AÇUDE GARGALHEIRAS SOBE 7% COM CHUVAS RECENTES E ATINGE MAIOR VOLUME TOTAL DESDE 2014 NO RN
Foto de 2016 do Açude Gargalheiras, em Acari. Situação atual é a melhor desde 2014. — Foto: Anderson Barbosa
O açude Gargalheiras, em Acari, na região Seridó do Rio Grande do Norte, subiu 7,37% de nível com as chuvas recentes que caíram no início deste ano na localidade e em todo o estado. Esse aumento fez com que o reservatório atingisse o maior volume total de água desde 2014, segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
De acordo com o Igarn, o último relatório produzido, divulgado no dia 15 de janeiro – há cinco dias – apontava que o Gargalheiras estava seco. Assim, os 7% de nível que subiu com as chuvas representa também o nível total da barragem.
Os dados estão presentes no Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios Potiguares, que foi divulgado nesta segunda-feira (20) pelo instituto. O Gargalheiras, que tem seu nome oficial de barragem Marechal Dutra, recebeu 3.274.877 m³ de água com as recentes chuvas na região – isso corresponde a 7.37% da capacidade total do manancial que é de 44.421.480,38 m³.
O instituto monitora, ao todo, 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos no Rio Grande do Norte – eles são responsáveis pela segurança hídrica no estado.
Outros reservatórios
O novo relatório mostra ainda que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, também cresceu neste período em relação ao ano passado. O reservatório tem atualmente 545.117.848 m³, o que corresponde a 22,97% da capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. Em 2019, neste mesmo período, o acumulado era de 20,37% – tinha 488.983.467 m³.
Outros dois reservatórios diminuíram o acumulado neste período. A barragem de Santa Cruz do Apodi, segunda maior do estado, desceu 22,18% em janeiro de 2019 para 18,73% em 2020. O manancial acumula atualmente 112.309.805 m³ para um total de 599.712.000 m³.
O açude Umari também diminuiu o nível, de 34,57% no ano passado para 28,86% em 2020, segundo o relatório divulgado nesta segunda-feira. O reservatório está acumulando 84.495.083 m³ – a capacidade total é de 292.813.650 m³.
Acumulado total
O acumulado total das reservas hídricas superficiais do Estado atualmente é de 969.501.102 m³, percentualmente, 22,15% da capacidade total das bacias estaduais que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de janeiro do ano passado as reservas superficiais do RN acumulavam 948.744.506 m³ – 21,67% da capacidade total.
Segundo o Igarn, dos 47 reservatórios que são monitorados pelo instituto, 11 deles estão com volumes inferiores a 10%, o que já é considerado nível de alerta – em 2019 eram 9. Isso corresponde a 23,40% do total de mananciais monitorados. Além disso, os considerados secos são 7 – 14,89% do total de monitorados. Em 2019, eram 8. Com informações do G1/RN.
SINE-RN AUMENTA EM 230% NÚMERO DE PESSOAS EMPREGADAS EM 2019
O Sine RN teve um aumento de mais de 62% (3.389 ) na captação de vagas no mercado de trabalho em 2019 comparado a 2018 e de 230% no número de pessoas empregadas em decorrência de suas ações na intermediação do emprego.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas, responsável pelo Sine-RN, vai intensificar este ano a busca pela qualificação profissional de trabalhadores cadastrados no órgão para atender às novas exigências das empresas para o preenchimento de vagas em seus quadros.
No ano passado, o Sine trabalhou para a captação de vagas passando de 2.417 pessoas encaminhadas a empresas em 2018 para 3.389 em 2019, um crescimento de 62,15%. Houve ainda um aumento de 230,65% no número de pessoas empregadas, passando de 240 em 2018 para 783 em 2019.
Somente a rede de Restaurante Madero de Curitiba, no Paraná, ofertou através do Sine-RN, 600 vagas de empregos para jovens de ambos os sexos que vivem no interior do Estado.
Na segunda semana de janeiro deste ano, a unidade matriz do Sine RN voltou a funcionar na rua Nossa Senhora da Candelária, no bairro Candelária, zona Sul de Natal. Responsável pela política de implementação das políticas públicas de emprego e combate ao desemprego, com o novo prédio, a Subsecretaria terá mais condições de realizar cursos de qualificação da mão de obra e também receber empresas em um espaço adequada e cômodo o que não era possível nas instalações de Cidade da Esperança.
