O prefeito do município de Nísia Floresta, Daniel Marinho, participou na manhã deste domingo(03), da primeira edição do concurso Musa Verão 2019, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, que tem a frente da pasta o secretário Alberto Alexandre e a secretária adjunta Valéria Mesquita. O evento fez parte da programação de encerramento do III Circuito Verão de Nísia Floresta, realizado na Boca da Barra, litoral do munício.

O Concurso  teve como vencedora Camila Rocha do Nascimento, representante da praia de Búzios. A Musa do Verão 2019 tem 18 anos e estuda Geologia no Instituto Federal do RN – IFRN.

O Concurso que elege a Musa do Verão de Nísia Floresta é a última etapa do Circuito que tem por finalidade descortinar as belezas naturais e a cultura material e imaterial do povo de Nísia Floresta, município que integra a região da Grande Natal e é berço da mais notável mulher potiguar, Dionísia Gonçalves Pinto, que recebeu o pseudônimo de Nísia Floresta Brasileira Augusta.

Representante da comunidade litorânea de Nísia Floresta, o vereador presidente do PSB municipal e ex-presidente da Câmara Municipal, Marcelo Mesquita, falou sobre a importância do evento.

“O III Circuito Verão de Nísia Floresta, promovido por meio da Secretaria Municipal de Cultura desde a sua primeira edição vem colocando Nísia Floresta na vitrine do turismo do RN, promovendo a pesca marítima, o futebol de areia, vôlei de praia, futevôlei, aulas de dança, treinamentos funcionais, e show musical, superando todas as expectativas. O evento do Musa Verão, que passa a compor a programação desse relevante evento do Município é mais um meio que a gestão Daniel Marinho disponibiliza para valorizar e revelar cada vez mais a beleza da nossa juventude”, ressaltou o parlamentar.

Além do prefeito Daniel Marinho e da vice-prefeita Hallina Dantas, prestigiaram o evento a presidente da Câmara Municipal, Polyana Dias, e os colegas vereadores Nêgo de Batista, Marcelo Mesquita, Luiz Henrique, Leila Emiliano e Nêgo Celular.

O Circuito Verão de Nísia Floresta, além de disponibilizar diferentes serviços à população promove a socialização entre as famílias que residem ou desfrutam das maravilhas do lugar. Com potencial na área do turismo, Nísia Floresta é um município detentor de praias contínuas e lagos e lagoas de fácil acesso, que descortinam um cenário de riquezas naturais de rara beleza, que encantam turistas de todas as regiões do Brasil e do mundo.

Foto: Marcelo Camargo/ABr

A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

“Não estamos ampliando a legítima defesa. Estamos apenas deixando claro, na legislação, que determinadas situações a caracterizam”, comentou o ministro, negando que a subjetividade do texto apresentado hoje (4) sirva de estímulo para que agentes de segurança pública atuem com violência desmedida e desnecessária.

“O que a proposta faz é retirar dúvidas de que aquelas situações específicas ali descritas caracterizam a legítima defesa”, acrescentou Moro, negando tratar-se de uma licença para agentes públicos matarem sob a justificativa de terem sido ameaçados ao cumprindo suas funções. >> Veja íntegra do projeto de lei

“Muitas vezes, em situações de legítima defesa, o excesso pode decorrer de uma situação peculiar de medo, surpresa ou violenta emoção”, explicou o ministro a jornalistas, logo após se reunir com governadores, vice-governadores e secretários de Segurança Pública com quem discutiu os principais pontos do pacote de mudanças legais para tentar reduzir a impunidade e os crimes violentos, de corrupção ou praticados por facções criminosas.

“O que estamos colocando é que a legítima defesa já está [prevista] no Código Penal. A legislação estabelece que se alguém age em legítima defesa não responde pelo crime, mas sim pelo excesso doloso [com intenção de matar] ou culposo [sem intenção de matar]; se a pessoa excedeu ou não o exercício da legítima defesa”, declarou Moro, argumentando que a proposta do governo só regulamenta algo que, segundo ele, “na prática, os juízes já fazem”.

