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O presidente Jair Bolsonaro centrou boa parte da sua agenda nesta segunda-feira (14/10) em conversas com deputados federais do PSL para discutir a sua intenção de se desligar da sigla. Por enquanto, o chefe do Executivo federal não confirma a vontade de deixar a legenda de forma oficial, no entanto, pessoas próximas a ele confirmam os rumores de um possível desligamento entre as partes. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, “qualquer casamento é passível de divorcio”.

“O presidente analisa a situação referente ao seu posicionamento ao PSL dia a dia e usa uma metáfora que lhe é muito usual: qualquer casamento é passível de divorcio”, disse o porta-voz, em briefing com jornalistas no início desta noite.

O Rêgo Barros fez a comparação do momento delicado vivido pelo presidente e o partido com um casamento conturbado em três oportunidades. Segundo ele, Bolsonaro ainda “não afirmou que há divórcio”, mas que “nos casamentos, eventualmente, chega-se a uma situação em que é preciso que haja o divórcio”. “Mas ele (Bolsonaro), não qualificou que este momento, ou que este casamento, vá gerar divórcio, ao menos no momento”, acrescentou.

Questionado sobre o que seria preciso para que o “casamento” entre Bolsonaro e PSL fosse tranquilizado, Rêgo Barros desconversou. “Não é possível adiantar a possibilidade de se concretizar divórcio em qualquer que venha a ser o casamento, adiantar que haja divórcio em qualquer que seja o casamento. O presidente não classificou que, ao menos nesse momento, esse casamento vá para o divórcio”, reforçou o porta-voz.

Na última semana, Bolsonaro assinou um requerimento junto com 21 parlamentares do PSL cobrando a prestação de contas do partido para tornar públicas informações relevantes sobre as finanças do PSL. O documento pede uma auditoria externa dos dados. Dessa forma, tanto o presidente quanto os demais parlamentares do partido poderiam se basear em eventuais irregularidades para solicitar desfiliação da sigla por justa causa, sem que haja perda de mandato.

De acordo com o porta-voz, tal atitude explica-se porque “o que ele quer é que o PSL seja referência como partido político, transparente, que se mostre à sociedade como um partido diferente”. “Para isso, é preciso que haja um compliance, que haja a possiblidade de ir fundo nas análises do partido e confirmá-las”, defendeu Rêgo Barros.

Conversa com líderes

Bolsonaro abriu o seu gabinete para dialogar com deputados da legenda nesta na manhã desta segunda-feira(14). As reuniões, contudo, aconteceram somente com parlamentares que aprovam o seu posicionamento de ataque à sigla e ao presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PSL-SP).

Augusto Fernandes – Correio Braziliense

Foto: Reprodução

Não se pode tratar igualmente o simples flerte, o elogio, os gestos de carinho, os olhares e palavras que aproximam os casais desde sempre, com a importunação e o assédio sexual

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) arquivou representação por providências criminais contra um perfil na rede social Facebook que, segundo o representante, vinha “cantando mulheres”.

Para o procurador da República Kleber Martins, que proferiu a decisão, o que é criminalizado no Brasil são as formas graves de cortejo romântico/sexual, como a importunação sexual (art. 215-A), o assédio sexual (art. 216-A) e, no extremo, o estupro (art. 213), mas não a simples “cantada”, expressão que engloba o flerte, o elogio, os gestos de carinho e gentileza, os olhares e palavras que aproximam os casais desde que o mundo é mundo, e que, por isso, não violam qualquer lei.

O procurador registrou que há um movimento perigoso no mundo que, embora alegue atacar somente aquelas condutas graves mencionadas acima – já criminalizadas no Brasil –, avança para a possibilidade de penalização acrítica de qualquer iniciativa de que se vale uma pessoa objetivando conquistar afetiva e/ou sexualmente outra.

Esse movimento, ainda nas suas palavras, atua por meio de uma mesma estratégia padrão, que se inicia pela seleção de casos extremos de assédio, em que há agressão, violência, humilhação e trauma para as assediadas; pela dispensação de um tratamento igualitário e genérico entre estes casos e simples cantadas, flertes e cortejos verbais; pela propagação de um discurso tendente a criar a impressão de que tais casos são a regra em nosso cotidiano, inclusive por meio da disseminação de bordões do tipo “pelo fim da cultura do estupro”, de matérias na imprensa e declarações de artistas; pela cobrança de medidas do governo e do parlamento contra a “cultura do estupro”; culminando com a aprovação de leis cuja aplicação, sempre envolta num clima de drama nacional, pode culminar com o “linchamento” moral, social e profissional de todo homem que for acusado de assédio.

Advertiu que iniciativas nesse sentido atentam contra o próprio instinto reprodutivo, porque a cantada é uma das únicas “ferramentas” de que uma das partes se vale para atrair a outra e, assim, formar com ela um casal, seja com finalidade fugaz ou permanente, no intuito de constituir uma família. Além disso, defendeu que, tratando-se de um recurso de que se valeu a humanidade para constituir as famílias já existentes e indispensável para a formação de novas, sua criminalização também violaria o art. 226 da Constituição Federal, que estabeleceu que a família constitui nada menos que a base da sociedade e, por isso mesmo, têm especial proteção do Estado.

