Com quase meio século de experiência em estudos do clima no planeta, o meteorologista Luiz Carlos Molion, aposentado pela Universidade Federalde Alagoas, afirma que, de acordo com o método de previsão por similaridade, 2019 será um ano de inverno favorável na Paraíba, embora oSertão do Estado ainda possa sofrer com uma redução nas precipitações, de 15 a 20% abaixo da média histórica.

“Tenho notado que as frentes frias estão chegando até a região equatorial e, nessas circunstâncias, há tendências de se ter na Paraíba e no Rio Grande do Norte chuvas na média ou até acima do normal. Eu diria que 2019 não deve ser um ano muito crítico, nada parecido com o que já passamos em 2015, 2016 e 2017, que foi o período mais seco dos últimos 20 anos”, afirma Molion.

O meteorologista prevê ainda que 2020 seja o ano de “salvação da lavoura”, pois embora 2018 e 2019 sejam anos chuvosos, a seca que perdurou por mais de seis anos deixou resquícios na maior parte dos reservatórios do Estado.

Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress – Em 2013, chegou ao País o primeiro grupo de médicos cubanos

Médicos cubanos deixam o Brasil nesta quinta-feira(22). Cerca de 400 embarcarão no Aeroporto Internacional de Brasília rumo a Havana.   Cidades pelo país já sentem os reflexos da saída desses profissionais que atuavam no programa Mais Médicos. Pacientes enfrentaram filas e atrasos para atendimentos ontem e, em alguns postos, não havia médicos para realizar as consultas.

A Revista DEGUSTE está preparando sua 14ª edição especial de Natal, com divulgação do maior potencial econômico do Rio Grande do Norte, o turismo gastronômico.

Criada em julho de 2005, a Revista DEGUSTE circula todos os meses ininterruptamente e vai veicular sua edição 161 no próximo mês.

A edição chega às ruas no comecinho de dezembro 2018.

Foto: Divulgação / General de Exército Edson Leal Pujol, Almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior e Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez

O general de Exército Fernando Azevedo e Silva, que assumirá o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, confirmou hoje (21) os nomes dos próximos comandantes do Exército, Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB).

Os três oficiais cuja patente é o equivalente a general quatro estrelas são integrantes do alto-comando das Forças Armadas. Para o comando da Marinha, foi indicado o almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior, atual chefe do Estado Maior da Armada (EMA), o segundo posto na hierarquia da Força.

O Exército será comandado pelo general Edson Leal Pujol, que também já seria o substituto natural por ordem de antiguidade. Para assumir o comando, Pujol deixará o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília.

A Aeronáutica será comandada pelo tenente-brigadeiro-do-ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, que estava no comando-geral de pessoal da Força Aérea Brasileira (FAB).

“A escolha é seguindo o regulamento para a escolha do comandande do Exército, que diz que deverá ser um oficial-general, incluindo Marinha e Aeronáutica, do último posto da carreira. Então, todos eles estão habilitados a isso”, afirmou general Azevedo e Silva.

Segundo o general, a prioridade da sua pasta deverá ser manter os atuais projetos e apoiar as três Forças Armadas “o máximo possível”. Ele disse que a transição no Ministério da Defesa deve começar em dezembro.

Rovena Rosa/Agência Brasil

A 15ª Marcha da Consciência Negra foi realizada nesta terça-feira (20) na capital paulista reivindicando o fim do racismo, mais direitos e democracia. Na faixa carregada pelos manifestantes à frente do ato, estava estampada os rostos de lideranças negras assassinadas, entre elas a vereadora Marielle Franco (PSOL), morta em um ataque a tiros junto com seu motorista, Anderson Gomes, em março, no Rio de Janeiro.

Outras bandeiras levantadas na manifestação diziam respeito à intolerância religiosa, à violência contra a população negra e à questão quilombola. “Atacar os orixás é atacar o povo preto”; “Se você for preto, o próximo pode ser você”, e “A destruição dos quilombos é projeto de um Brasil racista” eram alguns dos dizeres estampados.

