O Secretario Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou em postagem no Twitter, hoje, que deputados e senadores farão “a parte” deles pela aprovação da reforma proposta pelo governo federal.

“O parlamento brasileiro, mais uma vez, fará sua parte para retomarmos o crescimento e devolvermos o Brasil para os seus legítimos donos, o povo”, disse. Ainda de acordo com o tweet, Marinho avalia que “a nova previdência não é pauta apenas do governo, é pauta do País e como tal precisa ser encarada”.

Há pouco, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que continuará no processo de aprovação da reforma, dialogando com deputados, mas que não cabe a ele construir a base de apoio do governo para aprovar a proposta. Para o parlamentar, o Planalto precisa assumir a liderança na articulação.

Nesta semana, Maia entrou em conflito com o filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), e chegou a ameaçar que deixaria a articulação política a favor da reforma da Previdência, fato que teria desagradado o ministro da Economia, Paulo Guedes. Questionado sobre o ocorrido, Maia disse hoje, em Brasília, que este assunto já é “página virada” e é necessário mostrar que o governo sairá de conflitos nas redes sociais para voltar ao mundo real.

Fonte: Agência Estado

Diante do sucesso da campanha “Tudo Começa Azul”, encerrada em fevereiro, e que premiou agentes de viagens nesta sexta-feira, 22, em Natal, o chefe do executivo municipal, Álvaro Dias, comemora o retorno da administração nesta ação, destacando a programação de mais investimentos do Município para incrementar o turismo da capital potiguar.

O prefeito se reuniu com o diretor de Planejamento e Alianças da Azul e diretor da Azul Viagens, Marcelo Bento, com participações de secretários municipais e autoridades da área, quando foram apresentados os números da ação.

“Temos trabalhado em parceria com o empresariado, porque o turismo é nossa principal atividade econômica, a que mais gera emprego e renda. E estamos, inclusive, investindo num setor que não é prerrogativa nossa: a segurança, uma vez que, constitucionalmente, é um dever do Estado. Mas porque entendemos que diminuindo a violência, vai contribuir também pra melhorar o turismo”, afirmou.

O chefe do do executivo frisa que no Carnaval de Natal, quando a Guarda Municipal atuou de forma mais contundente, a edição 2019 alcançou o patamar de mais tranquilo dos últimos 20 anos. E adianta: está equipando mais a Guarda Municipal e se dedica a fazer uma grande programação junina, para ampliar mais esse produto que pode ser bem explorado turisticamente.

Segundo o representante da Azul, a campanha trouxe um aumento de 25% nas viagens Azul para Natal e ampliação do faturamento dos hotéis na ordem de cerca de 40%. “Ou seja, não apenas crescimento de turistas, mas um turista mais qualificado. É um sucesso de fato. Mas é evidente que precisamos da prefeitura para isso multiplicar e continuar”, enfatizou.

A Campanha

A Azul Viagens, operadora de turismo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, realizou a campanha durante seis meses em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Governo do Estado, Prefeitura do Natal e Prefeitura de Mossoró.

Os 25 agentes vencedores da campanha estão desfrutando dos principais atrativos locais. As premiações foram divididas em três categorias. O primeiro lugar da Categoria Agência de Viagens leva um Carro 0KM, segundo lugar um Notebook e terceiro 50.000 pontos TudoAzul. Na Categoria Lojas Exclusivas o primeiro lugar está levando 80.000 pontos TudoAzul e segundo lugar 50.000 pontos TudoAzul. Já na categoria Call Center o primeiro lugar acumula 80.000 pontos TudoAzul, e o segundo lugar 50.000 pontos TudoAzul.

Foto: Siphiwe Sibeko/ Reuters

O número de mortos com a passagem do ciclone Idai, aumentou para cerca de  700 pessoas no sudeste africano (Moçambique, Zimbábue e Malawi). Apenas em Moçambique já foram confirmadas 417 mortes.

A ONU (Organização das Nações Unidas) afirmou que o número final das vítimas só será conhecido quando as águas da enchente recuarem. Segundo a agência de notícias AFP, quase 90.000 moçambicanos estão abrigados em locais temporários , enquanto milhares ainda estão presos nas águas da inundação.

