RAFAEL MOTTA E ÁLVARO DIAS DEBATEM PROJETOS DA ONU PARA NATAL
O deputado federal Rafael Motta e o prefeito de Natal, Álvaro Dias estiveram na sede a ONU em Brasília nesta quarta-feira, 10, para discutir a possibilidade de implantação de projetos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na capital do Rio Grande do Norte. A reunião foi articulada pelo parlamentar, que recebeu os representantes da UNFPA Jaime Nadal, Júnia Queiroga e Nair Souza em seu gabinete no dia anterior.
Rafael e Álvaro ouviram as propostas que tem como objetivo o desenvolvimento pleno do potencial da juventude e fortalecimento do capital humano. O fundo atua prioritariamente em três áreas: saúde, educação e empregabilidade.
“É uma excelente oportunidade. A ONU abriu as portas para ser uma parceira e levar projetos de desenvolvimento humano sem custos”, afirmou Motta.
Está prevista uma ida dos representantes do UNFPA a Natal para avaliarem as possibilidades junto ao secretariado da capital.
Uma das propostas visa a capacitação de profissionais de saúde para o atendimento de jovens e adolescentes para prestação de um serviço acolhedor. As melhores experiências recebem um selo de reconhecimento da ONU.
Outro projeto é voltado para a saúde da mulher, com objetivo de evitar a gravidez não intencional, garantir partos seguros e evitar doenças sexualmente transmissíveis. Também existe a possibilidade de aquisição de medicamentos e materiais de saúde, com menor custo e metodologias que garantam a eficiência na aquisição, no transporte e na distribuição.
PRESIDENTE DA AMLAP DEU O GRITO DE SOCORRO PARA SALVAR A MONOCULTURA DA MANDIOCA NO AGRESTE
Político com trinta anos de vida pública, na tarde desta quarta-feira(10), na cidade de Brejinho,o prefeito anfitrião e presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, João Gomes, convidado para discursar dando boas vindas aos representantes do corpo técnico e administrativo do Banco do Nordeste, como também para os prefeitos e auxiliares dos municípios de Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Nova Cruz, Santo Antonio, Serrinha e Vera Cruz, que integram o Comitê Gestor da Mandiocultura do Território Agreste e Litoral Sul, além de outros órgãos de apoio ao homem do campo, soltou grito em favor da monocultura da mandioca, importante matéria prima do setor primário da economia, que num passado recente foi responsável pela permanência do homem no campo, gerando riquezas na região.
“Aqui estão todas as pessoas que podem ouvir e resolver, ou levar o recado para quem de fato possa resolver”, Esse foi o tom do pronunciamento do municipalista do Agreste. João Gomes disse que o assunto discutido hoje no Teatro Municipal, se tivesse sido realizado há 20 ou 30 anos, teria que ser no Estádio Municipal de Futebol, em virtude do grande número de famílias que trabalhavam com o cultivo e beneficiamento da mandioca.
João Gomes lembrou que no ano de 1990, no exercício do mandato de presidente da Câmara Municipal de Brejinho, participou de uma reunião na cidade de Santo Antonio, com representantes de instituições financeiras e agentes governamentais, que trataram sobre a implantação de uma unidade de industrialização da fécula de mandioca para o Agreste. “Entrou governo, saiu governo e até os dias atuais uma só pedra daquela indústria não foi colocada em solo agresteiro”, ressaltou o prefeito.
O presidente da AMLAP disse ainda que é lamentável a situação em que se encontra o produtor de mandioca do Agreste. ” O município de Brejinho chegou a ter 42 casas de farinha em pleno funcionamento, beneficiando a mandioca e gerando riquezas para o nosso povo. Atualmente, apenas quatro delas estão com suas atividades normais, tudo isso em decorrência das exigências cobradas pelo Ministério do Trabalho e a falta de incentivos por parte dos governos passados.
