Foto:  Divulgação

O jornal esportivo de maior circulação na Argentina, Olé, divulgou uma contundente informação nessa quarta-feira (30) em relação ao astro Lionel Messi, jogador do Barcelona (Espanha) e a seleção local.

Segundo o veículo em questão, La Pulga estará na convocação para os amistosos no mês de março frente a Venezuela (Madri no dia 21) e Marrocos (Rabat no dia 26).

Além do nome de Messi, outra figura carimbada nas convocações dos últimos anos que estava mais afastada da Albiceleste que deve retornar a equipe de Lionel Scaloni é Ángel Di María, atleta do Paris Saint-Germain (França).

No que se refere a Associação do Futebol Argentino (AFA), no entanto, não existe qualquer tipo de confirmação oficial ou mesmo declarações por parte de Scaloni ou mesmo do presidente da entidade, Claudio Tapia.

Por: Lance.

Foto:  Divulgação

A Prefeitura do Natal vai pagar nesta quarta-feira (30) os salários de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. Os arquivos com as informações bancárias serão repassados à instituição financeira responsável pelo pagamento e os servidores poderão movimentar o dinheiro até o final do dia. Com o repasse efetuado, os 21 mil funcionários da Prefeitura do Natal receberão seus vencimentos dentro do mês trabalhado.

O pagamento do funcionalismo municipal fará circular mais de R$ 60 milhões na economia da capital potiguar. O prefeito Álvaro Dias lembra que a sua gestão tem feito todos os esforços para manter o salário dos servidores em dia e que este seguirá sendo o compromisso prioritário da administração municipal.

“Não é novidade para ninguém que o país passa por uma forte crise financeira, mas nós não podemos penalizar os servidores, por isso temos enxugado despesas, realizado cortes e buscado incrementar nossas receitas para pagar o funcionalismo em dia e manter os serviços básicos da nossa cidade. Lembramos que, se juntarmos as folhas de novembro, dezembro, o décimo-terceiro de 2018 e agora o salário de janeiro, são mais de R$ 234 milhões em circulação na economia de Natal. Um grande resultado do nosso empenho e de toda a nossa equipe para possibilitar essa situação”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

Chega neste momento ao Blog, a notícia de um grave acidente de capotamento com vítima fatal na BR 101, no trevo da entrada de Georgino Avelino. O veículo que capotou tem placas de Santo Antonio. De acordo com as informações a vítima trata-se de um empresário.

Voltamos já com mais informações.

Foto: G1.

A mineradora Vale inicia amanhã (31) o cadastro de pessoas que têm parentes mortos ou desaparecidos após o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG). A empresa informou que pagará às famílias R$ 100 mil por pessoa desaparecida ou morta. O atendimento será feito em dois postos, das 14h às 18h, nesta quinta-feira e das 8h às 18h nos demais dias, prioritariamente na Estação do Conhecimento e também no Centro Comunitário do Feijão.

De acordo com o porta-voz do Comitê de Respostas Rápidas da mineradora no município, Sérgio Leite, estão aptos a receber o repasse famílias de funcionários da Vale, contratados e terceirizados, e membros da comunidade, falecidos ou desaparecidos, conforme lista oficial validada pela Defesa Civil de Minas Gerais e divulgada no site da empresa na última segunda-feira (28).

A companhia esclareceu ainda que apenas um representante poderá se registrar para receber o valor. Serão priorizados inicialmente os responsáveis legais por filhos menores de idade, seguidos de cônjuges ou companheiros em regime de união estável, descendentes e, por último, ascendentes.

“Procuramos organizar de forma bastante criteriosa para garantir o funcionamento adequado. A gente sabe das dificuldades do momento”, disse. “É uma doação voluntária da Vale, independentemente de qualquer outra providência ou reposição”, completou.

A mineradora ressaltou que, no momento do registro, será necessário apresentar a documentação comprobatória de vínculo familiar e dados pessoais originais e atualizados (nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail, telefone e dados bancários).

“A partir desses postos organizados, critérios seguidos, contas bancárias estabelecidas, em até três dias, esse dinheiro estará na conta”, destacou o porta-voz da empresa.

Por: Agência Brasil.

