Foto: Divulgação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Fernando Collor de Mello (Pros/AL) pelo crime de peculato.

O parlamentar licenciado é acusado de atuar para que a BR Distribuidora firmasse contratos com a empresa Laginha Agro Industrial, de propriedade do também alagoano João Lyra, com quem Collor mantém relações políticas, de amizade e familiares.

As investigações revelaram que o crime foi praticado em 2010, ano em que Collor e Lyra eram filiados ao PDT e disputaram os cargos de governador e deputado federal, respectivamente.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destaca a existência de provas segundo as quais, os contratos, que renderam ao empresário R$ 240 milhões, contrariaram regras da companhia, ignoraram o fato de a empresa de João Lyra estar em crise financeira e ainda tiveram tramitação atípica e excepcional.

De acordo com a denúncia, em junho de 2010, João Lyra pediu ajuda ao senador, que agendou e acompanhou o empresário em uma reunião na sede da BR Distribuidora, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, os dois relataram dificuldades financeiras decorrentes de enchentes que teriam atingido o estado e destruído parte do parque industrial da usina.

A proposta apresentada pelo senador e pelo empresário era o fechamento de um contrato para a compra de safra futura de álcool no valor de R$ 1 bilhão.

“Tal proposta, contudo, foi considerada inviável pelos funcionários da BR Distribuidora S.A., pois a empresa não realizava o modelo de negócio compra de safra futura de álcool de forma antecipada, por ter, no passado, sofrido prejuízos decorrentes da inadimplência de usineiros nesse tipo de contratação”, destaca trecho da denúncia.

Ainda conforme as provas reunidas no inquérito, o então presidente da BR Distribuidora, que estava presente à reunião, assegurou ao senador que seria encontrada alternativa para o pedido, o que acabou sendo viabilizado por meio de três contratos, negociados e firmados em tempo recorde.

O primeiro foi assinado em 9 de julho, apenas dez dias após a reunião na sede da BR Distribuidora. José Zônis, então diretor de operações logísticas da companhia estatal – indicado por Fernando Collor de Mello para o cargo – foi apontado por testemunhas como um dos principais executores das contratações firmadas com a pessoa jurídica Laginha Agro Industrial.

Na denúncia, a procuradora-geral menciona depoimento do ex-coordenador de aquisição de álcool da BR Distribuidora para as regiões Norte e Nordeste. Ele relatou que, após a reunião com Fernando Collor, José Zônis solicitou aos subordinados que o contrato fosse elaborado e aprovado de forma rápida, desprezando aspectos técnicos da operação.

Os contratos permitiram que o empresário utilizasse os chamados recebíveis como garantia para a abertura de crédito junto a instituições financeiras públicas e privadas e à própria BR Distribuidora. Também garantiram o fornecimento de diesel e lubrificantes à empresa, naquele momento, em situação falimentar, e ainda geraram um contrato mútuo em dinheiro, no valor de R$ 5 milhões.

Do R7

Foto: Assessoria.

A Arena das Dunas será o palco de mais um jogo decisivo do Santa Cruz de Natal pela Série D do Campeonato Brasileiro. Uma vitória sobre o Bragantino/PA, na tarde (15h) desta segunda-feira (3), mantém o Tricolor na briga por uma vaga na segunda fase da competição nacional, pelo grupo A4.

O Portão A da Arena será aberto às 13h e a venda dos ingressos começa nesta sexta-feira (31), a partir das 10h, nos pontos conveniados: site da Arena das Dunas – www.arenadunas.com.br, SportMaster (Midway, Cidade Jardim e Zona Norte), Gol Mania Store (Avenida Prudente de Moraes e Partage Norte Shopping) e ERK (Tirol).

No dia do jogo, a Bilheteria 1 do Portão T estará aberta a partir das 13h. Valores dos ingressos: R$ 10,00 (meia e convênios) e R$ 20,00 (inteira).