O Sine tem 15 unidades em funcionamento no Estado, sendo quatro em Natal. A unidade matriz funciona das 8h às 14h em cumprimento ao decreto de horário especial de expediente. Nas demais unidades, o expediente vai das 8h às 16h.
REGINA DUARTE TERÁ DE SUSPENDER CONTRATO COM A GLOBO PARA ASSUMIR SECRETARIA DE CULTURA
Jair Bolsonaro e Regina Duarte em foto postado no Twitter dele Foto: reprodução
Regina Duarte aceitou participar de uma fase de testes no cargo de secretária da Cultura do governo federal nesta segunda-feira, 20. Para assumir a pasta, no entanto, a atriz terá de suspender seu contrato com a Rede Globo.
‘A atriz Regina Duarte tem contrato vigente com a Globo e sabe que, se optar por assumir cargo público, deve pedir a suspensão de seu vínculo com a emissora, como impõe a nossa política interna de conhecimento de todos os colaboradores.’, informou o departamento de Comunicação da Globo.
A escolha da atriz para a Secretaria de Cultura ocorre depois de um episódio conturbado que acabou com a demissão de Roberto Alvim da pasta na última sexta-feira. Segundo apurou o Estado, a ideia do governo é que a atriz ajude a “pacificar” o setor, um dos pontos fracos neste início de gestão de Bolsonaro.
Nesta segunda, após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, a Secretaria de Comunicação da Presidência emitiu o seguinte comunicado:
“Após conversa produtiva com o presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte estará em Brasília na próxima quarta-feira, 22, para conhecer a Secretaria Nacional de Cultura do governo federal. ‘Estamos noivando’, disse a artista após o encontro ocorrido nesta tarde no Rio de Janeiro.”
O comunicado não deixa claro, no entanto, se ela aceitou o convite.
Do Estadão Conteúdo/Msn
NATAL: OPERAÇÃO VERÃO AUTUA COMERCIANTES E APREENDE CADEIRAS, MESAS E GUARDA-SÓIS EM PONTA NEGRA
A Operação Verão, na praia de Ponta Negra, nesse último domingo (19), resultou na autuação de 12 comerciantes por descumprimento das regras previstas no Plano de Ordenamento da Orla. A ação coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) também apreendeu 301 cadeiras, 62 guarda-sóis, 60 mesas, 8 espreguiçadeiras, 8 banquetas e 8 mesinhas de centro, que estavam no trecho destinado ao uso exclusivo dos banhistas, pescadores e esportes náuticos, nas proximidades do Morro da Careca.
A partir de agora será aberto o processo administrativo aos comerciantes autuados, que serão julgados pela infração e receberão multa que varia de R$ 2.093,52 a R$ 8.052,00 reais. Todos os autuados no domingo já haviam sido notificados anteriormente pela fiscalização, em reunião realizada na semana passada, na sede da Semurb. E agora pela reincidência tiveram seus materiais apreendidos.
Desde que a operação verão foi iniciada, no começo dezembro de 2019, até agora, 92 notificações foram emitidas. O supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, explica que as autuações foram feitas pois eles estavam em local proibido para locação de mesas, cadeiras e pontos fixos de ambulantes .
“A região próxima ao Morro do Careca é uma área permitida e destinada exclusivamente para banhistas, pescadores e esportes náuticos. Mesmo após as séries de reuniões e alertas sobre as regras do Plano de Ordenamento aos ambulantes, quiosqueiros e locatários, ainda assim, esse grupo insistiu em não obedecer as regras”, comenta o fiscal. “Tendo em vista que todos estavam na reunião onde assinaram o termo de ciência da proibição, agora eles foram autuados e seus materiais apreendidos não serão devolvidos”,acrescenta Almeida.
A fiscalização na Praia também contou com a participação das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM),e Policia Militar com a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR).
Plano de ordenamento
O Plano de Ordenamento é resultado da decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina que a Prefeitura promova o ordenamento da praia, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços públicos.O plano foi construído a partir de estudos técnicos de Capacidade de Suporte e na realidade atual de Ponta Negra, inclusive a ambiental, dividindo a orla em 10 faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão, baseadas em estudos da UFRN.
