MINISTRO BARROSO SEGUE RELATOR E VOTA CONTRA HABEAS CORPUS A LULA
Foto: Carlos Moura/Divulgação)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu voto contrário ao pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão antes de serem esgotados todos os recursos para a condenação no caso do triplex no Guarujá.
O ministro se junta ao relator do processo Edson Fachin e ao ministro Alexandre de Moraes contra a concessão do habeas corpus para o ex-presidente. Até o momento, apenas o ministro Gilmar Mendes foi favorável ao pedido.
Segundo ele, rever o entendimento da prisão em segunda instância dará um incentivo ao retorno de saque oligárquico ao Estado brasileiro. “O crime vai voltar a compensar”, afirmou.
Rosa Weber, cujo voto é uma incógnita, é a próxima a votar.
LULA ACOMPANHA JULGAMENTO AO LADO DE DILMA E OUTROS POLÍTICOS
Foto: Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha o julgamento de seu pedido de habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Lula chegou ao local por volta das 11h30 e assiste ao julgamento em companhia da ex-presidenta Dilma Rousseff, do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, e dos governadores de Minas Gerais Fernando Pimentel, do Acre, Tião Viana, e do Piauí, Wellington Dias.
Em outro ambiente, também na sede do sindicato, em um telão, apoiadores do ex-presidente acompanham a sessão em que o Supremo julga o habeas corpus em que a defesa de Lula tenta impedir a prisão dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
Atentas, as pessoas acompanham a fala dos ministros. Quando Gilmar Mendes empatou o placar, votando a favor do pedido do ex-presidente – o relator, Edson Fachin, tinha negado o recurso de Lula –. as pessoas aplaudiram e gritaram: “Lula presente, eterno presidente”.
No local, há ainda representantes de diversos outros grupos e categorias profissionais, como petroleiros, metalúrgicos e professores, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e Levante Popular da Juventude.
O ex-presidente foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
NÍSIA FLORESTA – INICIO DO ANO LETIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL YAYÁ PAIVA
Iniciou na manhã desta segunda-feira (02), o Ano Letivo da Escola Municipal Yayá Paiva, maior escola municipal de Nísia Floresta. Unidade educacional passou por uma ampla reforma e ampliação de suas instalações. Mais de R$ 370 Mil reais foram investidos na obra.
O Prefeito Daniel Marinho, acompanhado da secretária municipal de Educação, Valéria Aquino, e dos diretores Melquisedec Bezerra e Alice Firmino, visitaram as salas de aula e deram boas vindas aos alunos.
“Estamos aqui para receber todos os alunos da rede municipal de ensino e apresentar as adaptações do Calendário Escolar e desejar a todos um ano de muitos aprendizados e crescimento intelectual e moral em nossa escola.” concluiu.
IVAN JÚNIOR DISPUTARA VAGA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
O secretário estadual de Recursos Hídricos, Ivan Júnior, deixará o cargo nos próximos dias. Ele disputará uma vaga na Assembleia Legislativa. Ivan Júnior foi prefeito da cidade de Assu, deixou o cargo muito bem avaliado e agora irá para disputa no Legislativo pelo PSD, legenda presidida pelo governador Robinson Faria.
CUNHADA DE ROSALBA CIARLINE É EXONERADA DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO APÓS ROMPIMENTO POLÍTICO COM ROBINSON FARIA
O governo do Estado formalizou a exoneração de Isaura Rosado, cunhada da prefeita Mossoró Rosalba Ciarlini (PP), da presidência da Fundação José Augusto (FJA). O PP dos Rosados rompeu com Robinson Faria após o “articulador” Fábio Faria tentar tomar o Partido.
CRISTIANE DENUNCIA FALTA DE SERVIÇO PEDIÁTRICO NO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (4), a deputada Cristiane Dantas (PPL) chamou atenção para um problema que vem afetando a população de São José de Mipibu e de mais de 20 municípios da região: a falta de atendimento pediátrico no hospital regional. De acordo com a parlamentar, o problema se deve à falta de pagamento de pessoal, por parte do Governo do Estado.
“A equipe vinha sendo mantida e desde outubro o pagamento não foi mais feito. Há uma parceria e colaboração por parte da prefeitura que faz com que os médicos do pronto-socorro mantenham a escala em pleno funcionamento, mas precisa que o Estado e a Secretaria de Saúde façam a sua parte”, criticou a deputada.
Cristiane Dantas disse que o hospital atende 27 municípios e com a falta de atendimento, as mães que moram no interior, em cidades afastadas, são as mais prejudicadas, tendo que se deslocar a Natal para tratamento dos seus filhos e sobrecarregando o Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, na capital.
SENTENÇA CONFIRMA DECISÃO LIMINAR PARA REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO DA PM
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, por meio de mandado de segurança a pedido do Ministério Público, a republicação do edital de concurso público para o preenchimento do quadro de praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Liminar neste sentido havia sido concedida, anteriormente, em 25 de janeiro.