Gustavo Gómez, do Palmeiras, comemora gol contra o Botafogo (Edu Andrade/Fatopress/Folhapress)

A CBF retirou na tarde desta quarta-feira os três pontos da vitória do Palmeiras sobre o Botafogo – por 1 a 0 – da tabela oficial do Campeonato Brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ordenou que a entidade não homologasse o resultado em função de recurso do Botafogo contestando uma possível infração ao protocolo do árbitro de vídeo, o VAR. Dessa forma, o Palmeiras, ainda líder com 13 pontos, fica por ora somente um à frente do Atlético-MG, que tem 12.

A ordem para suspensão do resultado da sexta rodada partiu em liminar do Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho. O Botafogo pede a impugnação do resultado e a CBF só poderá homologar a partida após o julgamento do caso pelo Pleno do tribunal.

A queixa alvinegra se baseia no protocolo do VAR. O Botafogo não contesta o pênalti marcado com auxílio da tecnologia. A alegação é de que, no momento em que houve a paralisação para a análise do lance, a partida já havia sido reiniciada.

Por: Globo Esporte.

Foto: Divulgação.

Nota à Imprensa – Funpec

O Ministério Público Federal (MPF) não costuma levar a público a existência ou o andamento de investigações em curso, senão somente ao seu final e desde que considere haver interesse público relevante em seu conhecimento. Todavia, considerando os pedidos de informações aportados na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PR/RN), por veículos de imprensa, acerca da existência de investigação sobre uma contratação realizada pela Funpec – Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura, em virtude da grande repercussão alcançada nas últimas semanas, vem o MPF informar que:

1) tramita no 2º Ofício da PR/RN, sob os cuidados do procurador da República Kleber Martins, o Inquérito Civil Público nº 1.28.000.001862/2018-51, não sigiloso, que investiga a contratação, pela Funpec – com recursos oriundos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) -, da empresa Fields Comunicação Ltda., na data de 10/9/2018, pelo valor de R$ 50 milhões, para a realização de “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de governo”;

2) foram solicitados documentos à Funpec acerca dessa contratação, que prontamente os enviou;

3) tais documentos se encontram sob análise, com o auxílio da Controladoria-Geral da União;

4) o MPF não prestará outras informações sobre o caso, senão ao final da apuração.

Destroços da aeronave recolhos pela perícia — Foto: PF/SE.

Uma equipe do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes (Seripa), órgão da Aeronáutica, encontrou na manhã desta quarta-feira (29) novos destroços da aeronave que caiu e causou a morte do cantor Gabriel Diniz e de dois pilotos.

O acidente foi na última segunda-feira (27) no Povoado Porto do Mato, município de Estância, Sul de Sergipe. O local, uma área de mangue, é de difícil acesso. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas.

No final da manhã, o material recolhido foi transportado em um caminhão do local do acidente para Aracaju, distante distante 60 quilômetros. De acordo com o Seripa, o material, composto por peças da aeronave, objetos e documentos pessoais da vítima, deve ficar na capital de Sergipe.

A equipe, que teve a ajuda de pescadores da região, retirou do mangue pedaços menores da aeronave. Durante toda a manhã, o trabalho foi acompanhado por dois pilotos contratados pelo Aeroclube de Alagoas. A aeronave que caiu pertencia ao aeroclube, e os pilotos que morreram eram diretores da instituição.

Mais cedo, a Polícia Federal informou que outras peças, que chegaram na noite de terça-feira em Aracaju, também serão levadas o Aeroclube de Sergipe, na Zona Norte da capital.

Na terça-feira, os técnicos do Seripa e da Polícia Federal tinham concluído os trabalhos por volta das 21h. Pedaços da fuselagem e assentos da aeronave foram encontrados depois de cerca de quatro horas de buscas.

Os destroços foram colocados em uma área isolada. Parte de uma asa que caiu a cerca de 400 metros de distância também foi trazida para a área de isolamento. Para ter acesso à área, os peritos e policiais tiveram ajuda de moradores do povoado. O motor, que é tido como parte importante da investigação, foi recuperado no início da noite.

O acidente que matou Gabriel Diniz e os pilotos Linaldo Xavier e Abraão Farias ocorreu quando a aeronave passava entre a divisa dos estados de Sergipe e Alagoas, caindo no município de Estância.

Por: G1.

Foto: Divulgação/UFRN.

