MPRN DENUNCIA PM QUE FACILITOU FUGA DE PRESOS DE ALCAÇUZ POR CORRUPÇÃO PASSIVA
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um policial militar pelo crime de corrupção passiva por ele ter facilitado a fuga de presos da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, município da Grande Natal. O cabo PM Luis Carlos Machado Gomes, segundo as investigações do MPRN, atuou diretamente na facilitação para que nove detentos fugissem da unidade prisional em 28 de outubro de 2016. O MPRN também ingressou com uma ação civil pública de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa e pediu o afastamento cautelar do PM das funções dele.
De acordo com as investigações do MPRN, que tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Luis Carlos Machado Gomes exercia a função de guariteiro na madrugada em que foi registrada a fuga. Conforme escala de plantão encaminhada ao MPRN, o policial estava na guarita 2 da unidade prisional, que fica próxima ao túnel escavado pelos detentos e por onde eles fugiram.
Luis Carlos Machado Gomes agiu em companhia de um outro PM, que foi assassinado a tiros em 2017, em Natal. De acordo com o apurado pelo MPRN, o PM morto, que estava de folga no dia da fuga, mantinha contato telefônico com um dos detentos enquanto Luis Carlos repassava ao colega as informações sobre a localização da viatura que fazia rondas no perímetro do presídio e sobre qual rota de fuga deveria ser adotava pelos internos. As investigações apontam que, pela facilitação, cada preso acertou o pagamento de R$ 5 mil aos policiais.
Ao longo dia da fuga, Luis Carlos e o colega assassinado mantiveram contato telefônico por 9 vezes. O PM morto, que se articulava com os presos, chegou a dizer a um detento que o cabo estaria “intocado justamente para vocês trabalharem à vontade”.
Para o MPRN, Luis Carlos, ao promover ou facilitar a fuga dos presos de Alcaçuz, “afrontou não só o poder punitivo estatal, mas expôs a risco toda a segurança pública”. O cabo PM também é investigado por envolvimento em pelo menos uma outra fuga do presídio.
Além da denúncia por corrupção passiva, o MPRN ingressou com uma ação civil pública contra Luis Carlos Machado Gomes. Nesse documento, o MPRN ressalta que seria inexplicável que o cabo, “sendo acusado de um gravoso crime contra a administração pública, continuasse desempenhando suas funções de policial militar, seja na rua, seja vigiando presos, seja restrito à área administrativa, visto que não inspira a confiança que seu cargo exige, sobretudo em um Estado tão conturbado pela violência e pelo crime organizado, onde sempre encontrará uma brecha para se corromper e colocar em risco a sociedade”. Por esse motivo, o MPRN requereu a imediata suspensão ou afastamento dom cabo das funções dele.
A denúncia por corrupção passiva e ação civil pública por improbidade administrativa foram encaminhadas à vara única de Nísia Floresta.
BANDIDOS RENDEM FAMÍLIA E LEVAM 3 CARROS E 8 TVS DURANTE ARRASTÃO EM CASA NA ZONA SUL DE NATAL
Foto: Ítalo Di Lucena/Inter TV Cabugi – Bandidos fazem arrastão em casa do bairro Candelária, na Zona Sul de Natal.
Pelo menos seis homens armados invadiram uma casa, renderam a família e fizeram um arrastão na madrugada desta quinta-feira (19) no conjunto San Vale, no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Militar, os bandidos roubaram três carros e ainda levaram 8 aparelhos de TV.
De acordo com a PM, quatro pessoas da família e mais dois empregados dormiam quando a residência foi invadida. O crime aconteceu por volta de 1h30.
As vítimas contaram à polícia que todos os criminosos estavam armados, e que foram trancadas em um dos cômodos da casa. A residência possui câmera de vigilância, cerca elétrica e sistema de segurança. Mesmo assim, os bandidos não se intimidaram e passaram cerca de 50 minutos dentro do imóvel.
Além dos três carros, das oito TVs e 16 relógios, ainda foram levados um computador, oito aparelhos celulares, 16 relógios, roupas e joias.
