Justiça manda indenizar mulher que deixou de ser contratada por causa de tatuagem

 Foto: Ilustrativa/Freepik

A Justiça mandou uma empresa indenizar uma mulher que deixou de contratar exclusivamente por possuir tatuagens. Sem ter apresentado defesa, a firma terá que pagar R$ 7 mil à vítima.

De acordo com os autos, a mulher já havia sido aprovada para a vaga, após ter sido entrevistada por videochamada. Na ocasião, porém, as tatuagens não tinham sido identificadas. Quando isso aconteceu, no momento da sua contratação, ela foi recusada.

Para a 59ª Vara do Trabalho de São Paulo, a decisão afetou o direito de personalidade da candidata.

 Na sentença, a juíza Camila Costa Koerih considerou que a tatuagem é uma autoexpressão artística da personalidade, sem qualquer característica nociva ou algo similar. “Desta forma, não é dado ao empregador (ou possível empregador, no caso de dano pré-contratual) discriminar candidato que possua tatuagens, por evidente afronta a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, qual seja, a erradicação de qualquer tipo de preconceito”, concluiu.

Jornal Extra

Idosa engole arame que estava misturado em farinha e fica com objeto preso no esôfago no RN; paciente segue aguardando atendimento no Walfredo Gurgel

Arame preso a esôfago de idosa no Rio Grande do Norte — Foto: Cedida

Uma idosa de 67 anos engoliu um pedaço de arame que estava misturado com farinha e ficou com o objeto preso no esôfago, no fim da manhã de segunda-feira (25), segundo familiares. O caso aconteceu em São Miguel, no Alto Oeste potiguar.

A paciente segue com o objeto preso na garganta, na manhã desta terça-feira (26), de acordo com a família.

Após o engasgo, por volta das 11h da segunda (25), enquanto almoçava, a mulher foi levada para um hospital de São Miguel, onde os profissionais constataram a presença do arame por meio um exame de raio-x.

Ainda segundo a família, ela foi transferida para o hospital regional de Pau dos Ferros. Na cidade, ela passou por um exame de endoscopia, em uma clínica privada, mas os profissionais não conseguiram retirar o objeto.

Depois disso, a idosa foi enviada para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, onde chegou na madrugada desta terça-feira (26), por volta das 2h. A distância entre São Miguel e Natal é de mais de 430 km.

Até a manhã desta terça (26), no entanto, a paciente seguia com aguardando atendimento na unidade.

“Os profissionais em Pau dos Ferros nos disseram que ela não pode engolir, também não pode vomitar, nem fazer movimentos bruscos, porque corre o risco de o arame perfurar. Nem engolir saliva ela está podendo. Em Pau dos Ferros deram soro e medicações, para evitar que ela vomitasse, mas no Walfredo ela não teve atendimento nenhum. Está desde a madrugada esperando alguém”, afirmou a filha da paciente, Socorro Leite.

“A gente ainda está tentando entender como isso aconteceu, como o arame foi parar na farinha”, relatou a filha.

Com informações do g1/RN.

Moraes vota para condenar mais 5 réus dos atos golpistas e propõe penas de 12 a 17 anos de prisão

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) a favor da condenação de mais cinco réus acusados de executarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O ministro fez um voto individual para cada um dos acusados. Nos votos, Moraes afirmou que a “resposta estatal não pode falhar quanto à observância da necessária proporcionalidade na fixação das reprimendas”.

“Como já assinalado, a motivação para a condutas criminosas visava o completo rompimento da ordem constitucional, mediante a prática de atos violentos, em absoluto desrespeito ao Estado Democrático de Direito, às Instituições e ao patrimônio público.”

Moraes citou ainda o fato de os investigados terem compartilhado imagens dos ataques golpistas, nas redes sociais.

“Mais estarrecedora é a quantidade de vídeos e imagens postadas em redes sociais por inúmeros criminosos que se vangloriavam deste enfrentamento e reiteravam a necessidade de golpe de Estado com a intervenção militar e a derrubada do governo democraticamente eleito”, escreveu.

ministro ressaltou ainda a definição do plenário no julgamento anterior, que condenou três investigados. Segundo Moraes, a Corte definiu que os atos antidemocráticos aconteceram por meio de uma associação criminosa e no contexto de crimes de multidão.

g1/Globo

Zanin decide que general Heleno precisa comparecer à CPMI do 8 de Janeiro, mas pode ficar em silêncio

Fotos: NELSON JR./SCO/STF | MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro, o general da reserva Augusto Heleno, poderá ficar em silêncio durante seu depoimento à CPMI de 8 de Janeiro.

