NO TWITTER, BOLSONARO DESCARTA RECRIAÇÃO DA CPMF E AUMENTO DE TRIBUTOS
Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (11), em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.
Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.
“Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, escreveu Bolsonaro.
Na nota em que anunciou a exoneração do secretário, o Ministério da Economia destacou “que não há um projeto de reforma tributária finalizado” e que a equipe econômica “trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.
Bolsonaro segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional. O procedimento é parte do tratamento relacionado ao ferimento de faca sofrido pelo presidente há um ano, durante um ato de campanha eleitoral.
Por Agência Brasil
CAJUEIRO DE PIRANGI PROMOVE FESTIVAL DA PRIMAVERA
O maior cajueiro do mundo, o Cajueiro de Pirangi, promove neste mês de setembro, o Festival da Primavera, que consiste em exposição de flores rosas do deserto, cactos e suculentas. A exposição conta com diversas espécies e acontece na área da recepção do Cajueiro, logo após a entrada. Um dos objetivos da ação é valorizar as habilidades e competências da equipe, além de oferecer outros atrativos para quem visita o espaço.
A ideia da coordenação do cajueiro é realizar atividades culturais todos os meses. A gestora do Cajueiro de Pirangi, Marígia Madge, comenta que é uma forma de despertar um olhar mais sensível para o local. “O local é destino de turistas, mas o foco também é fomentar o cajueiro através de sua gente, do trabalho da equipe, da comunidade e de quem quer valorizar o local. Estamos organizando um cronograma de atividades com literatura de cordel, economia solidária, gastronomia, artes plásticas, exposições, um espaço para apresentar a cultura potiguar como um todo. Com o festival da Primavera, por exemplo, queremos refletir vida e fazer com que as pessoas venham ao Cajueiro para contemplar o que está a sua volta”, destaca.
Nessa ocasião, o expositor das rosas do deserto, cactos e suculentas, é também um dos profissionais que atua na segurança do local. Leonardo Carlos da Silva, mais conhecido como Kel, fala que o que, inicialmente, era um hobbie, passou a ser um diferencial em sua vida. Leonardo cultiva plantas há mais de oito anos em sua casa, mas afirma que foi pego de surpresa quando foi convidado para mostrá-las ao público. “Essa é a primeira vez que exponho minhas plantas e estou realmente muito feliz em participar dessa atividade. Sempre cultivei pelo fato de achá-las bonitas, mas vi que posso inspirar outras pessoas a se dedicarem a algo que gostam, ao mesmo tempo em que também tenho um complemento na renda”, afirma.
A próxima edição do Festival acontecerá em outubro com exposição de Orquídeas.
LEGISLATIVO VAI DISCUTIR INSTABILIDADE DOS SERVIDORES CEDIDOS NO ÂMBITO DO RN
Estabelecer uma política definitiva e reduzir as incertezas vividas pelos servidores públicos cedidos no Estado. Esses são os principais objetivos da audiência pública que será promovida pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (12), às 15h30, no auditório da Casa. Com o tema “A instabilidade dos servidores cedidos no âmbito do Rio Grande do Norte”, o debate foi proposto pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL).
“Sabemos que são inúmeros os servidores cedidos a partir de diversos órgãos que compõem os três Poderes, em todas as esferas, no RN. Também sabemos que isso vem ocorrendo há décadas e que, a cada 2 anos, quando ocorrem trocas de poderes, seja nos municípios, no Estado ou na esfera federal, esses servidores passam por momentos de insegurança e apreensão. Isso tudo gera um clima de ansiedade sobre seus respectivos futuros e acaba deixando-os frustrados por não terem como planejar sua vida e de seus familiares”, detalha Sandro Pimentel.
O parlamentar explica ainda que as incertezas e mudanças repentinas trazem prejuízos à qualidade das atividades exercidas por tais servidores, tanto no órgão atual quanto no próximo local de trabalho.
