AMLAP REALIZA MAIS UM ENCONTRO COM PREFEITOS E ASSESSORES MUNICIPAIS

Prefeitos e secretários municipais do Agreste e Litoral potiguar, se reuniram na manhã desta terça-feira(16), na sede da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, por ocasião de uma reunião em que foram pautados assuntos relacionados com as atualizações no processo de licitações; o Terceiro Setor e as mudanças do Marco Regulatório das Organizações Sociais Civis, promulgada em julho de 2014, por meio da Lei Federal nº 13019/14; como também sobre o Compliance na Gestão Municipal.

O professor Laélio Pereira, especialista em Direito Administrativo fez uma preleção sobre diretrizes no processo de licitação pública, procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Pública, regulada pela Lei ordinária nº 8.666/93, que visa proporcionar a melhor contratação possível para o Poder Público, de forma sistemática e transparente.

Para discorrer sobre o Terceiro Setor e as mudanças do Marco Regulatório das Organizações Sociais Civis, o convidado foi o advogado especializado em Direito Público e Tributário, João Eudes Ferreira Filho, que no decorrer da palestra dirimiu dúvidas dos gestores municipais sobre o assunto.

fundamentado por meio da Lei 13.019/2014, o Marco Regulatório estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil.

O juiz de Direito e presidente da Associação dos Magistrados do RN – AMARN, Herval Sampaio, juntamente com o professor da universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Daniel Monteiro, discorreram sobre o Compliance na Gestão Municipal, programa de integridade pública fundamento nos princípios da Administração Pública, previstos no artigo 37 da Constituição da República (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), entre outros, como a ética, a transparência, a integridade, a justiça, equidade e a responsabilidade.

Os advogados Mário Gomes e Manuel Gaspar, assessores jurídicos da Associação, também contribuíram para o êxito do encontro.

A reunião foi encerrada com o pronunciamento do prefeito João Gomes, presidente da AMLAP, que parabenizou os palestrantes, agradeceu a presença dos colegas gestores municipais, como também externou sua preocupação com as crises financeira, moral e ética enfrentadas pelos municípios, reafirmando seu compromisso de exercer uma gestão responsável, pautando temas importantes para o movimento municipalista.

MEC QUER CRIAR FUNDO PARA FINANCIAR UNIVERSIDADES FEDERAIS

Foto: Marcelo Camargo

O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

O fundo é a principal estratégia do programa Future-se, apresentado hoje (17) pelo MEC. O fundo será composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais.

Os recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios; criação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica; aproximar as instituições das empresas; estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações.

A intenção que essas ações gerem também recursos que serão remetidos ao fundo e também às instituições e aos próprios pesquisadores. A adesão das universidades e institutos será voluntária. O MEC não detalhou os critérios de distribuição de recusos entre as instiuições.

“A gente quer premiar as boas práticas, a gente não acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer premiar o bom desempenho, por isso estamos lançando esse programa. A gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses talentos”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.

Como funciona o fundo

O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizado com fundos de investimento imobiliário.

“Isso que hoje é despesa vai virar receita para o fundo do Future-se”, destacou Barbosa. “O que a gente ganha a partir do momento que transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial constrói um shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira um shopping. Um terreno construído vai ser valorizado, então as cotas [se] valorizam. O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o Future-se”, explicou.

Esse fundo de rendimento multimercado poderá também receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas na Amazônia. “Esse fundo vai ter política de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo será transparente”, diz.

Organizações sociais 

De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.

A organização social contratada, segundo a pasta, poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação física em suas dependências.

Sem mensalidade

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. “[As instituições] continuarão públicas e os estudantes NÃO pagarão pela graduação”, disse em publicação no Twitter.

A proposta será disponibilizada nesta quarta-feira para consulta pública. A sociedade poderá colaborar com sugestões até o dia 7 de agosto. O MEC irá, então, submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para viabilizar as mudanças. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

Por Agência Brasil

STARTUP POTIGUAR RECEBE INVESTIMENTO DE R$ 300 MIL EM REALITY SHOW

A BlinDog, empresa vinculada à incubadora Inova Metrópole, do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), recebeu na semana passada, após participar do programa de TV Shark Tank, um investimento de 300 mil reais.