Foto: Ilustração – Camila Souza.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN convoca os os Prefeitos e Secretários Municipais das Regiões Oeste e Vale do Assú, que compõem a II e VIII Regionais de Saúde, para participar de reunião promovida, conjuntamente, com a Secretaria de Saúde Pública do RN (SESAP-RN) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS-RN) sobre a regionalização e implantação dos Consórcios da Saúde, pelo Governo do Estado, em parceria com os Municípios.

O encontro será em Mossoró, na II URSAP (Rua Dr. João Marcelino 2130 – bairro: Nova Betânia), no próximo dia 05 de fevereiro, a partir das 08h30min, com a presença do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Cipriano Maia e equipe da SESAP-RN.

A Federação considera de extrema relevância a participação dos Prefeitos e Gestores Municipais da Saúde das duas regionais de saúde, que representam parte dos municípios das regiões Oeste e Vale do Assú.

A iniciativa de implantação da Regionalização e dos Consórcios da Saúde tem o objetivo de racionalizar recursos, solidarizar obrigações e benefícios e garantir maior eficiência no atendimento à população.

O Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), considera que a parceria com o Governo do Estado será importante para os Municípios: “O custo da Saúde Pública é muito alto, e as parcerias serão sempre bem vindas. Hoje, os Municípios já se organizam em consórcios públicos para a operação na área de resíduos sólidos, por exemplo, com bons resultados e importantes avanços, em algumas regiões do Estado. Inicialmente, precisamos conhecer a proposta do Governo do Estado para essa pretensa atuação conjunta da saúde pública, e debatermos, logicamente, a viabilidade financeira e prática das ideias entre os Gestores, garantindo assim as condições necessárias para a execução do projeto e, consequentemente, oferecer um melhor atendimento à população”, afirma.

Durante a reunião, será constituída uma comissão que irá, no dia seguinte ao encontro, 06 de fevereiro, ao Município de Russas, no Estado do Ceará, para conhecer experiência semelhante ao que está sendo proposto pelo Governo do Estado para o RN.

A FEMURN informa ainda que as reuniões ocorrerão em momentos futuros com os Municípios de todas as regiões do Estado, de acordo com etapas, organizadas pela SESAP-RN.

LISTA DE MUNICÍPIOS QUE DEVEM PARTICIPAR DO ENCONTRO SOBRE REGIONALIZAÇíO E CONSÓRCIOS DA SAÚDE EM MOSSORÓ:

ALTO DO RODRIGUES
ANGICOS
APODI
AREIA BRANCA
ASSU
AUGUSTO SEVERO (CAMPO GRANDE)
BARAÚNA
CARAÚBAS
CARNAUBAIS
FELIPE GUERRA
FERNANDO PEDROZA
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
IPANGUÁÇU
ITAJA
JANDUÍS
MESSIAS TARGINO
MOSSORÓ
PARAU
PENDENCIAS
PORTO DO MANGUE
SíO RAFAEL
SERRA DO MEL
TIBAU
TRIUNFO POTIGUAR
UPANEMA

Reunião com Prefeitos das II e VIII URSAP’s sobre Regionalização e Consórcios da Saúde
Dia 05 de Fevereiro, às 08h30min.
Local: II URSAP
Endereço: Rua Dr. João Marcelino 2130 – Nova Betânia
Mossoró/RN

Foto: Divulgação.

Paula e Hariany voltaram do paredão do “Big Brother Brasil 19” após a eliminação de Gustavo com 78,49% dos votos. Assim como tiveram tempo para comemorar, as duas já se sentaram para definir as estratégias da próxima semana no jogo. A mineira já até escolheu seu alvo: Alan. E tudo para atacar Hana.

“Ela (Hana) praticamente me tacou no Paredão mudando o jogo dela. A gangue dela toda votou em mim. Agora, eu vou direto no que vai doer nela”, disse Paula a Hariany e Tereza, referindo-se a Alan, affair de Hana na casa.
Em outra rodinha, Paula disse que ficou chateada com Hana porque a líder se afastou de quem estava com ela no “Quarto dos 7 desafios”.

“Hora nenhuma ela chegou perto, foi muito fria. Tipo o Cinema… Nada disso, sabe? A gente pensou: ‘Quando dá poder para a pessoa, a gente vê quem ela realmente é’. Foi isso que aconteceu com a Hana. Ela virou a cabeça total. Ficamos chateadas por isso, porque graças a gente ela teve a oportunidade de participar da prova e ganhar o Líder”, continuou a mineira.