O projeto também admitirá como legítima defesa as situações em que, durante um conflito armado ou diante de risco iminente de conflito armado, um agente de segurança pública atue para prevenir “injusta e iminente agressão contra si ou contra terceiros”, bem como para prevenir que vítimas mantidas reféns sofram “agressão”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fábio Pozzebom/Abr

Com a determinação de encaminhar este mês a proposta de reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende conversar pessoalmente com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O esforço é para pavimentar o caminho da tramitação do texto nas duas Casas.

Ontem (4) Guedes jantou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Paralelamente, governadores afirmam publicamente que vão apoiar a reforma da Previdência, como o de São Paulo, João Doria (PSDB), que tem reiterado sua disposição de contribuir.

O esforço do governo é enviar o mais rápido o possível a proposta ao Congresso Nacional, de acordo com informações dadas em janeiro pelo secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Discussão

Inicialmente, o governo federal trabalha com a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16 e um projeto de lei. Antes do envio da proposta, em janeiro, foi apresentada a chamada Medida Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Após as eleições, o presidente Jair Bolsonaro adiantou que pretendia fixar idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres, mas que será estabelecida de forma gradual.

Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, as regras para os militares devem ser discutidas em outra etapa dos debates da reforma da Previdência.

A reforma da Previdência está entre as prioridades do governo federal e transformou-se em tema recorrente das reuniões dos ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Guedes.

Fonte: Agência Brasil

O musical potiguar ‘Bye Bye, Natal’, dirigido pela diretora cênica, Diana Fontes, recebeu no último fim de semana o Prêmio Brasil Musical na categoria ‘Musical Nordeste’.

O prêmio dedicado ao teatro musical brasileiro premiou em 27 categorias o suprassumo do teatro musical brasileiro. Os espetáculos musicais indicados foram aqueles que estrearam entre janeiro e dezembro de 2018.  Indicados na mesma categoria da produção potiguar estavam os musicais: Ceará Show, Goodspell, Mamma Mia, Peixe Grande e Sapiens e a Ciranda do Infinito, também dirigido por Diana Fontes.

Bye Bye, Natal de autoria de Racine Santos e Danilo Guanais fala sobre a história de Natal durante a Segunda Guerra Mundial, os romances, os blackouts, os bailes, o Grande Hotel, o Cabaré de Maria Boa e a presença dos militares americanos na cidade. O musical potiguar foi contemplado no Edital de Economia Criativa do Sebrae-RN.

A premiação foi anunciada pelas redes sociais. Mais de 13 mil votos foram computados através da internet com a votação via formulário eletrônico.

A governadora Fátima Bezerra realiza amanhã a leitura da mensagem anual, em sessão solene que inaugura a 62ª legislatura, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quando fará um balanço da situação em que encontrou o Estado e apresentará o programa de governo construído por meio de debates ao longo da campanha no ano passado.

Em entrevista à rádio 95FM, Fátima explicou os motivos pelos quais não compareceu à reunião convocada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública com governadores e secretários. “Diante da proximidade da data com a leitura da mensagem anual, que acontecerá amanhã não pude comparecer. O Coronel Araújo, secretário da Segurança Pública, estará em Brasília ainda esta semana, durante dois dias, participando dos desdobramentos da reunião de hoje, em que foi apresentado o pacote de medidas anticrimes. A segurança pública é uma prioridade do nosso governo e uniremos todos os esforços por um RN mais seguro”, afirmou.

A Governadora ressaltou os esforços para regularizar o pagamento do funcionalismo público estadual, destacou que a proposta foi construída por meio do diálogo com o fórum de servidores, priorizando os princípios da isonomia e da transparência. Bem como todas as iniciativas realizadas até agora, com o intuito de reduzir a dívida do passivo dos servidores. “Já na posse dos deputados, entreguei em mãos o Projeto de Lei da antecipação dos royalties do petróleo, durante o meu mandato. Soma-se a esta iniciativa, uma batalha a nível federal com o Fórum de Governadores, a fim de aprovar o projeto da cessão onerosa do petróleo e gás, que possibilitará ao RN receber recursos extraordinários na ordem de 430 milhões. Todos os esforços serão feitos, para corrigir esta injustiça com os servidores públicos” explicou.