Especializada em produtos tecnológicos para cachorros, a BlinDog alcançou reconhecimento no programa, gravado em maio pelo canal Sony, por meio do empresário João Appolinário, presidente e fundador da Polishop. Segundo as sócias Luana Wandecy e Natália Dantas, o investimento representa uma meta alcançada.

“Foi tenso, emocionante e surpreendente até para nós. Mas foi realmente o que a gente queria, nosso foco era João Appolinário e conseguimos. Ficamos muito satisfeitas com o resultado”, conta Luana Wandecy.

Negociações

Programa que oferece a oportunidade de empresas de todo o Brasil fecharem acordos com os grandes investidores do mercado (“sharks”), o Shark Tank contou com uma negociação acirrada para a BlinDog.

Após a apresentação de seu produto – uma coleira criada para auxiliar cachorros cegos – e das sócias da startup abordarem temas como faturamento e mercado – a BlinDog finalizou as negociações com Appolinário, que ofereceu 300 mil reais por 33% da empresa.

“No final, ele decidiu investir em nós, com a condição de que não ficássemos só com um produto, mas criássemos uma linha de pets, a ser disponibilizada em todas as lojas Polishop”, conta Luana Wandecy.

LAGOA SALGADA – PREFEITO OSIVAN QUEIROZ REALIZA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO

A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar, realizou na semana que passou, o repasse da primeira parcela do décimo terceiro salário referente a 2019. Mesmo diante dos desafios enfrentados o prefeito Osivan Queiroz cumpre o compromisso de manter o pagamento dos servidores municipais em dia, além de proporcionar a circulação de dinheiro no comércio local, fomentando a economia do município.

PREFEITO QUE TRABALHA MOSTRA O QUE FAZ

NÍSIA FLORESTA – PREFEITO E SECRETÁRIA VISITAM OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO LAGO AZUL

O Prefeito do município de Nísia Floresta, Daniel Marinho, e a Secretária Municipal de Educação Valéria Aquino visitaram, na manhã da terça-feira (16), a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Francisca Pereira da Silva, localizada na comunidade do Lago Azul.

A escola está recebendo um novo piso, nova instalação elétrica, construção de quatro novas salas de aula e de banheiros – incluindo um adaptado, além de uma plataforma elevatória, que vai garantir a acessibilidade aos alunos especiais. A climatização das salas também está prevista no projeto.

Após a conclusão dos serviços, o prédio vai proporcionar mais conforto e segurança para alunos, professores e demais funcionários da unidade escolar.

PREFEITO QUE TRABALHA MOSTRA O QUE FAZ

JAIR BOLSONARO E MICHELLE PROMOVEM ARRAIÁ NO PALÁCIO DO ALVORADA

Presidente Jair Bolsonaro e primeira-dama Michelle posam com músicos em arraía Foto: Reprodução/instagram

O Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República, em Brasília, virou cenário de um arraiá promovido por Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Teve quadrilha, bandeirinhas, muito forró e até touro mecânico.

Entre os convidados, funcionários do Palácio e familiares do presidente. As fotos foram compartilhadas pelos músicos da banda de forró, como o cantor Marcinho Trapiá.

“E tome forró. Na supervisão do nosso presidente e da primeira-dama. Noite top”, escreveu ele, sendo acompanhado logo em seguida por um comentário da primeira-dama: “Foi top demais!”.

Michelle Bolsonaro com a filha caçula Laura Foto: reprodução/ instagram

Michelle Bolsonaro estava vestida a caráter, com direito a pintinhas no rosto e camisa xadrez. Numa das fotos, desta vez postada por um familiar, ela aparece ao lado da filha caçula Laura.

