Os estudantes que querem concorrer a um lugar no ensino superior em instituições públicas podem consultar as vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). É possível fazer consultas por curso, por instituição de ensino e por município. As inscrições para o segundo semestre começam amanhã (12) e vão até o dia 15.

Neste processo seletivo, o Sisu vai oferecer 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior, segundo o Ministério da Educação.

Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero em redação. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu.

Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.

As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, 27 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 30 universidades.

O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 até 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.

O trabalhador que perde a carteira de trabalho pode nem precisar desse documento para se aposentar, caso todos os seus vínculos de emprego estejam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Isso porque o INSS utiliza os dados do CNIS para a concessão de todos os benefícios, como aposentadorias, pensões, auxílios e salário-maternidade. Esse cadastro tem as informações que as empresas fornecem aos órgãos públicos sobre os vínculos e remunerações de seus empregados, além das contribuições feitas pelos contribuintes individuais, empresários e facultativos.

Para saber se seus dados estão no CNIS, o trabalhador deve acessar o site inss.gov.br e entrar no link Extrato-Previdenciário (CNIS). Na primeira vez, porém, vai ser preciso fazer um login e preencher seus dados, como número do CPF, nome, nome da mãe, data de nascimento e o estado onde nasceu. O sistema vai gerar uma senha provisória e, no acesso seguinte, o interessado deve trocar por uma definitiva. Em caso de dúvida no preenchimento dos dados, a pessoa pode ligar para a Central de Informações da Previdência, telefone 135.

Procurar os antigos patrões

O chefe da Seção de Reconhecimento de Direito, da Gerência Executiva do INSS Natal, Erike Thiele Pessoa Adelino, orienta que se houver vínculos de trabalho que não constem no CNIS, o trabalhador precisará ir atrás de seus antigos patrões. Isso ocorre quando   a empresa não presta informações obrigatórias para os órgãos públicos, como o Ministério do Trabalho e a Receita Federal. Nessa situação, a pessoa deve obter nas empresas onde trabalhou documentos como: declaração sobre sua atividade; cópia da folha  da ficha de registro de empregado; termo de rescisão contratual ou comprovante de recebimento  do FGTS, outros documentos contemporâneos  que possam vir a comprovar  o exercício de atividade junto à empresa; entre outros

Se a empresa não existe mais, o trabalhador deve procurar a  Junta Comercial, para  obter o nome e endereço do responsável pela  massa falida. Esse responsável é que deverá fornecer  cópia dos documentos que comprovem o exercício da  atividade.

Contribuição em atraso do desempregado

Uma dúvida comum é se a pessoa que ficou desempregada pode recolher as contribuições em atraso para a Previdência, para que esse período seja contado na aposentadoria.

A legislação previdenciária não permite recolher contribuições em atraso referentes a um período em que a pessoa não trabalhou. As contribuições só podem ser pagas em atraso se o trabalhador exerceu alguma atividade remunerada. Se houve trabalho por conta própria, a pessoa deve ir ao INSS e levar documentos que comprovem que exerceu atividade autônoma. Com isso, ela poderá se inscrever como contribuinte individual e fazer o recolhimento sobre o período em atraso.

Uma pessoa desempregada e sem atividade remunerada pode se inscrever como contribuinte facultativo. Mas o recolhimento da contribuição só pode ser feito a partir da inscrição na Previdência e não sobre período anterior. A inscrição como contribuinte na Previdência Social pode ser feita pelo telefone 135 ou pelo site inss.gov.br.

Por iniciativa do deputado Hermano Morais (MDB) a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (12), às 14h, no auditório da Casa, audiência pública para discutir formas de combate à violência contra a pessoa idosa. O ano de 2018 passou a ser considerado o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, através da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Queremos sensibilizar e mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno deste importante tema. É preciso uma maior reflexão sobre o envelhecimento e o papel que o Estado, família e cidadãos exercem na defesa e na promoção das garantias da pessoa idosa no Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.

A proteção e defesa dos idosos é tema recorrente no mandato de Hermano Morais. O parlamentar também é autor de projeto de lei que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa no RN (FUNEPI), lei que está em tramitação na Casa. O FUNEPI visa financiar programas e ações relativas a essa parcela da população potiguar.

