José Agripino nomeou suposto assessor, que era gerente de farmácia em Natal, e poderá responder por peculato e associação criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte.

José Agripino é acusado de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e desde 2017 é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).

O esquema ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador promoveu então a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.

A denúncia do MPF – ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. O processo tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400.

Gerente – A ação penal destaca que o ex-parlamentar mantinha forte vínculo de amizade e parentesco com Júnior Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF. No mesmo período, não foi identificado nenhum contato entre o então senador e Victor Souza, embora ele ocupasse formalmente o cargo de secretário parlamentar.

As investigações revelaram que o funcionário fantasma era, na época, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que não costumava ir a Brasília, onde fica o gabinete do senador. As companhias aéreas questionadas durante a investigação não encontraram registros de viagens em nome de Victor, cujo endereço residencial também é na capital potiguar. A análise da frequência nas folhas de ponto revelou simulação no preenchimento, o que reforçou a certeza de que ele não cumpria o expediente de 40 horas semanais no Congresso.

Na ação original, a PGR ressaltou a informação de que Victor Souza confessou ter recebido durante três anos remuneração estadual mensal de mais de R$ 2 mil sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa. Os indícios referentes a essa ilegalidade ainda deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Estado (MP/RN). Outros fatos relacionados ao esquema, e que possam vir a resultar em novas denúncias, serão avaliados pelo MPF no Rio Grande do Norte.

A secretaria municipal de Saúde de Jardim de Angicos, a 107 quilômetros de Natal, recebeu na quarta-feira (24), uma nova ambulância para realizar o atendimento aos pacientes do município. A ambulância é do tipo furgoneta e foi adquirida através de emenda parlamentar, na ordem de R$ 80 mil, do deputado federal Walter Alves (MDB-RN).

O novo veículo será utilizado pelos pacientes do distrito de Fazenda Nova. A ambulância foi entregue ontem à população, no posto de saúde da comunidade, pela prefeita Suely Fonseca e o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos Bezerra.

A prefeita e o presidente da Câmara agradeceram ao deputado federal por mais uma emenda encaminhada ao município. “O deputado Walter Alves é um grande parceiro de Jardim de Angicos. A atenção dele com o nosso município é sempre destacada por tudo aquilo que foi conquistado com o seu apoio”, enfatizou Carlinhos.

A Escola da Assembleia começa o segundo semestre divulgando – no dia primeiro de agosto – o resultado da seleção para ingresso nos cursos de pós-graduação em ‘Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas’ e em “Gestão Pública”. Os cursos, com 40 vagas cada, terão duração de 24 meses, e carga horária de 400 horas na modalidade presencial, no turno noturno, com aulas às terças e quintas-feiras, e início das aulas previsto para o dia 13 de agosto.

“Agora no segundo semestre está previsto um aumento no número de cursos e palestras, uma vez que a Escola da Assembleia irá ofertar, entre cursos, palestras e oficinas, 53 atividades. Ampliando o campo de atuação para a qualificação do servidor e para as demandas da sociedade”, informou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Segundo o diretor da Escola, professor João Maria de Lima, também será realizado o Fórum Acadêmico, em comemoração aos 10 anos da Escola, e será feita a entrega dos certificados de conclusão de três turmas de pós-graduação: Direito Público, Planejamento Financeiro e Gestão de Pessoas. “Ao todo, 58 pessoas receberão certificados. Deverá haver uma reforma nas instalações e a implantação do Laboratório de Inovação da Escola”, explicou o diretor.

O primeiro semestre da Escola da Assembleia foi marcado pelas parcerias firmadas para aplicação de cursos de capacitação técnica na modalidade Ensino a Distância (EaD). Passaram a ser parceiros, depois de visitas do diretor João Maria, a Escola da Assembleia de Minas Gerais, o Centro de Formação da Câmara (Cefor) e a Escola Virtual do Governo Federal (EVG).

Também foram firmadas parcerias com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Ordem dos Advogados (OAB/RN), e iniciadas conversas com a Defensoria Pública do RN e a Federação dos Municípios do RN (Fecam). Outra novidade foi a inserção do Projeto Conexão Enem, que em parceria com a Prefeitura de Natal e a Câmara Municipal de Natal, promoverá aulões gratuitos preparatórios para o ENEM, no Palácio dos Esportes.

