Ao longo do percurso, não houve qualquer registro de incidente. Cerca de 250 policiais militares foram usados na operação de deslocamento do ex-presidente Lula e de segurança para a oitiva.

Foto: Giuliano Gomes/PRPRess  – Apoiadores do Lula estão no entorno do prédio da Justiça Federal, onde o ex-presidente será interrogado nesta quarta-feira (14)

Apoiadores do ex-presidente estão em frente à sede da Polícia Federal, onde Lula está preso, e ao prédio da Justiça Federal, onde acontece a audiência.

Por Nathan Lope /Do UOL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de São Miguel, publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14) recomendação para que a Prefeitura de Coronel João Pessoa assuma a gestão plena de saúde no município.

No documento, o MPRN recomenda que o município assuma as responsabilidades na gestão dos procedimentos de saúde, garantindo a todos os moradores da cidade a prestação de procedimentos de média complexidade através da Programação Pactuada e Integrada (PPI). Além disso, deve adotar todas as medidas necessárias a fim de evitar a negativa de prestação de serviços de saúde de média complexidade, assim listados nos protocolos do SUS e de competência do ente municipal.

A Prefeitura tem 30 dias para apresentar ao MPRN um plano de trabalho que contenha a lista dos exames e consultas de média complexidade, pactuados ou não, indicando o quantitativo ofertado pelo município e o seu referenciamento.

Coronel João Pessoa está localizado no interior do estado do Rio Grande do Norte, na região do Alto Oeste Potiguar, e na microrregião da Serra de Miguel. O município, ocupa uma área de 117, 139 km², limitando-se com as cidades de São Miguel, Encanto, Luís Gomes, Venha Ver, Riacho de Santana e Água Nova, representando assim, 0,22% do território estadual.

Coronel João Pessoa  localiza-se na região do Alto Oeste Potiguar, e na microrregião da Serra de São Miguel, a uma distância de 443 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal.

O governador Robinson Faria assinou, na manhã desta quarta-feira (14), a ordem de serviço para reforma do prédio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Orçada em R$ 7,7 milhões, a obra já foi iniciada e deve ser concluída até o final de 2019.

Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual lembrou que o prédio está ultrapassado, com instalações antigas e a reforma do espaço é uma reivindicação dos servidores.

A reforma inclui um novo sistema de combate a incêndio, revisão da instalação elétrica, substituição dos quatro elevadores, substituição dos revestimentos internos (piso e paredes) e externos (ladrilhos e fachadas), revisão de esquadrias e divisórias, climatização, implantação de identificação e revisão da rede de telecomunicações e informática.

Novo laboratório de Citopatologia

Com a parte física concluída, o chefe do Executivo Estadual esteve no novo Laboratório Central de Anatomia Patológica e Citopatologia do RN, situado no bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste da capital. O local vai garantir o diagnóstico e tratamento adequado à população com exames preventivos de câncer e doenças crônicas.

No segundo dia em Brasília esta semana, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem hoje (14) agenda intensa. Antes das 8h, ele chegou ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem as reuniões da equipe de transição. No local, acompanhado dos filhos Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, ele toma café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disputa a reeleição para comandar a Casa na próxima legislatura, e que conduz uma série de votações ainda este ano.

Após o café da manhã, Bolsonaro acompanhou Rodrigo Maia até o carro, ao lado do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Cumprimetaram-se, sorriram para as câmeras, mas nem Bolsonaro nem Maia falaram com a imprensa.

Em seguida, Bolsonaro se reúne com os embaixadores do Chile, dos Emirados Árabes Unidos, da França e do Reino Unido, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). No Rio de Janeiro, ele esteve com os embaixadores dos Estados Unidos, China e Itália.

Governadores

Bolsonaro também participa da reunião com os governadores eleitos e reeleitos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Até ontem dos 27 governadores, 18 confirmaram presença. Haverá um almoço com o presidente eleito e parte de sua equipe, incluindo Paulo Guedes, que assumirá o Ministério da Economia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). No encontro, em discussão, as prioridades dos estados e a relação com o governo federal.