A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.
Do G1/RN
MOTORISTA EMBRIAGADO QUE CAUSAR MORTE NO TRÂNSITO TERÁ PENA MAIS DURA A PARTIR DE HOJE
Foto: A Gazeta/Ilustrativa
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).
Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.
As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.
Por Pedro Rafael Vilela / Agência Brasil
SENADOR PROTOCOLA NA CÂMARA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE TEMER
Marcos Corrêa/PR – 1.3.18
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer . O parlamentar argumenta que houve suposto crime de responsabilidade durante depoimento prestado à Polícia Federal.
No pedido, Randolfe solicitou esclarecimentos sobre as declarações prestadas por Michel Temer relacionadas ao financiamento de campanha em 2014. O deputado pediu ainda informações sobre recursos utilizados para a reforma e ampliação da casa de Maristela Temer , filha do presidente da República.
Acusação contra Temer
A reforma feita na casa da psicóloga Maristela Temer, uma das filhas do presidente, em Pinheiros, bairro nobre de São Paulo, teve suas despesas pagas em dinheiro vivo pela arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.
Segundo a reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada na última quinta-feira (12), Piero Cosulich, dono da Ibiza Acabamentos – uma das empresas que entregaram material na residência de Maristela – afirmou que Maria Rita, mulher do coronel, era quem levava, pessoalmente, o dinheiro na loja.
Do IG
RAFAEL MOTTA PARABENIZA VICE-PRESIDENTES DA COMISSÃO DE TURISMO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
O deputado federal Rafael Motta (PSB) parabenizou nesta quarta-feira (18) os novos vice-presidentes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A eleição e posse aconteceram durante reunião realizada na Casa Legislativa. O parlamentar potiguar é atual presidente da CTur.
Foram empossados: 1º vice-presidente – deputado Felipe Carreras (PSB/PE); 2º vice-presidente – Valadares Filho (PSB/SE); e 3º vice-presidente – Bebeto (PSB/BA). Motta destacou o fato de que todos os integrantes da presidência da CTur são de estados do Nordeste, bem como a importância da região para fomentar o turismo brasileiro. Quem também integra a comissão é o deputado federal Marx Beltrão, que foi ministro do Turismo.
“Penso que é um momento histórico para a Comissão de Turismo, uma vez que no Nordeste é onde estão boa parte dos principais pólos turísticos do país. Vamos trabalhar para que o turismo seja ainda mais relevante não só para a economia da nossa região, mas também de todo o Brasil. Há muito o que ser feito, e creio que esta presidência está preparada para este desafio”, disse.
Através do seu mandato, Rafael Motta tem no turismo uma de suas principais bandeiras. Em 2017, o parlamentar potiguar destinou uma emenda no valor de R$ 500 milhões, para investimentos em infraestrutura turística em todo o país.
MINISTRO DO ESPORTE GARANTE R$ 2 MILHÕES PARA VILA OLÍMPICA DE MACAÍBA
O ministro do Esporte, Leandro Cruz, garantiu ao prefeito de Macaíba, Fenando Cunha, a liberação de R$ 2 milhões para a realização de obras de ampliação da Vila Olímpica do município. A garantia foi dada na noite desta quarta-feira (18) em reunião realizada no gabinete do senador Garibaldi Filho. Além do prefeito e de Garibaldi, também participaram da audiência o senador José Agripino, o deputado federal Walter Alves e o prefeito de Natal, Alvaro Dias.
A verba destinada a Macaíba deverá ser liberada em cerca de um mês. A Vila Olímpica é o maior complexo poliesportivo do Rio Grande do Norte, instalada em uma área de mais de 50 hectares. “A Vila é um trabalho de médio a longo prazo que busca tirar as crianças da rua através do esporte. Nosso objetivo é combater a violência e formar atletas”, afirmou Fernando Cunha.
