concessão do desconto nas parcelas.

SUSPENSÃO DE PARCELAS

Já a suspensão do pagamento das parcelas para quem estiver recebendo o Auxílio Emergencial em 2021 ou o Seguro Desemprego deverá ser solicitada pelo App Habitação Caixa ou por meio do telefone 0800-104-0104.

A pausa da cobrança será feita pelo prazo de até 6 meses.

“Essas medidas proporcionam às famílias a possibilidade de se reorganizarem para voltar a pagar integralmente a prestação mensal”, destacou a Caixa em comunicado à imprensa.

G1

Foto: Gilberto Soares

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entregou seu celular à Polícia Federal nesta segunda-feira, 7, 19 dias após ser alvo de buscas da Operação Akuanduba – investigação sobre supostos crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando na exportação de madeira do País. Ao informar o Supremo Tribunal Federal sobre a apresentação do aparelho às autoridades, os advogados alegaram que o celular ‘não foi requerido na data da diligência’.

O movimento de Salles acontece após o ministro Alexandre de Moraes, relator da Akuanduba, dar cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre a possibilidade de afastamento e prisão do ministro do Meio Ambiente, solicitada em uma notícia de fato que acusou Salles de suposta obstrução de Justiça por não entregar seu celular à PF no dia em que a ofensiva foi deflagrada, no dia 19 de maio.

“[A advogada] alega que, ao ocultar seu celular e mudar o número de telefone no curso das investigações (conforme noticiado no Jornal Nacional), delas tendo ciência, o noticiado, que como Ministro tem dever legal de cumprir ordens judicias de outros Poderes, incorreu, em tese, em tipos penais e de improbidade administrativa, visando obstruir a aplicação da lei penal e embaraçando a investigação de organização criminosa transnacional. Requer, assim, ‘seja decretado o afastamento cautelar do Ministro Ricardo Salles e sua prisão em flagrante, pois continua descumprindo a ordem do STF; subsidiariamente, sua prisão preventiva, por estar ameaçando a colheita de provas e a aplicação da lei penal’. É o breve relato. Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação”, escreveu Alexandre em despacho assinado nesta sexta-feira, 4.

UOL

Foto: Roque De Sá/Agência Senado

O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) assumiu a vaga de titular da CPI da Covid no lugar de Ciro Nogueira (PP-PI), que ficará fora do País nesta semana. Ciro Nogueira, que ficou como suplente do colegiado, pediu licença dos trabalhos no Senado para viajar aos Estados Unidos.

A Casa autorizou a viagem e bancará as despesas do senador no período de 5 a 13 de junho. De acordo com requerimento assinado por ele, o parlamentar participará de uma missão oficial sobre telecomunicações em Washington e em Nova York a convite do Ministério das Comunicações.

Ao Broadcast Político, Heinze afirmou que Nogueira voltará à vaga de titular após o retorno da viagem. O senador do Rio Grande do Sul tem participado das sessões da CPI e defendido o governo federal com protocolos questionados por especialistas, como o uso do cloroquina contra a covid-19. O medicamento não tem eficácia comprovada contra a doença e se tornou um dos temas de responsabilização do Executivo na CPI.

Na prática, um titular tem prioridade na ordem de senadores inscritos para questionar as testemunhas convocadas para depor na CPI. Além disso, participa das deliberações e votações de requerimentos, funções que não podem ser exercidas por um suplente.

Estadão

Foto: Sérgio Lima

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falou nesta 2ª feira (7.jun.2021) em ter em vigor ainda neste ano um novo programa social, que seria uma versão turbinada do Bolsa Família para substituí-lo. Seria algo para começar depois do fim da versão de 2021 do auxílio emergencial.

“O auxílio deve ficar entre julho e agosto. Eu não acho que a melhor decisão seja postergá-lo. Nós temos que ter um projeto viável para ainda antes do recesso votar um projeto de auxílio, não, mas de renda, permanente em substituição ao Bolsa Família”, declarou o deputado.

O próximo recesso do Legislativo começa em 17 de julho. Lira deu as declarações na cerimônia de abertura da 12ª London Conference, realizada pelo Bradesco BBI.

“Acredito que nós tenhamos condições de votar esse programa antes do final do auxílio, ele deve começar a vigorar ainda nesse ano”, disse o presidente da Câmara.

O governo federal, do qual Lira é aliado, já decidiu prorrogar o auxílio, porém. O benefício, que tem valor médio de R$ 250, deve durar até setembro.

O Executivo também quer ter a nova versão do Bolsa Família para vigorar logo depois do auxílio. O valor deverá ficar próximo dos R$ 250 do auxílio. Deve estipular “portas de saída”. Ou seja, estímulos para que os beneficiários deixem o programa.