“Esses profissionais trabalham, muitas vezes, sem a certeza de onde estarão amanhã, e isso atrapalha sua concentração e foco no serviço. Todo mundo sai perdendo, instituições e servidores. Por tudo isso é necessário aprofundar esse tema e garantir uma política definitiva para essas situações”, concluiu.
Foram convidados para o debate representantes do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público do RN, Secretaria Estadual de Administração, Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde RN), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE RN) e Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), dentre outras instituições ligadas ao tema.
PROCURADOR DE JUSTIÇA QUE CHAMOU SALÁRIO DE R$ 24 MIL DE ‘MISERÊ’ ESTÁ DE LICENÇA-MÉDICA
Procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos / Foto: Reprodução
Procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos recebe um salário mensal de R$ 24 mil. MPMG não informou desde quando e até que data segue o afastamento.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, disse, na manhã desta quarta-feira (11), em Belo Horizonte, que o procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos está de licença-médica.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não informou desde quando e até que data segue o afastamento. Santos que recebe um salário mensal de R$ 24 mil disse que vive no “miserê”.
“Como é que o cara vai viver com R$ 24 mil? O que de fato nós vamos fazer para melhorar a nossa remuneração? Ou nós vamos ficar quietos?”, questionou.
Ainda segundo Tonet, a fala de Santos é uma opinião “divorciada” dos demais membros do MPMG e que não representa o sentimento da classe.
No discurso de abertura da semana do MP, Tonet não falou do caso, mas comentou depois em entrevista com os jornalistas.
A Ouvidoria do MPMG já recebeu representações contra Santos mas, segundo Tonet, elas ainda não foram contabilizadas e depois devem ser encaminhadas para o corregedor.
A ouvidora e o corregedor não quiseram dar entrevista, mas disseram que quem fala pelo MPMG é o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet.
Do G1/Minas Gerais
PAULO GUEDES DEMITE MARCOS CINTRA, SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL E DEFENSOR DA ‘NOVA CPMF’
Marcos Cintra demitido / Foto: Wilson Dias
Divulgação de dados ainda em estudo sobre proposta para tributar movimentação financeira teria sido a gota d’água
O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu nesta quarta-feira o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. A informação foi confirmada pela pasta. A queda do chefe do Fisco ocorre um dia após seu adjunto, Marcelo de Sousa Silva, anunciar detalhes sobre qual será a proposta de reforma tributária do governo, incluindo a criação de um imposto nos moldes da CPMF.
Segundo fontes da equipe econômica, causou mal-estar a divulgação de dados ainda em estudo. Entre eles, estaria a unificação do PIS e da Cofins em um único imposto. O episódio foi a gota d’água de um longo processo de desgaste sofrido por Cintra há meses.
Cintra é um defensor da criação da nova CPMF. O projeto, no entanto, enfrenta resistências no Congresso.
Segundo a nota do Ministério da Economia, o secretário será substituído interinamente por José de Assis Ferraz Neto. Marcelo Silva, considerado o pivô da crise, ficará no cargo, no entanto.
De acordo com o estudo apresentado por Silva durante um seminário sobre reforma tributária, a proposta do governo inclui a desoneração da folha de pagamentos. A contribuição paga por empregadores seria cortada de 20% para 13%. Em contrapartida, seria criada uma Contribuição Social sobre Pagamentos (CP), de 0,4%.
Na avaliação de interlocutores de Guedes, o movimento foi considerado um “atropelo” da proposta da equipe econômica. O ministro defende que a CP faça parte de um projeto mais amplo. Embora técnicos já tivessem antecipado detalhes da proposta, inclusive ao GLOBO, foi a primeira vez que um integrante da equipe falou publicamente sobre detalhes da proposta.
O Globo
RIACHUELO VAI SEDIAR O I ENCONTRO DE CONSELHEIROS DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO RN
A Federação Norte-rio-grandense de Conselheiros do Direito da Criança e Adolescente – FNRCDA, promove na sexta-feira(13), o I Encontro de Conselheiros do Direito da Criança e Adolescente do Estado do Rio Grande do Norte. O evento vai ser realizado a partir das 08:00 horas, no Centro Pastoral Social Monsenhor Expedito, localizado no centro da cidade de Riachueleo.