O senador Garibaldi Filho elogiou a iniciativa da prefeitura macaibense e destacou a importância da prática esportiva na melhoria da qualidade de vida da população. O prefeito Alvaro Dias acertou com o ministro Leandro Cruz o envio de alguns projetos de interesse de Natal – entre eles o de revitalização do ginásio Nélio Dias – que estão sendo elaborados por sua equipe.
FIFA ABRE ÚLTIMA FASE DE VENDA DE INGRESSOS PARA A COPA DO MUNDO
Foto: Alex Grimm – FIFA
A Fifa abriu nesta quarta-feira a última fase da venda de ingressos para a Copa do Mundo de 2018. O período de comercialização, chamado de “última hora”, acontece, inicialmente, apenas pelo site oficial da entidade e seguirá até o fim da competição. De acordo com comunicado da Fifa, ainda há ingressos disponíveis para todos os jogos.
A Rússia, anfitriã da Copa de 2018, abre a competição no dia 14 de junho, em jogo no estádio Luzhniki, às 12h (de Brasília)
Há relatos de que a fila virtual para acessar o site oficial da venda de ingresso já dura cerca de cinco horas. Ao conseguir entrar na página, os fãs podem comprar entradas de forma direta, assegurando um lugar nas partidas – sem necessidade de sorteio, como nas fases anteriores. O site seguirá sendo atualizado durante toda a Copa do Mundo.
Em maio, passará a existir, também, a possibilidade de compra em pontos físicos espalhados pelas 11 sedes na Rússia, os chamados Centros de Ingresso da Fifa. Eles foram abertos nesta quarta-feira para que os torcedores que compraram entradas nas vendas online possam retirar seus bilhetes, caso tenham escolhido tal opção. Havia, também, a possibilidade de entrega em domicílio.
De acordo com a Fifa, 1.698.049 ingressos foram reservados pelos torcedores em todo o mundo desde que as primeiras fases de venda foram abertas em setembro de 2017. A maior parte dos ingressos foi destinado à Rússia (796.875), seguida pelos Estados Unidos (80.161), que não estarão na Copa do Mundo. O Brasil é o o terceiro país nesta lista, com 65.863 ingressos reservados. Com informações do Globo Esporte.
Os países com mais ingressos reservados na Copa do Mundo:
- Rússia – 796.785 ingressos
- Estados Unidos – 80.161
- Brasil – 65.863
- Colômbia – 60.199
- Alemanha – 55.136
- México – 51.736
- Argentina – 44.882
- Peru – 35.544
- China – 36.841
- Austrália – 34.628
VEREADOR COBRA POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA COMO PREFEITO INTERINO DE NATAL
O vereador Sandro Pimentel (PSOL) denunciou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), de que a cidade de Natal está sem um chefe do Poder Executivo e cobrou a transmissão do cargo para o presidente da Câmara Municipal de Natal.
O parlamentar lembrou que, na ausência do prefeito, o vice assume automaticamente, mas que em casos em que não há a figura do vice, é necessária a transmissão do cargo de forma interina para o chefe do Poder Legislativo. Sandro Pimentel também argumentou que, na atual situação, a cidade pode enfrentar problemas administrativos.
“O Supremo Tribunal Federal já se posicionou sobre isso. Presidência da República, Governo do Estado e Prefeituras não podem ficar acéfalas, ou seja, sem cabeça. Tem que ter alguém oficialmente para assinar documentos e para tomar alguma posição em caso de necessidade. Imagina se acontece algo em caráter de urgência. Quem é que vai assinar? A cidade está numa situação completamente irregular. O atual prefeito foi para Brasília e não informou à Câmara para dar posse ao presidente do Legislativo. Ele está incorrendo em grave erro de ilicitudes administrativas”, denunciou.
O vereador contou que, com base na jurisprudência consolidada do Supremo, vai adotar as medidas cabíveis para que o problema seja solucionado. Ele mencionou que a própria Procuradoria da Câmara Municipal de Natal deu um parecer favorável ao prosseguimento do caso.