Falam por aí que o Governo Federal está quebrado, quebrados estão ficando os municípios, e pobres estão os agricultores que não têm se quer um banco para sentar. O Governo federal é dono de cinco bancos, dentre eles o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES, que possuem linhas de financiamento que, ao invés de ajudar sufocam os pequenos produtores rurais e esse modelo de auxílio à produção precisa ser reformulado pelo governo atual. Os bancos oficiais não precisam ganhar muito sobre quem produz com as próprias mãos a verdadeira riqueza deste país, que é a agricultura. Graças a Deus podemos contar com o apoio e a parceria do Banco do Nordeste, mas ele sozinho ainda é muito pouco, o pequeno agricultor precisa, além do incentivo financeiro, ter acesso à qualificação e melhorias técnicas no campo”, destacou.
João Gomes citou as distorções regionais, enfocando que ” nós vivemos um Brasil dentro do outro, quando chegamos na região Centro Oeste parece que estamos na Europa, no Sul a realidade é a mesma, nessas regiões quem possui menos gado tem mil cabeças no curral, lá eles reclamam quando passam sessenta dias sem chuvas, aqui suportamos nove meses sem as nuvens de chuvas aparecerem, essa é a realidade da nossa região. Costumávamos produzir 24 mil quilos de mandioca por hectare, atualmente quando colhemos 10 mil quilos por hectare dizemos que a roça deu boa, essa realidade precisa mudar. O Banco do Nordeste hoje tenta reparar todos esses danos causados no passado e, por isso, somos gratos ao superintendente do BNB, que nos prestigia neste momento de dificuldades, como também aos demais técnicos que estão aqui de mãos dadas com os agricultores do Agreste”, agradeceu.
O Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste incorpora um conjunto de estratégias com o objetivo de potencializar a competitividade das atividades produtivas regionais, como a construção e implementação de plano de ação e dotação orçamentária para financiamentos, o fortalecimento da governança por meio de comitês locais e territoriais, além da integração das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento local e territorial.
O evento também contou com apoio das prefeituras municipais de Brejinho, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Monte Alegre, Vera Cruz, Serrinha, Santo Antônio, Nova Cruz, Emater/RN, do SEBRAE, Governo Cidadão, e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares.
CONFIRA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DO RN NO PRIMEIRO TURNO DA VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Os cinco deputados federais do RN que votaram favoráveis a à Reforma da Previdência, , aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, nesta quarta (10), foram João Maia, Fábio Faria, Beto Rosado,WalterAlves e Benes Leocádio
Os dois deputados do RN que votaram contra foram Rafael Mota e Natália Bonavides. O deputado General Girão(PSL), ficou ausente da sessão, porque está de licença médica.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma, em primeiro turrno, com 379 votos a favor do texto-base e 131 votos contra.
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foram 379 votos favoráveis e 131 contrários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (10) o texto-base da Reforma da Previdência em primeiro turno por 379 votos a favor a 131 contra, depois de mais de quatro meses de análise. O texto precisa ser aprovado ainda em uma segunda votação na Câmara, por ser uma proposta de alteração da Constituição (PEC). Depois precisa passar por mais duas votações no Senado antes de entrar em vigor.
A reforma foi aprovada com folga de votos. Eram necessários ao menos 308 votos dos 513 possíveis para a aprovação. Deputados da base aliada comemoram o resultado da votação agitando bandeirinhas do Brasil.
Deputados da oposição levaram faixas contra a reforma – Foto: Câmara dos Deputados / BBC News Brasil
Já a oposição fez um protesto hoje no plenário, discursou contra a reforma e protocolou cinco requerimentos para tentar obstruir o projeto, mas não teve sucesso. Em todas as votações, a posição pró-reforma saiu vitoriosa. Numa delas, encerrada às 16h, o lado favorável à reforma da Previdência obteve 345 votos. A oposição afirma que a reforma mantém privilégios e prejudica os mais pobres.
O texto-base da reforma cria idades mínimas para aposentadoria para a maioria dos trabalhadores do Brasil, tanto na iniciativa privada como no serviço público federal (62 anos para mulheres e 65 anos para homens), e prevê regras que devem reduzir o valor das aposentadorias dos civis, entre outras mudanças.
Depois dessa aprovação do texto-base, os deputados votarão os chamados “destaques” à reforma, que podem alterar o texto-base. Geralmente, os “destaques” ocorrem quando a bancada de um partido entende que um determinado trecho da proposta precisa ser “separado” para ser votado à parte. Quando um trecho é “destacado”, ele só volta ao texto principal depois de ser aprovado pelo plenário.