Para mais informações e inscrição clique AQUI
IMPLANTAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL AVANÇA
Instalação de videomonitoramento em Extremoz
A região metropolitana de Natal está bem perto de contar com mais um apoio no combate à criminalidade. É o videomonitoramento, projeto do Governo do Estado tocado pelo Governo Cidadão e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com recursos do Banco Mundial, que está quase pronto para começar a funcionar. Serão 184 câmeras espalhadas em Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu que vão reforçar o trabalho da segurança pública.
Na última semana a equipe do Governo Cidadão acompanhou a instalação de uma câmera na praça dos Três Poderes, em Extremoz, pela empresa vencedora da licitação, a Interjato. A câmera faz parte de um rol de 140 equipamentos do tipo PTZ, capaz de ser controlada à distância por um operador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), permitindo visão em 360 graus do local.
As outras 44 câmeras serão fixas e capazes de reconhecer placas de carros, caminhões e motos e já identificar os que possuem queixas de furto e roubo instantaneamente, tanto durante o dia quanto à noite. Tais equipamentos serão instalados em portais nas entradas das cidades, sendo uma câmera em cada sentido da via. Serão pelo menos 22 portais nos sete municípios contemplados.
Para o secretário de Segurança, Coronel Francisco Araújo, o videomonitoramento é uma ferramenta fundamental para o sistema de segurança pública potiguar. “Vamos ter um acompanhamento em tempo real em Natal e região metropolitana de áreas de especial interesse turístico e comercial, com reconhecimento facial e leitura de placas de veículos roubados. É um ganho incalculável no combate à criminalidade”, pontua.
A expectativa da Interjato é que até o final de novembro todas as câmeras estejam instaladas e prontas para funcionar. Conectados por fibra ótica, os equipamentos estão sendo implantados em postes da Cosern, que trabalha em parceria com o Governo do Estado e a vencedora da licitação. O projeto conta com um investimento da ordem de R$ 6,9 milhões com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS ENTRAM EM GREVE E PEDEM REAJUSTE
Funcionários dos Correios do RN fizeram ato no primeiro dia de greve em Natal — Foto: Sebastião Morais/Inter TV Cabugi
Categoria quer impedir a redução dos salários e de benefícios, e é contra a privatização da empresa. Estatal fala em ‘paralisação parcial’ e compromisso com ‘empresa sustentável’.
Os funcionários dos Correios entraram em greve geral por tempo indeterminado. A greve foi decretada na noite desta terça-feira (10) em assembleias realizadas em diferentes estados do país. Até as 12h desta quarta, sindicatos de 16 estados e do DF haviam confirmado ter aderido à paralisação.
A categoria quer impedir a redução dos salários e de benefícios, e é contra a privatização da estatal, que foi incluída no mês passado no programa de privatizações do governo Bolsonaro.
O reajuste salarial com reposição da inflação do período é um dos principais pontos reivindicados pela categoria. No entanto, os trabalhadores querem também a reconsideração quanto a retirada de pais e mães do plano de saúde, melhores condições de trabalho e outros benefícios.
A Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) afirmam que a greve é geral e todos os 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios aderiram à greve.
“A decisão foi uma exigência para defender os direitos conquistados em anos de lutas, os salários, os empregos, a estatal pública e o sustento da família”, afirmou em nota a Findect.
“Mesmo com a mediação do TST, a empresa não recebe os representantes dos trabalhadores há mais de 40 dias e se nega a negociar, pois insiste em reduzir benefícios que rebaixariam ainda mais o salário da categoria, que já é o pior entre todas as estatais”, disse a Fentect.
O que diz a estatal
Em nota, a direção dos Correios informou ter participado de 10 encontros com os representantes dos trabalhadores para apresentar propostas dentro das condições possíveis, “considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões”.