Conforme o conteúdo da sentença, proferida pelo juiz Francisco Seráphico Nóbrega, o edital do concurso foi publicado “sem observar os requisitos para investidura no cargo previstos no art. 11, da Lei Estadual n. 4630/1976, com redação da Lei Complementar Estadual n.º 613, de 3 de janeiro de 2018.”
A sentença determina que os candidatos já inscritos obtenham o reembolso dos valores recolhidos a título de taxa de inscrição, em até cinco dias úteis, a partir de requerimento administrativo na hipótese do candidato desistir do concurso.
O magistrado considerou inicialmente que “os requisitos para investidura de candidato aprovado em concurso público devem observar o previsto na lei vigente na data da nomeação”. Desse modo, as alterações trazidas pela Lei 613/2018, por ter sua vigência iniciada a partir de abril de 2018, modificaram os requisitos para investidura no cargo, acrescentando, a etapa de avaliação psicológica como parte dessa seleção. E como a finalização do certame só ocorreria após a vigência da mencionada lei, tais condições devem ser necessariamente observadas.
Francisco Seráphico acrescentou que “enquanto não concluído e homologado o concurso público, pode a Administração alterar as condições do certame constantes no respectivo edital”. Dessa forma, foi determinado que a comissão do concurso providencie a republicação do edital e propicie o reembolso dos valores de inscrição pagos pelos candidatos que desistirem de fazer novamente o concurso. Foi ainda concedido o prazo de 60 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária. Em caso de descumprimento da decisão, o presidente da comissão organizadora do concurso poderá ter imposta contra si pena de multa pessoa e diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 100 mil.
“CONCEDER LIBERDADE A LULA ESTIMULARÁ A IMPUNIDADE”, DIZ DORIA
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou hoje que conceder o habeas corpus ao ex-presidente Lula “estimulará a impunidade”, pois a medida é incompatível com a realidade jurídica e dos anseios da sociedade. Para ele, se o ex-presidente for liberado para ficar livre à espera do último recurso na Justiça, o STF estará sinalizando que só os pobres devem cumprir as penas pelos crimes praticados.
“Caso Lula não vá para a cadeia agora e não cumpra pena pelos graves crimes de corrupção que cometeu, estará se dando um recado de que ele e os mais abastados podem cometer as atrocidades que cometeram e terão a certeza de que ficarão eternamente livres”, disse o prefeito da maior cidade da América Latina e que deve deixar o cargo na sexta-feira para disputar o governo de São Paulo pelo PSDB.
Doria acredita que, se Lula receber o direito de aguardar o julgamento até a última instância e não cumprir o que determina o próprio STF, de prisão após condenação em segunda instância, “estará se endossando a corrupção, o que é inaceitável”.
“O Brasil das pessoas do bem já derrotou os que optaram pela corrupção como métodos de fazer política, inclusive com gigantescas manifestações de rua, como as acontecidas ontem na avenida Paulista. Não podemos permitir que o Tribunal faça agora um julgamento seletivo para proteger o corrupto Lula”, protestou o prefeito. Ele entende que as leis foram feitas para serem cumpridas.
“A decisão majoritária do STF de 2016, prevê que o condenado em segunda instância vá para a cadeia. Então, a lei precisa ser cumprida. Não se pode mudar as leis apenas para beneficiar uma pessoa, como acontece agora com o ex-presidente criminoso. Se ele não cumprir a lei agora, o Tribunal estará concedendo uma licença para o crime”, criticou o prefeito.
Nesse sentido, Doria lembrou que até o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático ao divulgar uma nota nas redes sociais repudiando a impunidade que se avizinha no país, a depender da decisão do STF. “O comandante do Exército, que eu conheço bem, tem razão ao manifestar suas apreensões sobre o julgamento de hoje. Ele tem razão. Conheço suas convicções patrióticas. A sua manifestação é válida, pois acima de tudo está o respeito pela Constituição e pela Democracia”.
Isto é
CANTOR DE BANDA CATÓLICA É BALEADO DURANTE ASSALTO EM NATAL E MORRE EM HOSPITAL
O cantor Alex França, da banda católica Swing do Alto, foi baleado e morreu após assalto no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (3). Segundo familiares, o vocalista chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Alex tinha 36 anos. Ninguém foi preso.
De acordo com Alexandre Galvão, irmão de Alex, o cantor estava na casa de um amigo se preparando para ir à faculdade. Formado em Educação Física, Alex participaria da sua primeira aula de mestrado. Quando estava saindo da residência, três homens chegaram e anunciaram o assalto.
JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 26 MILHÕES DO GOVERNO DO RN PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Foto: Divulgação
A justiça bloqueou R$ 26 milhões das contas do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento de precatórios. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Expedito Ferreira. Conforme a decisão, o valor será usado em pagamentos que deveriam ter sido feitos no ano retrasado.
O pedido feito realizado pelo comitê gestor de precatórios, formado por representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal e Tribunal de Justiça do RN.
O desembargador considerou “a inércia do Estado do Rio Grande do Norte em cumprir sua obrigação constitucional, referente aos aportes mensais relativos ao ano de 2016 para pagamento de precatórios”. Os recursos serão transferidos para uma conta de precatórios vinculada ao Estado.
