DOIS MORREM EM BATIDA DE CARROS NO INTERIOR DO RN

Foto: PRF/Divulgação

Rodrigo de Morais Gomes da Silva, de 21 anos, e Rogério Naniny da Silva Lemes, de 26, morreram em um acidente envolvendo dois veículos, na noite desta terça-feira (10), por volta das 20:00 horas, no trecho da BR-304 conhecido como Reta Tabajara, em Macaíba, interior do RN. Eles estavam em um Fiat Palio e morreram no local.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, outras três pessoas ficaram feridas e estão em estado grave. Os dois carros bateram de frente em uma rotatória.

Os dois homens do Fiat Pálio vinham do Ceará com destino a Natal, quando o veículo passou direto na rotatória e bateu de frente com uma caminhonete Amarok.

MPRN RECOMENDA QUE PREFEITURA DE TIBAU DO SUL COBRE DÍVIDA DE EX-GESTOR

Valor da dívida do ex-presidente da Câmara Municipal é de R$ 37.226,38

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Goianinha, recomendou ao Município de Tibau do Sul a execução de cobrança judicial a ex-presidente da Câmara Municipal condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O valor da dívida é de R$ 37.226,38.

O ex-gestor João Tomé Bezerra foi condenado a restituir os valores e pagar multa referente a irregularidades na prestação de contas durante sua gestão. Devido ao não pagamento do montante, a Promotoria de Justiça iniciou inquérito civil com o intuito de acompanhar as medidas legais cabíveis em relação à execução da multa por parte da municipalidade.

A recomendação prevê o prazo de 40 dias para que o prefeito de Tibau do Sul execute a cobrança da condenação do ex-gestor. O valor deve ser restituído ao erário.

MUSEU DA MEMÓRIA AFETIVA PROMOVE EVENTO COM SETE OFICINAS GRATUITAS

Foto: Sarah Wollermann/Mmac/Jomar Dantas/Mmac

Mmac promove sábado próximo o “Museu a céu aberto”, evento com oficinas gratuitas de cerâmica, serigrafia, fotografia, crochê pintura pra crianças e compostagem urbana

O Museu da Memória Afetiva da Cidade do Natal (Mmac) aterrissa na praça do Disco Voador (praça Henrique Carloni) próximo sábado (14). E promove o evento “Museu a céu aberto”, que oferecerá oficinas de pintura para crianças, fotografia, crochê, serigrafia, compostagem urbana e cerâmica. De acordo com os gestores do Mmac, o evento à população para pensar sobre a utilização dos espaços públicos da cidade. Um dos objetivos é potencializar a praça como local de encontro e criação de memórias por meio da arte.

O Museu estará a céu aberto das 15h às 19h. A ação é totalmente gratuita. Cada oficina poderá receber em média 15 pessoas. Não é necessário fazer inscrição. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada. A ideia deste evento é divulgar ainda mais o Museu da Memória Afetiva da Cidade do Natal (Mmac) e mostrar que a história das pessoas conta a história da cidade. E que isso pode transformá-la.

Daí a ideia de ensinar habilidades que possibilitem as pessoas a expressar essas lembranças também em suportes diferenciados. Nesse sentido, uma das oficinas oferecidas será de cerâmica, ministrada por Maurício Panela, que é também um dos gestores do Museu da Memória Afetiva da Cidade do Natal.

A artista plástica Clarissa Torres, do coletivo Aboio, por sua vez, promoverá uma oficina de pintura para crianças. As memórias ficarão gravadas no muro da quadra de esportes da “praça do disco voador”. A escritora Conceição Cruz promoverá uma oficina de crochê, juntamente com outras mulheres que atuam em defesa da praça Henrique Carloni. E após a oficina elas farão uma intervenção no lugar.

Já o professor e pesquisador Raphael Bender oferecerá uma oficina sobre compostagem urbana, ensinando como as pessoas podem reutilizar seu lixo, reduzindo o desperdício e gerando material rico em nutrientes e fértil para o cultivo de plantas.

No local haverá ainda uma mesa específica do Museu da Memória Afetiva da Cidade do Natal, na qual os participantes poderão tirar todas as dúvidas sobre o projeto. E aprender como participar, postando suas memórias no museu que funciona no endereço www.mmacnatal.com.

Evento também terá oficinas de serigrafia e fotografia

A artista plástica Civone Medeiros também participará desse evento “Museu a céu aberto”, na praça do Disco Voador, dia 14 próximo. Ela ministrará uma oficina de serigrafia.

Além dela, as artistas visuais Elisa Elsie e Mariana do Vale, do Duas Estúdio, promoverão uma oficina de fotografia aplicada à construção de memórias. Essa oficina dispensa uso de câmeras fotográficas. Para participar, basta levar o celular. As artistas visuais são também gestoras do Mmac.