A estatal ainda não divulgou balanço sobre os impactos da greve, mas fala em “paralisação parcial”. “O principal compromisso da direção dos Correios é conferir à sociedade uma empresa sustentável. Por isso, a estatal conta com os empregados no trabalho de recuperação financeira da empresa e no atendimento à população”, disse a empresa. Com informações do G1.
Veja a situação no Rio Grande do Norte
Nesta quarta (11), os funcionários em greve se reuniram na Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao Complexo dos Correis, no Tirol, Zona Leste de Natal, em um ato público. Em Mossoró, no Oeste potiguar, também houve protestos da categoria.
NATAL – ‘FASHION WEEK’ DA ARQUITETURA APRESENTA AMBIENTES PARA INSPIRAR NOVAS IDEIAS
Até o próximo dia 20 de outubro, Natal recebe a maior mostra de arquitetura, design de interiores e paisagens das Américas, a Casa Cor RN, no Aeroclube da capital. Assinada por 43 profissionais, a mostra reúne 31 ambientes diferentes. O grupo O Borrachão está presente em oito ambientes, com o que há de melhor em revestimentos acústicos, pisos e estruturas em dry wall.
“A Casa Cor permite que a gente apresente o nosso produto de uma forma diferenciada. As pessoas vão ver como ele é usado na prática. Isso faz com que elas se inspirem, tenham ideias e possam deixar a sua casa mais bonita, funcional e confortável”, disse Renalle Diniz Costa Gurgel, diretora de relacionamento do O Borrachão, que participa do evento desde a primeira edição, em 2012. Este ano, o grupo vai promover encontros com arquitetos e fornecedores para discutir tendências e demonstrar produtos. “A mostra é uma espécie de ‘Fashion Week’ do mundo da arquitetura. É quando esses profissionais ousam e lançam bons produtos. A gente procura sempre fazer parceria com esses profissionais para oferecer o melhor para o mercado”, completou.
Em 2019, a mostra veio com um ambiente ousado, montado em formato de contêiner. O “Estúdio HW Automação”, dos arquitetos Bernardo Morais e Roberto Rocha, é inspirado em um jovem guitarrista que gosta de se isolar do mundo para curtir uma boa música, em um local tecnológico e cheio de personalidade. Na parte interna, conta com artifícios de automação e uma sonorização digna de cinema. Isso graças a um revestimento acústico de alta qualidade. “Nós resolvemos apostar nesse projeto porque ele tem tudo a ver com a gente. Usamos o que havia de melhor em revestimento acústico para permitir a alta performance ao ambiente, como foi idealizado pelos arquitetos”, explicou Renalle Gurgel. O espaço ainda é sustentável. Tudo é alimentado por placas solares. A energia gerada abastece também patinetes elétricos disponibilizados na área externa do evento.
Outros ambientes também contam com produtos de alta padrão: O “Tetto Afeto” é um living projetado pela arquiteta Marília Bezerra e conta com estruturas de dry wall; o “Refúgio Oásis”, de Maria Luiza Negreiros, é um recanto de paz e aconchego montando também com dry wall, assim como “O Loft da Influencer”, de Cecília Sales e Flávia Furtado. Na “Cozinha Deca”, assinada pela arquiteta Samara Gosson, foram utilizados revestimentos de parede, piso porcelanato e dry wall; a “Varanda das Dunas”, de Renata Matos, ficou muito mais bonita com o revestimento em pedra natural, lançado durante a Casa Cor; o “Estúdio Pedra”, de Gracita Lopes e Sheila Lopes, conta com a funcionalidade dos revestimentos acústicos; e a “Casa Eva”, de Matheus Bulhões, tem a beleza dos pisos vinílicos e a tecnologia do dry wall.
MEGA-SENA SORTEIA HOJE PRÊMIO ACUMULADO DE R$ 90 MILHÕES
Imagem: reprodução
A Mega-Sena sorteia hoje (11) um prêmio acumulado de R$ 90 milhões. As seis dezenas do concurso 2.187 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
No último concurso, o de número 2.186, ninguém acertou as seis dezenas do prêmio principal. O sorteio ocorreu excepcionalmente na segunda-feira (9) devido ao feriado do Dia da Independência, comemorado no sábado, dia 7. Os números sorteados foram 12, 18, 19, 27, 41 e 46.