É provável que comunidades fiquem sem eletricidade por várias semana, segundo a PMA. A FICV (Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho) alertou para o risco de outros surtos, como a malária.

As buscas por corpos e desaparecidos são feita por helicópteros e botes, já que grande parte do país foi inundada e as passagens terrestres, obstruídas.

Ciclone

O fenômeno atingiu a cidade de Beira, em Moçambique, com ventos de 177 km/h no dia 14 de março.

A cidade de Beira –2ª maior do país, com 500 mil habitantes– teve 90% do território atingido.

O OCHA (Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários) da ONU, apontou que 11.400 casas foram completamente destruídas e pelo menos 385 mil hectares de lavouras sofreram danos.

Agências internacionais classificam a tempestade como o maior desastre na região em duas décadas, impactando ao menos 1,7 milhão de pessoas, segundo o PMA (Programa Mundial de Alimentos) da ONU.

Fonte: Poder 360

Foto: JF Dioro/ Estadão

Com a decisão do prefeito paulista Bruno Covas (PSDB) de sancionar uma lei que libera os secretários para acumular jetons – gratificação paga por estatais a conselheiros -, o secretário municipal de Governo, Mauro Ricardo, vai receber uma remuneração superior à do chefe do Executivo. Nesta sexta-feira, 22, o Ministério Público pediu esclarecimentos à Prefeitura sobre o pagamento.

Enquanto os 24 secretários paulistas terão direito a complementar o salário de R$ 19.332,68 atuando em apenas um conselho, Ricardo participará em três. Como cada conselho paga R$ 6 mil mensais por participação em apenas uma reunião, o saldo final será de R$ 37.332, ante R$ 24.165,87 de Covas.

Ricardo foi nomeado conselheiro de três empresas públicas municipais – SP Urbanismo, SP Obras e SP Parcerias – e indicou assessores para outros cinco. A sobreposição irritou secretários e abriu uma crise interna. Reservadamente, colegas no secretariado dizem que passou a existir dois “escalões” na gestão.

A avaliação no entorno do prefeito e entre vereadores da base é que o secretário de Governo “tumultuou” o ambiente e criou uma agenda negativa. Ricardo disse entrevista à Rádio CBN que considera baixo o valor pago pela atuação nos conselhos: “Exerço função adicional à de secretário e como tal devo ser remunerado. Acho inclusive que o valor é baixo. Deveria ser o que se paga no mercado, em torno de R$ 10 mil, em média.” A avaliação de auxiliares de Covas é de que a entrevista piorou a situação.

Segundo a Secretaria Especial de Comunicação, nos conselhos Ricardo acompanhará a operacionalização das desestatizações e privatizações e as obras incluídas no plano de metas. Questionada sobre o fato de ele ganhar mais que Covas, respondeu que “não se trata de discussão à respeito de remuneração”.

Há dois valores pagos aos conselheiros por reunião: nos fiscais, R$ 3 mil; e nos administrativos, R$ 6 mil. Ao todo, há 21 conselhos com 111 postos.

Mudanças

Em 2011, a Câmara de SP aprovou lei que fixou o salário do prefeito em R$ 24,1 mil, a partir de janeiro de 2012. A mesma lei estabeleceu que o subsídio mensal dos secretários saltaria de R$ 6 mil para R$ 19,2 mil. O texto definiu, porém, que os secretários deixassem de acumular jetons por participação nos conselhos e diretorias. No mês passado, Covas sancionou a lei que trouxe de volta os jetons.

Fonte: Estadão

O senador Jorge Kajuru (PSB) foi internado na noite de sexta-feira (22/3) após passar mal em Goiânia. De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, ele teve uma crise de hipoglicemia. Isso acontece quando hipoglicemia o nível de glicose no sangue fica abaixo do normal (menos que 70 mg/dl). Kajuru já está em casa se recuperando.

O mal-estar aconteceu durante o evento de inauguração de seu escritório em Goiânia. O senador chegou a desmaiar e foi socorrido por Vicente Datena, filho do apresentador José Luiz Datena, de acordo com o jornal O Popular.