Haverá ainda uma “Tenda do parto”, idealizada pela enfermeira Clarissa de Leon, do Moara – Espaço de Gestação e Parceria. Na tenda, as pessoas se reunirão e poderão contar, compartilhar e conhecer histórias e lembranças de gestações e nascimentos.

Sobre o Museu da Memória Afetiva da Cidade do Natal

O Mmac Natal é uma iniciativa dos profissionais do Instituto Casadágua (antropologia visual), MAGA (arquitetura e urbanismo) e Espaço Duas (artes visuais).

O projeto foi aprovado pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Djalma Maranhão) e conta com o patrocínio da Potiguar Turismo e da Arena das Dunas.

Serviço

“Museu a Céu aberto”, ação do projeto Museu da Memória Afetiva da Cidade do Natal (Mmac)

Quando? Dia 14 de julho, sábado

Onde? Praça Henrique Carloni, conjunto Ponta Negra (a famosa “praça do Disco Voador”)

De que horas? das 15h às 19h

O quê? Série de oficinas:

15h às 17h – Pintura para Crianças, com Clarissa Torres.

15h30 às 17h – Fotografia e memória, com Elisa Elsie e Mariana do Vale

16h às 18h – Crochê, com Conceição Cruz

16h às 18h – Serigrafia, com Civone Medeiros

16h às 18h – Compostagem urbana, com Raphael Bender

17h às 18h – Tenda do parto _ histórias de nascimentos, com Clarissa de Leon ( Espaço Moara)

17h às 19h – Cerâmica, com Mauricio Panela (Instituto Casadágua)

Quanto custa? O evento é irretocavelmente gratuito.

Como chegar?  https://goo.gl/maps/LbvQwZP8yrN2

PEDRO AVELINO – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL É CONDENADA A PAGAR MULTA DE R$ 20 MIL

A ex-presidente da Câmara Municipal de Pedro Avelino e três servidores da Casa foram condenados em um processo de improbidade administrativa pelo descumprimento do processo licitatório na contratação de locação de veículos. Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, os acusados locaram automóveis de particulares sem o prévio procedimento licitatório e de forma fragmentada. A sentença é do juiz Ítalo Gondim, integrante do Grupo de Apoio a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça.

Elizabeth Moura teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, sendo imposto também o pagamento de multa civil em valor corrigido equivalente ao do dano causado, no total de R$ 20.880,04. Já os três servidores da Comissão de Licitação foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente a metade dos danos causados ao Município.

Na sentença, o juiz Ítalo Gondim avaliou que a própria Lei de Licitação (8.666/93) “permite o parcelamento das contratações, vedando apenas o fracionamento tendente a burlar a obrigatoriedade ou a modalidade de licitação”.

Todavia, o magistrado destacou que “o montante global despendido pela Câmara de Vereadores com locação de automóveis nos anos de 2005 e 2006 superou o limite legalmente determinado para dispensa de licitação em razão do pequeno valor”, uma vez que o “valor total gasto pela Câmara de vereadores com a locação de automóveis no ano de 2005 foi de R$ 9.100,04 e em 2006 foi de R$ 11.780,00, fragmentados em 22 (vinte e dois) contratos”.

O juiz Ítalo Gondim também ressaltou que diante da frequência com que as contratações foram realizadas não merece prosperar o argumento trazido pelos acusados de que “as dispensas foram efetivadas em razão da urgência e necessidade esporádica do serviço”. Isso porque a Câmara dos vereadores chegou a locar “o mesmo automóvel à mesma pessoa por 14 (quatorze) vezes, sendo quase uma contratação por mês”, configurando a fragmentação de um contrato que poderia ter sido feito de forma conjunta, inclusive com melhores valores, pela administração pública.

CRISTIANE DANTAS É CONTRA O PACOTE DO VENENO EM TRAMITACÃO NA CÂMARA FEDERAL

A deputada estadual do PPL e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, Cristiane Dantas, fez um apelo no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira(10), para a bancada federal do RN votar contra o PL n° 6299/02, que autoriza o uso indiscriminado de agrotóxico na lavoura em todo o território brasileiro.

A deputada faz apelo para que a população potiguar assine a petição pública para arquivar essa proposta que está sendo discutida em Brasília.

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1939218126142866&id=762952733769417

KARLA VERUSKA SE REÚNE COM DIRIGENTES DO SINDIFERN E DISCUTE PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA

Pré-candidata a deputada federal e presidente estadual do Avante, Karla Veruska se reuniu hoje (terça-feira) com os dirigentes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern). Na pauta, o projeto de Reforma Tributária Solidária que contempla um novo modelo de cobrança de impostos, que prevê repactuação do bolo tributário, fortalecimento dos estados e municípios e ainda tributação maior sobre as altas rendas e mais justiça social.