Com isso, as áreas da praia foram delimitadas de forma sustentável, estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços públicos. Pelo ordenamento foi estabelecido que quiosqueiros e locadores poderiam ter 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis, além de áreas destinadas a prática de esportes, atividades náuticas e de pescadores.
REGINA DUARTE ACEITA CONVITE PARA CONHECER A SECRETARIA DA CULTURA E DIZ ESTAR ‘NOIVANDO’
Regina Duarte ao lado de Jair Bolsonaro e Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo Foto: Reprodução
Para Bolsonaro, conversa foi ‘excelente’; atriz diz que ‘está noivando’ com o presidente
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República informou na tarde desta segunda-feira que a atriz Regina Duarte teve uma “conversa produtiva” com o presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, e agendou uma visitia a Brasília para a próxima quarta, para conhecer a Secretaria Especial da Cultura do governo federal.
— Estamos noivando — disse Regina, após a reunião com Bolsonaro, segundo a Secom.
Em sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que houve uma “excelente conversa”, e os dois iniciaram um “noivado” que “possivelmente trará frutos ao país”. Ele também publicou a foto acima, em que aparece ao lado da atriz e do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Regina foi convidada após Roberto Alvim ter sido demitido na semana passada após copiar frases de um discurso nazista em um pronunciamento oficial da Secretaria.
O convite a Regina veio horas após a demissão. Inicialmente, em entrevista à rádio Jovem Pan, a atriz afirmou que não considerava estar preparada para assumir a pasta. Depois, disse que precisava de um encontro olho no olho com o presidente para decidir.
Ao longo do fim de semana, Regina publicou em suas redes sociais postagens de apoio a Bolsonaro. Em uma das imagens, listou realizações dos dez primeiros meses de governo.
Em outra, citou uma declaração do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que remetia ao episódio da demissão de Alvim — “fantástica, e até emocionante, a reação de intelectuais, artistas, historiadores, professores, estudantes, militares e da nação como um todo, ao infeliz resgate de pensamentos nazistas. Mostra uma face da convicção e do apego de nosso povo à democracia e às liberdades individuais”, dizia o texto.
Defensora do governo Bolsonaro, a atriz é amiga da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Regina é uma das conselheiras do Pátria Voluntária, programa de Michelle para fomentar a prática do voluntariado. Ela também é amiga da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), responsável por apresentá-la a Bolsonaro.
No sábado, Bolsonaro evitou responder a questionamentos sobre o convite feito a Regina Duarte para a secretaria, limitando-se a responder:
— Namoradinha do Brasil. Está respondido. Valeu.
Horas antes de encontrar o presidente, Regina Duarte publicou no Instagram uma mensagem em que já sinalizava que aceitaria o cargo:
“Sou cristã. Católica. O feriado de hoje no Rio é dedicado a São Sebastião. Nada acontece por acaso. Olha só, querido seguidor, que dia importante pra ter sido chamada ao Rio pra uma conversa “olho no olho” do nosso Presidente da República. Olha quanta simbologia contém a vida deste homem santo. Tenho sido — e quero continuar sendo — GRATA à VIDA por tudo que ela me apresenta. De tudo quero tirar uma lição , um aprendizado. E vambora! Com muito amor no coração.”
Alvim foi o terceiro titular da Cultura no governo Bolsonaro. Em agosto, o então secretário Henrique Pires deixou o cargo após polêmica envolvendo o cancelamento de um edital para TVs públicas que incluída séries com temática LGBT. Na ocasião, Pires disse que preferia sair a “bater palma para censura”. Depois, o economista Ricardo Braga foi alçado ao cargo, mas acabou sendo indicado para chefiar uma secretaria do Ministério da Educação após cerca de dois meses.