O senador tem diabetes. Por conta da doença, ele usa uma prótese ocular, perdeu a visão completa do olho esquerdo e só tem 10% no direito.

Confira a nota da assessoria:

“Senador Jorge Kajuru já havia passado mal ontem (22) na inauguração de seu escritório em Goiânia. Hoje (23) teve mais um alteração no índice glicêmico. Chegou a ir ao hospital, mas agora passa bem, está dormindo e se recuperando. Aguardamos mais notícias sobre seu quadro de saúde hoje.”

Fonte: Metrópoles

Foto: Pedro Martins/ MowaPress

O Brasil fez uma de suas piores apresentações sob o comando de Tite e não conseguiu sair do 1 a 1 com o Panamá, a 76ª seleção do mundo segundo o ranking Fifa. Em um jogo fraco neste sábado (23), a seleção sofreu com a pontaria, parou na trave algumas vezes e ainda contou com Ederson para não ser derrotada.

Os quase 40 mil torcedores no Estádio do Dragão, no Porto em Portugal, saíram decepcionados com o que viram. Não à toa, a equipe brasileira deixou o campo vaiada. Os brasileiros esboçaram um bom início de jogo, pressionando bastante o adversário e conseguiram abrir o placar com Paquetá, após cruzamento de Casemiro. Praticamente no lance seguinte, no entanto, os panamenhos conseguiram empatar com um gol originado de uma falta, com posição duvidosa de Machado.

Com Neymar machucado e assistindo ao jogo das tribunas, o amistoso marcou alguns testes de Tite, especialmente no sistema defensivo, com nomes como Alex Telles e Militão entre os titulares. À frente, Paquetá foi bem, criou oportunidades, mas acabou substituído. Roberto Firmino e Philippe Coutinho estiveram longe de seus melhores dias.

Agora, a seleção vai direto para Praga, na República Tcheca, onde joga na próxima terça-feira. Vale lembrar que este será o último amistoso para a convocação da lista que disputará a Copa América no Brasil, a partir de junho.

Fonte: UOL Esportes

Foto: Reprodução

Uma barragem da mineradora Vale em Barão de Cocais, na região central de Minas Gerais, entrou em alerta máximo para risco de rompimento na noite de ontem (22), com o acionamento das sirenes no município. O nível de segurança da barragem sul superior da mina Gongo Soco subiu de 2 para 3, segundo informou a própria mineradora.

De acordo com a Vale, a medida adotada é preventiva e foi decidida após um auditor independente informar que a barragem apresentava “condição crítica de estabilidade”.

Esta é segunda vez que as sirenes são disparadas na região em pouco mais de um mês. Os moradores já haviam sido retirados de suas casas no dia 8 de fevereiro na área mais próxima à barragem.

O prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos, participou na noite de ontem de uma reunião com representantes da Vale e da Defesa Civil do Estado, para esclarecer as informações sobre o nível 3 de alerta da barragem, que significa “rompimento ou risco iminente de rompimento”.

O prefeito informou que uma nova reunião está agendada para a manhã de hoje (23) para alinhar as ações e orientar a população, em especial aqueles que residem ao longo do leito do Rio São João. Décio dos Santos exigiu da mineradora clareza e agilidade para a população cocaiense.

A elevação do alerta partiu da Agência Nacional de Mineração. Defesa Civil e Tropa de Choque foram deslocadas para a cidade, onde ficarão de prontidão, caso pessoas que moram na área 2 precisem ser retiradas de casa.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Ricardo Moraes/ Reuters

Laudo pericial produzido pela Polícia Federal aponta que um curto-circuito causado pelo superaquecimento em um aparelho de ar-condicionado foi a causa do incêndio no Museu Nacional, no Rio, em setembro. O fogo destruiu a maior parte do acervo de 12 mil itens, incluindo o crânio de Luzia. O fóssil, de 12 mil anos, é um dos mais antigos das Américas e mudou as teorias sobre o povoamento do continente. A investigação, até o momento, descarta incêndio criminoso.