A região Nordeste nesta sexta-feira (26)  pode ter tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva isolada  na Paraíba, Sergipe, sul, chapada, recôncavo e nordeste da Bahia. Chuvas esparsas em Alagoas, Sergipe e Pernambuco. Possíveis chuvas isoladas no litoral do Piauí, Ceará e leste do Rio Grande do Norte. Demais áreas da região, parcialmente nublado.

A temperatura máxima na região pode chegar a 35º, e a mínima de 11º. Já a umidade relativa do ar fica entre 30% e 95%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Os católicos de São José de Mipibu estão vivenciando mais uma edição da festa de Sant’Ana e São Joaquim, padroeiros da cidade.  Com o tema: “O batismo e a vocação missionária de todos os cristãos”, e o lema: “Ide também vós para a minha vinha” (Mt 20, 4), a festa de Sant’Ana e São Joaquim, que teve sua abertura na quarta-feira(17), encerra a programação religiosa nesta sexta-feira(26), dia dos padroeiros e de toda a comunidade paroquial.

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DO DIA DOS PADROEIROS SANT’ANA E SÃO JOAQUIM

7h30 – Batizados.

8h30 – Missa dos Avós.

Presidente: Pe. Zezinho, Ordem dos Servos de Maria.

11h30 – Adoração ao Santíssimo Sacramento.

12h – Bênção da Cidade e todo o Município.

16h – procissão dos padroeiros.

17h30 – concelebração eucarística solene.

Presidente: Dom Jaime Vieira Rocha – Arcebispo Metropolitano de Natal.

A força-tarefa da Operação Lava Jato devolveu, hoje (25), R$ 424 milhões à Petrobras. O valor é referente ao pagamento de parcelas dos acordos de leniência realizados com empresas investigadas e que confessaram participação nos desvios ocorridos na estatal.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Petrobras já recebeu R$ 3 bilhões recuperados por meio da atuação do órgão em acordos de delação premiada, leniência e renúncias voluntárias de recursos desviados por investigados na operação.

A primeira fase da Lava Jato ocorreu em 17 de março de 2014. Até o momento, foram realizadas 61 fases. De acordo com o levantamento mais recente do MPF, a operação já resultou em 244 condenações de 159 pessoas. As penas somam mais de 2 mil anos de prisão por diversos crimes, entre eles, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (25), durante live semanal no Facebook, que pretende extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Ele vem, desde a semana passada, citando que a  agência fomenta, com dinheiro público, obras cinematográficas que atentam contra a família, e voltou a citar o caso do filme Bruna Surfistinha, lançado em 2011. Na época, o filme recebeu cerca de R$ 4,3 milhões em renúncia fiscal, segundo a Ancine, mas obteve bilheteria de R$ 20 milhões e foi visto por mais de 2 milhões de espectadores no cinema.

“Vamos buscar a extinção da Ancine. Não tem nada que o poder público tenha que se meter a fazer filme”, disse.

Bolsonaro também disse ter solicitado que a Ancine recue na autorização dada para captação de R$ 530 mil em isenção fiscal para a produção do documentário Nem Tudo se Desfaz, do diretor Josias Teófilo, que trata dos acontecimentos que levaram à eleição do presidente em 2018. O filme trata sobre o crescimento da linha conservadorista no país desde as manifestações de junho de 2013.

“Recentemente tomei conhecimento sobre a liberação para captação de R$ 530 mil via Ancine para produção de um filme sobre minha campanha nas eleições. Por coerência sugeri que voltassem atrás nessa questão. Não concordamos com o uso de dinheiro público também para estes fins”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter.

Durante a live, ele voltou a tratar do assunto e reforçou sua posição que, segundo ele, não se trata de censura. “Deixo bem claro, quem no Brasil quiser fazer filme com Bruna Surfistinha, seja quem for, fique à vontade. Isso, se nós fôssemos interferir, seria uma censura. O que nós não podemos admitir e não queremos, é esse tipo de filme, ou filme de político, como o meu, [seja feito] com dinheiro público”, disse.