O Globo
JUÍZO FINAL: MPRN OBTÉM CONDENAÇÃO DE INTEGRANTES DE FACÇÃO CRIMINOSA
Foto: Ilustrativa/Reprodução
Ao todo, 13 homens foram condenados por integrar uma facção que comandava crimes de dentro de unidades prisionais potiguares. Operação Juízo Final foi deflagrada em junho de 2017
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de 13 integrantes de uma facção que ordenava o cometimento de crimes de dentro de unidades prisionais potiguares. O grupo foi alvo da operação Juízo Final, deflagrada pelo MPRN em junho de 2017. A operação, que contou com o apoio da Polícia Militar, cumpriu 129 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de prisão e 24 conduções coercitivas em 13 estabelecimentos prisionais estaduais e no presídio federal de Mossoró.
Os 13 condenados por integrar organização criminosa são: Alan Carlos da Costa Lucas (4 anos e 1 mês de reclusão); José Eudenir de Oliveira Bezerra (4 anos e 1 mês de reclusão); Douglas Guttierry Soares Barroso (4 anos e 1 mês de reclusão); Ítalo Gastar da Costa (4 anos e 9 meses de reclusão); Márcio Miliano Saldanha (4 anos e nove meses de reclusão); Luã Costa Dias (4 anos e 9 meses de reclusão); Eduardo Jerônimo Andrade Araújo (5 anos e 6 meses de reclusão); Paulo Ricardo Alves Batista (5 anos e 6 meses de reclusão); Antônio Lucas do Nascimento (4 anos e 1 mês de reclusão); Weverton Torquato da Costa (4 anos e 9 meses de reclusão); Thiago Mendes da Silva (5 anos e 6 meses de reclusão); Igor Magdyell de Oliveira Brito (4 anos e 9 meses de reclusão) e Tiago Felipe Farias (4 anos e 9 meses de reclusão). Todos ainda foram multados.
As investigações que levaram à deflagração da operação Juízo Final duraram quase 2 anos. O MPRN provou que a facção planejava ações relacionadas a tráfico de drogas, roubo de veículos, estouros de caixas eletrônicos, homicídios, estruturação da organização criminosa, entre outros, de dentro de unidades prisionais. O grupo ainda mantinha articulações com integrantes da facção, que surgiu em unidades prisionais paulistas, em outros Estados do Brasil.
Cadernos apreendidos apontam a relação os integrantes da facção criminosa, data de batismo, função e número de telefones. Além disso, documentos com dados bancários foram apreendidos, o que colaborou para demonstrar a movimentação financeira do grupo.
Além disso, com autorização judicial, o MPRN obteve interceptações telefônicas que mostram o planejamento de resgate de presos, assaltos, roubo de veículos, tráfico e plano para matar rivais.
A operação Juízo Final contou com a participação de 200 policiais militares, promotores de Justiça, servidores do Gaeco e agentes penitenciários estaduais e federais. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, Baía Formosa, Itajá, Jucurutu, Nísia Floresta, Parelhas, Felipe Guerra, Baraúna, Caraúbas, Martins, São Francisco do Oeste, Tenente Laurentino Cruz e Pau dos Ferros.
USINA VOLTA A EXPORTAR AÇÚCAR PELO PORTO DE NATAL APÓS QUASE 10 ANOS
Começando a semana com intensa movimentação, o Porto de Natal recebeu, na manhã desta segunda-feira (20), o Navio “ITHAKI”, de bandeira das Ilhas Marshall, que será carregado com 12 mil toneladas de açúcar refinado para Mauritânia, na África, marcando um projeto-piloto da Usina Estivas.
Desde outubro de 2010, essa usina não exportava pelo Porto de Natal, e pretende reinserir o açúcar potiguar entre os produtos exportados por este terminal, se somando às frutas, minérios, entre outros.
Também estão atracados no Porto de Natal, o Navio CMA CGM “Brasil” e o Navio de Desembarque de Carros de Combate “Almirante Saboia”, da Marinha do Brasil.
EZEQUIEL FERREIRA VISITA O OESTE POTIGUAR E RECEBE PREFEITOS E PRÉ-CANDIDATOS
Presidente da Assembleia Legislativa colocou mandando à disposição dos gestores da região Oeste
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cumpriu agenda no Oeste Potiguar. Em Tibau, litoral norte potiguar, foi recebido na residência das ex-deputadas Larissa Rosado e Sandra Rosado, ambas do PSDB. A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), o deputado federal Beto Rosado (PP) e o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) participaram do encontro.