“A Prefeitura Municipal de Natal continua desorientada. O prefeito renunciou, o outro assumiu, mas seguem do mesmo jeito. Natal está sem prefeito, está acéfala. Está irregular. O tipo de punição que isso cabe ainda vamos ver, mas nós vamos encaminhar todos os procedimentos administrativos e judiciais que o caso couber”, avisou.
Mesmo com a denúncia, a Câmara ainda não foi oficialmente notificada para dar posse ao presidente da Casa como prefeito interino de Natal. A Procuradoria da casa legislativa aguarda um posicionamento da Prefeitura do Natal.
DEPUTADO DISON DESTINA INVESTIMENTO DE R$ 200 MIL PRA BAÍA FORMOSA
O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) entregou na tarde desta quarta-feira (18) ao prefeito de Baía Formosa Adeilson Gomes, o ofício com emenda parlamentar indicada para o município no Orçamento Estadual de 2018. O montante no valor de R$ 200 mil será investido em obras de drenagem e pavimentação de rua da cidade.
“Hoje recebemos em nosso gabinete o prefeito Adeilson e sua equipe, que estiveram nos apresentando o projeto de drenagem e pavimentação da Rua das Dunas que tem os recursos garantidos por emenda ofertada por nosso mandato. Entregamos o ofício com disponibilização dos recursos ao prefeito e vamos acompanhar a realização e aplicação deste investimento. Asseguro a população de Baía Formosa que nosso mandato está a disposição da cidade”, destacou Dison.
TRF4 REJEITA ÚLTIMO RECURSO DE LULA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou na tarde desta quarta-feira o segundo embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação do petista pela corte no processo do tríplex do Guarujá (SP).
O recurso, o último julgado pelo TRF4, foi rejeitado por unanimidade dos ministros da turma: o juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado pela corte, e os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.
O pedido não foi sequer conhecido pelos integrantes da turma, o que significa que eles nem sequer analisaram o mérito dos questionamentos.
O segundo embargos de declaração da defesa do petista tinha sido apresentado e pedia, entre outras demandas, a nulidade do processo baseado na suspeição de Moro, que condenou o ex-presidente em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão. A condenação foi confirmada pela 8ª Turma do TRF-4 e a pena foi aumentada.
Lula está preso desde sábado retrasado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, local em que cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A decisão de deter o ex-presidente, tomada pelo juiz federal Sérgio Moro após aval do TRF-4, quando este rejeitou os primeiros embargos, pegou de surpresa os advogados e aliados do petista por avaliarem que a Justiça iria esperar ao menos o julgamento dos segundos embargos de declaração para decidir sobre a execução da pena dele.
Esse é o último recurso de Lula no TRF4. Agora, o ex-presidente deverá entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a sua condenação.
Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência na eleição de outubro, foi condenado por receber o tríplex como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras, no entendimento de Moro e dos três desembargadores da 8ª Turma.
O petista deve ficar impedido de entrar na corrida presidencial por causa da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados por órgãos colegiados da Justiça, caso da 8ª Turma do TRF4.
Lula nega ser dono do imóvel, assim como quaisquer irregularidades, e afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores da imprensa, do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.
Exame.com
JOGO ELETRÔNICO FEITO POR POTIGUARES GANHA DESTAQUE INTERNACIONAL
A empresa potiguar Massive Work Studio foi destaque na feira Game Developers Conference (GDC), ou Conferência de Desenvolvidores de Jogos, que é a maior feira do segmento no mundo durante o lançamento do jogo “Dolmen”.
O jogo também foi destaque no Indie Garden (França), recebendo indicações aos prêmios de melhor jogo e melhor arte. Também foi premiado no SquareEnix Collective e atingiu a meta de inscritos no Thunderclap, ambos sites de publicidade para jogos independentes.
GARIBALDI FILHO E ÁLVARO DIAS TEM ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o senador Garibaldi Filho foram recebidos na tarde desta terça-feira (17) pelo presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Eles foram reivindicar recursos para obras de drenagem e pavimentação na capital potiguar. Antes, Garibaldi e Álvaro estiveram com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Silvani Alves Pereira. Em pauta obras de saneamento para combater enchentes e alagamentos e a urbanização do bairro Planalto.