A declaração de Lira foi no mesmo sentido, apesar de não falar em valores. “Hoje o usuário do Bolsa Família, se ele precisar entrar para o mercado formal, se ele se arriscar, poucos se arriscam, se ele perder o emprego de carteira assinada não volta para o programa. Ou seja, você não fomenta o crescimento do cidadão”, disse o deputado.

O presidente da Câmara falou em organizar uma forma de o ex-beneficiário poder voltar ao programa imediatamente caso perca o emprego. Também ventilou a proposta de desonerar um salário mínimo que essas pessoas venham a receber.

Lira declarou que tudo tem de ser feito de acordo com as regras fiscais e respeitando o teto de gastos. Ele afirmou que para o ano que vem será possível fazer uma discussão com menos restrições, porque haverá folga no teto. Ele se refere à elevação do valor máximo que o governo pode gastar por causa da correção anual pela inflação.

Poder360

Foto: Reprodução

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a pasta negocia a aquisição de 100 milhões de doses de vacinas desenvolvidas pela empresa norte-americana Moderna contra a Covid-19. As informações foram dadas na manhã desta segunda-feira (7). Outros detalhes não foram repassados.

Em março, a pasta já negociava a aquisição de 13 milhões de doses de vacinas desenvolvidas pela empresa. A possibilidade de obter doses da vacina havia sido discutida em reunião entre integrantes da Saúde e representantes da Moderna.

As discussões começaram em meio a críticas de demora da pasta para fechar acordos e em um momento em que o país enfrentava nova escalada da epidemia, com relatos de colapso no sistema de saúde em diferentes estados.

Em audiência no Senado em fevereiro, o até então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, comentou a possibilidade de compra das doses da Moderna, mas se queixou do valor exigido pela empresa.

“A Moderna nos apresentou uma proposta também em um altíssimo valor de US$ 37 a dose, e nós topamos negociar, mas só entrega em outubro”, disse, sobre a proposta da época.

Ainda não houve pedido da Moderna para aval à aplicação da vacina no Brasil, o que é definido por meio da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O imunizante, no entanto, já foi aprovado por outras agências reguladoras reconhecidas, caso da EMA (Europa) e do FDA (Estados Unidos).

Durante os testes clínicos, a vacina registrou 94,1% de eficácia na proteção de casos sintomáticos de Covid-19.

A empresa Moderna anunciou no mês de maio que sua vacina contra a Covid-19 é “altamente eficaz” em adolescentes de entre 12 e 17 anos, segundo os resultados completos dos ensaios clínicos.

O estudo da Moderna foi feito com mais de 3.700 participantes entre 12 e 17 anos nos Estados Unidos, dos quais dois terços receberam a vacina e um terço recebeu placebo.

Nesta segunda-feira (7), a empresa anunciou que apresentou pedidos para a autorização de uso de sua vacina contra a Covid-19 em adolescentes no Canadá e na União Europeia.

Folha de S.Paulo

Foto: Sérgio Lima

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou nesta 2ª feira (7.jun.2021) o sigilo do inquérito que apura o financiamento e organização de atos considerados antidemocráticos. Na 6ª feira (4.jun), a PGR (Procuradoria Geral da República) solicitou o arquivamento das investigações contra deputados.

O despacho de Moraes torna público os autos principais do inquérito e o relatório parcial da PF (Polícia Federal) sobre o andamento da apuração. Trechos do documento foram divulgados por veículos de imprensa neste fim de semana. Eis a íntegra (97 KB).

“No caso dos autos, embora a necessidade de cumprimento das numerosas diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo à totalidade dos autos, é certo que, diante do relatório parcial apresentado pela autoridade policial – e com vista à Procuradoria Geral da República, desde 4/01/2021 – não há necessidade de manutenção da total restrição de publicidade“, escreveu Moraes.

O inquérito dos atos com pautas consideradas antidemocráticas foi aberto em abril de 2020 com base na Lei de Segurança Nacional. O pedido de investigação foi feito na esteira de atos que defendiam o fechamento do STF e do Congresso e uma nova edição de decreto similar ao AI-5 (Ato Institucional 5), medida que endureceu a ditadura militar no Brasil.

Em dezembro, relatório parcial da PF sugeriu o aprofundamento de linha de investigação sobre suposta tentativa de obstrução da CPMI das fake news. Os principais investigados são os sócios do portal Terça Livre – Allan dos Santos, Bruno Ayres e João Bernardo Barbosa – além da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Mensagens interceptadas pela corporação apontam que o grupo de Whatsapp “Conselheiros da TL” era o principal canal de comunicação entre a deputada e os membros que queriam barrar a investigação, entre eles os gestores do portal. Eles tentaram derrubar a convocação de João Barbosa para depor na comissão por meio da deputada.