Ezequiel também conversou com os vereadores de Mossoró: João Gentil, Maria das Malhas, Zé Peixeiro, Francisco Carlos e Emílio Ferreira. O presidente da Assembleia Legislativa recebeu pleitos nas áreas de segurança pública, saúde e infraestrutura para apresentar no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro.
Ainda em Tibau, Ezequiel teve um encontro com o prefeito Josinaldo Souza, o Naldinho e a vice-prefeita Lidiane Marques, pré-candidata a prefeita este ano. O encontro aconteceu na residência do vereador de Mossoró, João Gentil. O pré-candidato a prefeito de Grossos, Erasmo Carlos foi outro que solicitou ações e melhorias do mandato de Ezequiel, para beneficiar seu município. Erasmo é vereador de vários mandatos e também já presidiu a Câmara Municipal.
Outra pauta do encontro foi o município de Baraúna, onde o líder político, Aldivon Nascimento, que foi prefeito duas vezes e hoje é esposo da prefeita Lúcia Nascimento pediu apoio a Ezequiel Ferreira. Aldivon solicitou ações para beneficiar o município, que hoje tem mais de 28 mil habitantes. O vice-prefeito Adauto Bezerra, o Robertão e o procurador do Município, Anax Bezerra acompanharam Aldivon no encontro
NATAL E MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA TERÃO ATÉ DEZEMBRO DE 2020 PARA APRESENTAR PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Foto: Alex Régis
Natal e os municípios da região metropolitana que ainda não tratam adequadamente esses resíduos sólidos terão até 31 de dezembro de 2020 para apresentarem seus planos de gestão. Essa também será a data final para o fim dos lixões a céu aberto para as prefeituras que não elaborarem seus planejamentos para a gestão do lixo.
O prazo foi estabelecido pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019, do Poder Executivo), aprovado pela Câmara dos Deputados, no fim de 2019.
O PL será item prioritário na pauta do Senado Federal neste semestre e precisará ainda da sanção do presidente da República para que os prazos comecem a valer.
A partir da publicação no Diário Oficial, estados e municípios devem se ater às especificações previstas no projeto. O texto aumenta os prazos para a implementação de aterros sanitários aos municípios que, até o fim do prazo estipulado, tenham elaborado planos de gestão de resíduos sólidos e disponham de taxas ou tarifas para sua sustentabilidade econômico-financeira.
Em um estudo feito em 2018 pelo Ministério do Meio Ambiente, apenas 7% das cidades potiguares tinham destinação correta do lixo – ou seja, 12 dos 167 municípios. Além de Natal, estão na lista Alto do Rodrigues, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Macaíba, Mossoró, Parnamirim, Riacho da Cruz, Rio do Fogo, São Vicente e Taboleiro Grande.
Além da estipulação de prazos para municípios apresentarem planos para resíduos sólidos, PL 4.162/19 também prevê a exigência de licitações para a prestação de saneamento, o que permitirá o aumento da participação privada. Os apoiadores da matéria defendem que tal mudança trará investimentos ao setor e melhorará gestão.
Em relação à MP 868/18 – medida provisória que tratava sobre o mesmo tema, que caducou –, o PL 4.162/2019 traz uma novidade: nos casos economicamente inviáveis para fazer aterros sanitários, o texto permite a adoção de outras soluções, contanto que sigam normas técnicas e operacionais para evitar danos à saúde pública e minimizar impactos ambientais.
Segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Rio Grande do Norte está entre os 10 estados com o maior número de unidades de destinação inadequada de resíduos. São 155 lixões ou aterros controlados que geram 1.935 toneladas de resíduos por dia. Essa quantidade, de acordo com a entidade, é despejada em destinos inadequados e afetam, ao todo, 1,9 milhão de pessoas no estado.
Novo marco legal
Aprovado no dia 11 de dezembro, o Projeto de Lei 4.162/2019, do Poder Executivo, atualiza o Marco Legal do Saneamento. A norma irá modificar a forma como as empresas que prestam serviços ligados ao saneamento nos municípios são contratadas, além de abrir o mercado para a livre concorrência. Empresas públicas e privadas terão que passar por licitação.
Atualmente, estados e municípios assinam “contratos de programa” com empresas estaduais, sem que haja um controle da capacidade econômico-financeira dessas empresas. O texto aprovado na Câmara dos Deputados diz que os atuais contratos poderão ser renovados, por mais 30 anos, até 31 de março de 2022.