De acordo com seu projeto, os recursos seriam captados através de dotação orçamentária estadual, transferências por parte da União, Municípios e do próprio Estado, além das verbas provenientes de multas por desrespeito às leis de proteção à pessoa idosa.

De acordo com o IBGE, o RN tem aproximadamente 400 mil idosos e se destaca negativamente com relação aos crimes contra o idoso. Em 2015, o RN foi, proporcionalmente, o 3º estado no país com mais denúncias de violência contra idosos, com um total de 250,81 denúncias para cada grupo de 100 mil habitante

Foto: © Noberto Duarte / AFP

O presidente eleito do Paraguai, Mario Abdo Benítez,se reúne hoje (11), às 11h45, em Brasília, com o presidente Michel Temer. A vinda ao Brasil é a primeira viagem internacional de Benítez depois de vencer as eleições de abril. Temer e Benítez vão conversar sobre temas da agenda de integração bilateral e dos planos regional e internacional.

A visita de Benítez ao Brasil é de cortesia e não de Estado, uma vez que ele ainda não assumiu a presidência do país vizinho. Abdo toma posse no dia 15 de agosto para um mandato de cinco anos. As eleições no Paraguai ocorreram em 22 de abril, quando Mario Abdo obteve 46,49% dos votos, e o segundo colocado, Efraín Alegre, conquistou 42,73%. A diferença foi de pouco mais de 95 mil votos.

A polêmica mais recente envolvendo o Paraguai foi a inauguração da embaixada do país em Jerusalém. Sob o comando de Horacio Cartes, que deixa a presidência em breve, o país foi o terceiro a adotar a medida, depois dos Estados Unidos e da Guatemala.

Histórico

Empresário do ramo de marketing, Abdo foi alvo de críticas durante a campanha eleitoral por causa da relação do pai dele com a ditadura militar de Alfredo Stroessner. Mario Abdo, o pai do presidente eleito, foi secretário particular de Stroessner.

O presidente eleito chegou a afirmar que Stroessner fez muito pelo país, acrescentando que discorda das acusações de violação dos direitos humanos, tortura e perseguição cometidos durante o regime militar.

Stroessner cumpriu sete mandatos consecutivos como presidente do Paraguai. Chefe do Exército, ele foi apontado como responsável por vários crimes de violações de direitos humanos enquanto esteve no poder. Morreu em Brasília, em 2006.

por Graça Adjuto/ Do EBC

Foto: Divulgação

A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição de deputados e senadores.

Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já negou que decretará recesso no período dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as festas juninas podem impactar no quórum das votações.

Fotos: Aline Bezerra.

O pré-candidato ao Governo do Estado e vice-governador, Fábio Dantas, cumpriu agenda na região Seridó neste sábado (09). Nos compromissos, Fábio foi  em Parelhas e também passou por Caicó e Santana do Seridó. Fábio esteve acompanhado do pré-candidato ao Senado Federal pelo PSB, José Vieira, e pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL).

Pela manhã, Fábio e José Vieira participaram do programa Mesa Redonda, apresentado por Marcos Dantas e Joelma de Souza, na Rádio Rural de Parelhas AM 1470, entrevista também transmitida para a Rádio Rural de Caicó AM 830. “Nós não podíamos tirar uma oligarquia quatro anos atrás e criar uma nova. Eu defendo muito a questão da gestão e não vamos ter um governador melhor para o Estado se não primarmos por uma gestão pública eficiente, uma gestão que se desprenda da classe política, das oligarquias. Vimos isso acontecer na Paraíba com Ricardo Coutinho que tem conseguido entregar os serviços que a população precisa”, disse Fábio durante o Mesa Redonda.

Ainda em Parelhas, Fábio conversou com lideranças, como o administrador André Econ, sobre as potencialidades do município como a mineração, oficinas de costura, indústrias de cerâmica e o comércio. O pré-candidato ainda recebeu a sugestão de instalar um gasoduto para fomentar a manutenção e a abertura de novas indústrias na região.