A previsão é de que a votação dos destaques avance pela madrugada. Na manhã de hoje, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar que é possível concluir esta votação dos destaques ainda na madrugada desta quinta-feira (10).
A segunda votação na Câmara deve acontecer ainda nesta semana – o governo quer aprovar a reforma na Casa até o dia 17 de julho, antes do recesso dos parlamentares.
Destaques
Entre os destaques, há mais de vinte propostas de partidos para alterar o texto base. Segundo o líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), há acordo para aprovar duas mudanças.
Uma delas pretende suavizar ainda mais a regra de aposentadoria dos policiais federais e outros servidores federais da área de segurança pública, estabelecendo idade mínima de 53 anos para homens e 52 para mulheres dessas categorias.
A outra prevê que o benefício pago às mulheres, que, segundo a reforma, começará em 60% da média das contribuições da trabalhadora ao longo de sua vida quando alcançados os 15 anos de contribuição, suba dois pontos percentuais ao ano já a partir do 16o ano de contribuição, e não a partir do vigésimo.
Com informações do BBC News Brasil.
MARTINS – FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA (12)
Vista panorâmica da cidade de Martins/Foto:Canidé Soares
A 13ª edição do Festival Gastronômico e Cultural de Martins vai começar nesta sexta-feira (12) e segue até o domingo (14). A festa vai contar com atrações como o cantor pernambucano Geraldinho Lins e Kevin Ndjana, que participou da temporada passada do The Voice Brasil. Quem também fará uma apresentação é o poeta Antônio Francisco.
Na sexta-feira, os shows começam às 20h e tem programação até às 3h. No sábado e domingo, as apresentações terão início às 12h e seguem durante todo o dia. O festival é montado na praça principal da cidade.
Evento tradicional no calendário do Rio Grande do Norte, o Festival Gastronômico e Cultural de Martins costuma levar cerca de 15 mil pessoas por ano à cidade.
O evento dispõe de restaurantes renomados de todo o Rio Grande do Norte, vinícola, food trucks, lanchonetes, docerias, cervejaria, cachaçaria, apresentações artísticas e culturais, lojinhas de artesanato, pinacoteca e livraria.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA TEM OS 308 VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO, APONTA PLACAR
© GABRIELA BILO / ESTADAO De acordo com Placar da Previdência, reforma já tem os 308 votos necessários para ser aprovada na Câmara dos Deputados
A reforma da Previdência já tem os 308 votos necessários para sua aprovação na Câmara dos Deputados, aponta o Placar da Previdência, feito pelo Estado.
Às 10h15 desta quarta-feira, 10, o levantamento chegou ao número mínimo de votos. Dos 308 deputados que declararam abertamente o apoio, 26 condicionaram o voto sim a mudanças no texto.
O número de votos contrários chegou a 115. Até o momento, 24 ainda se dizem indecisos. Outros 61 deputados não quiseram responder. Apenas três deputados não responderam aos questionamentos da reportagem. Para aprovar o texto na Câmara, são necessários 308 votos, em dois turnos. Nos cálculos do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo conta com 330 votos para aprovar a proposta na Câmara.
O Estado procura todos os 513 deputados nas últimas três semanas por telefone, e-mail ou assessoria de imprensa. Pelo placar, os leitores podem se comunicar, por e-mail, com os deputados para cobrá-los sobre seu posicionamento.
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, dá 49 votos já certos para aprovar o texto, de uma bancada de 54 deputados. Quatro deputados não quiseram responder como vão votar. Já o DEM, de Rodrigo Maia, garante 29 votos favoráveis de um total de 30 deputados. O presidente da Câmara não vota.
Considerada a principal aposta da equipe econômica do governo para o equilíbrio das contas públicas, a reforma da Previdência modifica as regras de aposentadoria para funcionários do setor privado e servidores públicos da União.
O texto propõe que os homens só poderão se aposentar aos 65 anos e as mulheres, aos 62 anos, com um tempo mínimo de contribuição, de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres). A modalidade da aposentadoria por tempo de contribuição – que exige tempo mínimo de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) – vai acabar, caso a reforma seja aprovada da forma como está.
Professores, policiais federais, agentes penitenciários e educativos terão regras diferenciadas.