“A mensagem que nós estamos colocando é principalmente o não ao racismo. Esse país tem um projeto de genocídio da população negra, e que não é de hoje. Vem desde a abolição da escravatura. Mas nós estamos firmes e, da nossa parte, vai ter muita luta”, disse Milton Barbosa, coordenador do Movimento Negro Unificado (MNU), uma das entidades que organizou o ato.

As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) precisam fazer, até 31 de dezembro de 2018, as suas inscrições no Cadastro Único do Governo Federal (CADÚnico), que é a base de dados de todos os  programas sociais do governo, de acordo com o Decreto nº 8.805/2016.

Essa informação é prestada pela Assessora Técnica do Serviço Social do INSS/Natal, Rafaella Alencar Cabral, que acrescenta:, “essa inscrição é obrigatória e,segundo os termos do Decreto, também, ficou determinado o exercício de 2017 para a realização do cadastro dos idosos e o ano de 2018 para o registro das pessoas com deficiência  O alerta, orienta Rafaella,” é para o encerramento do prazo em 31 de dezembro/2018, esclarecendo que o beneficiário deverá cumpri-lo para não ter o seu BPC suspenso, temporariamente, até que faça o seu registro no CADÚnico”.

A importância desse registro, “não é, apenas, para que o beneficiário continue recebendo o BPC, mas, também, para possibilitar o acesso a um conjunto de outros benefícios que utilizam esse banco de dados como fonte de informações, como são os casos do programa Minha Casa, Minha Vida e a tarifa social de energia elétrica, entre outros”.

Os beneficiários que, porventura, ainda não tenham efetuado o registro devem procurar, o mais breve possível, o CADÚnico de sua cidade, no CRAS ou na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas)

Em todo o país mais de 1,7 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal enquanto que, até o momento,  70% dos beneficiários já estão cadastrados, ou seja, mais de 2,8 milhões de pessoas já realizaram o registro das informações na ferramenta do governo brasileiro, de acordo com  dados do Ministério do Desenvolvimento Social.

Em coletiva de imprensa nessa terça-feira (20), o prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, e o secretário de Finanças e Tributação, Francisco Oliveira, apresentaram as medidas para equilibrar as finanças do Município.

Segundo levantamento de restos a pagar, em 2012 esse montante foi de R$ 489.353,64 (2,08%). De 2013 a 2016, a gestão deixou de restos a pagar, respectivamente, R$ 136.357,06 (0,58%), R$ 1.236.010,11 (5,25%), R$ 434.908,67 (1,85%) e R$ 3.520.512,31 (14,94%).

“O que mais nos preocupou foi 2017. No ano passado, o valor dos restos a pagar chegou a R$ 17.741.010,38 (75,31%). Por isso, estamos tomando as medidas que, a princípio, foram vistas como impopulares, mas foram necessárias na contenção de despesas”, disse o prefeito.

De acordo com Francisco Oliveira, uma das medidas é o pagamento de empenhos por ordem cronológica. “Em 2019, temos que quitar os restos a pagar de 2018. Quanto aos anos anteriores, estamos programando o pagamento. Alguns débitos até foram judicializados. Outra prioridade é manter em dia o salários dos servidores”, lembrou.

A Prefeitura Municipal de Extremoz começou nesta terça-feira(20), no distrito de Pedrinhas, a retirar o antigo pavimento para substituir por um asfalto novo. O trabalho faz parte dos serviços de recapeamento do trecho da BR 101 passando pelos distritos de Pedrinhas, Grutas, Boca da Ilha e Campinas, estrada das balsas até a Praia de Genipabu. Além do novo asfalto, a estrada será sinalizada e iluminada para dá mais segurança aos moradores e motoristas que irão trafegar pela nova rodovia.

O encarregado da obra André Ferreira, da construtora CLC, disse que os serviços estão adiantados e que a empreiteira irá cumprir o prazo acordado para a entrega do recapeamento que foram de 30 dias. Segundo o encarregado, esta semana termina o serviço de retirada do asfalto velho e se tudo correr bem, na próxima semana começa o recapeamento.