A subcoordenadoria de Capacitação da Sesap informa que está aberto o edital do processo seletivo para a Especialização em Saúde Pública, promovido pelo Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (Nesc) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O curso acontecerá na modalidade presencial e será voltado para equipes gestoras que atuam no nível central ou regional da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O curso terá carga horária de 380 horas e tem como objetivo qualificar as equipes gestoras para atuarem no processo de regionalização e organização das redes de atenção à saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, seguindo os preceitos da educação e do trabalho interprofissional em saúde.

As inscrições podem ser realizadas de 3 a 12 de junho de 2019, no endereço eletrônico www.sigaa.ufrn.br . Para saber mais detalhes os interessados podem acessar o Edital nº 04/2019/NESC/UFRN.

Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Um idoso de 81 anos foi assassinado na noite desta terça-feira (28) dentro da casa onde ele morava no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Damião Antônio da Costa foi morto a pauladas. Foi o filho dele quem encontrou o corpo e chamou a polícia.

O homicídio aconteceu na Rua Clementina de Jesus. A Polícia Militar recebeu a ligação do filho do idoso e foi ao local do crime, onde se constatou que havia marcas de violência no corpo. O idoso também estava com as mãos amarradas.

A Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), investiga a possibilidade de latrocínio, que é roubo seguido de morte.

Fonte: G1 RN

Foto: Divulgação

O sambista Arlindo Cruz voltou a respirar sozinho, sem ajuda do equipamento de traqueostomia a que estava submetido.O aparelho foi retirado na manhã desta terça-feira (28), segundo informou o assessor dele. “Agora depende do corpo dele para estimular a volta da fala”, disse.

No Instagram, o filho do cantor, Arlindinho, publicou um vídeo em que mostra o pai ‘conversando’ com a irmã por meio de uma chamada de vídeo. “Ele está doido para conseguir voltar a falar logo, vamos continuar nas orações”, escreveu ele na legenda. Arlindinho informou ainda que quer doar a cânula de traqueostomia utilizada pelo pai.

“O aparelho custa em torno de R$ 7 mil e gostaríamos de doar para alguém que precise e não tenha condições para comprar. Me conte a situação e escolheremos ‘aleatoriamente’ alguém para ganhar”, disse.

Em discurso na noite desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse ter mais poder que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , e prometeu usar sua caneta Bic para revogar decretos, portarias e instruções normativas que atrapalhem quem quer produzir e investir. Ele ainda voltou a defender a revogação, também por meio da “caneta Bic”, de um decreto de 1988 que demarcou a estacão ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), transformando a região em uma nova Cancún, numa referência ao badalado balneário mexicano no Caribe.

Ele mencionou a reunião que teve pela manhã com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O presidente relatou a conversa que teve com Maia.

“Eu disse para ele, Maia: com a caneta, eu tenho muito mais poder do que vocês, apesar de você fazer leis. Eu tenho o poder de fazer decretos. Evidente que decretos com fundamentos. E falei para ele da baía de Angra. Nós podemos ser protagonistas para que a baía de Angra seja uma nova Cancún. Nós devemos começar a tirar esse sonho do papel com uma caneta Bic, revogando um decreto, que demarcou estação ecológica de Tamoios em 1988, lá no governo Sarney — disse Bolsonaro em evento em Brasília que marcou o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira.

Ao defender uma maior desregulamentação da economia brasileira, ele também disse que o ato de não atrapalhar já é uma ajuda. Segundo o presidente, o emaranhado de normas prejudica os investimentos.

“O que eu tenho a oferecer aos senhores é desregulamentar muita coisa. O Brasil está cheio de decretos. Uma caneta Bic resolve esse problemas. Está cheio de portarias, de cheio de instruções normativas. Outro dia tomei conhecimento da quantidade de instruções normativas só na Receita Federal, em parte inclusive eram perfeitamente descartáveis. Serviam apenas para uns poucos que usavam aquilo em causa própria para atrapalhar quem quer produzir”, disse Bolsonaro.

Ele relatou ainda o caso de um empresário do Paraná que, há alguns anos, reclamou que precisava até mesmo de um parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) para fazer um terminal de contêineres. Segundo Bolsonaro, esse é um tipo de problema que, no seu governo, não ocorre mais.