Os novos contratos deverão apresentar a comprovação da capacidade econômico-financeira da contratada, com recursos próprios ou por contratação de dívida. A metodologia para comprovar essa capacidade será regulamentada por decreto do Poder Executivo.
Agência Rádio Mais
MAIA CHAMA DE ‘ABSURDO’ PAGAMENTOS DE PENSÃO A FILHAS SOLTEIRAS DE PARLAMENTARES E COBRA STF
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo, 19, ao Estado que continuará trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que garante o benefício para 194 filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores, a um custo anual de R$ 30 milhões. Maia chamou de “absurdos” os casos revelados pela reportagem, como a da pesquisadora Helena Hirata, que mora há 49 anos em Paris e recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado.
Uma auditoria do TCU, de 2016, apontou suspeitas de fraudes em 19 mil pensões para filhas solteiras pagas em diversos órgãos da administração pública federal, não apenas do Legislativo. O tribunal alterou a interpretação da lei e obrigou que as pensionistas comprovassem a dependência do benefício para manterem o privilégio.
“Depois da interpretação do Tribunal de Contas da União, o STF deu infelizmente decisão garantindo o direito adquirido”, disse Maia. “Todos os casos como esses mostrados são absurdos. Vamos continuar investigando, tomando as decisões e trabalhando para que o STF mude sua interpretação e tenha interpretação real daquilo que é o correto, para que não tenhamos privilégios e desperdícios desnecessários”.
As solteiras passaram a reivindicar ao STF a manutenção das remunerações. O ministro da Suprema Corte Edson Fachin suspendeu o acórdão do TCU e determinou a aplicação do entendimento original à lei, o que foi respaldado pela Segunda Turma da Corte. Um integrante do STF classificou os pagamentos como “absurdo”.
Lei. Rodrigo Maia destacou que as pensões para filhas solteiras não são pagas por opção da gestão dele e que a direção-geral da Casa vem trabalhando para identificar as fraudes. Até pesquisas nas redes sociais para identificar pensionistas em união estável — condição que suspende o pagamento — estão sendo feitas.
“Esse não é um assunto novo, que foi criado agora. Nos últimos anos a diretoria-geral da Câmara vem organizando isso, pesquisando, investigando e até usando as redes sociais para mostrar casos em que já há relação estável para mostrar as pessoas que casaram, têm família e estão burlando a lei”, comentou Maia.
As pensões são garantidas por uma lei de 1958. Em 1990, outra legislação pôs fim aos pagamentos, mas quem havia adquirido o direito o manteve. Para não perdê-lo, basta permanecer solteira ou não ocupar cargo público permanente. Denúncias de fraudes não faltam. Em dezembro, por exemplo, uma mulher foi indiciada por estelionato pela polícia legislativa por ser casada e manter o benefício.
Fiscalização. Congressistas ouvidos pelo Estado/Broadcast avaliam que não há como mexer em direito adquirido, mas cobram uma fiscalização para identificar pessoas que não poderiam mais receber a benesse. Ex-integrante da Polícia Militar, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) vê o pagamento das pensões como herança do militarismo no País, em que mulheres e filhas eram totalmente dependentes dos maridos militares.
“A sociedade evoluiu, então no mundo de hoje não cabe mais uma situação como essa. Mas, infelizmente, as 194 pensionistas estão amparadas por lei, é direito adquirido. É preciso esperar até falecerem”, afirmou.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por sua vez, defende um exame minucioso de cada caso. “Creio que é um direito adquirido, não dá para simplesmente tirar. Mas um pente-fino é interessante”, disse.
Do Estadão Conteúdo/MSN
MP PEDE PRISÃO DE DIRETOR DE PRESÍDIO E DE 30 AGENTES PENITENCIÁRIOS APÓS FUGA NO PARAGUAI
Foto: Reprodução
A Procuradoria do Paraguai pediu a prisão do diretor de presídio regional de Pedro Juan Caballero e de 30 agentes penitenciários após a fuga de 76 presos de uma facção criminosa brasileira que aconteceu no domingo (19).