Por: Jornal Extra.

Foto: PMRN.

Nesta segunda-feira(28), policiais militares do destacamento de São José de Campestre, subordinado ao 8º Batalhão prenderam um indivíduo fugitivo de alcaçuz, suspeito de estupro de vulnerável e porte ilegal de arma, na mesma cidade, no Agreste Potiguar.

Segundo informações repassadas pelos Policiais Militares, por volta das 5:30 da manhã, uma senhora havia acionado a guarnição local, dando conta que sua neta de apenas 12 anos havia sido raptada, e que o acusado era o filho da comunicante. Diante dessas informações, os Policiais diligenciaram até uma casa abandonada, onde o indivíduo estava mantendo a menor em cárcere privado.

Após a intervenção policial a menor foi resgatada, momento em que o acusado portando uma arma de fogo empreendeu fuga, atirando contra os policiais que imediatamente revidaram a injusta agressão, conseguindo atingir o fugitivo, sendo este imediatamente socorrido ao Hospital Municipal. A vítima relatou que o suspeito havia utilizado a arma de fogo para força-la a manter relações sexuais, configurando desse modo o crime de estupro de vulnerável.

O indivíduo foi posteriormente identificado como sendo, Paulo César Rodrigues Santana, 29 anos, conhecido por Palito, fugitivo da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde cumpria pena por assalto, sendo considerado um indivíduo de altíssima periculosidade. Com ele os Policiais Militares apreenderam um revólver Cal. 32, além de 5 cinco munições picotadas e não deflagradas.

Todo material apreendido, juntamente com a vítima, foram apresentados a Delegacia Policial Civil do Município de Campestre, para adoção das medidas legais.

A secretária de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, Virgínia Ferreira, confirmou que o governo vai concluir nesta quinta-feira (31) o pagamento do salário de janeiro dos servidores públicos estaduais. Vão receber uma segunda parcela, de 70% dos vencimentos, aqueles que ganham acima de R$ 3 mil e que não fazem parte da Segurança – estes já receberam o total. Ao todo, a folha desta quinta-feira (31) abrange 52.657 servidores e vai custar R$ 81,4 milhões.

Ao G1, entretanto, a secretária confirmou que o estado ainda não tem prazo para o pagamento dos salários atrasados, como parte da folha de novembro, o mês de dezembro, e os 13º salários e 2017 e 2018.

Em reunião nesta quarta-feira (30), o governo vai apresentar aos deputados estaduais alguns projetos que visam garantir recursos extras para quitar essas folhas. O Executivo pede, por exemplo a aprovação de uma lei que garanta a antecipação de royalties de petróleo e gás de 2019, 2020, 2021 e 2022 – atualmente existe uma autorização para antecipar apenas o valor relativo a 2019, de R$ 162 milhões.

Nessa negociação, o governo antecipa, em forma de empréstimo, os valores que ele estima que vai receber como repasse de royalties nos próximos anos, das empresas que exploram petróleo e gás no estado.

O estado também quer vender a concessão dos serviços bancários – por exemplo, as contas em que os servidores recebem os salários, bem como onde podem fazer empréstimos consignados – a um banco. Para isso, o governo também quer que a Assembleia o autorize a negociar não apenas com os bancos oficiais, como Caixa e Banco do Brasil, mas também com bancos privados.

“Esses valores e também qualquer outros recurso extra serão usados para quitas os salários atrasados”, afirmou a secretária. “Não são apenas esses. O governo vem trabalhando também em várias frentes, como a dívida ativa”, acrescentou.

Já em reunião com o fórum de servidores, na tarde desta quarta-feira (30), o governo vai apresentar o cronograma para pagamento dos salários de fevereiro.

Por G1 RN

A Justiça estadual determinou a desapropriação de 49,83m2 de um terreno situado na localidade “Aldeia Velha”, à margem da BR-101, que liga Natal a Ceará-Mirim (antiga BR-406), no Bairro de Igapó, Município de Natal, em favor do Estado do Rio Grande do Norte. O imóvel, conforme Decreto Estadual nº 15.605/2001, teve declarada sua utilidade pública, no tocante às áreas urbanas destinadas à construção do Complexo Viário da Zona Norte (Viaduto de Igapó).