O evento de lançamento da frente parlamentar contou também com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, do comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de alguns parlamentares. Na plateia, porém, havia muitas cadeiras vazias.

Fonte: O Globo

Foto: Divulgação

Esperamos as melhores parcerias possíveis para que possamos desenvolver mais o município de Felipe Guerra,assim como acreditamos nas propostas que a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte tem apresentado o seu trabalho para o estado do Rio Grande do Norte”,a declaração partiu do Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira que estará sendo recebido pela diretora-presidente da Agência de Fomento do RN, Márcia Maia.

Em sua visita à cidade de Caraúbas, no último dia 21, quando houve a inauguração da Central do Cidadão pela governo do Estado, Márcia Maia esteve conversando com o gestor felipense Haroldo Ferreira, quando o mesmo apresentou algumas potencialidades existentes na cidade de Felipe Guerra,e que precisam de parcerias para serem desenvolvidas em conjunto com o governo municipal de Felipe Guerra.

“Estou me colocando a sua disposição, Prefeito Haroldo Ferreira para que possamos discutir propostas de parcerias entre a Agência de Fomento do RN e a Prefeitura Municipal de Felipe Guerra”, enfatizou a diretora-presidente da AGN/RN, Márcia Maia, convidando o gestor de Felipe Guerra para uma reunião em Natal, e serem discutidos as viabilidades de parcerias entre os órgãos.

Dentre os projetos e parcerias que deverão ser discutidos entre ambos estarão os de linhas de microcréditos quando deverão impactar na economia da cidade de Felipe Guerra, a exemplo da geração de empregos e rendas, tendo um meio circulante maior de dinheiro injetados na economia da cidade de Felipe Guerra, beneficiando centenas de pessoas diretas e indiretamente.

Entre as áreas que poderão ser mais beneficiadas serão já previamente definidos, como também uma dessas áreas poderá ser direcionadas em investimentos em turismo, comércio, bens e serviços. Com a riqueza existente entre cachoeiras, cavernas, culinária típica como pirão de banana verde com galinha caipira, lajedo de cavernas e contando com 351 cavernas catalogadas e um dos maiores potenciais turísticos do Norte/Nordeste, o município de Felipe Guerra está buscando investidores a fazer investimentos nessa área.

Uma das metas da gestão do governo municipal de Felipe Guerra, sob a condução do gestor Haroldo Ferreira, além de ter já dotado a cidade de estradas de acesos as cachoeiras, a exemplo da estrada do corredor do Brejo, é também ao Lajedo do Rosário, local que concentra a maior quantidade de cavernas do Norte/Nordeste do Brasil.

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O deputado estadual Kelps Lima (SDD) se pronunciou na sessão desta terça-feira (28), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, sobre o desemprego no Rio Grande do Norte. O parlamentar se mostrou preocupado afirmando que tem caminhado pelas ruas e bairros de Natal, e se deparado com o problema cada vez mais grave na capital e na região metropolitana.

“Não entrei em nenhuma casa que não tivesse um homem ou uma mulher, jovem, saudável, e desempregado”, disse Kelps, ressaltando a crise principalmente nos setores da construção civil e turismo. “A gente deveria fazer um grande pacto em torno da questão do emprego”, sugeriu o deputado, lembrando que a falta de emprego tem motivado um grande número de casos registrados de suicídio no Estado.

O deputado Kelps Lima sugeriu que a governadora Fátima Bezerra (PT) convoque prefeitos e empresários para discutir como encontrar uma forma de facilitar o ingresso de pessoas no mercado de trabalho. E disse que a Assembleia Legislativa poderia participar tratando de desburocratizar e dispensar tramitações. “O emprego tem que estar em primeiro lugar na Grande Natal”, encerrou Kelps.

O filme brasileiro “Bacurau” ganhou o prêmio do júri no Festival de Cannes neste sábado (25). Na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28), o deputado Francisco do PT enalteceu o longa-metragem, que foi filmado em Acari e Parelhas e tem a participação da população local na figuração.