Da Assessoria

Foto: Divulgação.

O primeiro projeto apresentado na nova legislatura que se iniciou nesta segunda-feira (4) na Câmara dos Deputados quer transformar a Bíblia em “Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade”.

A proposta foi apresentada pelo deputado Pastor Sargento Isidorio (Avante-BA) nesta segunda, quando se iniciou o prazo para que projetos e pedidos de criação de CPIs sejam apresentados na Câmara.

Até as 16h50, já haviam sido apresentados na Câmara 64 projetos de lei. A partir deste ano, as propostas que tramitam na Câmara e no Senado terão numeração única, nas duas casas.

No primeiro dia do ano legislativo do mandato passado, em 2 de fevereiro de 2015, os deputados apresentaram 99 propostas – 94 projetos de lei, 4 projetos de lei complementar e um projeto de resolução.

Foto: Divulgação.

Os deputados estaduais Kelps Lima e Alysson Bezerra, ambos do Solidariedade, junto a Deputada Cristiane Dantas, protocolaram nesta segunda-feira (04) uma ação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para obrigar a governadora Fátima Bezerra (PT) a pagar aos servidores com salários atrasados utilizando, pelo menos, 50% dos recursos que o Governo tem em caixa, obedecendo a ordem cronológica.

Os deputados são representados na ação popular pelo advogado e ex-vice-governador do Estado, Fábio Dantas, e também trabalham no caso os advogados Caio Vitor Barbosa e Jules Queiroz.

A ação foi motivada a partir do pronunciamento feito pela governadora por meio de suas redes sociais, onde ela confirma ter recursos em caixa, porém, insuficientes para quitar os salários atrasados de todos os servidores. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=Sz-xoxQSJ8c

A ação popular dos deputados pede a NULIDADE DE RETENÇÃO DOLOSA DE PROVENTOS DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.

Os deputados informaram à Justiça que o Governo tem salários atrasados desde 2017 e, mesmo assim, está mantendo dinheiro em caixa do Governo sem quitar os vencimentos dos servidores, que estão em desespero com as economias pessoais em frangalhos e vivendo dramas familiares de questão alimentar.

“Os salários têm natureza alimentar e, por força do expresso pelo art. 7º, X, da Constituição Federal, não podem ser retidos dolosamente, seja pelo empregador privado, seja pela Administração Pública. Por isso, sobrepõem-se, quanto à ordem de pagamento, a todos os demais débitos.”, diz um trecho da ação.

Confira a íntegra do documento: http://blogdowashington.com.br/wp-content/uploads/2019/02/A%C3%A7%C3%A3o-Popular-Atraso-Sal%C3%A1rios-1.pdf

Foto: Wikipedia.

A Prefeitura do Natal divulgou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (04) o Edital Nº 01/2019, que trata do Processo de Seleção Simplificado para Contratação Temporária, a fim de integrar o Cadastro de Reserva de Professores, para atuação no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano. A processo seletivo é conduzido pela Comissão Permanente de Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação (COMPEC-SME)

O Processo Seletivo se dará através de análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, para as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Língua Inglesa. Poderão participar da seleção os candidatos com idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da contratação e com habilitação específica para o cargo selecionado. Vale ressaltar que será reservado um percentual de 5% das vagas para pessoas com deficiência.

A remuneração é de R$ 1.907,00 para os professores aprovados, que irão cumprir a carga horário de 30h semanais, distribuídas de segunda à sexta-feira, no período noturno, das 18h às 22h, e aos sábados, nos turnos matutino e/ou vespertino.

Os profissionais selecionados atuarão como educador de Ensino Fundamental, ministrando aulas dos componentes curriculares, utilizando material fornecido pelo ProJovem Urbano.