Por Agência Brasil Brasília
ENCONTRO DAS DIVAS ACONTECE DIA 27 NA ARENA MUSIC
No dia 27 deste mês acontece na Arena Music o “Encontro das Divas”. A apresentação vai unir no palco cantoras com trajetórias independentes, porém de grande sucesso na música potiguar.
Participam da noite as cantoras Deusa do Forró, Cristiane Velassy, Neide Fernandes e Nara Costa.
A festa acontece a partir das 21h na Arena Music, que fica localizada na Avenida Prudente de Morais, em frente ao Arena das Dunas.
SERVIDORES DOS CORREIOS DO RN ENTRAM EM GREVE
Servidores dos Correios de Mossoró em ato durante greve no Rio Grande do Norte — Foto: Assessoria de Imprensa/Sintect-RN
O Sindicato dos Correios do Rio Grande do Norte (Sintect-RN) aderiu à greve nacional da categoria e paralisou as atividades nesta quarta-feira (11). A paralisação não tem data prevista para o fim e os servidores afirmam que o movimento é contra a privatização da instituição.
Nesta quarta (11), os funcionários dos Correios se reuniram na Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao Complexo dos Correis, no Tirol, Zona Leste de Natal, em um ato público. Em Mossoró, no Oeste potiguar, também houve protestos da categoria.
“Privatização é sinônimo de perda de emprego e, diante do quadro econômico, seria um tiro no pé”, afirma José Edilson, presidente do Sintect-RN.
A classe também reivindica a manutenção de cláusulas sociais, econômicas e trabalhistas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Segundo o sindicato, as negociações foram encerradas após a negativa da estatal em dialogar com a representação dos trabalhadores e com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que chegou a sugerir a mediação das negociações entre as partes.
Do G1/RN.
BOLSONARO TEM DIETA ORAL SUSPENSA E VAI PARA ALIMENTAÇÃO ENDOVENOSA
Bolsonaro: essa é a quarta cirurgia a qual o presidente é submetido (Twitter/Reprodução)
Segundo boletim médico, o presidente apresentou nas últimas 12 horas uma “lentificação dos movimentos intestinais e distensão abdominal”
O presidente Jair Bolsonaro passou, nas últimas horas, a ser alimentado de forma endovenosa (pela veia), segundo o boletim médico divulgado hoje (11) pelo pelo Hospital Vila Nova Star. Desde a segunda-feira (9), os médicos tinham introduzido uma dieta líquida para o presidente. No entanto, diante da evolução do quadro, Bolsonaro só voltará a ingerir alimentos oralmente após novas avaliações médicas.
A sonda introduzida pelo nariz e que chega até o aparelho digestivo tem como objetivo retirar o excesso de ar no estômago e no intestino grosso. Esses gases, segundo a equipe médica, são uma das causas da quase paralisia do intestino de Bolsonaro.
O presidente já havia apresentado quadro semelhante em setembro do ano passado, depois do atentado, e em janeiro deste ano, após a retirada da bolsa de colostomia. Por isso, o quadro é considerado normal e não altera as previsões em relação à recuperação. A situação também está sendo contornada com caminhadas que estimulam o funcionamento do intestino e eliminação dos gases.
De acordo com o comunicado divulgado nesta manhã, o presidente apresentou nas últimas 12 horas uma “lentificação dos movimentos intestinais e distensão abdominal”, que levaram não só a suspensão da alimentação oral como a “passagem de sonda nasogástrica”. Ele segue sem dores ou febre.
Essa é a quarta cirurgia a qual Bolsonaro é submetido desde que foi esfaqueado em um ato de campanha eleitoral em setembro de 2018. Bolsonaro deu entrada no hospital, localizado na zona sul da capital paulista, na noite do último sábado (7) para ser submetido a uma cirurgia para tratamento de hérnia incisional na região do abdome.