“No segundo semestre, as cidades de Acari e Parelhas, principalmente a comunidade de Barra, um lugar com apenas 150 habitantes, estarão nos cinemas de todo o Brasil. As gravações feitas no local movimentaram a economia e levantaram a autoestima da população”, conta o parlamentar.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (MDB) disse que o filme pode ser uma oportunidade para interiorizar o turismo da região. “A escolha desta região mostra que temos beleza no interior do Rio Grande do Norte”.

O filme brasileiro é uma produção dos cineastas pernambucanos Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, que percorreram diversos estados nordestinos até encontrar o local perfeito para as gravações. No longa, estrelado por Sônia Braga, Bacurau é nome de um pequeno povoado do sertão brasileiro, que desaparece do mapa depois que Dona Carmelita, de 94 anos, morre.

Pesquisa

Durante seu pronunciamento, o deputado comentou a pesquisa Consult/Fiern sobre a avaliação dos governos de Fátima Bezerra (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Os dados mostram que 55% da população do RN aprovam o Governo Fátima, contra 23% que desaprovam. Já o Governo Bolsonaro é aprovado por 25% da população do Estado, contra 60% que desaprovam. “O Governo Fátima não é perfeito, precisa melhorar em vários aspectos, mas a população está satisfeita com as ações até aqui”, disse ele.

Francisco do PT ainda criticou as manifestações pró-Bolsonaro, ocorridas no último domingo (26), quando apoiadores do presidente, segundo ele, “pediam o fechamento do Congresso Nacional, desmoralizaram instituições como o STF e  fizeram a demonização dos políticos”. O assunto foi levantado, após o pronunciamento do Coronel Azevedo (PSL), quando ele disse que o Governo Fátima era antidemocrático e comete censura.

Foto: Sérgio Lima / Reprodução

A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça- feira (28) que o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman não é obrigado a prestar depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de Brumadinho (MG), instalada na Câmara dos Deputados. A decisão, atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente da Vale. No pedido, os advogados afirmaram que Schvartsman ficaria em silêncio e não responderia a perguntas dos congressistas.

Schvartsman deveria comparecer à comissão em 4 de junho para falar sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Segundo dados divulgados pela Defesa Civil de Minas Gerais nesta 2ª feira (27), a tragédia deixou 244 mortos e 26 desaparecidos.

O relator, ministro Gilmar Mendes entendeu que o comparecimento compulsório de um investigado em uma CPI é 1 instrumento ilegal e de intimidação. O voto foi acompanhado pelo ministro Celso de Mello. Cármen Lúcia e Edson Fachin divergiram e entenderam que o ex-presidente da Vale poderia ficar em silêncio. Ricardo Lewandowski não participou da votação e prevaleceu o voto do relator.

Em nota, após o julgamento, o advogado Pierpaolo Bottini disse que o pedido foi feito porque Schvartsman “já expôs tudo o que conhecia” sobre a tragédia. “O pedido foi feito porque Fábio já prestou declarações à CPI no Senado, à Polícia Federal e perante a comissão especial instaurada na Câmara dos Deputados, disponibilizou seus e-mails e todos os documentos requeridos pelo Ministério Público. Ja expôs tudo o que conhecia, mas está à disposição da comissão para entregar documentos e tudo o que for necessário, uma vez que é 1 dos maiores interessados em esclarecer os fatos”, diz a nota.

Afastamento de Fabio Schvartsman

Fabio Schvartsman e três diretores da Vale foram afastados, temporariamente, dos cargos por decisão do Conselho de Administração da empresa, em 2 de março.

Segundo nota divulgada pela Vale, os pedidos de afastamento foram feitos pelos próprios executivos, após o MPF (Ministério Público Federal), a Polícia Federal, o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) e a Polícia Civil do Estado recomendarem a medida de modo imediato, em 2 de março.

Em carta, enviada ao Conselho de Administração, Fabio Schvartsman disse que sua atuação como CEO da empresa “continuaria a ser a maneira mais eficaz” de a Vale obter e promover os melhores resultados em sua reação à tragédia. No entanto, disse que há momentos em que é necessário “sacrificar as convicções pessoais” em benefício de “um bem maior”.

Fonte: Poder 360