O militar pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de um habeas corpus, autorização para se ausentar do depoimento ou escolher as perguntas que responderá.

O relator sorteado do caso, o ministro Cristiano Zanin, aceitou nesta segunda-feira, 25, em parte o pedido do general da reserva.

Heleno terá de comparecer, determinou o magistrado, mas não precisará responder a todas as perguntas feitas pela comissão. O depoimento está agendado para esta terça-feira, 26.

No pedido, os advogados de Heleno afirmam que ele está sendo tratado como investigado, apesar de ter sido chamado oficialmente como testemunha. Segundo os advogados, trata-se de uma manobra para obrigar o general da reserva a assinar o temo de compromisso de falar a verdade.

Inicialmente, Heleno afirmou que compareceria ao depoimento. Ele foi convocado na condição de testemunha. Ou seja, o militar tem o dever de falar a verdade, caso contrário poderá incorrer no crime de falso testemunho. Já os investigados podem exercer o direito ao silêncio.

Heleno foi convocado após virem a público trechos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir a possibilidade de uma intervenção militar para anular o resultado da eleição de 2022. Heleno era chefe do GSI e aliado próximo do ex-presidente à época.

Jovem Pan

Decisão do STJ permite que compradores percam imóveis com dívidas de donos antigos

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada a pessoas e empresas inscritas na dívida ativa, ou seja, com débitos tributários, permite que a Fazenda Nacional cobre essas dívidas confiscando imóveis já vendidos para outras pessoas.

A advogada Giovana Monte, especialista em direito imobiliário, explica que a decisão pode gerar incertezas e prejudicar o mercado imobiliário, porque ainda que você tenha adquirido o imóvel há anos, você pode perdê-lo.

“Por mais que possa ter a escritura ou que naquele rol de proprietários, o imóvel tenha passado de um pra outro até chegar a você, se qualquer um tiver uma dívida com a União ou o Estado, pode ter o risco de você perder o seu imóvel”, alerta. E a sentença alcança não só os novos negócios como toda e qualquer compra e venda de casa ou outro imóvel feita nos últimos 18 anos.

O tribunal analisou o caso de um comprador que adquiriu o imóvel de outra pessoa física e, antes de comprar verificou que não havia registro de penhora ou qualquer outro impedimento à aquisição. Entretanto, a construtora, primeira proprietária do imóvel, teve um débito tributário inscrito na dívida ativa pela Fazenda Nacional antes de realizar a primeira venda e o fisco decidiu cobrar a quantia. A defesa da última compradora sustentou que foram feitas as averiguações necessárias e, por isso, não houve má-fé no negócio. Mas, para a Primeira Turma do STJ, o entendimento foi de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005, são consideradas fraudulentas as alienações de bens do devedor posteriores à inscrição do crédito tributário na dívida ativa, a menos que ele tenha reservado quantia suficiente para o pagamento total do débito.

O problema disso tudo é que, segundo a advogada, é que geralmente o Estado e a União não são tão eficientes no sentido de consultar a matrícula do imóvel e a dívida. “E agora, pra piorar a situação, a gente tem uma outra questão: e se essa construtora ou quem fez parte da cadeia da matrícula tem alguma dívida de fora do DF? Se você não fez a busca em todas as 27 unidades da federação, o risco existe”, destaca Giovana, que lembra ainda que a documentação, que já era robusta, agora tem que ser cada vez mais, o que gera ônus e tempo.

Jornal de Brasília

‘Critério não será mais esse’, diz Lula sobre escolha de mulher ou negro ao STF

Foto: Jim WATSON / AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que não pretende adotar o gênero ou a cor como critério para escolher quem vai assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar da ministra Rosa Weber. Questionado sobre a indicação, o presidente afirmou ter “várias pessoas na mira”.

— O critério não será mais esse. Eu estou muito tranquilo de escolher uma pessoa que possa atender os interesses do Brasil. Uma pessoa que tenha respeito pela sociedade brasileira. Que tenha respeito, mas não medo da imprensa. Sem precisar ficar votando pela imprensa. Já tem várias pessoas em mira — afirmou. — Não precisa perguntar questão de gênero ou de cor. No momento certo vão saber quem eu vou conhecer.

Sobre a sucessão na Procuradoria-Geral da República (PGR), em que Lula também precisa decidir um nome para substituir Aras, o presidente disse que ainda está conversando. Aras deixa o comando da PGR nesta terça-feira.

— Vou escolher tudo no seu tempo. Estou ouvindo, conversando para tomar uma decisão.