As autoridades paraguaias investigam se houve uma rede de corrupção que facilitou a fuga dos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
A imprensa local informou no domingo que 30 agentes de segurança foram presos, mas as autoridades não confirmaram essa informação. O Bom Dia Brasil informou que os detidos prestam depoimento na manhã desta segunda-feira (20).
A prisão fica na fronteira com a cidade brasileira de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, o que levou autoridades brasileiras a montar um bloqueio na região.
Uma lista de foragidos brasileiros e paraguaios foi divulgada pelo Ministério da Justiça do Paraguai. Entre eles, estão o brasileiro Timóteo Ferreira, apontado como líder da facção dentro do presídio, e seis supostos integrantes do grupo de matadores de aluguel ligados ao tráfico “Minotauro”. Eles atuam na fronteira e na semana passada buscavam deixar a prisão com uma ordem judicial.
A fuga
No domingo de manhã, a ministra da Justiça do Paraguai, Cecilia Perez, informou que 91 presos conseguiram escapar da prisão por volta das 4h (3h, em Ponta Porã) e disse que eles são integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Mais tarde, a procuradora Reinalda Palacios declarou que o número de fugitivos foi atualizado para 75, de acordo com o jornal “ABC Color”.
Por fim, em uma coletiva de imprensa, na tarde deste domingo, Perez afirmou que são 76 fugitivos. Destes, 40 são brasileiros e 36 são paraguaios.
O Ministério Público informou que vídeos das câmeras de segurança do presídio mostram uma movimentação intensa desde as 4h deste domingo. Para a promotora, é impressionante que os guardas não tenham agido diante das imagens que tinham à disposição.
A maior parte dos detidos estava em um piso superior e um grupo estava no inferior, onde o túnel foi cavado. Para ter acesso ao piso inferior, os detentos devem passar por um portão, que deve permanecer trancado.
O que chamou a atenção dos promotores foi que esse portão estava trancado no momento em que Ministério Público foi visitar o local após a fuga.
Crise na segurança
Ainda no domingo, a ministra da Justiça afirmou que sua pasta denunciou ao Ministério Público um suposto plano de fuga e pagamento de 80 mil dólares (mais de R$ 330 mil) por parte de integrantes da facção criminosa para os funcionários da prisão regional de Pedro Juan Caballero, de acordo com o jornal “La Nación”.
“É um trabalho que levou dias e é impossível que as autoridades não percebessem que estava para acontecer… obviamente esse era um plano adquirido”, disse Pérez à estação de rádio Monumental.
A ministra da Justiça chegou a colocar o cargo à disposição. Porém, de acordo com o jornal “ABC Color”, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, não aceitou o pedido.
Do G1
JANEIRO BRANCO: ESPECIALISTA ABORDA A CAMPANHA QUE VISA ALERTAR PARA OS CUIDADOS À SAÚDE MENTAL
Foto: Divulgação/MG
Expectativas, projetos futuros e cobranças cada vez mais tem gerado ansiedade em grande parte das pessoas, a busca pelo sucesso e por estabilidade financeira na vida tem causado diversos sentimentos, a frustração é um dos mais difíceis, resultando em alguns casos em depressão. Diante das diversas formas de adoecimento mental, é que surge a campanha Janeiro Branco, que tem como principal objetivo discutir a saúde mental como um todo. A psicóloga do Hapvida, Mariana França, fala sobre a importância de cuidar da saúde mental e emocional.
“Por ter uma doença, muitas pessoas eram trancadas, amarradas, espancadas e excluídas da convivência social e de cuidados médicos adequados à saúde física. Infelizmente esse não é um passado distante. Por isso, campanhas como o Janeiro Branco são importantes, para que possamos olhar para nossa vida e se permitir cuidar da nossa saúde mental e emocional de forma tão comum como ir ao dentista.”, alerta.
Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) 9,3% dos brasileiros têm algum transtorno de ansiedade e a depressão afeta 5,8% da população. A depressão atinge cerca de 20 em cada 100 pessoas na Paraíba, segundo estimativa da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).