Concluiu sustentando que essa criminalização geraria na sociedade um comportamento defensivo, esquivo, por parte daqueles que apenas buscassem se aproximar do seu par desejado, temente que sua iniciativa pudesse ser acusada de criminosa. “Seria um mundo terrível de se viver, e certamente não foi um mundo admitido como possível pelo constituinte de 1988.”

Foto: SeanPavonePhoto/Thinkstock

A polícia judiciária portuguesa prendeu suspeitos de corrupção na legalização de imigrantes. Segundo a polícia, milhares de imigrantes ilegais entraram em Portugal com a ajuda de servidores de órgãos portugueses que trabalham na área de tributos, no serviço de acolhimento a estrangeiros e no Instituto de Segurança Social.

A polícia, por meio da Unidade Nacional Contra-Terrorismo (UNCT), realizou dezenas de buscas em residências e “deteve dezenas de pessoas suspeitas de integrarem esta estrutura criminosa, constituída por indivíduos com vastos antecedentes criminais e com ligações a redes internacionais que determinam e controlam os fluxos migratórios irregulares com origem em diversos países da Ásia Meridional e África”, revela a polícia em comunicado.

“Os detidos, com idades compreendidas entre os 28 e os 64 anos, são suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, de casamento por conveniência, de falsificação de documentos, de abuso de poder, de corrupção ativa e passiva, de branqueamento, de falsidade informática e acesso indevido, atividade criminosa que permitiu obter elevados proventos financeiros”, afirmou a Polícia Judiciária.

Os detidos serão apresentados amanhã (16) ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para primeiro interrogatório judicial.

Agência Brasil

Extinção será apresentada em MP que modifica Orçamento para 2020

A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira (14) que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020.

O fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo.

Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.

A mudança depende de medida provisória (MP) ou de projeto de lei e precisa ser aprovada pelo Congresso. O relator da medida provisória que libera os saques do FGTS, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o fim da multa de 10% do empregador no texto. No entanto, o secretário especial de Fazenda disse que o governo pode incluir a extinção da multa na MP que modifica o Orçamento.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Incêndio atinge escolas de samba na capital paulista. – Corpo de Bombeiros da PMSP

Um incêndio atingiu um complexo de galpões de escolas de samba na cidade de São Paulo nesta segunda-feira (14). Foram usados 18 carros do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de São Paulo para o atendimento. Segundo a corporação, não houve vítimas.

De acordo com a Liga Independente de Escolas de Samba de São Paulo (LigaSP), o incêndio começou ainda à tarde, pelo galpão da escola de samba Independente Tricolor e se espalhou pelos outros barracões.

Os galpões incendiados ficam na Avenida Otto Baumgarten, no bairro Vila Guilherme, na Zona Norte de São Paulo. O local é conhecido como “Fábrica do Samba 2”, abrigo de agremiações do grupo de acesso do carnaval paulista.

Os bombeiros tiveram o apoio de outros órgãos como a Companhia de Engenharia de Trânsito (CET) e a Defesa Civil. Por volta das 21h, 12 viaturas ainda estavam no local para atuar no rescaldo do fogo.

A Liga SP divulgou nota na qual lamenta o ocorrido e diz que os prejuízos ainda terão de ser mensurados quando o incêndio for totalmente encerrado. “O tamanho do estrago causado pelas chamas só poderá ser medido quando os bombeiros terminarem seu trabalho”, afirmou a associação, que representa 34 escolas de samba no estado.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil

Funcionando em novo endereço e com novas instalações e estoque renovado, o Armarinho Santa Terezinha, administrado pela comerciante Marinez Cardoso é a loja de variedades mais completa da cidade de Monte Alegre, no Agreste potiguar.

Localizada na Joaquim Ubarana, 23, no centro da cidade, a loja trabalha com utilidades domésticas, artigos de decoração, flores artificiais, brinquedos, materiais escolares, mochilas, materiais para escritório e artesanatos, dentre outros produtos, com os melhores preços da cidade.

 A Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta terça-feira, 15/10, a Operação Cubo de Rubik, objetivando desarticular um esquema criminoso que se utilizava de documentação falsa para a obtenção de benefício previdenciário.

Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2a. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e São José de Mipibu/RN. A fraude consistia na utilização de registros civis falsos para se criar dependentes fictícios e posteriormente requerer o benefício previdenciário da espécie pensão por morte. Do total de benefícios fraudulentos já detectados, o prejuízo estimado aos cofres da União é de aproximadamente R$ 200 mil e, em se considerando que tais benefícios poderiam ser pagos até que os falsos dependentes alcançassem a maioridade esse montante poderia chegar a R$ 1,03 milhão, valendo salientar que, com a continuidade das investigações muitos outros beneficiados do esquema poderão ser descobertos e esse valor ser ainda maior.