As novas regras não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regime próprio de Previdência, uma vez que o projeto aprovado pela Comissão Especial tirou a extensão das regras da reforma para estados e municípios.
Os novos critérios valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor público terá que escolher entre quatro regras de transição.
A última versão do relatório reduziu a previsão de economia para os cofres públicos com a reforma para R$ 987,5 bilhões em 10 anos. A proposta original do governo previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década.
Os deputados que condicionaram os votos a alterações citam como exemplos regras mais brandas para categorias específicas como policiais federais e professores.
Do estadão Conteúdo.
BOLSONARO SOBRE INDICAÇÃO NO STF: ‘SERÁ TERRIVELMENTE EVANGÉLICO’
Em culto na Câmara dos Deputados promovido pela Frente Parlamentar Evangélica, o presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quarta-feira que indicará um ministro do Supremo Tribunal Federal que “seja terrivelmente evangélico”, parodiando a expressão dita pela ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.
“O estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar a minha querida Damares, nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os poderes. Por isso, o meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Um deles será terrivelmente evangélico”, afirmou o presidente.
A indicação de um jurista evangélico na mais alta corte judiciária do país é um dos principais pleitos da bancada evangélica, que se diz desprestigiado por não ter nenhum seguidor da religião entre os onze ministros do STF.
Do Veja.com
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – CONDOMÍNIO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA VAI PROMOVER A I EXPOSIÇÃO DE AERONAVES
Representantes do Condomínio Aeronáutico Costa Esmeralda, localizado nas proximidades da Lagoa do Bonfim e Museu do Vaqueiro, em São José de Mipibu, foram recebidos na manhã desta terça-feira(09), na sede da Prefeitura Municipal, por auxiliares do Governo municipal de São José de Mipibu e representante do Legislativo mipibuense.
Durante a reunião a comitiva do Condomínio Aeronáutico de São José de Mipibu fez uma rápida exposição sobre a logística desenvolvida para a realização da I Exposição de Aeronaves, que será realizada nos dias 6,7 e 8 de setembro. O evento vai contar com aeronaves de todo o país, representantes da aviação civil e oficial brasileira, palestras proferidas por autoridades no assunto, além de atividades esportivas, competitivas e recreativas para alunos da rede municipal de ensino, como também show artístico de Waldonis, que descerá de paraquedas em área dentro do condomínio.
O evento vai reunir aproximadamente quatrocentos profissionais da aviação, com a expectativa de receber um público de oito a dez mil pessoas durante os três dias de exposição.
De acordo com o executivo comercial da empresa, Nelson Ribeiro, o evento vai ser prestigiado por autoridades civis e militares, e a possível presença do astronauta Marcos Cesar Pontes, tenente-coronel da Força Aérea Brasileira e ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que ainda não abriu a agenda.
Dando um salto para o futuro, São José de Mipibu se consolida como município próspero nas regiões do Agreste e Grande Natal, tornando-se polo na prestação de serviços. A chegada do Condomínio Costa Esmeralda Lagoa do Bonfim, do Grupo Costa Esmeralda, localizado nas proximidades da Lagoa do Bonfim e Museu do Vaqueiro, com mais de 383 mil metros quadrados de área, onde estão sendo implantados pousada, restaurante, quadra de tênis, front deck som piscinas, playground, hangares de aluguel para viajantes, locação de veículos, escola de pilotos, escola de paraquedismo, área de lazer incluindo churrasqueira, cozinha, banheiros, heliporto e hangares para helicópteros, lotes para oficinas e manutenção e ampla área de estacionamento, muda a realidade do município administrado pelo prefeito Arlindo Dantas, com o surgimento de novas oportunidades no mercado de trabalho.
Além dos representantes do Condomínio Aeronáutico: Marcos Pontes, Camila Buniotto e Marcos Lopes, participaram da reunião o vice-prefeito Zé Figueiredo, os secretários municipais Daltro Emerenciano, José Eduardo Sales, Thimuza Varela, Lúcia Martins, Eloy Alves; e a vereadora Verônica Senra, que representou o poder Legislativo.