Ontem, o presidente eleito afirmou que está aberto ao diálogo e também para conversar sobre a necessidade, de alguns estados, de renegociar dívidas. Mas afirmou que há dificuldades em elevar a destinação de verbas, pois o Orçamento Geral da União “está complicado”.

A prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde anuncia a aquisição de mais uma ambulância para atender a população do município. De acordo com o prefeito Arlindo Dantas a unidade móvel de apoio à saúde pública chega para atender as demandas principalmente das pessoas mais carentes. “São José de Mipibu por ser um município polo na nossa região tem suas demandas relativamente aumentadas, principalmente na área da saúde, realidade que direciona o nosso governo a buscar meios para atender principalmente as pessoas de menor poder aquisitivo e que necessitam desse serviço tão essencial à população”, enfatizou.

O benefício que vai atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas – é resultado do direcionamento de uma emenda do deputado federal Rogério Marinho(PSDB), que tem contribuído de maneira significativa com as melhorias e avanços em São José de Mipibu.

A nova ambulância vai ser disponibilizada ao usuários da UPA por meio da central de ambulâncias da cidade de São José de Mipibu, que atende chamadas da população pelo telefone 3273 3468, e que já disponibiliza três ambulâncias doadas ao município por meio do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas( PPL), sendo uma delas equipada com UTI.

O presidente da OAB/RN e candidato à reeleição, Paulo Coutinho, se reuniu no final da tarde de hoje (13) com a diretoria da Associação dos Assessores Jurídicos do RN (Assejuris). No encontro, além de ouvir sugestões e apresentar propostas, ele destacou a importância de uma gestão preocupada com a mulher advogada. Ele também ressaltou que é preciso acompanhar a gestão pública e apoiar a reestruturação das carreiras públicas.

“A nossa gestão tem uma atenção muito grande com essa questão, porque sabemos de muitas dificuldades que as advogadas enfrentam para exercerem a profissão. Estamos sempre vigilantes e à disposição para prestar o apoio que seja necessário”, disse o presidente da OAB.

Coutinho falou ainda sobre projetos importantes para modernizar os serviços de advocacia no estado, como a implantação do Atendimento Remoto pelo Centro de Inclusão Digital, que vai dar suporte ao trabalho dos advogados de forma ágil e prática, e a ampliação da Procuradoria de Prerrogativas.

O presidente da Assejuris, Pedro Siqueira, se colocou à disposição, seguido por todos os membros da diretoria presentes na reunião. “Para nós, é importante manter a boa relação com a OAB. E estamos dispostos a colaborar com o seu projeto”, disse. Também participaram da reunião os conselheiros Manoel Djésio da Costa e William Pereira, o tesoureiro João Bosco Paiva, e os demais membros da Diretoria: Neusa Mesquita, Conceição Pinto, Goretti Araújo Diniz, Rosa Maria e Albaniza Carvalho de Sena.

Nesta terça-feira (13), a Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal realizou mais uma rodada de reuniões para debater a situação do Bairro da Ribeira. Desta vez, os parlamentares foram ao local conferir de perto os problemas de infraestrutura apontados por uma pesquisa feita pela Fecomércio RN. O encontro aconteceu na Casa da Ribeira e contou com a participação de vários secretários municipais, que ouviram as reivindicações dos comerciantes e moradores.

Entre as razões que fazem as pessoas frequentarem a região, foi identificado que o principal fator é trabalho ou negócio (52%). Em segundo lugar se destaca a busca por serviços (51,9%), pois na localidade se concentra vários órgãos públicos. As compras foram mencionadas por 22,6% dos entrevistados, já que é um bairro comercial. Além disso, aparecem como razões para frequentar o bairro lazer/festas (18,2%), cultura local (16%), residência (12%) e outros (8,2%).