Karla Veruska destacou que a reforma tributária é uma das suas grandes preocupações, principalmente pela alta carga tributária paga pelo cidadão brasileiro e o sistema que, neste momento, coloca-se desigual.

A presidente estadual do Avante destacou ao presidente do Sindifern, Fernando Freitas, que a mudança do modelo tributário é essencial também para garantir aos municípios e estados um repasse maior a partir da arrecadação.

GOVERNO REPASSA PARCELA DE 40% DO DÉCIMO DE 2018 PARA SERVIDORES DE ÓRGÃOS COM RECURSOS PRÓPRIOS

Os 23 mil servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberam hoje, 10, a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018.

Com relação ao restante do 13º, referente a 2017, o Governo do RN segue acompanhando as arrecadações de ICMS e das transferências federais para em breve anunciar a data de pagamento.

PF INVESTIGA PUBLICAÇÕES COM AMEAÇAS A SERGIO MORO NO TWITTER

Mensagens começaram a circular após o magistrado se manifestar contra o habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula

Foto: Divulgação

A Polícia Federal no Paraná investiga ameaças ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, feitas após ele não acatar a ordem de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinada pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no domingo, 8. Uma série de publicações no Twitter hostilizam e buscam intimidar o magistrado. As investigações da PF correm em sigilo, em procedimento já aberto anteriormente.

O juiz federal Marcelo Bretas, à frente da Lava Jato no Rio de Janeiro, reuniu oito dessas ameaças e publicou em sua conta na rede social (veja abaixo). Todas as postagens publicadas no domingo, quando Favreto determinou a soltura de Lula e teve a decisão derrubada pelo presidente do TRF4. O desembargador foi filiado do PT por 19 anos e ocupou cargos nos governos petistas.

Todos os perfis compilados por Bretas falam sobre “matar o Moro”. “Não é possível q o PT não tenha um assassino de aluguel pra matar o Sérgio Moro”, afirma um deles. “Alguém precisa matar o Sérgio Moro”, diz outro.

“O que dizer sobre essas mensagens abaixo? A Justiça Brasileira não pode ser usada como instrumento de disputas políticas. Ao contrário, deve ser incondicionalmente respeitada”, tuitou Marcelo Bretas.

Não é a primeira vez que Sergio Moro sofre ameaças. Desde 2016 ele é acompanhado em seus deslocamentos por uma escolta armada, formada por agentes de segurança judiciária da Justiça Federal do Paraná e da PF. Naquele ano, a PF investigou ameaças semelhantes feitas na internet, que pregavam atos de violência contra o juiz. Desde então, ele passou a se locomover em carro blindado.

Por Estadão Conteúdo

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ABRE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR CONTRA SÉRGIO MORO, FAVRETO E GEBRAN NETO

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro.

As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, sobre a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o CNJ, as oito reclamações que chegaram contra Favreto e duas contra Moro serão apensadas uma investigação mais ampla sobre o caso. O trabalho de apuração terá início imediato, segundo o conselho. Da análise dos processos, pode ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados, que, por sua vez, pode culminar em punição, desde advertência até aposentadoria compulsória.

Entenda

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. 

NELTER PEDE PERMANÊNCIA DE COMARCA EM SANTANA DO MATOS, AÇÕES DA DEFESA CIVIL EM TOUROS E INÍCIO DAS OBRAS NA RN-118

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (10), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou requerimentos direcionados ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e ao Governo do Estado solicitando, respectivamente, pleitos para Santana do Matos e Touros, além de cobrar a liberação da ordem de serviço para o início das obras da nova RN-118, entre Caicó e Jucurutu.

O requerimento direcionado ao TJRN busca sensibilizar a corte em virtude da permanência da Comarca de Santana do Matos na sede do município, uma vez que existe a possibilidade que esta seja agregada à Comarca de Lages. “Também peço o empenho de outros deputados estaduais e federais nesta empreitada, uma vez que a população local já perdeu o Banco do Brasil. Faço um apelo a todo o Tribunal de Justiça para que se evite o fechamento desta Comarca, pois nossa população agora pede socorro pela manutenção destes serviços”, destacou Nelter.

Ainda segundo o parlamentar, Santana do Matos é uma cidade de grande potencial e que não merece ter estes serviços cortados, pois as pessoas mais carentes serão as mais atingidas pelo fechamento da Comarca no município.