Na sequência, Fábio seguiu para Caicó onde visitou a 45ª Exposição Agropecuária do Seridó, feira que tem o objetivo de divulgar e reunir o melhor da região Seridó na produção agropecuária, artesanato, indústrias, empreendedores de comércio e serviços, além do turismo regional.

No evento, Fábio se confraternizou com os deputados federais Rafael Motta e Beto Rosado, além do ex-deputado federal Betinho Rosado e do pré-candidato a deputado estadual, Arthur Mayanard. Dantas ainda visitou o Alambique da Cachaça Samanaú e acompanhou o processo de produção da bebida.

De Caicó, Fábio e Cristiane Dantas seguiram para Santana Seridó onde participaram da tradicional Festa de Santo Antônio, ao lado do prefeito Hudson Brito e da primeira–dama e secretária de Assistência Social Solange Brito. O vice-governador também cumprimentou a vice-prefeita Tatiana Fátima, o presidente da câmara Juarez Bezerra e demais vereadores, além do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas.

A vara única da comarca de São Miguel julgou parcialmente procedente ação que buscava impedir a nomeação fora da ordem de classificação de candidatos aprovados em concurso público no município de Venha Ver, o qual se encontra em situação de crise econômica.

Ao elaborar o conteúdo da sentença a juíza, Erika Oliveira, considerou que quando o candidato é aprovado dentro do número de vagas previsto no edital ele passa a ter direito subjetivo à nomeação “não se justificando a negativa do ato sob a mera alegação de infração ao limite orçamentário”.

A magistrada também especificou que apenas em casos excepcionais a Administração Pública poderá deixar de nomear os candidatos aprovados nas vagas previstas, tal como disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe “contratar novos servidores, nos casos em que se atinja 95% do limite previsto para gastos de despesa com pessoal”.

Nesse sentido os tribunais superiores, como o STJ, confirmam em seus julgados que a “exceção a esta regra só poderá ocorrer se houver sido alcançado o limite prudencial de dispêndios com folha de pessoal, assim declarado este fato pelos órgãos de controle interno e externo respectivos da Administração”. Assim, no caso em questão, os documentos trazidos ao processo demonstraram que o município de Venha Ver encontra-se abaixo desse limite prudencial, não havendo em relação a essa situação, impedimento legal para convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados.

Quanto à alegação feita pelo Ministério Público de nomeações fora da ordem de classificação, a juíza assegurou a manutenção da ordem sucessiva dos aprovados. Dessa maneira ela confirmou que “a nomeação ao cargo público deve ocorrer em obediência à ordem de classificação final do concurso, não podendo se falar em conveniência e oportunidade da Administração Pública em escolher qualquer um dos aprovados”.

Portanto, na parte final da sentença, a magistrada considerou parcialmente procedente a ação determinando o respeito e obediência a ordem classificatória de aprovação dos candidatos no concurso que foi objeto de impugnação, sob pena de responsabilização do prefeito de Venha Ver por desobediência e improbidade administrativa.

Foto: Divulgção

Operação Curto Circuito foi deflagrada nesta segunda-feira (11) no Rio Grande do Norte e em Pernambuco

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (11) a operação Curto Circuito, que apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. As Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigações Criminais (Neic), participam da operação.

A operação Curto Circuito é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A operação investiga contratos firmados entre a Prefeitura de Parnamirim e uma empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública da cidade.

A operação Curto Circuito conta com a participação de 22 promotores de Justiça e tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, das Polícias Militares potiguar e pernambucana, e ainda da Polícia Civil do RN.

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira (11), a partir das 14:00 horas, a entrega dos selos de Bom Pagador a 60 municípios potiguares e três autarquias públicas. O Município ou ente público que quita sua dívida com precatórios evita o pagamento de juros e correção monetária e ajuda a injetar mais recursos na economia local e ainda demonstra eficiência em sua gestão.

A performance dos municípios e entidades governamentais em relação ao pagamento de precatórios no Rio Grande do Norte tem melhorado sensivelmente. Os dados de 2017 em relação a 2016 apontam que o número de entes públicos bons pagadores dessas dívidas aumentou 700%.

O dado reflete o êxito de uma iniciativa do Tribunal de Justiça, que desde o ano passado passou a conceder os selos Ouro e Diamante para os municípios que cumprem suas obrigações referentes aos repasses mensais para o pagamento dessas dívidas. São José de Mipibu está entre os municípios bons pagadores e vai receber o “Selo Diamante”.