O prefeito Joaz Oliveira disse que a nova estrada vai ampliar a atividade turística da região norte beneficiando milhares de famílias que residem nos distritos, gerando mais empregos e renda para o povo. 

O Rio Grande do Norte vai ter uma Campanha Permanente de Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher, de acordo com Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB) aprovado, com emendas na reunião plenária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (20).

“Proposta legislativa segue em consonância com a intenção constitucional, ao prever meios que visam coibir a violência contra a mulher, com o fim de equalização de gênero e repressão a toda e qualquer forma de discriminação que limite a dignidade das mulheres. Embora a matéria seja alusiva à instituição de nova incumbência ao Estado, abrangendo atividade de administração, a proposição fixa tão somente a criação de campanha no âmbito do Estado, reforçando atribuições já descritas em legislações estaduais”, registrou o relator da matéria, deputado e presidente da CCJ, Dison Lisboa (PSD).

Ao todo foram discutidas e votadas 18 matérias, sendo quatro baixadas em diligência; duas arquivadas e 12 aprovadas pelos deputados participantes da reunião: Dison Lisboa; Albert Dickson (PROS), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB).

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei, de autoria da deputada Márcia Maia que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte a iguaria “Ginga com Tapioca”.

Foto: Canindé Soares

No mês de novembro é celebrado a festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal.  No dia 21 é feriado no município de Natal, data em que pescadores encontraram a imagem de Nossa Senhora, nas águas do Rio Potengi, no ano de 1753.

A festa deste ano, que tem como tema: “Virgem da Apresentação, modelo de Santidade e mãe dos leigos e leigas”, teve início no domingo, dia 11, e segue até esta terça-feira(21), com uma vasta programação religiosa.

Programação

A partir de Zero hora –  Vigília de oração na Pedra do Rosário

3:30 horas –  Procissão fluvial

5:00 horas –  a primeira missa do dia.

7:30 horas – será celebrada missa, na antiga Catedral.

10 horas –  Missa solene na Catedral Metropolitana, presidida pelo arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha.

16 horas –  Procissão, com a imagem da padroeira, saindo da antiga Catedral com destino à Catedral Metropolitana, onde será celebrada a missa de encerramento.

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Alexandre de Moraes cassou decisão do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), e manteve no cargo o prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), de Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte. O ministro também suspendeu as eleições suplementares agendadas para o próximo dia 9 de dezembro no município.

O registro de candidatura do democrata havia sido impugnado pela adversária, Jaqueline Medeiros (PSD), e pelo Ministério Público Eleitoral durante as eleições de 2016. Ambos alegam que Rodrigues era inelegível devido à condenação por abuso de poder por atos supostamente praticados por ele em 2008.

Em primeira e segunda instâncias, o registro do prefeito foi deferido e ele foi reeleito no pleito. O TSE então cassou o mandato sob alegação da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de condenados em tribunais de apelação, e convocou novas eleições municipais.

A defesa de Rodrigues alega que a corte eleitoral aplicou de modo equivocado a jurisprudência do STF sobre a retroatividade da Ficha Limpa. O plenário do Supremo decidiu que a lei poderia atingir candidatos eleitos antes de sua sanção, em 2010.

O prefeito também alega que sua condenação impôs inelegibilidade por três anos e que a decisão transitou em julgado em 2010, antes das eleições municipais que o elegeram ao cargo em 2016.

O ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar ao prefeito acatando a tese de plausibilidade jurídica sobre a aplicação incorreta da retroatividade da Ficha Limpa, destacando que o registro da candidatura havia sido deferido pelas instâncias inferiores. Devido ao “grave risco eminente do perecimento do direito”, o ministro suspendeu as eleições suplementares agendadas para 9 de dezembro.

“Em consequência, suspendo a eleição suplementar e determino que o requerente seja mantido no cargo, ou retorne caso tenha sido afastado, até o trânsito em julgado da decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL acerca do agravo em recurso extraordinário”, afirmou.

Do Blog de Fausto Macedo/Estadão