Foto: Divulgação.

Em entrevista à TV Senado neste último final de semana, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez uma explanação de quais serão das ideias que defenderá durante o seu mandato que vai exercer até 2023. Ele conta ter três bandeiras: a sustentabilidade, em âmbito global, e a democratização do sistema financeiro, a nível nacional.

“As minhas bandeiras são três: uma global, que é a sustentabilidade. Eu sempre trabalhei com energia renovável e até com recursos não renováveis como petróleo e gás, recursos hídricos, coisas que tem haver demais com a nossa região nordeste-norte. Também, uma bandeira nacional, nova, que eu chamo de democratização do sistema financeiro brasileiro, que passa pela reforma bancária, mas é muito mais além do que isso, fala de bolsas regionais de valores, fala de microcrédito. E a bandeira de levar para o meu estado, como qualquer parlamentar, investimentos novos, né?! Sair da ciranda da crise fiscal e dos incentivos fiscais perdulários”, afirmou.

Jean Paul é primeiro suplente da ex-senadora Fátima Bezerra (PT), que deixou o mandato para assumir o governo do Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação.

Uma reportagem feita pelo Jornal Estadão aponta que após o acidente em Mariana, em 2015, a Câmara dos Deputados vai arquivar ao menos 22 propostas apresentadas que previam mudanças na lei de segurança de barragens, elevando o rigor contra infratores e beneficiando vítimas. Dentre elas, havia o projeto originado na comissão externa tentava equiparar a “resíduos perigosos” os rejeitos de mineração depositados em barragens com comunidades próximas. O texto foi rejeitado sem discussão.

O projeto ficou quase um ano nas mãos do deputado Rogerio Marinho (PSDB-RN), entre maio de 2016 e abril de 2017. E sem manifestação. Agora, Marinho ocupa o cargo de Secretário Especial de Previdência do Governo Bolsonaro.

Segundo Marinho, ele não pediu a relatoria do projeto, fora de sua área de atuação.

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, dizia estar convicto de que as leis ambiental e mineral já “impõem ao minerador a devida responsabilidade administrativa, civil e penal sobre os rejeitos da atividade”. O mesmo afirmou não haver conflito de interesses com mineradoras e ter dado parecer para rejeitar o projeto com base em estudos da consultoria da Câmara.

Foto: Divulgação.

O novo terceiro secretário da Câmara Federal, eleito com 416 votos neste último final de semana, deputado Fábio Faria (PSD-RN), afirmou que a eleição de Rodrigo Maia (DEM) no primeiro turno mostra que ele obteve votos da esquerda, do centro e da direita e com isso, o papel da mesa será de equilibrar as idéias de cada espectro político.

“A Mesa [Diretora] vai ter o trabalho agora de fazer a ponderação entre um extremo de um lado e do outro”, afirmou Faria.

O líder do governo, Deputado Vitor Hugo (PSL), afirmou que Maia mostrou “disposição de levar à frente” as pautas econômicas do ministro Paulo Guedes, tendo como prioridade a reforma da previdência.

Já para alguns deputados, como o líder do Psol, deputado Ivan Valente: “A vitória do Rodrigo Maia fortalece uma lógica que o projeto neoliberal pode vingar. É preciso criar nas ruas e no Parlamento uma forte resistência”.

*Com informações da Câmara Federal.

Foto: Adriana Machado/Reuters.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou nesta segunda-feira (4), em entrevista à Rádio Gaúcha, que o governo “já tem na conta” mais do que os 49 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no Senado.

O governo discute os detalhes do texto da reforma que será enviado ao Congresso Nacional por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exigirá, no mínimo, os votos de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores.

A análise da reforma começará pela Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada em dois turnos, seguirá para mais dois turnos no Senado.

Onyx projetou o cenário de uma eventual votação no Senado após a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidir a Casa. O senador foi eleito com 42 votos, em primeiro turno, e teve o apoio do ministro da Casa Civil para derrotar, entre outros candidatos, Renan Calheiros (MDB-AL).

Questionado se o governo tem os 49 votos exigidos no Senado ou se precisará construir essa soma, Onyx declarou que já dispõe do apoio necessário, inclusive com “margem de segurança”.

“Sendo objetivo, a gente já tem na conta bem mais que os 49”, disse Onyx. “Como tem que ser na Câmara também, porque votação de emenda Constitucional, a gente tem que ter uma margem de segurança”, acrescentou.

O ministro argumentou que projeção se baseia em um cenário no qual o processo de “convencimento” dos parlamentares será feito por meio de um “grande diálogo” e que a reforma respeitará direitos, com uma “transição suave” e “muitas inovações”, o que facilitará a tramitação no Congresso Nacional.