 O presidente quer indicar uma pessoa com quem tenha relação e seja de sua confiança. Atualmente, os mais cotados são Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União.

 O Globo

 

Por falta de pagamento, anestesiologistas podem suspender procedimentos do SUS no RN

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Rio Grande do Norte (COOPANEST-RN) informou à Tribuna do Norte, na tarde desta segunda-feira (25), que suspenderá os procedimentos anestesiológicos eletivos do SUS, a partir do próximo dia 1º de outubro de 2023, em razão do descumprimento do acordo firmado, em agosto passado, com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), o qual contou com a anuência do Ministério Público Estadual.

A Cooperativa concordou com o parcelamento da dívida em 18 meses, referente ao período de janeiro a abril de 2023, que deveria ser pago cumulativamente com as competências dos meses seguintes. De acordo com a COOPANEST-RN, até o momento, apenas foi quitada a primeira parcela do acordo, ficando em aberto o valor da competência do mês de maio de 2023.

A COOPANEST-RN comunicou o descumprimento ao Ministério Público Estadual, através de Ofício enviado em 12 de setembro, e, ainda, solicitou as diligências necessárias para evitar a suspensão dos serviços.

De acordo com a Cooperativa, até o momento, a dívida permanece sem quitação, alcançando, até o final deste mês, o valor de R$ 3.861.115,82.

Tribuna do Norte

Polícia Civil faz buscas para encontrar segunda suspeita pela morte de gerente de banco em Natal

  Mulher vde 28 anos foi presa – Foto: Reprodução

A Polícia Civil identificou e procura pela segunda suspeita de participação no latrocínio de Adiel Cardoso Schafascheck, de 38 anos, encontrado nu em um terreno aberto no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal, na manhã de sexta-feira (22). Uma mulher de 28 anos está presa pelo crime.

Segundo informações da Polícia Civil, morador de João Pessoa, na Paraíba, Adiel conheceu as duas mulheres em um bar em Natal, local em que se reuniu com amigos após uma reunião de trabalho na quinta-feira (21).

No mesmo dia em que o corpo da vítima foi encontrado, a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu uma mulher de 28 anos, suspeita pela participação no crime.

Em depoimento à Polícia, a mulher confessou que dopou Adiel para roubá-lo, mas ele começou a passar mal. Segundo ela, neste momento decidiram abandoná-lo no terreno em Capim Macio. Ela confirmou que estava acompanhada por outra mulher, mas se negou a dar informações.

“Ela diz que deixou ele no terreno ainda com vida. Mas quando ele foi encontrado já estava morto”, disse a delegada Taís Aires, responsável pela investigação.

Ainda na sexta-feira (22), após o abandono do corpo da vítima, o cartão de crédito de Adiel chegou a ser utilizado. De acordo com a DHPP, dinheiro e um celular da vítima também foram roubados pelas mulheres.

A mulher presa passou por audiência de custódia e segue detida. A Polícia Civil busca a segunda suspeita de participação no crime.

Informações do g1/RN.

Sandy e Lucas Lima anunciam separação após 24 anos juntos: ‘A família que a gente construiu é pra sempre’

Foto: Reprodução

 A cantora Sandy e o músico Lucas Lima anunciaram o fim do casamento nesta segunda-feira (25). O ex-casal, que estava junto há 24 anos, tem um filho de 9 anos, Theo, e afirmou em um comunicado conjunto em suas redes sociais que a decisão não foi fácil, pedindo respeito ao momento que estão vivendo. “A família que a gente construiu é pra sempre”, afirmaram.

No último dia 12 de setembro, Sandy tinha celebrado o aniversário de casamento se declarando para Lucas.

“Não foi uma decisão fácil, nem impulsiva. Foram praticamente 24 anos de relacionamento e 15 anos de casados. Com altos e baixos, às vezes mais felizes, às vezes menos, mas sempre inteiros e dispostos a fazer o nosso melhor. E fizemos”, escreveram a cantora e o músico, ambos de 40 anos

Fim do casamento aconteceu sem brigas

Sandy e Lucas garantiram que a união terminou de forma harmoniosa. “Não teve briga, mágoa, traumas… A gente conseguiu enxergar que esse era o melhor caminho e vamos deixar de ser um casal do mesmo jeito que a gente foi um: com muito amor, respeito e amizade infinita. A família que a gente construiu é pra sempre. E o nosso amor também”, afirmaram.