Segundo o relatório parcial da PF, foram encontrados indícios de que congressistas planejaram a propagação de discursos de ódio e antidemocráticos, incluindo o rompimento da ordem institucional.

Com base nesses indícios, a PF pediu que novas linhas investigativas fossem autorizadas. Entre elas, sobre o material encontrado na casa do blogueiro Allan dos Santos. Um bilhete dizia: “Objetivo: materializar a ira popular contra os governadores/prefeitos; fim intermediário: saiam às ruas; fim último: derrubar os governadores/prefeitos”.

Na 6ª feira (4.jun), a PGR solicitou o arquivamento de investigações contra deputados e o envio de 6 casos de pessoas sem prerrogativa de foro para a 1ª instância. Segundo apurou o Poder360, a Procuradoria apontou que diligências realizadas pela PF não encontraram indícios de envolvimento nos supostos crimes investigados.

Eis a lista dos congressistas investigados:

• Alê Silva (PSL-MG) – Deputada federal
• Aline Sleutjes (PSL-PR) – Deputada federal
• Bia Kicis (PSL-DF) – Deputada federal
• Carla Zambelli (PSL-SP) – Deputada federal
• Caroline de Toni (PSL-SC) – Deputada federal
• General Girão (PSL-RN) – Deputado federal
• Guga Peixoto (PSL-SP) – Deputado federal
• Junio Amaral (PSL-MG) – Deputado federal
• Otoni de Paula (PSC-RJ) – Deputado federal

Poder360

Fotos: Sergio Lima e Filippo Monteforte

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que, em um possível segundo turno entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ele votaria no petista.

“Se esse fosse o segundo turno, com certeza [votaria em Lula]”, afirmou Maia em entrevista ao portal UOL , dizendo que Bolsonaro é um “não democrata”.

“Eu não tendo a votar nulo ou branco, tenho sempre posições. No segundo turno, entre o candidato que eu considero democrático – que tem avanços importantes no Brasil, mas cometeu erros também – e outro que eu acho que não respeita as instituições democráticas, é óbvio que vou votar pela democracia”, acrescentou.

Ao UOL , o ex-presidente da Câmara disse não ter “dúvida nenhuma” de que “não há um respeito do presidente da República em relação ao Supremo [Tribunal Federal] e em relação ao Congresso Nacional, que são as bases da democracia brasileira”.

Maia afirmou que votou em Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais de 2018 por acreditar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “poderia apresentar as mudanças que o Brasil precisa” e disse não saber que o presidente “tinha essa rede toda autoritária”. “Eu tinha as informações de 2018. Eu não sabia que ele tinha toda essa estrutura na mão”, continuo.

Na ocasião, o deputado disse que, para evitar a reeleição de Bolsonaro, votaria em nomes como João Doria (PSDB), Eduardo Leite (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), em outros cenários de segundo turno.

Último Segundo – IG, com UOL

Foto: Marina Demidiuk/Getty Images

No próximo dia 12 de junho as gestantes do Rio Grande do Norte poderão procurar os postos de saúde para garantir sua imunização contra a Covid-19. As unidades básicas de saúde irão funcionar das 8h às 17h e a expectativa é vacinar aproximadamente 20 mil mulheres grávidas em todo o estado.

A ação faz parte de um esforço conjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems) para tentar frear o aumento de óbitos em gestantes no estado. Desde o início da pandemia, em março de 2020, já são 40 óbitos por Covid-19 em gestantes no Rio Grande do Norte.

O imunizante utilizado será o da Pfizer, recomendado pelo Ministério da Saúde, para uso nas gestantes com e sem comorbidades. É necessário levar o cartão de pré-natal à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa ou aos sistemas de drive thru de vacinação, caso o município de residência ofereça essa estratégia.

Em reunião no dia 18 de maio, a Câmara Técnica das Vacinas do estado deliberou sobre a distribuição das vacinas da Pfizer para todos os municípios de RN. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, no final de maio, as novas condições de conservação e armazenamento para a vacina produzida pela Pfizer. O novo texto de bula estende de cinco para 31 dias o tempo para que a vacina seja mantida em temperatura controlada entre +2ºC a +8ºC

Hoje (07) a Sesap distribuí aos municípios 13.638 doses do imunizante da Pfizer. E para amanhã (08) está prevista, às 15h, a chegada de mais um lote com 43.290 doses da Pfizer.

Foto: Freepik

Com o início da vacinação dos profissionais de educação, Natal começa a planejar retorno das aulas presenciais em formato híbrido para a rede municipal de ensino. Em entrevista à Jovem Pan News Natal, a secretária Cristina Diniz afirmou que a programação da pasta é retornar às atividades presenciais no dia 7 de julho, desde que ‘critérios da covid’ permitam.