O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, participaram, na tarde de ontem (9), de um encontro com prefeitos, vereadores e lideranças do MDB do Seridó. O encontro foi realizado em Caicó e reuniu centenas de correligionários de pelo menos doze municípios da região.

De acordo com o deputado Walter, a reunião foi importante para ouvir as lideranças políticas e prestar contas do mandato. “Essa semana mesmo, alguns prefeitos que estão aqui receberam emendas destinadas pelo nosso mandato para o custeio da saúde”, informou o parlamentar.

A reunião foi convocada pelo prefeito de Natal e líder político da região, Álvaro Dias (MDB). Além de Garibaldi e Walter, o encontro contou com a participação do pré-candidato a governador pelo PDT, Carlos Eduardo, e pré-candidato a deputado estadual pelo MDB, Adjuto Dias.

Um jovem de 26 anos foi perseguido e executado a tiros neste sábado (9) na Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal. João Paulo Dias Cabral era filho de um policial militar, porém a polícia não vê relação disso com o assassinato.

Ele foi abordado por dois homens armados e tentou fugir correndo. Os criminosos seguiram João Paulo, que tentou se refugiar em um depósito de bebidas. Não deu certo. Os bandidos invadiram o estabelecimento e o mataram com dois tiros na nuca. A dupla responsável pelo homicídio fugiu a pé.

Do G1

Após registrar dois ataques de tubarão em menos de dois meses, o governo de Pernambuco estuda fazer interdições em praias. Proposta por pesquisadores, a medida prevê maior controle de acesso de banhistas e bloqueios temporários em trechos da orla nas horas em que a probabilidade de ataques é maior, como em fase de maré alta e água turva ou em áreas de mar aberto.

O Ministério Público Estadual (MP-PE) também prepara ação para obrigar o governo a adotar uma série de recomendações de segurança. Entre elas está proibir banho de mar em determinados locais e orientar bombeiros que atuam como guarda-vidas a exercer poder de polícia e até prender por desobediência quem se negar a deixar zonas de risco.

“Quatro ou cinco lugares concentram os ataques, então poderiam ser interditados para banho ou pelo menos sinalizados com mais boias na água, bandeiras na areia e colocação de redes de proteção”, diz Ricardo Coelho, promotor da Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural. “Se isso não for feito pelo Cemit (Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões), poderá ser feito por via judicial.”

Os dois últimos ataques aconteceram na Praia da Igrejinha, onde não há arrecifes (mar aberto) em Jaboatão dos Guararapes. Segundo relatório do Cemit, que notifica os casos desde 1992, é o ponto mais crítico da orla – 12 dos 65 registros aconteceram lá. O mais recente foi domingo: José Ernesto Ferreira da Silva, de 18 anos, mordido na perna, não resistiu e se tornou a 25.ª vítima de tubarão a morrer na costa de Pernambuco.

Com o retorno dos incidentes, pesquisadores elaboraram um protocolo para fechar trechos da orla, que foi apresentado ao Cemit em maio. O órgão voltou a discutir a proposta em reunião na terça e decidiu que os bombeiros devem elaborar estudo de viabilidade. Entre os que resistem à ideia, o argumento é afetar comércio e turismo.

“Não é fechamento da praia, mas uma interdição temporária em momentos em que houver características de maior probabilidade de incidente”, afirma o especialista Jonas Rodrigues, membro do Cemit e pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Entre fatores de risco, ele cita períodos de chuva e vento forte (água turva), maré alta e ausência de arrecifes, além de fins de semanas e feriados, quando há mais banhistas. As praias do Grande Recife recebem entre 300 mil e 500 mil visitantes.

Os bloqueios só seriam desfeitos quando as autoridades concluíssem que o mar voltou a ficar seguro para banho, o que pode levar horas ou dias, diz Rodrigues. “Duraria o tempo necessário. Isso já funciona em outros países como Austrália, África do Sul e Estados Unidos.” Também há proposta para interdição em horários de maior incidência: no começo da manhã e no cair da tarde.

Exame.com