Com informações do G1/RN
MANIFESTAÇÕES POR PRISÃO DE LULA GANHAM AS RUAS DO PAÍS
Foto Reprodução/Globo.com
Manifestantes realizaram atos em diversas cidades do Brasil nesta terça-feira (3), véspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP), Lula tenta evitar sua prisão.
O julgamento foi iniciado no STF no dia 22 de março e será retomado nesta quarta-feira (4).
Os protestos ocorreram no Distrito Federal e em 23 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
DETRAN PRORROGA PRAZO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS COM PLACAS FINAIS DE 3 A 0
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou o prazo de pagamento da taxa de licenciamento dos veículos com placas finais de 3 a 0. A decisão foi determinada pela portaria 0369/2018 expedida pelo Gabinete da Direção Geral do Detran. O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.
O novo cronograma de pagamento do licenciamento estipula o prazo de 27 de abril para placas final 3; de 30 de abril para o final 4; 17 de maio, final 5; 18 de maio para placas de terminação 6; 14 de junho, final 7; 15 de junho, final 8; 19 de julho, final 9; e 20 de julho para veículos com placas de terminação 0. O valor do licenciamento é de R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.
Além do carnê, para efetuar o pagamento o cliente também dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br). O processo de emissão do boleto é simples, basta clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela para emissão de boleto bancário.
O Detran alerta que este é o último ano em que serão emitidos e enviados as residenciais dos condutores carnês de pagamento das taxas de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório (DPVAT). A partir de 2019, os boletos estarão disponíveis apenas no site do órgão de trânsito estadual.
De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 867 mil veículos cadastrados com placas finais de 3 a 0. O número é referente a 69,44% de toda a frota relacionada no Estado. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.
GERALDO MELO DISSE QUE FÁBIO DANTAS ESTÁ DECIDIDO A TIRAR O RN DA CRISE EM QUE SE ENCONTRA
O vice-governador Fábio Dantas(PSB) pousou no “ninho tucano”, na tarde desta segunda-feira(02), durante evento político realizado no Hotel Arituba, localizado na avenida Hermes da Fonseca, no bairro Tirol, em Natal, que marcou a filiação e lançamento da pré-candidatura ao Senado do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, como também de prefeitos, vereadores e deputados que a partir de agora integram o partido político que tem na Câmara Federal o deputado federal Rogério Marinho.
Na oportunidade o vice-governador pré-candidato a governador recebeu o afago de prefeitos, vereadores e lideranças políticas do RN.
Durante a festa do PSDB o pré-candidato a senador, Geraldo Melo, após apontar pontos de fragilidade no Governo do Estado, disse que havia conversado com Fábio Dantas e que o vice-governador está decidido a não deixar o RN continuar na situação de decadência administrativa em que se encontra.
Ricardo Marinho, presidente do PSDB do município de Nísia Floresta, capitaneou comitiva de vereadores, ex-prefeito e lideranças políticas da base de apoio à gestão do prefeito Daniel Marinho(PSDB), primo do deputado federal, Rogério Marinho(PSDB).
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – MANDATO DA DEPUTADA CRISTIANE DANTAS LEVA MAIS UMA VIATURA POLICIAL PARA A CIDADE POLO DO AGRESTE
O mandato da deputada estadual Cristiane Dantas, destinou na manhã desta terça-feira(03), mais uma viatura policial para o município de São José de Mipibu, distante 30 km de Natal, durante evento realizado pela Assembleia Legislativa do RN. Além de São José de Mipibu, outros municípios e órgãos governamentais foram contemplados com as 50 viaturas doadas pela ALERN.
De acordo com a deputada o benefício chega à cidade polo do Agreste para apoiar as ações da Polícia Militar contra a onda de violência que toma conta do estado. “A nossa preocupação com o avanço da criminalidade em todo o RN é muito grande. Sendo São José de Mipibu a porta de entrada para o Agreste e a Grande Natal, destinar mais uma viatura policial para apoiar as operações da Polícia Militar naquela região ajuda a contribuir de maneira significativa para a manutenção da ordem pública tão almejada pela população do nosso estado”, destacou.
Na oportunidade o vice-governador Fábio Dantas(PSB), acompanhou a esposa deputada estadual durante a solenidade de entrega da viatura.
DEPUTADO DISON ENTREGA VIATURA POLICIAL AO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA
A segurança pública da região Agreste potiguar recebeu um novo reforço com a doação de uma viatura policial para o município de Canguaretama destinada pelo mandato do deputado estadual Dison Lisboa (PSD). O parlamentar entregou o veículo em solenidade realizada na manhã de hoje (03) pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
De acordo com Dison a ação visa beneficiar uma das maiores cidades da região Agreste e contribuir com a redução da violência. “Em um trabalho de economia de gastos, a Assembleia Legislativa entregou 50 viaturas policiais para os municípios potiguares. Entendendo as necessidades, e atendendo o apelo da população o nosso mandato destinou um veículo para a cidade de Canguaretama. Continuaremos trabalhando em prol de nossa região e para contribuir com a redução da insegurança no Estado,” destacou Dison.