Onyx lembrou que a reforma estabelecerá o regime de capitalização na Previdência, espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro.

O regime atual é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado.

Onyx informou que o texto da PEC necessita de “ajuste fino”, que será feito com o presidente Jair Bolsonaro, após ele ter alta do Hospital Albert Einstein, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.

Na semana passada, o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o presidente determinou uma reforma nas regras de aposentadoria para “todos os segmentos” da sociedade.

No entanto, representantes de algumas categorias, como militares das Forças Armadas, já argumentaram que devem ficar de fora da reforma, devido a características especiais de suas carreiras.

Por: G1.

Foto: Redes sociais.

O jornal O Globo destacou neste último final de semana que, em desacordo com o regimento interno do Senado Federal, o senador Styvenson Valentim inovou no juramento de posse.

Segundo o regimento, um senador “presta o compromisso” de mandato: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Os demais devem responder apenas: “Assim o prometo”.

Enquanto alguns usaram “em nome de Deus”, “vou cumprir minhas promessas de campanha”, “estou fazendo história”, dentre outros. O senador Styvenson Valentim fez promessas.

“Prometo ficar íntegro, prometo respeitá-los e prometo cumprir o que eu prometi em campanha. Prometo sempre e vou cumprir”, disse.

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Defesa Civil do estado atualizaram para 134 o número de mortos, após o rompimento da Barragem 1 da Vale, em Brumadinho (MG). Desse total, 120 já tiveram as identidades confirmadas pelas autoridades. Além disso, 199 pessoas ainda permanecem desaparecidas. Ao todo, 394 foram localizadas.

Segundo o porta-voz da corporação, tenente Pedro Aihara, a previsão é de chuva para os próximos dias, mas as condições meteorológicas não deverão representar um obstáculo, uma vez que parte do efetivo ainda está trabalhando no que chamam de área quente – região mais afetada pelo fluxo de lama e onde há maior chance de vítimas serem encontradas.

Ainda de acordo com o tenente, devido ao deslocamento da lama, foi possível encontrar três corpos de vítimas perto do que as equipes acreditam ter sido o vestiário da mineradora Vale.

Durante a coletiva de imprensa, o tenente também informou que 15 máquinas deverão auxiliar nas buscas da força-tarefa estruturada no local.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Um estudo sueco mostrou que mulheres com câncer de mama que faziam a mamografia periodicamente apresentaram redução de 60% na taxa de mortalidade – 10 anos após o diagnóstico – em comparação àquelas que não faziam o exame regularmente. Segundo o levantamento, a redução da mortalidade foi de 47% em 20 anos após o diagnóstico, usando a mesma base de comparação.

O estudo, publicado por uma revista científica internacional, está sendo destacado pela Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) para lembrar o Dia da Mamografia, a ser comemorado amanhã (5). A entidade chama a atenção das mulheres para a necessidade de fazer o exame com frequência, já que a pesquisa indicou que as mulheres que fizeram o rastreamento tiveram a vantagem adicional da detecção precoce e receberam benefícios muito maiores, como terapias menos agressivas e menos mutiladoras.

“A diferença é atribuída à detecção precoce e ao tratamento em uma fase inicial da história natural do câncer de mama entre as mulheres que realizavam mamografia regularmente. Embora tenha sido dada muita atenção aos potenciais danos da participação de rastreamento mamográfico regular, pouca atenção foi dada aos danos de não participar do rastreamento regular”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Antonio Frasson.

Segundo Frasson, o maior dano por não fazer a mamografia regularmente é o aumento significativo do risco de morte, além de aumentar a possibilidade de a mulher ter um câncer de mama avançado, com necessidade de cirurgias mais extensas, com mais riscos e radioterapia e quimioterapia mais agressivas.

“Essas mulheres experimentam efeitos físicos e cognitivos adversos significativos e duradouros. Para cada morte por câncer de mama evitada pelo rastreamento mamográfico, uma mulher será poupada dos estágios terminais da doença e ganhará uma média de 16,5 anos de vida”, explicou.

A SBM recomenda que a mamografia seja feita anualmente para as mulheres a partir dos 40 anos.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

O senador Styvenson Valentim vai se filiar ao Podemos. O senador anunciou sua saída da Rede Sustentabilidade na última quarta-feira, 30.

“Escolho iniciar o meu trabalho parlamentar junto com pares que se alinham ao meu pensamento”, disse o senador em carta aberta divulgada nesta segunda-feira.

Veja abaixo a carta divulgada pelo senador.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comanda na tarde de hoje (4) uma reunião interministerial no Palácio do Planalto. Na pauta estão assuntos de interesse para a Região Nordeste.

Participam representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Cidadania; e da Saúde.