GOVERNO ESTUDA TROCAR IMPOSTO DE RENDA DA CLASSE MÉDIA POR RECURSOS AOS MAIS POBRES

Foto Arquivo/Jornal Extra

Tabela está congelada desde 2015. Recursos seriam transferidos a quem recebe Bolsa Família

BRASÍLIA – A reforma tributária em estudo pela equipe econômica deve propor a criação de uma nova forma de transferência de renda para a população de baixa renda. O sistema, que vem sendo chamado de Imposto de Renda (IR) negativo, cria uma nova categoria de contribuintes: os que, além de não pagar o tributo, têm direito a receber um valor, pago pelo governo. Se o modelo for adotado, a tendência é que o reajuste da tabela do IR seja menor. A ideia está em estudo e pode sofrer ajustes dos técnicos do Ministério da Economia.

Hoje, quem ganha até R$ 1.903,98 é isento de IR. Durante o governo de transição, uma proposta de aumentar essa faixa de isenção para algo na faixa de R$ 5 mil chegou a ser discutida. A ideia, agora, é que o reajuste da isenção seja menor e, em contrapartida, seja criada a faixa do IR negativo. O benefício seria voltado à população hoje elegível a receber o Bolsa Família, concedido a famílias com renda de até R$ 178 por pessoa.

— Esse grupo (com direito a IR negativo) seria recebedor. Nem isentos, nem pagadores. É um avanço. A ideia é que seja voltado para o público do Bolsa Família — disse um técnico. — (A reforma tributária) pode estar entre essa proposta (reajuste da tabela) e a proposta do IR negativo.

Proposta de conciliação

No ano passado, a antiga equipe econômica, liderada pelo então ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, criticou a ideia de ampliar o limite de isenção. Na época, os técnicos calculavam que a medida teria um impacto fiscal de R$ 60 bilhões. Além disso, havia o risco de que a isenção maior beneficiasse um público de renda mais elevada. O IR negativo seria uma despesa voltada para o público mais carente.

Mexer no IR é um dos pilares da reforma tributária. Além desse ponto, o time do ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha em uma simplificação dos tributos que hoje incidem sobre o consumo. Essa pauta já começou a ser tocada pela Câmara dos Deputados, em uma disputa pelo protagonismo na pauta econômica mais importante do país, depois da reforma da Previdência.

Nesta terça-feira, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que o governo buscará desenhar uma proposta que seja um consenso entre as diferentes ideias que correm em paralelo:

– A proposta do governo será de conciliação. Vamos ver o que há de bom em cada projeto, vamos apresentar nossas propostas, vamos jogar isso para o debate público e, a partir daí, vamos ver se conseguimos conciliar uma reforma que atenda, quem sabe, não a 100% do desejo de todos, mas que seja minimamente negociada e acordada com todas as partes envolvidas.

Há pelo menos cinco propostas correndo em paralelo. Além do que está sendo analisado pela Câmara, o Senado começará a discutir um texto baseado em um projeto de autoria do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, que chegou a ser aprovado em comissão especial. O texto é parecido com o que está na Câmara, mas propõe a unificação de nove tributos.

Por Marcello Corrêa / O Globo

VIVALDO SOLICITA AQUISIÇÃO DE RASTREADORES VEICULARES PARA DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DA POLÍCIA CIVIL DO RN

Imagem ilustrativa/Divulgação

A segurança pública tem sido pauta de vários requerimentos encaminhados pelo deputado Vivaldo Costa (PSD) nos últimos meses. Esta semana o parlamentar solicitou a aquisição de rastreadores veiculares, destinados às delegacias especializadas da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O pedido foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Canindé De Araújo Silva.

Vivaldo justificou que a utilização de tecnologias de monitoração eletrônica tem tido um enorme impacto transformador sobre a gestão do crime e da desordem social em todo mundo e que é preciso modernizar cada vez mais as polícias.

Os módulos rastreadores de veículos são equipamentos dotados em grande maioria da tecnologia GPS, cuja função é a captação através de satélite de dados de latitude, longitude e direção, permitindo a aferição de localização. Estes dados capturados são tratados e transmitidos a uma central capaz de decodificar estas informações e transformá-las em endereço.

ONU – CERCA DE 1,7 MILHÃO DE PESSOAS FORAM INFECTADAS PELO HIV EM 2018

Foto:Tânia Rêgo

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) divulgou nesta terça-feira (16) que cerca de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo foram infectadas pelo vírus em 2018 – uma redução de 16% em relação a 2010. O documento Atualização Global sobre a Aids – Comunidades no centro revela que a queda foi impulsionada principalmente por progressos no leste e no sul da África.