APÓS PERSEGUIÇÃO POLICIAL, VÍTIMA DE SEQUESTRO RELÂMPAGO É LIBERADA EM NATAL
Vítima foi obrigada a dirigir o próprio carro durante sequestro relâmpago em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Uma mulher foi vítima de sequestro relâmpago e passou cerca de meia hora sob poder de criminosos na noite desta terça-feira (9) em Natal. O caso começou no bairro Alecrim, na Zona Leste da cidade, e só foi concluído no Planalto, na Zona Oeste, após perseguição policial. Um adolescente de 15 anos foi apreendido e outros dois suspeitos conseguiram fugir.
A vítima tinha acabado de sair do trabalho e dirigia seu carro quando foi abordada por três homens. Pelo menos um deles estava armado. “É um momento de terror, tensão, angústia, você estar sendo obrigada a dirigir bandidos. Eles ficavam falando que só queriam só fuga, mas ao mesmo tempo falavam em ‘pipoco’, falavam em matar”, conta.
De acordo com a vítima, a polícia foi acionada por uma pessoa que percebeu algo suspeito, já que viu os criminosos entrarem no carro de forma abrupta e ainda mandar a motorista cortar sinal vermelho e passar por cima de calçada.
Um dos policiais militares que perseguiram o carro da vítima conta que viu dois homens deixando o carro ainda em movimento, porém a equipe deu prioridade a vítima que ficou dentro do carro com um dos suspeitos. “A prioridade é resguardar a vida da vítima”, disse.
No fim da perseguição, um adolescente de 15 anos foi apreendido. Os outros suspeitos continuam foragidos. Com informações do G1/RN.
RODRIGO MAIA – VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMEÇA ÀS 15H E TERMINA ATÉ SEXTA
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a votação do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ter início nesta quarta-feira por volta das 15h. Segundo ele, é possível terminar a votação dos dois turnos até sexta-feira. Para ser aprovado, o texto precisa dos votos favoráveis de 308 deputados em cada turno, para ser enviado ao Senado. Neste momento, há 234 deputados na sessão do Plenário.
Maia afirmou estar confiante com a aprovação da reforma. Ele lembrou que o requerimento de encerramento de votação foi aprovado por 353 deputados e disse que isso é um bom indicativo de que o texto vai ser aprovado.
Destaques
Em relação aos destaques, Maia acredita que serão apresentados 11 após a votação do texto principal: nove da oposição, um da maioria, atendendo às reivindicações da bancada feminina, e talvez um do PL, relacionado aos professores.
O destaque que reinsere estados e municípios no texto, do Novo, não deve prosperar, já que Maia afirma que isso pode prejudicar a votação da reforma. Maia destacou que a alteração pode ser feita no Senado e ser debatida como uma PEC paralela na Câmara no segundo semestre.
“A gente precisa resolver estados e municípios: acho que incluir agora e ter uma derrota acho que vai azedar a relação do Parlamento com os governadores. Não foi possível incluir agora, vamos ver se o Senado consegue por ser menor, ajustar isso e, a partir daí, volta como PEC paralela e a gente faz o debate com um ambiente menos tensionado”, afirmou o presidente.
Rodrigo Maia destacou ainda o protagonismo do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, a relação entre Executivo e Legislativo é de independência e que isso fortalece o Parlamento.
“Como não há um governo de coalizão, no qual os partidos indicam ministros no governo, há uma maior independência, e respeitosa. É bom para democracia, bom para deputados e senadores. Nós temos responsabilidade e boas ideias para ajudar o Brasil a votar a crescer”, disse.
Por Agência Câmara.
PESQUISA REGISTRA REVERSÃO DE DOIS CASOS DE MICROCEFALIA CAUSADOS PELO VÍRUS DA ZIKA
Um novo estudo sobre o desenvolvimento neurológico de crianças cujas mães foram infectadas pelo vírus da zika mostrou que duas delas, nascidas com microcefalia durante a epidemia no Rio de Janeiro, em dezembro de 2016, conseguiram reverter o quadro. Uma delas desenvolveu circunferência no tamanho normal da cabeça e a outra foi submetida a uma cirurgia craniana, ambas registrando desenvolvimentos neurológico, de linguagem e motor considerados normais.