Ontem (10), o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que está mantida a previsão para que Bolsonaro reassuma o cargo depois do fim do prazo de cinco dias licenciado. O vice-presidente Hamilton Mourão exerce interinamente a Presidência desde o último domingo e deve continuar na função até quinta-feira (12). Foi disponibilizada uma ala do hospital para a equipe da Presidência e para a família de Bolsonaro.
Agência Brasil
DEPUTADO KELPS REPERCUTE ATIVIDADE DE POLICIAIS MILITARES DO RN
Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (10), o deputado Kelps Lima SDD) comentou declarações do vice-governador Antenor Roberto em uma entrevista de rádio sobre a abordagem de policiais a motociclistas. O parlamentar se solidarizou com os policiais do RN e tornou público o seu repúdio. Kelps também mencionou nota oficial emitida pelas associações de policiais e bombeiros.
“Os policiais não estão com seus salários em dia, não são pessoas muito bem remuneradas e o vice-governador tem coragem de compará-las a ´capitão do mato´. É importante que ele faça uma reflexão e a polícia espera um pedido de desculpas de sua parte por uma comparação cruel, desleal e desnecessária”, afirmou Kelps. O parlamentar criticou o envio, pelo governo, de pedido de reajuste de 18% para os cargos comissionados, enquanto outros servidores estão sem reajuste.
Em aparte, os deputados Getúlio Rego (DEM) e José Dias (PSDB) endossaram as críticas. “Sou solidário a todos os pleitos, o aumento (salarial) teria que ser extensivo a todos os segmentos”, disse Getúlio. José Dias afirmou que se em outros tempos a atual governadora acusou a polícia de estar ao lado dos poderosos, agora quem está no poder é ela. O deputado Kelps Lima finalizou afirmando que os inativos sequer são ouvidos pois não podem fazer greve.
TSE MANTÉM CASSAÇÃO DO MANDATO DE ROSINHA GAROTINHO
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também manteve a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.
Os ministros do TSE negaram três recursos propostos por Rosinha e Francisco contra as sanções aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eles votaram ainda pelo provimento de recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Acompanharam, na íntegra, o voto do relator Herman Benjamin, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.
Em seu voto, Herman Benjamin, ao rejeitar os recursos interpostos por Rosinha e Francisco, endossou a decisão do TRE do Rio, que constatou abusos no desvirtuamento da propaganda institucional do município, veiculada no site da prefeitura de Campos. De acordo com o MPE, a publicidade institucional teria propagado obras feitas pela administração municipal como se fossem realizações pessoais de Rosinha, com o único objetivo de promover a reeleição ao cargo.
O relator também votou pelo provimento do recurso do Ministério Público Eleitoral. Na ação, o MPE acusou os dirigentes municipais de contratarem 1.166 funcionários temporários para a prefeitura em julho de 2012, ou seja, em período vedado pela legislação eleitoral. O TRE-RJ havia rejeitado a investigação judicial eleitoral do MPE sobre essa questão, por considerar que as contratações teriam ocorrido em data não proibida pela legislação.
Voto
Ao apresentar o voto, o ministro Carlos Horbach negou provimento aos recursos propostos por Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco de Oliveira. Ele também votou pela rejeição do recurso sobre as contratações dos funcionários temporários.O ministro considerou graves todos os atos praticados por Rosinha e Francisco e apreciados pelo TRE do Rio com relação ao abuso de poder político e ao uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral.
Prisão do casal
No dia 3 deste mês, o casal Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi preso no âmbito da Operação Secretum Domus, deflagrada no Rio e em Campos dos Goytacazes, pelo Ministério Público. A denúncia foi aceita pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.
De acordo com a denúncia, o casal recebeu propinas no valor de R$ 25 milhões, como resultado de superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na prefeitura de Campos. As investigações indicaram que o segundo projeto não chegou a ser concluído. No dia seguinte (4), o casal foi colocado em liberdade por determinação do desembargador Siro Darlan, do plantão judiciário, do Tribunal de Justiça do Rio.
Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