O Estado teve acesso a trechos do laudo que será um dos elementos que a PF vai levar em consideração para concluir o inquérito aberto sobre o caso. A expectativa é de que o relatório final seja entregue em até duas semanas. Além do laudo, o delegado responsável pela apuração levará em consideração outros tipos de provas colhidas, como depoimentos.

Para investigar os motivos do incêndio, a PF designou peritos de diferentes especialidades, entre eles um especialista em incêndios originários de instalações elétricas, três especialistas em incêndios de grandes proporções, dois peritos treinados para reconstituição em 3D e outros dois profissionais especializados em perícia em “local de crime”, treinados para encontrar vestígios.

Os investigadores reconstruíram o local do incêndio em laboratório para interpretar todos os acontecimentos anteriores ao início do fogo e, também, a dinâmica que levou as chamas a destruir todo o prédio.

No caso do museu, ao reconstruir a cena, segundo uma fonte relatou à reportagem, peritos perceberam que um primeiro sinal de fumaça foi visto em uma sala no segundo andar do prédio onde ficava a reprodução do esqueleto do dinossauro Maxakalisaurus topai. A sala onde o esqueleto do réptil era exposto ficava no segundo andar do prédio. Exatamente abaixo dela ficava o auditório onde estava o ar-condicionado apontado pelo laudo como foco do incêndio.

Conclusão

A atuação dos peritos em casos de incêndio em que é aberta uma investigação criminal se baseia no que é estipulado pelo Código de Processo Penal (CPP). De acordo com a legislação, “os peritos verificarão a causa e o lugar em que houver começado, o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio, a extensão do dano e o seu valor e as demais circunstâncias que interessarem à elucidação do fato”.

Com base nas informações da perícia e nos outros dados coletados ao longo da investigação, o delegado do caso vai decidir se o incêndio poderia ter sido evitado e se há algum responsável pela condições que resultaram no incêndio. Um dos fatos que serão analisados pelo delegado é se houve negligência por parte da administração.

Embora o incêndio não tenha resultado em mortes, os investigadores apuram se o local tinha condições mínimas de segurança, sinalização de rotas de fuga e extintores de incêndio. Fontes informaram ao Estado que até o momento os investigadores não encontraram nenhum indício de que o fogo possa ter origem em um ato criminoso.

De acordo com um envolvido no caso, não foram encontrados no local qualquer produto químico que pudesse ter sido utilizado para dar início as chamas que destruíram o prédio.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista ao Estadão que o governo não tem projeto para o País além da reforma da Previdência. Um dia após ameaçar deixar a articulação política para a aprovação das mudanças na aposentadoria, por causa dos ataques recebidos nas redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), Maia calibrou o discurso e assegurou a continuidade do trabalho. Fez, porém, várias críticas e advertiu que o presidente precisa deixar o Twitter de lado, além da “disputa do mal contra o bem”, e se empenhar para melhorar a vida da população.

“Ele [Bolsonaro] precisa ter um engajamento maior. Ele precisa ter mais tempo pra cuidar da Previdência e menos tempo cuidando do Twitter, porque, senão, a reforma não vai andar”, disse Maia.

“O governo é um deserto de ideias. Se tem propostas, eu não as conheço. Qual é o projeto do governo Bolsonaro fora a Previdência? Não se sabe”. Na avaliação do presidente da Câmara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é “uma ilha” dentro do Executivo.

Ao ser lembrado de que Bolsonaro comparou possíveis dificuldades no relacionamento às brigas de um namoro, Maia disse que, se o presidente ficar sem conversar com ele até o fim do mandato, não haverá problema. “Não preciso falar com ele. O problema é que ele tem de conseguir várias namoradas no Congresso. São os outros 307 votos que ele precisa conseguir. Eu já sou a favor. Ele pode me deixar para o fim da fila”, argumentou.

Fonte: Estadão

Foto: AFP

As Forças Democráticas da Síria, grupo liderado por curdos com o apoio dos Estados Unidos, declararam neste sábado terem assumido o controle do último território do país sob domínio de militantes do Estado Islâmico, na vila de Baghouz, no leste sírio. O anúncio marca o fim da presença do califado na Síria.