“E a gente sabe que é pedir demais, mas vamos pedir mesmo assim: por favor, respeitem nosso momento, nossa família. A gente tem um filho lindo de 9 anos que precisa de todo nosso amor e cuidado”, pontuou o ex-casal. “Precisamos que esse momento tão íntimo, difícil e particular seja vivido com a mesma discrição com que a gente viveu nosso relacionamento tão feliz, tão bem-sucedido…”, explicaram os dois.

Sandy e Lucas agradeceram de antemão aos fãs. “Obrigado pela compreensão e pelos pensamentos positivos que a gente sabe que vai receber de quem gosta da gente. Vai demorar um pouquinho, mas vai ficar tudo bem”, finalizaram.

Quem/O Globo

Gerente de banco encontrado morto em Natal estava na cidade a trabalho; mulher confessou que dopou para roubá-lo, mas ele começou a passar mal

O gerente de banco encontrado morto em Natal na última sexta-feira (22) estava na capital potiguar a trabalho. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. Adiel Cardoso Schafascheck, de 38 anos, foi encontrado nu em um terreno aberto no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. Ele morava e trabalhava em João Pessoa.

De acordo com a delegada Taís Aires, as investigações revelaram que após uma reunião de trabalho na quinta-feira (21) Adiel foi a um bar com amigos. Lá, ele conheceu duas mulheres e saiu do local na companhia delas.

Depois disso ele foi encontrado morto, nu, em um terreno em na Zona Sul de Natal já na manhã de sexta-feira. Testemunhas disseram que o corpo foi deixado no local por duas mulheres que estavam em um carro branco.

No mesmo dia a Polícia Civil prendeu uma mulher de 28 anos suspeita do crime. Em depoimento à polícia ela confessou que dopou Adiel para roubá-lo, mas ele começou a passar mal. Então ela decidiu abandoná-lo no terreno. “Ela diz que que deixou ele no terreno ainda com vida. Mas quando ele foi encontrado já estava morto”, disse a delegada.

A suspeita confirmou que estava acompanhada de outra mulher, mas se negou a dar informações sobre ela. O cartão de crédito da vítima chegou a ser usado por elas na sexta-feira após abandonarem o corpo de Adiel. Além disso, elas roubaram dinheiro e um celular da vítima, segundo a polícia.

A mulher presa passou por audiência de custódia e segue detida. A Polícia Civil busca a segunda suspeita de participação no crime.

 

Vídeo: Cliente agride gerente de operadora em Shopping de Natal e leva o troco na hora

Foto: Reprodução

Cliente perde a paciência e parte para a agressão e  gerente de operadora em Shopping de Natal revida.  A confusão  começou após o não entendimento a respeto de um chip de celular.  Mesmo sendo filmado, o cliente afirma que não agrediu o gerente.

Veja o vídeo.

 

Mordomia: ministra usa jatinho da Força Aérea para ir à final no Morumbi

Foto: Reprodução

A final da Copa do Brasil, neste domingo (24), entre São Paulo e Flamengo, contou com a ilustre presente da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que usou um jatinho da FAB para desembarcar em São Paulo

A ministra, que é flamenguista, publicou nas redes sociais um vídeo cantando “domingo, eu vou ao Maracanã” e interrompe o verso com um “ops, ato falho, gente”. Apesar do verso, a final do campeonato foi no estádio Morumbi. Em seguida, diz Anielle que a ida ao estádio é para assinar um protocolo de intenções com a CBF e o Ministério do Esporte de combate ao racismo.

“Como boa atleta que sou, entendo que com racismo não tem esporte que sobreviva. E é por isso que a gente vai lá hoje assinar o protocolo de intenção”, explica a ministra em vídeo gravado já dentro do jatinho.

Além de Anielle Franco, o novo ministro do Esporte, Andre Fufuca, também aproveitou benefícios que o cargo oferece. Esteve, ao lado de Anielle, no campo após o fim do jogo que deu o título ao São Paulo. Anielle Franco e André Fufuca participaram da cerimônia de entrega de medalhas dos atletas. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi outro que esteve no evento.

Diário do Poder

Girão se disponibiliza mais uma vez para concorrer à Prefeitura de Natal

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, o deputado federal General Girão (PL) afirmou que se disponibilizou junto as lideranças de seu partido para concorrer como candidato à Prefeitura de Natal nas eleições de 2024. Ainda durante a entrevista, realizada nesta segunda-feira (24.

“A gente tem sim o nosso nome colocado à disposição. Eu já conversei com o senador Rogério Marinho e com o presidente nacional do partido, senador Waldemar da Costa Neto, e falei que o meu nome está na chuva e não tenho medo de me molhar. Se o partido decidir que o meu nome que irá concorrer à Prefeitura do Natal, nós estamos em condições de fazer isso”, disse.