O estudo, lançado em Genebra, na Suíça, e em Eshowe, na África do Sul, alerta, entretanto, que, enquanto alguns países têm avanços acentuados, outros observam o aumento de novas infecções pelo vírus e de mortes relacionadas à aids. O relatório aponta ainda uma desaceleração na redução de novas infecções por HIV.

“A epidemia do HIV pôs em foco muitas falhas da sociedade. Onde há desigualdades, desequilíbrios de poder, violência, marginalização, tabus, estigma e discriminação, o HIV toma conta”, avalia a diretora do Unaids, Gunilla Carlsson.

Segundo o documento, o panorama da epidemia no mundo está mudando: em 2018, mais da metade de todas as novas infecções por HIV foram em pessoas que integram as chamadas populações-chave, que incluem profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, homens gays, homens que fazem sexo com homens, transexuais e presidiários – e seus parceiros.

Globalmente, as novas infecções por HIV entre mulheres jovens (com idade entre 15 e 24 anos) caíram 25% entre 2010 e 2018.

“Esta é uma boa notícia, mas, é claro, continua a ser inaceitável que 6 mil meninas adolescentes e mulheres jovens sejam infectadas pelo HIV toda semana. A saúde sexual e reprodutiva e os direitos das mulheres e jovens muitas vezes ainda são negados”, aponta Gunilla Carlsson.

Países de língua portuguesa

O estudo inclui avanços para que se tenha, até 2020, 90% das pessoas com HIV devidamente diagnosticadas, 90% delas realizando tratamento com antirretrovirais e, deste grupo, 90% com carga viral indetectável.

No primeiro indicador, Brasil, Cabo Verde e Portugal cumpriram ou estão a caminho de cumprir a meta. Os dois últimos países também estão em vias de alcançar o segundo indicador.

O Brasil é citado como o único país em vias de cumprir o objetivo de alcançar 90% de pessoas com carga viral indetectável, o que indica sucesso do método terapêutico aplicado no país.

A Guiné-Bissau é mencionada no estudo pelo alto número de mulheres que vivem com deficiência com maior probabilidade de serem soropositivas do que homens na mesma situação.

Moçambique é citada pelo sucesso em ações com base na comunidade, que podem resultar na garantia de direitos à saúde em um país de baixa renda com uma das maiores epidemias de HIV do mundo e vários desafios de saúde pública. Os recentes ciclones e o efeito no sistema de saúde são apontados no relatório, que cita outros agravantes como pobreza extrema, acesso desigual, escassez e fraca presença de provedores de serviços de saúde.

Já Angola é um dos sete países onde o número de infeções aumentou em crianças.

Por Agência Brasil

FESTA DOS PADROEIROS SANT’ANA E SÃO JOAQUIM COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Sant’Ana e São Joaquim, padroeiros de São José de Mipibu. /Foto: Ilma Emerenciano

Os católicos de São José de Mipibu vão vivenciar mais uma edição da festa de Sant’Ana e São Joaquim, padroeiros da cidade. Com o tema: “O batismo e a vocação missionária de todos os cristãos”, e o lema: “Ide também vós para a minha vinha” (Mt 20, 4), os festejos de 2019 começam oficialmente nesta quarta-feira, 17 de julho, e seguirão até o próximo dia 26.

Com a participação de diáconos, padres e bispos da Arquidiocese de Natal, a programação religiosa terá o novenário, missas e procissão, enquanto a sociocultural vai contar com show da cantora Eliana Ribeiro, passeio ciclístico, rifa entre amigos, cavalgada e leilão, entre outros.

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA PARA ESTA QUARTA-FEIRA (17

18h – Carreata dos Padroeiros – saindo da Capela da Beata Madre Rosa – Rocinha.

18h30 – Procissão do Estandarte – saindo da residência do casal Graça e Cícero Virgínio.

18h50 – Hasteamento das Bandeiras.

19h – Primeira noite do Novenário com Benção do Santíssimo Sacramento.

Pregador: Pe. Matias Soares – Pároco da Paróquia de Santo Afonso – Mirassol, Natal.