Para tanto, com base no Laudo de Avaliação anexado aos autos, a Justiça fixou em favor da proprietária do bem, a título de indenização justa e prévia, a quantia de R$ 7.721,48, sobre a qual, incidirá juros de mora e correção monetária. Ficou decidido ainda que a imissão na posse do bem será conferida ao ente político estadual após a comprovação de depósito, em favor da proprietária, do montante indenizatório, aditado dos acréscimos legais.

Para tanto, o requerente terá o prazo de 15 dias e, depois de decorrido o prazo, haverá incidência de juros compensatórios, que incidirão sobre o valor indenizatório e seus acréscimos legais, no percentual de 12% ao ano, conforme as Súmulas nº 618, do STF, e nº 113, do STJ. A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal.

O caso

O Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação de Desapropriação contra a proprietária de um terreno medindo 49,83m2, situado na localidade “Aldeia Velha”, à margem da BR-101, que liga Natal a Ceará-Mirim (antiga BR-406), no Bairro de Igapó, São Gonçalo do Amarante que pretende desapropriar para a construção do Complexo Viário da Zona Norte (Viaduto de Igapó).

Na ação, o Estado afirmou que o imóvel, conforme o Decreto Estadual nº 15.605/2001, teve declarada sua utilidade pública, no tocante às áreas urbanas destinadas à construção do Complexo Viário da Zona Norte (Viaduto de Igapó).

Desta forma, amparado em laudo avaliativo elaborado pela Secretaria de Infraestrutura – SIN, quantificou a desapropriação ora pretendida em R$ 7.721,48, o que totaliza a parcela indenizatória pela terra nua e benfeitorias constantes do imóvel.

Assim, requereu sua imissão provisória na posse do bem desapropriando, bem como autorização para depósito da quantia mencionada. Ao final, pediu pela procedência da expropriação, bem assim, pela abertura “de novo registro, para fins de sua imissão definitiva na posse do imóvel expropriando”, ao término do processo.

O juízo de São Gonçalo do Amarante declarou sua incompetência absoluta, resultando na devolução do processo ao juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal. Na unidade judicial da capital, foi resolvida uma divergência existente sobre o valor da indenização, não sendo acolhido a quantia apurada em laudo técnico pelo perito judicial que atuou no processo.

Julgamento

Quanto ao montante ressarcitório ofertado pelo Estado, Bruno Montenegro entendeu que o valor não foi refutado. Isto porque a perícia determinada extrapolou o objeto da avaliação, não confrontando especificamente o exame técnico ultimado pelo Estado e também porque a única impugnação apresentada adveio de parte ilegítima para integrar a relação processual, sendo, pois, incapaz de rebater a perícia desempenhada pelo Estado, redundando apenas em mensuração opinativa acerca do valor atribuído ao imóvel guerreado.

“Ora, diante desse contexto, não há mais de se discutir acerca do valor indenizatório a ser conferido à demandada remanescente pelo expropriante. O numerário em comento será, sim, o que fora indicado pelo Estado do Rio Grande do Norte. Por tais fundamentos, o pedido inicial merece parcial acolhimento”, assinalou.

Fonte: TJRN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse sair da prisão para ir ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, porém o ex-presidente desistiu porque a decisão saiu muito tarde e não teria tempo hábil para se deslocar até São Bernardo do Campo, em São Paulo. A decisão foi divulgada às 12h45.

O sepultamento de Genival ocorreu às 13h.  Toffoli concedeu um habeas corpus para Lula visitar seus familiares em uma Unidade Militar de São Paulo, mas com a desistência da viagem Lula deve encontrar os parentes apenas nesta quinta-feira durante visita de rotina na carceragem da PF, em Curitiba, onde está preso desde abril.

“A decisão foi inócua, ela foi proferida quando o corpo já estava baixando à sepultura”, afirmou o advogado Manoel Caetano. O ex-ministro Gilberto Carvalho criticou a demora da decisão e criticou o posicionamento da Justiça. “Foi um posicionamento totalmente cruel da Justiça e da Polícia Federal. Era uma questão de humanidade e não de política”, disse em entrevista à Folha de São Paulo.

O corpo de Genival Inácio foi enterrado sob protestos devido a ausência do ex-presidente.