Não temos dados pra explicar por que isso se deu, mas existe a teoria da neuroplasticidade, que é a capacidade do ser humano de reorganizar suas vias de transmissões cerebrais e passar a fazer tarefas que antes estavam prejudicadas — explica o obstetra José Paulo Pereira Junior, gestor da maternidade do Instituto Fernandes Figueira e um dos autores da pesquisa, publicada nesta segunda-feira na revista científica “Nature Medicine”.
Por: oglobo.globo.com
PSDB PEDE EXPULSÃO DE AÉCIO NEVES
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante sessão no plenário do Senado Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O pedido de expulsão do deputado federa Aécio Neves (PSDB-MG), feito por tucanos de São Paulo à Executiva Nacional do PSDB , terá de esperar a instalação do conselho de ética da sigla para ser analisado. Não há previsão para o colegiado entrar em funcionamento. Enquanto isso, aliados de Aécio em Minas Gerais ameaçaram nesta terça-feira(09) revidar com denúncias contra tucanos paulistas.
Por: oglobo.globo.com
JOÃO GILBERTO – GUERRA PELO ESPÓLIO NA JUSTIÇA COMEÇA JÁ NO DIA DO ENTERRO
Enquanto o corpo de João Gilberto era velado no Teatro Municipal, na segunda-feira, já se davam nos bastidores as primeiras movimentações jurídicas em torno do espólio do artista. Sua filha Bebel Gilberto e Maria do Céu Harris (que se coloca como companheira do músico) entraram com pedidos de inventário naquele mesmo dia — ambas reclamando o direito de cuidar do processo. A disputa dá sequência a uma batalha judicial na qual elas já vinham em campos opostos — em 2017, Bebel solicitou a interdição de João, que Maria do Céu (aliada a João Marcelo, também filho do cantor) contestava.
Bebel, como curadora, assumiu a gestão do patrimônio do pai. Com o falecimento dele, para que ela possa cumprir com diversas obrigações que existem, agora precisa trocar a curatela pela inventariança — argumenta Simone Kamenetz, advogada de Bebel.
Por: oglobo.globo.com
CODEFAT DEFINE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SOCIAL 2019/2020
O calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). De acordo com o documento, o pagamento será realizado a partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020.
A resolução estabelece que, para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), será considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observado o número de inscrição. Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep.
As duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono.
O pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores identificados Relação Anual de Informações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário de pagamento anual constante na resolução.
Por: http://agenciabrasil.ebc.com.br
CCJ DEBATE PROJETO QUE TRATA DE CRITÉRIOS PARA CARGOS DO GOVERNO DO ESTADO
Foto: João Gilberto
O Projeto de Lei Ordinária que estabelece condições e Critérios a serem observados para o exercício de cargos de direção na Administração Indireta do Estado foi a matéria mais discutida entre as 15 analisadas e votadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa.
De autoria do deputado Kelps Lima (SDD) e com parecer favorável do deputado Hermano Morais (MDB), a matéria foi considerada inconstitucional por quatro votos a dois.
“A proposta tem o escopo de condicionar a nomeação dos dirigentes das autarquias e fundações de direito público, inclusive agências reguladoras, à prévia aprovação da Assembleia Legislativa e estabelece as exigências necessárias para a realização interna desse procedimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 2.225/SC, já pacificou o entendimento de que não padece de nenhum vício constitucional a previsão de participação do Poder Legislativo na nomeação de dirigentes de autarquias ou fundações públicas”, colocou o deputado Hermano Morais em seu relatório.
Os deputados que votaram contrário ao parecer do relator entenderam, no entanto que a matéria interfere politicamente na formação de equipe de outro Poder.
“O Projeto tira do governante a prerrogativa de escolher os nomes para a sua equipe. A matéria tem intenções políticas e não contribui em nada para o Estado. Temos que nos unir para encontrar alternativas que possam resolver os problemas que o Rio Grande do Norte está enfrentando”, disse a deputada Isolda Dantas (PT).
De acordo com os artigos 149 e 146, parágrafo 2º, o autor do Projeto tem até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (10) para apresentar recurso para que a proposição seja submetida à decisão do Plenário, para saber se continuará tramitando.
Das outras 14 matérias, nove foram aprovadas, duas tiveram pedido de vista e uma foi encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia. Também participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), George Soares (PL) e Allyson Bezerra (SDD).