A inscrição será realizada pela internet, do dia 04 ao dia 11 de fevereiro de 2019, e efetivada mediante pagamento de taxa de R$ 60,00 (sessenta reais). O candidato precisa ter habilitação em nível superior – licenciatura plena – em Letras Língua Portuguesa, Língua Inglesa e em Matemática; certificado em curso de conhecimentos básicos de informática; e experiência profissional no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos ou no ProJovem de, pelo menos, um ano, a partir de 2008.

A inscrição deverá ser efetivada, no período de 05 a 12 de fevereiro de 2019, das 8h às 13h, na sala da COMPEC – sede da Secretaria Municipal de Educação, sala 509, Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta, Natal/RN. Para isto, o candidato precisa entregar a seguinte documentação: formulário de inscrição; boleto bancário e comprovante de pagamento; foto 3X4; original e cópia do RG e CPF; certidão de quitação eleitoral, emitida pelo TSE; original e cópia da quitação do serviço militar, para candidatos do sexo masculino; original e cópia de diplomas e certificados; e, para pessoa com deficiência, laudo médico que comprove sua condição.

O resultado parcial será publicado no DOM, no dia 14 de fevereiro de 2019, e o resultado final, no dia 20 de fevereiro de 2019. O concurso será homologado pela SME após a publicação do resultado final. O Processo Seletivo terá validade de janeiro/2019 a janeiro/2020. Para ter acesso ao edital, o formulário de inscrição e o boleto bancário, estarão disponíveis na página da Prefeitura Municipal do Natal, no site:www.natal.rn.gov.br/sme/.

Presidente está no sétimo dia de internação após cirurgia no intestino e deve ficar mais uma semana no hospital Albert Einstein.

Foto: Reprodução/Twii

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve elevação na temperatura na noite deste domingo (3), passou a tomar antibiótico e a alta prevista para quarta-feira (6) foi adiada, segundo o porta-voz Otávio Rêgo Barros informou no final da tarde desta segunda-feira (4).

O presidente passou por uma cirurgia para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso na segunda-feira (28).

De acordo com o boletim médico do Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, Bolsonaro está internado na unidade de cuidados semi-intensivos e “apresentou, ontem [domingo (3)] à noite, elevação da temperatura (37,3 °C) e alteração de alguns exames laboratoriais.”

Ainda de acordo com o documento, “foi iniciado antibioticoterapia de amplo espectro e realizados novos exames de imagem. Identificou-se uma coleção líquida ao lado do intestino na região da antiga colostomia. Foi submetido à punção guiada por ultrassonografia e permanece com dreno no local. Está no momento sem dor, afebril, em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral exclusiva.”

“Já apresenta movimentos intestinais e teve dois episódios de evacuação. Segue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular no quarto. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas”, disse o boletim assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo, cirurgião; Leandro Echenique, cardiologista; e Miguel Cendoroglo, diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein.

Segundo Rêgo Barros, o presidente não tem agenda prevista para os próximos dias e a alta deve ser alterada para a próxima segunda-feira (11).

“Quarta-feira não será mais o dia de alta de nosso presidente, até porque ele entrou num estágio que está sendo administrado antibióticos por no mínimo sete dias. Então, se tivermos, a partir de hoje, já contarmos um prazo, este prazo não será antes desses sete dias, que é exatamente o tempo de ação do antibiótico para debelar eventual infecção que possa ser gerada”, disse Rêgo Barros.

Ainda de acordo com o porta-voz, “os médicos ontem à noite, ao realizarem os exames, detectaram esse momento febril do presidente, e nos exames laboratoriais um aumento dos leucócitos. Então imediatamente administraram antibióticos de amplo espectro, de forma a atacar todas as possibilidades para eventual infecção.”

Rêgo Barros disse também que “a partir dessa administração, foram acompanhando o estado clínico do presidente, por meio de exames de imagens, foi feito um exame de imagem ontem e hoje igualmente um outro exame de imagem que foi o facilitador para a condução de uma sonda para retirada do líquido que se encontrava naquela região da cavidade abdominal.”

O porta-voz informou que o presidente está de bom humor. “A evolução do presidente é esperada pelos médicos. Ele fez uma continência para mim enquanto fazia esse procedimento, isso já indica o estado de ânimo do presidente. É um homem que está lutando com sua vida para governar o país.”