A especialista ainda destaca a importância de buscar ajuda com um psicólogo e um psiquiatra ao menor sinal de desequilíbrio emocional. “A nossa sociedade anda adoecida, principalmente quando relativiza o sofrimento, é preciso procurar uma ajuda profissional. Nem toda a tristeza é uma depressão, mas se for, existe uma gama de tratamentos orientados pelo médico psiquiatra e as possíveis medicações, em parceria com o psicólogo, os sintomas podem ter uma grande remissão e a vida pode seguir de forma saudável e produtiva.”, orienta.
A psicóloga ainda ressalta que não existe fórmula pronta para a cura de questões da saúde mental, que para o equilíbrio da saúde mental é necessário acompanhamento com especialistas, descanso, buscar atividades que dão prazer e cuidados daqueles mais próximos.
INEP RECEBE PEDIDOS DE CORREÇÃO ATÉ AS 10H DE HOJE
Foto: Reprodução
Estudantes que querem revisão em suas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até as 10h de hoje (20) para enviar a solicitação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o órgão, o participante deve encaminhar e-mail, contendo nome completo e CPF, para o endereço [email protected].
Em comunicado no Twitter, o Inep explica que o canal irá expirar às 10h, para que a equipe técnica tenha tempo hábil de fazer toda a conferência necessária até o fim do dia, quando os resultados finais serão divulgados.
No sábado (18), a autarquia do Ministério da Educação, responsável pela aplicação do Enem, informou que foram encontrados quatro casos de inconsistências na correção da segunda prova do exame. Os resultados do Enem 2019 foram divulgados na sexta-feira (17).
A equipe técnica do instituto identificou que se tratava de inconsistência na transmissão de dados que a gráfica envia ao Inep para processamento das notas e que era restrita a um grupo de participantes. A ocorrência gera contradições na associação entre o participante e a cor de sua prova, o que causa impacto na média de proficiência.
ESTUDANTES PODEM SE INCREVER NO SISU A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA
Foto: Alina Souza / CP Memória
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre amanhã (21) o calendário dos processos seletivos federais que usam o Enem como critério de seleção. Neste semestre, o Sisu vai ofertar 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas. O prazo para se inscrever vai até sexta-feira (24).
Para participar do Sisu, é preciso ter feito o Enem 2019 e ter tirado nota acima de zero na prova de redação. Na hora da inscrição no processo seletivo é preciso informar o número de inscrição do Enem e a senha atual cadastrada na Página do Participante.
A nota do Enem está disponível desde sexta-feira (17) tanto no aplicativo, quanto na própria Página do Participante. É preciso informar o CPF e a senha cadastrada na hora da inscrição. Caso o candidato tenha esquecido a senha, pelo próprio sistema é possível recuperá-la.
É essa senha que deve ser usada na hora da inscrição no Sisu. O número de inscrição, que é solicitado também para participar da seleção, está disponível para cada estudante na Página do Participante.
ZÉ FIGUEIREDO PRESTIGIA ABERTURA DA AÇÃO “SÃO JOSÉ DE MIPIBU EM MOVIMENTO”
Imagem: Reprodução
O vice-prefeito do município de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, participa na manhã desta segunda-feira(20), da abertura da ação “São José de Mipibu em Movimento – Todos Contra a Degue”, de iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde.
A ação que tem início nesta segunda-feirta vai seguir um calendário que vai contemplar todas as regiões do município, finalizando no dia 16 de maio com uma mobilização no centro da cidade. Confira a programação:
Janeiro
20/01 – Laranjeiras do Abdias
22/01 – Manimbu
27/01 – Areia Branca
29/01- UUnidade de Pronto Atendimento – UPA
Fevereiro
03/02 – Jardim
05/02 – Retiro
10/02 – Mendes
12/02 – Arenã
17/02 – Japecanga
19/02 – Bosque das Colinas
MARÇO
02/3- Taborda
04/03-Cidade Bela
09/03- Portelinha
16/03- Vale do Lírio
18/03- Bairro Novo
23/03- Pau Brasil
25/03- Laranjeiras dos Cosmes
ABRIL
01/04 – Quebra Fuzil
06/04- CAIC/Porto Seguro
08/04 -Tancredo Neves
13/04- COHAB
15/04-Centro 1 E 2
27/04- CER
29/04- CAPS
MAIO
06/05 – Centro de Referência
16/05 -Encerramento com mobilização no centro da cidade com panfletagem, caminhada e peça teatral.