O nome da operação é uma alusão ao quebra-cabeça Cubo de Rubik, também conhecido como Cubo Mágico, que possibilita múltiplas resoluções e formatos, tal qual o modus operandi dos fraudadores que se apresentavam com diversas identidades.

Em conversa com o Blog no início da noite desta segunda-feira(14), o pré-candidato a prefeito de São José de Mipibu, Kerinho Alves, disse que está atento ao “cavalo de tróia” que estão querendo implantar no terreno do seu universo de possíveis eleitores.

Comenta-se que outro grupo político também adversário do prefeito Arlindo Dantas vem estudando meios para invadir o reduto eleitoral de Kerinho e chegando lá conquistar o “quinhão” necessário para tentar desbancar a liderança do prefeito de São José de Mipibu.

Com uma base política consolidada na oposição Kerinho está atento a essa possível invasão. Diante desse fato Kerinho vem intensificando a vigilância em torno de seus fiéis aliados políticos.

A jogada é Kerinho aceitar um acordo com a ex-prefeita Norma Ferreira para quem estiver em melhor posição lá na frente receber como vice o segundo colocado nas pesquisas. Sabendo que na eleição de 2020 a decisão para prefeito vai ser decidida nos penaltis após a prorrogação, desse tipo de acordo Kerinho passa por longe.

 A instalação de balanças com visores voltados para os consumidores, possibilitando a conferência do peso das mercadorias, será obrigatória nos estabelecimentos que comercializam produtos sob a medida do quilograma. É o que prevê o Projeto de Lei nº 309/2018 de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD) aprovado, nesta segunda-feira (14), pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal. Com esse parecer favorável, a matéria segue agora para debate e votação no plenário da Casa.

O presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), destacou que o Código de Defesa do Consumidor exige veracidade das informações e o amplo acesso a elas. “É importante o consumidor ficar atento. Na hora da pesagem, ele deve observar se o valor apontado é o mesmo do sistema. Portanto, acredito que o projeto chega para oferecer benefícios para a população”.

Na sequência, três textos foram designados para relatoria: PL 233/2019 que determina a concessão de prioridade do cartão de gratuidade e/ou cartão da pessoa idosa, encaminhado pelo vereador Ney Lopes Jr., PL 122/2019 sobre a proibição da cobrança de multa de fidelidade por concessionárias de telefonia fixa e móvel para pessoas que perderam vínculo empregatício e o PL 100/2019 que proíbe a utilização de papelão sem isolamento anti-contaminação nas embalagens de pizza e alimentos afins.

De acordo com o vereador Fernando Lucena (PT), a Comissão está dando celeridade aos trabalhos, apreciando e encaminhando todos os projetos que chegam. “Trata-se de um colegiado comprometido e dinâmico, que se encontra com a pauta zerada, gerando leis que amparam os consumidores da nossa cidade”, concluiu.

© Ricardo Stuckert

O presidente do Supremo Tribunal Federal colocou em julgamento para a quinta-feira três ações que questionam a prisão após condenação em segunda instância. Serão julgadas as ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelos partidos PCdoB e Patriota, que defendem que os condenados sejam presos após o fim de todos os recursos.

O desfecho do caso pode, em tese, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril de 2018, informa o repórter Felipe Amorim, do UOL, em Brasília.

O resultado do julgamento pode representar uma derrota para a Operação Lava Jato.

Por: Bruno Aragaki, do UOL

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou hoje (14) uma estimativa sobre os postos de trabalho temporários para o Natal deste ano. De acordo com a CNC, espera-se a contratação de 91 mil trabalhadores temporários para atender ao aumento da demanda do varejo no período natalino, ou seja, 4% maior do que em 2018 e a maior oferta dos últimos seis anos.

Estima-se que o Natal movimente R$ 35,9 bilhões no comércio varejista de todo o país, neste ano, segundo a CNC.

Para o presidente da confederação, José Roberto Tadros, essa “retomada parcial do nível de atividade do setor” está sendo influenciada pela inflação baixa, pelos juros básicos no piso histórico, por prazos mais amplos para a quitação de financiamentos e, principalmente, pela liberação de recursos extraordinários para o consumo, como os saques no FGTS e no PIS/Pasep.

Os estados que devem mais gerar vagas são São Paulo (22,6 mil), Minas Gerais (10 mil), Rio de Janeiro (9,4 mil) e Rio Grande do Sul (7,6 mil), que concentrarão mais da metade da oferta de vagas.

Já entre os setores do comércio, os maiores volumes de contratações deverão ocorrer nos ramos de vestuário (62,5 mil vagas) e de hiper e supermercados (12,8 mil). Oito em cada dez vagas ofertadas deverão ser preenchidas por vendedores (57 mil), operadores de caixa (13 mil) e pessoal de almoxarifado (4,6 mil).

Os maiores salários médios deverão ser pagos aos contratados para os cargos de gerente de marketing e vendas (R$ 2.724) e gerentes de operações comerciais (R$ 2.020).

A taxa de efetivação dos trabalhadores temporários deverá ser maior do que nos últimos cinco anos, com expectativa de absorção definitiva de 26,1%.

Agência Brasil