No auge de seu domínio, o grupo extremista chegou a controlar um terço dos territórios juntos de Síria e Iraque, o equivalente ao tamanho do Reino Unido. A área se estendia dos arredores da cidade de Alepo, no norte sírio, até a região próxima da capital iraquiana, Bagdá, e abrigava aproximadamente 8 milhões de pessoas.

Apesar do anúncio, o Estado Islâmico vem organizando uma insurgência, ainda de pequena escala, em áreas de onde foi expulso meses ou até anos atrás. Autoridades de defesa dos EUA alertaram que o grupo pode retornar à Síria em um ano se a pressão militar contra o terrorismo for aliviada. A insurgência poderia ganhar força também à medida que o presidente Donald Trump pressiona pela retirada planejada dos EUA da Síria.

Além disso, o Estado Islâmico estabeleceu ramificações na Ásia e na África, assim como continua ativo em países como Afeganistão, Líbia, Península do Sinai, no Egito, Iêmen e Filipinas. A coalizão liderada pelos EUA lançou dezenas de milhares de bombas na Síria e no Iraque para ajudar seus aliados na retomada de áreas dominadas pelo grupo extremista, às vezes pulverizando quarteirões inteiros. Forças do governo sírio apoiadas pelo poder aéreo russo também lutaram contra o Estado Islâmico em algumas áreas.

A campanha aérea e terrestre de quatro anos contra o grupo matou ou feriu dezenas de milhares de pessoas, expulsou centenas de milhares de suas casas e deixou uma faixa de destruição que se estende dos subúrbios de Damasco ao centro do Iraque. O número de mortos é incerto.

Em um relatório divulgado no ano passado, a coalizão coordenada pelos EUA confirmou a morte de 1.139 civis em ataques aéreos entre agosto de 2014 e novembro de 2018, mas grupos de direitos humanos dizem que o número é muito maior. Uma investigação da Associated Press revelou que pelo menos 9 mil civis morreram apenas no assalto para retomar a cidade de Mosul, a segunda maior do Iraque.

Outra sequela da presença do grupo nas localidades são as armadilhas e explosivos deixados para trás por militantes, que ainda não foram desativados. O Iraque estima que precisará de US$ 100 bilhões para sua reconstrução, enquanto líderes locais de Mosul afirmam que este valor seria suficiente apenas para sua cidade.

Fonte: Estadão Conteúdo

O ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco, preso em operação da Lava Jato, disse nessa sexta-feira (22) que “nunca exerceu atividade formal ou informal como arrecadador de recursos para o MDB”. Ele também declarou que jamais falou com João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, sobre o assunto.

Ele foi preso na quinta-feira acusado de receber propina de obras relacionadas à Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. Além dele, foram alvos da operação Temer e mais oito pessoas.

O mandado foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Na investigação, são apurados crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, por conta de possíveis pagamentos ilícitos feitos por determinação do empresário José Antunes Sobrinho, da empresa de engenharia Engevix, para o grupo criminoso, supostamente liderado por Michel Temer.

Também são apontados possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo. No depoimento, o ex-ministro declarou ainda que “nunca recebeu nenhuma incumbência por parte do ex-presidente Michel Temer de pedir, cobrar ou pressionar” Sobrinho para que pagasse valores relacionados à campanha eleitoral ou qualquer outra finalidade.

Relação com coronel lima

Segundo Moreira Franco, ele só esteve em duas oportunidades com o coronel Lima, apontado como operador do esquema pelo Ministério Público:

No Palácio do Jaburu para despachar com o ex-presidente. Foi quando Temer apresentou o amigo. Todos almoçaram juntos nessa ocasião.

Na definição de agenda política durante campanha eleitoral. Ele disse não recordar qual eleição, mas certamente foi depois que Temer assumiu a Presidência do país ( em maio de 2016).

O ex-ministro está custodiado no Batalhão Especial Prisional, em Niterói, o mesmo onde está o ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão.

Fonte: Poder 360

Foto: ALRN/Divulgação.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), promulgou a lei que garante adicional de férias e pagamento de 13º salários para os deputados potiguares – retroativos a 2015. A norma foi publicada na edição deste sábado (23) do Diário Oficial da Casa.