TOUROS E RN-118

Atendendo solicitação feita pelo vereador Tiago Farias (PR), de Touros, Nelter Queiroz  cobrou medidas enérgicas e urgentes ao Governo do Estado e à Defesa Civil potiguar em relação aos transtornos causados pelas últimas chuvas caídas no município, que alagaram várias áreas da cidade. Sobre a RN-118, o parlamentar voltou a fazer apelo direcionado ao governador Robinson Faria (PSD), ao secretário Vagner Araújo e ao Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN), solicitando o início imediato das obras de reconstrução da nova rodovia entre os municípios de Caicó e Jucurutu.

GOIANINHA – PREFEITURA FIRMA CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JACÚ

Um convênio de aproximadamente R$ 1,4 milhão foi firmado entre a Prefeitura de Goianinha e o Governo do Rio Grande do Norte, o qual se destina à construção de uma “passagem molhada” sobre o Rio Jacú, de aproximadamente 100mts de extensão, nas proximidades da comunidade de Barrocas, a qual terá como objetivo interligar a zona urbana do município a diversas comunidades localizadas na zona rural de Goianinha e Espírito Santo. A previsão é que a obra seja iniciada ainda neste ano.

De acordo com o prefeito Berg Lisboa, “os recursos foram liberados na quinta-feira (05) e o processo está em fase de licitação para contratação de empresa especializada na execução dos serviços. Estamos felizes por honrarmos esse compromisso, firmado anteriormente entre o nosso mandato e a população do outro lado do rio, ainda no segundo ano da nossa gestão. Estamos indo de encontro a uma necessidade antiga dos moradores que, no período de cheia, desfrutarão sem transtornos do seu direito de ir e vir,”, comemorou.

A passagem molhada é uma construção projetada para permitir o escoamento das águas por meio de tubulações, o que possibilita sua utilização durante os dias de chuva intensa, quando as águas poderão passar pela parte superior da estrutura.

TOUROS DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

O município de Touros, no litoral Norte potiguar, decretou situação de emergência por causa das inundações provocadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade durante o último final de semana. O decreto foi assinado pelo prefeito Francisco de Assis Pinheiro de Andrade (PP) no sábado (7) e publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (9).

As águas das chuvas invadiram casas e comércios da cidade. Moradores perderam móveis, roupas e objetos pessoais com a inundação. Segundo a Secretaria de Administração do município, cerca de 8 mil pesssoas foram atingidas direta e indiretamente por causa dos estragos provocados pelas chuvas, que deixaram 20 famílias desalojadas.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), foram registrados mais de 200 mm de chuvas na região durante o final de semana. O grande volume de água causou inundação nos bairros Frei Damião, Conjunto Calcanhar, Portal de Touros e na comunidade de Praia do Cajueiro.

Ainda segundo a secretaria, mais de 150 pessoas, entre servidores e voluntários, estão atuando nas áreas mais efetadas. Além disso, um plantão social com equipe multidisciplinar ajuda aos moradores necessitados.

A Defesa Civil Estadual está prestando apoio às equipes locais do município. De acordo com o órgão, foi preciso, inclusive, escavar um canal de escoamento da água para o mar. Em caso de emergência, os moradores podem solicitar ajuda através dos contatos (84) 3232-5153, (84) 3232-5155 ou pelo 190.

Do G1

COM CHUVA FORTE EM NATAL, DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO SE MANTÉM EM ALERTA COM EQUIPES DE PLANTÃO 24H

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) ampliou o nível de alerta das equipes que atuam nas unidades operacionais da Defesa Civil Municipal desde a noite dessa segunda-feira (09). A medida se faz necessária devido às chuvas que vêm caindo na cidade. Os pontos que estão recebendo maior atenção dos agentes da Defesa Civil são as áreas onde comumente são registrados maiores incidentes, como parte do bairro de Mãe Luiza, Ribeira, Rocas, Comunidade do Jacó, Passo da Pátria, e pontos da zona Norte.

PT MARCA PROTESTO CONTRA PRISÃO DE LULA NA DATA DO CENTENÁRIO DE NELSON MANDELA

A cúpula do PT está organizando um ato de protesto em Curitiba, no próximo dia 18, para marcar os 100 dias de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato ao Palácio do Planalto. Após a frustrada tentativa de tirar Lula da cadeia, que escancarou a divisão no Judiciário, a ordem do comando petista é para que os manifestantes associem a data do protesto ao aniversário do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela.

Morto em 2013, o líder da luta antiapartheid faria 100 anos em 18 de julho. Na prática, porém, os 100 dias de Lula no cárcere serão completados um pouco antes, no próximo dia 15.

O ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto e já comparou sua situação à de Mandela. Em 24 de janeiro, por exemplo, horas depois do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que ampliou sua pena para 12 anos e 1 mês de prisão, Lula fez um discurso inflamado, na Praça da República, no centro de São Paulo, dizendo que voltaria ao Palácio do Planalto.

MSN

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