Enquanto relatou que está à disposição para concorrer ao pleito municipal de 2024, Girão afirmou que a corrupção e a violência precisam ser combatidas. “Eu tenho grandes ideias aqui para Natal. A segurança pública precisa sim de uma atenção especial. A segurança pública é um dever e responsabilidade de todos, como está na constituição brasileira”, disse.

Tribuna do Norte

Carro capota e motorista fica ferido após bater na traseira de veículo carregado de milho na BR-101

Fotos: Padro Trindade/Inter TV Cabugi

Um trecho da BR-101 foi parcialmente interditado na manhã desta segunda-feira (25) após um acidente envolvendo dois veículos na altura de Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com Polícia Rodoviária Federal, o motorista de uma Saveiro que estava carregada de milho parou na via após o pneu do veículo estourar. Antes que ele conseguisse sinalizar o veículo quebrado, um carro modelo Logan bateu na traseira da Saveiro e capotou.

No momento do acidente não havia ninguém na Saveiro. O motorista do Logan ficou ferido e foi socorrido pelo Samu.

A PRF sinalizou a via e uma faixa da marginal e uma faixa da via principal da BR-101 foram interditadas até a retirada dos veículos.

 

Lira e Pacheco cacifam aliados para sucedê-los nas presidências da Câmara e do Senado

Foto: Cristiano Mariz/O Globo

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm direcionado esforços para turbinar os mandatos de dois aliados preferenciais, Davi Alcolumbre (União-AP) e Elmar Nascimento (BA), respectivamente, em um movimento que visa à manutenção do controle do Congresso. A dupla almeja suceder os seus padrinhos políticos no comando das Casas e usa a aliança com eles para agradar da base à oposição. A disputa pelo posto ocorrerá no ano que vem.

Aliados de ambos reconhecem que a proximidade com Pacheco e Lira serve como trunfo para Alcolumbre, que preside a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e Elmar, o líder do União na Câmara. Políticos do comando do União Brasil veem Alcolumbre, que já presidiu o Senado e articulou as duas eleições do atual ocupante do posto, como um caminho mais pavimentado para voltar à cadeira, na comparação com o correligionário da Câmara.

Adversários atuam

Por outro lado, concorrentes avaliam que não basta ter apoio dos presidentes das Casas. No Senado, por exemplo, PSD, MDB e PL, as três maiores bancadas, se movimentam para ter candidaturas próprias. Já na Câmara, o presidente do Republicanos e postulante ao comando da Casa, Marcos Pereira (SP), tem apostado em uma divisão no Centrão, que elegeu e reelegeu Lira. Pereira também é visto por parte do governo como dono de um perfil menos afeito a embates.

Já em ritmo de campanha, o governista Alcolumbre, por exemplo, usa a influência à frente da CCJ para fazer acenos à oposição. Um desses gestos foi a escolha do senador Marcos Rogério (PL-RO) para relatar o projeto do marco temporal — bolsonarista, o parlamentar também cultiva boa relação com Alcolumbre e Pacheco.

Em outro movimento, o presidente da CCJ prometeu definir um relator para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandatos para ministro do Supremo Tribunal Federal, tema que é demanda de bolsonaristas.

Líder do União no Senado, Efraim Filho (PB) diz que Alcolumbre é “prioridade” da bancada na sucessão e que os afagos a alas antagônicas da Casa representam fielmente a postura da sigla:

— A bancada tem atuado com equilíbrio, apoiado agenda econômica para a retomada do crescimento e do emprego, mas não abre mão de suas posições.

Já o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), vê os gestos como respostas naturais:

— A pressão sobre esses temas é enorme, e temos nos mobilizado.

Ainda no contexto de ampliar o círculo de apoios, Alcolumbre praticamente cedeu sua vaga na CPI do 8 de Janeiro para o senador oposicionista Sergio Moro (União-PR). A aliados, o ex-juiz classifica a atuação do presidente da CCJ de “independente” — na comissão, inclusive, projetos de Moro costumam andar com celeridade e, em agosto, duas propostas dele ligadas à segurança pública foram aprovadas.

Em paralelo, Alcolumbre mantém o apoio ao governo. Ele agiu, por exemplo, para que o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) não se filiasse ao União Brasil, o que acabaria reforçando a ala de oposição dentro da bancada, que já conta com três representantes. O senador também tem articulado para auxiliar o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), e atuou em parceria com ele para indicar cargos federais no Amapá, estado de ambos.

O Globo

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