Uma informação importante é que para os empresários os motivos de fechamento dos negócios na Ribeira estão relacionados a falta de investimento (62,1%), infraestrutura (41,7%), segurança (39,8%) e degradação do patrimônio histórico (39,8%). Assim como os empresários, 55,8% dos moradores entrevistados dizem que o afastamento dos comerciantes do local é a ausência de investimento público.

O presidente da Comissão, vereador Paulinho Freire, disse que este foi um momento importante para o processo de revitalização da Ribeira. “Agora, o próximo passo será a entrega da pesquisa feita pela Fecomércio a pedido da Câmara Municipal ao prefeito Álvaro Dias, bem como um relatório com as conclusões das quatro reuniões promovidas por este colegiado”, informou.

Só em obras de pavimentação e drenagem são necessários R$ 8,5 milhões em investimentos no bairro. O secretário municipal de Obras Públicas de Natal (Semovi), Tomaz Neto, falou que a Prefeitura vai buscar os recursos para implementar as mudanças reivindicadas pela população. “Já estamos trabalhando neste projeto. Fizemos, entre outras coisas, a avaliação das tubulações e verificamos que cerca de 40% precisam ser trocadas, haja vista que desde 1982 estão sem manutenção adequada. A parte de iluminação também está entre as prioridades”.

Há 20 anos no bairro, o produtor teatral Henrique Fontes disse que a revitalização da Ribeira é uma necessidade. “É algo que a gente almeja há muito tempo, fundamental para que o desenvolvimento chegue na comunidade. Por causa do descaso, poucos empreendimentos foram atraídos ou conseguiram se manter nos últimos tempos. Sugiro, inclusive, a instalação de repartições municipais no bairro. Aproveito para agradecer aos vereadores da Comissão de Turismo pelo empenho que estão aplicando nesta luta”, pontuou.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Goianinha, expediu no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13), recomendação para que o prefeito da cidade exonere a servidora ocupante da função de controladora adjunta e de outros comissionados cujo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ocupem cargos de mesma natureza, exceto se integrantes dos quadros efetivos da Administração Municipal.

De acordo com apuração feita pelo MPRN, o cargo de controlador adjunto do município de Goianinha consiste em cargo em comissão, não sendo cargo de natureza política, e foi constatado vínculo de parentesco em segundo grau, entre Rusirene Rossana Honório Lisboa (controladora adjunta do município de Goianinha) e o Rudemberg Honório Lisboa (prefeito).

A nomeação ou indicação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo. Na recomendação, o MPRN afirma que “a prática é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.

O prefeito de Goianinha deve passar a exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo, nos termos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Ele tem 10 dias para enviar ao MPRN cópia dos atos de exoneração, sob pena da adoção das medidas legais necessárias a fim de assegurar a implementação dos

A Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, promoveu nos dias 12 e 13, por meio da Foco Consultoria, o Seminário com o tema “Os Desafios para a Educação Municipal em 2019, evento realizado no auditório da Associação, que contou com a participação de representantes dos municípios filiados.

Na abertura dos trabalhos o presidente da AMLAP, prefeito Raniere Amâncio falou da importância do encontro que visa melhorar o processo educacional na rede municipal de ensino.

Durante o seminário foram realizados diagnósticos para saber quais são os interesses, desejos e necessidades dos estudantes e utilizar os resultados como base para o planejamento das práticas pedagógicas da escola e da rede, .

O Seminário também apresentou referências para que as escolas e os professores sejam capazes de conceber novas práticas pedagógicas e materiais didáticos, implantando a cultura de troca de experiências entre professores das escolas da rede.

O acesso, monitoramento, utilização e prestação de contas dos recursos do MEC/FNDE também foram pontos abordados nos dois dias de realização do seminário.

O prefeito João Gomes, gestor de Brejinho, prestigiou o acontecimento que reuniu técnicos promotores de melhorias educacionais nas unidade de ensino dos municípios que integram a AMLAP.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a recuperação das agências dos Correios dos municípios de Bom Jesus, no Trairi, e Ouro Branco, no Seridó potiguar, bem como da agência do Bradesco também em Ouro Branco.