“Nós temos aulas remotas até o dia 16 de junho para finalizar o ano letivo de 2020. Sabemos que não era o ideal, mas foi o que foi possível. Depois nós teremos um pequeno intervalo e a nossa programação, se os critérios da covid nos permitirem, estaremos retornando já no formato híbrido, no dia 7 de julho”, explica a secretária.

Os critérios citados são a taxa de transmissibilidade da covid-19 estar abaixo de 1 no município e a ocupação de leitos críticos voltarem para a casa dos 80%. Apesar da vacinação ser importante para garantir condições para o retorno das atividades presenciais, ela não consta como obrigatória no protocolo elaborado pela pasta ainda no ano passado. “O que existe são várias recomendações e etapas de cuidado da biossegurança em especial, como uso de álcool em gel, mascaras, instalação de lavatórios (…). Não vai haver nenhum termo a vacinação”, explicou.

Ainda sobre vacinação, a pasta segue discutindo com o executivo o que será feito com os profissionais que optarem por não se vacinarem. A questão deve entrar inclusive nas vias judiciais e a expectativa do município é que, caso hajam casos assim, o profissional faça uma espécie de autodeclaração. “Vamos ver como fazer, essa pessoa não vai estar trazendo um prejuízo somente a ela, mas também impacta na vida de outras pessoas”, explica.

Diniz falou também sobre as próximas etapas da vacinação dos profissionais de educação e sobre a estrutura das escolas, sejam elas privadas ou públicas para receber o retorno às aulas. Com informações da Tribuna do Norte.

Confira entrevista completa aqui:

Foto: Suamy Beydoun/AGIF/Estadão

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (07). Foram mais 145 casos confirmados, totalizando 275.370. Até domingo(06) eram 275.225 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 6.295 no total, sendo 12 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (03), Mossoró (01), Itaú(01), Santana do Matos(01), Tangará(01), Parau(01), Areia Branca(01), Tenente Ananias(01), Pau dos Ferros(01) e São José do Campestre(01).

A Sesap ainda registrou outros 08 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. No domingo (06) o número total de mortes era 6.275. Óbitos em investigação são 1.337.

Casos suspeitos somam 89.540 e descartados 529.246. O Rio Grande do Norte registrou no fim da manhã desta segunda-feira (07) sessenta e cinco (65) pacientes com Covid-19 com perfil de leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. O levantamento foi feito às 12h40.

Diante do número de leitos disponíveis (27), o número de pacientes em espera até a publicação desse post, com a devida subtração de números, registra 38 pessoas na fila por leitos críticos. A maioria dos pacientes em espera da Grande Natal.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 93,2%, registrada no fim da manhã desta sexta-feira (04). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 634.

Até o momento desta publicação são 27 leitos críticos (UTI) disponíveis e 368 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 153 disponíveis e 266 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 90,8% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 99,1% e a Região Seridó tem 92,5%.

Foto: Reprodução

A Polícia Civil e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte informaram que vão abrir procedimentos administrativos para investigar uma “festa de aniversário” promovida dentro de uma delegacia para um jovem preso no dia em que completava 18 anos de idade.

O caso aconteceu no último sábado (5) em Macau, na Costa Branca potiguar, foi filmado e ganhou as redes sociais. De acordo com as imagens, policiais compraram bolo e refrigerante para “comemorar” o aniversário do rapaz, suspeito de roubar um aparelho de som de carro.

Ao chegarem à delegacia, com o suspeito detido, os policiais teriam constatado que o jovem completava 18 anos no mesmo dia.

No vídeo, militares dizem que compraram um bolo e refrigerante para comemorar o aniversário do jovem e também cantam “parabéns” para o rapaz. As imagens têm pouco mais de dois minutos.

O vídeo também mostra o bolo sendo cortado. O primeiro pedaço é oferecido à vítima do furto e o segundo é dado a mãe do suspeito, que o acompanhou até a delegacia.

Após as imagens circularem pelas redes sociais, a Polícia Militar informou que vai instaurar um procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos.

Já a Polícia Civil informou por meio de nota que a “suposta comemoração de aniversário do homem conduzido à delegacia de Macau não foi promovida nem era de conhecimento da instituição”, mesmo tendo acontecido dentro da delegacia.

A Polícia Civil também informou que lamenta o ocorrido e vai apurar se houve participação de policiais civis no caso. Com informações do G1.

Foto: Dado Ruvic

O Rio Grande do Norte vai receber 43.290 doses de vacinas da Pfizer nesta terça-feira (8). O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra por intermédio das redes sociais.

Com a nova remessa do Ministério da Saúde, o Estado soma 1.680.350 doses de vacinas contra a covid-19 recebidas, entre Coronavac/Butantan, Oxford/Astrazeneca e Pfizer/BioNtech.