PROGRAMAÇÃO SOCIOCULTURAL

De 17 a 25 –  Apresentações culturais e stands com comidas típicas, bazar, brincadeiras e outras atrações – após a novena de Sant’Ana e São Joaquim, no Pavilhão dos Padroeiros.

Com informações do Pascom São José de Mipibu.

CHUVAS ISOLADAS SÃO PREVISTAS PARA O NORDESTE NESTA QUARTA-FEIRA (17)

foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (17), o céu na região Nordeste permanecerá nublado a parcialmente nublado com chuva isolada no sul, leste e nordeste da Bahia e leste de Sergipe. Há possibilidade de chuvas isoladas na chapada e sudoeste da Bahia, do leste de Alagoas a leste do Rio Grande do Norte, no litoral do Ceará e Piauí.  No Maranhão, Paraíba e Pernambuco, nublado com possibilidade de chuvas isoladas.

Os termômetros têm máxima de 37°C e mínima de 10°C. A umidade relativa do ar deve variar de 20% a 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET

CORONEL AZEVEDO ” O PT É O QUE HÁ DE PIOR EM CORRUPÇÃO E PERSEGUIÇÃO”

Foto; João Gilberto

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado Coronel Azevedo (PSL) criticou o governo Estadual pela transferência do tenente da PM, Pierre dos Santos Madeiro, que respondia pelo núcleo do policiamento rodoviário estadual em Assu. O deputado acusou a atual administração de praticar a perseguição contra os policiais.

“Externo aqui minha indignação e revolta, por acompanhar no Rio Grande do Norte uma prática covarde e comum aos governos perversos e medíocres, praticantes do ódio. O governo de Fátima Bezerra vem exercendo um dos mais desprezíveis métodos de perseguição contra os policiais, que aqui estou representando sem medo”, disse o parlamentar.

Coronel Azevedo acusou os que “pediram a cabeça” do tenente de se considerarem “donos do município”. Também disse que está havendo “inúmeros casos de perversidade e que o PT é o que há de pior em corrupção e perseguição”.

O parlamentar disse que não irá se calar, que continuará representando os policiais e ao final pediu o respeito à tropa.

O deputado Kelps Lima (SDD) também se pronunciou sobre o mesmo tema e externou sua solidariedade ao tenente transferido para outra unidade.

IDEALIZADO EM 2005 OBRAS DO PRÓ-TRANSPORTE SE ARRASTAM ATÉ HOJE

Foto: João Gilberto

A paralisação das obras do Pro-Transporte na zona Norte de Natal foi tema de pronunciamento da deputada estadual Eudiane Macedo (PTC), durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa. A parlamentar lembrou que desde 2007 as obras se arrastam e que é bastante esperada por mais de 300 mil moradores da região.

Eudiane disse ainda que, no local, não existe sinalização nem iluminação, os canteiros estão inacabados e os pedestres encontram dificuldade de trafegar. A deputada informou que realizará uma audiência pública para que as autoridades responsáveis possam explicar o motivo da demora na conclusão das obras.

“É inadmissível que uma obra tão necessária, como essa, se arraste há tanto tempo e que ninguém faça nada. São vidas que estão sendo colocadas em risco diante da ausência de sinalização”, denunciou Eudiane, salientando que irá provocar e buscar uma resposta para a paralisação da obra. “Tenho certeza que se ela estivesse acontecendo do lado de lá, como se diz na zona Norte, já estaria concluída”, reclamou.

O projeto que foi idealizado em 2005, desde então se arrasta sem qualquer previsão de conclusão. São 14 anos de incertezas.

MULHER É ENCONTRADA MORTA DENTRO DE MOTEL NO INTERIOR DO RN

 Foto: Google / Motel Dois Corações

Na tarde desta terça-feira (16), uma mulher foi morta dentro de um quarto de motel em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O crime aconteceu no Motel Dois Corações, e a polícia prendeu um homem suspeito do assassinato.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi morta enforcada com um fio de eletricidade e também esfaqueada. Ainda segundo a polícia, o homem preso mantinha um relacionamento casual com a vítima.

Com informações do G1/RN.

Topo