A governadora Fátima Bezerra (PT) tinha até a quarta-feira (20) para decidir se ia sancionar ou vetar o projeto de lei que assegura os benefícios. Entretanto, não se posicionou.

De iniciativa da própria Mesa Diretora do Legislativo, o projeto foi votado no dia 26 de fevereiro e enviado para o gabinete civil da governadora, onde aguardava a análise. Como Fátima Bezerra não vetou e nem sancionou a norma dentro do prazo definido, a Assembleia tem o poder de promulgá-la sem a necessidade de sanção, como fez.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial da Assembleia, o benefício se estende, inclusive, aos suplentes de deputados. Só podem solicitar o adicional de férias e o 13º salário parlamentares que tiverem exercido o mandato de Deputado Estadual por, no mínimo, 12 meses.

Os valores eram pagos anteriormente aos deputados, de acordo com a própria Casa. Apesar disso, foram suspensos e estão sendo contingenciados desde 2015, após questionamento do Tribunal de Contas do Estado.

Auditoria de decisão do Supremo

Em 2016, o TCE abriu uma auditoria na Assembleia para investigar vários pontos, como folha de pagamento, número de servidores comissionados na casa, entre outras despesas. Alguns processos foram desmembrados do principal – um deles, apenas para tratar sobre os adicionais de férias pagos aos parlamentares.

O Tribunal de Contas questionava, por exemplo, se havia previsão em lei para esse tipo de pagamento.

No decorrer do processo, entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisão em 2017 e considerou constitucional uma lei de um município do Rio Grande do Sul que prevê os benefícios para prefeitos e vice-prefeitos. A decisão passou a ter repercussão geral, portanto a constitucionalidade também é garantida para deputados. Com esse argumento, a Mesa Diretora da Assembleia apresentou o projeto de lei para garantir o direito aos parlamentares.

Assembleia nunca respondeu

Mesmo com a decisão do Supremo, o corpo técnico do TCE considerou que o processo visava a apuração da regularidade do pagamento de adicional de férias aos parlamentares nos anos anteriores e de que não há informações indicando a forma como foi realizada o pagamento de adicional nem os valores envolvidos e pediu que o processo seguisse em andamento. O pedido foi aceito pelo relator, o conselheiro Carlos Thompson.

Em relatório de 29 de janeiro de 2019, que ainda está no gabinete do relator, o corpo técnico do TCE ainda lembra que, apesar de solicitação de informações, a Assembleia não respondeu aos questionamentos feitos pela corte de contas. Em razão disso, pediu ao conselheiro aplicação de multa ao presidente da Assembleia “pelo não envio dos esclarecimentos necessários” e um notificação com novo prazo de 15 dias para a Casa enviar as respostas.

Veja os questionamentos do TCE

No período de janeiro de 2006 a abril de 2016 houve o pagamento Adicional de Férias para os Deputados Estaduais? Em caso positivo, qual o fundamento legal para a concessão da vantagem?

Qual o período em que os beneficiários fizeram jus ao Adicional de Férias?

A partir de quando começou a ser pago o Adicional de Férias?

Quais Deputados Estaduais foram contemplados com o Adicional de Férias?

Qual o valor total devido a cada um dos beneficiários?

Como foi realizado o cálculo do montante devido? Existe memória de cálculo? Em caso positivo, remeter cópia, preferencialmente em mídia digital.

Os valores pagos a título de Adicional de Férias foram previstos e absorvidos pelos respectivos orçamentos?

Como foi realizada a implementação da concessão da Adicional de Férias? A concessão da vantagem se deu de forma automática? A partir de qual decisão? A vantagem foi concedida a partir de requisição individualizada dos interessados?

Como foi realizada a publicação da concessão de Adicional de Férias? Foram envolvidos mecanismos de transparência e controle social (boletim informativo, diário oficial, etc.)?

A que título ocorreu a devolução de adicional de férias (relativo à Rubrica 722 – “adicional férias D”, da folha suplementar)? Qual ato decidiu sobre a devolução? O que motivou o ato?

Por: G1 RN.