Umas das medidas em estudo no governo é retirar da Ancine a gestão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Criado pela Lei nº 11.437/2006, o FSA é destinado ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. O fundo contempla atividades associadas aos diversos segmentos, como produção, distribuição, comercialização, exibição e infraestrutura de serviços, por meio de investimentos, financiamentos, operações de apoio e de equalização de encargos financeiros. O orçamento do FSA para este ano é de R$ 724 milhões. A eventual extinção da agência, no entanto, dependerá de aprovação pelo Congresso Nacional.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Foto: Divulgação

Uma quadrilha invadiu o terminal de cargas do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, na tarde desta quinta-feira(25) e roubou uma carga de 720 kg de ouro . Armados com fuzis e encapuzados, os ladrões usaram viaturas clonadas da Polícia Federal.

Por: oglobo.globo.com

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O suposto hacker Walter Delgatti Neto disse em depoimento à Polícia Federal (PF)que foi ele quem passou para o site The Intercept os arquivos com troca de mensagens entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol,entre outras autoridades. Delgatti afirmou que decidiu entregar as informações para a revista eletrônica inspirado no exemplo do ex-analista de inteligência Edward Snowden.

Snowden se tornou famoso depois de repassar para os jornais “The Guardian” e “Washington Post” provas sobre espionagem extraídas do serviço de inteligência dos Estados Unidos contra chefes de governo e políticos em vários países, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff.

Delgatti disse à Polícia Federal, na terça-feira, que nada cobrou pelos arquivos. Ele teria passado uma parte dos dados ao Intercept usando o aplicativo Telegram. Depois, criou um mecanismo específico para repassar os arquivos mais pesados.

Em nota divulgada na terça-feira, o Intercept afirmou que “não comenta assuntos relacionados à identidade de suas fontes anônimas”.

Delgatti não citou em seu depoimento ter tido a intenção de vender as informações para o PT ou para qualquer outro comprador. Em um depoimento ontem, o DJ Gustavo Henrique Elias Santos, outro preso pela Operação Spoofing, disse que Delgatti, seu amigo, manifestara, há três meses, desejo de vender o “produto” para alguém do Partido dos Trabalhadores. Também estão presos Suellen Priscila, mulher do DJ, e Danilo Cristiano Marques.

Remédios para depressão

A polícia considera importante a colaboração de Delgatti, mas entende que é necessário aguardar os laudos periciais e checar alguns dados antes de concluir a apuração do caso. Com histórico de abandono familiar e usuário de remédios contra depressão, Delgatti teria, segundo amigos, propensão para distorcer parte da realidade e, com isso, projetar uma imagem exageradamente positiva dele mesmo. Santos disse que, num determinado momento, o amigo se gabou de estar de posse das mensagens de Moro.

Pelas primeiras informações da polícia, Delgatti teria atacado aplicativos de aproximadamente mil celulares. Entre os alvos do suposto hacker, estavam autoridades de Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive o presidente Jair Bolsonaro. A partir desta quinta-feira, a polícia deverá passar a informar estas autoridades sobre os indícios de que foram alvos de ataques.

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (24), da abertura da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse) e da 5° Feira de Artesanato Talentos do Seridó, realizadas durante a Festa de Sant’Ana em Caicó.

“A Famuse, somada à feirinha gastronômica, se constitui um dos pontos altos da tradicional Festa de Sant’Ana. A participação do Governo na feira é importante para que possamos dar passos no sentido de avançarmos na luta em defesa do nosso artesanato. Participo há muito tempo e, claro, na condição de governadora fiz questão de vir renovar nosso compromisso de continuarmos juntos nessa luta”, disse Fátima.

Ela destacou o investimento de R$ 32 mil, oriundos do Governo Cidadão via empréstimo com o Banco Mundial, que o Estado fez para beneficiar 10 associações e mais de 150 artesãos, concedendo um espaço de 200 m² para a comercialização de produtos com tipologias características do Seridó, como bordados, costuras e esculturas.  A governadora lembrou que, somado a isso, está o papel da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), voltado para promover o empreendedorismo.

Organizada pelo Comitê Regional das Associações e Cooperativas de Artesãos do Seridó (CRACAS) durante a Festa de Sant’Ana, a Famuse chega a sua 36ª edição com o desafio de superar metas e impulsionar a cadeia produtiva do artesanato. Dentro da programação da Famuse, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), por meio do Programa de Artesanato do Rio Grande do Norte (Proarte), via Governo Cidadão, realiza a quinta edição da Feira de Artesanato Talentos do Seridó.

Cultura Popular

Após a abertura da Famuse e da Feira de Artesanato Talentos do Seridó, a governadora Fátima Bezerra visitou a Casa de Cultura Popular Sobrado Padre Brito Guerra em Caicó.