Mais cedo, em sua página em uma rede social, Bolsonaro fez um post com um vídeo em que ele faz fisioterapia na cama, em uma bicicleta elevada. Com informações do G1/São Paulo.

Foto: José Aldenir/Agora RN.

Equipes de policiais civis que estão atuando na Operação Verão 2019, com apoio de policiais militares, conseguiram finalizar uma festa que estava sendo realizada em Maxaranguape por membros de uma facção criminosa com atuação estadual, no último sábado (02). Os policiais receberam uma denúncia anônima de uma possível festa dos membros do grupo criminoso, que estaria sendo realizada próximo a um posto de combustível, em Maxaranguape.

A equipe de Polícia Civil, com apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar, realizou patrulhamento tático e buscas pessoal e domiciliar, e conseguiram finalizar o evento não autorizado. “O morador da casa permitiu a entrada dos policiais no local, onde foram apreendidos restos de cigarro de maconha, bem como exibidos espontaneamente pelos suspeitos aparelhos celulares de origem e conteúdo duvidosos”, afirmou o delegado Donny Êxodo.

Foto: PCRN.

Por volta das 11h45 desta segunda-feira (04), policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) detiveram Manoel Dias de Melo, 73 anos, na travessa Leonardo Gama, bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal.

O idoso foi preso suspeito de estar fabricando armas de fogo artesanais, sendo encontradas em sua residência uma espingarda de fabricação artesanal e várias coronhas.

O 33º Encontro Nacional Abrasel divulga mais dois nomes de palestrantes para o evento, que acontece de 26 a 28 de março, no Wish Resort, na Via Costeira. A ecochef e nutricionista potiguar Deborah Sá apresenta a palestra “Cozinha Vegana Sustentável” no dia 27. O outro palestrante confirmado é o padeiro e analista de sistemas carioca Alex Duarte, que falará, no mesmo dia, sobre “A Gastronomia social e seus impactos”.

Além das palestras, Débora Sá e Alex Duarte também integram a programação da Cozinha Show, espaço onde os chefs participantes do evento cozinham, explicando detalhes do que estão executando e dando dicas à plateia. A apresentação dos dois será no dia 27 de março.

Deborah Sá é especializada em nutrição clínica funcional e está à frente do projeto Cozinha Ecológica, uma espécie de spa de alimentação saudável, com temática vegana e funcional. Já Alex Duarte é padeiro artesanal e proprietário da famosa Padoca do Alex, no Rio de Janeiro. Ele é conhecido não só pela qualidade dos pães de fermentação natural que produz, mas também por atuar em causas sociais em comunidades carentes da África.

Com o tema “O Negócio do Turismo é a Gastronomia”, o encontro contará com a participação de profissionais renomados em diversas áreas dentro do setor de Alimentação Fora do Lar, entre chefs, empresários, jornalistas, social medias, entre outros, que apresentarão palestras, cursos e workshops. A programação também terá feiras de negócios, debates, workshops, cursos, e visitas técnicas.

SERVIÇO:

O que: 33º Encontro Nacional Abrasel

Quando: De 26 a 28 de março de 2019

Onde: Hotel Wish (Via Costeira)

Informações: 84-99169 8800 / Instagram: abraselrn / Facebook: /AbraselRN

Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados.

Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência. “Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” de “assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios”.

A mensagem foi lida no início oficial dos trabalhos legislativos, embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º).

A nova Previdência proposta pelo governo, segundo a mensagem, vai materializar a esperança concreta de que os jovens possam sonhar com o futuro, por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que estão sendo formulados.

“É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o país do capital internacional. Ao transformar a Previdência, começamos uma grande mudança no Brasil. A confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo virtuoso na economia. Não tenham dúvida disso! Essa é uma tarefa do governo, do Parlamento e de todos os brasileiros”, diz o presidente Bolsonaro na mensagem, lida pela primeira-secretária da Mesa, deputada Soraya Santos (PR-RJ).

Por: Agência Brasil.