KELPS PROPÕE PEC QUE PROÍBE PAGAMENTO A CHEFES DE PODERES QUANDO FUNCIONALISMO ESTIVER ATRASADO
O deputado Kelps Lima (Solidariedade) registrou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas de receber salário em dia quando os vencimentos dos servidores públicos estiverem atrasados.
“Diante da crise de janeiro, me comprometi em apresentar essa PEC. A Proposta leva os Poderes a terem um controle fiscalizador mais presente nas administrações, evitando a falência do Estado. Se tivéssemos sido mais rigorosos, não teríamos chegado a esse ponto”, disse Kelps Lima.
O parlamentar chamou a atenção para a necessidade de ampliar a discussão em torno da fiscalização dos gastos públicos. Durante a sessão, Kelps foi aparteado pelos deputados Nélter Queiroz (MDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB) e Galeno Torquato (PSD), que subscreveram a Proposta de Emenda Constitucional.
O deputado José Dias (PSDB) também aparteou e reforçou que, diante da situação do Estado, já pediu a suspensão de pagamento de seus subsídios. “Existem pessoas que estão passando necessidade. Precisamos nos unir para resolver o problema da falência do Rio Grande do Norte”.
CRISTIANE DANTAS COBRA ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO
A deputada Cristiane Dantas (PPL) cobrou, na manhã desta quarta-feira (18), durante sessão na Assembleia Legislativa, a atualização do Portal da Transparência do Governo do Estado. De acordo com a parlamentar, as informações mais recentes disponibilizadas pelo site são referentes ao mês de dezembro de 2017.
“Apresentei requerimento cobrando medidas urgentes para publicação da prestação de contas das ações do Governo do Estado no Portal da Transparência. Todo o primeiro quadrimestre de 2018 está sem informações sobre receitas e despesas do Estado. As ações do RN Sustentável, programa que recebe um grande volume de recursos, não estão lá, por exemplo”, disse a deputada.
Cristiane Dantas citou que o dever de fiscalizar compete à Assembleia Legislativa e destacou a importância da disponibilização dessas informações. “O portal da Assembleia está atualizado para qualquer cidadão fazer a consulta, já o do Governo do Estado não está”, finalizou.
O Portal da Transparência garante ao cidadão o direito de monitorar a utilização da verba pública. A página é um grande guia sobre toda a execução orçamentária e financeira do estado.
MÃE E MULHER DE PRESIDENTES NORTE-AMERICANOS, BARBARA BUSH MORRE AOS 92.
Foto: Jason Reed / Reuters – Bush pai, Barbara e Bush filho acenam em chegada a Fort Hood, no Texas, em 2007
Morreu nesta terça-feira (17), aos 92 anos, a ex-primeira-dama dos Estados Unidos Barbara Bush. A informação foi confirmada pelo escritório do ex-presidente George H. W. Bush em comunicado oficial.
“A ex-primeira-dama dos Estados Unidos da América e incansável defensora da alfabetização Barbara Pierce Bush morreu aos 92 anos nesta terça-feira, 17. Ela deixa seu marido George H. W. Bush, com quem foi casada por 73 anos, seus cinco filhos e companheiros, 17 netos, sete bisnetos e seu irmão Scott Pierce”, diz o comunicado.
Com a saúde frágil após uma série de internações, Barbara Bush decidiu não buscar mais tratamentos médicos, conforme anunciou um porta-voz da família no último domingo (15).
Barbara foi esposa do ex-presidente George H. W. Bush – que governou os Estados Unidos entre1989 e 1993 – e mãe do também ex-chefe de Estado George W. Bush. Ao longo de sua vida, Barbara nunca se contentou em aceitar um papel passivo como esposa política. Ela foi uma defensora da justiça social, além de lutar contra a segregação racial no país.