O local é um espaço de interação e produção cultural e, além de abrigar exposições artísticas, desenvolve oficinas literárias, de teatro e artesanato a fim de promover a arte dando visibilidade aos artistas caicoenses em suas mais variadas expressões.

Fotos: Ariel Yves

O vice-prefeito do município de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, participou na noite desta quarta-feira(24), juntamente com servidores municipais e representantes do poder Legislativo, do novenário alusivo à Sant’Ana e São Joaquim, padroeiros da população mipibuense.

O ato religioso que teve como pregador o padre Carlos Alberto da Silva, reuniu centenas de fiéis devotos dos santos padroeiros. Na sua pregação Padre Carlos exaltou o evangelho fundamentado no texto de Lucas, capítulo 10, 1-25, que destaca o amor como meio para a salvação.

O padre José Lenilson de Morais, pároco de São José de Mipibu, compartilhou as alegrias do momento com palavras de fé e irmandade, agradecendo a presença de todos, como também justificou à assembleia a ausência do prefeito Arlindo Dantas, que se encontra em repouso atendendo recomendação médica. O gestor de São José de Mipibu esteve representado pelo vice-prefeito Zé Figueiredo.

Padre Lenilson, que semeia a paz e a união nos lugares por aonde passa, é natural da cidade de Passagem, na região Agreste do RN. O padre peregrino da paz, como é conhecido em São José de Mipibu, assumiu o ministério sacerdotal no dia 02 de outubro de 2005, na Catedral Metropolitana de Natal, em ato presidido pelo então arcebispo da capital potiguar, Dom Matias Patrício de Macêdo. Com formação em Teologia e mestrado em Escatologia, Padre Lenilson peregrinou pelas paróquias de Santa Terezinha,em Natal, paróquia de Santa Rita de Cássia, na região do Trairi, posteriormente na paróquia de Nossa Senhora do Ó, em Nísia Floresta, e atualmente é pároco da Igreja Matriz de Sant’Ana e São Joaquim, em São José de Mipibu, onde vem sendo bem acolhido pela população mipibuense.

Além do aspecto religioso  a Festa dos Padroeiros de São José de Mipibu é marcada por momentos de cultura e interação social. Todas as noites, após a missa, apresentações culturais são realizadas no pavilhão instalado na Praça do Cruzeiro, com musicais ao vivo em diferentes estilos, atividades folclóricas, além de outras atrações como barracas com comidas típicas da região. A Festa de Sant’Ana e São Joaquim, excelsos Padroeiros, é a mais relevante festa religiosa e cultural do povo mipibuense.

César Mata Pires Filho: herdeiro da OAS não resistiu a infarto (OAS/Reprodução)

Herdeiro da empreiteira OAS, Cesar Mata Pires Filho, de 40 anos, morreu nesta quarta-feira, pouco mais de duas semanas após ter sofrido um infarto enquanto prestava depoimento em uma audiência no âmbito da Operação Lava-Jato, em Curitiba. O pai dele, Cesar Mata Pires, um dos fundadores da empresa, também morreu após sofrer um infarto, em agosto de 2017.

A causa oficial da morte de Cesar Mata Pires Filho ainda não foi informada pelo hospital. Ele completaria 41 anos em setembro e estava internado desde o dia 8 de julho. Durante o depoimento, o juiz Luiz Antonio Bonat, que substituiu o ministro da Justiça, Sergio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba, precisou deixar a sala de audiência e chamar a equipe médica da Justiça Federal. Em seguida, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) cuidou da transferência do empresário para uma unidade de saúde.

No dia seguinte à chegada ao Hospital Santa Cruz, em Curitiba, Cesar foi submetido a uma cirurgia para implantação de dois stents (uma espécie de endoprótese usada para desobstruir artérias). A operação foi bem-sucedida e o quadro do empresário foi considerado estável após o procedimento. A situação dele piorou nos últimos dias.

Cesar era acusado de corrupção na construção de um prédio da Petrobras em Salvador. A defesa alegava que não existem provas de que o empresário tivesse cometido crimes no caso. A Lava-Jato chegou a apreender diversos bens de luxo do empresário, como cinco relógios Rolex e dois veículos Porsche Cayenne. Quando ele foi preso pela operação, a fiança custou R$ 29 milhões.

Por Aguirre Talento/Agência O Globo