O Nordeste, segundo a Casa Civil, terá um olhar especial no governo de Jair Bolsonaro e grupos interministeriais deverão se reunir com frequência para definir políticas públicas prioritárias para a região.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/ ABr

A lista de medidas para o endurecimento de leis penais de combate à criminalidade e corrupção no país recebeu o apoio de todos os governadores que participaram da conversa com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Apesar do reconhecimento de que as regras precisam ser mais claras e as penas mais efetivas, o aspecto econômico ganhou destaque nas manifestações de estados importantes.

Mais de um governador exaltou o uso de novas tecnologias, como teleaudiências, como uma medida fundamental para desafogar os gastos estaduais com transferências de presos. Ratinho Júnior, do Paraná, afirmou que essa conta pode chegar a R$ 60 milhões por ano com transporte e estruturas para que detentos sejam ouvidos em tribunais criminais.

“O uso de mais tecnologia acaba reduzindo o custo operacional dos estados na área penal”, disse Ratinho Júnior. Ele destacou que, além dos avanços no fortalecimento do combate, as medidas criam regras mais claras e “deixam menos brecha para a interpretação de cada juiz”.

Para o governador de São Paulo, João Doria, o uso de teleaudiências precisa ter um viés mais obrigatório do que facultativo. “Todos os governadores vivem o problema de um volume enorme de despesas na mobilização de veículos e policiais para levar presos para audiências de custódia nos tribunais criminais, quando hoje, no mundo moderno, você já usa teleaudiência”, afirmou. Doria disse que a medida oferece toda condição de plena defesa dos presidiários e atende o interesse da promotoria e dos advogados.

Partiu do governador da Bahia, Rui Costa, o pedido para um endurecimento maior com relação ao porte de armas por criminosos jovens sem antecedentes. Costa argumentou que isso poderia evitar que juízes liberem esses criminosos, que são alvo do aliciamento de facções criminosas.

Os governadores também sugeriram o fim das chamadas saidinhas, quando presos são liberados em datas especiais se cumprirem regras de bom comportamento.

Fonte: Agência Brasil

Os moradores de Ielmo Marinho se reuniram nesta semana com representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal e da Polícia Militar (PM) para discutir alternativas de combate à insegurança.

O prefeito Cássio Cavalcante, o “Doutor Cássio”, lembrou que não é responsabilidade do município a segurança pública, mas que a gestão municipal tem atendido de todas as maneiras possíveis promovendo ações de prevenção e reunião com policiais militares responsáveis pela segurança de Ielmo Marinho e Taipu.

Entre as medidas propostas na reunião está o reforço do patrulhamento na região, realizar um diagnóstico da situação em que se encontra a segurança pública na região e intermediar encontros com representantes.

“Não poderia deixar de atender a esse apelo da minha querida canto de moça e fazer o que for necessário para ajudar a comunidade que pede ajuda para atender a esse importante pleito que é a segurança pública, não é nossa missão constitucional direta mais tem como ajudar sim, canto de moça pode sempre contar com a prefeitura”, disse.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara, vereador Junior, o vereador Bastinho, os comandante dos pelotões de Taipu e e Ielmo Marinho.

Foto: Divulgação/PMRN

Uma briga em meio a bebedeira terminou no esfaqueamento de dois homens e uma mulher em uma residência em Pau dos Ferros neste domingo, 3. As vítimas foram socorridas e encaminhadas a uma unidade de saúde da região. O estado de saúde delas ainda não foi divulgado.

Outras pessoas estavam na residência no momento do crime mas não foram feridas. O autor do crime é um pedreiro de  44 anos que tentou fugir mas foi preso em flagrante pela Polícia Militar.  A faca usada no crime foi apreendida.

A motivação do crime ainda é desconhecida pela polícia.  O homem pode responder por lesão corporal e tentativa de homicídio.

Foto: Corpo de Bombeiros do RN/ Divulgação

Dois policiais e dois bombeiros militares do Rio Grande do Norte estão em Brumadinho desde o fim de semana dando suporte às equipes de resgate.

De acordo com assessoria de comunicação da Polícia Militar do RN, os policiais são o capitão Djalma Romualdo Brito Galvão e o sargento Flávio Henrique de Mendonça que vai sobrevoar a área atingida em helicóptero da Força Nacional.

Os bombeiros são o subtenente Marcos Antônio dos Santos Ribeiro e o cabo André Ribeiro Dantas  vão atuar em terra, também auxiliando nas buscas de corpos.

Na semana passada, outros  11 bombeiros civis potiguares foram voluntariamente a Brumadinho ajudar nas buscas de vítimas. Eles viajaram em duas viaturas e uma ambulância levando esquipamentos, comida e água. A previsão é que passem pelo menos sete dias no local.