“Os habitantes dos municípios que tiveram as agências dos Correios e bancária danificadas e fechadas estão enfrentando muitos contratempos. Além de precisarem arcar com o transporte no deslocamento para municípios vizinhos, os comerciantes locais estão amargando perdas, uma vez que os consumidores acabam fazendo suas compras nas cidades onde realizam os saques bancários”, explica o deputado.

As agências foram fechadas após serem depredadas em ataques criminosos. Conforme relatado por Ezequiel, a paralisação das unidades tem gerado transtornos à população e comprometido a economia local. Sensibilizado com a situação, o deputado pede ao Governo do Estado, a Superintendência Regional dos Correios e ao superintendente Regional do Bradesco, além das prefeituras locais, providências para a breve recuperação e reabertura dessas unidades.

O projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” foi lançado em audiência pública promovida na manhã desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De iniciativa do deputado Fernando Lula (PT), o lançamento ocorreu de forma simultânea em outros 5 estados brasileiros (Paraíba, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco).

“O objetivo da iniciativa é levar conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica”, destacou Fernando Mineiro. Realizado pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), o projeto conta com participação da Fundação SOS Mata Atlântica e será realizado até abril de 2019.

Para a gestora ambiental Mariana de Oliveira Gianiaki, existe uma necessidade fundamental da participação da sociedade civil na implementação desses planos. Por isso a importância de “alinhar agenda com órgãos como Idema, Semarh, e outros, em função da capacitação dos municípios no planejamento da biodiversidade. Essa biodiversidade é promotora da qualidade de vida da nossa população”, destacou.

O papel das instituições foi afirmado durante a audiência pública que contou com a presença de representantes da secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, IBAMA, Ministério Público Paulo Kennedy Coelho, Ministério Público e instituições de defesa e promoção do meio ambiente.

Projeto
O projeto ”Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” oferece apoio às prefeituras para a elaboração do PMMA, principal instrumento para implementação da Lei da Mata Atlântica. O Plano deverá prever os subsídios ambientais a programas de ação, no âmbito dos Planos Municipais correlatos, tais como o Plano Diretor Municipal, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Bacia Hidrográfica.

A Polícia Federal, com a devida autorização da Justiça, realizou às 10h desta segunda-feira (12/11), no alto-forno de uma empresa de tratamento de resíduos situada no Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, a incineração de 488 kg de drogas que haviam sido apreendidas nos últimos 4 anos no Rio Grande do Norte.

O montante  destruído foi resultante de apreensões acontecidas nos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Goianinha, São Gonçalo do Amarante, e Macaíba. Ao todo, foram queimados: 367,95 kg de cocaína; 59,16 kg de ecstasy; 29,88 kg de maconha e ainda 31,81 kg de substâncias não classificadas, as quais geralmente são utilizadas para misturar e aumentar o volume da droga.

Além dos policiais federais, estiveram presentes ao evento representantes do Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária e profissionais da imprensa.

O vereador Edvan Paulino, do município de Monte Alegre, no Agreste potiguar, promoveu neste domingo(114) a II Cavalgada dos Amigos, evento esportivo que reuniu cavaleiros e amazonas do município e região.

Político que promove o social no seu município, Edvan Paulino além de administrar o Quirambu Park – Pousada e Restaurante, é importante incentivador da FAMA, instituição sem fins lucrativos que visa favorecer a população monte-alegrense com ações nas áreas da saúde, e assistência social, além do fornecimento de xerox de documentos, elaboração de curriculum, segunda via de conta de luz, água e demais boletos, marcação de consultas, marcação de exames, e corte de cabelo a cada 15 dias.

A II Cavalgada dos Amigos contou também com a presença do vereador presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre, Toinho Ananias, que é pré-candidato a prefeito do município.